Virtudes públicas, vícios privados

O meu texto desta semana para o i,

Aproveitei as férias para ler alguns dos livros de Camilo Castelo Branco vendidos com o “Expresso”. Destaco na crónica de hoje “A Queda dum Anjo”, obra que romanceia com fina ironia a ida de um transmontano, o morgado de Agra de Freimas, para o parlamento.

Calisto Eloy de Silo e Benevides de Barbuda era rude e provinciano nas vestes mas puro nos sentimentos e na alma, um ingénuo e generoso defensor de valores que sentia como maiores. Um anjo, então! Leitor contumaz dos “clássicos”, profundo conhecedor da língua latina e grega, Miguelista, acérrimo defensor dos costumes, da rígida moral católica e avesso ao progresso, o morgado inclusive casa – não por amor, claro está – com a prima Teodora, uma mulher de elevadas qualidades morais, ainda que pouco adornada por algo mais do que as virtudes da alma.

Chegado à capital, o morgado mergulha com orgulho numa cruzada messiânica e quixotesca contra os costumes corrompidos, os “modernismos civilizadores”, fazendo da moral programa político, convencido de que lhe estava destinado salvar a pátria lusa recuperando a moral lisboeta. Percorridas algumas páginas e diversos anos na narrativa, Camilo oferece-nos um Calisto polido, mundanizado com a vida lisboeta, elegantemente vestido, fumando charutos e acompanhado por uma bela e elegante amante, pavoneando-se nos teatros da capital. Até de partido mudara: tornara-se deputado do governo, traindo todos os princípios que outrora defendera.

Na convivência com um Mefistófeles que, com diversas tentações, lhe vai polindo a ingenuidade e salpicando a pureza, ao longo do romance assistimos à transformação do transmontano hirto, seco, inflexível, que desdenhava da dimensão material e terrena da vida, embevecido com a beleza de grandes e abstratas teorias, num homem materialista que, sem a muleta do programa moral, no qual já não acredita, se torna politicamente vazio. O anjo cai e fica “simplesmente o homem, homem como quase todos os outros, e com mais algumas vantagens que o comum dos homens”. Vem-me à cabeça aquela frase de Pascal: “A grandeza do homem vem de saber que é miserável.”

Este é um livro sobre a fragilidade e imperfeição da vida humana, mas também sobre a ingenuidade de querer fazer da política um mero espaço de afirmação de valores morais. Camilo sinaliza-nos subtilmente que a política corrompe o homem, não sendo passível de reforma pela mera proclamação impoluta e messiânica dos valores morais. Calisto confunde aquilo que é a dimensão privada com a imposição de uma suposta moral pública, caindo em profunda contradição. A crítica de Camilo é tão ampla quanto atual. Recomendo a sua leitura aos mais jovens e emergentes “Calistos” que, no entusiasmo e deslumbramento próprios da idade, andam um pouco por aí a cantar a salvação da pátria, recuperando ideários políticos caducos cuja única bandeira assenta num discurso de base moral. Não vá dar-se a circunstância de os encontrarmos por aí a passear generosos decotes.

iSocialismo

Esta semana, para o i:

Em entrevista ao “Expresso” no último fim de semana, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua, veio anunciar-nos aquilo que já todos sabíamos, que este “não é um governo de esquerda”. Jerónimo de Sousa, na festa do Avante, concorda.

De facto, é cada vez mais difícil perceber, afinal, o que é isso do socialismo. É certo que não falta no PS e no BE quem pratique um discurso inflamado de um socialismo impoluto: que a prática governativa diariamente corrompe. Depois de uns meses de namoro ao PCP, feitos à base de presentes caros (pagos pelos contribuintes, sobretudo as famílias da classe média), como a reposição dos salários na função pública e as reversões nas privatizações, o PS foi aplicando com mestria uma série de medidas que as embevecidas noivas à esquerda, ainda inebriadas com o glamour do devoto consorte, fingem não ver. Socialismos à parte, a Geringonça tem vindo a construir toda uma nova semântica ao que pensaríamos ser o conceito indeterminado a que os políticos dão o nome de “justiça social”, essa musa inspiradora supostamente património absoluto da esquerda.

A política portuguesa percorre mares nunca antes navegados. Vivemos os tempos do iSocialismo. Quantos de nós pensariam ser possível assistir, num só ano, e sem protestos do PCP e do BE, à aplicação de medidas que poderiam ter sido emanadas de uma deliberação do FMI? Senão vejamos: na avaliação de imóveis para efeitos de IMI, o sol passou a pesar mais, por elementares razões de … “justiça social”.

