Caixa: o Banco é de todos, a culpa de ninguém ?!

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FASE 1

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) reconheceu perdas de quase 1.200 milhões de euros num conjunto de 46 financiamentos de risco, concedidos entre 2000 e 2015. Sucessivas administrações do banco público aprovaram operações de crédito a grandes devedores sem que fossem cumpridas regras de concessão de crédito e sem qualquer justificação adicional.

Para além disso, sabemos que os administradores da Caixa receberam bónus e “voto de confiança” mesmo com resultados negativos. O que nos mostra que não era o mérito que comandava a gestão do banco, mas sim “outros factores”.

FASE 2

A somar a isto também já era público que entre 2010 e 2016, a Caixa registou imparidades totais de aproximadamente 6,6 mil milhões de euros (mais de 4.500 milhões corresponde a imparidades de crédito e quase 2 mil milhões resultaram de perdas reconhecidas sobretudo em participações financeiras).
FASE 3

Em 2017, a Caixa foi recapitalizada em cerca de 4 Mil milhões de euros vindos dos nossos impostos, cerca de 2% do PIB (que mais uns instrumentos e alguma dívida ascende a cerca de 5 mil milhões de recapitalização). A Caixa apenas trouxe custos brutais aos pagadores de impostos, sendo a sua função de “estabilidade do sistema” apenas uma bandeira para evitar a sua privatização e assim poder continuar a funcionar como um instrumento de poder político para financiamento de uma elite empresarial amiga, sem garantias e com muitos riscos. É preciso separar o Estado dos negócios. Quanto mais o Estado interfere na economia, mais clientelismo e corrupção teremos.

É de recordar ainda que foi contra a vontade do governo PS e dos partidos que o apoiam (PCP e BE) que se iniciou a Comissão Parlamentar de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Iniciada a comissão, os partidos da Geringonça fizeram os possíveis para limitar o período e o âmbito da análise. No entanto, agora estes mesmos querem mostrar-se como reis da transparência.

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Qual é A Lei que faz falta em Portugal?

“A Lei” (1850), de Frédéric Bastiat, é um livro super pequeno (50 páginas das pequenas!), facilmente se lê num dia de férias ou em três de trabalho, por exemplo. O que se sente ao ler é essencialmente inconformismo perante um Estado que subverte completamente o propósito da Lei.

É um livro essencialmente “moral”, não é um livro sobre economia. É um livro que nos vai mostrando pouco a pouco como o Estado perverte a Lei e a transforma num instrumento de controlo absoluto, abusando da mesma para engenharias sociais em vez de deixar as pessoas livremente decidirem sobre a sua vida.

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Resumo

Segundo Bastiat a Lei é (ou deveria ser) “a organização colectiva do direito individual de legítima defesa”, isto é, o direito de defender os três direitos naturais individuais e universais: personalidade/individualidade, liberdade e propriedade. Bastiat, um fiel crente, defende que estes direitos nos são concedidos por Deus (para quem não acredita em Deus, na minha opinião, basta ler o livro omitindo a parte do “concedidos por Deus” e sempre que se falar nestes direitos os encarar como aquilo que são: naturais, isto é, inerentes à própria existência humana).

Bastiat defende então que a Lei serve para reprimir a injustiça e que o Estado tem essencialmente uma função: garantir a Segurança, isto é, a garantir que os nossos três direitos estão protegidos da injustiça que é a violação dos mesmos.

“Não é verdade que a função da lei seja reger as nossas consciências, as nossas ideias, as nossas vontades, a nossa educação, os nossos sentimentos, o nosso trabalho, o nosso comércio, os nossos talentos ou os nossos prazeres. A função da lei é proteger o livre exercício destes direitos e impedir que qualquer pessoa possa impedir qualquer cidadão de usufruir desses direitos”.

É devido a este desejo de um Estado mínimo e limitado que Bastiat elogia bastante os Estados Unidos da América daquela altura (como sabemos foi esse carácter de limitação do governo e de liberdade a todos os níveis, sobretudo económica, que tornou os EUA no país com melhor qualidade de vida do século XX. Infelizmente, pouco a pouco, os EUA vão perdendo esse carácter).

