Alguém dê uma garrafa de champanhe a Ana Gomes, please!

«Vai hoje a enterrar um canalha.
Morreu no dia dos Direitos Humanos. E deixou o nome: de ditador assassino e corrupto.
Durante anos viajou, na casa que levei às costas, de país para país, uma garrafa de champanhe. Para abrir no dia em que Pinochet morresse ou fosse preso.
Tive de a abrir, na falta de outra, em 1998, estava eu em Nova Iorque – para celebrar a queda de outro ditador assassino e corrupto: Suharto.
Substitui-a no mesmo dia, o patife chileno não perderia pela demora…»

(aqui)

A Fortaleza Europa

Augusto Santos Silva afirmou hoje que os valores da Europa são contrários a deportações em massa. Percebe-se. Na Europa privilegia-se o impedimento da entrada. Daí as vedações na Grécia e na Bulgária, os campos de prisioneiros na ilha de Lampedusa, e os inúmeros cadáveres no fundo do Mediterrâneo.

Torturando os números

Os grandes meios de comunicação social e as elites comentadeiras tiveram um grande choque com a vitória de Donald Trump nas eleições da passada semana. O resultado não seguiu o guião martelado até à exaustão pelos próprios, cujo viés foi o maior de sempre. Efectivamente, estamos perante uma surpresa; não tanto pela vitória de um candidato republicano, partido supostamente em vias de se tornar inelegível pela demografia, mas pela derrota dos fazedores de opinião, que não conseguiram fazê-la.

Olhando para as estatísticas, pretendeu-se criar a ideia que Trump tinha um eleitorado branco, masculino, pouco educado e revoltado; e que tal eleitorado seria sempre insuficiente para a vitória. Este maniqueísmo impediu os analistas de ver que milhões de negros, hispânicos, mulheres, diplomados e cidadãos perfeitamente pacatos também votariam nele. Ou, possivelmente, em qualquer outro republicano.

As sondagens à saída das urnas realizadas pela Edison Research ajudam a perceber o que se passou. A maior parte das notícias que têm saído a esmiuçar a votação de dia 8 usam os dados da Edison Research para tirar conclusões. Exemplos no Washington Post e no Pew Research Center.

Tal como o saber convencional dos media afirmava, Trump teve mais apoio entre homens que mulheres, entre brancos que negros ou hispânicos, entre não-diplomados que diplomados. Mas no fim do dia, a visualização dos gráficos mostra de imediato que o resultado é a continuação de uma tendência. Barack Obama teve um resultado excepcional em 2008. Conseguiu tirar da abstenção milhões de votos de pessoas que nunca haviam votado. Em 2012, conseguiu menos e, em 2016, Hillary Clinton conseguiu menos ainda.

A tendência de queda dos democratas, presumivelmente desiludidos pela presidência de Obama, pela própria Clinton, ou simplesmente desmotivados depois do interesse passageiro que as eleições de 2008 proporcionaram, deveria ter levado a uma vitória ainda maior dos republicanos. O facto de isto não ter ocorido é que é a coisa interessante que se retira dos números.

A vitória republicana não foi maior pelo único efeito gritante contra-tendência que se verifica na sondagem da Edison Research: Mais mulheres votaram democrata em 2016 que em 2012. Se as mulheres tivessem seguido o ciclo político de forma igual aos homens, Trump teria tido uma vitória tão esmagadora como Obama sobre McCain. É possível que este efeito no eleitorado feminino resulte de Clinton ser mulher. Ou que a estratégia democrata de enfocar a propaganda nas alegações de assédio sexual sobre Trump tenha assustado o eleitorado feminino. Ou que as duas coisas tenham tido influência.

Independentemente das causas, a verdade é que este “efeito feminino” tem grande valor explicativo na evolução da demografia dos eleitorados republicano e democrata. Sendo certo que negros e hispânicos votam mais democrata que republicano, fizeram-no menos em 2016 que no passado. Já o aumento da votação democrata entre diplomados deve-se quase exclusivamente ao aumento da proporção de mulheres que assim votaram. Não é portanto uma verdade inquestionável que o eleitorado de Clinton seja mais educado que o de Trump* (embora até possa ser, marginalmente). Ele é, acima de tudo, mais feminino**.

* A título de exemplo: A proporção de negros licenciados a votar Trump é muito maior que a proporção de negros não licenciados que o faz.
** Dentro do eleitorado feminino há um efeito curioso: Mulheres casadas votam em Trump e Clinton de forma quase igual (49-47). É entre mulheres solteiras que a diferença se nota (62-33). É possível que esta diferença ajude a explicar parte da vantagem de Clinton no segmento jovem (18-29), se assumirmos que a proporção de mulheres solteiras é maior neste grupo etário.

