11 anos e 1 mês depois

António Costa, mostrou-se hoje confiante na possibilidade de reduzir de forma significativa “as ignições e a área ardida” resultante dos incêndios florestais em Portugal.

“Sabemos que o problema dos incêndios é complexo, mas temos metas ambiciosas e dizemos ‘não’ à renúncia ou ao conformismo. Podemos fazer bastante melhor, em comparação, por exemplo, com Espanha e França”, acrescentou António Costa(…)

Depois de referir que a reflexão sobre a questão dos incêndios “exige a convocatória de múltiplos saberes, da academia aos produtores florestais”, António Costa realçou uma série de medidas governamentais executadas ou em fase de preparação para melhorar o combate aos fogos florestais.

O ministro da Administração Interna referiu, nomeadamente, a criação do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) na orgânica da GNR para o combate de primeira intervenção aos fogos nascentes, através de equipas helitransportadas, que vêm reforçar as que já existiam em corporações de bombeiros e em associações de produtores florestais.

António Costa deu também ênfase à criação do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), que é um conjunto de normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de Protecção Civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.

“O problema dos incêndios florestais não se resolve em um, dois, três, quatro ou cinco anos. Mas não há desculpas, está ao nosso alcance podermos ultrapassar as melhores médias da União Europeia” em termos de prevenção e combate aos fogos florestais”, disse também o governante.

Podia ser um excerto da entrevista de ontem, mas não é. As declarações são de 2006. Mas, sim, é o mesmo António Costa.

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Pela regulação do alojamento de estudantes


A educação superior é muito importante para o país. A expansão das universidades a cidades do interior tem tido muitos efeitos positivos para essas regiões, mas não se pode ignorar os efeitos nefastos sobre a população local. A invasão de estudantes destruiu a calma que antes reinava nestas localidades. Em nenhuma outra área se nota mais esse efeito do que na habitação. O preço do arrendamento no centro das cidades universitárias disparou, obrigando a população trabalhadora local a deslocar-se para zonas menos centrais.

Mas é entre os que ficam que os custos mais se fazem sentir. Zonas habitacionais que antes só alojavam famílias, agora alojam grupos de jovens sem horários fixos de trabalho que entram e saem a toda a hora, convidam permanentemente amigos para as suas casas e organizam festas barulhentas regadas a álcool que duram até altas horas da noite, mesmo durante a semana. Este entra e sai de desconhecidos nos prédios, barulho durante a semana de trabalho e jovens que não percebem o que é viver em condomínio está a ter um efeito devastador sobre a vida das populações locais. Tudo isto para que os senhorios possam fazer algum dinheiro extra metendo 6 estudantes num T3 onde antes habitava uma família de 4.

Esta situação tem que acabar. Um prédio habitacional não é uma residência de estudantes. Temos que aceitar que a mudança na distribuição etária dos residentes de um prédio tem efeitos sobre a qualidade de vida. O direito ao descanso dos residentes habituais deve sobrepôr-se à lógica economicista dos benefícios da educação superior. Por isso é importante impôr quotas no alojamento a estudantes e exigir uma autorização do condomínio antes que um apartamento possa ser alugado a estudantes. Há que salvar o centro das nossas cidades universitárias.

Amanhã voltarei ao tema, desta vez para falar sobre o alojamento de refugiados (sim, aquelas pessoas que metem 4 filhos num T2 e acordam às 5 da manhã para rezar).

Democracia de condomínio sim, mas não esta

Não sou à partida contra a possibilidade de condomínios poderem alterar o uso que pode ser dado às unidades de um edifício. Até aceitaria algumas proibições que provavelmente seriam inconstitucionais como a proibição de crianças (por exemplo, num prédio no Algarve desenhado à medida de pessoas mais velhas) ou animais. Obviamente, também não me parecia mal que pudesse ser proibido o aluguer temporário num contrato de condomínio. Mas há regras que essas decisões devem tomar. Primeiro, a forma como são realizadas: as restrições só deveria poder ser impostas na constituição do condomínio ou, mais tarde, por unanimidade. Isto impede que aconteçam, ao nível do condomínio, os problemas que afectam algumas democracias: a possibilidade de uma maioria obter um benefício à custa de uma minoria. Se as regras fossem definidas logo no princípio, quem comprasse um apartamento num edifício saberia já ao que vinha e todas as restrições estariam já incluídas no preço de mercado. Mudar restrições apenas por unanimidade garantiria que ninguém ficaria involuntariamente a perder com a alteração. Não é muito difícil imaginar casos em que um grande investidor que consiga a maioria de votos num prédio utilize esta lei do PS para vetar o aluguer temporário aos pequenos proprietários de forma a desvalorizar a propriedade e poder comprá-la em saldos.

Mas não é nada disso que a lei do PS vem propor. O que vem propor é mudar um status quo no qual o alojamento local era permitido para um em que é exigida autorização de condomínio. Ou seja, vem alterar regras para investimentos que já foram feitos. Alguém que tenha comprado apartamentos no pressuposto de que os poderia arrendar a turistas, poderá ver-se agora impedido de o fazer.

