Políticas “Pepsi”

Já viram a nova publicidade da Pepsi Max?

Fez-me imediatamente lembrar um post do Bruno Alves com quase uma década mas, infelizmente, ainda actual: “Os políticos deviam ser como a Coca-Cola”

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Mensagem aos novos adultos do século XXI

No dia em que se vai falar tanto de liberdade quero realçar o seguinte: este ano começaram a chegar à idade adulta quem já nasceu neste século.

Quero não só dar-lhes os meus parabéns por esta nova fase da vida como, mais importante, deixar um aviso: vocês têm uma monumental dívida para pagar!

Não vos quero assustar. No entanto, como recém-adultos, é melhor enfrentar a realidade o quanto antes. Pois que, quando nasceram, o Estado português tinha títulos de dívida em “vosso nome” de cerca de € 6.300. Hoje esse valor é de € 24.000, quase quatro vezes mais.

Caleb Wilkerson, “Couch!”, @Flickr (creative commons; edited)

E esta é apenas a dívida titularizada, que representa a parte financeira dos excessos orçamentais do passado (ou seja, o montante acumulado de décadas de gastos públicos superiores às receitas fiscais, i.e. défices). Têm ainda de somar a dívida “social”. Esta espelha-se essencialmente na necessidade de pagar pelas pensões e cuidados de saúde de pais e avós (não apenas os vossos). Sim, são vocês quem pagará a maior porção. Os progenitores pouca riqueza têm para o fazer. Governos anteriores não só lhes retiraram capacidade de poupança (através de impostos) como também, pelo contrário, os “incentivaram” ao consumo prometendo que o Estado Social lhes daria qualidade de vida durante os anos de velhice. Como? Via impostos… que de futuro vos terá de cobrar.

Se, após estes 18 anos do século XXI, Portugal fosse um país mais produtivo talvez o horizonte próximo não fosse tão preocupante. Mas assim não aconteceu. Hoje, o PIB é somente 1,60 superior. Já não se lembram quanto subiu a dívida pública? Voltem ali acima.

Soluções? Não esperem pelas decisões dos mais velhos. É que benefícios são maioritariamente deles mas custos serão vossos. Também não sigam o facilitismo dos populistas. O caminho pela frente é duro e complicado. Quem vos prometer o contrário só vos está a “vender” ilusões. Sejam realistas, informem-se e, sobretudo, defendam a vossa liberdade. Liberdade para pensar, falar, escrever, discutir e decidir. Vocês são adultos. A partir de agora, outros decidirem por vocês é uma forma de submissão ou escravidão. Se não forem os primeiros a lutar pela vossa liberdade, ninguém mais o fará.

The Big Short (“A Queda de Wall Street”) 2

Viram o filme “A Queda de Wall Street”? Baseia-se na história de gestores de fundos que apostaram na queda do mercado imobiliário. Mas essa previsão não era assim tão rebuscada. No seguinte video até os bancários americanos que trabalhavam nesse sector podiam ter lucrado. Se tivessem ouvido Peter Schiff:

The Big Short (“A Queda de Wall Street”) 1

Esta noite (21:55), no canal AXN, podem (re)ver uma boa obra cinematográfica sobre como a ignorância de muitos durante a expansão do mercado imobiliário nos primeiros anos deste século acabou por beneficiar em 2007 alguns melhor informados.

O filme, em cerca de duas horas, consegue introduzir temas complexos de uma forma – apesar de simplista – bastante eficaz. Não aborda a maior causa desta crise financeira (assunto para outro post) mas, mesmo assim, é muito recomendável.

PS: o título em português foi má escolha; claramente Wall Street não “caiu”, somente tropeçou. E os erros do passado continuam…

Menos 1 hora de sono

Porque ainda há quem acredite que somos mais produtivos quando nos obrigam a mudar hora do relógio duas vezes por ano.

SATA: lições sobre “serviço público”

Hoje, no “Primeiro Jornal” da SIC, vi reportagem sobre acumulação de dívida na companhia aérea SATA/Azores Airlines. Passou de €5 milhões em 2007 para €250 milhões em 2017.

Francisco César, deputado PS Açores, filho do líder parlamentar do PS Carlos César, admite ter sido uma opção política para “prestar serviço público” em época de crise a fim de “garantir fluxos turísticos à região”.

Só que easyJet e Ryanair conseguiram aumentar tais fluxos com muito menores custos… Ou seja, os contribuintes açoreanos (e do Continente) agora têm de pagar pelos “voos políticos” do Governo de Carlos César.

Face à situação financeira da SATA, Governo dos Açores procura um “parceiro estratégico” para adquirir 49% do capital. Estratégico? O termo mais adequado é masoquista.

