Uma questão de prioridades

Estávamos em 2015 e alguém redigia o programa com que o Partido Socialista se apresentava a eleições. Ali se propunham as prioridades de um governo socialista e se delineava um modelo de Estado capaz de acudir a todas as dificuldades que assombravam os portugueses: criação de emprego e devolução de rendimentos, prestações sociais na Educação, na Habitação, na Saúde, na Segurança Social, na Cultura, o combate à pobreza e à precariedade, a construção de uma sociedade mais justa e igual. Um pacote “tudo incluído”, portanto. Ou quase tudo…

Foi preciso esperarmos um par de anos, acontecer não uma mas duas tragédias, a morte de centenas (!) de pessoas, para percebermos em que circunstâncias o PS entende que a sociedade civil se deve gerir a si própria, sem contar com o Estado: quando em causa está a segurança dos indivíduos. Ficámos a saber, por declarações do secretário de Estado da Administração Interna que “Têm de ser as próprias comunidades a serem proactivas e não ficarmos todos à espera que apareçam os nossos bombeiros ou que apareçam os aviões para nos resolver o problema. Nós temos de nos autoproteger, isso é fundamental,”. 

O Estado garante saúde, educação, cultura, empregos, rendimentos, justiça e igualdade social, mas quando chega o momento de salvaguardar a vida humana e as liberdades mais básicas, demite-se e estamos entregues a nós próprios. Não pode ser assim. Sobretudo num país que, como os anos de austeridade demonstraram, valoriza o extenso catálogo de direitos fundamentais que tem, que permite enquadrar quase todos os problemas sociais e escrutinar quase todas as ações e políticas públicas. Catálogo esse tantas vezes invocado pela esquerda, no passado, que agora se remete ao silêncio e revela uma fé surpreendente nas condições meteorológicas.

É claro que a intervenção do Estado se tem vindo a alargar a cada vez mais domínios, acudindo a cada vez mais perigos, riscos e ameaças, colocando-o numa situação de pressão de meios e recursos. Mas a segurança das pessoas é e será sempre um dever essencial do Estado, que lhe está no próprio ADN, independentemente da evolução histórica dos modelos estaduais. Mais: na chamada “sociedade do risco” o Estado está obrigado a antecipar a ameaças e prevenir riscos e a sua obrigação de garantir segurança exige-lhe um sentido eminentemente preventivo (é assim em vários domínios: segurança alimentar, produção de medicamentos, utilização de tecnologias e produtos potencialmente nocivos, poluição sonora, contaminação de águas e solos, tratamento de resíduos, etc.). Não parece que o governo ou a protecção civil tenham tomado qualquer tipo de medidas preventivas que pudessem mitigar os riscos de uma catástrofe como a que assistimos. Muito pelo contrário. 

 

 

 

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Algumas notas sobre o hipotético “direito à autodeterminação” da Catalunha

A situação da Catalunha tem levado algumas pessoas a invocar o “direito à autodeterminação dos povos” para justificar a pretensão Catalã. Não sendo especialista no tema (e há, em Portugal, quem saiba muito disto, como é caso do atual ministro da defesa) gostava de explicar porque razão me parece que, neste momento, a pretensão da Catalunha não cabe no “direito à autodeterminação dos povos” tal como este vem sendo desenvolvido e discutido no âmbito do direito internacional. Sumariando: não tenho dúvidas de que este direito se desenvolveu de forma a abranger cada vez mais fenómenos “grupais” ou “comunitários” no conceito de “povo”. Ainda assim, o grau último de autodeterminação (a independência) é primariamente recusado por ser incompatível com a própria ideia de Estado como unidade territorial e política. A única situação em que se admite que uma parcela da população de um Estado unilateralmente se declare independente é se existir uma violação dos direitos básicos dessa parcela que dite uma impossibilidade de convivência entre os grupos que compõem o Estado.

