Alojamento local e direito de propriedade

O meu artigo hoje no ‘i’. Nova Iorque vai restringir o arrendamento de curta duração. Barcelona e Amesterdão seguem pelo mesmo caminho e Lisboa não lhes ficará atrás.

Não é segredo para ninguém que o arrendamento de curta duração cria alguns problemas de vizinhança; aos proprietários dos outros imóveis no mesmo prédio.

Lamentavelmente, a solução não vai ser encontrada entre os interessados, mas imposta pelo Estado em nome do mais forte.

Alojamento local e direito de propriedade

O Estado de Nova Iorque aprovou uma lei que impõe grandes restrições aos arrendamentos de curta duração. Esta decisão é da máxima importância porque influenciará outros Estados dos EUA, bem como outras cidades, como Amesterdão e Barcelona, que também se inclinam para restringir este tipo de arrendamento aos turistas que visitam estas cidades.

Alguns dos argumentos são as queixas dos vizinhos relativas à segurança, com as constantes entradas e saídas nos prédios de pessoas diferentes todas as semanas, e o ruído que esses turistas provocam nos apartamentos em que estão durante um curto período de tempo.

Lisboa tem beneficiado com esta actividade e a polémica estará em cima da mesa dentro de pouco tempo. É que se o alojamento local é uma excelente forma das pessoas aumentarem os seus rendimentos, e a livre utilização da sua propriedade é também um direito fundamental e inalienável, os outros proprietários também têm direito ao silêncio e à segurança.

Custa-me que um Estado diminua um direito que é a base de uma sociedade democrática e liberal. O desafio, tanto jurídico como de respeito pela propriedade privada, é conciliar esses direitos através do seu próprio exercício. Na verdade, os condomínios podem impedir o alojamento local. Os proprietários devem respeitar os direitos de propriedade dos demais. Infelizmente, em vez de uma harmonia entre direitos de propriedade que se chocam, começamos a assistir à imposição arbitrária de uma vontade única e prepotente. Nova Iorque pode dar o exemplo, mas no mau sentido.

Um país doente

Os mais recentes episódios das falsas licenciaturas, principalmente este último do  chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que presumivelmente Tiago Brandão Rodrigues conhecia, mostra o quanto a maioria está disposta a suportar para aguentar este governo.

O falhanço deste governo pode significar o fim dos direitos de muitos que vivem à sombra do Estado e que têm aproveitado os últimos meses para entrincheirar as suas posições.

A capacidade de suportar este governo diz muito sobre o estado de Portugal. Não tenhamos dúvidas: o país, a maioria do país, está doente.

 

 

Uma esquerda que não sente

O meu artigo no Jornal Económico.

Uma esquerda que não sente

O Governo desistiu do crescimento económico. Costa já deve ter percebido que não é possível com despesa elevada e impostos altos. O objectivo, agora, é que o défice agrade Bruxelas e cale o PSD, mesmo que para isso adie pagamentos aos fornecedores, corte nas escolas e nos hospitais. O Governo precisa de chegar às autárquicas com os números a bater certo, mesmo que tudo esteja errado.

Mas o Governo não desistiu do crescimento económico apenas para agradar Bruxelas. Fê-lo também para satisfazer o seu eleitorado. O principal propósito do Estado, nesta legislatura, é pagar salários. Sem salários, nem pensões, não há votos e o Governo cai. E se a economia não cresce, porque descer a despesa implica reduzir salários, é necessário cortar nos serviços. Veja-se o Ministério da Educação, cujo orçamento para 2017 cresce 179,4 milhões de euros, mas as despesas previstas para salários dos professores e funcionários de escolas aumentam 188 milhões. Onde é que se vai buscar a diferença?

Costa está a paralisar o país. Por ora, a maioria está satisfeita porque beneficia dessa estagnação. Mas nenhuma sociedade vive desta forma.

Pouco antes de falecer, Michel Rocard concedeu uma entrevista à Le Point, na qual qualificava a esquerda francesa como a mais retrógrada da Europa. Não se lembrou da portuguesa, mas as críticas feitas a uma aplicam-se à outra. Dizia o ex-primeiro-ministro francês que a esquerda perdeu a cultura económica e o diálogo social. Profundamente marxista, com uma análise racional da produção, a esquerda de hoje quer destruir o capitalismo e desconfia da economia de mercado. Rocard foi um socialista moderado, crítico do arcaísmo de Mitterrand, e intelectualmente próximo de António Guterres, um primeiro-ministro fraco que agora o PS aplaude mas que traiu em 2001, numa altura em que o PS já se encontrava no processo de radicalização que agora presenciamos.

A nova esquerda socialista perdeu a dimensão cultural dos tempos de Rocard. Alicerçada no ódio promove a desconfiança, seja à Europa, seja à Alemanha. É sem qualquer problema que invoca um passado com 70 anos para destruir o que a Europa tanto esforço fez, não para esquecer, mas para não repetir. Amaldiçoa a globalização, esse processo de integração económica iniciado pelos portugueses, que tem tirado da miséria tanta gente por esse mundo fora e que Vargas Llosa, que ainda este mês esteve em Lisboa, qualificou de movimento entusiasta que acabou com o nacionalismo responsável por tantas mortes.

Apostada no consumismo, a esquerda reduziu o Estado social ao pagamento de salários e de pensões, esperando que os que votam em si gastem e reduzam a sua existência a essa satisfação efémera. Esta é uma esquerda que não sente. E como o dinheiro não nasce das árvores, uma massa de gente sem fito na vida estará pronta a pôr-se na mão de meia dúzia de populistas que andam por aí confusos entre governar e mandar bocas.