Repare-se agora nesta passagem:

“O homem não pode viver e desfrutar da vida a não ser pela assimilação e apropriação perpétua, isto é, por meio da incessante aplicação de suas faculdades às coisas, por meio do trabalho. Daí emana a propriedade. Por outro lado, o homem pode também viver e desfrutar da vida, assimilando e apropriando-se do produto das faculdades do seu semelhante. Daí emana a espoliação.

Ora, sendo o trabalho em si mesmo um sacrifício, e sendo o homem naturalmente levado a evitar os sacrifícios, segue-se daí que — e a História bem o prova — sempre que a espoliação se apresentar como mais fácil que o trabalho, ela prevalece. Ela prevalece sem que nem mesmo a religião ou a moral possam, nesse caso, impedi-la. Quando então se freia a espoliação? Quando se torna mais árdua e mais perigosa do que o trabalho.

É bem evidente que a lei deveria ter por finalidade usar o poderoso obstáculo da força colectiva contra a funesta tendência de se preferir a espoliação ao trabalho. Ela deveria posicionar-se em favor da propriedade contra a espoliação. Mas, geralmente, a lei é feita por um homem ou uma classe de homens. E como os seus efeitos só se fazem sentir se houver sanção e o apoio de uma força dominante é inevitável que, em definitivo, esta força seja colocada nas mãos dos que legislam. Este fenómeno inevitável, combinado com a funesta tendência que constatamos existir no coração do homem, explica a perversão mais ou menos universal da lei.

Compreende-se então por que motivo, em vez de ser um freio contra a injustiça, ela se torna um instrumento da injustiça, talvez o mais invencível. Compreende-se porque, segundo o poder do legislador, ela destrói, em proveito próprio, e em diversos graus, no resto da humanidade, a individualidade, através da escravidão; a liberdade, através da opressão; a propriedade, através da espoliação.”

Daqui resultam algumas consequências graves:

  • Deixa de haver uma distinção entre Lei Justa e Injusta
  • As pessoas deixam de questionar e passivamente vão pensando que o que está na Lei é o que é Justo, isto é, algo é justo simplesmente por estar escrito na lei (Bastiat afirma que, ao contrário do que pregavam os intelectuais socialistas da época, a Justiça não é a Lei, mas sim que “a Lei é a Justiça”)
  • Começa-se a dar demasiada importância ao jogo político

De facto, o poder do jogo político é tanto que, citando Bastiat, “enquanto se admitir que a Lei possa ser desviada da sua verdadeira missão, que ela possa violar os direitos de propriedade em vez de os garantir, toda a gente quererá produzir leis, seja para se proteger a si próprio contra a espoliação, seja para organizá-la para seu próprio benefício”. Esta frase resume perfeitamente o motivo de vermos tantos grupos de pressão, tantos grupos de interesse, desde sindicatos a grandes empresas, passando por grupos de vários movimentos sociais a quererem protecção do governo, a quererem ter direito a X e a Y, a querer que o governo passe a lei Z e W que os beneficia e obriga outros a pagar ou a ter certo comportamento, etc..

Bastiat viveu as consequências da louca Revolução Francesa que foi continuamente trocando um despotismo por outro despotismo e, por isso, cedo percebeu os perigos socialistas e comunistas (Bastiat critica também fortemente uma terceira corrente: o proteccionsimo económico) e prontamente os criticou por querem usar a Lei como instrumento de Espoliação Legal.

