Between a rock and a hard place (2)

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O problema do Reino Unido continua bicudo. Depois de repetidamente ter rejeitado o acordo de saída negociado por Theresa May, o parlamento britânico está agora a debater o acordo de saída negociado por Boris Johnson. A diferença entre os dois é essencialmente que no primeiro o cenário por defeito (isto é, na falta de um acordo comercial de acesso ao mercado único) seria uma união aduaneira RU-UE para garantir a continuidade da fronteira aberta entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. No segundo, essa fronteira continua aberta através de um truque ilusionista que torna a Irlanda do Norte parte de uma união aduaneira britânica de jure, mas na verdade parte de uma união aduaneira com a UE de facto. Ou seja, o cenário por defeito do acordo negociado por Johnson é uma saída sem acordo a prazo (após o final do periodo de transição previsto até ao fim de 2020) para a Grã-Bretanha e uma união aduaneira com a UE para a Irlanda do Norte. Há um provisão que permite ao parlamento local em Belfast terminar essa ligação, mas não é previsível que tal aconteça tendo em conta o equilíbrio de forças entre nacionalistas, unionistas e outros.

Para tornar a coisa mais indigesta para a maioria que não pretende um hard brexit (composta pelos que querem permanecer na UE e os que aceitam sair mas querem continuar com uma ligação sólida à UE), o acordo de Johnson exclui cenários de ligação sólida como os que a Noruega ou Suiça têm presentemente, pois define que em situação alguma o Reino Unido fará parte de uma união aduaneira com a UE. Isto significa, em tese, que se o acordo for ratificado agora, havendo depois eleições, o novo governo, se assim o entender, não poderia negociar um acordo para o RU fazer parte da Área Económica Europeia, para dar um exemplo. Evidentemente, nada no mundo das relações políticas é impossível de mudar com tempo, mas o leque de decisões no curto a médio prazo fica bastante limitado com a aprovação do segundo acordo.

É por esta última razão que existe tanta renitência no parlamento britânico em dar luz verde aos planos de Boris Johnson. Na prática, estes são uma saída sem acordo com um periodo de transição até Dezembro de 2020. Não havendo maioria parlamentar para uma saída sem acordo, havendo inclusivamente uma maioria que rejeita essa saída, o plano em cima da mesa é a forma encontrada pelos chamados hard brexiters para levarem adiante a sua vontade. Para o conseguirem, necessitam de somar uma conjunto de apoios que são contraditórios entre si, o que não é fácil. Precisam de prometer vagamente aos trabalhistas disponíveis para apoiar que irão manter determinadas regras laborais da UE, do mesmo modo que precisam de prometer à ala “espartana” dos conservadores que vão eliminar regulações europeias. As duas coisas não podem ser verdade; e é provável que nos próximos tempos essas contradições se tornem transparentes para todos os envolvidos.

Há uma probabilidade significativa de que durante a apreciação do acordo de Johnson no parlamento se formem duas maiorias conjunturais que aprovem emendas que vão contra a vontade do governo. A primeira imporia a existência de uma união aduaneira RU-UE. Depois de tanto tempo seria uma ironia tremenda que saísse aprovado um acordo que no fundo tinha os mesmos efeitos práticos do acordo original de Theresa May. A segunda aprovaria o acordo na condição de o mesmo ser colocado ao eleitorado num referendo, com a alternativa a ser a permanência na união e a revogação do artigo 50. Qualquer das duas emendas seria inaceitável para o governo e para os deputados que o apoiam. Antes de aceitar que isso fosse promulgado como lei, Boris Johnson provavelmente ver-se-ia forçado a retirar o diploma da votação, arrastando a novela.

A incerteza é enorme e há outros eventos que podem forçar uma solução para o impasse. Pode haver um estado membro da UE que vete o adiamento do prazo limite do artigo 50. Johnson pode aceitar um referendo de ratificação do seu acordo, apostando que consegue impedir os remainers de desfazerem o resultado do primeiro referendo. A oposição pode chegar a um acordo para colocar um governo de transição que negoceie um soft brexit, liderado por Jeremy Corbin, se o liberais democratas e os ex-conservadores cederem, ou por uma figura independente sem ambições de ficar no cargo, por exemplo Kenneth Clarke, se os trabalhistas cederem.

 

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Reflictam sobre isto e votem dia 6

«Sendo necessário construir as raízes de uma oposição capaz de formar futuramente uma alternativa à governação socialista que tem sido dominante nos últimos 25 anos, este objectivo implica a eleição de deputados que tragam ideias novas para o debate político. Que defendam uma ruptura com a política do costume que transformou Portugal num país de baixo crescimento, altos impostos e com um governo refém de clientelas cujos interesses são os opostos aos da generalidade do país. Nos partidos a votos, só o Iniciativa Liberal tem propostas que dão corpo coerente a essa ruptura

Falta de vergonha

Quase em cima do anacrónico periodo de reflexão – e depois do triste espectáculo do primeiro-ministro perder as estribeiras com um velhote e quase chegar a “vias de facto” – a máquina socialista já tentou branquear a atitude irresponsável do seu líder, já fez saber que vai processar o velhote e já colocou estrategicamente a notícia de que o mesmo terá alguma ligação ao CDS. Costa já se referiu ao incidente como uma “campanha negra”. Freud explicará seguramente este lapso tão evocativo do anterior PM do PS, o da relação problemática com a verdade, o jornalismo e a liberdade de expressão.

