Não esquecer: são todos socialistas

Começou ontem a circular pelas redes sociais video que revela o PSD (e seu líder!) pelo que realmente é: um partido de base socialista. Tal revelação não devia ser surpresa. E a banda sonora daquele está muito bem escolhida (o discurso não destoaria se fosse feito por Assunção Cristas, António Costa, Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa).

O que difere PSD do partido da Ministra das Finanças deputada Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda; BE) é apenas o grau de socialismo. Uma importante diferença.  PSD deseja a criação de riqueza a fim de confiscar uma parte, via Estado, para as suas clientelas (que dependem deste ser, eventualmente, Governo). BE, um partido declaradamente anti-capitalista, pretende que todos sejam iguais via eliminação dos ricos. Todos iguais na pobreza, como se pode comprovar em várias “experiências” semelhantes ao longo da história (a última, na Venezuela).

E o Partido Socialista? Ideologicamente está mais próximo do PSD. Mas a necessidade de manutenção do poder (as suas clientelas assim o exigem) “obrigam” Governo de António Costa a ir cedendo às políticas do BE e PCP, que vão acabar por matar a “galinha” (que ainda vai pondo uns ovos, apesar de não serem de ouro).

Que incentivo há para a criação de riqueza se, depois, um empreendedor não pode dela beneficiar? PSD e PS(?) sabem que há limites ao confisco, apesar de os irem testando. BE e PCP têm uma visão/modelo diferente. Pensam que conseguem gerir a economia para benefício exclusivo dos trabalhadores. Cerca de 15% dos votantes concorda com eles. Não seria assim tão preocupante se PS não tivesse na liderança um (politicamente) invertebrado.

A geringonça já esqueceu a reestruturação da dívida?

Talvez seja só eu, mas tenho notado que, dos partidos que apoiam o Governo de António Costa (a dita “geringonça”), apenas o Partido Comunista tem continuado a falar da necessidade de uma reestruturação da dívida, a fim de canalizar financiamento para outras rubricas de despesa no Orçamento de Estado. Nos media nada se ouve do PEV e PAN, provavelmente devido à reduzida representatividade parlamentar. Porém, o Bloco de Esquerda tem sido bastante tímido nas afirmações sobre o assunto.

Já sabemos que, agora no Governo, o Partido Socialista descartou a opção de uso da “bomba atómica” que faria “tremer as pernas dos banqueiros alemães”. Ora, ao dizerem, de antemão, que tal estratégia é um “bluff”, a eficácia da mesma torna-se imediatamente nula. Pois… e ainda dizem que percebem de poker!

Voltemos ao tema da reestruturação da dívida. Porque não, para começo do debate, recusar o pagamento de juros? É basilar no argumento dos comunistas o uso de exemplo do valor pago em juros da dívida ser suficiente para financiar as despesas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Infelizmente, perante tal exemplificação, os jornalistas nunca lhes pedem para desenvolver a proposta.

É certo que, para convencer os mais incautos, basta comparar os valores do “défice” com os de “juros pagos”. Recorrendo à PORDATA verificamos que o défice em 2015 foi de 5,6 mil milhões de euros e a despesa em juros e outros encargos de 7,1 mil milhões de euros. Portanto, se o Estado português não pagar aqueles juros, obteria logo um superavit de 1,5 mil milhões de euros nas suas contas… Parece simples, não?

No entanto, o não pagamento dos juros coloca o Estado numa difícil posição: sem expectativa de remuneração quem continuará a emprestar-nos dinheiro? Alguns podem pensar que, havendo superavit, a necessidade de financiamento público é reduzida ou até mesmo nula. Estariam errados, pois falta contabilizar o refinanciamento da dívida actual. Por exemplo, segundo o boletim mensal do mês de Agosto do IGCP (pdf), o Estado português tem dívidas a atingirem maturidade, só em 2017, superiores a 16,5 mil milhões de euros (pág. 2 – Saldo nominal vivo de BT e OT / Calendário de Amortizações). Empréstimos para custear este refinanciamento implicará que os novos credores exijam, naturalmente, o pagamento de juros.

Primeiro, podemos considerar um cenário em que a União Europeia assumia o papel de financiador a custo zero. Estariam os contribuintes dos vários Estados-membros dispostos a emprestar tão avultados montantes sem quaisquer condições (i.e. mais austeridade)? Tendo como barómetro apenas a opinião da maioria dos portugueses em relação à dívida da Região Autónoma da Madeira, julgo que a resposta é óbvia: claramente não!

