Insurgente Memória: a vitória de Hollande

Hollande anunciou ontem que não se irá recandidatar à presidência francesa, acabando o seu mandato como o presidente francês mais impopular de sempre. Com excepção de Le Pen (socialista de extrema-direita) e Melenchon (socialista da extrema esquerda), todos os prováveis candidatosde esquerda e direita  (Fillon, Macron e Valls) querem liberalizar a economia, flexibilizar o mercado de trabalho e baixar impostos, ou seja, perceberam todos que a única política que pode fazer a França crescer é aquilo que em Portugal se gosta de chamar “austeridade que mata”. Porque a história é importante e, nestes casos, bastante divertida, olhemos então para 2012 quando Holande foi eleito para percebermos quem esteve sempre do lado certo (e errado).

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O PSD na pocilga ideológica que homenageia ditadores

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Já era suficiente mau ter partidos na Assembleia da República capazes de propor votos de pesar por um dos últimos déspotas assassinos do século XX. Mas pior do que isso é ter um partido que deveria ser alternativa a optar por não se opor à homenagem a um tirano que matou dezenas de milhares de pessoas e condenou milhões à pobreza. Sim, o PSD absteve-se nessa votação. A pocilga ideológica que permite este tipo de coisas em Portugal também se faz destes silêncios cúmplices. Um dia negro na história do PSD. Uma nódoa difícil de tirar.

(Nota: 5 deputados (cinco!) do PSD tiveram a honorabilidade de votar contra. Foram eles: Pedro do Ó Ramos, Emília Cerqueira, Bruno Vitorino, Costa da Silva e Pedro Alves. 13 deputados do PSD apresentaram declaração de voto condenando a ditadura Cubana, mas ainda assim abstiveram-se. Foram eles: Duarte Marques, Miguel Morgado, Andreia Neto, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro, Inês Domingos, Simão Ribeiro, Bruno Coimbra, Nuno Serra, Carlos Costa Neves, Margarida Mano, Rubina Berardo, Ricardo Leite)

Voto de pesar do Partido Socialista pela morte de um ditador que assassinou mais de 20 mil pessoas

Voto de pesar n.º 159/XIII, apresentado pelo Partido Socialista
PELO FALECIMENTO DE FIDEL CASTRO
Faleceu no passado dia 25 de Novembro, com 90 anos de idade, Fidel Castro, estadista e dirigente histórico de Cuba, cujo percurso político alterou de forma decisiva o curso da vida do seu país. Ao longo dos anos exerceu inúmeras funções públicas na República de Cuba, como Primeiro-Ministro, entre 1959 e 1976, e Presidente do Conselho de Estado, entre 1976 e 2008, tendo igualmente exercido funções como Primeiro Secretário do Partido Comunista de Cuba de 1965 até 2011.
Desaparece, assim, uma figura de importância central na leitura do século XX e cujo legado na história latino-americana e internacional será certamente objeto de extensa análise historiográfica nas décadas vindouras e, tal como hoje já sucede, de intenso e apaixonado debate entre os que aderem ou se opõem ao seu percurso ideológico e político.
Determinante no aprofundamento das relações diplomáticas e de proximidade entre Portugal e Cuba após a Revolução do 25 de Abril (relações diplomáticas que nunca chegaram a ser interrompidas mesmo no quadro de mudanças de regime em ambos os países) Fidel Castro sempre estimou os laços que unem os dois povos e que, em inúmeros fora internacionais, com especial enfoque para as Cimeiras Ibero-Americanas, permitiu o reforço da cooperação e dos esforços para a estabilização das relações internacionais e para a criação de um espaço de partilha de desígnios de paz e aproximação cultural.
Num momento em que se vislumbram caminhos abertos para a ultrapassagem de bloqueios históricos do relacionamento internacional de Cuba com alguns dos seus vizinhos, cumpre realçar a importância dos caminhos de diálogo abertos, na linha de medidas progressivas de abertura manifestadas em vida pelo próprio Fidel Castro, e que podem contribuir para um futuro de progresso e aprofundamento de direitos fundamentais de todos os cubanos.
Assim, a Assembleia da República, reunida em plenário, expressa ao povo cubano e às instituições da República de Cuba o seu pesar pelo falecimento de Fidel Castro e pelo momento de luto que atravessam, reafirmando as ligações de amizade que unem os dois povos dos dois lados do Atlântico e a cujo o aprofundamento reitera a sua adesão e empenho.
Palácio de São Bento, 28 de Novembro de 2016

