Descentralização e subsidiariedade: Desafios paras as autonomias locais – é já esta terça-feira

É já esta terça-feira o grande debate sobre descentralização na Universidade Lusófona. Do Porto, como não podia deixar de ser. Para além de 4 presidentes de câmara e do presidente da AMP, contará com a presença do nosso Rui Albuquerque e do Director da Faculdade de Ciências Económicas, Sociais e da Empresa: José Manuel Moreira.

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Joana Amaral Dias mostra tudo


Nest post do Facebook, Joana Amaral Dias mostra tudo o que há para mostrar sobre a esquerda portuguesa. Sendo uma desbocada de esquerda que, ao contrário dos outros, não tem nada a perder, verbaliza aquilo que os outros apenas pensam. Vivessem em França e muitos dos eleitores de BE, PCP e PS iriam em surdina votar em Le Pen para ver a UE a arder e a réstima de mercado livre que ainda existe a desaparecer. Macron é um centrista, social-democrata, que defende o sistema nacional de saúde, educação pública, o sindicalismo, entre outras coisas. Mas para a esquerda, isso já não chega. É preciso mais. Quem não defender mais do que isso é apenas neoliberal. Quem não defender taxas de 80% sobre os rendimentos mais altos, ou se atrever a sugerir reformas que ajudem a economia a sustentar o estado social mais 1 ou 2 décadas, não passa de um neoliberal.
Numa bicada ao seu anterior partido, Joana Amaral Dias mostra também toda a hipocrisia da participação da extrema esquerda nesta solução de governo. A troco da manutenção dos tachos sindicais (no caso do PCP) e na criação de tachos institucionais (no caso do BE), a extrema esquerda portuguesa conseguiu fazer as maiores piruetas ideológicas e calar o protesto de rua. Quando se reduziam os salários mais altos da Função Pública (algo que tem uma influência marginal na qualidade dos serviços) queixavam-se que se estava a destruir o serviço público. Quando se corta nos gastos nos serviços e nas horas trabalhadas (algo que efectivamente diminui a qualidade do serviço público), ficam em silêncio.

Produtividade e compra de votos

O governo anunciou que iria dar tolerância de ponto no dia da visita do Papa a Fátima. É bastante curioso que um governo apoiado por uma coligação que junta acérrimos defensores do Estado Laico e radicais anti-religião, dê uma tolerância de ponto devido à visita de um líder religioso. Mais interessante ainda é olhar para o calendário que alguns serviços públicos estão a ter este Abril e Maio.

Entre feriados e tolerâncias de ponto, alguns organismos públicos passarão mais de um mês sem estarem abertos a semana toda. Na semana seguinte à visita do Papa, que começa a 15 de Maio, esses organismos trabalharão uma semana seguida pela primeira vez desde a semana iniciada a 3 de Abril. Isto, claro, se não houver greve.

Foi o livre comércio e a globalização que nos permitiu escapar da pobreza, não a política

(Fonte do gráfico original é este artigo académico do Pedro Lains)

Coisas estranhas

Há cerca de uma semana o Observador publicou uma reportagem sobre uma rede de influências (chamemos-lhe assim para evitar processos legais) dentro do PSD Lisboa. À primeira vista, isto seria uma excelente oportunidade para a sempre eficaz máquina de propaganda do PS. Seria de esperar que os outros orgão de comunicação social também pegassem no tema. Podíamos ter aqui em mão um novo caso offshores, com o benefício adicional de que aqui existirem mesmo negócios suspeitos e a ligação ao PSD ser inequívoca. No entanto, ninguém pegou no assunto. Os orgãos oficiais e menos oficiais da propaganda socialista nem sequer mencionaram o assunto. O resto da imprensa também evitou desenvolver a questão. Passados apenas 6 dias, o caso morreu. Porque será? Será que a concelhia do PSD Lisboa tem um lugar especial no coração da imprensa e dos socialistas? Se é verdade que tem, porque será?

Para referência futura: a palavra ao PCP

Sobre o que se passa na Venezuela, o deputado Europeu do PCP, e candidato à CML, fez a seguinte declaração no Parlamento Europeu no dia 6 de Abril de 2017:

No tempo dos factos alternativos, eis os factos reais que a maioria deste Parlamento teima em esconder.

Entre 1999 e 2016, o desemprego caiu na Venezuela mais de dez pontos percentuais. No final de 2015 a Venezuela tinha um desemprego mais baixo do que a União Europeia ou o Canadá.

Os níveis de pobreza e a pobreza extrema caíram significativamente e de forma mais acentuada do que a média da América Latina.

Diminuiu significativamente o número de famílias com necessidades básicas por satisfazer.

A Venezuela subiu vários lugares no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

Os indicadores de desigualdade social diminuíram.

Segundo a FAO – organização das Nações Unidas para a Alimentação – a Venezuela reduziu a subnutrição infantil e é hoje um país livre de fome.

O número de inscritos no ensino universitário mais do que triplicou.

Esta é a realidade que faz alguns destilarem raiva e ódio sobre a Venezuela. E apoiarem sem reservas e sem vergonha o boicote, a violência e a desestabilização económica, social e política.