Sendo assim, dado que comunistas (e outros socialistas) recusam a aplicação de quaisquer medidas de austeridade, uma proposta de reestruturação da dívida terá, também, de incluir o não pagamento da própria dívida nominal (e não unicamente os juros). Temos, então, de verificar quem são os nossos actuais credores.

Vamos considerar, a priori, o improvável cenário da rejeição de pagamento de toda a dívida detida por não residentes (BCE incluído) evitar sanções/corte de fundos europeus. Restava o pagamento a entidades residentes em Portugal. Ora, no já referido boletim mensal do IGCP constatamos que – fazendo notar a existência de erro nos arredondamentos (soma dos valores equivale a 101%) – 53% da dívida pública está em posse de entidades portuguesas (pág. 3 – Detentores de Dívida Direta do Estado; residentes + Banco de Portugal). Se, de forma simplista, aplicarmos essa percentagem aos 16.526 milhões euros a pagar em 2017 (pág. 2) obtemos a quantia de 8.759 milhões de euros. Como iria o Estado pagar este valor (tendo em conta que não pagar teria graves consequências para a economia portuguesa)? Não podendo recorrer aos mercados (que exigem remuneração mais alta quanto maior o risco de incumprimento!) o Governo “geringonça” só teria uma fonte de financiamento disponível: os contribuintes. Ou seja, austeridade. Eventualmente até podem chamar-lhe outra coisa, mas, no nosso bolso, o resultado será sempre o mesmo.

Sharon Drummond @flickr.com (creative commons)
Sharon Drummond @flickr.com (creative commons)

Socialismo é chic

Tiveram oportunidade de, há cerca de um mês atrás, ver a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro? Eu não. Mas já tinha lido que a farda oficial da equipa cubana seria desenhada e patrocinada pelo designer de sapatos Christian Louboutin.

Inicialmente, a decisão de patrocinar esta equipa surpreendeu-me. Trata-se, afinal, de um país em que existem muito poucos consumidores com suficientes rendimentos para comprar os famosos sapatos de sola vermelha. São artigos de luxo só acessíveis a mulheres com elevado estatuto dentro do partido comunista cubano (governantes ou, alternativamente, esposas, amantes e familiares de importantes membros masculinos daquele partido) ou cônjuges de motoristas de táxi (que, em Cuba, recebem bem mais do que um médico – video).

Como pode um regime que lutou e, para quase toda a população, conseguiu implementar uma sociedade igualitária na pobreza ser um atrativo investimento? Como podem consumidores desta marca no resto do mundo não ficar chocados? A resposta está no título em epígrafe: socialismo é chic. Do ponto de vista de marketing, Cuba continua no imaginário de milhões de socialistas por todo o mundo (e o que não faltam são socialistas!!!). Apesar de muitos que lá vivem, preferirem fugir dessa ilha… “paradisíaca”.

Louboutin_Cuba

Até mesmo nos dias de hoje, em que cada vez há mais indivíduos instruídos, é ainda habitual ver alguém a usar t-shirt com a célebre estampa da face de Che Guevara (ou uma com variantes da imagem da foice e martelo). Há aqui curiosa dicotomia que escapa a muitos socialistas: símbolos comunistas são sucessos comerciais, apesar de representarem catástrofes económicas que transformam uma sociedade consumidora de sapatos Louboutin numa “economia pé descalço”.

Em recente entrevista à revista Visão, Christian Louboutin disse: “Faz parte do charme de Portugal os portugueses não saberem vender-se.” Hmm, não é bem assim. Uns sabem vender-se melhor que outros. Hoje começa a Festa do Avante

Para que serve um código de conduta?

O ministro Augusto Santos Silva, em nome do Governo, disse que o caso do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, “fica encerrado” com o reembolso dos bilhetes. Afirmou ainda que será criado um código de conduta para membros do Governo e altos dirigentes da Administração Pública. Mas esse documento já existia no Ministério das Finanças e não preveniu a conduta daquele secretário de Estado.

Mais do que a existência ou não de documento que impõe limites à conduta de funcionários públicos, é a ética que nos deve guiar as acções. Este caso originou polémica porque muitos de nós acredita que, acontecendo connosco, não teríamos semelhante comportamento. Rocha Andrade provou ter limites éticos inferiores aos nossos. Para o primeiro-ministro António Costa isso não é problema. Tal como não foi meter o amigo em negociações de Estado, sem qualquer vínculo contratual.

Um documento não muda o carácter das pessoas. Apenas obriga-as a encontrar formas mais difusas de o contornar. A permanência de Rocha Andrade no Ministério das Finanças não significa automaticamente que é um governante corruptível. Mas aos olhos da opinião pública já é visto como potencialmente influenciável. E na política as aparências muitas vezes contam mais que os factos…

Batman_Santos_Silva

Lição de ética política

Classe política está tão habituada à promiscuidade entre Estado e empresas [algumas!] que nem percebem os perigos das ofertas em espécie. Ou talvez seja lobbying à portuguesa.