Mensagem aos jornalistas sérios

Não morreu um líder histórico, nem um revolucionário, nem um lutador. Morreu, antes de tudo, um ditador sanguinário, responsável directo pela morte de 17 mil pessoas e pela pobreza extrema de largos milhões. A morte de um ditador noticia-se assim:

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E não assim:
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Ainda vão a tempo.

O extremismo que nos deveria preocupar

O conselho de Estado francês decidiu proibir a emissão deste vídeo sobre crianças com síndrome de Down na televisão francesa. O motivo? Poderia importunar mulheres que optaram por abortar embriões com esse problema.

Nesta busca incessante por extremismo nos outros, talvez devessemos parar de vez em quando e olhar para dentro. Um em cada sete embriões humanos são abortados em Portugal. Um embrião humano com menos de 10 semanas tem hoje menos direitos de acordo com a lei do que um peixe de aquário. Só em Portugal foram abortadas 15 mil vidas humanas com o patrocínio estatal no ano passado.

A descredibilização final do plano económico do governo

centeno_galamba_costaO governo tinha um plano para o país: a economia cresceria 2,6% em 2016 graças a um aumento do consumo interno. Ainda há poucos meses Catarina Martins afirmava que o país não poderia crescer de forma sustentável assente nas exportações.

Saem os números do 3º trimestre de 2016 e fica-se a saber que a economia cresceu 1,6% (tanto como no ano passado) e à custa das exportações. O que fazem os apoiantes do governo? Lamentam o crescimento ainda estar bem longe dos 2.6% prometidos para 2016 por Centeno? Comentam que este crescimento não é sustentável por ser assente em exportações? Não: celebram efusivamente o feito. Provavelmente nem eles alguma vez acreditaram naquilo que estavam a prometer e muito menos nos meios para lá chegar. Se havia alguma dúvida sobre isso, a celebração nos últimos dias comprova-o.

Plano Centeno – actualização

Saíram hoje boas notícias para a economia portuguesa. O trimestre de Verão de 2016 evidenciou o maior crescimento em cadeia desde 2013 (cujo 2º trimestre foi o melhor dos últimos 10 anos). Com estes números positivos, vale a pena voltar a olhar para a economia portuguesa e comparar com aquilo que Centeno previa há pouco mais de um ano.

Comecemos então pelo PIB, de onde surgem as boas notícias de hoje. As primeiras duas colunas têm as previsões de Centeno de Agosto de 2015: a coluna cor-de-rosa oq ue ele previa se o PS fosse governo e na coluna azul o que ele previa se o PS não fosse governo. A terceira coluna tem os valores reais.
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Apesar do bom desempenho no Verão, o crescimento do PIB este ano continua abaixo do que Centeno previu que seria sem o PS no governo. E ainda bastante abaixo do que Centeno previu que seria com o PS no governo.

Agora o emprego.

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É no emprego que o governo se tem saído melhor, superando até as expectativas do Plano Centeno. Tal como o PIB, também aqui houve um forte impulso do turismo, que representou 46 dos 86 mil novos empregos, ou seja, mais de metade do emprego criado foi na hotelaria e restauração.

Finalmente, a dívida pública:
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Aqui as previsões continuam muito longe da realidade. Apesar de ter previsto que sem o PS no governo a dívida pública baixaria, e previsto que com o PS desceria ainda mais, a dívida pública continua a aumentar e está já 4,5 pontos acima do previsto por Centeno para 2016.

