O PSD e a armadilha do consenso

A minha crónica de hoje no i.

O PSD e a armadilha do consenso

A grande novidade que Rui Rio trouxe para a política nacional foi o regresso do país aos consensos. Ao que parece, Rio pretende que o partido que ganhou as eleições ajude o que as perdeu a governar. Naturalmente, o PS está disponível. Subjacente a este contra-senso há uma forma de estar na política, uma armadilha e uma vítima. A forma de estar na política é a habitual na maioria; a armadilha é do PS; e a vítima, o PSD.

Desde que me conheço que ouço falar da importância dos consensos. Com a honrosa excepção, e não é a excepção que confirma a regra?, de Sá Carneiro, que exigia unanimidade na luta contra o comunismo, o consenso de que se vai falando é inócuo. Discute-se desde que isso não faça mossa e não prejudique ninguém, não produza o efeito pretendido, seja inofensivo.

Um bom exemplo disso mesmo é a descentralização. Atenção que não digo que a descentralização não seja importante. É. Sucede que, como qualquer reforma digna desse nome, vale a pena se for verdadeira, se implicar uma descentralização da receita dos municípios, a capacidade de as autarquias cobrarem os seus impostos diretamente e não por via do Estado central; se passar por uma descentralização fiscal.

Como não é o caso, mesmo que PSD e PS cheguem a acordo, o resultado será irrelevante para a resolução do problema que é a concentração dos poderes em Lisboa. Porque o que interessa, o verdadeiro objectivo quando se discute consensualmente a descentralização, é que o país se entretenha com um tema tão amplo quanto vazio e se esqueça dos seus verdadeiros desafios. A economia vai enganadoramente bem e o momento é o propício para que percamos tempo com questões inofensivas em vez de se prevenir a próxima crise. Esta é a habitual forma de estar na política.

E é precisamente aqui que o PSD corre um sério risco. Como o PS representa o eleitorado que depende inteiramente do Estado, sejam funcionários ou empresários, os socialistas dificilmente perderão votos se tudo fizerem para que os seus eleitores não sejam prejudicados. Ao invés, do PSD espera-se mais porque neste partido votam muitos dos que vivem na economia real. Eleitores que não compreendem por que motivo um partido como o PSD pactua com uma forma de fazer política que não se coaduna com o estado em que o país se encontra. O PS e a extrema-esquerda têm as mãos sujas e tremem só de pensar num PSD com a superioridade moral dos que resgatam o país pela segunda vez. Cair na armadilha do consenso quando o consenso ilude e engana é um erro que o PSD devia evitar a todo o custo.

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Um juiz devia ser um eremita

Tenho uns quantos amigos que são juízes, contados assim de cor quatro, colegas de faculdade, que se não sabem deviam saber o quanto os admiro pela profissão que escolheram. A minha crónica hoje no i.

Um juiz devia ser um eremita

A semana foi marcada pela notícia de que Rui Rangel está a ser investigado pela alegada prática de quatro crimes de tráfico de influências. Não vou aqui tirar conclusões até porque, como jurista, conheço bem a delicadeza de qualquer processo judicial. Mas há um ponto que gostaria de referir e que é da máxima importância.

Sempre entendi, e muitos consideram que exagero nesta matéria, que um juiz deve quase ser como que um eremita. Não significa isto que se isole do mundo e perca o contacto com a realidade. Apenas que, por ter escolhido julgar os comportamentos dos outros, deve ter o cuidado de se envolver o menos possível em negócios, na política e, naturalmente, no mundo do futebol.

Ser juiz é das profissões mais importantes que se pode escolher. A responsabilidade é extrema porque sempre que um juiz decide, e por muito trivial que seja a questão, é o próprio Estado de direito que está em causa. Errar, que é humano, é um risco com repercussões extremas quanto mais não seja para a pessoa que é vítima desse erro. É por este motivo que sempre admirei quem decide seguir uma vida como aquela a que a magistratura obriga.

Sendo profissão tão exigente, a começar desde logo pela imparcialidade, um juiz não deve distrair-se com questões externas que moldem, tolham essa mesma imparcialidade. Pode ser uma perspetiva que alguns considerem antiquada, mas que é preferível à incerteza, à desconfiança que surge quando notícias como a da investigação de um juiz podem causar nos cidadãos.

 

#MeToo e os limites para o cinismo

Hoje no i.

#MeToo e os limites para o cinismo

Samantha Geimer tinha 13 anos quando foi violada por Roman Polanski. Foi em 1977. Quarenta anos antes do movimento #MeToo, que nas redes sociais tem revelado casos de abusos sexuais em que as vítimas são mulheres. Ora, Samantha Geimer surpreendeu tudo e todos quando, na quinta-feira passada, explicou ao “Le Monde” porque defendeu a carta aberta de Catherine Deneuve, publicada naquele mesmo jornal, às mulheres (e homens) vítimas de abusos por parte de homens.

Nessa carta, Deneuve criticava a caça às bruxas em que se tornou o movimento #MeToo, com acusações muitas vezes sem provas, e no qual se equiparam casos de violação a meros flirts ou outros comportamentos que não tornam necessariamente uma mulher (ou um homem) uma vítima pois, nas situações referidas pelas pretensas vítimas, houve a possibilidade de dizer não.

Samantha Geimer alerta ainda que o #MeToo está a tornar as mulheres vítimas e não pessoas fortes, capazes de se defenderem, que é a única forma de conseguirem viver em igualdade com os homens. O que Geimer também diz é que, ao equiparar a gravidade de diferentes tipos de abusos sexuais, muitas das acusações do #MeToo são ofensivas para as mulheres que sofreram verdadeiros abusos sexuais. Na verdade, uma mulher que foi violada não se encontra na mesma situação da que ouviu um piropo ou da que, por livre vontade, se sujeitou a algo para conseguir um papel num filme ou subir na carreira.