Onde está a Venezuela? Parte II

Em baixo podem ver capas de 5 jornais de hoje: El Pais de Espanha e quatro jornais diários portugueses. Só um, o espanhol, coloca a Venezuela na capa. Os outros decidiram que era mais importante colocar na capa um filme que cerca de 23 portugueses irão ver, uma imagem de um folar, o Trump e uma vaca. O El Pais vende cerca do dobro dos outros quatro juntos, num mercado maior, mas também mais competitivo. Vai-se lá perceber porquê.

Vamos jogar a um jogo: Onde está a Venezuela?

A Venezuela está a atravessar uma crise grave. Nos últimos dias houve 5 mortos em manifestações e vários feridos. Moram tantos portugueses na Venezuela como na cidade de Lisboa. Em baixo podem ver imagens da secção Mundo de 4 jornais online. Façam o favor de tentar encontrar a Venezuela:

Público

Diários de Notícias

Jornal de Notícias

Observador

Apenas dois jornais noticiam na sua secção Mundo (já nem digo na Homepage) o que se passa na Venezuela: o Observador e outro que consegue esconder tão bem que provavelmente alguns leitores não terão encontrado a referência à primeira. Destes 4 jornais, só o Observador é normalmente acusado de viés ideológico.

Entretanto, no paraíso socialista chamado Venezuela

Há 3-4 anos as capas dos jornais enchiam-se de imagens das manifestações da Grécia. Parece que entretanto essas manifestações pararam e que foi virada a página da austeridade. Ainda bem. Entretanto, possivelmente também por culpa da Merkel, parece que há uma crise económica extrema na Venezuela e manifestações todas as semanas. Felizmente, a Venezuela é um país que nos diz pouco porque não tem nenhum comunidade portuguesa relevante, como a Grécia, nem o partido no poder lá partilha da ideologia de muitos no poder cá. Felizmente, não é assim. Caso contrário, a nossa imprensa, sem qualquer enviesamento ideológico, certamente colocaria imagens como estas nas capas (podem ver o resto aqui).

Pelo regresso do serviço militar obrigatório, em nome do chavascal!

Parece que andam por aí umas almas penadas a rezar pelo regresso do Serviço Militar Obrigatório. Não podia estar mais de acordo.

Há, claro, uns idiotas libertários que contestam esse regresso. Que chamam a isso uma espécie de escravatura temporária e que acham que se o exército quer mais pessoas, então que pague mais. Aqueles que se opõem devem estar a esquecer-se de um pormenor importante: desde que o serviço militar obrigatório foi suspenso, avançou-se imenso nas preocupações com igualdade de género pelo que, se o serviço militar obrigatório fosse reposto, teria necessariamente que incluir também as mulheres. Agora imaginem o que será meter todos os anos 100 mil jovens (metade de cada género), sem qualquer respeito pela instituição militar (porque não querem estar lá), em camaratas, obrigados a conviver meses a fio. Para muit@s será a primeira vez que estarão tanto tempo fora da casa, e longe da autoridade, dos pais.

Há uns anos trabalhei uns tempos no Uzbequistão. O Uzbequistão é um dos maiores produtores do Mundo de algodão, algo que exige muita mão-de-obra temporária para a apanha. A forma que o regime soviético encontrou para resolver esse problema foi obrigar todos os estudantes universitáros a dedicar dois meses por ano à apanha do algodão (nota: já depois de escrever este texto, fui ver, e a prática ainda hoje existe). Era uma espécie de serviço agrónomo obrigatório em nome do bem estar do país. Apanhar algodão era uma actividade dura, pelo que eu esperaria que a maioria das pessoas tivesse más recordações desses tempos. Para minha surpresa, as pessoas com quem falei sobre isso, tinham excelentes recordações. Os homens falavam com orgulho das suas conquistas no meio das plantações. As senhoras coravam ao falar da sua experiência. As estatísticas demonstravam um pico de nascimentos nove meses depois da apanha do algodão.

Mas há um país ocidental onde o serviço militar obrigatório misto já acontece há muitos anos: Israel. Um país que, como se sabe, sofre das mesmas ameaças existenciais que Portugal. Inspirados nesse exemplo, as jovens portuguesas que, por pudor, não queiram participar no chavascal, podem sempre seguir os conselhos que são dados às jovens israelitas mais púdicas. Se não seguirem esses conselhos, podem sempre juntar-se às poucas centenas de queixinhas que não gostam de ver os seus corpos apalpados. Enfim, gajas que não percebem os mais altos desígnios nacionais….

Ter almas jovens, bonitas, rebeldes e pouco interessadas na instituição militar fechadas meses no mesmo espaço com supervisão limitada, e provavelmente até interessada em participar na festa, só poderá ter excelentes resultados. Portugal precisa definitivamente de mais chavascal. Se for patrocinado pelo estado, melhor ainda. Sempre se poupa no bilhete dos festivais.

Problema nacional grave

Há um problema sério no país que urge resolver rapidamente. Os turistas estão a expulsar os locais das suas casas. Jornalistas, comentadores televisivos e políticos não falam de outra coisa. Com o aumento do turismo, muitos senhorios preferem arrendar as suas casas a turistas, obrigando moradores que se habituaram a pagar 50 euros por mês a mudarem-se para uma casa uns bons 500 metros ao lado (obrigando-os a caminhar mais 2 minutos até à estação do metro TODAS AS MANHÃS). As pessoas tremem quando os seus contratos de arrendamento se aproximam do final. Prédios inteiros que antes eram de habitação são agora destinados ao aluguer a turistas. É uma indecência que urge legislar imediatamente. Para perceberem a extensão do problema, podem ver o mapa abaixo. Toda a zona a vermelho está ser invadida por turistas, empurrando os portugueses para o gueto a cinzento.