Socialistas (de todos os quadrantes políticos) justificam sempre prejuízos como a necessidade de oferta de “serviço público”. Numa economia de mercado (capitalismo) as trocas são voluntárias. Só ocorrem quando todas as partes acreditam poder beneficiar da transacção. Quando políticos decidem manipular esse harmonioso equilíbrio, alguém terá de ser involuntariamente prejudicado para que outros possam beneficiar. Não é só em política que tal acontece. Só que a essas outras situações chamamos de roubo!

Legionella: governo admite culpa

Leio que Governo vai fazer uma “avaliação e gestão do risco” de todas as unidades de cuidados de saúde públicas. Esta acção traduz-se numa de admissão de culpa.

É que i) não sabem se foram realizadas manutenções regulares aos sistemas de ar-condicionado (negligência), ii) têm informação que tudo foi feito mas querem gastar uns euros para mostrar alguma resposta activa (populismo) ou iii) cativações orçamentais para compensar aumentos salariais reduziram os gastos em serviços de manutenção (crime). Espero que seja só populismo.

Destes seguranças não consigo livrar

A notícia-sensação dos últimos dias centra-se na violência de seguranças de uma discoteca da qual sou livre de escolher nela não entrar. E depois das imagens divulgadas, penso que muitos outros consumidores fariam agora semelhante escolha.

Tenho uma história pior. Destes seguranças não consigo livrar. Eles parecem estar em todo lado e, se não lhes dou o dinheiro que exigem, têm inúmeras formas de me obrigar. Ameaça de violência está implícita na oferta (obrigatória!) de variados serviços de segurança mas, claro, nunca arrisquei chegar ao ponto de recusar pagamento. Tendo consciência de que não consigo defender-me, entrego-lhes todos os euros que me exigem. E a cada ano que passa querem cada vez mais.

Sei que não é só comigo. Acontece com tantos outros. Maioria já se resignou. Não há como lutar, eles são demasiado fortes. É baixar a cabeça e aceitar. Aceitar? Muitos até os defendem, ou porque querem fazer parte daquele grupo ou porque – como que sofrendo do Síndrome de Estocolmo – pensam que, apesar do que nos tiram, até que são uns seguranças porreiros e bonzinhos.

Dou-vos exemplo do quão “fácil” para eles é roubar: considerem que uma empresa quer pagar-me €1.000 de salário mensal. É valor que nunca vou ver. Logo à partida eles obrigam a empresa a “descontar” 23,75% para o que designam de Segurança Social. Consequentemente, já contando com essa taxa, a empresa só me oferece contrato de trabalho de €808,08.

Porém, a história de roubo ainda mal começou. Daquele valor exigem que a empresa, antes de qualquer transferência para minha conta bancária, retire ainda mais 11% (€88,89) e 8,5% (€68,69) para, respectivamente, Segurança Social e Imposto sobre Rendimentos de Singulares. Levo para casa €650,50. 65% do que a empresa estava disposta a pagar-me. E furto ainda não parou. Eles querem tirar mais, e conseguem-no.

Compro alimentos para comer, roupa para vestir, água para tomar banho, gás para aquecer, electricidade para fazer funcionar electrodomésticos? Pago IVA. Tenho casa? Pago IMI. Tenho carro? Quando o comprei foi IVA em cima do Imposto Automóvel e, agora para poder deslocar-me, é IVA em cima do Imposto sobre combustíveis (ISP).

No fim, se ainda sobrar algum euro talvez consiga fazer depósito a prazo para precaver futuro incerto. No entanto, dos futuros juros a receber uma coisa é certa: eles cobram-me mais 28%. Taxa liberatória!

Cheguei ao fim desta história de pilhagem? Quase. É que eles também me obrigam a usar apenas uma moeda para efectuar transacções comerciais com outros. Moeda que podem imprimir, retirando aos poucos o valor do salário que recebo. Economistas chamam-lhe inflação. Palavra técnica para roubo.

Com tanto que estes seguranças roubam, ainda há quem fique contente quando deles recebem algo de volta. Eu não! Quero ser livre para escolher o meu destino. Mas destes seguranças não consigo livrar…

Solução para greves na Função Pública

Funcionários públicos são pessoas muito descontentes. Praticamente todos os anos há greves que acabam por afectar significativamente o dia-a-dia dos restantes cidadãos, incluindo – quando há greves nos hospitais – a qualidade dos cuidados de saúde destes.