Até porque se houve (e há) mulheres que se sujeitaram a tal por falta de alternativa, também houve (e há) quem utilizasse tal estratagema para vingar na profissão. Não cabe aqui fazer juízos de valor – as situações são todas diferentes -, mas é legítimo que se pergunte quantas pessoas (mulheres, mas também homens) para quem uma noite com alguém não foi inoportuna e hoje estão na primeira fila das vítimas? Como não se sentirão as mulheres que sofreram verdadeiros abusos sexuais vendo o seu sofrimento ser equiparado com comportamentos que as ferem na sua dignidade não só de mulheres, mas de pessoas?

Porque o que está em causa no #MeToo é, além da meritória oportunidade de se pôr um ponto final na forma abusiva como alguns homens tratam as mulheres, não só uma caça às bruxas, um apelo ao conservadorismo mais sombrio, mas também uma falta de respeito pelas mulheres que sofreram nas mãos de homens. Umas sofreram; outras, em seu nome, ficam com os louros fazendo-se de vítimas. O que Deneuve e Geimer nos vêm dizer é que há limites para o cinismo.

Grémio Literário: 26 de Janeiro, 19.30

Há séculos que andamos com a dívida às costas; uma dádiva para alguns, que para nós pesa um bocado.

Dia 26 de Janeiro, às 19.30, no Grémio Literário, Maria de Fátima Bonifácio e Rui Ramos falam-nos dos efeitos avassaladores da dívida pública ao longo dos séculos, na economia, na política e, acima de tudo, na vida das pessoas.

A não perder.

[ilustração: Helder Ferreira]

O risco de Rui Rio

A minha crónica no i.

O risco de Rui Rio

Ao que parece Rui Rio está disponível para entendimentos com o PS. Se tal suceder o PSD passará a concorrer com o BE, o PCP e, possivelmente, também o CDS, na aprovação das políticas no parlamento. A confirmar-se, a decisão de Rui Rio apresenta uma razão de ser e representa um risco.

A razão de ser prende-se com a revolução partidária que tem lugar em alguns países, nomeadamente, Espanha e França. Ainda esta semana uma sondagem colocou pela primeira vez os Ciudadanos à frente do PP e do PSOE. Há menos de um ano Emmanuel Macron foi eleito presidente da França sem o apoio dos partidos tradicionais e, um mês depois, o seu partido, La République en marche!, venceu as legislativas.

Há quem, como eu, considere que o PSD deve ser mais liberal, tornar-se numa verdadeira alternativa ao socialismo, em vez de uma peça na mera rotação do poder em prol dos favores estatais. Ao contrário, Rui Rio prefere um partido de menor carga ideológica porque vê que essa é também a marca que distingue os Ciudadanos e o fenómeno Macron que pertencem ao centro político.

O raciocínio de Rio parece também ter em conta o Portugal ser um país avesso à mudança. Na verdade, as possibilidades de o PSD perder o lugar para o CDS são mínimas. O CDS não tem condições para substituir o PSD, não só porque tem tantos anos e vícios como o PSD, como a sua veia ideológica nunca existiu, ou quando existiu foi confusa.

Mas representa também um risco. E o maior é que, caso Rio confirme a sua estratégia de viabilizar uma governação socialista não dependente da extrema-esquerda, o PSD perde contacto com o país a longo prazo. Preso às negociações das medidas de efeito imediato, o PSD perde discurso, legitimidade, para se afirmar mais tarde quando a falta de reformas, os efeitos perversos de uma governação que se cinge a aproveitar a conjuntura internacional, se fizerem sentir porque essa mesma conjuntura se alterou.

Nessa altura, algo como Macron ou os Cuidadanos terá todas as condições para surgir e se impôr na política portuguesa, mas dificilmente o PSD. Porque nessa altura o país precisará de gente sem mácula, liberta dos arranjos partidários para que um partido que não venceu governe. Uma força política deste género, atenta aos reais problemas das pessoas, aos verdadeiros desafios do país, sem passado, mesmo que sem grande carga ideológica pode pôr em causa a predominância do PSD. Por muito que se perceba a razão de ser da sua estratégia esta comporta um grande risco para Rui Rio.

A Dádiva da dívida – Grémio Literário – 26/01/2018, 19h.30 com Maria de Fátima Bonifácio e Rui Ramos

Tomem nota:

26 de Janeiro 2018, pelas 19:30, terá lugar no Grémio Literário, em Lisboa, uma Tertúlia sobre as consequências negativas da dívida pública no Portugal de hoje, tendo como pano de fundo a experiência portuguesa no século XIX e início do século XX.

São convidados Maria de Fátima Bonifácio e Rui Ramos, dois reconhecidos professores de História, com especial ênfase no período em questão.

O desenvolvimento alcançado com a democracia foi conseguido à custa de um forte endividamento, tanto do Estado como dos indívíduos e das famílias. Mas, ao contrário do que possa parecer, o problema não é de décadas, pois há séculos que Portugal vive debaixo das consequências da dádiva da dívida.

Será a dívida assim tão indispensável que o país não seja capaz de reconhecer os seus efeitos nefastos? Ou será que o passar para as gerações futuras o pagamento do nosso bem-estar revela, não uma forma de desenvolvimento, mas o egoísmo dos cidadãos que ainda não perceberam o que o conceito de interesse público verdadeiramente pressupõe?