Batman_RochaAndrade

Engolir um sapo: Clinton

Com a nomeação de Hillary Clinton como candidata do Partido Democrata nas eleições presidenciais, muitos eleitores terão de “engolir um sapo” para evitar a vitória de Donald Trump.

Engolir um sapo: Trump

Com a nomeação de Donald Trump como candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais, muitos eleitores terão de “engolir um sapo” para evitar a vitória de Hillary Clinton.

#EstaleiroMunicipal #Lisboa

As próximas eleições autárquicas serão em Setembro/Outubro de 2017. Em Lisboa já se “trabalha” para as habituais inaugurações, sempre agendadas nos meses anteriores ao acto eleitoral. Que certamente contribuirão para o crescimento do “investimento” público. Até pode ser que consigam ajudar o governo geringonça a chegar mais perto do défice orçamentado de 2,2% do PIB…

Deixo aqui um desafio para o Verão: contribuam (no Twitter, Instagram ou Facebook) com fotografias deste frenesim de obras, usando as tags #EstaleiroMunicipal + #cidade. Aqui fica a minha primeira, na Avenida Fontes Pereira de Melo:

Boas fotos!

Orçamento [de Estado] participativo

Leio no Jornal de Negócios que o Governo de António Costa “pretende dar aos cidadãos a possibilidade de apresentar ideias para executar com fundos públicos. Verba total será de três milhões de euros.” 0,004% do Orçamento de Estado.

Se existir a opção de devolução do dinheiro aos contribuintes, podem contar com meu voto.

E se pais tivessem ADSE?

É hoje destaque no Jornal de Notícias caso de negligência médica no Hospital Padre Américo, em Penafiel. Ou uma série de erros humanos (sim, médicos não são perfeitos!).

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Durante 3 anos (entre 2010 e 2013) os pais de uma jovem levaram-na às urgências do hospital em 11 (onze!!!) ocasiões. Apesar de recorrentes queixas de dor de cabeça, sete diferentes médicos diagnosticaram ansiedade, nervos ou falsa gravidez, nunca tendo acedido aos pedidos da mãe para realização de exames adicionais, como TAC/RM ao cérebro. Sara faleceu de um tumor na cabeça a 10 de Janeiro de 2013, aos 19 anos de idade.

Fica aqui a questão que já nada resolve neste caso, mas pode ajudar muitos outros portugueses: e se os pais da Sara tivessem a liberdade de escolha permitida pela ADSE?

Vai ser Brexit

Como alguns dizem, “o povo é soberano”. E a maioria dos britânicos decidiu sair da União Europeia, reforçando a sua soberania.

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As consequências para a UE e restantes países-membros são desconhecidas. Mas, como liberal, é sempre de celebrar quando alguém decide por maior grau de autodeterminação.

Pode a selecção portuguesa ser um Leicester?

No início da temporada 2015/16, os apostadores davam baixas probabilidades do Leicester ser campeão inglês da Premier League. Estavam errados!

Hoje, a equipa portuguesa também não é favorita a ganhar o Campeonato da Europa de Futebol. Apostadores dão a Portugal uma probabilidade semelhante à Bélgica, mesmo com a recente derrota frente à Itália. No Oddschecker (valor significa o ganho potencial com aposta de £1; quanto menor o valor, maior a probabilidade atribuída para vencer):

EURO2016_winner

Esperemos que voltem a estar errados😉

Quem afundou a Caixa?

A extrema-esquerda da “geringonça” não se cansa de dizer que toda a banca deve ser pública. E os partidos mais ao centro na Assembleia da República, sendo um pouco mais brandos no grau de socialismo, defendem, mesmo assim, presença  estatal neste sector de actividade.

CGD_afundaMas a situação financeira da Caixa Geral de Depósitos (CGD) começa a mostrar-nos os perigos de tal política. Tal como muitos outros bancos, a CGD foi obrigada a assumir imparidades referentes a créditos incobráveis. Conjugando os factos de i) se tratar do maior banco a operar em Portugal e ii) de estar mais vulnerável à gestão política do dinheiro depositado, podemos esperar que o volume dessas imparidades seja… gigantesca (entre 2011 e 2015 já atingiram 6,1 mil milhões de euros e, provavelmente, não ficará por este valor). Que o contribuinte pagará.