A controvérsia em torno deste direito começa logo no que diz respeito à sua origem, havendo quem atribua a sua paternidade ao Presidente Wilson ou a Lenine. Nos dois casos, este instituto foi usado como instrumento de retórica política: por Lénine, em 1916, para quem a autodeterminação constituía um instrumento revolucionário suscetível de contribuir para a libertação dos povos oprimidos e consequente realização do socialismo no mundo; Woodrow Wilson, no período que se seguiu à primeira guerra mundial, entendia que a reestruturação dos Estados europeus deveria corresponder ao desejo das nações e que a livre disposição dos povos coloniais deveria concretizar-se no respeito pelos interesses dos povos colonizadores ocidentais. Neste sentido, Wilson reafirmava o princípio das nacionalidades, vigente no século XIX, conjugado com uma conceção democrática e com a ideia de livre escolha do governo pelo povo.

Foi sob a égide da ONU, designadamente em sucessivas resoluções da Assembleia Geral, que este direito adquiriu um relevo especial, associado a uma lógica de libertação dos povos sujeitos a dominação colonial e ocupação militar estrangeira. É o caso, por exemplo, das Resoluções 1514 (XV) e da Resolução n.º 2625 (XXV).

As dificuldades em apreciar e comprovar, na prática, a existência de um direito à autodeterminação de um povo nascem, sobretudo, do entendimento acerca de quem é o seu titular e de um comprovado alargamento da sua expressão a situações que transcendem os processos de descolonização. Isto é inequívoco: cada vez mais se discutem pretensões internas (ao Estado) sob a égide da “autodeterminação dos povos”. Noto que esta tendência é paradoxal, porque o “povo” é um dos elementos que constituem o ADN do modelo estadual enquanto forma de organização política. Esse alargamento estendeu-se, desde logo, aos casos em que se discutem os direitos das “minorias” e dos “povos indígenas”. Além destas situações, que por si refletem a dificuldade em precisar o conceito de “povo” enunciado neste direito, a elasticidade da autodeterminação incluiria também casos de vontade coletiva de um grupo se separar de uma entidade política estadual. Estas situações, comummente designadas de “direito de secessão”, implicam a criação de um novo Estado com base na autonomização de um território e de uma soberania, acompanhada de uma pretensão de reconhecimento internacional. Não há qualquer paralelismo com o domínio colonial ou com uma ocupação militar estrangeira, nem uma pretensão de incorporação ou associação a um outro Estado, nem mesmo um movimento rebelde para derrubar ou substituir o governo do Estado – o que se pretende é pura e simplesmente a independência impulsionada por uma vontade coletiva.

No que diz respeito às “minorias” e aos “povos indígenas” quando se invoca o direito à autodeterminação, o que se discute é, sobretudo, o reconhecimento de um direito de autonomia e não tanto um problema de independência, i. é, saber se os grupos no interior do Estado, em todas as circunstâncias ou pelo menos segundo certos pressupostos, têm o direito a reclamar, pela sua caraterística comunitária, um direito coletivo a formas de autonomia no interior do Estado, como meio particular de realização do direito de autodeterminação interna. Nestes casos, trata-se apenas de um problema de autonomia ou de governo próprio dentro de um Estado, mobilizando questões de representatividade e participação de comunidades dentro do Estado.

Caso diferente é a hipótese do direito de secessão que, por definição, implica a constituição de um novo Estado. Apesar do alargamento das discussões sobre a autodeterminação dos povos àquelas situações, há um consenso em torno da inexistência, no DIP, de um “reconhecimento primário” do direito de secessão. Esta conclusão é suportada pela Resolução n.º 2625 que previne derivas secessionistas e o desmembramento do Estado, estabelecendo uma cláusula de salvaguarda da unidade territorial e da segurança dos Estados. A secessão unilateral (sem previsão constitucional, negociação ou contra o governo central), que equivale a um processo de desmembramento unilateral do Estado, é uma solução apenas para certos casos que dependem da verificação de algumas condições: só é viável (inevitável) quando já não for possível a convivência entre o grupo secessionista e o resto das pessoas que compõem o Estado, i. é, a sua participação naquela comunidade política comum deixa de ser possível. Será sempre assim quando ocorra uma violação grave de direitos humanos que ameace a existência ou a identidade do grupo secessionista. A secessão emerge como hipótese apenas em casos de rutura política e social, um último recurso, para salvaguardar direitos humanos e preservar a paz. A contrario, pode-se dizer que o Estado tem o dever de tudo fazer para propiciar a plena integração, participação e representação do grupo, sob pena de legitimar a invocação do direito de secessão. Numa situação de normalidade, enquanto o Estado cumprir as suas obrigações, o DIP não reconhece qualquer direito de secessão unilateral.

