E quem é que o vai escrever?

Sócrates vai lançar livro de teoria política“.

Por falar em perder a vergonha

Na Venezuela, o governo de Maduro já perdeu a vergonha de ir chatear quem anda a “acumular” comida.

“Paradigmas”

Um “Jovem Social Democrata” de Marco de Canaveses decidiu seguir o exemplo de Avelino Ferreira Torres, santo padroeiro dos políticos da sua terra, e integrou o elenco de um reality show da TVI, o programa “Casa dos Segredos 6”. Apesar de nem na sua localidade a coisa ser propriamente original, o jovem, de seu nome Paulo Ricardo Teixeira, disse ter querido participar para “eliminar o paradigma de que só um tipo de pessoas participa neste programa”. Infelizmente para ele, já fracassou nesse propósito. Mas, por outro lado, foi muito bem sucedido a confirmar o “paradigma” de que “só um tipo de pessoas” participa numa “Juventude” partidária.

“Entre a Arcada e São Bento”

card_rocha_andrade_060116 A polémica em torno da oferta, por parte da GALP, de viagens e bilhetes para jogos da selecção portuguesa de futebol no último “Euro” a três secretários de Estado do Governo da iniciativa do PS e três deputados do PSD é um iluminador espelho da realidade política portuguesa. A coisa começa com a forma como se foi tornando pública. Primeiro, houve a notícia de que o Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal (oficialmente conhecido por “Assuntos Fiscais”) tinha sido agraciado com esta amabilidade da empresa patrocinadora da “nossa selecção”, curiosamente numa altura em que essa mesma empresa tem um litígio com o Estado em torno de um problema fiscal. Como a publicitação do facto é incómoda para o Governo, a sua máquina de propaganda logo tratou de pôr as suas “fontes” a trabalhar e a telefonarem para os jornalistas amigos, para que noticiassem que também três figuras do PSD – Luís Montenegro (segundo o boateiro profissional que trabalha no palácio de Belém, candidato a líder do PSD), Luís Campos Ferreira (ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros) e Hugo Soares (uma nulidade que ocupa o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar laranja) – tinham beneficiado de um “convite” similar de Joaquim Oliveira. E uma vez noticiado esse facto, logo alguém tratou de garantir que se soubesse que mais dois Secretários de Estado tinham sido abençoados com semelhante generosidade. Ou seja, os vários deputados, Ministros e Secretários de Estado dos vários partidos convivem bem com as acções de ética duvidosa uns dos outros, desde que elas não apareçam nas capas dos jornais; caso contrário, logo se ocupam de se acusarem mutuamente por falhas cometidas por ambas as partes. Não é um espectáculo digno de se ver, como não o é aquele a que os jornalistas se prestam, remetendo-se ao papel de meros moços de recados das máquinas partidárias.

E se a coisa começa mal, acaba muito pior. Porque mais graves do que a forma como os políticos das várias cores partidárias lidam com a polémica em torno de práticas como esta, são precisamente as práticas que uma vez ganhando destaque noticioso dão origem a polémicas como esta. O que as viagens do Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal Rocha Andrade, do Secretário de Estado da Internacionalização Jorge Costa Oliveira, do Secretário de Estado da Internacionalização João Vasconcelos ou dos três deputados do PSD deixam a nu é o insalubre ambiente promíscuo em que a “elite” portuguesa vive e convive. O Governo, pela voz imponente do Ministro dos Negócios Estrangeiros Santos Silva, já veio dizer que “o caso” fica “encerrado” com o reembolso da oferta por parte dos três membros do Executivo. Não fica, porque o problema não é o dinheiro que a empresa gastou e que os senhores membros do Governo pouparam. O problema está no facto de, neste caso como em muitos outros que nunca aparecem nos jornais ou nas televisões, políticos como os senhores Secretários de Estado e os senhores deputados (e Ministros e Primeiros-Ministros) almoçam e jantam com altas figuras de importantes empresas, falam ao telefone com eles, frequentam os mesmos sítios, têm amigos e família em comum, vão a “eventos” organizados uns pelos outros, fazem viagens pagas pelos clubes e Federação de Futebol (que são empresas por muito que o seu estatuto legal seja outro, e empresas que geram e movimentam muito dinheiro) para se promoverem em troca de se dar ao futebol o “mundo à parte” legal em que o desporto vive, os partidos a que esses políticos pertencem são financiados pelas empresas geridas por essas figuaras, recebem favores de uns e fazem favores aos outros, conversam amigavelmente uns com os outros de forma informal sobre decisões a serem tomadas formalmente mais tarde, sem escrutínio e sem transparência. As boas consciências logo se perguntaram como era possível não ocorrer a um Secretário de Estado que não pode aceitar uma oferta de uma empresa privada; não percebem que não lhe ocorreu porque para ele – como para qualquer outro político português – este hábito de recíproco coçar de costas entre o “poder político” e o “poder económico” (incluindo o “poder futebolístico”) é perfeitamente normal: a sua vida consiste de facilitar a vida a quem lhes pode facilitar a sua. A própria Secretaria de Estado da Internacionalização, cujo responsável está a merecer menor censura que Rocha Andrade, mais não é do que uma agência facilitadora estatal, que só difere dos restantes Ministérios e Secretarias de Estado porque faz menos esforços para o esconder.