A origem das greves pode resumir-se numa perigosa combinação de duas causas e têm uma simples solução. Enumerando-as:

  1. Estado é péssimo patrão. Organizar e gerir entidades com centenas de milhares de empregados é uma tarefa hercúlea que requer experiência e talento de profissionais difíceis de contratar. Em vez disso, no Estado os”gestores de topo” estão limitados por motivações políticas e, mesmo que obtenham algum sucesso, são trocados a cada ciclo eleitoral. Solução não é, como ironicamente Manuela Ferreira Leite afirmou anos atrás, uma ditadura de 6 meses. Privatizar é melhor alternativa. Continuará a haver maus patrões e más empresas mas terão de concorrer com os bons gestores e empresas que oferecem melhores serviços. Além disso, ex-funcionários públicos poderiam escolher para qual patrão trabalhar.
  2. Sindicatos públicos têm demasiado poder negocial. Dada a dimensão do Estado, uma greve de professores, médicos, enfermeiros, administrativos, etc tende a causar maior impacto económico, político e mediático que qualquer outra greve no sector privado. E, visto o impacto financeiro na bolsa dos milhões de contribuintes (“accionistas do Estado”) ser diluído pelos vários impostos pagos (maioria indirectos), classe política aos poucos vai cedendo às exigências sindicais (se dão tudo, no próximo ano querem ainda mais!). Solução? Privatizar. Sindicatos de empresas privadas têm de contrabalançar benefícios de uma greve com potencial consequência na saúde financeira (presente e futura) da empresa. Veja-se o exemplo da AutoEuropa.

Como “accionista” do Estado, os dois pontos acima preocupam-me. Como defensor da liberdade, a solução motiva-me.

Genocídios politicamente correctos

72 anos atrás, 6 de Agosto de 1945. Hiroshima, Japão. Governo dos EUA decidiu exterminar milhares de cidadãos japoneses. Três dias depois, a 9 de Agosto, fez o mesmo na cidade de Nagasaki. No total mais de 129.000 mortos.

Cerca de 6 meses antes, entre 13 e 15 de Fevereiro, bombardeiros britânicos e norte-americanos dizimaram a cidade alemã de Dresden matando uns 25.000 habitantes.

As atrocidades dos regimes nazi e japonês não podem ser esquecidas. No entanto, relembrar as acções imorais de quem escreveu a história, os governos vencedores, é também nosso dever.

Convite ao desinvestimento

A imagem deste post retrata faixa de protesto do Bloco de Esquerda (BE) pendurada em frente à sede da Altice (ex-PT) e proprietária da marca MEO. E aquela diz muito sobre a política do BE, em particular, e de muitos portugueses em geral: a propriedade privada não é lá muito privada.

O mercado de telecomunicações, como todos outros, depende das vontades e preferências dos consumidores, que ao longo do tempo mudam. Exemplo disso poderia ser primeiro-ministro António Costa ter afirmado, durante debate do Estado da Nação, que escolheu diferente operador para sua casa.

Mas a intenção do socialista líder do governo português não foi elogio à liberdade de escolha dos consumidores mas, sim, ataque directo às opções de gestão da Altice. Como os neocomunistas aprendizes totalitários do BE fazem com habilidoso jogo de palavras e discursos esquivos que, bem visto, só têm um real significado: “a empresa não é vossa, é dos trabalhadores” (claro que, depois, nem os trabalhadores nelas mandam, pois assim tornar-se-iam também proprietários!). No que respeita a socialistas, comunistas e neocomunistas direito ao que é vosso terá sempre estatuto temporário.

Alterações nos mercados, pelas acções dos consumidores, implicam necessariamente mudanças nas empresas que tencionam manter-se em operação. Durante muitos anos a PT, fruto também do seu historial como empresa pública e líder de mercado, foi algo complacente com o crescimento da concorrência. No entanto, o maior erro foi cometido já depois de privatizada, ao continuar a ser instrumento das ambições políticas de governantes. Maus investimentos reduziram valor da empresa, acabando por ser alvo de oferta de aquisição da Altice. 

Antigos accionistas venderam porque o dinheiro recebido valia mais, para eles, que continuação como proprietários da PT. Altice comprou porque acreditava que, implementando mudanças estruturais e estratégicas, a empresa pode vir a valer mais do quanto nela gastou. Estava errada. Não contou com classe política que pretende manter status quo de em tudo e todos querer mandar.

Nota: a reboque da propaganda do BE muitos dirão que Governo deve agir “em defesa dos postos de trabalho”. Só que quanto mais eficazes forem menor o valor da empresa. E maior o convite para que não se invista em Portugal.

Medina Carreira, descanse em paz

Em memória de Medina Carreira, hoje quero relembrar entrevista da SIC ao ex-ministro das Finanças no ano de 2005. Doze anos atrás! E ele vaticinou o aí viria, ainda Sócrates mal tinha sido eleito primeiro-minstro (meus destaques): 

Sabe que, nós, para além da dificuldade dos problemas, temos uma outra condicionante muito grave. É que não temos dez, quinze anos para resolver estes problemas. Nós temos 5 anos para resolver estes problemas. Se estas questões que agora ocupam muito a nossa sociedade não estiverem resolvidas dentro de uma meia dúzia de anos, o Estado português, dentro de dez anos, entra num colapso financeiro. Isto que se está a passar não é sustentável e toda a gente que estuda isto e que, enfim, com um mínimo de honestidade reflecte sobre estes problemas, sabe perfeitamente que isto é assim. Portanto, não é só a qualidade das medidas – naturalmente que isso é positivo – é também a quantidade dos resultados que são de esperar.