Alguns poderão dizer que o mesmo já foi feito aos residentes habituais quando foi aprovada a lei do Alojamento Local. Alguns terão comprado os apartamentos no pressuposto de que não haveria aluguer a turistas no seu prédio e a lei do Alojamento local veio facilitar esse aluguer e alterar o pressuposto. É uma situação igualmente injusta, mas menos grave por um motivo simples: levou à valorização dos apartamentos. Hoje os apartamentos no centro de Lisboa valem mais precisamente por poderem ser utilizados para alojamento temporário. Alguém que se sinta incomodado com essa situação pode vender a sua unidade por um preço maior do que o comprou e ir viver para outro lado. Com esta reversão socialista, acontecerá o oposto: pessoas que tinham pago um preço mais elevado para poderem utilizar os apartamentos para aluguer temporário, terão que vender o apartamento com perdas se deixarem de o poder fazer. Ou seja, é uma alteração que causa uma perda económica.

Espero que o PS ainda tenha a decência de fugir à pressão da elite lisboeta e fazer uma lei equilibrada que apenas permita a proibição por unanimidade ou no momento da formação do condomínio. Convém não matar a galinha dos ovos de ouro do turismo.

A aprovação pelos condóminos é uma licença tácita para fazer barulho?

Por defeito profissional, tenho alguma aversão a hotéis. Passei centenas (milhares?) de noites em hotéis pelo que me lembram sempre o trabalho. Quando viajo em família ou quando sou eu a escolher o alojamento, opto sempre pelo alojamento local onde ninguém bate à porta a cada meia hora para dar as boas-vindas ou ovferecer toalhas. Muitas vezes os donos dos apartamentos onde fico pedem especial cuidado para não incomodar os vizinhos. Já recebi recomendações de todo o tipo, desde tirar os sapatos até um senhor em Lisboa que, vendo-me sozinho e a chegar tarde, enfatizou que eu não podia “trazer senhoras” para o prédio.

Há uns anos um infantário em Israel tinha problemas permanentes com pais que se atrasavam ao ir buscar os filhos no final do dia. Tal causava transtorno aos funcionários do infantário que precisavam eles próprios de ir para casa mas, obivamente, não iriam deixar as crianças sozinhas. Para dissuadir este comportamento, o infantário passou a cobrar multas aos pais que chegavam atrasados. O resultado não foi o esperado. Ao contrário daquilo que os responsáveis do infantário esperavam, os atrasos aumentaram depois da imposição das multas. Os pais que antigamente faziam os possíveis para chegar a horas para não incomodar os funcionários, agora sentiam que podiam pagar pelo inconveniente que causavam e não se importavam de o fazer. (história retirada deste livro).

O pressuposto da aprovação do alojamento local pela assembleia de condóminos é o de que o aluguer de curta duração é responsável por haver mais barulho no condomínio. Esse pressuposto está preto no branco na proposta de lei do PS e é o mais utilizado para justificar as restrições ao alojamento local. Nesse caso, sempre que uma assembleia de condóminos aprovar essa utilização estará a confirmar que autoriza a existência desse barulho e incómodo adicional. Os proprietários que pretendem alugar a turistas podem comprar os votos suficientes no prédio para verem aprovada a autorização (possivelmente até os votos daqueles que moram mais longe, ou acima, dos apartamentos em questão). Tendo aprovado, e até comprado, alguns desses votos, provavelmente terão menos preocupação com o barulho. Os derrotados na votação acabam por viver num prédio com mais barulho, agora aprovado tacitamente, e sem nunca terem sido compensados por isso.

O alojamento local explodiu em Portugal, mas só se ouviu falar em meia dúzia de casos levados a tribunal. Os mecanismos de resolução de disputas informais parecem estar a resultar. Talvez fosse conveniente os deputados pensarem nisso antes de cederam à tentação intervencionista.

Rui Moreira e o centralismo

Talvez Rui Moreira devesse ter aproveitado melhor os 4 anos como rpesidente da Câmara do Porto para lutar contra o centralismo, em vez de se meter em guerras infantis com o Turismo de Portugal sobre assuntos menores. É provável que tenha passado demasiado tempo a ouvir as pessoas erradas. Ainda assim é de saudar a carta que enviou ao presidente do Conselho Metropolitano do Porto relatando um conjunto de eventos recentes em que governo e empresas públicas demonstraram um profundo desrespeito pelo resto do país.

Politiquice e concursos públicos


– Bom dia!
– Bom dia! Estamos aqui a rever a sua candidatura à adjudicação das 47 novas estações de metro.
– Não eram 48?
– Não, estamos a cortar custos. Diz aqui que não emprega precários nenhuns na sua empresa. Confirma?
– Sim, sim. Zero precários!
– E em paridade de género, como estão?
– 50%/50%. Não há cá discriminações.
– Excelente! E em termos de desigualdade salarial?
– Nada! Todos os nossos empregados recebem exactamente o mesmo: 1 milhão de euros por ano.
– 1 milhão de euros? Muito generosos! Então quantos funcionários tem a sua empresa?
– Dois.
– Dois?!?
– Sim, eu e a minha mulher. Ambos efectivos, um de cada género e a receber exactamente o mesmo.
– Mas como é que vocês os dois vão construir 47 estações de metro?
– Não eram 48?
– Não, estamos em contenção de custos. Mas diga lá: como é que vocês os dois vão construir 47 estações de metro?
– Vamos subcontratar. A Lopes da Costa, S.A. constrói e nós ficamos com 20% do valor da adjudicação.
– E quem lhe diz que nós não iremos falar directamente com a Lopes da Costa, S.A. e ter a obra 20% mais barata?
– Vocês não querem isso. A Lopes da Costa S.A. tem centenas de funcionários a recibos verdes, quase não contratam mulheres para trabalhar nas obras e um engenheiro deles é capaz de receber umas 10 vezes mais que um trolha estagiário. Alguma vez contratavam uma empresa assim?
– Tem razão! Fica entregue. Vou já anunciar aos jornais que pela primeira vez a Câmara Municipal entregou uma obra a uma empresa sem precários, com absoluta paridade de género e sem desigualdade salarial. Podem começar já com a construção das 47 novas estações de metro.
– Mas não eram 48?

