SIRESP: uma PPP à portuguesa

A história do SIRESP em números. Por Joaquim Miranda Sarmento.

Do ponto de vista operacional, o contrato não tinha cláusula de fiscalização e acompanhamento da instalação dos equipamentos. Também tem um anexo (anexo nº 29) de penalizações que faz com que o valor a pagar pelo Estado apenas se reduza em casos em que o sistema falhe durante vários dias, o que significa que no caso de Pedrógão Grande, não se afigura que as cláusulas de penalização possam ser acionadas.

Além disso, o contrato tem uma cláusula standard nas PPP que aqui não faz sentido nenhum: a alocação do risco “acts of God” (ou seja, desastres naturais) ficou do lado do Estado. Isso faz sentido numa infraestrutura de transportes ou social, uma vez que o privado constrói a ponte ou a estrada ou outra infraestrutura para ser operada, e não para resistir a um terramoto. Mas no SIRESP essa clausula mostra negligência na elaboração do contrato, dado que o objetivo do sistema é que ele funcione exatamente em caso de calamidade. Esta cláusula iliba qualquer responsabilidade da empresa privada no falhanço que ocorreu no fim-de-semana do incêndio.

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Quem é Sebastião Pereira?

O único dado que foi possível apurar até agora junto de fonte segura é que, ao contrário do célebre “Miguel Abrantes”, nunca terá jantado com Fernanda Câncio.

Public Policy and Economics Summer Course – London

É já daqui a menos de um mês, na segunda metade de Julho e primeiros dias de Agosto, que terá lugar na St Mary’s University, em Londres, o Public Policy and Economics Summer Course que desenhei e dirijo conjuntamente com Philip Booth.

O curso faz parte de uma nova parceria de St. Mary’s com a Universidade de Warwick e terá lugar no campus da SMU em Strawberry Hill e entre os oradores convidados incluem-se o Chief Economist do Bank of England, Andy Haldane, a ex-Ministra britânica Ruth Kelly e Chris Snowdon e Stephen Davies do Institute of Economic Affairs. O programa inclui ainda uma palestra de George Akerlof, vencedor do Prémio Nobel da Economia em 2001.

O programa académico inclui visitas ao Bank of England, Houses of Parliament e Hampton Court. Mais informação disponível aqui.

Os 62 mortos e a ausência de responsáveis

Só há responsabilidade para as boas notícias? Por Rui Ramos.

O fogo de Pedrógão-Grande pode ter tido as origens mais extraordinárias, mas ocorreu numa região, numa época do ano e num contexto meteorológico em que os incêndios florestais não são extraordinários. É difícil, por isso, não admitir a hipótese de ter havido uma falha da protecção civil. Não se previu o risco de incêndio florestal, não se pôs a população em alerta para a possibilidade do fogo, não se prepararam meios para uma eventualidade, e quando o incêndio rebentou, não se tomaram todas as providências, como, por exemplo, controlar a circulação automóvel. Ao contrário do que disse o Presidente da República, não parece ter-se feito tudo o que se pôde.

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Mixed messages on Qatar

Qatar Buys U.S. F-15s Days After Trump Says Country Funds Terrorism

Qatar said Wednesday it has signed a $12 billion deal to buy F-15 fighter jets from the United States — just days after President Donald Trump accused the country of being a “high-level” sponsor of terrorism.

The announcement came after the country’s defense minister met with Defense Secretary Jim Mattis in Washington.

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A candidatura à Agência Europeia de Medicamentos e os deputados que temos

Será demasiado pedir aos deputados que se informem minimamente sobre aquilo que votam?

Aparentemente, sim: Os 12 deputados que levaram a hipocrisia longe demais. Por Paulo Ferreira.