Seja como for, por um lado a tendência de evolução da “comunidade internacional”, sobretudo na Europa, aponta para uma convivência de comunidades e uma sobreposição de espaços, de jurisdições e de soberanias que será necessária e inevitável na sociedade contemporânea. A União Europeia é disso um reflexo. Por outro lado – e este parece-me um argumento fundamental – o valor da estabilidade das fronteiras e a integridade territorial dos Estados  são factores essenciais da ordem internacional, da sua preservação e segurança, o que dificilmente é compatível com uma “leitura plebiscitária” do direito de secessão e de autodeterminação, ancorada na vontade de um grupo ou dos residentes num território e independente da vontade dos cidadãos do território estadual no seu todo. Nesta perspetiva, de preservação da paz e ordem internacional, e tendo em conta que o Estado ainda ocupa no palco internacional um lugar central, a sua constituição não deverá depender apenas da manifestação de vontade de uma comunidade, da decisão de um grupo de pessoas que poderá, no limite, ser artificialmente criada e utilizada segundo uma lógica oportunista de combate ao governo central. Reconhecer isto desencadearia pretensões secessionistas ad absurdum, um processo que dificilmente deixara intactos muitos dos Estados hoje existentes, podendo o resultado ser caótico. Numa perspetiva mais prática do que propriamente jurídica, os riscos “sistémicos” destas pretensões não devem ser ignorados.

Isto dito, a Catalunha não se enquadra em nenhum dos casos em que tipicamente se discute o direito à autodeterminação dos povos. Pode, ainda assim, dar-se o caso de ser aplicável o direito de secessão numa situação sem retorno ou irreversível, como disse, a partir do momento em que não for possível o convívio pacífico entre os Catalães e o resto da Espanha. Mas não parece ser esse o rumo das coisas.

 

 

A oportunidade perdida do Governo Português

Durante a campanha para as legislativas, apontando várias vezes os desequilíbrios e assimetrias de poder na Europa, exaltando o imperativo de refundar o projeto europeu, o PS propôs-se defender os interesses portugueses com uma voz mais grossa, em Bruxelas, prometendo também, caso vencesse as eleições, uma menor submissão portuguesa na Europa.

Também o programa socialista, em particular o Capítulo III, prometia “novos impulsos”, “reequilíbrios económicos e sociais”, correção de “assimetrias”, etc. E eis que, aquela que era apenas uma promessa eleitoral de uma esquerda cheia de brio pela pátria, finalmente se materializa: diante de câmaras e flashs, o governo fez-se representar por um secretário de Estado que, a transbordar de testosterona política, enche o peito de furor patriótico para manifestar a tal voz grossa portuguesa ao ministro das finanças holandês – “aquele-cujo-nome-não-se-pronuncia” – na sequência de uma polémica já muito glosada.

Mas a oportunidade socialista de liderar os destinos europeus, refundar as políticas financeiras do Eurogrupo e pôr na ordem os países do Norte, não se esgotou neste momento televisivo de glamour para consumo interno: o ministro das Finanças português era então sondado para substituir aquele que tem sido tratado, de forma bastante grosseira, como o Lord Voldemort das finanças europeias.

As condições pareciam estar a ser criadas para que Centeno fizesse valer a posição socialista, para partilhar a fórmula mágica que tem vindo a implementar em Portugal, para reverter o “fanatismo ideológico” e austeritário e defender, na Europa, uma política menos penalizadora da economia e do tecido social. Enfim, para liderar o programa de “reformas estruturais” diferentes que se propôs aquando da campanha.