Portugal vs. Espanha

O meu artigo hoje no ‘i’.

Portugal vs. Espanha

Finalmente, a Espanha poderá ter um novo governo. Com a queda de Pedro Sánchez, é provável que o PSOE se abstenha na tomada de posse do novo governo de Rajoy. A acontecer, Portugal e Espanha seguirão trajectórias totalmente distintas com resultados que, no devido tempo, deverão ser comparados.

As diferenças não se cingem ao facto de os socialistas espanhóis terem respeitado os resultados eleitorais no país vizinho, o que a esquerda portuguesa quer esquecer mas que deve ser continuamente lembrado para memória futura. Não se limitam ao crescimento económico espanhol, que disparou no último ano, após as medidas de austeridade que o PP implementou em Espanha e que não foram revertidas por um governo de esquerda.

A partir do momento em que Rajoy forme governo, assente em conversações com um PSOE moderado e nas reformas acordadas com os Ciudadanos do centro, qualquer comparação entre as escolhas feitas em Espanha e as seguidas em Portugal é legítima. Obrigatória. A economia portuguesa estagnou.

A esquerda, que durante anos alertou para a espiral recessiva da austeridade e punha ênfase no crescimento, aposta tudo no controlo do défice. Nem que para isso pare a economia.

O Orçamento para 2017 não passa disso mesmo. Enquanto revertemos o esforço com um encolher de ombros, a Espanha, que tem um excedente da balança comercial, colhe os frutos dos sacrifícios. Cada país escolheu o seu caminho. As diferenças já são visíveis e daqui a uns anos cá estaremos para as analisar em detalhe.

Uma mão cheia de nada

O meu artigo no ‘i’ sobre as medidas inócuas, mas que permitem fazer figura a quem as anuncia.

Uma mão cheia de nada

Há dias, Francisco Louçã anunciou todo satisfeito na SIC Notícias que finalmente um milhão de alunos tinham acesso a bibliotecas. O “Público” confirmava a notícia, embora acrescentasse: “Não quer dizer que todos frequentem estes espaços, mas como não existem dados centralizados sobre o número real de utentes, fica o registo impressivo da atual coordenadora da rede: seja com os seus professores ou por livre vontade, a maioria passa por lá”.

Ou seja, não passa de fogo-de–vista. O que não impede que Louçã se lhe refira como algo revolucionário. Para mais este ex-político que virou comentador televisivo, não interessa que os estudantes usem as bibliotecas; o importante é papaguear medidas vãs para uma sociedade inexistente.

Outra medida propagandeada à exaustão foram os manuais escolares gratuitos para os alunos do 1.o ciclo. Não interessa que tenham de devolvê-los no final do ano letivo e que, no ano seguinte, os alunos os recebam usados, numa manifesta desigualdade para os que os tiveram novos. Não interessa que nem todos os pais precisem dessa ajuda. O que importa é que se diga que todos têm manuais escolares gratuitos.

Não estamos apenas perante o desperdício de dinheiro dos contribuintes, que se esforçam por pagar impostos altíssimos, mas perante propaganda. É um truque recorrente gastar dinheiro em algo sem retorno, mas que se vende bem politicamente. E o altruísmo, mesmo que inútil e à custa dos outros, é um filão que pessoas como Louçã exploram muito bem. Mãos cheias de nada e de coisa nenhuma.

Bloqueados

O meu artigo no especial do Jornal Económico sobre um orçamento em que o governo se preocupa mais em angariar receitas que a prestar serviços. É tanta a necessidade de receita que onde quer que haja creatividade, lucro, riqueza, o Estado intervém. Explicando-se com  a distribuição de riqueza, justifica-se com a inveja que alimenta. Portugal é hoje um país bloqueado.

Bloqueados

Tanto o Conselho de Finanças Públicas como o FMI consideram que Portugal terá, em 2016, um défice orçamental superior ao da meta inicial de 2,2%. Algo natural quando a economia não cresceu como esperado porque o governo reverteu as principais reformas da anterior legislatura. Mesmo assim, Costa mantém uma meta ambiciosa para o défice do próximo ano: 1,6% do PIB. O objectivo é agradar a Bruxelas mesmo que ninguém acredite no feito. Na verdade, consegui-lo obriga a um esforço maior que o praticado em 2016. Improvável com políticas que punem que tem dinheiro, poupa, investe e cria riqueza.

É sabendo que o OE para 2016 falhou que devemos analisar o orçamento para 2017. Porquê? Porque a estratégia é a mesma: reduzir ligeiramente os impostos directos ao mesmo tempo que se aumentam os indirectos. No fundo, o Governo não só assume o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar, que não reverteu, como cria outros, como o ‘fat tax’ e novos impostos sobre o imobiliário. A necessidade urgente de receita vai levar o Estado a punir os que poupam e os que, em liberdade, decidem o que comer, se fazem ou não desporto e que cuidados têm com a sua saúde. A busca do homem perfeito pode ser a solução final do socialismo para o défice das contas públicas.

Aquando da crise 1983-85, o Bloco Central utilizou a inflação para se defender da dureza da austeridade: aumentavam-se os salários e as pessoas ficavam satisfeitas porque não se apercebiam que o aumento dos preços lhes retirava o que ganhavam a mais. Agora, como a inflação é baixa, o Governo sobe os rendimentos das pessoas enquanto aumenta os impostos indirectos, o preço dos bens, anulando o dinheiro a mais que lhes é creditado todos os meses no banco. O rendimento disponível será maior, mas serve para menos. Podemos chamar-lhe o que quisermos, mas não passa de hipocrisia.