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O sucessor de Pinto da Costa

Já há mais de 10 anos que se discute quem será o sucessor de Pinto da Costa. É bastante provável, no entanto, que nos próximos cinco anos a discussão acabe por ser consequente, dada a idade de Pinto da Costa. Entre todos os nomes que vão sendo falados, parece-me que escapa um que está à frente de todos e deveria ser óbvio: Fernando Madureira. É impossível encontrar um candidato melhor à sucesão imediata de Pinto da Costa. O líder dos Super-Dragões conhece o clube melhor do que ninguém. Ao longo do tempo já provou o seu amor desinteressado pelo clube. Ele lidera, com sucesso, há largos anos, aquela que será a organização dentro do FCPorto mais difícil de gerir: os Super-Dragões. Apesar da sua posição, necessariamente dada a alguns exageros, é capaz de assumir posições sérias e diplomáticas, como se exige de um líder de um clube. Veja-se por exemplo a forma como calou a claque no minuto de silêncio a Eusébio ou a forma como coopera com elementos de outros clubes no apoio à selecção. Por outro lado, Fernando Madureira deverá ser hoje a personagem mais popular entre os adeptos do F.C.Porto, mesmo à frente de jogadores, treinadores, dirigentes e até, ironicamente, mais popular que o próprio Pinto da Costa. Finalmente, até na vertente académica, Fernando Madureira está bem preparado. Com um mestrado em Gestão Desportiva, e nota final de 17 valores, Fernando Madureira está melhor qualificado para ser presidente de um clube de futebol do que basicamente todos os presidentes de clubes de futebol no país.

Fernando Madureira tem todas as características necessárias de um bom presidente. Apenas por preconceito em relação às claques de futebol, e aos seus membros, pode Fernando Madureira ser excluido do topo da lista de candidatos à sucessão de Pinto da Costa.

Dar graças pela propaganda ao défice

Eu compreendo que alguns amigos do PSD e do CDS se queixem de que fizeram o esforço quase todo de descida do défice desde os píncaros de 2010 e que sejam agora os do PS a proclamar o défice mais baixo em democracia. Eu compreendo que digam que foram feitos cortes dificilmente sustentáveis, como os cortes em reparação e manutenção de infraestruturas. Compreendo, para quem viveu a era Sócrates (que também reclamou para si, o menor défice em democracia), que suspeite de artimanhas contabilísticas que só descobriremos daqui a uns anos. Compreendo também aqueles que mencionam a injustiça de que durante anos houve queixas sobre o declínio da qualidade dos serviços públicos, quando a única coisa que estava a cair eram os salários da FP, e que em 2016, quando aconteceu o maior declínio dos últimos anos graças às 35 horas e aos cortes de custos intermédios, já ninguém se queixe. Compreendo tudo isso. Mas parece-me que estão a esquecer o ponto essencial: nós temos um governo de socialistas, apoiado por comunistas e bloquistas, que apregoa aos sete ventos que um baixo défice público é sinal de sucesso governativo. É claro que a importância dada pelo PS ao défice é resultado do facto de a população portuguesa também estar hoje mais atenta do que estava há uns anos. Mas este enfoque do PS nos números do défice apenas vem reforçar essa percepção. Quanto mais propaganda o PS fizer ao défice de 2016, maior será a percepção da importância do défice público, mais este passará a ser um indicador de sucesso governativo ao qual nem partidos de “direita” nem de esquerda poderão escapar. Tome o exemplo deste post do deputado socialista Porfírio Silva (um dos ideólogos da esquerda Costista):

Há 2 ou 3 anos era impensável ver um deputado do PS dizer estas coisas evidentes. O défice de 2016 trouxe a esquerda mais à esquerda para o clube dos que acham que um défice baixo é sinal de sucesso. Tudo isto ficará gravado para a história. Em quarenta anos de democracia, esta deve ser a primeira vez que há um consenso em relação aos méritos de ter contas públicas equilibradas. E isto é um enorme avanço para o qual a propaganda socialista está a contribuir bastante. Quando o ciclo político mudar e vierem socialistas queixar-se do excessivo enfoque no défice público, bastará lembrar-lhes das centenas de cartazes como este que cobriram o território nacional, por muito enganadora que a mensagem seja.

Sobre fugas de informação e outras coisas

Imagine o leitor que era um juiz ou um procurador a investigar alguém muito poderoso. Possivelmente, uma das pessoas que mais poder e influência acumulou em 40 anos de democracia. Essa pessoa tem uma rede de contactos que se estende do mundo empresarial à imprensa, passando, claro está, pelo poder político. O leitor sabia que, mais tarde ou mais cedo, essa rede de contactos iria começar a funcionar no sentido de impedir a sua investigação. Sabia também que quando os amigos do investigado voltassem ao poder, haveria muitas pressões no sentido de acabar com a investigação. O que fariam nessa situação se quisessem blindar o caso? Simples: patrocinariam fugas de informação para que a opinião pública entendesse a gravidade da situação, tornando assim muito mais difícil que o caso viesse a ser arquivado por pressões externas. Tendo que optar entre a justiça e o segredo de justiça, qual deve ser a escolha?