Ainda, como o André Abrantes Amaral ontem afirmou no EconómicoTV, a existência de um banco público com uma agenda política (se objectivo fosse apenas lucro, seria privado!) já desvirtua a concorrência ao competir no mercado por recursos limitados, sabendo que terá sempre a “costas cobertas” pelos impostos dos portugueses.

O jornal Correio da Manhã revelou-nos hoje a lista dos maiores devedores (“Crédito a Amigos Afunda Caixa”), entre eles o grupo espanhol Artland, que o Carlos Guimarães Pinto aqui muito bem nos elucidou sobre  a relação destes com a CGD. Fala-se agora da abertura de inquérito parlamentar para investigar os erros(!) de gestão no banco público. Contudo, se qualquer ser humano não está isento de erros (muito menos aqueles que escolhem uma carreira política), a mais importante conclusão ficará muito provavelmente fora do documento final: é o sistema de reserva fraccionária que permite aos bancos arriscarem o dinheiro dos depositantes sem o seu conhecimento. E prolongando-se o status quo, continuará no horizonte que quanto maior o erro dos gestores bancários, maior a factura para os contribuintes.

 

A diferença que cinco anos fazem

Cinco anos atrás (2011) o Partido Socialista era Governo demissionário. Tinha conduzido o Estado português à falência, demitiu-se e, com a necessidade de pedido de resgate, negociou com a Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu (troika) um Memorando de Entendimento como condição de receber 78 mil milhões de euros.

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No XVII Congresso daquele partido a moção de estratégia política – que ganhou por larga maioria (97,2%) – continha o seguinte texto:

“[A consolidação orçamental] é um esforço que tem de ser feito para garantir o nosso empenhamento na criação de condições de financiamento da economia portuguesa, indispensável à actividade económica.”

Quem foi o coordenador desta moção? O actual primeiro-ministro, António Costa.

No Congresso deste fim-de-semana certamente que a moção de estratégia será diferente. Pelo menos até à altura da necessidade de novo resgate.

6 meses de geringonça

Passaram seis meses desde a posse do Governo de António Costa. Através de apoio parlamentar do seu partido (Partido Socialista), Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Verdes foi possível a Costa acabar(!) com a austeridade. A julgar pelas intenções de voto das últimas sondagens a esquerda continua em maioria. Será que assim continuará quando novamente chegar a factura? Relembro que Sócrates também foi bastante popular…

Acabem com os contratos de associação

Pais, alunos, professores e restantes colaboradores de escolas privadas com contratos de associação falam de liberdade de escolha. Errado! Não há liberdade de escolha na Educação. Tiveram apenas a boa sorte de viverem em localidades com insuficiente oferta de escolas públicas. Ou até, nos casos de escolas privadas ineficientes, má sorte…

Agora que Estado construiu novas escolas (agradecia que explicassem este gasto!) e/ou há menos alunos (por razões demográficas, que também obriga à redução do número de professores) alguns contratos de associação deixam de ser necessários.

Certamente houve muitas pessoas que incluíram na decisão da compra de casa os bairros que estavam inseridos no âmbito desses contratos. Também acontece o mesmo para as escolas públicas melhor classificadas no ranking (resultantes de exames que sindicatos desejam exterminar). Mas a maioria dos portugueses não tem a sorte de viver numa dessas localidades. Nem nas poucas escolas em que a Parque Escolar fez “festas” à custa do contribuinte.

Querem defender liberdade de escolha? Façam-no!!! Mas os contratos de associação não entram neste tema. Nunca tivemos liberdade e o governo geringonça apenas está a “pôr tudo em pratos limpos”. Bem-vindos à servidão😦

O barril de Centeno

bomba_combustivel_SenadoFederal_flickr_ccFace à subida do preço dos combustíveis, tem sido preocupação geral saber quando o Governo baixa o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos). Aparentemente, será no próximo dia 12 de Maio.

Mas o maior desassossego para o ministro das Finanças, Mário Centeno, será mesmo como tem evoluído a cotação da matéria-prima. É que, na elaboração do Orçamento do Estado, o Governo “geringonça” de António Costa assumiu um preço médio do barril de petróleo Brent de 47,50 dólares. Nos dois últimos dias de Abril, a cotação ficou acima dos $48.

No primeiro trimestre, o preço médio do barril de Brent foi de $37,24. Para se manter a previsão do Governo, o valor para o restantes trimestres terá de limitar-se a uma média de $50,92, cerca de 12% acima da cotação actual. O ábaco de Centeno está cada vez mais frágil.

Aviso aos empreendedores

A todos os que queiram inovar a bem do amaldiçoado lucro, tomem atenção ao que o Estado português decidirá na questão das apps de pedido de transporte privado (de que a Uber é apenas um exemplo).