Entretanto, o Governo volta a apostar no investimento público, um dos grandes motores da dívida. O objetivo é gerar um impulso automático em certas actividades próximas do Estado, mas que desincentiva outras mais independentes do poder, logo mais criativas e produtivas. Precisamente as que mais precisamos mas que não existirão em 2017. E sem este tipo de investimento privado o país não se desenvolve. A médio prazo a receita cai, a despesa sobe e, com esta, o défice e a dívida.

O país vive num bloqueio cada vez mais apertado, a que o Governo e a maioria que o sustenta se agarram com todas as suas forças. Mas, se economicamente as perspectivas são sombrias, politicamente são piores. O Governo tenta garantir votos com o dinheiro dos contribuintes e à custa de quem produz riqueza. Ao mesmo tempo ilude, com a devolução dos rendimentos, a maioria dos que o apoiam. Ora, se uma democracia não impede que a vontade da maioria se torne numa tirania, que futuro podemos esperar quando os cidadãos são convencidos, não através da verdade, mas de ilusões e de afectos?

O exibicionismo virtual

O meu artigo ontem no ‘i’.

O exibicionismo virtual

Há quem entre num museu e tire uma fotografia do feito, o faça enquanto lê para mostrar o que estaria a ler se não estivesse a tirar uma foto. Mostrar o que se faz tornou-se tão fácil que quem não mostrar é porque não fez. Ou porque não gostou; senão, porque é que não mostra?

Se há coisa que gosto de fazer nas férias, ou enquanto viajo, é desligar. É indispensável para me reencontrar, dar tempo a mim mesmo de pôr a vida em perspectiva. Conhecer outros locais ajuda, mas temos de o fazer com a mente desocupada de likes, de links, de apps, das fotos tiradas naquele ângulo com aquela pose de quem assegura ser feliz. Porque se não o assegurasse, não era.

O exibicionismo virtual tornou–se tão viral que já há movimentos contrários. A concepção de mindfulness centra-se nisso mesmo. E novas revistas, como a inglesa “The Simple Things” ou a francesa “Flow”, acentuam a contratendência de quem precisa de viver de outra maneira, mas que se julga de-sajustado por não querer embarcar na loucura mediático-virtual.

Até há uns anos, trabalhar bem era ficar até altas horas da noite. Quem não saísse do escritório pelo menos às 10 da noite não tinha um emprego de jeito. Não interessava se na manhã seguinte entrasse às 11 da manhã. O imprescindível era sair tarde. Mas agora, já não. Agora sair cedo e estar inacessível nas férias é cool, mesmo que para os colegas seja imprescindível perceber o que ficou pendurado. Chegaremos ao dia em que a moda muda e a maioria exibirá o quanto é discreto.

O fim da social-democracia

O meu artigo da semana passada no ‘i’.

O fim da social-democracia

“Como Costa Montou a Geringonça em 54 Dias” é o livro das jornalistas Márcia Galrão e Rita Tavares que nos dá a conhecer os passos que António Costa engendrou para ser primeiro-ministro, caso perdesse as eleições, em outubro de 2015. Mas além de sabermos como correram as negociações, é importante compreendermos porque é que o líder do PS percebeu que era indispensável transformar uma derrota numa vitória.

Os últimos dias foram recheados de notícias desastrosas para os partidos socialistas europeus. O PSOE, fortemente penalizado nas eleições regionais na Galiza e no País Basco, viu o seu líder demitir-se num jogo de forças com os seus camaradas apoiados por Felipe González, um histórico socialista moderado de tempos idos.

No Reino Unido, Jeremy Corbyn convocou primárias, que mais não são que plebiscitos modernos que confundem vontade das massas com democracia, e ganhou para si o Labour. Veremos com que consequências, com o possível afastamento do eleitorado moderado para outros partidos.

Com o PASOK, na Grécia, reduzido a cinzas, e o PSF, de Hollande e Valls, pelas ruas da amargura, os socialistas europeus estão em vias de extinção. Evitar esse destino foi a decisão de Costa, por muito que uma aliança com a extrema-esquerda seja custosa para o país. Mais que querer governar, Costa sabe que só no poder pode evitar que o PS siga o caminho dos outros partidos socialistas. Não é, pois, difícil de concluir que o destino de Portugal está intimamente ligado à necessidade de sobrevivência do PS.

Como quem não se importa

DBRS alerta que Portugal está preso num ‘ciclo vicioso’. Sabemos disso, mas a maioria do país está a usufruir do momento.

Precisamos de uma palavra simpática para dizer submissão

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Primeiro são as máquinas do Metro que não emitem bilhetes porque o fornecedor de papel, que sabe-se lá porquê é a única a poder fazê-lo, se atrasou. Depois, são as carruagens que se avariam e não se reparam por falta de peças. Entretanto, nos hospitais, o governo decreta que a reposição de qualquer material que se avarie, ou de qualquer medicamentos em falta, só pode avançar depois da tutela dizer que sim. Isto não é a URSS: as senhoras e senhores da esquerda podem sorrir à vontade que aqui ninguém está a exagerar. Isto, o ridículo da situação, é apenas um cheirinho da URSS.

Este é o Estado social da esquerda: um Estado que paga em quem vota bem, mas que não presta serviços sociais.

Tudo em nome do défice; tudo para que no final do ano, o governo PS, com o apoio do PCP e do BE, apresente contas bonitas em Bruxelas. Se isto não é submissão aos interesses europeus, que outro nome é que lhe podemos dar?

O pântano

Não há outro plano que não seja uma estagnação pantanosa que evite a catástrofe de outra bancarrota. O meu artigo no Jornal Económico.