Na luta contra a pobreza, a Troika da Geringonça, dá menos aos mais pobres como foi o caso dos aumentos das pensões inferiores a 628€, no final do ano passado; o PS propôs ainda um aumento de 0,60 cêntimos para pensões de 200€ e de quase 2 € para as pensões de 628€. Este é o governo que implementou cortes que não foram necessários nem nos anos mais duros de austeridade, como foi o caso do Imposto Único de Circulação para pessoas com deficiência acima dos 60%. “Afinal não deu golpe”, e o nosso governo de imediato declarou estar disponível para trabalhar com o Presidente Temer.

No caso do BANIF, foi surpreendente a rapidez não hesitante e a submissão com que o Executivo assinou, em nome dos portugueses, um cheque de milhares de milhões, que ajudaram a rechear os cofres dessa instituição caritativa-não-capitalista que dá pelo nome de Banco Santander. Mas a cereja no topo do bolo foi colocada na CGD: um novo Conselho de Administração – ironicamente, totalmente composto por homens, com pedigree no grande capital financeiro – apresentou um plano de reestruturação que prevê despedir (!) milhares de trabalhadores, e que já mereceu criticas da Comissão de Trabalhadores do banco público. Sim, estamos a falar de um … “downsizing”, que faria corar Marx de vergonha. Pelo caminho, e a propósito do IMI, ainda tivemos a oportunidade de ver o PCP defender, qual latifundiário, a sua propriedade privada, acumulada com suor e lágrimas, num discurso de meritocracia a fazer lembrar o Uncle Sam e o “American Dream”.

Antes assim, socialistas sem socialismo. Para experiências falhadas de socialismo real, já nos bastam os relatos e imagens que nos chegam da Venezuela.

A importância de assegurar o radicalismo à esquerda

Owen Smith, candidato à liderança do Labour garantiu nesta entrevista ser tão radical quanto Jeremy Corbyn. Ao menos não é mais radical que Corbyn. Mas imaginem, à direita, um candidato garantir a continuidade do radicalismo no seu partido? Era o nascimento de mais um “fassssista” ou “neoliberal”, muito perigosos para a democracia e estado de direito, a dar continuidade aos “movimentos de extrema direita” dos nossos tempos. Sendo de esquerda não há perigo nenhum.

Captura de ecrã 2016-07-20, às 11.51.32

Queridos líderes

O meu texto de ontem para o i,

A democracia fundamenta-se na escolha dos cidadãos; o Estado de direito, na separação de poderes. O que dá consistência e progresso a uma comunidade é a força das suas instituições – económicas, políticas e judiciais -, privadas e públicas, e a autonomia dos seus cidadãos para fazerem escolhas não condicionadas e livres. A ambição máxima de uma sociedade estruturada é que a gestão da coisa pública se institucionalize nestes dois pilares e não domine o espaço comunicacional até à náusea.

Esse espaço, em Portugal, está longe de ser o expoente de uma sociedade saudável e madura, vivendo antes dominado pelo culto de personalidades presentes ininterruptamente, quais santos elevados num altar. Os nossos políticos, em vez de se dedicarem ao exercício dos seus cargos, procuram diariamente o carinho do povo, numa doentia – e cansativa – magistratura da ubiquidade. O populismo é isso: a tentação dos políticos de deturparem o equilíbrio institucional procurando, numa cultura de afetos, o apoio permanente do povo para legitimar toda e qualquer ação que os ajude a perpetuarem-se no poder. Como se fossem concorrentes de um reality show, na mesma semana, Presidente da República (PR) e primeiro-ministro (PM) dividiram-se entre jogos de futebol e marteladas de S. João. Não que a comparência nestes eventos não faça parte da “festa da democracia”: já as escolhas que lhes estão subjacentes são altamente discutíveis. O PM, por estar supostamente no Porto, faltou a um importante debate parlamentar; já o PR deu sinal de que não há espaço que não ocupe e faça seu, ao comparecer na flash interview, local reservado aos intervenientes num jogo de futebol, mostrando que todo o espaço de protagonismo lhe pertence, desde que o deseje. Pelo andar da carruagem, não se espantem se virmos o comandante supremo das Forças Armadas no banco da seleção, a instruir o treinador na tática vitoriosa. Com tanta omnipresença e apelo ao carinho, é seguro que ao prof. Marcelo a história vai reservar o cognome de Querido Líder.