O “caso” Selminho for dummies

Retirado do Facebook de Rodrigues Pereira, a explicação mais clara do “caso” Selminho.

1 – Há muitos anos, a Câmara Municipal do Porto resolveu expropriar uns terrenos ali para os lados da Ponte da Arrábida…

2 – Pretendia a CMP esses terrenos para a construção de um complexo que nunca viu a luz do dia.

3 – Entretanto, mais de vinte anos mais tarde, os residentes (que por lá tinham ficado) no nro. 3 da Calçada da Arrábida, resolveram registar notarialmente, por usucapião, o dito terreno, como se este lhes pertencesse.

4 – Para tal, dirigiram-se a um notário, o quel celebrou a competente escritura pública e procedeu ao registo da mesma na competente Conservatória do Registo Predial.

5 – Ficou pois – e desde então – o referido terreno a ser propriedade dos tais moradores, sem que a CMP alguma vez tenha impugnado tal registo. Note-se que estamos nos anos 80 …

6 – Mais de vinte anos depois, em 2001, a Família Moreira resolve adquirir aos referidos e putativos legítimos proprietários o referido terreno, o qual aliás vinha descrito com capacidade constructiva, mediante a apresentação por estes da respectiva Caderneta do Registo Predial.

(Nota: a bem da transparência convém ressalvar que esta notícia do Público contradiz os pontos 4 a 6. De acordo com o Público, o registo do terreno por usucapião foi apenas feito em 2001, numa conservatória em Montalegre, dois meses antes da venda dos terrenos à Selminho)

7 – Sucede que uns anos depois, a CMP resolve negar essa mesma capacidade constructiva à Família Moreira, a qual – e bem – se sente defraudada nas suas legítimas expectativas e resolve interpor um processo judicial contra a CMP, exigindo a reposição da referida capacidade constructiva ou uma avultada indemnização.

8 – A coisa arrasta-se – como é hábito mais do que conhecido de todos quantos já tiveram a infelicidade de ter que recorrer à Justiça – pela longa Via Crocce dos nosso preclaros Tribunais…

9 – Durante mandatos anteriores ao de Rui Moreira chegam os litigantes (a CMP e a Família Moreira) a um proto-acordo, no sentido de encontrar uma solução para a possibilidade de ali construírem, dependente – esta – da alteração do PDM.

10 – Coisa que também se arrastou ao longo dos tempos, sem solução à vista.

11 – Entretanto, Rui Moreira candidata-se e vence as eleições para a Presidência da Câmara Municipal do Porto.

12 – Já durante o terceiro ano do seu mandato, surge um alerta dos serviços camarários para a iminência de a CMP estar perante mais uma choruda indemnização, uma vez que havia faltado ao acordado, isto é, à reposição do PDM, à altura da compra dos referidos terrenos pela Família Moreira.

13 – O Presidente da Câmara, Rui Moreira, sente-se impedido de tomar partido numa qualquer decisão sobre o caso, afasta-se da sua discussão e remete para os serviços jurídicos da CMP a matéria, no sentido de estes obterem uma solução que não prejudicasse os interesses da CMP.

14 – Esses mesmos serviços chegam a um acordo com os Tribunais no sentido de alargar mais uma vez o prazo para a reposição do anterior PDM, no que à capacidade constructiva dizia respeito naqueles terrenos.

15 – Note-se que esta decisão foi acordada com os Juízes e evitou que a CMP se visse obrigada a pagar imediatamente à Família Moreira a tal choruda indemnização, uma vez que a CMP a tinha defraudado no que toca às suas legítimas expectativas de ali poderem construir.

16 – Em todo este processo, o Presidente Rui Moreira manteve-se completamente afastado.

17 – No ano passado, uns cavalheiros Partido Comunista Português resolvem achar que o resultado da negociação prejudicava a CMP e questionaram publicamente o Presidente Rui Moreira.

18 – As respostas foram claras e transparentes: Não fora o acordo a que se chegara – frizo que sem a intervenção do Presidente – a CMP seria condenada a pagar uma enorme indemnização à Selminho.

19 – O caso morreria por aqui, não fora agora, ao fim de quase 40 anos, um zeloso funcionário da CMP ter como que por acaso descoberto que parte daqueles terrenos afinal eram da CMP e que até havia dos mesmo dois registos na Conservatória do Registo Predial. Um que dava como proprietárias as pessoas que os venderam à Família Moreira e outro que era a própria CMP !

20 – Os partidos da oposição – incluindo o PS, o tal que esteve até há pouco coligado com Rui Moreira – começam a clamar que se trata de um caso inteiramente novo, que afinal já nada “é o que era”.

21 – Claro que nada é o que era ; o que há de novo, é que a CMP permitiu, há cerca de 40 anos, que alguém registasse em seu nome – por usucapião – uns terrenos que ela própria tinha anteriormente expropriado !