Há pouco mais de um mês, no dia 11 de Maio, a Assembleia da República votou um “Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos”, apresentado pelo PS e subscrito também pelo PSD onde se pode ler: “Na sequência do Brexit, as agências europeias sediadas no Reino Unido terão de ser relocalizadas e Portugal apresenta fortes argumentos para que Lisboa seja escolhida”; e, a terminar, “Assim, associando se aos fundamentos e objetivos acima expressos, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda e apoia a candidatura de Portugal à fixação da sede da Agência Europeia de Medicamentos em Lisboa, como de interesse nacional”.
Portanto, trata-se do apoio à colocação da sede em Lisboa e não numa qualquer cidade portuguesa, a decidir.

E quem votou favoravelmente este texto? Todas as bancadas, todos os deputados presentes sem excepção. Foi aprovado por unanimidade, como bem lembrou esta quinta-feira – aos políticos e o aos jornalistas – Nuno Garoupa na sua página do Facebook.

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Jeremy Corbyn e o futuro do Reino Unido (2)

Eleições britânicas: recordando Thatcher e Reagan. Por João Carlos Espada.

Existe depois a explicação dos conservadores-liberais “pró-brexit”, encabeçados por Charles Moore, biógrafo de Thatcher, e Fraser Nelson, director da Spectator. Há várias semanas, justiça lhes seja feita, eles vinham criticando a campanha de Theresa May em diversos pontos importantes. Disseram que ela abandonara o tradicional programa conservador-liberal de mercado livre em troca de um crescente intervencionismo estatal; que abandonara a defesa do comércio livre contra a burocracia europeia, em troca de uma simples defesa nativista das fronteiras; finalmente, que abandonara a defesa de um programa de ideias, em troca de uma obsessiva tónica na sua liderança pessoal.

Pessoalmente, creio que estas eram críticas inteiramente justificadas à campanha eleitoral de Theresa May. Mas, receio ter de voltar a dizer que também elas não servem para explicar a surpreendente votação em Jeremy Corbyn. Ele tinha e tem tudo o que aqueles autores criticaram em Theresa May, só que em doses tóxicas. Por que motivo iriam os eleitores críticos do estatismo de May votar no ultra-estatismo de Corbyn?

Foi Nigel Lawson, antigo ministro das Finanças de Thatcher, que, em meu entender, tocou num ponto nevrálgico. Disse ele no Telegraph de sábado que, se os conservadores começam a fazer um discurso estatista, serão sempre ultrapassados em estatismo pela esquerda estatista. E que, quando se abandona a batalha das ideias em defesa da sociedade aberta, os inimigos da sociedade aberta passam a ser vistos apenas como “puros idealistas”.

UK vote by education level

UK vote by employment status

Grenfell Tower fire

2017 não está definitivamente a ser um bom ano para Londres…

London fire latest: Six confirmed dead in Grenfell Tower as death toll expected to rise

Baby dropped from 10th floor of Grenfell Tower ‘caught by man on ground’

Estoril Political Forum 2017

Estoril Political Forum 2017
26 – 28 June, Hotel Palácio, Estoril
“Defending the Western Tradition of Liberty Under Law”
Programme» Online application form»

Republican House Whip Steve Scalise shot in Virginia

Republican House Whip Steve Scalise, congressional staffer shot in Virginia shooting

Rep. Steve Scalise was shot Wednesday morning in Alexandria, Virginia, a House colleague told CNN, in what sources are calling an apparent “deliberate attack.” A congressional staffer was also shot.

Scalise, a member of the House Republican leadership as the majority whip, appeared to have been shot in the hip and it appeared two Capitol Hill police agents were shot, according to Rep. Mo Brooks, who told CNN he was on deck when the shooting occurred.

The shooting took place at a practice for the GOP congressional baseball team.

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UK vote by age group

UK vote by socio-economic grade

Jeremy Corbyn e o futuro do Reino Unido

Britain’s Dark Moment. Por Stephen Daisley.