É por isso surpreendente que o PS não queira aproveitar esta oportunidade argumentando que a liderança do Eurogrupo não está nas prioridades do governo. Pelo contrário, dessa cartilha de prioridades parece estar o apoio ao ministro das Finanças espanhol, Luís de Guindos que, em 2013, em entrevista ao “Financial Times” enaltecia a qualidade das políticas implementadas na Zona Euro. Este apoio a Guindos, um defensor da austeridade nos anos de crise e das políticas adotadas pela Europa, o ministro que implementou cortes substanciais na despesa espanhola para reduzir o défice, amplamente criticado pela esquerda espanhola, indicia que o PS ultrapassou o espasmo patriótico e ocasional de outrora, deixando escapar a oportunidade de demonstrar e de dinamizar, ao nível europeu, a ‘alternativa’ à austeridade que tem vindo a implementar por cá.

Texto publicado ontem no jornal i.

Um “quarto poder” seletivo

Noticiar não é apenas repetir acriticamente uma série de factos, mas também enquadrá-los no espaço e no tempo. Não há informação sem contexto. Contextualizar não implica sequer emitir opinião, mas obriga a um sentido vigilante por parte de quem informa. Os media não são meras plataformas para amplificar mensagens por parte de políticos e causas, mas órgãos de informação. Significa isso que se exige aos media que tenham atenção à mensagem que veiculam, para não se tornarem apenas em instrumento de propaganda. Na última semana, foram várias as notícias que nos mostraram como temos, enquanto leitores, de ser cidadãos vigilantes. No panorama internacional, os media apresentam-nos como inovadora a ideia de Trump de construir um muro para separar os EUA do México, intenção amplamente divulgada durante a campanha e a semana passada concretizada numa ordem executiva. Inovadora? Não, já que na fronteira do Arizona, Califórnia, Novo México e Texas com o México (são 3094 km), uma parte significativa do muro já está construída. Aliás, basta ouvir o discurso do presidente Clinton ao Congresso norte-americano, em 1995, num debate sobre o estado da nação, apresentando a chamada “Operation Gatekeep”, avaliar aquilo que foi a política de combate à imigração por parte de Obama ou até ouvir a entrevista a Hillary Clinton, em 2014, conduzida por Christiane Amanpour, para se perceber que a grande diferença no discurso de Trump face aos seus antecessores ou antagonistas democratas reside na intenção – esdrúxula, sem dúvida – de colocar o México a financiar a sua construção. Trump tem dado sinais claros de que pretende fechar ainda mais os EUA aos imigrantes e o seu estilo favorece o sensacionalismo, mas combater o populismo é também dar informação correta, devidamente enquadrada, e não apenas cavalgar a exploração dos sentimentos do momento.

No panorama nacional, o escrutínio do chamado “quarto poder” sobre a atividade do poder político também tem dado mostras de uma seletividade notável. Desde logo, vários jornais divulgaram com grande entusiasmo as ideias do primeiro-ministro, António Costa, sobre a criação de um fundo monetário europeu, sem nenhum ter tido a capacidade e a memória de recordar que elas são exatamente iguais às que constam de uma proposta apresentada em 2015 por Pedro Passos Coelho. Por outro lado, a acusação do governo grego sobre a suposta discriminação do governo português em relação aos refugiados yazidi mereceu apenas curtas notas, bastando-se os media com a lacónica explicação apresentada pelo governo: ora, não seria expectável sabermos com que base o governo grego proferiu tamanha acusação, ou o simples facto de vivermos num cenário de governação socialista e legitimado por uma maioria de esquerda no parlamento permite que os media aceitem com candura as explicações sucintas que lhes são dadas? E que dizer do anúncio do Presidente da República, que num panorama em que, há mais de um ano, os juros da nossa dívida pública sobem consistentemente, com especial incidência nas maturidades mais longas – em dissonância com todos os países da zona euro, cujos spreads se mantêm estáveis –, afirmou que Portugal está a reestruturar a sua dívida? A forma macia e subserviente como alguns media encaram e trabalham certas notícias ajuda a explicar porque cada vez mais cidadãos perdem interesse por aquilo que é publicado, perigosamente optando por ir atrás dos factos e das notícias no seu estado bruto. O facto de o mainstream mediático ser particularmente sensível às causas da esquerda e aos agentes da proliferação do medo tem ainda um efeito perverso, o de engrossar a tal “maioria silenciosa” que muitos políticos à direita exploram, como base eleitoral, para políticas de regresso ao passado, de fechamento das sociedades: perante o medo e a incerteza, as classes médias tendencialmente preferem um mau conservadorismo do que vanguardas de rutura de esquerda.