22 – Alguém que não Rui Moreira, nem a sua família, que só os viriam a adquirir, de boa-fé, no ano de 2001, com a certeza exarada no PDM da viabilidade de ali construírem.

Rui Moreira, PS. PS, Rui Moreira.

Estão apresentados.

Desde o fatídico dia em que Rui Moreira se convenceu que tem o Porto na mão e que, por isso, não precisa do PS para ganhar eleições, que não pára a avalanche de notícias sobre a gestão camarária dos últimos anos. O autarca modelo de há umas semanas, aprovado pela concelhia do PS por aclamação, de um momento para o outro tem uma série de suspeitas a recair sobre si. O jornal Público (surpresa!!) tem sido o orgão de preferência para as fugas.

Gostava muito de ter pena de Rui Moreira, mas ele é a mesma pessoa que beneficiou, em silêncio, destas tácticas durante 4 anos. É à máquina de propaganda do PS e à sua rede de jornalistas amigos que deve muita da sua popularidade. Em troca, utilizou essa popularidade, em momentos certos, para declarações que favoreceram eleitoralmente o PS. Por isso, lamento, mas não tenho pena nenhuma de Rui Moreira. Tivesse visto o Padrinho com atenção, e saberia no que se estava a meter ao receber os favores que recebeu. No entanto, por caridade cristã, deixo-lhe um conselho: que ceda rapidamente à pressão, beije o anel, e prometa uma coligação pós-eleitoral. Pode ser que a campanha no Porto se torne mais respirável.

Um dia na vida de um funcionário público

O dia começou como sempre. Acordou cedo para garantir que às 8 os filhos estão à porta de casa para entrar no autocarro que os leva ao colégio Nossa Senhora da Conceição. Entregues os filhos, olhou para a previsão do tempo e concluiu: “Não vai dar para ir à praia hoje. Grande azar”. De qualquer forma, não pode desperdiçar o dia. Vai aproveitar para ir à consulta que anda há tanto tempo a adiar. Pega no número da ADSE e telefona para a clínica privada Nossa Senhora do Rosário a ver se ainda consegue marcar consulta para hoje. A telefonista diz que não há problema “Hoje estamos a ter imensas consultas”, diz a recepcionista, “os médicos aproveitaram a tolerância de ponto no público e podem dar mais consultas no privado. Já ontem com a greve foi assim. Estamos a despachar muitas consultas. Apareça às 11.”. “Fantástico”, pensou, “Assim ainda despacho isto antes do almoço e pode ser que à tarde o tempo fique melhor.
Antes de ir para a clínica, passa pelo café do costume, onde se surpreende ao ver o Zé Manco a servir à mesa. “Então não era hoje que ia ser operado?”, “Não”, responde o Zé, “a operação foi adiada. Diz que o médico teve folga para ir ver o papa. Agora só lá para Julho, se o médico não for de férias”. “Que chatice! Olhe, as melhoras!”. Acaba de beber o café e põe-se a caminho da clínica.

À porta da clínica privada Nossa Senhora do Rosário uma fotografia do Papa e uma enorme azáfama na recepção. Aparentemente, uma das recepcionistas faltou: meteu um dia de férias para tomar conta dos filhos, cuja escola pública fechou hoje devido à tolerância de ponto. “Inventam tudo para não trabalhar, é o que é”. Ao fim de 20 minutos, lá conseguiu dizer ao que vinha e foi logo reencaminhada para o médico.

A tarde continuou com mau tempo, pelo que aproveitou para ir às compras, ao mecânico e aos Correios. Chegou ao fim do dia e comentou com um amigo o quão útil aquela tolerância de ponto tinha sido. “Deu para meter muitas coisas em dia. Pena as finanças estarem fechadas. Podiam manter as finanças abertas nestes dias para podermos arranjar as nossas coisas.”. À noite em frente à TV, muda de canal freneticamente: “Só se fala no Papa, no Papa, no Papa… Nem parece que estamos num país laico. Uma vergonha!”.

As estações de Cristas

Já sabíamos que há jovens empreendedores em Lisboa a vender louro prensado fazendo-se passar por marijuana. Ontem, ficámos a saber que o inverso também acontece. Não sei exactamente com o que é que Cristas temperou a comida ao almoço, mas espero que prendam o seu merceeiro rapidamente (embora aceite que possa ter sido uma grande superfície a vingar-se da taxa Cristas). Pese embora não seja uma ideia original (já em 2009 António Costa e Ana Paula Vitorino andavam a prometer mais 30 estações), entretanto aconteceu uma crise económica, os portugueses sofreram com a austeridade resultante dessa forma de pensar que ainda vigorava em 2009, e a maioria dos políticos deveria ter aprendido a lição. Que Cristas, alguém que esteve no governo que sofreu na pele os problemas de ter que aplicar essa austeridade, não perceba, é um enorme problema.

Mas há um outro problema maior, que tem escapado à maioria dos analistas. Cristas é candidata à Câmara Municipal de Lisboa, mas no parlamento é deputada por Leiria. E foi no parlamento, onde é deputada por Leiria, que Cristas foi fazer campanha para a Câmara de Lisboa. Não basta o plano ser absurdo, é também um desrespeito para com os seus eleitores de Leiria, utilizar o cargo para defender os interesses (?) dos Lisboetas. A não ser que a ideia das 20 estações seja ligar Lisboa a Leiria.