Uma câmara inimiga dos seus munícipes

file_000

Na Rua de Sapadores, a Polícia Municipal começou nos últimos dias uma série de raides de bloqueio de viaturas estacionadas no separador central. Como pode ser observado na foto acima, o separador central é igual a tantos outros onde desde sempre foi possível estacionar em Lisboa. Durante décadas, coberto de terra e arborizado. Desde há cerca de um ano, pavimentado, com recortes para as árvores. Toda a zona das Avenidas Novas tem separadores idênticos, onde é possível estacionar. O mesmo se aplica a inúmeras outras vias na cidade. Sendo a Graça um bairro bastante antigo da cidade, há moradores que estacionam habitualmente os seus carros ali há 50 ou 60 anos.

Há alguns dias, contudo, apareceu de manhã cedo a Polícia Municipal para rebocar as viaturas estacionadas no separador e bloquear as que não foi possível rebocar. Durante todo o dia, a carrinha da Polícia Munical ficou na vizinhança (estacionada onde estavam anteriormente as viaturas rebocadas, claro) a cobrar as multas e taxas de desbloqueio, para desespero e protesto dos moradores que perguntavam aos agentes onde poderiam estacionar, tendo em conta a dificuldade natural da zona, ainda para mais reforçada pelas inúmeras obras que cortaram quase totalmente as vias principais à volta. Muitos argumentaram com a óbvia questão de que a alteração a décadas de prática de estacionamento no local não podia ser assim revertida de um momento para outro sem aviso e sem sinalização.

A resposta da Polícia Municipal é impressionante. Foram ordens da Câmara Municipal de Lisboa, pois o separador central é uma “zona pedonal”. Se antes não multaram o estacionamento ali foi apenas por tolerância e boa vontade. Convenientemente, à entrada da rua vê-se a sinalização do futuro parque da EMEL, onde os residentes poderão estacionar mediante o pagamento de uma mensalidade.

Mentiras, mentiras malditas e estatísticas

Foi feito um estudo pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, entitulado “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”. Aceitando o uso algo banalizado que se dá à palavra “estudo” e ignorando o oxímoro de alguma vez um estudo poder ser apoiado pelo Expresso e pela SIC, o resultado em si tem bastante a apontar. Quanto mais não seja pela forma como o dito estudo é usado por Pedro Santos Guerreiro para pintar um quadro onde o empobrecimento do país em consequência da crise passa a ser da responsabilidade da política de austeridade. Afinal, diz PSG, os pobres perderam mais rendimento que os ricos e a classe média. A desigualdade aumentou, como consequência da austeridade que falsamente se disse poupar os mais pobres.

De imediato surgem dois pontos a apontar: A escolha de 2009 como ano base inicial e a escolha do rendimento no final como base para medição da quebra de rendimento no período. A primeira escolha é importante porque 2009 foi o ano em que se registou a menor desigualdade de rendimento de sempre desde que há dados. O menor índice de gini. O menor rácio S80/S20. Etc. Se fosse um ano antes ou depois, o quadro seria bastante diferente. A desigualdade é bastante menor hoje do que há dez ou vinte ou trinta anos, mas o que interessa é comparar com 2009, o ano em que Sócrates aumentou salários e transferências e baixou impostos para ganhar as eleições. A segunda é importante porque se por um lado espelha uma realidade que é triste, fá-lo escondendo a verdadeira tristeza. Para alguém que perdeu o emprego entre 2009 e 2014, não conseguindo outro e perdendo entretanto o direito ao subsídio de desemprego, a quebra de rendimento é perto de 100%. Face ao aumento de desemprego enorme que ocorreu no período (apesar do pico ter sido em 2013), houve um conjunto de pessoas cujo rendimento teve essa terrível queda. É preciso ainda considerar que algumas dessas pessoas poderão estar nesse escalão mais pobre pela realidade do seu rendimento no instante temporal em que acaba o estudo, mas na realidade não são aquilo a que alguém chamaria “mais pobre”. Uma pessoa da classe média alta que perca o emprego cai nesse escalão por estar desempregada, mas muitas vezes até poderá manter um nível de vida bastante acima de alguém que seja realmente pobre (a não ser que a sua situação de desemprego subsista crónicamente por mais anos).

Sem acesso aos dados crús do dito estudo, arrisco-me a dizer ao PSG que se comparássemos o rendimento dos 2,5% mais ricos versus os 2,5% mais pobres, de acordo com as definições usadas, os primeiros teriam uma queda relativamente pequena e os últimos uma queda de quase 100%. Acrescentaria que dos 2,5% mais pobres, nenhum teria sido funcionário público ou quadro de uma empresa pública. Seriam trabalhadores por conta de outrém de empresas privadas que ou fecharam ou tiveram despedimentos colectivos por não conseguir financiamento. Isto apesar das garantias dadas há uns anos pelo deputado João Galamba que o “crowding out” do sector privado pela dívida do sector público aos bancos eram uma “narrativa” da direita. Tudo indica que Carlos Costa tinha razão. Mas enfim, à falta do Bush a culpa é da austeridade.