Todos os governos dizem-se apoiantes do empreendedorismo e da inovação. Mas acções “falam” mais alto que palavras…

Nota: continua a infeliz interpretação de que a Uber é empresa de transportes de passageiros. Errado! A melhor equivalência é tratar-se de uma versão moderna da plataforma RadioTaxi. Só que não chama táxi. E isso, para taxistas, faz toda a diferença.

Se instalassem app myTaxi não havia protestos

A app myTaxi está disponível em Lisboa. Permite ao utilizador chamar um táxi e, no fim do trajecto, pagar via aplicação assim como classificar o condutor.

A plataforma myTaxi não é proprietária do veículo. É apenas um instrumento que facilita a comunicação entre cliente e taxista. Tal como faz a Uber. Mas taxistas dizem que esta última é ilegal. Pois…

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Dilma e processos de destituição

A presidência de Dilma Rousseff está em risco. 367 deputados brasileiros votaram “sim” ao processo de destituição (impeachment). Agora decisão segue para voto no Senado.

A 30 de Novembro de 2004 bastou o “voto” de um (1) para destituir Governo de Pedro Santana Lopes. Nessa altura também alguns caracterizaram a decisão do presidente Jorge Sampaio como “golpe de Estado”.

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um Titanic chamada Segurança Social

104 anos atrás, na noite de 14 para 15 de Abril, o navio de passageiros RMS Titanic colidiu com um icebergue e afundou. Morreram 1.514 pessoas, 68% das 2.224 a bordo (maioria tripulação e passageiros da terceira classe). Face às 2 horas e 40 minutos que demorou a submergir só não se salvaram mais por inexistência de suficientes botes salva-vidas e por má gestão da lotação dos mesmos. Este desastre humano resultou duma conjugação de erros: não havia obrigação legal para maior número de salva-vidas (até então os botes tinham apenas a função de transfer para outro navio), o capitão do Titanic não acautelou bem a proximidade de icebergs (velocidade excessiva) e capitão do navio mais próximo (SS Californian) não associou o lançamento de rockets luminosos a pedido de socorro, acabando o salvamento por ser realizado pelo HMS Carpathia, 1h40 depois do Titanic afundar.

Der Untergang der Titanic

Em Portugal, a Segurança Social é um “Titanic”. A baixa taxa de natalidade e diminuto crescimento económico o icebergue. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) são os salva-vidas. António Costa, primeiro-ministro, é o capitão do navio que deseja reduzir (ainda mais) o número de salva-vidas disponível.

O FEFSS é um fundo de emergência, com objectivo de colmatar falhas momentâneas nas contribuições sociais dos trabalhadores (que servem para pagar pensões). Ou seja, dado não saber-se quando será necessário usar o FEFSS, a liquidez é a maior prioridade. Essa é uma das razões porque o investimento do fundo é feito em títulos financeiros cotados no mercado. Mesmo assim, por exemplo, uma carteira maioritariamente composta por dívida pública portuguesa pode pôr em perigo a liquidez do FEFSS, caso as yields continuem a subir.

Agora António Costa deseja “investir” cerca de 15% do FEFSS no mercado mobiliário. Em caso de emergência vai vender os tijolos e cimento em que Bolsa?

Leituras complementares: “Capital, não o destruam mais sff ! (take 3)”; “Imóveis imobilizados (de novo)”; “Imobiliário ao quadrado para a Reforma”; “Somos todos investidores imobiliários?”; “Manual de política socialista”; “Costa, o especulador imobiliário”

Austeridade politicamente correcta

Na passada terça-feira, dia 12 de Abril, o convidado do programa “Olhos nos Olhos” (TVI24, video) foi João Ferreira do Amaral. A sua intervenção inicial incluiu o seguinte (meu destaque):

“Do meu ponto de vista penso que não [haverá futuro dentro do euro], ou seja, nós precisamos de um choque de crescimento económico porque com estes crescimentos económicos da ordem de 1%-1,5% não conseguimos, de facto, enfrentar os problemas estruturais graves que temos. E eu não creio que seja possível um choque de crescimento dentro da Zona Euro. A Zona Euro tem demasiadas limitações em termos de política monetária e política orçamental que não permitem que haja um choque, uma dinâmica induzida para fazer crescer a economia. É preciso dar incentivo ao investimento, em particular investimento em sectores de bens que são susceptíveis de exportação ou de substituição de importações e isso a política cambial, neste momento, é crucial.”

Não são declarações novas para o professor do ISEG. Sempre defendeu que Portugal não devia entrar no euro e, agora que lá está, é necessário organizar saída ordeira. Sobre isso escreveu dois livros. Um deles em conjunto com seu colega professor Francisco Louçã.