Há certas excitações que convém temperar. Com o louro certo, claro.

Um país, dois países

Sede da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa


Futuro balcão da Caixa Geral de Depósitos em Almeida

Agências europeias em Espanha:
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Bilbao
Agência Comunitária de Controlo das Pescas – Vigo
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – Alicante
Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão – Barcelona
Centro de Satélites da União Europeia (SatCen) – Torrejón de Ardoz

Agências Europeias em Portugal:
Agência Europeia da Segurança Marítima – Lisboa
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência – Lisboa

O liberalismo funciona, parte 742

No Jornal Eco, uma reportagem sobre o que o liberalismo no turismo fez pelos Açores:

Os alarmes começaram a soar alguns meses antes da revolução. Em outubro de 2014, Passos Coelho, primeiro-ministro português na altura, e Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, chegavam àquilo a que chamaram de “entendimento perfeito” para a abertura do espaço aéreo. O então primeiro-ministro dizia acreditar que as ligações aéreas dos Açores estariam liberalizadas no verão do ano seguinte. Não foi preciso esperar tanto.(…)
A vitória é da Ryanair, mas o ganho é de todos. “O efeito da abertura do espaço aéreo foi extraordinário”, reconhece Romão Braz. Depois de anos de um “desenvolvimento crítico” do turismo nos Açores, em que “havia voos, mas os hotéis estavam às moscas”, o cenário é bem diferente agora e a hotelaria açoriana está a receber mais de 1,3 milhões de hóspedes e a empregar mais 24% do que há dois anos. É o mesmo que dizer que, nos primeiros nove meses de 2016, os Açores bateram os números do conjunto de 2015, que, já de si, foi ano recorde.

As contas são claras:

O arquipélago tem agora mais de mil estabelecimentos turísticos (a esmagadora maioria, cerca de 800, são alojamentos locais) a funcionar na época alta, quando, antes da liberalização, eram à volta de 350 estabelecimentos turísticos;
O número de hóspedes passou de 396 mil no conjunto de 2014 para 509 mil no acumulado de janeiro a setembro de 2016; (…)

Mais empregos e mais riqueza criada: estão aí os efeitos nefastos do neoliberalismo nos Açores. Podemo continuar a ler aqui.

Integração de precários: as más notícias

O governo decidiu lançar a portaria que, teoricamente, integrará 50 mil precários na Função Pública. À vista desarmada, só há vencedores com isto. Em primeiro lugar, os trabalhadores, porque é melhor ter a certeza de um emprego fixo do que a incerteza de ainda estar empregado no próximo ano. As contas públicas não se ressentirão no curto prazo porque o estado já paga o salário a estes funcionários e continuará a pagar no imediato quer estes sejam precários, quer estejam nos quadros. O Partido Socialista, sem arriscar o défice deste ano, agrada a mais umas dezenas de milhares de pessoas: trabalhadores, familiares, amigos e simplesmente simpatizantes da medida. Ninguém perde, excepto claro, o futuro.

O estado, como uma empresa, não tem sempre as mesmas necessidades de pessoal. Não precisa sempre do mesmo número de trabalhadores em todo o lado. Por exemplo, com o envelhecimento da população precisará de menos pessoas na educação e mais na saúde. Com a automação poderá precisar de menos nos transportes e, com o aumento do turismo, mais pessoal nas autarquias. Estas são necessidades dinâmicas que se alteram de um ano para o outro. É por isso que importa ao estado ter funcionários que não estejam nos quadros. Para que exista a flexibilidade de, não sendo necessários num lado, poderem ser contratados para outro.

O que acontece quando se retira esta flexibilidade integrando todos os trabalhadores nos quadros? Daqui a alguns anos, haverá serviços carentes de pessoal para cuja contratação não existirá orçamento. Esse orçamento estará a ser usado para pagar o salário de trabalhadores desnecessários mas que, por estarem nos quadros, não podem sair. Teremos assim serviços a funcionar mal por falta de pessoal enquanto noutros serviços pessoas válidas e capazes estarão alocadas a empregos inúteis ou subutilizadas. Essas pessoas, claro, preferem o seu pseudo-emprego a arriscarem o desemprego para ir procurar um em que sejam realmente úteis, mas é impossível que passar anos na absoluta inutilidade não tenha efeitos psicológicos. Os contribuintes pagarão por empregos inúteis enquanto estarão mal servidos noutras áreas, sabendo que pagam o suficiente para estarem bem servidos em todas as áreas. Um qualquer governo reformista terá que enfrentar os sindicatos e a imprensa se ousar sequer tentar deslocar ou despedir trabalhadores excedentários. Se o fizer, será com indemnizações elevadas ou reformas antecipadas que poupam no orçamento dos serviços, mas pesam na segurança social. Os bons trabalhadores do estado não poderão avançar na carreira ou ser premiados pelo bom desempenho porque o orçamento está a ser gasto em todos os trabalhadores excedentários.

Há muitas formas de endividar o estado que não entram nas contas do défice e da dívida. Esta é mais uma. Mas quando esta conta vier, já os responsáveis pela medida terão ganho as suas eleições e governado anos a fio. Quando a conta vier, já estarão a gozar as suas férias em Paris ou a comentar na televisão a falta de qualidade e desvios neoliberais dos governantes da altura. O país, esse, continuará na sua rota de empobrecimento.