O panorama político português em perspectiva

Os leitores mais atentos terão notado a alegria de alguns membros do Partido Socialista pelo fraco resultado do Partido Trabalhista nas eleições holandesas. Alguns acharão estranho que responsáveis políticos do Partido Socialista regozigem com a derrota de um partido que pertence à mesma organização política europeia: o Partido Socialista Europeu. Na realidade, sendo teoricamente da mesma força política europeia, estão longe de representar a mesma ideologia. O panorama político português inclinado à esquerda faz com que um partido teoricamente de centro-esquerda em Portugal seja, no contexto europeu, um partido mais próximo da esquerda dura. E no contexto mundial, um partido bem próximo da extrema esquerda. No gráfico abaixo podem ver uma representação do panorama político de 6 países: Portugal, 4 outros países europeus e os EUA. À esquerda os partidos mais socialistas e á direita os mais amigos da economia de mercado. Esta análise só considera a política económica. Excluí da análise os partidos nacionalistas por, normalmente, não se focarem demasiado nas questões económicas e variarem bastante as suas posições nesses temas. No caso da França, da da a sua situação específica, optei por colocar os candidatos presidenciais em vez dos respectivos partidos (da esquerda para a direita: Melenchon, Hamon, Hollande, Macron e Fillon. A linha preta representa o que é visto como centro em cada um desses países.

O campo ideológico inclinado em Portugal faz com que aquilo que é visto como o centro seja na verdade algo que noutros países europeus seria evidentemente de esquerda. O Partido Socialista Europeu junto os partidos de centro-esquerda de cada país, mas ser de centro-esquerda em Portugal é muito diferente de ser de centro esquerda na Alemanha ou na Holanda. Se juntarmos os EUA à equação (e aqui não quis juntar outras zonas desenvolvidas como a Oceania ou o Sudeste Asiático para que o gráfico não se alargasse demasiado à direita), então o centro-esquerda em Portugal torna-se indiferenciado da extrema esquerda no panorama internacional. No gráfico abaixo destaco aquelas que são as verdadeiras famílias ideológicas de cada partido:

Visto desta forma, é mais fácil de entender o entusiasmo do PS local pelo Syriza e o desdém pelo Partido Trabalhista Holandês ou pelo parceiro de coligação de Merkel, que também é da sua família política. Já o PSD e o CDS têm mais em comum tanto com o SPD alemão ou com o Partido Trabalhista Holandês do que o PS. Estando mais próximos ideologicamente do partido de Merkel, do VVD ou dos democratas americanos, estão ainda assim à sua esquerda. Não é também surpreendente olhando para a área destacada a azul que haja pessoas dentro do PSD que admirem Bernie Sanders. Destacado a verde está o espaço tido como centro político nos EUA: uma área política apenas a espaços preenchida na Europa e inexistente em Portugal.

Offshores e a Caixa Geral de Depósitos

De acordo com a notícia do Expresso, as obrigações subordinadas que fazem parte do plano do governo para aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos, e que andam a ser vendidas a investidores pelo Professor Rebelo de Sousa, serão colocadas no Luxemburgo por forma a fugir aos impostos e despesas de colocação em Portugal. Serão ainda utilizadas duas participadas nas ilhas Caimão, tal como aconteceu em colocações anteriores. Isto não será título no Acção Socialista Jornal Público amanhã, mas serão largos milhões que, por escolha dos gestores do Banco Público, passarão por offshores nos próximos meses. E uns milhares de impostos que ficarão por pagar em Portugal. Estamos a falar do banco público, com uma administração escolhida directamente pelo governo apoiado pelo BE e PCP. Como diz o ditado: offshores no bancu dos outros é refresco.

Núncio mentiu

A direita tem este extraordinário super-poder para amplificar, pela trapalhada, casos que deveriam ser menores. Paulo Núncio fez isso hoje mesmo ao desdizer aquilo que afirmou na sua primeira reacção ao caso das offshores.

Dia 24 de Fevereiro de 2017
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Dia 1 de Março de 2017
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Fica lançada assim a dúvida sobre o porquê da primeira reacção. E torna-se cada vez mais importante saber de quem eram as transferências não tratadas. Agora, qualquer que tenha sido a intenção inicial, ficará sempre a pairar a sombra da mentira. Teremos o caso bolota por mais uns dias. Agora com um pouco mais de justificação.

Tapar o cometa com a bolota

Publico aqui o pequeno texto que o jornlista Bruno Faria Lopes escreveu no Twitter. Curto, mas revelador:

Desde 2010, com omissões pelo meio, que os relatórios de combate à fraude e evasão fiscais mostram dados relevantes para o caso das offshores. A receita que resulta de acções inspectivas a transferências para offshore é muito baixa: 4500 euros em 2010, um milhão em 2015. A inspecção do Fisco às transferências declaradas pela banca é por amostragem – são milhões de transferências, não se pode ver tudo. A escassa atenção do Fisco tem razões: vale mais focar inspecções onde se descobre mais receita fugidia: IVA é melhor exemplo. Isto não exclui investigação sobre este caso: porque não se publicitou, se houve favor a alguém, quanto imposto se perdeu, mas sugere que se terá perdido pouco imposto. E alarga perguntas: que critérios usa o Fisco para amostragem das inspecções? Repare-se que podemos (e devemos) fazer esta pergunta para qualquer acção inspectiva sobre qualquer imposto. Sobre resultados: combate à fuga no IVA rendeu 600 milhões em 2015. Inspecções a transferências para offshores deram um milhão.