Portugal não precisa de políticos rendidos a esta lamentável cultura de afetos, mas de líderes que sejam capazes de, sóbria e esclarecidamente, tomarem as decisões difíceis que a situação do país e do mundo exige. As gerações mais novas, como a minha, dispensam o clima festivo e a presença permanente dos políticos no espaço público, e o estilo bolivariano que os acompanha. Não precisamos dos afetos dos políticos nem da sua irritante presença diária em todos os espaços que frequentamos – incluindo os mediáticos e os lugares vagos do nosso sofá. Se fosse para isto, tínhamos votado na Teresa Guilherme. Líderes procuram-se: é que amigos para beijar e opinadores de bola, é coisa que não nos falta.

Da radicalização do PS: o exemplo dos contratos de associação

Ainda a propósito dos contratos de associação, a esquerda e o PS defendem de forma totaltária absoluta o critério da carência na rede pública, em certa área geográfica, para aferir a admissibilidade (ou não) das escolas com contrato de associação.*  Esta postura do Governo pressupõe a supletividade do ensino particular e cooperativo em relação à escola pública e estatal. É curioso que, se recuarmos umas décadas no tempo, a 1979,  às discussões parlamentares sobre a Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo (Lei n.º 9/79),  encontramos uma proposta do PCP sobre – pasme-se! – a supletividade do ensino particular e cooperativo. Ora, essa proposta foi rejeitada pelo PS. E vale muito a pena ler a intervenção da deputada Teresa Ambrósio (PS) para esclarecer eventuais dúvidas sobre a aproximação do PS à extrema esquerda. É que, ao atribuir carácter absoluto ao critério da carência de escolas públicas e, por consequência, ao defender a supletividade do ensino particular e cooperativo, o PS aproximou-se significativamente do projecto de sistema nacional de ensino que o PCP propunha em 1979. A visão estatizante que, em tempos, o PCP defendia – e o PS recusava -, para a educação, está hoje a ser executada em pleno pelo atual Governo.

Aqui ficam algumas transcrições do debate que deve ser lido na íntegra:

“A Lei [de Bases do Ensino Particular e Cooperativo] integra-se assim dentro dos grandes princípios constitucionais e reconhece, por consequência, o papel da iniciativa de grupos de cidadãos na função educativa, que é uma função social, mas não necessariamente nem desejavelmente num Estado moderno socialmente justo e democrático, uma função exclusivamente estatizada.

(…)

Nós, socialistas, estamos atentos à aplicação justa desta Lei. Demonstrámos, defendendo-a tanto na oposição como quando estávamos no Governo – as leis para nós não são válidas por causa do Governo, mas sim por causa da sua correspondência aos interesses da Nação-, que não estamos agarrados a esquemas clássicos e conservadores de organização escolar, quer de direita, quer da esquerda, que apostamos na mudança de mentalidade e numa nova concepção de política educativa e de ensino. Os defensores da exclusividade da escola pública serão obrigados a ultrapassar concepções por vezes dogmáticas e estreitas no que diz respeito à riqueza potencial da iniciativa livre dos cidadãos para encarar uma política alargada de acordo com novas perspetiva de educação.

Em relação à alterações ao diploma propostas pelo PCP , a deputada dizia:

“Atrás delas o PCP deseja camuflar aquilo que não quer afirmar abertamente e de cabeça levantada, isto é, a sua intolerância para com o ensino privado para não falar já da rejeição total deste tipo de ensino, o que cala muito mal na opinião pública, e especialmente a sua visão estreita, conservadora, apoiada num estatismo que impede a iniciativa livre de grupos de cidadãos nas tarefas nacionais de educação.

(…) Está bem patente esta concepção nas propostas de alteração que o PCP apresentou à última hora para votação, procurando limitar a aplicabilidade da Lei apenas àquelas escolas que, na sua estreita interpretação da Constituição, considera como supletivas, isto é, que deverão desaparecer quando a rede pública for ampliada. A aprovar tais aditamentos, então sim, a lei do PS, cujo projeto de sistema nacional de ensino não é o do PCP – fique claro de uma vez por todas –, teria sido, isso sim, radicalmente alterada. “

Um pouco mais adiante, numa discussão com o deputado do PCP Vital Moreira, António Reis (PS) explica a postura do PS em relação a este diploma:

 “É que a posição aqui expressa pelo Partido Socialista tem uma grande virtude: significa que, aqui também, nos libertámos da colonização ideológica do Partido Comunista.

