La nostra formula è questa: ….

….tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.

Há este senhor que já com 72 anos, sócio-gerente de uma empresa, que na altura do estoiro da crise houve um mês ou mais que por não ter recebido ainda dos clientes, não conseguiu pagar o IVA das vendas a tempo. A Autoridade Tributária espetou-lhe com o processo normal nestas coisas, ele ainda meteu uma pipa de massa do bolso dele para liquidar parte, mas a coisa seguiu para Tribunal. A custo, safou-se de uma pena de prisão mas acabou condenado.

Ora acontece que a empresa era credora de reembolso de IVA por parte do Estado, ou seja, o Estado devia-lhe mais de IVA do que o que ele não pagou a tempo e horas mas nem o juiz nem ninguém quis saber.
O homem não devia nada ao Estado, era credor e acabou condenado e a empresa fechada. O advogado dele aconselhou-o a recorrer e levar a coisa até aos tribunais europeus mas, com a idade que tinha, não esteve para isso, liquidou a dívida, fechou a empresa e foi descansar. Fez ele muito bem, os que se queixam de gente como ele que criem riqueza e emprego.

Aperitivo

Por Paulo Tunhas

Uma concepção alargada da liberdade só pode ser obtida, e sempre provisoriamente, através de um diálogo com a tradição. E a tradição não apresenta nunca o carácter de um sistema. Quer isto entre outras coisas dizer que uma tradição alargada da liberdade não pode assentar sobre uma teoria sistemática da sociedade.

 

À comunidade insurgente

Dia 4 de Maio mais uma Tertúlia liberal promovida pela Oficina da Liberdade na Comissão de Viticultura das Regiões do Vinho Verde, no Porto. O Paulo Tunhas e a Zita Seabra vão discutir o 25 de Abril e a Liberdade moderados pelo Michael Seufert. A não perder. Antes da Tertúlia há um jantar privado com os oradores e ainda há 4 lugares disponíveis. Os interessados no jantar, por favor enviem mail para tertulialiberal@gmail.com. Para a Tertúlia, a entrada é livre. Apareçam.

 

Em vez de cortar árvores…

…talvez não fosse má ideia castrar os que escrevem as leis.

Bem sei que há as minhas pessoas e os meus animais (os meus Ozzy, Mimi e Angie por exemplo) mas há duas coisas que me obrigam sempre a parar, quase em contemplação, como que numa espécie de ascese. O granito gasto pelos passos das pessoas, como os degraus na entrada da Igreja da terra da minha mãe que há mais de 400 anos são caminhados e estão longe da forma original, só e apenas à custa dos passos dos fiéis. As pedras dos muros e pontes romanas em Trás-Os-Montes, que gosto de tocar e imaginar os legionários que por ali marcharam há dois mil anos. E as árvores, as árvores que resistem há gerações, que resistiram aos fogos, às tempestades, ao vento e à chuva, ao abate indiscriminado para criar pasto e vinha. As pedras e as árvores são as testemunhas silenciosas do que sou e de quem sou. Gosto dos imponentes carvalhos, castanheiros e salgueiros transmontanos, dos pinheiros mansos e amendoeiras algarvios, dos cedros e camélias do Minho, das oliveiras e sobreiros alentejanos, gosto de árvores. Gosto do embondeiro angolano, do matapalo costa-ricense, das sequóias californianas. Gosto de estar no 17 de Vidago e ver à esquerda do green aquele velho cedro que me convida. Cada árvore abatida, cada pedra arrancada, cada fraga partida é um bocadinho de mim que desaparece. É uma coisa tolkieniana muito minha. Quem dera houvera Ents. Puta que pariu os Orcs que nos pastoreiam, legislam, arquitectam e engenham.

Tertúlia Liberal

Notas soltas do meu amigo Pedro Quadros sobre a tertúlia de 26 de Janeiro no Gémio Literário em Lisboa, com a Maria de Fátima Bonifácio e o Rui Ramos.

Meus apontamentos e ideias sobre a Tertúlia “A Dádiva da Dívida” realizada a 26.01.2018 no Grêmio Literário, Lisboa. Conferencistas : Maria de Fátima Bonifácio e Rui Ramos. Já no Século XIX registávamos a propensão para o endividamento excessivo do Estado. Défice crónico das contas do Estado. Contas públicas sem rigor nem credibilidade. 1874 – Bancarrota parcial, assumindo-se que parte da dívida não poderia ser amortizada. Essa “folga fiscal” permitiu o “Fontismo” com os investimento em caminhos de ferro e estradas.