4500 euros foi o montante de impostos obtidos com inspecção a offshores no último ano do governo Sócrates. 1 milhão de euros foi o obtido em 2015. O montante obtido com as inspecções mal deve ter dado (em 2010 certamente não deu) para pagar os salários dos inspectores envolvidos na inspecção. É disto que falamos no caso das offshores. No entanto, este caso serviu para desviar as atenções de um outro caso onde os contribuintes estão prestes a meter 5,9 mil milhões de euros. Para termos a noção das dimensões, ficam aqui os números por extenso:

Impostos obtidos com fiscalização a offshores em 2010: 4.500
Impostos obtidos com fiscalização a offshores em 2015: 1.000.000
Dinheiro dos contribuintes que será injectado na Caixa: 5.900.000.000

Mas talvez isto não chegue para perceber a diferente dimensão dos problemas. Para quem ainda assim não percebeu, a diferença de impacto nas finanças públicas de um problema e outro é a diferença de tamanho entre o cometa Halley e esta bolota:

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Mas não continuará a faltar quem nos queira alimentar bolotas, enquanto alguns as deglutirem com satisfação para fingirem que o cometa não está a cmainho. Continuemos então a deixar-nos alimentar por isto.

A direita geométrica

Diz o Nuno Garoupa no seu artigo no DN hoje:

Uma possibilidade é que, simplesmente, não haja direita em Portugal. Ou havendo, seria apenas uma direita geométrica, um eleitorado que, declarando-se centrista ou social-democrata nos inquéritos de opinião, não se identifica com os partidos de e da esquerda. Mas, segundo o Portal de Opinião Pública (da Fundação Francisco Manuel dos Santos), o valor médio da orientação ideológica está ao centro (4,8 numa escala de 1/esquerda a 10/direita no final de 2012), ainda que a evolução tenha sido ligeiramente para a esquerda (5,5 em 1985). E está em linha com muitos países da Europa. O mito de os portugueses estarem mais à esquerda do que os seus parceiros europeus não tem grande fundamento nos inquéritos de opinião. Portanto, existe mesmo uma direita sociológica que, em conjunto com a tal direita geométrica, representa cerca de dois milhões de votos desde 1975.

Sendo eu um defensor desse tal “mito” de os portugueses estarem mais à esquerda do que os seus parceiros europeus, fiquei com curiosidade de ir ver o que é que os dados mencionados pelo Nuno Garoupa diziam. Em baixo podem ver o valor médio das respostas dos eleitores nos diferentes países ao Eurobarómetro (últimos dados são de 2012):

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Como podem ver pelo gráfico acima, Portugal é o 3º país da Europa onde, em média, os eleitores se colocam mais à esquerda, o que contraria a conclusão do Nuno Garoupa. Podemos sempre argumentar que, de facto, os números não são substancialmente diferentes de outros países europeus. Mas não nos podemos esquecer que estes valores são auto-declarados. Sabendo isto, o eleitor de cada país terá sempre em conta a situação específica do país onde mora. Por exemplo, um eleitor do SPD alemão anto-posicionar-se-à mais à esquerda, de acordo com o contexto político-partidário alemão. Já um eleitor típico do PSD, com uma ideologia semelhadante à do SPD alemão (eu sei que o PSD português pertence ao PPE), já se posicionaria um pouco à direita porque para si, ser de esquerda é apoiar o PS, o BE ou o PCP. Sendo um posicionamento auto-declarado, será de esperar que a resposta tenha sempre em conta o contexto específico do país e por isso a média esteja sempre muito próximo do 5. No entanto, mesmo considerando estes factores, Portugal continua a ser um dos países onde os eleitores mais se posicionam à esquerda. Isto tem, obviamente, reflexos no sistema partidário.

O resto do artigo de Nuno Garoupa, apesar da premissa que me parece errada, tem alguns pontos interessantes. Os partidos de direita têm vergonha de o ser. Pior do que isso, por terem medo de os combater, alimentam muitos dos preconceitos que existem em relação à direita, contribuindo para que o país continue a ser de esquerda.

Mais preocupante do que isto, Portugal é um dos países mais à esquerda no contexto europeu. Mas no contexto mundial, a Europa já é, de si, uma região bastante à esquerda. Não existe nenhuma região do mundo desenvolvido mais politicamente à esquerda do que a Europa: EUA, Japão, Oceania e Sudoeste asiático, todas estas regiões estão politicamente à direita da Europa. Ou seja, Portugal está à esquerda da região mais à esquerda em todo o mundo. E, cereja no topo do bolo, tem o governo mais à esquerda que o país teve nos últimos 40 anos. Tudo para dar certo.