Diário da Assembleia da República, I Série, n.º 24, p. 860 e ss., disponível aqui.

*Aliás, parece ser esse o argumento usado, amplamente divulgado num bizarro site esquerdista, para invocar a ilegalidade do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), publicado no Decreto-Lei n.º 152/2013, da lavra do anterior Governo PSD/CDS que, por seu turno, abdicou da carência enquanto critério de definição daqueles contratos.

E os cartazes da FENPROF sobre Passos Coelho?

“Acho que os insultos devem ter limites, tal como não me passaria pela cabeça fazer um cartaz com a cara do presidente daquele partido [Pedro Passos Coelho] com um bigode à Hitler, embora discorde [das suas políticas]”, diz Mário Nogueira aqui. Mas passou pela “cabeça” da FENPROF fazer um cartaz com a cara de PPC a personificar a morte (entre personificar Estaline e personificar a própria morte não creio que haja grandes diferenças a não de ser de grau: o primeiro matou milhares, o segundo matar-nos-á a todos) e Mário Nogueira foi condescendente com a utilização desses cartazes em manifestações contra o anterior Governo.  Não me recordo de ler que o PSD (ou PPC, ou alguns dos outros ministros no cartaz) iriam processar a FENPROF e nem quero imaginar o rebuliço mediático que tal postura implicava com acusações de “atentado” e “limitações” às liberdades de expressão e de manifestação. Por isso, além de ser hipócrita, esta “ameaça” à JSD perde muita legitimidade. 

 

Image-1.png

Fonte: aqui.

outra notícias

Outra fotografia ampliada aqui, onde fica mais claro o autor do cartaz.

 

 

PCP (em 2011) em defesa das escolas com contrato de associação

Em 2011, a Deputada do PCP, Rita Rato, fazia uma defesa acérrima dos contratos de associação, falando num “direito fundamental de todos os estudantes” e afirmando, entre outras coisas, que os cortes anunciados na data eram “muito negativos” e que “qualquer decisão que venha a ser tomada deve ser discutida e negociada com estas escolas” .  O que terá mudado?

A liberdade religiosa e a contradição socialista

“Por estes dias, além das vacas ministeriais que afinal voam e dos funcionários públicos que dançam no varão, a discussão pública dispersa-se entre os contratos de associação e o financiamento da Câmara Municipal de Lisboa à construção de uma mesquita, num debate que desvendou a visão esquizofrénica que o PS, muito bem socorrido pela geringonça, tem da relação do Estado com as confissões religiosas.

Em relação ao primeiro tema, entre outras coisas, argumenta-se que o Estado não deve financiar o ensino ministrado pela Igreja Católica porque vivemos num Estado laico e o Estado não se identifica com nenhuma confissão religiosa; por outro lado, a Constituição e a lei consagram a liberdade religiosa e a igualdade entre igrejas e comunidades, bem como o princípio da não confessionalidade do Estado. Em bom rigor, a postura inflexível e teimosa do governo socialista, amparada numa pretensa preocupação com a boa gestão das contas públicas contra a duplicação de oferta por privados, insinua uma simpatia pelo Estado laicista, no qual há uma verdadeira oposição do Estado à Igreja Católica, ou até mesmo pelo Estado ateu, historicamente ligado aos totalitarismos modernos, ao marxismo-leninismo e ao nacional-socialismo, casos em que, bem se vê, o Estado pretende ser total e visa conformar toda a sociedade, pelo que a religião não tem espaço.

Parece, contudo, óbvio que o Estado deve apoiar as religiões porque, simplesmente, deve garantir que os cidadãos exerçam os seus direitos. Portanto, não se deve assumir como um inimigo daquelas. E foi justamente este modelo de relação com a religião que António Costa adotou quando, ainda na autarquia de Lisboa, elegeu como prioridade um investimento de 3 milhões de euros na construção de uma mesquita que, além de obrigar à demolição de dois edifícios e ao desalojamento de moradores e comerciantes, sairá do bolso do contribuinte português, já que à comunidade muçulmana caberá apenas “fazer os acabamentos” (“Público”: 28/10/15). Parece, então, que a incongruência e a falta de rigor socialista não se limitam à contabilidade da despesa pública e às previsões económicas.”

Hoje, para o i.