Para não esquecer

Faz hoje 4 anos que a extrema esquerda saiu à rua para atacar a democracia. Uma manifestação organizada inicialmente pela CGTP, acabou em horas de arremesso de pedras da calçada contra a polícia em frente à Assembleia da República. (ver a partir do minuto 2.00)

Yes, we can… make America great again

8ff0d815659061fbf57e8a0a307fedd51762f6daNo meu artigo do Sol esta semana falo de Trump, Obama e da eterna tendência do eleitorado em querer acreditar no homem providencial que sozinho resolverá todos os problemas do Mundo…

“(…)Ainda antes de conseguir decorar os códigos de lançamento do arsenal nuclear, já Obama tinha sido condecorado com o prémio Nobel da Paz.
Com expectativas tão elevadas, não era difícil antecipar que viriam a ser defraudadas. O mundo novo prometido por Obama é hoje o mundo do Estado Islâmico, dos refugiados a morrer no Mediterrâneo e dos aviões russos a brincarem às escondidas com os radares europeus. Berlim, o primeiro local de culto de Obama na Europa, é hoje local de paragem para autocarros de refugiados sírios. A tão aguardada América pós-racial de Obama é afinal um país em que negros e forças policiais têm uma desconfiança mútua que, de vez em quando, resulta em mortos de ambos os lados. Até Guantánamo ainda está por fechar após quase 8 anos de mandato.(…)

Podem ler o resto aqui.

Nem foi Trump que ganhou, nem a globalização que perdeu

obama-supporters-turn-against-himDe tantas vezes repetida, a teoria já ganhou laivos de verdade absoluta: Trump ganhou graças a uma classe trabalhadora branca e analfabeta que ficou a perder com a globalização. Esta teoria tem vários problemas:

Clinton ganhou entre as classes mais baixas e Trump entre as mais altas
Os grupos de trabalhadores mais afectados pela globalização foram os negros e latinos, que têm qualificações mais baixas e taxas de desemprego mais altas. Estes não votaram em Trump.
– Trump teve mais ou menos o mesmo número de votos que Romney em 2012 e McCain em 2008, dois candidatos que perderam de forma expressiva as suas eleições

Trump ficou à frente porque, apesar de todos os seus problemas, conseguiu manter o eleitorado McCain/Romney (eventualmente com alguns ganhos e perdas cruzadas), enquanto Clinton perdeu 10 milhões de votos em relação à primeira eleição de Obama. Portanto arrisco-me a dar uma razão para este resultado menos politicamente correcta e que, por isso, não verão repetida em mais lado nenhum: a base sociológica que elegeu Obama não se deu ao trabalho de ir votar para eleger uma mulher branca.

Presidente Trump. Habituem-se.

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Tanto a Pensylvania como o Michigan podem tender para Trump. Ele só precisa de um e até pode ganhar perdendo ambos. Ou seja, Trump ganhou as eleições.

New Hampshire também a cair para Trump

Os primeiros counties fechados, embora pequenos, indicam um aumento brutal de votos em Trump em relação a 2012:

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Ohio também a tender para Trump…

…de forma brutal nos primeiro county a fechar. Uma nota: pode definitivamente não ser representativo, mas é uma indicação de tendência de voto brutal.

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Olhos agora para Carolina do Norte

Na Carolina do Norte, o primeiro county fechado indica uma melhoria tremenda de Trump em relação ao Romney (que até ganhou o estado em 2012). Sendo demasiado cedo, parece indicar também a vitória de Trump em mais este swing-state.

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Florida

Até agora duas tendências que vão em direcções opostas:

– Nos counties em que os Republicanos já eram fortes, Trump consegue reforçar a votação de Romney
– Nos counties mais urbanos, Clinton parece também reforçar (embora nenhum esteja fechado ainda)

Neste momento está muito apertado, mas arrisco-me, contra aquilo que é dito na CNN, a prever a vitória de Trump na Florida.