“Parece que os socialistas, apesar das complacências que têm para consigo mesmos, não podem deixar de perceber a monstruosa espoliação legal que resulta de tais sistemas e de tais esforços. Mas o que fazem os socialistas? Eles habitualmente disfarçam esta espoliação diante dos olhos de todos e dos seus próprios, usando para ela nomes sedutores, tais como fraternidade, solidariedade, organização e associação, e nos lançam no rosto que somos individualistas. Mas garantimos aos socialistas que repudiamos somente a organização forçada, jamais a natural. Repudiamos as formas de associação que nos pretendem impor, jamais a livre associação. Repudiamos a fraternidade forçada, jamais a fraternidade verdadeira. Repudiamos a solidariedade artificial, que não consegue outra coisa senão impedir as pessoas de assumirem suas responsabilidades individualmente. Não repudiamos a solidariedade natural(…)”

Bastiat critica fortemente os autores socialistas (Rousseau e companhia) e observa nas suas ideias vários princípios de carácter totalitário.  Estes autores socialistas consideram-se uma espécie de Deus que tudo sabe e que usa a Humanidade para os seus experimentos, isto é, a Humanidade é matéria sem vida e as ideias destes autores vão iluminar os políticos socialistas que irão comandar a vida da sociedade. Basicamente, diz Bastiat, estes autores são uma espécie de professores/instrutores de agricultura, os políticos são os agricultores e a sociedade é a terra. Para além deste desprezo pela Humanidade, note-se a hipocrisia: estes autores acreditam que as pessoas não sabem o que é melhor para elas, isto é, que não são capazes de governar a sua vida, mas que os políticos já são capazes de governar quer a sua quer a delas! Eles são uma espécie nova, como diz Bastiat são o Super Homem; não padecem dos mesmos problemas que nós, eles são perfeitamente capazes de controlar a vida deles e, mais ainda, de controlar a dos outros! (profunda ironia)

Bastiat antecipa assim o surgimento dos regimes ditatoriais (comunistas, fascistas e o nazista) do século XX, inspirados nas ideias desses autores como o Estado controlar totalmente o Indivíduo, acabar com os que são contrários às nossas ideias, acabar com os corpos intermédios da sociedade, a Justiça como sendo aquilo que diz na Lei (entenda-se legislação) em vez do oposto, entre outras. Como Bastiat diz no fim do livro, ele e os defensores da liberdade têm a seu favor a teoria com a moralidade, dado que apenas defendem que uns não interfiram na vida dos outros através do Estado (respeitem os direitos negativos), e a prática com a experiência, dado que já naquela altura, tal como agora, os países mais prósperos eram aqueles onde o Estado interferia menos na iniciativa privada. Portugal, tal como hoje, não era um país lá muito livre economicamente, algo a que Bastiat pôde até assistir enquanto esteve em Lisboa.

Para concluir:

“Quando a lei e a força mantêm um homem dentro da justiça, não lhe impõem nada mais que uma simples negação. Não lhe impõem senão a abstenção de prejudicar outrem. Não violam a sua personalidade, a sua liberdade, nem a sua propriedade. Elas somente salvaguardam a personalidade, a liberdade e a propriedade dos demais. Mantêm-se na defensiva puramente e defendem a igualdade de direitos para todos.”

É esta a únicA LEI que nos faz falta por cá. A de Bastiat.

 

IL e CDS pedem ao Governo que reconheça Juan Guaidó como Presidente Interino na Venezuela

A Iniciativa Liberal e o CDS-PP já pediram ao Governo através das suas redes oficiais que reconheça em nome de Portugal Juan Guaidó como Presidente Interino na Venezuela. Países como os EUA, Canada, Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colombia, entre outros já o fizeram.  Convém clarificar que isto não equivale a qualquer intervenção militar estrangeira.

 

 

 

Hoje houve manifestações no Funchal, em Lisboa e Porto contra a ditadura socialista de Maduro, da qual já fugiram várias milhões de pessoas (sobretudo para os países vizinhos, não admirando por isso que estes sejam os primeiros a apoiar Juan Guaido). A Iniciativa Liberal foi o único partido que promoveu o evento nos últimos dias e participou oficialmente no mesmo (e nas três cidades). Em baixo, foto de Lisboa, na Praça do Comércio. Quanto às redes oficiais do PSD sobre o assunto nada a dizer.