Seis anos depois, em 2011, governo português pediu resgate à troika…

Por mais de uma década Medina Carreira deixou os avisos. Poucos (nenhum político!) o ouviram com atenção. Morreu sem ceder nas suas convicções, que muito certeiras foram e, infelizmente, continuarão a ser. Que descanse em paz.

Ajustes directos são só para os amigos?

Uma coisa que me deixou admirado (não devia!) com esta coisa do furto ao paiol de Tancos: se já tinham detectado falhas no perímetro de segurança (inclusive videovigilância avariada) faz mais de 1 ano porque razão anunciaram tais problemas sob a forma de concurso público? Não foi para este tipo de urgências que criaram o ajuste directo? Ou isso é só mesmo para favores a amigos?

Sondagens são uma coisa, eleição outra!

Todos já ouvimos a expressão: “se as eleições fossem hoje, o partido X teria maioria absoluta”. Theresa May também a ouviu e convenceu-se que, convocando eleições antecipadas, teria sua liderança no governo britânico reforçada. Claramente não foi o que aconteceu.

Em Portugal também já se diz que a proto-coligação de esquerdas (“Geringonça”) pode ruir nas próximas eleições legislativas​ porque PS, segundo as sondagens, teria maioria absoluta… se as eleições fossem hoje!!! Até pode ser, mas qualquer prognóstico é, nesta altura, demasiado incerto.

Sondagens são, na maioria das vezes, encaradas como previsões do futuro e não pelo realmente representam: estimativas sobre uma “fotografia” de determinado momento social. Pode nem sequer chegar a ser uma imagem fidedigna do que se tenta representar, tendo em conta erros de amostragem e outros outliers. E, tratando-se de seres humanos, opiniões podem rapidamente mudar. Convém lembrar Heráclito: “nenhum homem entra duas vezes no mesmo rio, porque não é o mesmo rio, nem ele é o mesmo homem”.

França: Le Pen a uma crise económica de ganhar presidência

Se hoje é quase garantido que Marine Le Pen não vencerá as eleições presidenciais em França, o maior receio naquele país deve ser não o resultado de hoje mas a crescente popularidade dos candidatos​ extremistas. E bastará uma crise económica para eleitorados, desiludidos com o falhanço de socialismos moderados e centralistas (de esquerda e direita), moverem-se para os extremos do espectro partidário.

Até pode acontecer algo semelhante à Grécia ou Portugal (em que partidos de extrema-esquerda, quando no Governo, tornaram-se mais pragmáticos). No entanto, há sempre a possibilidade  de candidatos extremistas implementarem o prometido durante a campanha​ eleitoral. 

Durante tempos de dificuldades económicas é evidente o aumento dos “crentes” em soluções ainda mais estatistas e utópicas. Vamos ver como correm próximos 5 anos. Le Pen (ou qualquer outro candidato da Frente Nacional) aguardam a oportunidade. Para o evitar, a aposta deve passar por desmarcarar todas as consequências dos vários socialismos, desde os moderados (de governação) até aos extremos (de esquerda ou direita).

Self-five insurgente!

Hoje, no Jornal de Negócios:

As equipas de funcionários públicos que consigam poupanças podem ter direito a uma recompensa junto com o vencimento. O bónus salarial será uma percentagem da redução da despesa e terá um tecto máximo. Finanças publicam portaria nas “próximas semanas”.

Wow!!! É admirável ler isto 6,5 anos depois de escrever aqui exactamente(!) o mesmo (pontos 1, 2 e 3). Agora fiquei com a esperança de um dia ver implementados os pontos 4 e 5. 🙂

 

25 Abril de 2017: 43 anos de défices

Ontem comemorou-se os 43 anos da Revolução dos Cravos, que trouxe, no ano seguinte, a “liberdade” dos portugueses votarem nos políticos que os governam. Usei aspas porque, apesar da democracia ter sido uma importante conquista, o direito de voto livre não nos dá total liberdade. Grande parte da nossa vida ainda é regida pelas classes políticas, mesmo que exista agora a possibilidade destas elites se revezarem através de eleições. Nesse aspecto somos apenas um pouco mais livres…

Para mim, a maior conquista do 25 de Abril de 1974 foi a liberdade de expressão (verdadeiramente garantida somente com a rejeição dos projectos políticos da extrema-esquerda nas eleições para a Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975 e, depois, no golpe falhado de 25 de Novembro de 1975). Sem liberdade de expressão, este blog nem sequer existiria; sem ela, não poderia hoje aqui escrever que os socialistas (PS, PSD, CDS), comunistas (PCP, PEV) e neo-comunistas (BE) que nos garantiram/garantem liberdade de opinião são os mesmos que nos levaram (e querem continuar a levar) à crescente escravidão perante o Estado.