Mãos ao ar!

metralhaDe acordo com Mariana Mortágua, para conseguir taxar os bens escondidos de Ricardo Salgado é preciso taxar toda a gente que tem alguma poupança…

O dilema dos prisioneiros

Há cerca de 10 anos, o comissário europeu alemão Günter Verheugen afirmou que o custo de cumprimento das regulações da união custava às empresas cerca de 600 mil milhões de euros anuais. Na altura, argumentei que com base na regra G > H – L (onde G são os custos da UE, H os ganhos económicos por fazer parte da UE e L os ganhos económicos fora da UE), existiria um ponto a partir do qual os custos de existência da união seriam tais que a lógica para esta existir desapareceria. De certa forma, este argumento foi usado pelo defensores da campanha “Brexit”, ao afirmarem que o Reino Unido teria a ganhar em ficar fora da burocracia europeia. Foi maior o ênfase na questão da imigração, mas o tema do “eurocratas não-eleitos” foi importante no debate eleitoral.

Acontece que esta análise dificilmente pode ser feita de forma tão simples. A regra aplica-se à totalidade da união e não a um estado-membro individual. Os custos de exclusão do bloco, isto é, a diferença entre o cenário de pertença e o cenário de estar de fora (H – L), são maiores na saída individual do que seriam na quota-parte de uma saída de todos. Ou seja, a decisão de saída da UE é um dilema de prisioneiro. Todos os estados-membros poderiam ganhar com a redução dos custos burocráticos caso a UE fosse substituída ou reformada no sentido de manter as suas vantagens e eliminar as suas desvantagens. Mas cada estado-membro perde tremendamente se tomar essa decisão sem coordenação com os outros. A estratégia dominante é permanecer.

Este entendimento tem um corolário potencial preocupante. À medida que a integração económica aumentar, os custos de saída tenderão também a aumentar. Isso liberta a união e as suas instituições no sentido de criarem nova burocracia, com a previsibilidade que a teoria da escolha pública mostra, sabendo que os recipientes da mesma são prisioneiros da união.

Algumas notas sobre o referendo britânico

O referendo da passada quinta-feira foi um erro monumental. Em primeiro lugar – e mais importante – por dar um ar de legitimidade a algo que é um grotesco abuso de poder de uma maioria conjuntural. Uma consulta popular com implicações constitucionais profundas não deve ser aprovada apenas por maioria. Não o é habitualmente em parlamentos, quanto mais num referendo. O facto de ocasionalmente uma maioria conjuntural estar do lado de algo com que concordamos, não nos deve impedir de ver o erro de aceitar votações deste género como legítimas. “Vitórias da democracia” não acontecem sem super-maiorias ou maiorias qualificadas. Mesmo com elas, podem ocorrer violações grotescas de direitos que, pura e simplesmente, não são referendáveis ou sujeitáveis a votação. Não é para mim taxativo sequer que uma maioria (qualificada ou não) possa votar no sentido de limitar determinados direitos fundamentais (como a liberdade de circulação num espaço geográfico dado por adquirido) de outros cidadãos do Reino Unido contra a sua vontade. A democracia como a entendemos tradicionalmente no ocidente não é uma ditadura da maioria, nem pode estar sujeita à instabilidade de decisões fundamentais tomadas por maiorias conjunturais que se vão contradizendo ao longo do tempo. Daí termos democracias constitucionais, em que uma lei fundamental restringe algumas opções legislativas para proteger indivíduos e minorias. No fundo para proteger a própria comunidade de ser dilacerada por exaltações momentâneas.

Em segundo lugar, a campanha foi conduzida apelando tácitamente a instintos primários do eleitorado, como aversão a estrangeiros, e prometendo coisas que pura e simplesmente não são possíveis de obter. Quando se constrói um movimento em torno do “controlo das fronteiras”, não se pode prometer ao mesmo tempo um acordo tipo norueguês ou suiço. Este acordos pressupõem livre movimento de pessoas, além de bens; aceitação das regulações comunitárias; e contribuições orçamentais. Além de violar os preceitos básicos de uma democracia constitucional, a campanha “Leave” contribuiu também para o descrédito inevitável da democracia, pois será impossível cumprir as diversas expectativas dos apoiantes. O descrédito tenderá a ser ainda maior pelo estigma que fica necessariamente colado às pessoas razoáveis que pactuaram com as tácticas incendiárias de alguns dos seus compagnons-de-route. Depois de apelar aos instintos primários de alguns votantes, os futuros dirigentes britânicos (ou se calhar apenas ingleses) não poderão evitar ser responsabilizados pelos episódios pouco edificantes que possivelmente surgirão. O eleitor menos esclarecido da Inglaterra profunda que está à espera de ver menos estrangeiros é capaz de se tornar violento se isso não acontecer.

Em terceiro lugar, a liderança da campanha “Leave” tem defendido um caminho que é impossível, por ser ilegal. A única saída possível da União resulta do artigo 50 do tratado de Lisboa. A ideia de negociações informais, ao mesmo tempo que o parlamento britânico inicia o processo legislativo de remover da legislação as partes que não gosta dos tratados em vigôr, é simplesmente ilegal por violar esses mesmos tratados. O Reino Unido ratificou todos os tratados e estes permanecem em vigôr até ao fecho de negociações de saída no âmbito do artigo 50 (ou dois anos a partir da invocação desse artigo, o que vier mais cedo).