What makes the Tories’ electoral performance all the more humiliating is the grain of May’s opponent. Jeremy Corbyn was boosted into the Labour leader’s chair in 2015, when students and veteran communists flooded the party’s membership rolls and threw the primary for the ardent socialist. Every indicator, historical and psephological, pointed to a catastrophe should Corbyn lead Labour into an election. That he managed to increase Labour’s vote share and seat tally is undoubtedly a function of the divisions wrought by Brexit and of a chaotic Conservative election campaign that saw the Tories propose punitive entitlements reform on their elderly voter base and the Prime Minister hole up in Downing Street refusing to appear on camera as her polling numbers worsened.

This is only part of the story. The other part, as unavoidable as it is unpalatable, is that Jeremy Corbyn connected with a large segment of the UK population. An eccentric who spent thirty years championing crank causes from the backbenches, Corbyn attracted voters despite his record of sympathizing with and even championing the IRA, Hamas, and Hezbollah. He is no mere romantic radical. Corbyn associated with murderers, anti-Semites and Holocaust-deniers. When the IRA attempted to assassinate Margaret Thatcher in 1984, killing five people in the process, Corbyn invited its leaders to the House of Commons and was later arrested protesting in “solidarity” outside the assassin’s trial. He still refuses to return the $26,000 he accepted from the Iranian regime’s Press TV.

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Não é fácil ser proprietário em Portugal…

Proprietários que retirem casas do alojamento local têm de pagar mais-valias

“É uma situação muito ingrata da lei”, resume o jurista António Gaspar Schwalbach, referindo-se à arquitetura fiscal em que o alojamento está enquadrado e que pode levar uma pessoa apagar mais-valias sobre uma casa apenas pelo facto de decidir reafetá-la ao seu uso pessoal. Esta situação, que muitos consideram absurda do ponto de vista fiscal, acaba por travar o processo de legalização de muitos dos que continuam a alugar casas para férias de forma clandestina, e também por travar o cancelamento dos registos dos que tenham decidido retirar-se desta atividade. “Esta questão das mais-valias é um dos maiores obstáculos à legalização do alojamento local”, referiu ao DN/Dinheiro Vivo Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). E é também um dos motivos, adianta, para que alguns dos que desistiram “mantenham o registo e não cancelem a atividade”, porque se não alugar a casa não haverá lugar a tributações.

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Caminhos para a dívida pública portuguesa

Uma reflexão importante: Ensaio: Que caminhos para a dívida pública portuguesa? Por Joaquim Miranda Sarmento e Ricardo Santos.

Não deixa de ser paradoxal que, sendo a sustentabilidade da dívida pública um dos temas que mais condiciona o nosso presente e o nosso futuro, o seu debate se realize, em regra, de forma superficial e sem sentido de compromisso. Temos pois que criar as condições para que se gere uma solução de compromisso, realista, mas ambiciosa.
Sendo verdade que a redução da dívida é imperiosa e deve ser assumida como uma prioridade, não é menos verdade que não existem soluções milagrosas e que medidas radicais de reestruturação comportam custos económicos e sociais muito elevados. Custos que seriam, aliás, muito superiores aos benefícios de redução da dívida e da despesa com juros.

Assegurar uma trajetória sustentável da dívida pública, num contexto de grande incerteza internacional, é uma tarefa que, sendo muito exigente, está ao nosso alcance: a combinação de saldos primários com excedente em torno de 3% PIB (que deveremos já atingir este ano) e taxas de crescimento nominais acima dos 3%/ano (obtido este ano), permitiria reduzir a dívida pública a um ritmo razoável, e no espaço de 10-15 anos, trazê-la para valores significativamente abaixo de 100% PIB.

(…)

Neste ensaio fazemos uma síntese e analisar as três principais vertentes do documento: primeiro, a caraterização da dívida pública no momento presente; segundo, avaliar possíveis cenários de reestruturação com “hair-cuts” e terceiro, que gestão e soluções existem para reduzir o peso da dívida pública?

Candidaturas IEP-UCP 2017/2018

Mais informações sobre os programas do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa aqui.