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Para este economista, a alternativa de desvalorização da moeda tem benefícios dificilmente alcançáveis por uma austeridade interna (que Governo Sócrates tentou aplicar com PEC1, PEC2, PEC3 e, depois de pedido de resgate, através do “Memorando de Entendimento”, tarefa que coube mais tarde ao Governo Passos Coelho). É verdade. Começa por ser não só politicamente correcta (maioria da população não percebe que a consequente subida de preços resulta daquela política estatal) mas também constitucional (corte de rendimentos via inflação não seria chumbada pelos juízes do Tribunal Constitucional).

Mas fica a dúvida: se esta política monetária agressiva é assim tão eficaz para resolver desequilíbrios orçamentais (é uma das medidas exigidas pelo FMI a países em dificuldades com moeda própria), porque razão, nos anos 80 do século passado, semelhante austeridade aplicada por Mário Soares não produziu melhores resultados no crescimento económico?

 

Ministério da Cultura: novo concurso público

O Insurgente teve acesso ao novo projecto do actual ministro da Cultura, João Soares, para concursos públicos de atribuição de subsídios. Passa a ser bastante mais transparente e eliminará quaisquer dúvidas sobre favorecimentos ao vencedor. Publicamos aqui apenas a imagem que vai ilustrar o dito documento. Pensamos que é bastante esclarecedor.

Gerald Meerschaert vs. George Lockhart - Eric Langley @flickr.com (creative commons)
Gerald Meerschaert vs. George Lockhart – Eric Langley @flickr.com (creative commons)

Bofetadas virtuais

João Soares, actual ministro da Cultura, afirma no Facebook que tem bofetadas prometidas a dois colunistas do Público, mas ainda não executadas por falta de oportunidade.

Os visados terão de ter alguma cautela com as ameaças porque, não sendo as bofetadas violentas ao ponto de tirar sangue, o dito governante parece pensar que ficará impune, a julgar por antiga publicação do Facebook (meu destaque):

João Soares escreveu um texto no Facebook em que questiona a detenção de José Sócrates e deixa uma mensagem de solidariedade ao ex-primeiro ministro. O deputado socialista, citado pela Rádio Renascença, começa por dizer que não aceita “a prisão (“que pudicamente” designam por detenção”) de um antigo primeiro-ministro a não ser “por crime de sangue, em flagrante delito”.

Lembram-se de Manuel Pinho? manuel-pinho-em-acto-de-chifre

Esse ministro de José Sócrates foi, em 2009, imediatamente demitido no dia em que gestualmente acusou um deputado do PCP de ser – dependendo de interpretação subjectiva – demoníaco, bovino ou traído pela esposa. Que fará hoje o primeiro-ministro António Costa? Talvez pense mesmo que uma imagem vale mil palavras e – como João Soares ainda não atingiu esse patamar numérico – mantenha no Governo o ministro da (in)Cultura.

Somos todos investidores imobiliários?

Hoje o primeiro-ministro António Costa anunciou que cada trabalhador português (passado, presente e futuro) vai investir no mercado imobiliário. €1.400.000.000 para ser mais exacto. Se estivéssemos em 2006 maioria batia palmas, para, logo no ano seguinte, depois do colapso financeiro originado naquele mercado, o encharcarem de óleo de motor usado e envolverem-no em penas. No mínimo…

jakub @flickr.com ("hand" creative commons; remixed)
jakub @flickr.com (“hand” creative commons; remixed)

Mas estamos em 2016. Custa a acreditar que existam portugueses que não vislumbrem os perigos de se arriscar o dinheiro das suas reformas (presentes e futuras) a construir/reabilitar ainda mais casas. Haverá nos próximos anos aumento exponencial da procura de casas que não saibamos? Ocorreu alguma catástrofe natural (excluindo a “geringonça”) que reduziu a oferta imobiliária? Se a resposta a ambas é não, fica difícil compreender como este será um investimento com retorno. Para a Segurança Social, claro. É que para os construtores vai ser uma festa.

Além disso, que dizem os autarcas das cidades periféricas a Lisboa e Porto? É que a maioria do investimento dos gastos será certamente realizado nestas cidades, reduzindo o valor do património predial nos subúrbios. Estão essas autarquias, num futuro próximo, preparadas para a descida dos montantes recebidos através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)?

Finalizando, esta é altura ideal para questionarmos: deve o Estado gerir a nossa reforma? Com exemplos destes, cada dia que passa menos portugueses estarão disponíveis para responder afirmativamente.