Por fim, os parlamentos escocês e norte-irlandês podem recusar autorizar a remoção das leis europeias da legislação em vigôr nas suas regiões. Esse bloqueio só seria ultrapassável com o parlamento britânico a usar o mecanismo que possui para se sobrepor aos parlamentos regionais, tornando explícito o cisma entre Inglaterra e os restantes membros do Reino Unido. O erro monumental pode acabar no fim do próprio Reino Unido.

Interlúdio de clarificação pedante

Escreve o Record na sua edição de hoje:

«Qualquer austríaco que se preze tem sempre à mesa o famoso ‘schnitzel’, empada especial de carne de vaca ou porco com uma camada crocante de farinha e ovo. A tão tradicional e hiper calórica iguaria está, todavia, excluida do plano dietético do segundo adversário de Portugal no Europeu de França.»

Na verdade, um ‘schnitzel’ não é uma empada. Nem especial. Trata-se simplesmente de um vulgar escalope panado. Para ser rigoroso, um ‘schnitzel’ é apenas um escalope, bife ou costeleta. A versão panada é chamada ‘wienerschnitzel’ (escalope à moda de Viena), tradicionalmente de vitela. Quando é de porco, chama-se ‘wienerschnitzel vom schwein’. Se é de peru, é ‘wienerschnitzel von pute’, ou, com alguma piada, ‘putenschnitzel’.

Quem precisa de uma camada crocante de alcatrão e penas é o autor do disparate, se não se dedicar a verificar melhor o que lhe dizem. Tem bom remédio e nem precisa de ir à Áustria. Pode ir ao muito recomendável Kaffeehaus, na Rua Anchieta, no Chiado, onde pode experimentar (e aprender sobre) a excelente cozinha austríaca.

Os malandros dos privados

porcosUma empresa é a forma legal como um conjunto de pessoas se organiza para levar a cabo uma actividade económica. Um sindicato é a forma legal como um conjunto de pessoas se organiza para levar a cabo uma actividade económica. O primeiro caso é motivado pelo benefício da organização e união de esforços para atingir objectivos. O segundo pelo benefício da força negocial resultante da união de esforços dos seus membros. Ambas são organizações de origem eminentemente privada, enquadradas na legislação.

Curiosamente, quando algumas pessoas defendem a “escola pública”, defendendo implicitamente os interesses privados dos sindicatos de professores e dos seus membros, usam argumentos de oposição a interesses privados (neste caso dos colégios com contrato de associação). Os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais que os outros.

O teu dinheiro é nosso

Através do Jornal de Negócios chega a notícia de mais um passo no caminho da servidão: «Os socialistas avançaram com um projecto de Lei onde proíbem toda e qualquer transacção em dinheiro vivo sempre que o seu valor exceda os 3.000 euros.» Segundo o jornal, o incumprimento da proibição acarreta «uma multa correspondente a 25% do valor pago em dinheiro. Caso haja fuga ao Fisco, a multa cresce mais 5%.» Por fim, a medida visa «reagir ao escândalo dos Panamá Papers.»

O valor punitivo da multa e o impacto relativamente inócuo da majoração em caso de evasão fiscal mostram que apesar da retórica fiscalista o objectivo da medida é verdadeiramente outro. A medida visa essencialmente obrigar o dinheiro a estar no circuito bancário. Se nos lembrarmos das ideias que foram veiculadas num passado recente sobre a dificuldade de impôr taxas de juro negativas, por um lado, ou da necessidade de financiar o estado e os bancos por via de taxas extraordinárias sobre os depósitos bancários, por outro, a “coisa” ganha outra inteligibilidade.

A menção aos Panama Papers é hilariante. Como é que os donos das contas off-shore trarão o dinheiro das Caraíbas para efectuar pagamentos em numerário em Portugal? Na mala? E se em vez de “euros” forem “fotocópias”? Ou “daquilo que eu gosto muito”? Ou “robalos”? Também há multa?

Demagogia prática

demagogiaNo DN, chega-nos a nova argumentação para defender a redução de contratos de associação na rede de ensino público do estado. Depois de dizerem que era para eliminar duplicação de recursos, depois de argumentarem contra a subsidiação de privados, depois de dizerem que saía mais barato, tudo para esconder a verdadeira razão sindical, acenam agora com manuais gratuitos.

A coerência interessa pouco na demagogia. Que a pseudo-medida anunciada não passa de uma transferência de fundos de um grupo de privados a prestar um serviço para outro grupo de privados que fornece bens, não interessa nada.  Que as poupanças seriam ainda maiores encerrando as escolas ineficientes também não convém recordar.