Como podem discernir pelo título deste post, quando falo de escravidão estou a referir-me à dívida acumulada por sucessivos défices, durante 43 anos de democracia. Para o efeito, o Jornal de Negócios apresentou no mês passado um revelador gráfico:

Muitos portugueses sentem que esses défices (linha vermelha) foram úteis, por terem permitido ao Estado fornecer mais serviços e prestações sociais que nas gerações anteriores. Mas a dívida foi subindo…

Claro que, anos atrás, um ilustre(!) estudante português em França – seu nome José Sócrates – disse:

“pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se. Foi assim que eu estudei. (…) para um país como Portugal, é essencial financiamento para desenvolver a sua economia”.

A ideia deste e de todos socialistas (comunistas e neo-comunistas incluídos) passa por acreditar que défices públicos estimulam o crescimento económico. É que se este for superior à taxa de crescimento da dívida, o pagamento daquela não é prioritário, dado que o rácio Dívida/PIB tenderia a descer. Simples matemática: se o denominador (PIB) crescer mais que o numerador (Dívida), o rácio diminui. Voltem a olhar para o gráfico acima (linha azul) e digam se assim foi nos últimos 43 anos de democracia.

Sim, em Portugal temos uma qualidade de vida superior aos dos nossos pais e avós. Mas também temos maior factura! E essa é, por via da crescente carga fiscal, a corrente que nos escraviza cada vez mais perante o Estado.

Nota final: endividamento público não resultou e, no entanto, há quem queira voltar à mesma cartilha, mas a partir de patamar mais baixo, recorrendo à reestruturação da dívida (por outras palavras não a pagar, total ou parcialmente). Sobre este tema já aqui escrevi.

França: e se hoje ganharem os extremos?

Nestas eleições presidenciais francesas, tal como noutras recentes, é evidente a desilusão nos usuais partidos de poder. Candidatos populistas como Marine Le Pen (extrema-direita) e Jean-Luc Mélenchon (extrema-esquerda) sobem nas intenções de voto. Com ainda muitos indecisos (segundo sondagens), além de haver possibilidade de “voto envergonhado” (alguns eleitores não admitem em público votar nos populistas), e se hoje os dois extremistas forem os vencedores desta primeira volta?

Pode acontecer…

No Observador: Quem é quem nas eleições presidenciais?

O défice mais baixo… em democracia

Quero aqui complementar o post do CGP, onde ele escreveu:

«Em quarenta anos de democracia, esta deve ser a primeira vez que há um consenso em relação aos méritos de ter contas públicas equilibradas».

Esse consenso limita-se, claro, aos partidos do “arco da governação” (PS, PSD e CDS) em períodos de dificuldades orçamentais e sob pressão de compromissos externos (credores ou acordos internacionais). Caso contrário, nem pio sobre o défice. Por qualquer um deles!

Porém, no PS, este discurso de rigor orçamental só é feito enquanto está no Governo. E, como diz CGP, há que lembrar-lhes do que agora defendem quando mudar o ciclo político. É que já o esqueceram no passado recente. Relembro não só os PEC (1, 2, 3 e 4) e o Memorando de Entendimento que PS negociou com “troika” mas também, esta frase incluída na moção de estratégia política do PS em 2011, então coordenada por António Costa e aprovada no XVII Congresso do partido:

[A consolidação orçamental] é um esforço que tem de ser feito para garantir o nosso empenhamento na criação de condições de financiamento da economia portuguesa, indispensável à actividade económica.

Agora que PS voltou à cadeira do poder executivo não é de admirar que haja novo “empenhamento” em atingir metas orçamentais definidas em Tratados Europeus. Têm, contudo, um grande problema: apesar do continuado apoio parlamentar pelos partidos da extrema-esquerda (a dita “Geringonça”), estes – principalmente BE e PCP – clamam por maiores défices:

Durante as suas interpelações ao ministro das Finanças, Bloco de Esquerda e Partido Comunista mostraram o seu desagrado com o valor de défice anunciado pelo ministro das Finanças, argumentando que existia margem para mais medidas de reposição de rendimentos.

Não fossem as pressões da União Europeia e/ou PS estivesse na oposição, certamente o discurso político de António Costa e seus acólitos estaria mais de acordo com bloquistas e comunistas. Aliás, foi assim que ganhou o apoio destes a seguir às eleições legislativas de 2015.

Com a necessidade de continuar a descida do défice (em 2017 esperam voltar a ter o «défice mais baixo de sempre em democracia»), o descontentamento dentro da “Geringonça” tenderá a agravar-se. A “bengala” de António Costa tem sido – e será cada vez mais – desviar culpas para Comissão Europeia, Eurogrupo, Banco Central Europeu, credores internacionais, conjuntura económica, sistema bancário, etc. Deste modo, conseguiu manter BE e PCP como… “cordeiros em pele de lobo”. A ver se continuam assim.