 

Euromilhões, planeamento fiscal e offshores

Imaginem que ganham o primeiro prémio do Euromilhões (é única coisa que fazem todos jogadores, dada a muito reduzida probabilidade de isso acontecer).

Face ao valor do prémio e fiscalidade portuguesa (que logo à partida confisca mais 20% do prémio, além dos impostos já arrecadados com as apostas) é natural considerar todas as opções para aplicação desse dinheiro, em Portugal ou no estrangeiro. Isso é planeamento fiscal. Já o fazemos quando queremos maximizar as deduções fiscais em sede de IRS (exemplo: e-factura) ou quando condutores abastecem carro em postos de combustíveis espanhóis mas, neste caso, será a outro nível. Como o CGP ilustrou, empresas fazem-no em relação às SGPS registadas, por exemplo, na Holanda (para os accionistas daquelas entidades empresariais, esse país, em relação a Portugal, é uma offshore).

É normalmente atribuída às regiões offshore – ditas “paraísos fiscais” – uma conotação negativa ou até criminosa. Essa é a visão do lado estatista, que vê “escapar” rendimentos potencialmente tributáveis.

Contudo, também temos de considerar o lado do titular de património. Como referi acima, já o fazemos a uma escala bem menor. Sendo o planeamento fiscal uma prática legal – e aconselhável – e, havendo livre circulação de capitais (liberdade também é isto!!!), fará sentido um vencedor do Euromilhões procurar opções de investimento além fronteiras. E acredito que muitos o fazem. Eu gostaria de ser um deles🙂

Até nem precisamos que o investimento seja efectuado em país com condições fiscais bastante mais atractivas que em Portugal. Se comprarem barras de ouro e as guardarem debaixo do colchão (evitando assim a taxa liberatória de 28% de um alternativo depósito a prazo ou mais-valia resultante de compra de acções/obrigações na Bolsa de Lisboa), o colchão poderá ser considerado uma offshore se, na altura da venda do metal precioso, decidirem realizar operação em país estrangeiro.

Gold Bar with Reflected Coins - Bullion Valt @flickr.com (creative commons)
Gold Bar with Reflected Coins – Bullion Valt @flickr.com (creative commons)

 

Melhores amigos para sempre #bff

A recente revelação dos Panama Papers iniciou-se com investigações a personalidades públicas, entre elas a relação de amizade de Putin, presidente russo:

Panama Papers: fuga de informação gigante revela esquemas de crime e corrupção. Nome do presidente russo não aparece nos ficheiros, mas sim o dos seus amigos favoritos, que se referem a Putin por pseudónimos ou dirigindo uma mão aos céus. Documentos descrevem um violoncelista como provável testa de ferro, numa rede clandestina que movimenta entre bancos e companhias offshore mais de dois mil milhões de dólares.

Por cá em Portugal, no último ano e meio, todos já ouvimos sobre quão generosos com as “suas” fortunas podem ser amigos de infância. Felizmente para José Sócrates, as contas do amigo Carlos Santos Silva não passaram pelos escritórios daquela empresa panamiana. Alguns militantes do PS podem, por isso, continuar apoio ao ex-primeiro-ministro, ao mesmo tempo que se mostram escandalizados por políticos que usam offshores para esconder indícios de corrupção.

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Delito de opinião esganiçado

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Face à pena de prisão de activistas angolanos – por discutirem a destituição do actual presidente, José Eduardo dos Santos – julgo que o Bloco de Esquerda (BE) continuará a defender a liberdade dos mesmos.

Antes, BE exigia da justiça de Angola (ou do Governo que a controla…) que fosse reconhecida a liberdade de opinião dos acusados. Agora certamente defenderá a sua libertação, criticando o que todos acreditamos ser uma condenação política. Esta será posição que tem o meu total apoio.

Todavia permaneço espantado pela dualidade de critérios dos responsáveis e militantes do BE.

É que, entretanto, nada ouvi sobre a estúpida (ainda sou livre em Portugal para considerar algo estúpido?) acusação por alguém caracterizar as deputadas bloquistas de “esganiçadas”. Pelo contrário, BE ficou-se pela exigência de pedido de desculpas do canal televisivo e repúdio da referida afirmação, que têm todo direito de o fazer. Mas, para um partido democrático, faltou a defesa incondicional da liberdade de expressão, mesmo quando julgam ser injustamente visados.

Já agora, qual foi a posição do BE quando a Procuradoria acusou Miguel Sousa Tavares por chamar Cavaco Silva de “palhaço”?

Funcionários públicos também ficam na fila de espera?

No ano passado foi notícia de jornais e televisões (ex: SIC, com video) utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) serem “obrigados” a pernoitar à porta de uma instituição privada, para, na manhã seguinte, conseguirem obter umas das poucas senhas disponíveis para realizar colonoscopia comparticipada.