Santos Silva anunciou que o Governo irá elaborar um código de conduta para evitar situações destas. A “solução” talvez resolva o problema “comunicacional” – ou seja, propagandístico – nascido desta polémica, mas em nada resolve o problema do qual ela nasceu: o “sistema” português vive desta promiscuidade entre quem ocupa o Estado e quem dele precisa para prosperar, porque o país é pequeno, a elite é reduzida, o Estado é grande, e a dependência dos “interesses” em relação a ele (e dele em relação aos “interesses”) é ainda maior. Só reduzindo o Estado e o número de actividades e decisões que dependem do seu arbítrio é que se pode reduzir – sublinho, reduzir – o poder de quem tem acesso privilegiado aos corredores e números de telefone dos gabinetes ministeriais, e só assim se poderá atenuar – sublinho, atenuar – o problema da relação promíscua entre os políticos e quem lhes faz (e deles recebe) convites e favores. Rocha Andrade, Vasconcelos, Costa Oliveira, Montenegro, Soares e Campos Ferreira são um epifenómeno. Um epifenómeno grave (especialmente no caso de Rocha Andrade), mas um epifenómeno. O problema, bem maior, está muito para além deles e desta polémica de Agosto.

Operação Arrastão

Parece que o Fisco português irá seguir o exemplo dos seus compatriotas e transferir-se de armas e bagagens para o Algarve durante o mês de Agosto. Ao contrário destes últimos, não o fará para “ir a banhos” e decorar as ruas de Vilamoura e Portimão com o vómito induzido pelo consumo excessivo de álcool, mas para, através da “Operação Pé de Areia”, andar à caça à multa aos vendedores de bolas-de-Berlim e outras “actividades marítimo-turísticas”. Deixo apenas um reparo: em vez de “Operação Pé na Areia”, bem podiam ter chamado à coisa “Operação Arrastão”. Era capaz de ser mais apropriado.

Um Estado de autoritarismo fiscal

Autoritarismo fiscal Nos seus respectivos artigos no último fim-de-semana, José Manuel Fernandes e o “nosso” André Azevedo Alves escreveram sobre a execução orçamental de 2016 e as múltiplas notícias dando conta de atrasos em vários pagamentos que o Estado deveria já ter feito, com o pouco digno propósito de mascarar as contas públicas e enganar a “Europa” e a opinião pública (principalmente a segunda). José Manuel Fernandes compara (e bem) o que o actual Governo do PS está a fazer ao que o Governo de José Sócrates fez em 2009 e 2011, e diz (com toda a razão) que “temos pois razões de sobra para desconfiar”. O André, por sua vez, vê (certeiramente) nessas notícias uma mera “encenação do fim da austeridade” por parte do Governo, que não consegue no entanto evitar “colidir com a realidade”, levando o país a “um novo capítulo com ainda mais austeridade” do que aquela que supostamente se estaria a deixar para trás. Mas por muita razão que ambos tenham tido nos seus artigos, nenhum notou aquilo que de mais grave essa série de notícias revelou: como Portugal se transformou definitivamente num Estado de autoritarismo fiscal sem limites.