Uma questão de transparência

É sabido que a concorrência serve para disciplinar mercados e impedir os abusos que ocorrem em monopólios. É igualmente sabido que a formação livre de preços é essencial para os agentes económicos perceberem o que se passa entre a oferta e a procura. Estes dois factores permitiriam dar transparência ao sector da educação de uma forma que claramente não ocorre no actual sistema; como, de resto, se vê bem no debate sobre quanto custa efectivamente a escola pública. Não há consenso sobre os custos reais porque os mesmos estão escondidos (talvez deliberadamente) por baixo de uma complexidade que só cabe na cabeça de quem não se preocupa com o custo de nada.

Se os hospitais (EPE) podem ser empresas remuneradas à peça, tendo autonomia financeira e de contratação, porque não podem as escolas do sector público ser empresas (mesmo que públicas) pagas à turma (como são no caso dos contratos de associação) e responsáveis pela sua gestão financeira e contratação? Mesmo sem concorrência ao nível do preço, as escolas seriam obrigadas a preocupar-se com os alunos enquanto clientes e elemento central do sistema; teriam de atrair alunos, vindo com eles as verbas ministeriais. Os hospitais também o fazem. Escolas privadas dispostas a aceitar as mesmas regras poderiam fazer parte da rede (como fazem hoje as que têm contratos de associação).

A contratação livre também recompensaria os melhores profissionais. Deixaria de haver castas privilegiadas entre os professores. Deixaria de haver necessidade de uma burocrática availação dos professores, se esta passasse a ser feita por quem lida com eles no dia a dia. As escolas do estado passariam a funcionar de forma mais eficiente.

Uma questão de moralidade

No debate entre a defesa da expansão das escolas públicas (leia-se propriedade do estado) e a defesa dos contratos de associação com escolas privadas (leia-se escolas de serviço público mas propriedade privada) é recorrentemente utilizado pelos proponentes da primeira o argumento de que esta é uma questão de moralidade na aplicação dos dinheiros públicos. Estou de acordo, embora claramente estes proponentes tenham uma curiosa visão de moralidade no que toca a dinheiros públicos.

Vejamos: A deputada Joana Mortágua referiu desperdício de dinheiros públicos, rendas pagas aos donos de colégios privados, defesa da educação e não do negócio, abuso sobre os impostos dos contribuintes. O ministro da educação disse que «[o] respeito pelo Orçamento do Estado exige-nos que usemos o necessário e não o redundante, não duplicando a fatura paga pelo contribuinte.»

As afirmações parecem fazer sentido. Pelo menos se aceitarmos os pressupostos necessários para a racionalidade das mesmas:

  1. As escolas do estado são mais baratas e/ou melhores que as privadas
  2. Existe um estatuto moral questionável a priori para um negócio privado
  3. Não se podem fechar escolas do estado

O problema é que o primeiro presuposto é grosseiramente falso, o segundo altamente questionável e o terceiro uma opção política disfarçada de senso comum.

O estado paga neste momento 80500 EUR por turma, anualmente, às escolas com contrato de associação. Sendo cerca de 1700 turmas com cerca de 45000 alunos, isto dá um custo médio anual por aluno de cerca de 3000 EUR. Este custo inclui tudo. Não apenas os salários dos professores e pessoal, mas também a amortização de todo o investimento em material, edifícios e infraestruturas necessárias à operação de cada escola. Em comparação, tivemos em 2014 aproximadamente 1230000 alunos inscritos no básico e secundário em escolas da rede pública. No mesmo ano, o estado gastou cerca de 4500 milhões de euros na sua rede de escolas do ensino básico e secundário. 3650 EUR em média por aluno. Mais 20% que nos contratos de associação e sem incluir investmentos ou amortizações como referidas acima para as escolas privadas.

Não vale a pena entrar na discussão de quais escolas são melhores. As pessoas em geral até podem achar ou ter a percepção que são as privadas. Sendo verdade que no lote das 20 ou 25 melhores todas costumam ser privadas, também é verdade que no resto dos rankings há equilíbrio e as 20 ou 25 melhores podem ser excepcionais e nada representativas da realidade. Mas que as do estado não são seguramente melhores é o reverso desta concessão.

Em segundo lugar, a ideia a priori de que as escolas privadas são moralmente questionáveis por ser negócio é ignorar que são tão privados os interesses dos professores enquanto corporação como aqueles dos empresários do ensino. Com uma diferença fundamental: Enquanto os sindicatos são monopolistas e regularmente fazem valer as suas posições pela força através de greves (e especialmente insidiosas as greves em periodos de avaliação), os empresários privados concorrem entre si – e com a rede gratuita pública – pelo que a sua capacidade de fazer valer os seus interesses é limitada. Quem perceber isso percebe facilmente os números acima do custo médio por aluno.

Por fim, e para reforçar com outro exemplo o poder dos sindicatos, a ideia de duplicação de recursos é o mesmo que dizer que os professores da rede do estado têm mais direitos que os professores da rede privada. É um opção política. Mas uma que só é aceitável com uma leitura altamente parcial do princípio constitucional da igualdade…

Uma questão sindical

Duas escolas servem determinada zona. Uma pertence ao estado. A outra é privada, mas está inserida na rede pública há décadas, através de contratos de associação.