1892/3 – Bancarrota total do Estado. Tinha sido antecedida por um período de prosperidade, graças ás exportações e remessas de emigrantes. Mas sem convergência com a Europa – esta, mais industrializada, crescia mais rapidamente. Balança comercial deficitária. A adesão ao Padrão-Ouro facilitava o crédito externo. A 2ª dívida pública per capita mais alta da Europa, a seguir à Grécia.

A revolução republicana no Brasil interrompe as remessas de emigrantes. Simultaneamente, a Argentina entra em bancarrota. Descrédito afeta Portugal. Corrida aos bancos. As grandes empresas portuguesas entram em falência e são compradas por estrangeiros. Rotura com os credores para alimentar chauvinismo populista. Orientação para o mercado interno, fortemente regulado. Os aforradores nacionais aplicam as suas poupanças no estrangeiro, comprando dívida pública britânica. A economia nacional mantem-se como uma das mais isoladas e pobres da Europa.

Que fazer ? Só a introdução da economia nacional na economia global permite o desenvolvimento. Mas esta exige flexibilidade e recursos que Portugal não tem. Consegue-se sobreviver mas não crescer.

Intervenções do público : Em 2011 só não repetimos os erros de 1892 porque as instituições europeias não nos deixaram. Não aprendemos nada. Com a bancarrota de 1892, Portugal ficou sem acesso a capitais estrangeiros até aos anos 1960. Custou-nos 70 anos de desenvolvimento. As elites políticas não aceitavam perdas de soberania : “Vamos crescer com o mercado interno. Vamos bater o pé aos credores externos”. Porque é que nos endividamos tanto e isso não tem repercussões nas nossas capacidades produtivas internas ? Houve investimentos mas não houve retorno económico. Como é possível ter-se gasto tanto dinheiro com tão pouco retorno ?

Ents

Há muitos anos que acho os comunistas, regra geral, os tipos mais divertidos de debater porque tendem a ser intelectualmente honestos. Defendem aquilo em que acreditam e não fazem juízos de intenções, ao contrário de socialistas light e social democratas que fazem da desonestidade e da dissimulação um modo de vida. Continuo a acreditar nisto, embora ache que à medida que os velhos comunistas vão morrendo, os que os substituem têm um problema de solidão neuronal na caixa craniana. A prova é o exemplo do jovem deputado Miguel Tiago cujo solitário neurónio não dá para mais que para babar-se enquanto balbucia alarvidades. Creio que os velhos comunistas que conheci, já falecidos, teriam até vergonha da descendência.

Diz o hiposináptico deputado, entre dois fios de baba, que taxar os Partidos é taxar pessoas, que os Partidos não são como a Igreja que é um ente.

Ora bem, temos então dois tipos de pagadores de impostos: entes e pessoas (às tantas é má interpretação da imprensa e refere-se aos Ents, pastores de árvores do Tolkien). Segundo hiponeuronal deputado, quem paga o IMI não sou eu, é a casa (ganha bem o estupor do apartamento); quem pagou o IA e o IVA das viaturas cá de casa não fomos nós, foi uma coisa com quatro rodas, uma carcaça e um motor; quem paga o IRS não é a minha família, é a conta bancária; quem paga o IRC da empresa não sou eu, as pessoas que trabalham comigo ou os nossos clientes, é um ente-outro, é um papel escriturado, reconhecido por um Notário e com um número no Registo Comercial; quem paga o IVA quando vou ao supermercado não sou eu, são as maçãs, o pão e o os iogurtes (no que em parte está bem acompanhado, é isso que dizem o legislador e o fisco). Tudo entes (ou Ents pastores de árvores) que não são pessoas.

Na esperança que ainda haja tempo para que nasça um segundo neurónio que lhe permita meia sinapse e o torne décimo-digno dos antecessores, diria ao hipocognitivo deputado:

  • Para aprender a ler;
  • Que quem paga impostos são sempre pessoas, não há entes-outros que o possam fazer enquanto não formos invadidos por extra-terrestres que se sujeitem às alarvidades do mentalmente desafiado deputado e amigos;
  • Que, com o devido respeito a um deputado da nacinha (mesmo que balbuciante e com dificuldades cognitivas), se vá pôr num porco, mamar na quinta pata de um boi.