Texto publicado no jornal i, na última terça-feira.

O folclore da resistência ao “trumpismo”

Por muito que nos custe, Donald Trump (DT) já prestou juramento no Capitólio e, pelo conteúdo do seu discurso de investidura, está determinado a cumprir as promessas que apresentou durante a campanha. Aliás, prova disso é a revogação imediata do Obamacare que aproveitou, num instantinho, para concretizar através de uma ordem executiva enquanto Melania (afinal lá encontrou um costureiro de bairro que a vestisse…) trocava um dos seus elegantes outfits. 

Após as cerimónias, várias reações se manifestaram aos mais variados níveis. A comunicação social, que aparentemente continua frustrada com os seus prognósticos fracassados sobre o ato eleitoral americano, entretém-se (e entretém) a comparar fotografias da tomada de posse de Obama e de Trump, a afluência no metro, etc., desviando-se do debate que se impõe sobre, por exemplo, as consequências da política keynesiana que Trump quer implementar ou da sua política energética. Mas o verdadeiro happening foi no dia seguinte à investidura. Refiro-me à marcha pelas mulheres, com células dispersas em todo o mundo ocidental que, não fosse a sua estranha e folclórica composição, teria tudo para representar um despertar saudável da sociedade civil em face desta espécie de novo mundo que se anuncia e cuja regras ainda não conhecemos: mulheres com t-shirts com a inscrição “I love Islam”, vegans empunhando cartazes onde constava “Vegans against Trampa”, ambientalistas proclamando “Facts count.

Climate change is real”, pessoas com cartazes com inscrições como “Eradicate men” ou “Free Melania”, até às atoardas “I’m quite unhappy”, “Quite annoyed” ou “I am very upset”. A diversidade e pluralidade dos participantes nesta manif e o pot- -pourri de “causas” eram tais que não se compreende se a dita era contra a misoginia de DT, contra os males do mundo ou uma ode coletiva de ódio aos homens. Certo é que ficou registada para a História em pensos higiénicos espalhados (não brinco!) nos bancos do Mall em DC. Entre nós, esta esquizofrenia de bojardas contra tudo e contra nada, que atua como uma espécie de anestesia para os portugueses se distraírem dos problemas do próprio umbigo, contou com a presença de personalidades como Marisa Matias.

Encher as ruas com esta multidão caótica em que ativistas, cada um com os seus achaques, se entretêm a berrar o seu quinhãozinho de absoluto, a empunhar um cartaz com a sua causa, a vociferar de forma enfaticamente desatinada “Fuck you” (como fez Madonna), é, do ponto de vista de quem participa, um descargo de consciência, e, do ponto de vista de quem assiste, um gathering mediatizado bastante divertido. Mas esta estratégia (ou falta dela) de contágio emocional das massas, o discurso deslegitimador incoerente e a diabolização da figura de DT não serão seguramente mecanismos de resistência eficazes (ainda que democráticos) e apenas permitem que o novo presidente continue a cavalgar, ainda mais, neste ambiente de caos.

Texto publicado ontem no i.

Construir o futuro

O meu texto de ontem para o i,

2016 consagrou um novo politicamente correto, sobretudo entre os aspirantes a intelectuais, que passa por criticar as redes sociais como fonte de boa parte dos problemas da contemporaneidade. Podemos ler com frequência e quase até à náusea que as novas plataformas são fonte de notícias falsas e de uma suposta desinformação; estimulam a digitalização da vida social, o isolamento e o alheamento humano; o “algoritmo” é frequentemente invocado – mesmo por aqueles que não compreendem o que seja – para fundamentar o controlo que a cibernética exerce sobre as nossas vidas; a tecnologia terá sido a causa da agonia das mediações jornalísticas tradicionais.