A população nessa zona tem envelhecido, há menos jovens em idade escolar, pelo que a quantidade de alunos total na zona tem vindo a diminuir. A procura da escola privada é maior do que a procura da escola do estado, ambas “públicas” no que toca ao serviço prestado. Ninguém sabe muito bem porque razão, mas que a procura é maior, é. Começa a haver turmas vazias na escola do estado.

Há mais professores na escola do estado que na privada. Têm horários com menos horas e alguns até têm horário “zero” (que é como quem diz: fazem outras coisas, mas não dão aulas).

Chega o Mário Nogueira Ministério da Educação e conclui que é preciso escolher entre fechar a escola do estado ou fechar a ligação da escola privada à rede pública. Escolher entre mandar para o desemprego professores sindicalizados ou professores não sindicalizados. Escolher entre canalizar mais dinheiro público para professores que contribuem para o sindicato ou menos dinheiro público para professores que não contribuem para o sindicato.

Qual acham que vai ser a escolha do Mário Nogueira Ministério da Educação?

Um arenque verdadeiramente vermelho

Esta discussão (no que toca à dicotomia ensino laico vs. ensino religioso) não é especialmente relevante porque ignora deliberadamente a realidade. Portugal não é um país anglo-saxónico onde a liberdade de ensino é total. As escolas privadas em Portugal não podem ensinar aos alunos apenas o que querem ou acham importante. O estado define o currículo, os horários desse currículo e define apertadamente as horas que restam para o ensino de matéria não curricular. Acresce que TODAS as escolas dependentes do Ministério da Educação, pública E privadas, são OBRIGADAS a oferecer a possibilidade FACULTATIVA dos alunos frequentarem a disciplina de educação moral e religiosa, actualmente nos termos do artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 70/2013, mas desde a assinatura da Concordata em 1940.

Assim sendo, por favor ultrapassemos estas tretas e passemos às próximas: Os anjos públicos versus demónios privados e a entrega de lucro obsceno a estes últimos. Obrigado.

Caos

jamUltimamente tenho escrito pouco, mas o caos que se aproxima de Lisboa retirou-me da confortável procrastinação. Não sei que mal os lisboetas fizeram para merecer o destino vindouro, mas constato que a sua escolha para governação do município é capaz de ser o mal. Não fosse a cidade governada por um conjunto de pessoas que entre elas somadas tem uma quantidade de neurónios semelhante à de um paracanthurus hepatus.

Já de si, a ideia de “requalificar” o chamado eixo central é duvidosa. Para as luminárias que iluminam Lisboa, “requalificar” significa construir ciclovias que ninguém usa, praças e esplanadas em locais sem sentido, eliminar espaços de estacionamento e – acima de tudo – retirar trânsito automóvel. Andou Duarte Pacheco a planear vias, túneis, radiais e circulares para fluir o trânsito e permitir à cidade crescer, para agora uns deslumbrados com o politicamente correcto e amanhãs cantantes virem espartilhar a cidade e os seus habitantes. Quando estiver tudo pronto, os lisboetas poderão disfrutar de um café numa qualquer esplanada na Fontes Pereira de Melo. Não morrerão asfixiados pelo fumo dos carros parados nas filas graças às ciclovias vazias que os separarão dos mesmos.

Mas não basta à autarquia a obra em si e respectivo caos. Para realmente colocar uma cereja em cima do bolo, resolveu fazer a obra em simultâneo com as obras na Alexandre Herculano, que junto com a Duque de Loulé, fornece uma das alternativas de circulação que permite evitar o eixo central. De génio. Nas próximas semanas – quem sabe, meses – o caos vai ser uma maravilha.

Esta situação é mais uma malha na rede que espartilha Lisboa. Começou com a Ribeira das Náus, impossibilitando uma passagem eficiente entre o Oeste e Este da cidade junto ao rio. Seguiram-se as modificações à volta do Mercado da Ribeira e Cais do Sodré, que efectivamente impedem um cruzamento eficaz da Baixa. Agora com a Alexandre Herculano reduzida a uma faixa para cada lado, e o eixo central encerrado em termos práticos, é capaz de ser mais rápido uma pessoa que queira ir de Santos até Santa Apolónia ir pela circular Av.Ceuta-P.Espanha-Túnel João XXI-Paiva Couceiro-Mouzinho de Albuquerque do que tentar a sorte no caminho directo; mas bloqueado numa rede de sentidos únicos e proibições de viragem que parece desenhada para ser uma representação rodoviária d’O Processo de Kafka.

Nem sequer há propriamente uma luz ao fundo do túnel. Primeiro porque literalmente as alterações de trânsito tornarão o Túnel do Marquês muito menos eficaz. Segundo porque figurativamente apesar da melhoria que se fará inevitavelmente sentir depois do caos, o estado final será necessariamente pior do que o ponto de partida. Excepto talvez para quem ande de bicicleta e possa passar o dia na esplanada.