O que parecem não entender é que independentemente de quem foi o portador da mensagem, a reação de Costa é que não é aceitável. Já bastou o “animal feroz” que – além de dar cabo de vários telemóveis atirando-os contra a parede – levou o país à falência.

Da Constituição à Inconstitucionalidade

Tem havido alguma preocupação à direita com a possibilidade (remota mas não implausível) de haver uma maioria de dois terços da esquerda parlamentar (vulgo “geringonça”). Que tal representaria um risco para o país materializado numa revisão constitucional que tornaria mais difícil à direita governar.

Embora retoricamente isso seria possível, é bom lembrar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) contra os orçamentos de estado do governo de Passos Coelho se basearam no princípio da igualdade. Como seria impensável que tal princípio não constasse de qualquer constituição moderna, fica difícil não ver a actuação do TC como outra coisa que não política. Não foi a constituição que serviu de obstáculo ao anterior governo, mas antes a composição política do TC.

Na medida em que 10 dos 13 juízes do TC são nomeados pelo parlamento e os restantes cooptados pelos primeiros, e tendo em conta que nos últimos 25 anos houve apenas 6 de maioria parlamentar à direita, não é surpreendente que assim seja – e continue a ser, independentemente da maior ou menor maioria de esquerda que indubitavelmente sairá das eleições de dia 6.

Portugal já leva 20 anos de estagnação económica. Já foi ultrapassado por inúmeros outros países da União Europeia em termos de PIB per capita. Enquanto isto, António Costa acha que está tudo óptimo e que estamos a “convergir com a Europa”. A política do costume não trará mudança e não se adivinha outra política que não a do costume a sair das eleições. Neste cenário, a melhor estratégia é marcar o debate público para forçar a que haja verdadeira oposição.

Da poltrona para a mesa de voto

Os liberais são uma espécie rara que gosta de debater ideias e acima de tudo criticar a situação, quase sempre deplorável, da coisa pública. Cépticos no que toca à natureza dos partidos políticos e do exercício do poder, são frequentadores habituais da poltrona, lugar privilegiado para discorrer sobre os problemas políticos da nação. A poltrona é confortável e o seu usufruto evita que as mãos fiquem sujas, exceptuando a tinta dos jornais, cada vez mais em desuso. Esta característica é universal de liberais em quase todo o lado. Os anglo-saxónicos chamam-lhes armchair liberals.

Pela primeira vez em Portugal, haverá um partido liberal no boletim de voto. A Iniciativa Liberal. Apesar deste facto, é possível que alguns liberais fiquem nas suas poltronas a dissertar sobre o costume. Cépticismo oblige. Por mim acho que já era hora de sair desse recatado conforto e ir, no mínimo, até à mesa de voto. Se não pelo princípio da coisa, pelo menos pelo esforço meritório do Carlos Guimarães Pinto e do Ricardo Arroja, entre outros, que foram os primeiros a tomar a iniciativa de sair da poltrona.

O Berardo Expiatório

Quem vir as inúmeras manifestações públicas de virtude a vilipendiar Joe Berardo poderia facilmente ser induzido em erro: Até parece que a Caixa Geral de Depósitos não era o braço armado de sucessivos governos para financiar operações de pessoas amigas do regime. Até parece que os créditos concedidos pela CGD a investidores, para comprarem ações da PT e do BCP, não tinham como propósito fazer pender as decisões das Assembleias Gerais dessas empresas num determinado sentido, pretendido pelo governo (e por Ricardo Salgado). Até parece que os administradores da CGD Santos Ferreira e Vara não se tornaram administradores do BCP depois dos créditos concedidos aos novos acionistas.

O grau de demagogia relativamente a Berardo atinge o cúmulo nas declarações do Primeiro-Ministro, que se manifesta muito indignado pela CGD ficar sem receber a totalidade de um crédito para compra de ações tendo apenas estas últimas como garantia (e isto não é totalmente verdade, pois as garantias foram reforçadas depois), quando isso era a prática corrente do banco na altura e estando a tutela do banco sob um governo do seu partido e de que ele próprio tinha feito parte até umas semanas antes. A lata estanhada do PM é incrível, quase igualada pelo grau de hipocrisia das declarações de José Miguel Júdice, que “ameaça” devolver a condecoração que recebeu se Marcelo não retirar o grau de Comendador a Berardo. Ainda assim o populismo demagógico mais miserável veio de Paulo de Morais, que sugeriu que Berardo enriqueceu à custa do crédito que potenciou esta operações desastrosa para todos os envolvidos, como se tivesse desviado o dinheiro.

Não há inocentes nesta indignação colectiva. Todos os partidos deram para o peditório. O que é extraordinário, tendo em conta que a dita indiganação ajuda a atirar areia para os olhos dos portugueses e esconde as responsabilidades do PS e de vários membros do atual governo num periodo que foi altamente lesivo dos interesses dos contribuintes. Mas nada disso interessa. Todos a bater no peito: Queimem o porco capitalista na fogueira! Malandro! Gatuno! O que interessa a carga fiscal mais elevada de sempre quando o malandro do Berardo conseguiu um crédito sem aval pessoal e não foi morar para debaixo da ponte?