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Narrativa über alles

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Nem só de rasgar de contratos e impostos indiretos se faz o tempo novo. O governo decidiu voltar a inovar, desta vez na apresentação do orçamento. Nesta altura do ano é suposto um governo já ter uma ideia de quanto irá gastar no presente exercício e disponibilizar esses números na proposta de orçamento para o próximo ano. A honestidade, a ética política, e uma coisa de menor importância chamada Lei de Enquadramento Orçamental, exigem que esses números sejam disponibilizados para a discussão na Assembleia da República. No entanto, Mário Centeno só acedeu a disponibilizá-los quando a Comissão Europeia assim o exigiu. As prioridades de Centeno fazem sentido: a Comissão Europeia representa um grupo de credores com dinheiro e poder, enquanto que o parlamento representa um grupo de desvalidos sem soberania a que se dá o nome de povo português. (…)

Podem continuar a ler aqui.

Os alhos e bugalhos de Costa

A máquina de comunicação do PS tem um mérito notável de colocar toda a gente a discutir coisas óbvias. No período pré-eleitoral conseguiu, por exemplo, lançar uma discussão sobre o partido que tinha trazido a Troika para Portugal. O objectivo não é mudar a opinião de ninguém, mas criar uma confusão suficientemente grande para gerar a dúvida no eleitor menos atento.

O último grande feito foi o de colocar muitos comentadores a discutir se as previsões do orçamento podem ou não ser comparadas com a execução do ano em vigor. Em termos muito simples, a teoria é a seguinte: o orçamento da educação derrapa todos os anos, pelo que irá derrapar também em 2017, portanto os números do orçamento (ainda sem derrapagem) não podem ser comparados com números reais (que incluem a derrapagem). A vontade de rejeitar o corte é tão grande que nem se apercebem da gravidade em dizer que vai haver derrapagem num orçamento que ainda nem sequer foi aprovado! Ou seja, que o governo está, assumidamente, a suborçamentar as despesas da educação.

Mas voltemos dois anos atrás. Na proposta de orçamento para 2015 foi, como todos os anos, apresentada a tabela comparando o valor orçamentado com a execução do ano em vigor. A tal tabela que é apresentada todos os anos e que o PS acha, este ano, que não serve para nada. Podem ver a tabela abaixo:

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Havia entre a execução de 2014 e o orçamento de 2015 uma diferença de 700 milhões de euros para a educação. Segundo a nova teoria do PS, estes valores não são comparáveis e não devem ser usados para falar em cortes na educação. No entanto, não foi bem essa a posição do PS nessa altura:

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Nessa altura António Costa afirmou textualmente que o orçamento para a educação iria baixar em 700 milhões de euros, comparando a execução do ano em vigor com o orçamentado para o ano seguinte. Parece que houve uma altura em que valia a pena misturar “alhos com bugalhos”. Era uma altura em que um governo em funções não vinha a público defender que um orçamento não aprovado estava já destinado a derrapar. Mesmo que, para o bem e para o mal, todos saibamos que é verdade.

Governo fora da lei

Aparentemente, o ministério das finanças continua a rejeitar fornecer as estimativas da execução orçamental de 2016. A UTAO já veio dizer que este é um retrocesso em termos de transparência orçamental. Alguns mais ousados já se vieram questionar sobre o que terá o ministério a esconder.

Entende-se que Centeno hesite em fazer novas previsões, depois de ter falhado clamorosamente as duas que fez em Agosto do ano passado e em Fevereiro deste ano em relação ao PIB de 2016. Mas há boas razões para não hesitar desta vez em dar à Assembleia da República (incluindo aqueles chatos da oposição) os números previstos da execução orçamental para 2016. O primeiro motivo é que já vamos em Outubro, pelo que o espaço para falhar é pequeno. Compreende-se a humildade de quel falhou de forma tão clamorosa, mas agora seria complicado fazê-lo. O segundo motivo, também importante, é que o governo é obrigado por lei a fazê-lo. De acordo com o artigo 40º da Lei de enquadramento orçamental, o governo é obrigado a entregar um conjunto de demonstrações orçamentais e financeiras.
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E que demonstrações orçamentais e financeiras são essas? Podemos ver o artigo 43º.

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Uma delas é precisamente a estimativa para o ano em curso do desempenho orçamental. Ou seja, Centeno que tanto se voluntariou no passado para encher os olhos dos eleitores com a sua capacidade de previsão tem agora uma oportunidade de fazê-lo novamente. Ao contrário das outras vezes, que teria feito bem em evitar fazê-las, desta vez não só pode fazê-las como deve. Até lá, a proposta de orçamento é ilegal e ficaremos todos na dúvida sobre o que está Centeno a tentar esconder.