O pântano

Com o Orçamento de Estado, o Governo ultrapassa mais um obstáculo à espera que alterações políticas na Alemanha e em França tornem impossível um outro resgate e se salve a face do primeiro-ministro. É isto, não é Dr. Costa?

Porque se não é esta a sua intenção, o seu Governo não passa disso. Que outro futuro pode pretender quando, sem poupança, nem confiança para gastar ou investir, o senhor apostou no consumo como motor económico? Eu digo, já que o senhor não se descose: indo atrás de quem ainda tem alguma coisa. O senhor e a extrema-esquerda que o apoia falam de ricos, mas aqui entre nós sabemos bem que os ricos ou já se acautelaram ou vão embora. Resta dividir os portugueses entre os que pagam e os que recebem.

Para se cumprir o défice inferior a 3% do PIB, uma meta boa há 20 anos mas hoje insuficiente, o senhor ataca as poupanças. Por muito que diga que a execução orçamental vai bem, algo corre mal quando a receita cai e o PIB não cresce como se esperou na apresentação do OE para 2016. As suas contas feitas a martelo visam tirar credibilidade à liderança do PSD, governar sem essa pedra no sapato e pôr o país a pagar os interesses do seu eleitorado. Não há outro plano que não seja uma estagnação pantanosa que evite a catástrofe de outra bancarrota.

Mário Centeno já disse que a sua prioridade é evitar um segundo resgate. A economia não cresce o suficiente para baixar o défice e, mesmo que o fizesse, a acumulação de dívida, mais tarde ou mais cedo, travaria esse crescimento momentâneo. Como o seu Governo não optou por reduzir a despesa pública, e a receita não aumenta na proporção que o senhor precisa, os défices continuarão a rondar os 3% do PIB. Com uns ajustes até podem ficar ligeiramente abaixo e o seu Governo lá vai dizendo que cumpre a meta há muito ultrapassada.

António Guterres largou o pântano para cuja existência nenhum comentador, na altura, teve a coragem de alertar. Como agora. Porque, consigo, ou o Estado entra em bancarrota, ou daqui a uns dez anos estamos na mesma e este artigo ainda será atual. Se considerarmos que o objetivo do seu Governo é sobreviver, então terá conseguido. Parabéns! Só que o que para si é imenso, para o país não é nada. Dependente do BCE e da agência de notação financeira DBRS, a parede contra a qual vamos embater está aí mesmo à nossa frente. Mas o senhor tudo fará para sobreviver. Veremos se, principalmente sem resgate, o país aguenta. É isto, não é Dr. Costa? Pois, se é, deixe-me que lhe diga que é muito pouco.

A nova mentira

O meu artigo no ‘i’ é sobre a arte dos novos mentirosos.

A nova mentira

A “Economist” tinha há dias um artigo sobre a nova arte da mentira na política. Se, até agora, um político mentia falsificando a verdade, actualmente o que sucede é que a verdade se tornou secundária. Um político que mente já não quer convencer os outros da existência de um mundo paralelo, mas realçar os sentimentos das pessoas em detrimento dos factos.

A revista menciona Donald Trump. Neste jornal, dou o exemplo do nosso governo. Porque o que temos presenciado é uma tentativa sistemática de desvalorizar factos realçando intentos, propósitos, com base em impressões. A aposta na susceptibilidade das pessoas, nos seus sentimentos e vontades que, se devidamente alimentados, como que validam dados incorrectos, baralhando a verdade que se desfigura ao ponto de se tornar irreconhecível.

Assistimos a isso todos os dias na forma como o primeiro–ministro deprecia as críticas, de modo a que a jocosidade substitua a verdade como tema da discussão, que se torna rasteira. Vemo-lo quando afirma que a execução orçamental vai bem apesar de o OE 2016 ter sido feito com base num crescimento do PIB superior ao alcançado. E também no debate quinzenal no Parlamento da semana passada. Aqui, Costa apresentou gráficos sobre a economia e as exportações, sem indicação de fontes, de tal forma enviesados que, em vez de se debater o tema em si, se discutiram os gráficos. A verdade remetida para segundo plano. Para que interessa a verdade se baralhamos os dados, lançamos poeira e saímos de fininho?

Uma história que nos explica a Europa

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Porque estamos num canto da Europa sabemos pouco da Europa. Até podemos saber alguma coisa pelos livros, mas temos pouco contacto com a diversidade cultural deste continente, que se pode agora atenuar com a chegada de estrangeiros. Outro dia um notário contou-me um episódio engraçado que aconteceu no seu cartório.

Um casal de dois homens holandeses de mais de 1m90 ia comprar uma casa a um italiano de metro e meio. Os dois holandeses pouco abriam a boca enquanto o italiano falava por eles. A determinada altura os holandeses, muito fleumaticamente, referiram-se ao cofre que existia na casa. É que esse cofre tinha uma lâmpada com uma pilha que durava 5 anos. Ora, como a casa tinha três anos, a pilha duraria mais dois. Após alguma pesquisa eles souberam que uma pilha como aquela custava 25 euros. Assim, queriam deduzir cerca de 10 euros no preço total de compra que rondava os 200 mil.

Enquanto eles falavam o italiano ia abrindo os olhos de espanto. Levantou-se de repente e começou a barafustar dizendo que aquilo era inaceitável. Para um latino raiava a falta de educação, mas os holandeses, imperturbáveis, mantiveram-se na sua. Como o meu amigo notário tem jeito para contar histórias foi com dificuldade que deixei de rir imaginado o italiano baixinho aos saltos enquanto os outros dois continuavam sentados muito direitos nas cadeiras como se nada fosse com eles.