Descentralização e subsidiariedade: Desafios paras as autonomias locais – é já esta terça-feira

É já esta terça-feira o grande debate sobre descentralização na Universidade Lusófona. Do Porto, como não podia deixar de ser. Para além de 4 presidentes de câmara e do presidente da AMP, contará com a presença do nosso Rui Albuquerque e do Director da Faculdade de Ciências Económicas, Sociais e da Empresa: José Manuel Moreira.

Joana Amaral Dias mostra tudo


Nest post do Facebook, Joana Amaral Dias mostra tudo o que há para mostrar sobre a esquerda portuguesa. Sendo uma desbocada de esquerda que, ao contrário dos outros, não tem nada a perder, verbaliza aquilo que os outros apenas pensam. Vivessem em França e muitos dos eleitores de BE, PCP e PS iriam em surdina votar em Le Pen para ver a UE a arder e a réstima de mercado livre que ainda existe a desaparecer. Macron é um centrista, social-democrata, que defende o sistema nacional de saúde, educação pública, o sindicalismo, entre outras coisas. Mas para a esquerda, isso já não chega. É preciso mais. Quem não defender mais do que isso é apenas neoliberal. Quem não defender taxas de 80% sobre os rendimentos mais altos, ou se atrever a sugerir reformas que ajudem a economia a sustentar o estado social mais 1 ou 2 décadas, não passa de um neoliberal.
Numa bicada ao seu anterior partido, Joana Amaral Dias mostra também toda a hipocrisia da participação da extrema esquerda nesta solução de governo. A troco da manutenção dos tachos sindicais (no caso do PCP) e na criação de tachos institucionais (no caso do BE), a extrema esquerda portuguesa conseguiu fazer as maiores piruetas ideológicas e calar o protesto de rua. Quando se reduziam os salários mais altos da Função Pública (algo que tem uma influência marginal na qualidade dos serviços) queixavam-se que se estava a destruir o serviço público. Quando se corta nos gastos nos serviços e nas horas trabalhadas (algo que efectivamente diminui a qualidade do serviço público), ficam em silêncio.

Produtividade e compra de votos

O governo anunciou que iria dar tolerância de ponto no dia da visita do Papa a Fátima. É bastante curioso que um governo apoiado por uma coligação que junta acérrimos defensores do Estado Laico e radicais anti-religião, dê uma tolerância de ponto devido à visita de um líder religioso. Mais interessante ainda é olhar para o calendário que alguns serviços públicos estão a ter este Abril e Maio.

Entre feriados e tolerâncias de ponto, alguns organismos públicos passarão mais de um mês sem estarem abertos a semana toda. Na semana seguinte à visita do Papa, que começa a 15 de Maio, esses organismos trabalharão uma semana seguida pela primeira vez desde a semana iniciada a 3 de Abril. Isto, claro, se não houver greve.

Foi o livre comércio e a globalização que nos permitiu escapar da pobreza, não a política

(Fonte do gráfico original é este artigo académico do Pedro Lains)

Coisas estranhas

Há cerca de uma semana o Observador publicou uma reportagem sobre uma rede de influências (chamemos-lhe assim para evitar processos legais) dentro do PSD Lisboa. À primeira vista, isto seria uma excelente oportunidade para a sempre eficaz máquina de propaganda do PS. Seria de esperar que os outros orgão de comunicação social também pegassem no tema. Podíamos ter aqui em mão um novo caso offshores, com o benefício adicional de que aqui existirem mesmo negócios suspeitos e a ligação ao PSD ser inequívoca. No entanto, ninguém pegou no assunto. Os orgãos oficiais e menos oficiais da propaganda socialista nem sequer mencionaram o assunto. O resto da imprensa também evitou desenvolver a questão. Passados apenas 6 dias, o caso morreu. Porque será? Será que a concelhia do PSD Lisboa tem um lugar especial no coração da imprensa e dos socialistas? Se é verdade que tem, porque será?

Para referência futura: a palavra ao PCP

Sobre o que se passa na Venezuela, o deputado Europeu do PCP, e candidato à CML, fez a seguinte declaração no Parlamento Europeu no dia 6 de Abril de 2017:

No tempo dos factos alternativos, eis os factos reais que a maioria deste Parlamento teima em esconder.

Entre 1999 e 2016, o desemprego caiu na Venezuela mais de dez pontos percentuais. No final de 2015 a Venezuela tinha um desemprego mais baixo do que a União Europeia ou o Canadá.

Os níveis de pobreza e a pobreza extrema caíram significativamente e de forma mais acentuada do que a média da América Latina.

Diminuiu significativamente o número de famílias com necessidades básicas por satisfazer.

A Venezuela subiu vários lugares no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

Os indicadores de desigualdade social diminuíram.

Segundo a FAO – organização das Nações Unidas para a Alimentação – a Venezuela reduziu a subnutrição infantil e é hoje um país livre de fome.

O número de inscritos no ensino universitário mais do que triplicou.

Esta é a realidade que faz alguns destilarem raiva e ódio sobre a Venezuela. E apoiarem sem reservas e sem vergonha o boicote, a violência e a desestabilização económica, social e política.