Barrigas altruístas ou barrigas de aluguer?

Numa trágica sexta-feira 13, o parlamento aprovou um projeto de lei de iniciativa do BE sobre a “gestação de substituição”.

Todo o edifício legal aprovado assenta na natureza gratuita do negócio jurídico em causa. O diploma não deixa margem para dúvidas, proibindo “qualquer tipo de pagamento ou doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição”, esclarecendo ainda que “para evitar formas de pagamento dissimulado ou de chantagem sobre uma possível gestante de substituição (…) não é permitida a celebração de negócios jurídicos de gestação de substituição quando existir uma relação de subordinação económica, nomeadamente de natureza laboral ou de prestação de serviços, entre as partes envolvidas”.

Sendo gratuito, o regime jurídico proposto pelo BE assenta no altruísmo, boa vontade e generosidade de uma mulher que, durante nove meses da sua vida se dispõe, em prol da felicidade alheia, a suportar as “maleitas” que a condição implica: azia, enjoos, inchaços, indigestão, cãibras nas pernas, hemorroidas, dor de costas, entre outras. A mesma mulher que, nascida a criança, é obrigada, por força desta lei, a renunciar aos deveres próprios da maternidade mesmo que o contrato venha a ser declarado nulo, numa aberração jurídica que a instrumentaliza em favor dos “beneficiários”.

O mesmo BE que entende que o trabalho voluntário é uma “treta”, apenas tolerado num cenário idílico de pleno emprego, oferece-nos uma irónica instrumentalização do altruísmo que se deixa alugar para satisfazer uma egoísta obsessão pela filiação genética. Não obrigaria a coerência a que o BE só defendesse semelhante solução num cenário de inexistência de crianças institucionalizadas? A resposta é óbvia, mas a coerência – e, já agora, um diploma que pelo menos respeite uma decente construção jurídica, já que a ética pode ser votada – não é algo que os cândidos deputados, que receiam não ser vistos como progressistas, sejam capazes de exigir a um partido como o BE. Partido esse que nos ensina que há um altruísmo bom – o de uma mulher que gratuitamente se dispõe a instrumentalizar o seu corpo tendo como única recompensa a felicidade de outra mulher – e um altruísmo mau – aquele que é espontâneo, que não é imposto por lei e que não obriga a renunciar a um dever, dever esse que naturalmente, por força do parto, é um direito seu.

Hoje, para o i.

Papéis do Panamá: um caso de justicialismo jornalístico

Hoje, para o i,

O jornalismo em Portugal tem uma oportunidade, até agora mal aproveitada, para se salvar. E não, não me refiro à postura corretíssima de José Rodrigues dos Santos, o mais recente alvo do bullying socialista, mas aos Papéis do Panamá. Mas salvar-se de quê? Não é da crise que o setor vive há vários anos: vendas em queda, leitores em fuga, internet, televisão, etc.; refiro-me aos desafios que organizações como a WikiLeaks, peritas em fugas de informação descontroladas, sem filtro ou códigos éticos, colocam ao jornalismo tradicional.

No início de abril estoirava a revelação sobre esquemas de crime e corrupção no mundo inteiro. A preguiça e a ingenuidade determinaram o primeiro alvo a abater: Vladimir Putin, o terrível. Bocejos? Sim, é caso para isso. Seguiu-se o presidente da Islândia, o envolvimento de David Cameron num esquema na empresa do pai, um ministro espanhol, jogadores da bola e realizadores de cinema.

Nas primeiras páginas e nos noticiários insinuaram-se nomes portugueses e avançaram-se acusações genéricas a políticos e jornalistas. Nomes? Rostos? Ricardo Salgado, com certeza. José Sócrates, obviamente. Bocejos, bocejos, bocejos. Rios de tinta correram sobre as tramoias entre bancos e “grandes escritórios de advogados”, sobre os malefícios do capitalismo global, convenientemente esquecendo que na origem do problema está uma fuga de informação ilegal e, provavelmente, criminosa. Rapidamente surgiram os primeiros pedidos de desculpas às vítimas deste processo justicialista criterioso: Alexandre Relvas, Filipe de Botton e Carlos Monteiro. Quanto aos nomes de jornalistas, o crivo do corporativismo, imune a códigos éticos, aquele que Julian Assange rejeita, tem sido habilmente aplicado. Crivo esse que seria facilmente abalado com uma fuga de informação ao estilo Papéis do Panamá.