A essência do socialismo (2)

cm

Continuando a realocação de recursos conforme os interesses dos grupos que têm o seu ouvido, a geringonça prepara-se para repôr as comparativas vantagens do estrato “função pública” à custa de um diluído aumento fiscal sobre toda a população.

A essência do socialismo

3-way-tug-of-warO socialismo parte do princípio que grupos ou classes sociais competem entre si pelos recursos e que compete ao estado ser o salomónico árbitro que regula as transferências de recursos (redistribuição) entre esses grupos. Supostamente para garantir justiça, equidade, etc, etc. A consequência é que a governação socialista acaba por ser uma luta constante em que os diversos grupos tentam obter os favores do estado; sendo que cada favor obtido resulta – objectivamente – à custa da restante população.

Não é por isso surpreendente que surja a notícia que o governo pretende criar uma excepção fiscal que permitirá aos transportadores abastecer em certas regiões do país ao mesmo preço que se abastecessem em Espanha. Isto não é mais do que uma transferência directa do bolso da população em geral para o sector dos transportes.

Não é que o sector não precise. Estou certo que precisa e que a excessiva carga fiscal existente em Portugal coloca-o em desvantagem competitiva. Mas isso é verdade do resto do país também.

Nada de supreendente

O Correio da Manhã informa-nos que fogem para offshores 2,3 milhões por dia. Ilustra a peça com uma foto do secretário de estado dos assuntos fiscais. Com tamanho susto, o que espanta é que sejam só 2,3 milhões por dia. Parece impossível, mas o senhor consegue ser pior que o antecessor, afirmando que está tudo em aberto no que toca a impostos retroactivos. Com esta voracidade, não falta muito para que a definição corrente de “paraíso fiscal” seja “sítio que não Portugal”.

Curiosamente, de acordo com a RTP, o CM dirá também que de 2014 para 2015 o aumento de fluxos para offshores foi de 864 milhões. Isso dá 2,4 milhões por dia. Mmmm, aqui há gato. Ou nabice a fazer contas. Ou dificuldades de comprensão da escrita alheia.

Mas a sério: Com o porta-voz do Partido Socialista a por em causa a solvabilidade de pelo menos um banco nacional, alguém se espanta que quem tem dinheiro o ponha fora?

Surreal

O secretário-geral do partido que levou o país à bancarrota toma posse como primeiro-ministro, queixando-se que encontra o país mais pobre.

Harmonia de Esquerda

Em debate na SIC Notícias, Helena Roseta acaba de dar o exemplo da votação da Constituição como exemplo de cooperação e harmonia da esquerda, para rebater o argumento de José Matos Correia de que o PCP foi o principal inimigo do PS durante décadas. Afirmou-o enquanto deputada à Constituinte (pelo PSD, então PPD), dizendo que tem memória. E fez isto, ironicamente, no dia em que fazem exactamente 40 anos em cima do cerco a São Bento, quando o PCP ensaiava os passos para impedir o estabelecimento de uma democracia em Portugal.

Para termos ideia do grau da harmonia de esquerda referida, vale a pena ler as declarações da própria Helena Roseta, bem como as de Manuel Alegre, ao Público. Especialmente enternecedoras são as referências às armas distribuidas aos militantes do PS para combater o PCP numa potencial guerra civil. O video abaixo também é um exemplo de harmonia e camaradagem.

Do empreendedorismo

No seguimento disto.

A utilidade pessoal e social do empreendedorismo não se mede pelo valor acrescentado dos negócios. Existe uma panóplia de actividades tão diversas quanto é diversa a criatividade humana. Algumas terão alto valor acrescentado e potenciarão a criação de fortunas. Outras não. Servirão apenas para garantir a subsistência do empreendedor. Mas a verdade do princípio geral permanece: A iniciativa do empreendedor é a fonte de toda a produção que permite aos homens viver e melhorar as suas condições de vida.

O objectivo de qualquer forma de vida é sobreviver. O homem não é diferente. Apenas tem uma forma de vida mais complexa dada a sua natureza. Assim sendo, menosprezar os casos de empreendedorismo que surgem de necessidade é uma atitude idiota que ignora toda a história da humanidade. Os homens não nascem – no sentido filosófico – para trabalhar por conta de outrém ou para serem funcionários do estado. Nem para explorar “oportunidades” exógenas que aparecem sabe-se lá como.

E isto é apenas olhando para os princípios. Em termos económicos, afirmar que o empreendedorismo gerado por necessidade e o “autoemprego” contribuem para o “crescimento anémico” da economia é risível. Se o crescimento é anémico, tal deve-se a razões que nada tem a ver com o empreendedor: Por definição, o PIB cresce com a actividade de uma nova empresa que gera transacções. Ceteris paribus, se a empresa não existisse o PIB seria menor. (Por exemplo se o empreendedor ficasse em casa a escrever uma treta sobre empreendorismo.)