Onde está a Venezuela? Parte II

Em baixo podem ver capas de 5 jornais de hoje: El Pais de Espanha e quatro jornais diários portugueses. Só um, o espanhol, coloca a Venezuela na capa. Os outros decidiram que era mais importante colocar na capa um filme que cerca de 23 portugueses irão ver, uma imagem de um folar, o Trump e uma vaca. O El Pais vende cerca do dobro dos outros quatro juntos, num mercado maior, mas também mais competitivo. Vai-se lá perceber porquê.

Vamos jogar a um jogo: Onde está a Venezuela?

A Venezuela está a atravessar uma crise grave. Nos últimos dias houve 5 mortos em manifestações e vários feridos. Moram tantos portugueses na Venezuela como na cidade de Lisboa. Em baixo podem ver imagens da secção Mundo de 4 jornais online. Façam o favor de tentar encontrar a Venezuela:

Público

Diários de Notícias

Jornal de Notícias

Observador

Apenas dois jornais noticiam na sua secção Mundo (já nem digo na Homepage) o que se passa na Venezuela: o Observador e outro que consegue esconder tão bem que provavelmente alguns leitores não terão encontrado a referência à primeira. Destes 4 jornais, só o Observador é normalmente acusado de viés ideológico.

Entretanto, no paraíso socialista chamado Venezuela

Há 3-4 anos as capas dos jornais enchiam-se de imagens das manifestações da Grécia. Parece que entretanto essas manifestações pararam e que foi virada a página da austeridade. Ainda bem. Entretanto, possivelmente também por culpa da Merkel, parece que há uma crise económica extrema na Venezuela e manifestações todas as semanas. Felizmente, a Venezuela é um país que nos diz pouco porque não tem nenhum comunidade portuguesa relevante, como a Grécia, nem o partido no poder lá partilha da ideologia de muitos no poder cá. Felizmente, não é assim. Caso contrário, a nossa imprensa, sem qualquer enviesamento ideológico, certamente colocaria imagens como estas nas capas (podem ver o resto aqui).

Pelo regresso do serviço militar obrigatório, em nome do chavascal!

Parece que andam por aí umas almas penadas a rezar pelo regresso do Serviço Militar Obrigatório. Não podia estar mais de acordo.

Há, claro, uns idiotas libertários que contestam esse regresso. Que chamam a isso uma espécie de escravatura temporária e que acham que se o exército quer mais pessoas, então que pague mais. Aqueles que se opõem devem estar a esquecer-se de um pormenor importante: desde que o serviço militar obrigatório foi suspenso, avançou-se imenso nas preocupações com igualdade de género pelo que, se o serviço militar obrigatório fosse reposto, teria necessariamente que incluir também as mulheres. Agora imaginem o que será meter todos os anos 100 mil jovens (metade de cada género), sem qualquer respeito pela instituição militar (porque não querem estar lá), em camaratas, obrigados a conviver meses a fio. Para muit@s será a primeira vez que estarão tanto tempo fora da casa, e longe da autoridade, dos pais.

Há uns anos trabalhei uns tempos no Uzbequistão. O Uzbequistão é um dos maiores produtores do Mundo de algodão, algo que exige muita mão-de-obra temporária para a apanha. A forma que o regime soviético encontrou para resolver esse problema foi obrigar todos os estudantes universitáros a dedicar dois meses por ano à apanha do algodão (nota: já depois de escrever este texto, fui ver, e a prática ainda hoje existe). Era uma espécie de serviço agrónomo obrigatório em nome do bem estar do país. Apanhar algodão era uma actividade dura, pelo que eu esperaria que a maioria das pessoas tivesse más recordações desses tempos. Para minha surpresa, as pessoas com quem falei sobre isso, tinham excelentes recordações. Os homens falavam com orgulho das suas conquistas no meio das plantações. As senhoras coravam ao falar da sua experiência. As estatísticas demonstravam um pico de nascimentos nove meses depois da apanha do algodão.

Mas há um país ocidental onde o serviço militar obrigatório misto já acontece há muitos anos: Israel. Um país que, como se sabe, sofre das mesmas ameaças existenciais que Portugal. Inspirados nesse exemplo, as jovens portuguesas que, por pudor, não queiram participar no chavascal, podem sempre seguir os conselhos que são dados às jovens israelitas mais púdicas. Se não seguirem esses conselhos, podem sempre juntar-se às poucas centenas de queixinhas que não gostam de ver os seus corpos apalpados. Enfim, gajas que não percebem os mais altos desígnios nacionais….

Ter almas jovens, bonitas, rebeldes e pouco interessadas na instituição militar fechadas meses no mesmo espaço com supervisão limitada, e provavelmente até interessada em participar na festa, só poderá ter excelentes resultados. Portugal precisa definitivamente de mais chavascal. Se for patrocinado pelo estado, melhor ainda. Sempre se poupa no bilhete dos festivais.

Problema nacional grave

Há um problema sério no país que urge resolver rapidamente. Os turistas estão a expulsar os locais das suas casas. Jornalistas, comentadores televisivos e políticos não falam de outra coisa. Com o aumento do turismo, muitos senhorios preferem arrendar as suas casas a turistas, obrigando moradores que se habituaram a pagar 50 euros por mês a mudarem-se para uma casa uns bons 500 metros ao lado (obrigando-os a caminhar mais 2 minutos até à estação do metro TODAS AS MANHÃS). As pessoas tremem quando os seus contratos de arrendamento se aproximam do final. Prédios inteiros que antes eram de habitação são agora destinados ao aluguer a turistas. É uma indecência que urge legislar imediatamente. Para perceberem a extensão do problema, podem ver o mapa abaixo. Toda a zona a vermelho está ser invadida por turistas, empurrando os portugueses para o gueto a cinzento.