#CGD: emissão de dívida subordinada

Aos que pensam ser demasiado alta a taxa de juro de 10,75%, obtida pela Caixa Geral de Depósitos [CGD] na recente emissão de dívida subordinada (€500 milhões agora, outros tantos ainda para vir), considerem a possível notícia no ano de 2020:

“Em 2017 CGD recebeu 1.000 milhões de euros mas só teve de pagar 300 milhões em juros”

Este cenário é possível. Basta que conjuntura económica subjacente ao negócio​ da CGD se degrade e/ou que imparidades (perdas com créditos) sejam muito superiores ao agora estimado. A acontecer, subscritores teriam perdas de 70% do capital investido.

Ainda pensam que emissão foi cara?

A inveja imprimida

Hoje é destaque de primeira página do Jornal de Notícias [JN] a posição de empresários portugueses no ranking Forbes dos mais ricos. Naquele destaque, é apresentado o seguinte texto:

“Fortuna dos mais ricos dava para pagar juros da dívida pública”

Considerem o contexto subentendido na frase. Claramente, coloca a hipótese do confisco das fortunas acumuladas por aqueles empresários, obtidas ao serviço de milhões de clientes. Equivalente retórica é frequentemente publicada no Avante (jornal oficial do Partido Comunista Português) ou no Esquerda.net (site pertença do Bloco de Esquerda).

Nota: A possibilidade de existirem comunistas “disfarçados” no JN não me preocupa. Aliás, mesmo que não concorde com a linha editorial deste (ou qualquer outro) órgão de comunicação social, tal não significa que seja menos defensor das liberdades de imprensa e de expressão dos seus jornalistas. Condicionar tais liberdades é mais objectivo do “Truques”. A minha real preocupação vai para os leitores. Questiono-me se haverá muitos a partilharem esta crença de que o país estaria melhor sem pessoas com grandes fortunas. É para eles que escrevo este post.

O património de empresários como Américo Amorim, Soares dos Santos ou Belmiro de Azevedo não está guardado dentro de cofres gigantes cheios de notas e moedas (à tio Patinhas), apesar de não haver mal nisso. As fortunas calculadas pela revista Forbes representam o valor (a determinado momento) das participações que aqueles têm numa ou várias empresas.

Ora, o preço de uma acção vai muito além da proporção do valor contabilístico da empresa (que somente mostra a diferença entre activos e passivos). Representa também (e essencialmente) a estimativa de lucros futuros enquanto a empresa existir. Lucros esses obtidos através da produção de bens e serviços que criem valor aos seus clientes. O valor de uma empresa é, por isso, directamente ligado ao valor criado aos clientes.

Vamos então, agora, assumir a hipótese do JN. O Estado confiscar/nacionalizar tais fortunas para pagamento da totalidade dos juros da dívida pública teria de, primeiro, rejeitar qualquer indemnização. Mas, e depois? Se o valor dessas empresas depende mais dos lucros futuros que do pouco dinheiro que tiverem nas contas bancárias, como poderia o Estado obter de imediato os milhares de milhões de euros necessários para pagar juros da dívida? Teria de vender as empresas a alguém interessado. Ou seja, estaria “roubar a Pedro para dar a Paulo”. No entanto, tendo sido aberto o precedente da nacionalização, os potenciais compradores seriam bastante cautelosos no cálculo do valor das empresas, dada a incerteza dos direitos a lucros futuros.

Outra opção, mais do agrado de comunistas, é o Estado assumir permanentemente a propriedade daquelas empresas (novamente sem indemnização). Desta forma os lucros futuros obtidos apenas pagariam, cada ano, uma pequena parte dos juros da dívida pública, ao contrário da “alternativa JN” que dava para pagar todos os juros do primeiro ano mas, nos seguintes, o problema mantinha-se.

Chegando aqui, alguns (espero que muito poucos!) ainda podem pensar que a estatização de empresas privadas é boa solução. Como contraponto basta-me lembrar a pobreza produzida por muitos exemplos de regimes comunistas. Tentem vocês calcular os “lucros futuros” dessa triste realidade, tarefa que não desejo a um único leitor do Jornal de Notícias.

A ambição de todos os portugueses não devia passar pela inveja da fortuna de outros mas por querer que mais pessoas consigam alcançar semelhante sucesso. E isso só é possível numa sociedade verdadeiramente livre.

(in)segurança na CGD?

Já pensaram na razão da CGD eventualmente pagar a investidores internacionais taxa de juro de 10% por dívida subordinada enquanto remunera portugueses com depósitos a prazo em 1-2%?

Certamente os nossos leitores rapidamente chegam à resposta: o risco é diferente.