O “autoemprego” não é uma coisa má. Sendo verdade que nos países mais ricos a taxa de “autoemprego” tende a ser mais baixa, esses países não ficaram ricos por acaso (excepto os com petróleo ou acasos similares, mas isso é diferente). Em Portugal, como amplamente descrito n’O Economista Insurgente, entre a mentalidade anti-empresas e o sistema fiscal e regulatório, os incentivos para as empresas ficarem pequenas são enormes. Só ultrapassando isto será possível as empresas crescerem; e assim diminuir naturalmente a taxa de “autoemprego”.

Não questiono que o estado não tem de ajudar a criar empresas. Pelo contrário. Acho é que também não deve impedir ou dificultar. No meio disto, se há um direito adquirido de um subsídio de desemprego, também não vejo tragédia em que o estado adiante esses fundos por forma a que o receptor possa abrir uma empresa.

Números não é com eles

No site da TVI24:

«Portugal tem menos ricos, mas estão mais ricos: é a conclusão do relatório da riqueza “Global Wealth Report”, publicado esta terça-feira pelo Credit Suisse, e que traça o panorama da riqueza mundial.

O estudo refere que este ano Portugal conta com 51.000 ricos, menos do que os 76.000 milionários registados na edição anterior do relatório. Ainda assim, o património médio passou dos 42 mil euros, no ano 2000, para os 65 mil euros este ano.

Portugal, Brasil, Noruega estão entre os países que perderam mais de 25% de riqueza. A Grécia está no fundo da tabela, com perdas de 55%.»

Há tanto disparate nestes singelos dois parágrafos que até fica difícil escolher por onde começar. Mas façamos o esforço:

  • O dito relatório não tem tal conclusão, nem poderia.
  • Se o conjunto de milionários diminui, especialmente por efeito de valorização do dólar, como refere o relatório, então é previsível que sejam o milionários borderline a sair do conjunto, fazendo subir o património médio dos que permanecem. Isto não quer dizer de todo que os membros do conjunto estão mais ricos. Podem até estar menos.
  • Mas mais ainda, o valor de património médio que subiu e está indicado na peça ronda dezenas de milhar de euros. Isto não faz milionários. Estes valores são de património médio da população em geral, não dos tais milionários.
  • Extraordináriamente, apesar do património médio da população ter subido, a peça informa-nos que Portugal perdeu 25% da riqueza no periodo. Lendo o relatório, percebe-se que o que caiu 25% foi a capitalização bolsista das empresas cotadas…

Portugueses quase sempre fazem doutoramentos por necessidade

Uma tese de doutoramento da Universidade de Coimbra conclui que a maioria dos doutoramentos feitos em Portugal surge da necessidade, gera turbulência nas faculdades e contribui para a “anemia” do ensino superior.

A tese de doutoramento, iniciada em 2012, constata que a maioria dos doutoramentos portuguêses surgem alavancados pelo desemprego, o que leva a que estejam associados a investigação “por necessidade”, ao invés de “por vocação”, indiciando que não contribuem para o crescimento do conhecimento, disse à agência Loser o autor da tese, Tulius Detritus.

O desemprego como alavanca para o doutoramento leva a que as pessoas “sejam empurradas para a academia, muitas vezes impreparadas, o que pode resultar em teses que são autênticas tretas”, sublinhou.

A consequência de doutoramentos assentes na necessidade e na procura de “emprego” (Portugal tem uma taxa de desemprego jovem elevada) leva a “uma turbulência de faculdades que se regista em Portugal, com um carrossel de entra e sai de centros de estudos e observatórios diversos, sem que venha nada de bom para o crescimento do conhecimento nas universidades portuguesas”, referiu o autor da tese.

A aposta nesse tipo de investigação através de políticas estatais “não tem dado resultado”, sendo que por outro lado a diminuição no investimento em inovação e desenvolvimento (I&D) e em educação acaba por ser “preocupante”, indiciando uma “não aposta na criação de empregos”.

(inspirado nisto)

Entrismo para totós

Trotsky-Annenkov_1922_sketchHá algo irónico no que se está a passar no PS. Um conjunto misto de personalidades está a empurrar o partido para a extrema-esquerda. Dele fazem parte algumas figuras históricas da ala mais à esquerda do partido, deslumbradas com a sua própria retórica de acusação de extremismo ao governo Passos; mas também algumas figuras jovens que se tornaram notáveis por via de uma oposição radical ao governo. Um misto de esquecimento geriátrico com ignorância histórica.

É engraçado que uma dessas figuras seja o lider do PS-Porto. Um ex-bloquista que poucos meses antes das eleições escreveu no JN que o PS e a esquerda deviam ultrapassar o “PREC” e entender-se, unindo a esquerda. Se isto não um belíssimo exemplo da estratégia que Trotsky apelidou de “entrismo”, há uns bons 80 anos, não sei o que seria.

Guião para uma tragédia grega

ezgif.com-video-to-gif
O Bloco teve um resultado tão bom que isso deu força a Costa para seguir a mesma linha. Por isso resolveu passar a ter uma estratégia tonta. Os valores históricos socialistas fervilham em antecipação das repercussões que isso terá na Europa.