Manuel Pinho, Columbia e a EDP

Manuel Pinho professor em Nova Iorque? “Era impossível só com americanos”

Nuno Garoupa recorda um processo semelhante que envolveu a Universidade de Nova Iorque, o Santander e o juiz Baltasar Garzón. Os processos acabaram todos arquivados — quer contra Garzón que era acusado de ter recebido dinheiro de várias empresas, além do Santander, para a sua estadia em Nova Iorque em 2005 e 2006 — como contra na altura o líder do Santander Emilio Botín. A Universidade de Nova Iorque nem se deu ao trabalho de comparecer como testemunha no processo.

As universidades americanas têm cadeiras que são financeiramente apoiadas, mas a escolha dos professores é feita de forma independente pela escola, explica Nuno Garoupa. Casos como o de Manuel Pinho — uma ex-tutela ser paga pelo tutelado para dar aulas — seriam impossíveis envolvendo apenas americanos. Não por serem ilegais mas porque se criaria “burburinho” na comunicação social, com efeitos negativos reputacionais para a universidade. Com os estrangeiros, as universidades norte-americanas têm sido mais permissivas.

Manuel Pinho foi dar aulas para a Universidade de Columbia em Nova Iorque porque foi criada uma cadeira ou cátedra paga pela EDP, empresa que tutelou como ministro da Economia. O caso foi revelado logo em 2010, e o financiamento da EDP estava enquadrado num conjunto de iniciativas pagas pela empresa, como na altura disse a escola de Nova Iorque quando questionada.

Lisboa, Lisboa, Lisboa

E por Lisboa não vai nada, nada, nada? Por Luís Aguiar-Conraria.

Ou seja, tudo o que seja regulação económica e financeira fica em Lisboa. Mas vemos pelos exemplos acima que não tem de ser assim. É uma escolha política portuguesa. E que se aplica a quase todas as áreas de que se consiga lembrar. Por exemplo, o Turismo de Portugal, que podia perfeitamente estar no Algarve, está em Lisboa, tal como o IDN – Instituto da Defesa Nacional. Se olhar para o lado cultural, encontra o mesmo panorama. Por exemplo, a Biblioteca Nacional fica em Lisboa. A Companhia Nacional de Bailado também. Se olhar para a ciência vai encontrar a principal entidade portuguesa, FCT — Fundação para a Ciência e Tecnologia, em Lisboa. Mas, por exemplo, na Alemanha não a vai encontrar em Berlim, vai ter de procurar melhor e ir a Bona.

Dia 9, na Católica: “Alojamento Local: que futuro?”

Católica Debate: Alojamento Local: que futuro? | 9 de junho, 18h00

Painel de Oradores:
Paula Costa e Silva | Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Sérgio Vasques | Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Nuno Pombo | Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Hélia Gonçalves Pereira | ISCTE

Moderador: José Manuel Fernandes | Observador

Coordenação:
Elsa Vaz de Sequeira e Fernando Oliveira e Sá | Católica Research Centre for the Future of Law

Entrada livre sujeita a inscrição prévia, através de formulário online | Lugares limitados

Local de realização: Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.

Valladolid, 3 de Junho de 2017

Un hombre irrumpe al grito de «Alá es grande» en una iglesia de Valladolid durante una boda

Un hombre ha sembrado por unos minutos el miedo en la tarde de este sábado en la Iglesia de San Pablo de Valladolid, donde mientras se estaba celebrando una boda, en torno a las 18.30 horas, ha entrado un hombre profiriendo gritos de «Alá es grande» y se ha acercado al altar con la intención de derribar varios objetos litúrgicos.

Según han relatado a ABC algunos de los testigos presenciales, el hombre tendría «entre 20 y 30 años de edad, rasgos morenos, algo de barba», y «aparentemente no llevaba ningún arma». También han detallado que cuando algunos de los invitados han intentado reducir a este sujeto en el mismo templo ha tratado de agredir al sacerdote que estaba oficiando la ceremonia.