Última hora: saíram 10 milhões de euros por dia da Caixa Geral de Depósitos desde que Mário Centeno tomou posse

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Desde que Mário Centeno tomou posse como ministro das finanças saíram cerca de 10 milhões de euros por dia para offshores do banco público. Nenhuma destas transferências pagou imposto. Mário Centeno sabe de tudo isto, conhece os valores e mesmo assim decidiu não fazer nada, deixando que 10 milhões de euros saiam todos os dias do banco público. Mais surpreendentemente, BE e PCP nunca questionaram o governo sobre esta fuga de capitais do banco público.

Tanto o título deste post como o primeiro parágrafo são factuais (quer dizer, podem ser 9 ou 11 milhões de euros a sair por dia, mas andará nestes valores). O leitor mais perspicaz terá ficado surpreendido por a informação ser dada como notícia. Os números são o que são (leia-se, normais) e não se alteraram muito nos últimos anos. Na medida em que existem mais de 80 países no Mundo que Portugal considera paraísos fiscais, é normal que se transfira dinheiro para esses países, esmagadoramente para pagar por bens e serviços que adquirimos a esses países. No entanto, a combinação da expressão “milhões” e “offshores” será sempre explosiva, qualquer que seja o contexto. Talvez por isso o governo tenha achado por bem divulgar esta informação agora na altura mais complicada do mandato. Se o português médio tivesse capacidade crítica, não ligaria nada a um caso que consiste na não publicação de estatísticas tão importantes que ao longo de 4 anos ninguém se apercebeu que não estavam a ser publicadas, ou pelo não tratamento de transferências legais, que quase nunca tinham sido tratadas antes (a lei é de 2010) e cujo pouco tratamento anterior nunca tinha resultado em consequências relevantes. Pelo menos, não se deixaria levar no engodo de esquecer um caso como a Caixa Geral de Depósitos, onde foi aplicado dinheiro dos contribuintes e efectivamente perdido em empréstimos que o banco público se recusa a divulgar. Não se deixaria levar no engodo de esquecer um caso em que presidente da República, Primeiro-ministro e ministro das finanças entraram em conluio para violar uma lei de transparência, enganar a comissão europeia e depois mentiram repetidamente sobre isso. A classe política sabe que pode distrair os portugueses de questões fundamentais com engodos irrelevantes, desde que esses engodos incluam a combinação certa de palavras para criar indignações. Desde que esses engodos joguem com preconceitos e a iliteracia económica da população.
O governo, e possivelmente o presidente da República, conseguiram isso. Mais uma vez, a máquina de comunicação do PS fez um excelente trabalho. Para o bem e para o mal, a máquina de comunicação do PS é que mais próximo existe de profissionalismo a sério na actividade política em Portugal. De longe.

CEO da Ryanair sobre a ANA, a aposta em Lisboa e o novo aeroporto do Montijo

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O CEO da Ryanair é, obviamente, parte interessada no tema, pelo que as suas declarações devem ser interpretadas sob esse prisma. No entanto, vale a pena ler o que ele tem para dizer sobre a nova base aérea do Montijo e o monopólio da ANA (a privatização da ANA em bloco foi um dos grandes erros do governo anterior). Está aqui tudo: desde o potencial desaproveitado na Portela, aos problemas com o monopólio da ANA, à possibilidade de crescer nos aeroportos de Porto e Faro e ao excesso de investimento planeado para o Montijo. Uma entrevista muito elucidativa.

A ANA já pegou no telefone para vos perguntar se estão interessados em voar para o Montijo?
Não. Porque a ANA não nos quer a voar no Montijjo.

Acha?
Sei que é assim

Como assim? Os estudos apontam para o facto de haver uma certa dependência da Ryanair para que o projecto funcione.
A sério? E o que fazem é adiar a decisão? O Montijo deveria estar aberto já no Verão do próximo ano. É possível construir um terminal low cost em menos de 12 meses, por cerca de 25 milhões de euros. Mas a ANA está a falar em gastar 250 milhões, em demorar quatro anos, e em fazer estudos. O que é que vão andar a estudar? Os aviões já lá estão.

Há questões ambientais por determinar, por exemplo, o impacto nas aves.
O caso dos pássaros….É só pegar em duas shotguns e o problema dos pássaros resolve-se… A sério, já lá levantam e pousam aviões.

Que condições exige a Ryanair para voar para o Montijo?
Essencialmente taxas mais baixas, muito mais baixas do que as que são cobradas na Portela. E imagino que estas são condições exigidas pela maioria das companhias de aviação. O meu receio é que a ANA diga: olhem, tivemos de gastar 250 milhões para fazer o Montijo, por isso as taxas vão ser as mesmas do que na Portela. Ninguém vai querer voar para lá.

Já se refere que a mobilização das companhias para o Montijo será feita com taxas aeroportuárias mais baixas.
Então aí estaremos para ajudar a crescer a região. Mas esse é outra questão que é preciso desmitificar: a ANA anda a dizer que a Portela está cheia quando isso não é verdade. Eles dizem que os terminais estão cheios, mas a maior parte do dia estão vazios.

A Ryanair tem conseguido fazer todos os voos que quer? Tem slots para isso?
Na verdade, não. O problema é que já não podemos estacionar mais aviões, pô-los em Lisboa durante a noite, para levantarem às primeiras horas da manhã. Mas se tivermos o avião estacionado noutro sítio qualquer, podemos chegar à vontade, a meio da manhã ou a meio da tarde.