Mas o que interessa tirar daqui é a diferença cultural. Holandeses e italianos. Séculos de história em comum e se ainda têm surpresas como esta quando assinam um contrato, como não será nas reuniões da UE? A Europa é isto: diversidade, desentendimentos, murros na mesa, gritaria e guerras. Podemos conhecê-la dos livros, mas nada melhor que senti-la na pele para a compreender.

A justiça fiscal segundo Mariana Mortágua

Faz vida de rico e serás taxado como pobre; faz vida de pobre e serás taxado como rico.

Poupar é ser livre

Poupar tornou-se um acto de resistência. O meu artigo no ‘i’.

Poupar é ser livre

Mariana Mortágua acha que “temos de perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular”. Refere-se às poupanças dos portugueses. A deputada do BE acrescentou que uma sociedade estável não pode aceitar que se acumule dinheiro. A esquerda não gosta que se poupe. Ou porque vê no consumismo a salvação do Estado, o que não deixa de ter piada, ou porque quem poupa planeia a sua vida, e isso é inaceitável para quem o pretende fazer por via governamental.

Quem poupa pode escolher; quem poupa depende menos do poder político, dos altos e baixos da economia. É mais livre, menos sujeito ao poder discricionário de quem governa e de pessoas como Mariana Mortágua.

Se uma sociedade estável é aquela que não aceita que se acumule dinheiro, então a União Soviética era estável. Tão estável que não evoluía. Tão estável que ninguém decidia o seu futuro, planeado que estava pelos decisores políticos. Porque a estabilidade é uma faca de dois gumes afiada quando se limita a liberdade das pessoas.

A extrema-esquerda, e este PS que lhe dá palco, não gosta de quem poupa porque quem o faz não precisa dela. É independente, livre de escolher outro caminho. A sociedade ideal, a sociedade estável, é aquela em que se trabalha no Estado ou em empresas que estejam debaixo do olho do governo. Se somarmos a isso o não termos qualquer poupança que nos valha nos tempos de aflição, não passamos de ovelhas de costas viradas para os lobos. Poupar tornou-se um acto de resistência.

Um Portugal comunista

Há dois meses escrevi no ‘i’ este artigo sobre o que o BE quer para Portugal e para a Europa. Houve quem me dissesse que estava a exagerar. Depois das afirmações de Mariana Mortágua sobre o ir buscar as poupanças e de Catarina Martins que se arroga o direito de definir o que é investimento, parece-me que não há mais lugar para dúvidas.

Uma aliança PSD/CDS

O meu artigo ontem no Jornal Económico. Esta aliança podia iniciar-se no apoio do PSD à candidatura de Assunção Cristas à Câmara de Lisboa.

Uma aliança PSD/CDS

A situação do país é tão extrema que é urgente que PSD e CDS se entendam e apresentem um projecto que rompa com o passado. Não é a primeira vez que o digo, nem será a última. O desenvolvimento do país deveu-se, essencialmente, ao endividamento, porque se decidiu não pagar, nessa altura, os custos que implicava viver melhor. Sem crescimento económico resta aumentar impostos e controlar, na medida do possível, a despesa pública. Algo difícil, porque vai contra os interesses corporativos e pessoais que dominam o Estado. A prova disso é o aumento da dívida pública que, em Junho último, ultrapassou os 130% do PIB.

O governo anterior conseguiu alguma contenção orçamental à custa de um programa que passava pela abnegação e pelo sacrifício como forma de manter o Estado de pé. Ora, isto é pouco. Pedir que as pessoas desistam delas próprias para que o Estado possa continuar é torná-las escravas desse mesmo Estado – algo característico dos regimes socialistas, mas inaceitável entre partidos de direita.

Os orçamentos de Estado devem ser excedentários, para que se pague a dívida pública e se consiga uma estabilidade fiscal que capte investimento. Esse objectivo só é possível com a liberalização do discurso político-económico. Com a apresentação de medidas que não punam quem trabalha e quem investe. Com um projecto que confira às pessoas uma alternativa à Segurança Social. Com uma política educativa em que os pais possam escolher a escola dos filhos, independentemente dos seus rendimentos e da sua zona de residência ou de trabalho; que liberte as novas áreas de negócio dos interesses das classes profissionais instaladas; que inclua a descentralização fiscal como modo de libertar o interior do país do centralismo de Lisboa; que explique porque é que um banco público serve mais os interesses corporativos e pessoais que o bem comum. Só assim se desce a despesa e se cativa o eleitorado para algo mais que mero sofrimento e sacrifício.

Este discurso exige uma aliança entre PSD e CDS. Só unidos, os dois conseguirão vencer eleições e só juntos poderão romper com o passado. Juntar o eleitorado, transmitindo-lhe confiança ao mesmo tempo que se corta na despesa pública. Esta aliança não é oportuna quando os partidos querem marcar pontos antes do novo embate eleitoral. Mas não tenhamos dúvidas do seguinte: apenas juntos, PSD e CDS afastam a geringonça do poder; apenas juntos o novo programa político pode ser de mudança e seria conveniente que esta inevitabilidade fosse assumida o quanto antes.

Um escudo chamado euro

Os Portugueses já têm um escudo: chama-se euro. O meu artigo no i.

Um escudo chamado euro

Joseph Stiglitz disse há dias que Portugal deve sair do euro. Como Stiglitz é um Nobel da economia que critica as medidas de contenção da despesa com uma linguagem fácil, a imprensa dá-lhe mais atenção que a outros economistas, com um palavreado mais técnico e, porventura, mais aborrecido.