É admissão (implícita) do governo do Estado accionista que existe probabilidade da CGD não cumprir o pagamento desses títulos. Sendo assim, é compreensível que a emissão seja realizada além-fronteiras. Não só permite a investidores menor carga fiscal, como também evita futuros”lesados da Caixa” portugueses. É que, por cá, há muita iliteracia financeira. Veja-se, por exemplo, o recente regozijo com os números da execução orçamental de 2016…

CGD: a constitucionalidade dos sms de Centeno

Muitos deputados “geringonços” (PS/BE/PCP) andam a dizer que o acesso aos sms entre o ministro das Finanças Mário Centeno e o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) António Domingues violam a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o Artigo 34º:

Artigo 34.º Inviolabilidade do domicílio e da correspondência
1. O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis.

Voltem a ler esta parte do referido Artigo: «comunicação privada»! Ora, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à CGD não quer saber das mensagens em que Centeno elogiava o estilo cromático das gravatas de Domingues.

A investigação da CPI centra-se nas mensagens referentes a assuntos de Estado e, como tal, não podem ser consideradas comunicações privadas. O acesso às negociações sobre a não obrigatoriedade de apresentação, ao Tribunal Constitucional, de declaração de rendimentos/património dos administradores são necessárias para o escrutínio do Parlamento às acções do Governo. Sabem que, supostamente, existe separação de poderes entre os órgãos legislativo e executivo, certo? Especialmente, quando Centeno primeiro diz à CPI que aquela isenção não era o objectivo de alterar o Estatuto de Gestor Público e, depois de valente “bofetada” do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, afirma que tudo se tratou de «erro de percepção mútuo».

Aliás, convém ler o preâmbulo do decreto-lei nº 39/2016, de 28 de Julho (dias antes das férias parlamentares) ,que alterou o Estatuto de Gestor Público (meus destaques):

Impõe-se um ajustamento do estatuto dos titulares dos órgãos de administração que seja apto para alcançar o objetivo de maior competitividade das instituições de crédito públicas, sem perda de efetividade do controlo exercido sobre os respetivos administradores, preocupação que se encontra acautelada pela regulação hoje aplicável a qualquer instituição de crédito.

Da mesma forma, salienta-se que a designação dos membros dos órgãos de administração das instituições de crédito significativas com natureza pública continua a ser sujeita a um exigente escrutínio, estando obrigada ao cumprimento de rigorosos requisitos de adequação e idoneidade daqueles titulares, por forma a assegurar a solidez da governação da instituição. A este respeito, assumem especial relevância, para além do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, as regras respeitantes à avaliação e análise permanente da idoneidade dos membros dos órgãos de administração das instituições de crédito como «entidades supervisionadas significativas», nos termos do Regulamento (UE) n.º 468/2014, do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS).

«Continua a ser sujeita a um exigente escrutínio». Das instituições nomeadas não está lá o Tribunal Constitucional. Erro de percepção mútuo? Pois claro…

Se eu ganhasse o Euromilhões

Sobre a discrepância de valores nas estatísticas de transferências de capitais transfronteiriças, Catarina Martins – líder do Bloco de Esquerda – disse ontem no Parlamento o seguinte (meu destaque):

“O Governo anterior DEIXOU sair pela porta do cavalo 10 mil milhões de euros, é um número que não é nada pequeno (…) é bem mais do tudo o que gastamos com o Serviço Nacional de Saúde.”

1. Deixar??? Era dinheiro do Estado? Claro que não! Mas para estatistas, o conceito de propriedade privada é-lhes ideologicamente repulsivo.

2. Queremos (ou não!) viver num país livre? Se a resposta é sim, a liberdade de movimento de capitais, ou seja, da propriedade de cada indivíduo, devia ser incontestável. E, por enquanto, em Portugal ainda se pode enviar dinheiro para o estrangeiro sem a necessidade de autorização do Estado.

3. Pagar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)? Mesmo que confiscassem a totalidade do valor em causa (estatistas nem querem deixar-lhes um tostão!), onde iriam no ano seguinte encontrar o dinheiro para financiar o SNS? Pois claro, começam com os “ricos” mas desses há poucos.

4. Com bancos em sérias dificuldades financeiras, garantia de depósitos bancários abaixo de €100.000 e crescente carga fiscal, só não tira capital do país quem não pode!

5. Estado português trata, em termos fiscais, entidades estrangeiras (empresas e indivíduos) melhor que as nacionais. Depois, quando portugueses procuram melhores investimentos além fronteiras, chamam-lhe “fuga de capitais”…

6. Também eu gostaria de fazer o mesmo com a minha propriedade e retirá-la deste país cada vez mais socialista/ditatorial. Infelizmente não é suficiente. Supondo o muito improvável cenário de ganhar o Euromilhões (1 em 139.838.160), a minha primeira acção seria enviar tudo para fora do país. É que a estatistas portugueses já não lhes é suficiente os impostos cobrados à cabeça (ex: já em 2013 Passos Coelho, insatisfeito com fiscalidade dos jogos de azar, decidiu adicionar 20% de imposto selo aos prémios acima de €5.000). Para eles, só temos direito ao que nos “deixarem”. Felizmente, para alguns afortunados, há países em que o que é vosso… é vosso! Chamam-lhe “paraísos fiscais”. 😉