E isso não é bom para a Ryanair?
Sim, vivemos bem com isso. Mas significa que não podemos operar mais voos de manhã cedo para o segmento de negócios, e para os passageiros que querem sair de Lisboa de manhã cedo e regressar ao fim do dia. Essa é uma maneira com que a ANA está a proteger a TAP, e a limitar-lhe a concorrência.

Quando acha mesmo que vai conseguir bater a TAP?
Acredito mesmo que vai acontecer. Com o crescimento que anunciámos esta quinta-feira, de três novas rotas em Lisboa, e uma nova no Porto, eu acredito que nos próximos dez anos chegaremos aos dez milhões de passageiros. A TAP movimenta 11,5 milhões.

E não precisa do Montijo para isso?
Não. Podemos crescer no Porto ou em Faro. Também queríamos crescer na Portela, mas a verdade é que temos estado a ser bloqueados. Por isso, sim, gostávamos de ter o Montijo. Vamos receber em breve os primeiros dos 250 aviões que encomendámos para aumentar a nossa frota de curta distancia. Até 2023 vamos passar dos actuais 120 milhões de passageiros transportados por ano para os 200 milhões. Será uma média de dez milhões de passageiros por ano, um crescimento que poderemos oferecer a aeroportos como Portela, Porto ou o Montijo

O que é mais importante para a Ryanair quando está a negociar com as autoridades aeroportuárias?
Coisas simples, as mesmas que pedimos em todos os aeroportos: taxas baixas e instalações eficientes. Se não conseguirmos fazer a rotação em 25 minutos, não voamos para esse aeroporto.

Conseguem fazê-lo sem problemas na Portela?
Sim. Usamos o terminal 2, que eles deviam expandir. Mas não querem fazê-lo. A ANA está sempre a inventar problemas.

A ANA é mais problemática dos que as outras autoridades aeroportuárias com que lida?
Sim, muito mais. Primeiro porque são um monopólio. Segundo porque estão a crescer. Enquanto conseguir limitar o crescimento da Portela a 4% ou 5% ao ano podem continuar a subir os preços das taxas. É o que vão fazer, no próximo ano, apesar de gerir os aeroportos que mais estão a crescer na Europa. Como é que as taxas estão a aumentar quando o tráfego está a crescer? Olhe à volta. Schipool, em Amesterdão, est a reduzir as taxas 7% este ano, os aeroportos espanhóis comprometeram-se abaixar 2% ao ano, nos próximos 5 anos. O que se passa em Portugal. Nada. É um monopólio. E francês.

(Nota: numa entrevista com tanto conteúdo interessante, no link originalo Público decide destacar a única frase que é claramente a brincar na entrevista. Péssima escolha)

Kenneth Arrow (1921-2017)

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Kenneth J. Arrow, one of the most brilliant economic minds of the 20th century and, at 51, the youngest economist ever to win a Nobel, died on Tuesday at his home in Palo Alto, Calif. He was 95.(…)
What Professor Arrow proved in his book “Social Choice and Individual Values” (1951) was far more sweeping. Not only would majority-voting rules prove unsatisfactory; so, too, would nonvoting systems of making social choices if, as was fundamental to his way of thinking, those choices were based on the preferences of the individuals making up the society. (Professor Arrow’s rules did not allow for dictators.)

The Arrow “impossibility theorem” ricocheted around the social sciences, noteworthy for its use of abstract mathematical concepts to generate a conclusion of sweeping applicability.

Professor Arrow’s research opened the academic field of social choice — a literature that ranges from a countries picking presidents to corporate boards picking business strategies. Having learned from him that no system works entirely well, academics turned to challenging follow-up questions, like whether some voting systems were better than others.(…)

(Fonte: NYT)

Uma lição para o PSD

ps-psdDificilmente o país poderia ter um governo mais à esquerda do que este. O governo é liderado pelo PS mais ideologicamente extremado de sempre. É um PS que se confunde com o BE de há 10 anos na retórica, e cujos deputados apoiam abertamente partidos de esquerda radical noutros países. Nunca o PS esteve tão à esquerda desde os tempos do PREC. A somar a isto, o PS apenas governa graças ao aval de dois partidos histórica e assumidamente de extrema esquerda: o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda. Todos estes factores juntos, tornam este o governo ideologicamente mais à esquerda desde o 25 de Novembro.

Mas a realidade não se coaduna com ideologias. Assim, é este governo ideologicamente tão à esquerda, apoiado pelo PCP e BE, que não aumentou a função pública em 2017, manteve o congelamento de carreiras e continua a limitar o pagamento de horas extraordinárias. Fora um governo de direita a fazê-lo e haveria greves todos os dias. A certas alturas na nossa democracia, houve muito mais greves por muito menos do que isto.