Para Stiglitz, o problema da moeda única é que os países deixaram de poder alterar as taxas de juro e de câmbio para ajustarem as economias. E ficando o BCE limitado à contenção da inflação, não se fixando no crescimento e no emprego, aos Estados restou controlar os orçamentos. Por considerar que tal não é suficiente, Stiglitz diz que Portugal deve sair do euro, dando lugar à política para que se resolvam problemas económicos.

Ora, se erro houve na criação do euro foi com a entrada de países como Portugal e a Grécia. Estes não tinham condições económicas, mas aderiram na mesma. Foi uma decisão política que criou o erro. Uma decisão política como aquela que Stiglitz considera ser capaz de resolver o problema criado.

Se achamos que saindo do euro Portugal encontra o caminho, é porque nos esquecemos que, antes de entrar na zona euro, o caminho era precisamente aderir à moeda única. Este regime estabeleceu-se com esse projecto político. Sair é pôr o regime em causa. É reconhecer que não é possível um desenvolvimento sem salários baixos. É reduzir os cidadãos à vontade ilimitada dos governantes que, quando lhes aprouver, retirarão valor ao nosso dinheiro. Porque o euro é um escudo contra os caprichos dos políticos.

Os que não existem

Há uns anos Ruben do Carvalho (actual organizador da festa do Avante) era o vereador do PCP, em Lisboa. Costumava-o ouvir na SIC Notícias e quis saber mais sobre ele. Um dia encontrei um militante comunista, advogado, autarca daquele partido e perguntei-lhe pelo Ruben de Carvalho. Foram só elogios: que era um grande camarada totalmente integrado no espírito do colectivo, que nunca desiludia e que seguia bem as instruções do partido. Fiquei aterrado com a resposta. Ruben de Carvalho, o homem que tinha por costume ouvir no programa de Mário Crespo, não existia. Era alguém que falava em nome de outro de identificação impossível.

Mas o mais confuso na conversa que tive com aquele militante do PCP foi quando me apercebi que ele achava ter feito um bom trabalho. Que eu teria ficado bem impressionado. Foi um daqueles momentos em que estamos perante mundos diferentes, com a diferença que aquele que me era apresentado me horrorizava.

Uma vida que não acaba

A minha crónica ontem no jornal i.

Uma senhora, nos EUA, sente um dia, há 15 anos, uma vontade enorme de vir a Portugal. Ela é uma norte-americana nascida no Rio de Janeiro dos anos 40, neta de uma portuguesa imigrada no Brasil e casada com um norte-americano nascido na Alemanha de onde saiu depois da Segunda Guerra Mundial.

Conheci-os nessa altura e ficámos amigos. Quando vêm a Portugal, sós ou com os filhos e os netos que aqui a eles se juntam, encontramo-nos, jantamos, e eu e a minha família ouvimos histórias. E são muitas porque quem abre os braços para a vida vive muito e conta ainda mais.

Desta vez informaram-nos que fizeram o que há 15 anos nos diziam que iriam fazer e sempre suspeitei que não fariam: venderam a casa, deixaram a mobília, trouxeram os livros e os quadros e instalaram-se de vez em Portugal.

Esta é a nossa casa. Porque a nossa casa é onde nos sentimos bem.

Gosto de ouvir histórias. E gosto especialmente que mas contem na primeira pessoa. Se escutarmos com atenção, cada um tem uma história que merece ser contada e que nos surpreenderá por encontrarmos algo onde achávamos que pouco havia. A que se soma o enriquecimento que esse reconhecimento acarreta, abrindo os olhos, e os ouvidos, quando outros os fecham, e os tapam, porque não se querem interrogar. É preciso muita coragem para aos 70 anos começar a vida noutro continente. Mas como os meus próprios amigos me dizem, é preciso ainda mais para ficar onde não se quer como quem espera pelo fim que, às tantas, parece tardar. Há vidas que não acabam.

Nos nossos Trumps

Apresento-vos Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O meu artigo no Económico.

Os nossos Trumps

Anda meio mundo pasmado com a candidatura de Donald Trump à presidência dos EUA e poucos reparam na estupefacção política que é viver sob os auspícios de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa. E não, não é só a negligência para com erário público. Nesse domínio o PS bate qualquer um aos pontos, já que enquanto os socialistas só querem governar sem que se prestem contas, tanto o BE como o PCP vêem no desequilíbrio das contas do Estado, não apenas uma forma de financiarem a sua base eleitoral, mas um modo de minarem a União Europeia contra a qual sempre se insurgiram.

Perceber Catarina Martins e Jerónimo de Sousa obriga-nos a tomar atenção ao que verdadeiramente dizem. Vejamos bem: relativamente ao Orçamento de Estado para 2017, Catarina Martins disse em Santa Maria da Feira, na passada sexta-feira 26 de Agosto, que “O nosso compromisso é com o fim do empobrecimento”, acrescentando que as “prioridades orçamentais do BE deverão ser o aumento do salário mínimo nacional, a actualização das pensões e das prestações sociais, a justiça fiscal e o combate ao abuso laboral e à precariedade.”

Nesta parte do discurso tomamos contacto com um Bloco do lado dos mais pobres; o BE solidário, o Bloco que combate as injustiças e os interesses. A ovação na sala é imensa. Todos deliram, num daqueles delírios massificados que permite a Catarina Martins, poucos segundos mais tarde, durante a leitura do mesmo discurso, dizer que “a recapitalização pública da Caixa é respeito pela democracia, é respeito pela soberania do nosso país.” Um delírio contagiante invade novamente a sala porque neste momento já não interessam os interesses que os políticos e os empresários dependentes do poder estatal têm na CGD. Já é indiferente que os interesses que alguns portugueses têm na Caixa sejam confundidos com o país e com a democracia. Para Catarina Martins tudo e o seu contrário é possível.