Não negando a pertinência dos fundamentos apresentados (aliás escrevi há umas semanas atrás neste jornal um texto sobre a série da NetFlix, “Black Mirror”), e não querendo construir uma apologia às ditas plataformas e redes, a verdade é que me parecem curtos e pouco conclusivos os argumentos apresentados.

Desde logo, porque o impacto das redes e das plataformas não é de agora, tendo ganho uma relevância incontornável em muitos dos eventos mais relevantes do planeta nos últimos anos, com um papel fundamental em movimentos sociais tão variados como o “Occupy”, a Primavera Árabe, ou a eleição de Barack Obama e de Donald Trump. 

Acresce que assumir uma postura saudosista e neo-ludista que se esgota na rejeição da evolução tecnológica e numa apologia do que “já-não-voltará-mais” não oferece grandes soluções para responder aos contornos de um presente e um futuro inevitáveis. Mais do que simplesmente rejeitar a tecnologia (na maior parte das vezes apenas de uma forma meramente teórica, porque no final poucos são os que verdadeiramente abdicam dela) e culpá-la por aquilo que ela nos trouxe – e, reforço, partilho de um certo ceticismo em relação ao impacto que a cibernética trouxe para a privacidade, a proteção de dados, e o condicionamento do cidadão e da formação da sua personalidade de modo autónomo e livre –, há que saber ir mais além e encontrar mecanismos de resposta, sejam normativos, sejam sobretudo filosóficos e conceptuais, que acompanhem a mudança, como já tem ocorrido ao nível das políticas públicas que quer a União Europeia quer os EUA têm vindo a apresentar sobre a “internet das coisas” ou a “inteligência ambiente”, ou até sobre os problemas das novas intermediações sociais promovidas pela tecnologia e da iliteracia digital. Com frequência as tecnologias causam disrupções na cultura e na forma de viver do Homem, e nem sempre as mesmas representaram evoluções na história da Humanidade.

A solução nunca foi, porém, rejeitar a mudança, mas refletir sobre ela, construindo novas e renovadas contemporaneidades que têm feito dos novos tempos, épocas de evolução e de progresso ao serviço do Homem.

Vale a pena ler os textos, no Observador, do José Manuel Fernandes (aqui) e da Maria João Marques (aqui).

A iniciativa “Agenda Mais Crescimento”

Ontem a TSF anunciou que o Governo lançava uma nova iniciativa: a “Agenda Mais Crescimento”. Durante vários meses, o nosso dedicadíssimo PM, articulado com os ministros e com o Presidente da República, a um ritmo aparentemente alucinante (um dia por semana!), “dedicar-se-á ao tema” do crescimento e do relançamento da economia, prioridades do Executivo. Finalmente, um daqueles governos de esquerda que não se limita apenas a declarar o “que é preciso fazer”; este é um governo que põe as mãos na massa! Parece que, além de ter encontrado tempo para pensar nessa questiúncula do crescimento, o Governo terá descoberto uma formula milagrosa que se propõe aplicar. Qual? Como implementar a Agenda Mais Crescimento? Fazendo-se à estrada, de Norte a Sul do País para vender uma teorizinha sobre o empreendedorismo e dar umas lições sobre a qualificação e a competitividade. Lendo a notícia, ficamos a saber que a iniciativa também tem como objetivo, entre outros, “demonstrar confiança no tecido empresarial português”. Pergunto-me se esta demonstração incluirá piruetas e declarações poéticas?

O que o nosso PM não compreende é que por muito empenho que coloque nestes kms que se propõe, estoicamente, percorrer – particularmente oportunos em tempos de campanha pré eleitoral para as autárquicas – a sua política económica e de atração de investimento continua a não ser – como dizer… – atrativa. Este caso, da coca-cola, é disso um bom um exemplo.

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