Pós-graduação em Escola Austríaca – candidaturas abertas

Continuam abertas as candidaturas para frequência da pós-graduação em Economia Austríaca a realizar no Porto dirigida por José Manuel Moreira e Rui Albuquerque. Para além deles, tem como docentes alguns escribas que se habituou a acompanhar neste blogue, como o Mário Amorim Lopes, o Rodrigo Adão da Fonseca, o Ricardo Campelo de Magalhães e este que vos escreve. Contará também com a presença de Hélio Beltrão, o presidente do Instituto Mises Brasil e do professor Ubiratan Llorio, um dos maiores estudiosos da Economia Austríaca do Mundo. É uma oportunidade única no nosso país. Funcionará em regime pós laboral, dois dias por semana. Inscrição limitadas.

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Comer a fruta, cuspir o caroço

acordo-bloco-ps-1060x594O BE ganhou a luta ideológica em Portugal. Hoje é a sua ideologia que governa o país através do PS. O PS da economia social de mercado, da terceira via, morreu. Como o Pedro Nuno Santos defendeu há uns dias, hoje é a ala mais radical (leia-se, o grupo de ex-bloquistas) do PS que manda e determina as políticas do partido. Mas o que pareceriam boas notícias para o BE pode, de facto, não o ser.

No Reino unido, existiu uma história semelhante. Em 1999, quando o UKIP elegeu pela primeira vez deputados para o parlamento europeu, o seu presidente defendia aquilo que era na altura impensável: a saída da União Europeia. Mas a ideia foi avançando, até que em 2016 atingiram o seu objectivo: os britânicos votaram a sua saída da UE. Foram isto boas notícias para o UKIP? Para o partido UKIP, esvaiu-se a sua razão de existir. As suas ideias tinham sido tão absorvidas pelo mainstream que uma maioria simples de eleitores aprovou-as em referendo. As semanas que se seguiram foram tumultuosas e é muito provável que o partido se apague do mapa eleitoral britânico.

O BE corre um risco semelhante. As ideias venceram, penetraram fundo no PS e hoje governam o país. Mas isso tornou o partido redundante. Apesar da teatralidade, dos desentendimentos fingidos, o PS hoje distingue-se muito pouco do Bloco de Esquerda e, por isso, o Bloco tem muito pouco de novo a oferecer ao eleitorado. O BE não se “sujou” com cargos governativos e continua a ter boa imprensa o que lhe poderá garantir a sobrevivência no curto prazo. Mas a manter-se a actual deriva ideológica do PS, e a terem que continuar a apoiar o PS em futuros governos, o BE (partido) está em risco.

Esta realidade não escapa ao PS. Comido que está o fruto da ideologia, sobra o caroço do partido. António Costa, com a sua reconhecidade habilidade, não perderá a primeira oportunidade que lhe for dada para cuspir esse caroço. Veremos se o BE tem engenho para se safar deste destino.

Competitividade, acordos de comércio e o futuro do país

Este não é um daqueles fogachos demagógicos que tanto sucesso faz nas redes sociais e nos telejornais das 8. É um discurso longo, mas que vale a pena ouvir com atenção, pelo menos para quem se preocupe com o futuro do país para além da próxima campanha eleitoral. A partir do segundo minuto, o Miguel Morgado fala sobre dois dos principais desafios do país, da Europa e do país na Europa. Vale a pena ouvir para daqui a 5 anos não nos voltarmos a queixar das crises que, apesar de internacionais, parecem incidir sempre mais sobre Portugal. Ficam avisados.