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Assim se vê os “preços de mercado” do PCP

O genro do camarada comunista Jerónimo terá recebido da Câmara de Loures 11 mil euros por ter mudado oito lâmpadas e dois casquilhos. Depois, mais 11 mil euros por mudar 10 lâmpadas e substituir 160 cartazes publicitários. Com estes valores por estes trabalhos, ao pé do Jerónimo o camarada socialista César é um menino. É que Carlos César tem uma boa parte da família no Estado (ele, a mulher, o filho, a nora e o irmão, o cão, o gato, etc.), mas penso que estes sempre fazem mais do que simplesmente mudar umas lâmpadas.

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O presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, justifica dizendo que estes “são os preços do mercado”. Olha para eles que até já falam em preços de mercado! Faz-me lembrar um artigo anterior denominado PCP – Partido Capitalista Português. Como se passa rapidamente de comunista para capitalista, não é? Como escreve um bom liberal meu amigo, quase resumindo – porque ainda há os imóveis de Costa – é isto:

Irlanda cresce quase 10 vezes mais que Portugal desde 2000

Entre 1960 e 2000, Portugal cresceu mais ou menos a uma taxa média anual de 4% / 4,5% (mesmo com toda a dificuldade pós-Revolução e com pequenas crises pontuais). O ano de 2000 é o ano de mudança (negativa) que leva a uma enorme estagnação. Primeiro, tivemos um período de baixíssimo crescimento económico entre 2000 e 2007. Depois, tivemos a somar a isso o impacto da crise mundial (e das dívidas europeias) até ao início da nossa recuperação económica em 2013/2014. Em 2014 estávamos no mesmo patamar de 2000/2001 para se ter uma noção. Cerca de 15 anos desperdiçados. A última vez que a economia tinha tido um desempenho tão mau foi nas duas primeiras décadas do século XX com toda a instabilidade da transição da Monarquia para a República.

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 Crescimento do PIB real. Fonte OCDE

Portugal é um dos países do Mundo com menor crescimento económico nos últimos 20 anos. Neste período foi ultrapassado por vários países da Europa, incluindo alguns que pouco tempo antes eram bastante mais pobres. Nos últimos 4 anos poderíamos ter aproveitado a excelente conjuntura internacional para fazer reformas importantes e crescer muito mais. No entanto, o grande consenso socialista/social-democrata que impera em Portugal, sobretudo no PS e PSD com pequenas variações, continuou.

Continuamos, apesar de importantes reformas feitas (destaco a laboral e a do turismo durante o governo de Passos Coelho, ambas com efeitos notórios), a ter impostos altos e despesa pública alta, a ter um Estado que pesa muitíssimo na economia, a ter níveis de corrupção e burocracia altos, a asfixiar fiscalmente os indivíduos e as empresas, a ser um dos países mais centralizadores da UE, etc.. Totalmente o contrário do que fazem países como a Irlanda e a Estónia, os quais fizeram importantes reformas liberais e não as reverteram. Nós insistimos na mesma fórmula que não nos tem permitido crescer. Cada vez mais vamos ficando na cauda da Europa, vendo os países de leste a ultrapassarem-nos.

Agora vivemos numa permanente austeridade, com a carga fiscal em máximos (mas com serviços públicos mínimos), com a poupança em mínimos históricos, com recursos escassos e um crescimento pobre, apesar do bom momento da economia internacional, para sustentar uma despesa pública elevada. Continuamos a insistir como já referi na mesma fórmula. E enquanto assim for, nunca iremos crescer muito e de forma sustentada.

Bússola Política para as Eleições em 2019

Este ano haverá três eleições (26 de Maio – Eleições Europeias, 22 de Setembro – Eleições Madeira e 6 de Outubro – Eleição Legislativas), pelo que será um ano muito interessante para quem se interessa por política, sobretudo com a crise que o PSD atravessa e com o surgimento de novos partidos como a Iniciativa Liberal e Aliança (e em princípio o movimento Chega).