É claro que no SNS também se faz aquele exame. Mas não têm suficientes recursos para responder, a tempo, a todos os que necessitam. E assim os portugueses sem possibilidades financeiras para subscrever um seguro de saúde vão ficando em lista de espera. Como poderão confirmar abaixo, são cidadãos de segunda.

Esta semana, depois de ter lido o artigo do AAAlves “ADSE para todos”, fiquei com a seguinte dúvida: os funcionários públicos também ficam à espera para fazer colonoscopias ou têm a liberdade de optar pelo serviço de inúmeros privados com acordo ADSE?

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Via o artigo referenciado acima também descobri que Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, tem uma visão distorcida da ADSE  (meu destaque):

A abertura da ADSE a outras pessoas que não funcionários públicos (e respectivos familiares) “não faz sentido”, porque “estaria a alargar o acesso de utentes aos hospitais privados com prejuízo claro para o SNS“. Por isso, “a ADSE deve manter-se como um sistema fechado aos funcionários públicos e às suas famílias”.

Ora, se este é mesmo o pensamento político da deputada (e provavelmente do partido que representa!), ela não pode ficar por meias medidas. Se o objectivo é não haver “prejuízo claro para o SNS” então o Bloco de Esquerda – querendo ser consistente(!!!) – terá de defender o fim da ADSE. É que, através deste sistema, os funcionários públicos recorrem a serviços de saúde privados em detrimento do SNS…

Tentemos, por momentos, esquecer aquelas palavras pouco empáticas por quem está doente e fica numa lista de espera do SNS. Consideremos então o alargamento da ADSE a todos os portugueses (já há uma petição pública).

Abrir a ADSE ao resto da população aumenta ou diminui a carga fiscal dos contribuintes? O SNS terá de ser reduzido, privatizado e/ou reorganizado? As listas de espera serão drasticamente mitigadas? Seguros de saúde poderão melhor competir com e/ou substituir a ADSE? Existem, em outros países, sistemas similares que podem ser copiados ou assimilados? São todas perguntas válidas mas uma terá de ser respondida primeiro: porque não podemos nós usufruir da mesma liberdade de escolha que têm os funcionários públicos?

Leituras complementares:
“ADSE para todos”
“ADSE para todos – Assunção Cristas apoia”
Petição pelo alargamento do acesso à ADSE a todos os trabalhadores
“ADSE para todos – Moção de estratégia do CDS defende a ideia”
“A ADSE à luz do princípio da igualdade (2)”

Sr. Rui Moreira, boicote à TAP?

Caro Rui Moreira, não conheço o seu currículo profissional mas posso já dizer que tem mais jeito para gestor político que gestor privado. Como presidente da Câmara Municipal do Porto para si é fácil exigir que todos os contribuintes portugueses paguem as viagens de avião de e para o Porto.

Entendo a sua posição. Sendo socialista (de esquerda ou de direita) a grande maioria da população, estou seguro que o senhor não foi eleito para zelar pela liberdade de escolha dos portuenses. É que, apesar do crescimento da carga fiscal, as exigências de mais despesa estatal continuam a sobrepor quaisquer outros queixumes do eleitorado. E o senhor faz-lhes a vontade.

Boicote à TAP? O senhor por acaso tem noção que a região Norte do país (e estrangeiros) já boicota há muito tempo a TAP? É que desde a chegada das low-cost ao aeroporto Francisco Sá Carneiro a escolha tem sido crescentemente para essas companhias aéreas. Aliás, para benefício dos portuenses (habitantes e comerciantes), consequência do crescimento do turismo ao qual o senhor tentou puxar para si os méritos da iniciativa privada.

Ryanair

E se a TAP mantivesse as rotas que o senhor deseja?

Sim, a TAP passou a ser 50% pública mas foram decisões semelhantes que, no passado, colocaram esta companhia em situação de falência técnica. Mas mesmo que fosse possível ao Estado português injectar dinheiro para financiar tais rotas, há que considerar se essa seria (ou não) a melhor alocação de recursos. O senhor Rui Moreira não consegue imaginar outras aplicações para esse dinheiro? Eu como liberal defendo sempre a redução de impostos mas se o senhor – socialista que é – não equaciona diferentes clientelas para agradar, talvez tenha de pôr em causa também o seu jeito como gestor público…

Nota final: se puser de lado o seu egocentrismo e tiver alguma humildade para reconhecer que nunca paramos de aprender (eu assim penso), recomendo-lhe a leitura do esclarecedor post “Criar hubs por decreto”, do blasfemo LR.