A Catarina Martins que defende os cidadãos, que pugna para que se lhes pague melhor, é mesma que defende que o dinheiro desses mesmos cidadãos seja entregue a um banco utilizado pelo poder político para favorecer empresários que beneficiam com as directivas políticas do modelo de desenvolvimento socialista que Catarina Martins aprova. E se para o PS a Caixa Geral de Depósitos deve ser pública, porque dela precisa para financiar os seus projectos, para a líder do BE, tal como para Jerónimo de Sousa, a razão de ser das suas posições está no objectivo ideológico de, através do banco público, ter os empresários no bolso e ditarem, tal qual sucedia nos regimes comunistas, tal qual sucede na Venezuela, as regras por eles impostas, a que todo o país, sem excepção, se deve submeter.

Donald Trump quer expulsar os imigrantes ilegais criminosos sem que nos diga previamente o que entende por ilegal e criminoso. É atroz. Como é atroz o que defendem Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, sob a capa do discurso do político profissional. O líder do PCP está à frente de um partido que domina sindicatos, cujo poder sobre os trabalhadores o PCP não quer prescindir. A capacidade de mesmo assim apresentar um discurso limpo, solidário, desinteressado e responsável impressiona o mais cínico dos homens. Estamos perante um partido que nunca pediu desculpa por ter defendido regimes hediondos como os comunistas. Porque seria diferente agora? Não foi, não é, nunca será.

A facilidade com que esta esquerda discursa e aplaude, julga e celebra, sem contraditório nem consideração pelas suas incongruências, a displicência pela exactidão dos factos, a submissão dos que, num país livre, possam refrear os impulsos das suas vontades, é em tudo igual à verborreia de Donald Trump. O milionário norte-americano preocupa-nos, mas tudo leva a crer que será remetido ao seu lugar no início de Novembro. Já por cá, continuamos a ouvir Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e outros que tais, os nossos Trumps, a pregar solidariedade com a mão direita ao mesmo tempo que, com a esquerda, alimentam os interesses que há décadas tomam conta deste país.

Como quem não se importa

É a banca, com a Caixa qual cereja em cima do bolo; o IMI e a vista mais o sol que bate nas janelas; a dívida pública que bate recordes; os incêndios e a indignação sem sentido nem consequência; a imunidade diplomática para distracção de fim de Agosto O país volta de férias como quem não se importa a usufruir do momento com conversas e risos. O meu artigo hoje no ‘i’.

Como quem não se importa

“Deviam estar mais de cem pessoas no salão. Muitas eram portuguesas e duvido que alguma pensasse no mesmo que eu. Aquele mundo estava a acabar para eles, em África; penso que ninguém ali poria isso em causa não obstante todos os discursos e todo aquele cerimonial; mas estavam todos à vontade, a usufruir do momento, enchendo o velho salão com conversas e risos como quem não se importa, como quem sabe viver com a história. Nunca admirei tanto os portugueses como naquela altura.”
V. S. Naipaul, “Uma Vida Pela Metade” (Dom Quixote)

Foi assim em África e agora em Portugal. Perante um mundo que acaba, desaba, rimos, festejamos, estamos contentes. Mais de 40 anos depois, apoderou-se novamente do país uma inconsciência colectiva que nos bloqueia. Quando Portugal venceu o Euro 2016, muitos disseram que aquela atitude era a de um novo país. Mas não há nada de novo.

A vitória no Europeu foi um episódio pontual e igual ao dos muitos portugueses bem sucedidos, em Portugal ou no estrangeiro. Com esforço, sacrifício e muito realismo. Precisamente o contrário do que colectivamente vemos agora e do que se viu em África no início dos anos 70.

Willy, a personagem que Naipaul criou naquele maravilhoso livro, admira os portugueses por não se importarem e saberem viver com a História. Mas Willy tinha problemas e não conseguia aceitá-los. Já Portugal aceita-os, mas não os resolve. Vamos queimando os últimos cartuchos; estamos todos como quem não se importa a usufruir do momento com conversas e risos.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Veremos se não será desta que Philip Roth recebe o Nobel.

Conspiração contra a América

Contrariamente aos outros livros de Philip Roth, “The Plot Against America” nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia de o aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista contra a entrada dos EUA na ii Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade.

Roth descreveu aquela conspiração em 2004. Estamos em 2016 e a nomeação de Donald Trump como candidato do Partido Republicano para as presidenciais no próximo mês de novembro fez-me mudar de ideias.

“The Plot Against America” chegou-me esta semana pela Amazon. Se há livro que tem de ser lido este ano, é este. Quando um livro ficciona como real uma irrealidade que se tornou verdadeira, esse livro torna-se indispensável; na essência do que deve ser a literatura em que alguém, através da observação do que vê, sente, pressente, não se limita a ser magistral na escrita, mas alerta.

Alerta o homem para o pior que há no homem. Viaja ao absurdo, vive-o antecipadamente e volta para nos contar como vai ser; como muitos irão aceitar, pactuar, ajustar-se, contextualizar. O livro de Roth passa-se em 1940, quando a Europa está em guerra. Lindbergh era isolacionista, como Trump afirma em 2016 que os EUA só defenderão os aliados da NATO se estes cumprirem as suas obrigações para com os EUA. Alguém conspirou contra a América e, quando se conspira contra a América, conspira-se contra todos nós.