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CGD: a (in)utilidade de um banco público

CGD_afundaÉ hoje notícia no jornal Público que o governo PSD/CDS, chefiado por Pedro Passos Coelho, escondeu informação sobre agravamento do buraco na Caixa Geral de Depósitos (CGD), para evitar, meses antes das eleições, comunicar aos contribuintes que teriam de meter dinheiro neste banco público:

Durante seis meses, o Ministério das Finanças liderado por Maria Luís Albuquerque teve na gaveta pelo menos dois pareceres da Inspecção-Geral das Finanças relativos a relatórios trimestrais da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos de 2014 que mostravam um agravamento das imparidades do banco público.

Um ano depois das eleições PSD acusa o governo PS, chefiado por António Costa, de adiar injecção de capital na CGD, para evitar que este valor tenha influência no cálculo do défice orçamental do Estado para 2016.

É notório ainda que muitas daquelas imparidades se referem a empréstimos efectuados a empresas/indivíduos a operar em actividades que políticos designam de “sectores estratégicos”. E agora os contribuintes terão de pagar a factura dessas más apostas.

Mesmo assim, a classe política continua a afirmar que a CGD deve permanecer pública, para que seja um importante factor no estímulo ao crescimento económico. Estas notícias dizem o contrário: a CGD seria mais útil à economia portuguesa se fosse privatizada.

Que significa “se as eleições fossem hoje”? (2)

Convém relembrar o que “diziam” as sondagens cerca de um ano antes do governo PS levar o país à beira da bancarrota e ter de pedir um resgate (meus destaques). Em 2010:

Quase 60% dos portugueses acham que José Sócrates mentiu no Parlamento sobre o seu desconhecimento do negócio PT/TVI.

(…)

Mas nem essa “mentira” nem a alegada ligação de José Sócrates a escândalos recentes lhe retiram condições para governar. Aliás, se as eleições fossem hoje, o PS voltava a ganhar e reforçava mesmo a sua votação, ficando à beira da maioria absoluta.

As eleições afinal não foram naquele dia da sondagem. Acabaram por ter lugar no ano seguinte (2011) e PS nem esteve próximo da maioria absoluta.

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Que significa “se as eleições fossem hoje”?

«Se as eleições fossem hoje». Esta é a habitual introdução das sondagens sobre as preferências políticas dos inquiridos no momento. Nesta última o PS estaria próximo da maioria absoluta.

Porém, considerem o seguinte: uma legislatura tem duração de 4 anos. Ainda só passou 1 ano. Se as eleições fossem hoje algo teria acontecido para Governo de António Costa ter caído em desgraça. Com tal em mente, se as eleições fossem hoje acham que estaria mesmo PS próximo da maioria absoluta?

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Trazer a Tesla Gigafactory para Portugal?

À hora que escrevo este post, o grupo no Facebook “Bring Tesla Gigafactory to Portugal!” já supera os 30 mil membros. No início do mês o Web Summit trouxe a Lisboa milhares de empreendedores e despertou a curiosidade (mediática!) dos portugueses. Ora, num país com tanto socialista, é de louvar o recente entusiasmo pela actividade empresarial.

"Tesla Model S headlight" - Yahya S. @flickr.com (creative commons, edited)
“Tesla Model S headlight” – Yahya S. @flickr.com (creative commons, edited)

No entanto, faço aqui um desafio àqueles que estão a tentar convencer o presidente e fundador da Tesla Motors, Elon Musk, a construir uma fábrica de baterias em Portugal: usem todos argumentos disponíveis mas não peçam ao Estado para beneficiar UMA empresa, o Estado deve tratar TODAS as empresas como iguais. E há cerca de 1 milhão de empresas em terras lusas!

Elon Musk certamente poderá ser mais facilmente convencido pelo Primeiro-Ministro António Costa se este lhe prometer avultados benefícios fiscais. E, politicamente, o secretário-geral do PS até conseguiria “comprar” bastantes votos com tal notícia (criação de postos de trabalho, seria o slogan imediatamente ecoado nos órgãos de comunicação social). Mas e as centenas de milhares de empresários portugueses (e estrangeiros) que todos os dias lutam para criar valor para os seus clientes? Não merecem eles igual tratamento? Quantos postos de trabalho seriam assim criados?

Sondagem: SMN (4)

Hoje o inquérito pretende sondar a vossa opinião sobre qual deveria ser o valor do salário mínimo nacional (SMN) para 2017.

Sondagem: SMN (3)

Desta vez a sondagem aos leitores d’ O Insurgente pretende saber a opinião sobre as melhores alternativas para ajudar um desempregado menos qualificado a encontrar emprego (resposta múltipla).