Imaginemos um hipotético cenário em que PSD e CDS tinham tido maioria absoluta nas eleições de 2015 e eram hoje governo. Que diferenças relevantes se notariam? Vejamos:

– Não teriam sido feitas reversões nos transportes
– A deriva ideológica na educação não teria acontecido
– Não teria existido uma queda tão abrupta do investimento público de forma a devolver mais rapidamente os salários da Função Pública
– O Salário Mínimo talvez fosse 10-15 euros mais baixo
– A Caixa teria sido recapitalizada com capitais privados (muitas dúvidas aqui) e a resolução do BANIF talvez tivesse custado menos aos contribuintes

O leitor consegue pensar em mais alguma diferença de política relevante? Dificilmente. Mas convém não nos esquecermos de uma coisa: este governo não é mais à esquerda, não por falta de vontade, mas porque a realidade não o permite. E, para lá das palavras, é dentro dos limites da realidade que se pode fazer política.

Portanto, nós temos o governo mais à esquerda que a realidade permite e, mesmo assim, não se notam muitas diferenças em relação ao que teriam feito PSD e CDS. Isto é preocupante, tanto para os portugueses em geral como para o PSD em particular. Para os portugueses é preocupante porque se apercebem de que não existem grandes alternativas no espectro político. Não existe um projecto político alternativo que não esteja no mesmo cantinho da realidade em que os partidos portugueses se colocam. Mas isto é também uma enorme preocupação para o PSD. Os eleitores começam a aperceber-se que entre o PSD e uma alternativa apenas ligeiramente pior, mas que consegue paz social, talvez não valha a pena o esforço de votar no PSD. Entre a social-democracia do PS e a social-democracia do PSD, pelo menos a primeira garante alguma paz social. Aqueles que, dentro do PSD, querem encurtar ainda mais o espaço entre eles e o PS, talvez devessem pensar melhor. Se a realidade empurra PS-PCP-BE para o mesmo espaço do PSD, talvez seja altura de olhar para o meio da sala.

Vamos lá assumir que os eleitores são burros

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Em Agosto de 2015, o PS apresentou o seu plano macroeconómico em que previa que, com o seu governo, o país cresceria 2,4% em 2016. Quatro meses depois, o PS tomou posse e, no primeiro orçamento de estado enviado para Bruxelas, afirmava que o PIB cresceria 2,1% em 2016. Após negociações com Bruxelas, reduziram a previsão para 1,8%. O ano passa e a economia fica muito longe de crescer em linha com o previsto. No Orçamento para 2017, quando o ano já estava no fim e as previsões para 2016 eram irrelevantes, o governo dizia que o PIB cresceria 1,2%.

A previsão passou de 2,4% para 2,1%, daí para 1,8% e já quase no final do ano, quando era óbvio que não poderia passar dos 1,3%, o governo aponta para 1,2%. O crescimento foi de 1,3%. A notícia foi dada assim:

Observador: PIB cresceu 1,3% em 2016, abaixo de 2015 mas acima da previsão do Governo
Eco: PIB acima da estimativa do Governo, abaixo de 2015
Público: PIB terá crescido menos que em 2015 mas acima das previsões do Governo

Atenção Porto: apresentação do livro “Manifesto anti-Keynes”, amanhã, 19 horas na Universidade Lusófona do Porto

A apresentação contará, para além do autor e de mim próprio, com a distinta presença do Ricardo Lima, Presidente do Instituto Mises Portugal. Haverá também sessão de perguntas e respostas (e um ou outro insulto, se estiverem para aí virados).

manifesto

Sondagem de fim-de-semana

Que força política tem estas medidas no seu plano eleitoral:

– Criar uma “economia patriótica”, impedindo que investidores estrangeiros controlem os setores “importantes”,
– Redução “imediata” dos preços do gás e eletricidade em 5%, uma das várias medidas para estimular o poder de compra,
– Diminuição da idade da reforma para os 60 anos (com 40 anos de descontos para uma pensão completa) e aumento dos salários da função pública, mantendo a semana de trabalho de 35 horas,
– Permitir que o Banco Central financie directamente o estado,
– Saída do Euro,
– Abandono do comando militar integrado da NATO.

a) Parrtido Comunista Português
b) Bloco de Esquerda
c) Syriza
d) Partido trabalhista Inglês
e) Frente Nacional Francesa
f) A agenda para a década a ser acordada entre PS, BE e PCP
g) Todos os anteriores

(podem ver a resposta certa aqui)

Vida

(editado a partir do original disponível aqui)

Donald Trump ordena o assassinato de menina americana e mais 13 potenciais refugiados do Yemen

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President Donald Trump personally approved the U.S. raid in Yemen that reportedly left two Americans dead—a Navy SEAL and an 8-year-old girl. The Guardian reported Wednesday that U.S. military sources confirmed Trump’s ties to the raid, which was launched to obtain intelligence on operations by al Qaeda in the Arabian Peninsula and during which 14 people died. (Daily Beast)

Escolas de degradação rápida

Em Março de 2016, o Ministério da Educação fez um estudo (chamemos-lhe assim) que serviu de base ao fim dos contratos com escolas públicas de gestão privada. Nesse estudo, a Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto era indicada como uma alternativa aos alunos que saíssem dessas escolas:

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Dez meses depois, o que aconteceu?

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Lembram-se quando se dizia que a poupança com escolas com contrato de associação ia para a melhoria das condições da escola pública?

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Enquanto alguns alunos têm que frequentar escolas sem condições, há um conjunto de escolas com excelentes condições, mas sem alunos. Alguns chamam a isto defender a escola pública.