Sim, havia alternativa

catarina_martins_e_antonio_costa_assinam_acordo20375132Afinal, havia outra. Alternativa, claro está. A Geringonça está a demonstrar que havia uma alternativa à austeridade. Ao contrário do que prometeram, essa alternativa não passa pelo consumo interno e pelo crescimento, porque aí falharam redondamente. A alternativa à austeridade reformista chama-se compra de votos. Para comprar votos é preciso fingir que as pessoas têm mais dinheiro (em particular funcionários públicos e pensionistas), mesmo que depois o gastem noutro lado ou sofram de outra forma. Para isso, corta-se nas carruagens para pagar mais aos maquinistas, cobra-se aos donos de casas para aumentar uma miséria aos reformados, corta-se nos funcionários das escolas para pagar mais aos professores, enfim deterioram-se os serviços públicos para colocar mais dinheiro numa faixa do eleitorado.

Mas a eficácia desta estratégia depende em muito de uma crença profunda que parece existir à esquerda: a de que os portugueses são burros. A Geringonça acredita que um pensionista com mais 5€ no bolso não se importará em esperar mais 10 minutos pelo metro ou mais 6 meses por uma operação. A Geringonça acredita que a troco de mais 20€ por mês os professores não se importarão de ficar mais uns minutos nas escolas a arrumar o lixo. A Geringonça acredita que os maquinistas lhes agradecerão nas urnas o dinheiro extra, mesmo que este acabe por voltar ao estado quando estes abastecem os seus automóveis ou pagam o IMI das suas casas. A Geringonça acredita, e provavelmente bem, que os comentadores televisivos com reformas milionárias agradecerão as centenas de euros a mais no final do mês com comentários positivos à sua actuação.

A seu tempo veremos se estas crenças se revelarão correctas. Mas o que é certo hoje é que a alternativa está à vista de todos e não é o crescimento: é a compra de votos a preparar 2018.

A Uber tornou a regulação obsoleta

marcelotaxiOs defensores dos méritos da regulação estatal tinham no sector dos táxis uma boa bandeira. Num sector concorrencial normal será de esperar que a concorrência entre os diversos prestadores de serviços baixe os preços e aumente a qualidade do serviço. Mas se o sector estiver de tal forma pulverizado que a probabilidade de o mesmo cliente poder escolher o mesmo prestador de serviço duas vezes é muito pequena, então a concorrência exercerá pressão no sentido oposto. Era isto que acontecia no sector dos táxis. Como era um sector de quasi-concorrência perfeita com muitos prestadores e muitos clientes, em muitas localizações, a probabilidade de um cliente poder punir/premiar um mau/bom prestador de serviços no futuro era próxima de zero. Ao contrário dos modelos teóricos de concorrência perfeita, isto dava um incentivo aos taxistas para prestarem um mau serviço porque nunca veriam aquele cliente novamente. O cliente também não podia saber à partida a qualidade do motorista do táxi para o qual estava a entrar. Isto era particularmente relevante nas zonas turísticas, onde os turistas, ainda menos que os locais, têm poucas possibilidades de antecipar a qualidade dos taxis e a rota que devem tomar.

Sem regulação, isto levaria a que apenas os piores motoristas sobrevivessem: aqueles que mais roubassem os clientes e gastassem menos na manutenção do automóvel teriam mais lucros, expulsando do sector os taxistas honestos. Por isso, a regulação fazia algum sentido para melhorar a qualidade do serviço e criar punições. Cursos e testes psicológicos faziam sentido. Não ajudou muito, é verdade, mas terá contribuído alguma coisa para que o serviço não fosse ainda pior.

Mas a chegada da Uber alterou tudo isso. Os motoristas são avaliados no final de cada viagem, a rota e preço fica registada na base de dados, garantindo que os motoristas desonestos ficam sem negócio e que apenas sobrevivem aqueles que prestam o melhor serviço ao menor preço. Deixou de fazer qualquer sentido a regulação que existia antes. Um mau motorista que entre no negócio, rapidamente sairá dele porque nenhum cliente quer um motorista com más avaliações, nem aceitará uma rota/preço diferente daquela surgerida pela app. As praças de táxi deixaram de ser necessárias, o que também eliminou a necessidade de limitar as licenças. Poderá fazer sentido terem seguro para passageiros, mas toda a restante regulação tornou-se obsoleta. É isso que taxistas e governantes deveriam entender. E, a bem da circulação nas cidades, quanto mais rápido o entenderem, melhor.