Londres, 3 de Junho de 2017

“Isto é por Alá”. O ataque de Londres contado pelas testemunhas que o viram

Londres. O que se sabe e o que falta saber

Trump rejeita Paris

Um post ao nível do que se tem escrito e dito na generalidade da comunicação social sobre o tema.

(ideia e foto via RAF)

Public Policy and Economics Summer Course in London

Na segunda metade de Julho e primeiros dias de Agosto terá lugar na St Mary’s University, em Londres, o Public Policy and Economics Summer Course que desenhei e dirijo conjuntamente com Philip Booth.

O curso faz parte de uma nova parceria de St. Mary’s com a Universidade de Warwick e terá lugar no campus da SMU em Strawberry Hill.

Entre os oradores convidados incluem-se o Chief Economist do Bank of England, Andy Haldane, a ex-Ministra britânica Ruth Kelly e Chris Snowdon e Stephen Davies do Institute of Economic Affairs. O programa inclui ainda uma palestra de George Akerlof, vencedor do Prémio Nobel da Economia em 2001.

O programa académico inclui visitas ao Bank of England, Houses of Parliament e Hampton Court. Mais informação disponível aqui.

Faith, reason and liberty

Um muito recomendável artigo de Alejandro Chafuen: The Forgotten Hayek: An Antidote For The New Populism?

Then as today the promoters of human freedom were divided in matters of faith and liberty. That division has been costly. F.A. Hayek, wrote about the dangers of separating them, “It is, I think, important that we fully realize that the popular liberal creed, more on the Continent and in America than in England, contained many elements which on the one hand led many of its adherents directly into the folds of socialism or nationalism and on the other hand antagonized many who shared the basic values of individual freedom but who were repelled by the aggressive rationalism which would recognize no values except those whose utility (for an ultimate purpose which was never disclosed) could be demonstrated by individual reason and which presumed that science was competent to tell us not only what is but also what ought to be.”

Schäuble e Centeno

Schäuble: “Centeno é o Ronaldo do Ecofin”

De acordo com o site Politico, depois da saída do PDE e do pedido para pagar antecipadamente ao FMI, o ministro das Finanças alemão considerou o seu homólogo português “o Ronaldo do Ecofin”.

Não estou tão optimista quanto – aparentemente e fazendo fé na fonte portuguesa citada – estará Schäuble mas parece-me oportuno em qualquer caso recordar o que escrevi no Observador em Agosto de 2015 sobre Mário Centeno e sobre Caldeira Cabral, e que na altura me valeu várias críticas cerradas de vários quadrantes:

Considerando adicionalmente que muito pouco de substantivo em matéria económica divide a ala moderada dos socialistas democráticos dos social-democratas, tudo isto se torna mais bizarro. Ou talvez não: quando as ideias, no essencial, pouco diferem, restam as clivagens pessoais tribais para estabelecer diferenças. Como nada de pessoal me move contra (nem, já agora, a favor de) Mário Centeno e Manuel Caldeira Cabral reafirmo que, no contexto português, são mesmo economistas de créditos firmados.

Aliás, tanto Caldeira Cabral como Centeno poderiam, se as circunstâncias fossem outras, estar nas listas da coligação PSD/CDS, o que torna as reacções inflamadas ainda mais descabidas. Pelo que percebo, o processo mental funciona mais ou menos da seguinte forma: Caldeira Cabral e Centeno seriam bestiais se estivessem na lista certa mas, dado que estão na lista errada, são obviamente umas bestas.

Salman Abedi

Salman Abedi named as the Manchester suicide bomber – what we know about him

The suicide bomber who killed 22 people and injured dozens more at the Manchester Arena has been named as 22-year-old Salman Abedi, according to US officials.

Born in Manchester in 1994, the second youngest of four children his parents were Libyan refugees who came to the UK to escape the Gaddafi regime.

His mother, Samia Tabbal, 50, and father, Ramadan Abedi, a security officer, were both born in Libya but appear to have emigrated to London before moving to the Fallowfield area of south Manchester where they have lived for at least ten years.