A conspiração contra a América

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De todos os livros de Roth este nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia do aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista, contra a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade. Fiz mal, eu sei. Mas a nomeação de Trump pelos republicanos mudou isso e o livro chegou-me esta semana. O que Roth ficcionou, outros tornaram possível. E quando a ficção se torna realidade, a ideia que temos de um livro muda para que o livro nos mude de acordo com a nova realidade. O meu artigo hoje no ‘i’ é sobre este livro e sobre Trump.

Lindbergh was the first famous living American whom I learned to hate – just as President Roosevelt was the first famous living American whom I was taught to love – and so his nomination by the Republicans to run against Roosevelt in 1940 assaulted, as nothing as before, that huge endowment of personal security that I had taken for granted as an American child of American parents in an American school in an American city in an America at peace with the world.
The Plot Against America, p. 7

Sanções e bancos no Económico TV

As sanções que Costa pode usar para justificar eleições. E ainda os bancos que se endividaram a financiar um modelo de desenvolvimento socialista que se baseava na compra de casas em vez de na poupança e no investimento. Os meus comentários hoje no Económico TV.

PSD e CDS devem coligar-se

Sugiro leitura deste artigo do Alexandre Homem Cristo. Em Março, quando ainda a situação não era premente, escrevi para o Diário Económico que PSD e CDS deviam coligar-se o quanto antes e, se possível, fundirem-se, mais tarde, num só partido político que unisse toda a direita.

Isto foi em Março. Agora, em finais de Julho, com Setembro já aí, o entendimento entre os dois partidos, torna-se ainda mais urgente.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

O meu artigo hoje no Diário Económico.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

Para justificar a sua existência, o Governo do PS contou que o anterior tinha destruído postos de trabalho, colocado o Estado Social em risco e que se preparava para entregar o país aos neoliberais de Bruxelas. Em Bruxelas, e de novo para se justificar, disse que a anterior política orçamental não tinha cumprido as metas do défice. Era preciso mudar. Esta foi a história que o PS contou para justificar a sua chegada ao poder.

Entretanto, todas as instituições relevantes na matéria têm revisto em baixa as previsões de crescimento económico para 2016. No seu programa de governo, o PS punha o país a crescer 3%; agora as previsões são de 0,9%. E como o Orçamento de Estado foi delineado em sonhos deste género, não é difícil imaginar o que vai acontecer ao défice, que já se prevê ficar acima dos 3% do PIB.

Ora, é este Governo, que contou em Bruxelas que a meta do défice não tinha sido cumprida em 2015, e que se prepara para fechar 2016 com um défice superior a 3% do PIB, que diz estar a defender os interesses do país. É nesta altura que assistimos aos contornos de uma nova história do PS. Uma história de horror e com consequências gravíssimas para os portugueses. E que história é essa?

Tem duas partes distintas. Primeiro, desvaloriza-se a queda do crescimento, a derrapagem das contas, o atraso no pagamento aos fornecedores. O importante é que o país se sinta feliz. Um pouco à semelhança do que Salazar conseguiu nos anos 40 e 50. Aqui, Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma grande importância, distribuindo afectos e desvalorizando as más notícias. No fundo, se sorrirmos não se passa nada. A segunda parte é o confronto com Bruxelas.

Aqui radicaliza-se o discurso, culpam-se os burocratas, os neoliberais por esse mundo fora e os alemães – nesta coisa dos nacionalismos bacocos fica sempre bem odiar um povo concreto – de todos os males do mundo. Na verdade, a culpa é da Europa que não deixa que os nossos políticos sejam irresponsáveis como dantes. Não se admite. Até Catarina Martins se queixa que a Europa não aceita certas políticas de esquerda, esquecendo-se que a Europa, desde 1989, deixou para trás essas certas políticas de esquerda.

Sucede que o país não funciona sem os mercados e sem a Europa. Se quiséssemos que funcionasse teríamos de ser como a Venezuela. Independentes e na mão de um governo opressor. Ora, e infelizmente, é para lá que caminhamos a passos largos. Nunca imaginei que este Governo conseguisse tão depressa destruir o que se alcançou em 4 anos muito difíceis para todos. Mas também tinha esperança de que quando a factura chegasse, como chegou em 2011, o país acordasse e fizesse o que tivesse de ser feito.

Ora, é precisamente aí que está o problema. É que, ao contrário do que aconteceu em 2011, o PS não vai aceitar que Portugal corrija a sua trajectória descendente. Fazê-lo seria o fim desta elite política e empresarial. Algo inaceitável para pessoas como António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Ferro Rodrigues e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa. Uma nova política de austeridade seria o fim do PS e de todos os que vivem na sua órbita.

Mais há mais: é que a Europa de 2016 não é igual à de 2011. No entretanto deu-se a crise grega, o Brexit, vieram os refugiados, ressurgiram os nacionalismos, de esquerda e de direita, sofreram-se atentados terroristas, apareceu na América um Trump que defende o proteccionismo, e o medo e a desconfiança grassam por aí fora. Não tenhamos dúvidas: este PS, aliado ao BE e ao PCP, vê nestes acontecimentos, não algo terrífico, mas uma oportunidade para se fazer valer, ou seja, escapar. Para a esquerda, o país não vai falir porque não haverá Europa para decretar a falência.

Assim, o que nos espera é uma luta desenfreada entre estes actores políticos pelos despojos. Costa dramatizará o discurso das sanções esperando eleições antes de um novo resgate. Finalmente vencedor pode deparar-se com uma Europa sem força e um PSD domesticado nas mãos de Marcelo. Este, espera pelo desastre para mandar a partir de Belém.

Não deixa de ser interessante perceber que, enquanto o modo de vida estável de todos nós se descompõe e centenas de milhares caminham para a pobreza, a classe política que nos governa tenha já a sua tábua de salvação à mão. Os ratos não fariam melhor.