Das três imagens de bússolas políticas deste ano que já vi nas redes sociais, penso que a que coloco abaixo é a que me parece mais realista. Apesar de discordar com algumas posições, compreendo que isto não é uma ciência exacta, até porque tentar traduzir política em dois eixos é muito difícil.

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Tenho dúvidas na posição do PSD, mas parece-me que faz algum sentido face à liderança actual e tendo em conta que foi o próprio Rio que assumiu que queria deslocar o partido mais para a “esquerda” e ainda recentemente disse que “…quem discorda estruturalmente do partido, obviamente que deve sair. Há atualmente e na sociedade portuguesa notoriamente e um pouco em crescendo um espaço à direita do PSD com uma visão muito liberal, não social-democrata. Quando é assim, já estamos num patamar ideológico”.

Tenho dúvidas na posição do PAN, mas talvez por desconhecimento meu. Não sei o suficiente sobre o programa do PAN para o situar exactamente. Tenho dúvidas sobre a Aliança, dado que ainda não há grandes ideias defendidas. Mas como considero a Aliança um projecto de poder pessoal de Santana Lopes, sem grande diferença face ao que o mesmo já defendia, penso que ali entre PSD e CDS está bem colocada. O PNR, depois de ter no outro dia passado os olhos pelo site/programa, parece-me estar muito bem colocado (aliás, convém não esquecer que o líder do PNR realizou o teste da bússola política e economicamente deu-lhe um resultado mais à esquerda ainda).

À esquerda, concordo na posição do PS no centro-esquerda (sobretudo com este governo que mantém a carga fiscal, reduz a dívida em % do PIB, cativa, enquanto promete uns investimentos públicos que não acontecem; não me parece muito diferente do que Rio faria). Quanto ao PCP, penso que deveria estar mais para cima, sobretudo devido aos seus apoios recentes a regimes totalitários como a Venezuela e a Coreia do Norte. O próprio BE, penso que deveria estar mais para cima (como dizia um amigo meu o “BE é um liberalismo em costumes falso, ancorado pelo estado”). Mas também calculo que os membros e simpatizantes do BE e do Livre digam que a Iniciativa Liberal deveria estar mais para cima (no Twitter reinam as acusações de Fascistassss aos membros da IL) e quem sabe até diriam que deveria estar mais para a direita. O Daniel Oliveira provavelmente diria que sim.

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Desejos fedorentos de Ano Novo

Bem, início do ano, altura de formular desejos. Para 2019 um dos meus desejos é que António Costa melhore do transtorno de dupla personalidade que o aflige. Ainda há dias, no fecho do ano parlamentar, António Costa — o primeiro-ministro — afirmou que “A forma como foi liberalizado o mercado [de habitação] demonstra como o PSD e o CDS são partidos que não olham às pessoas, são partidos que olham ao mercado, aos seus interesses, àqueles que querem ganhar dinheiro”. Ui. Nada meigo para com António Costa – o especulador imobiliário – que olhando ao mercado, aos seus interesses, e a querer ganhar dinheiro, comprou aquele andar no Rato a um casal de velhinhos para dez meses depois vendê-lo pelo dobro.

Mas enfim, ano novo, vida nova. Quer dizer, em Portugal fará mais sentido “Ano novo, vida em segunda mão”. É que por cá não temos propriamente uma vida nova no início de cada ano. A nossa vida é propriedade das Finanças até lá para Junho. Depois chega o dia da Libertação de Impostos e, então sim, a Autoridade Tributária permite-nos desfrutar um pouco da nossa vida. Mas é uma vida que já não vem com aquele cheirinho a novo. Embora também não tenha aquele mau cheiro a extrema-direita que Ferro Rodrigues detectou. É antes um “Cheira-me que se a extrema-esquerda viabiliza também o próximo governo, para o ano estamos a pagar impostos até ao Dia de São Martinho”.

O Tiago Dores, mais um Gato a fazer humor político, a entrar com força neste Ano Novo. A ler aqui.