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O sucessor de Pinto da Costa

Já há mais de 10 anos que se discute quem será o sucessor de Pinto da Costa. É bastante provável, no entanto, que nos próximos cinco anos a discussão acabe por ser consequente, dada a idade de Pinto da Costa. Entre todos os nomes que vão sendo falados, parece-me que escapa um que está à frente de todos e deveria ser óbvio: Fernando Madureira. É impossível encontrar um candidato melhor à sucesão imediata de Pinto da Costa. O líder dos Super-Dragões conhece o clube melhor do que ninguém. Ao longo do tempo já provou o seu amor desinteressado pelo clube. Ele lidera, com sucesso, há largos anos, aquela que será a organização dentro do FCPorto mais difícil de gerir: os Super-Dragões. Apesar da sua posição, necessariamente dada a alguns exageros, é capaz de assumir posições sérias e diplomáticas, como se exige de um líder de um clube. Veja-se por exemplo a forma como calou a claque no minuto de silêncio a Eusébio ou a forma como coopera com elementos de outros clubes no apoio à selecção. Por outro lado, Fernando Madureira deverá ser hoje a personagem mais popular entre os adeptos do F.C.Porto, mesmo à frente de jogadores, treinadores, dirigentes e até, ironicamente, mais popular que o próprio Pinto da Costa. Finalmente, até na vertente académica, Fernando Madureira está bem preparado. Com um mestrado em Gestão Desportiva, e nota final de 17 valores, Fernando Madureira está melhor qualificado para ser presidente de um clube de futebol do que basicamente todos os presidentes de clubes de futebol no país.

Fernando Madureira tem todas as características necessárias de um bom presidente. Apenas por preconceito em relação às claques de futebol, e aos seus membros, pode Fernando Madureira ser excluido do topo da lista de candidatos à sucessão de Pinto da Costa.

Dar graças pela propaganda ao défice

Eu compreendo que alguns amigos do PSD e do CDS se queixem de que fizeram o esforço quase todo de descida do défice desde os píncaros de 2010 e que sejam agora os do PS a proclamar o défice mais baixo em democracia. Eu compreendo que digam que foram feitos cortes dificilmente sustentáveis, como os cortes em reparação e manutenção de infraestruturas. Compreendo, para quem viveu a era Sócrates (que também reclamou para si, o menor défice em democracia), que suspeite de artimanhas contabilísticas que só descobriremos daqui a uns anos. Compreendo também aqueles que mencionam a injustiça de que durante anos houve queixas sobre o declínio da qualidade dos serviços públicos, quando a única coisa que estava a cair eram os salários da FP, e que em 2016, quando aconteceu o maior declínio dos últimos anos graças às 35 horas e aos cortes de custos intermédios, já ninguém se queixe. Compreendo tudo isso. Mas parece-me que estão a esquecer o ponto essencial: nós temos um governo de socialistas, apoiado por comunistas e bloquistas, que apregoa aos sete ventos que um baixo défice público é sinal de sucesso governativo. É claro que a importância dada pelo PS ao défice é resultado do facto de a população portuguesa também estar hoje mais atenta do que estava há uns anos. Mas este enfoque do PS nos números do défice apenas vem reforçar essa percepção. Quanto mais propaganda o PS fizer ao défice de 2016, maior será a percepção da importância do défice público, mais este passará a ser um indicador de sucesso governativo ao qual nem partidos de “direita” nem de esquerda poderão escapar. Tome o exemplo deste post do deputado socialista Porfírio Silva (um dos ideólogos da esquerda Costista):

Há 2 ou 3 anos era impensável ver um deputado do PS dizer estas coisas evidentes. O défice de 2016 trouxe a esquerda mais à esquerda para o clube dos que acham que um défice baixo é sinal de sucesso. Tudo isto ficará gravado para a história. Em quarenta anos de democracia, esta deve ser a primeira vez que há um consenso em relação aos méritos de ter contas públicas equilibradas. E isto é um enorme avanço para o qual a propaganda socialista está a contribuir bastante. Quando o ciclo político mudar e vierem socialistas queixar-se do excessivo enfoque no défice público, bastará lembrar-lhes das centenas de cartazes como este que cobriram o território nacional, por muito enganadora que a mensagem seja.

Sobre fugas de informação e outras coisas

Imagine o leitor que era um juiz ou um procurador a investigar alguém muito poderoso. Possivelmente, uma das pessoas que mais poder e influência acumulou em 40 anos de democracia. Essa pessoa tem uma rede de contactos que se estende do mundo empresarial à imprensa, passando, claro está, pelo poder político. O leitor sabia que, mais tarde ou mais cedo, essa rede de contactos iria começar a funcionar no sentido de impedir a sua investigação. Sabia também que quando os amigos do investigado voltassem ao poder, haveria muitas pressões no sentido de acabar com a investigação. O que fariam nessa situação se quisessem blindar o caso? Simples: patrocinariam fugas de informação para que a opinião pública entendesse a gravidade da situação, tornando assim muito mais difícil que o caso viesse a ser arquivado por pressões externas. Tendo que optar entre a justiça e o segredo de justiça, qual deve ser a escolha?