Ao longo das últimas décadas, os vários partidos que se foram revezando no poder viram-se encurralados entre duas necessidades: em primeiro lugar, a de usarem o Estado para redistribuírem pelas clientelas que deles dependem, e das quais eles próprios dependem ainda mais, a maior quantidade de riqueza possível; e em segundo lugar, a de, para terem com que fazer essa redistribuição, manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando. Por terem de alimentar os “boys” e as “girls” que gravitam em torno do poder político, os partidos de governo não podem cortar de forma “excessiva” as despesas do Estado. Por terem de, no mínimo, acalmar os receios europeus quanto à “indisciplina orçamental” portuguesa, têm de garantir que a diferença entre o que uma parte significativa do país espera do Estado e aquilo que o Estado lhes pode oferecer – ou seja, o défice – seja a menor possível. E para o conseguirem, precisam que o Estado opera à margem da razoabilidade e da lei.

A forma como o faz é antiga e conhecida. Para obter receita, o Estado português não olha a meios, ou melhor, olha para – e usa – todos os meios concebíveis. Como explicou em tempos Tiago Caiado Guerreiro, não é normal que se abram em Portugal cerca de 1100% mais processos-crime por incumprimento fiscal do que nos Estados Unidos, um país muito maior (e onde o IRS – o equivalente à nossa AT – é tudo menos brando), e o facto de que isso acontece mostra bem como “o Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”. Para “combater a fuga ao fisco”, a AT/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, o nome da coisa muda regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) inverte o ónus da prova apesar da lei teoricamente não o permitir, tratando os acusados como culpados à partida, exigindo-lhes que paguem o que muitas vezes não devem e que provem a sua inocência para só depois, e só caso tenham sorte, receberem o que indevidamente lhes foi exigido pagar. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem quem tenha recebido) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (essas notificações são deliberadamente ilegíveis) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Se por acaso ou ingenuidade protestam, e os tribunais lhes dão razão, o Estado português mantém-se fora da lei, ignorando descaradamente essas mesmas decisões, e continuando a abusar dos cidadãos indefesos. E tendo em conta que o Fisco tem cada vez mais informação acerca dos mais ínfimos detalhes das nossas vidas, a “janela de oportunidade” para que, do mais baixo funcionário ao mais alto dirigente político, se cometam os maiores e mais variados abusos com o poder imenso (maior do que a PIDE alguma vez teve) da máquina fiscal, fica cada vez mais escancarada.

Escusado será dizer que, quando as coisas são ao contrário, a prepotência e o desrespeito pela lei por parte do Estado mantêm-se intactos. Tal como abusa do seu poder para obter a maior receita possível na sua actividade de cobrança fiscal, o Estado, quando chega a hora de pagar, procura sempre tirar partido da (natural e inevitável) assimetria de poder de que goza para evitar tanto quanto possível pagar o que deve a quem o deve. Daí os atrasos nos pagamentos aos hospitais, daí as escolas sem receber as verbas para pagarem a luz ou a electricidade, daí o atraso em pagar os reembolsos do IRS, daí as grávidas e doentes sem os apoios que a Segurança Social já lhes devia ter pago. O abuso de poder permite ao Estado cobrar mais do que aquilo que devia receber, e o abuso de poder permite ao Estado pagar menos do que aquilo que devia pagar. Pelo meio, está o cidadão, obrigado a fazer o que o Estado lhe manda e a rezar para que um dia receba o que este lhe deve.

Quando quem deve zelar pelo cumprimento da lei a ignora e viola recorrentemente, a lei não existe. Quem lhe está sujeito não tem qualquer direito ou protecção, vivendo à mercê do arbítrio de quem o vigia, lhe rouba o que não teria de pagar, e não paga o que lhe deve. Os sucessivos Governos e oposições gostam sempre de falar em coisas como “competitividade”, “crescimento”, “apostar no conhecimento” e outras banalidades do género. Mas se quisessem (não querem) que a sociedade portuguesa fosse uma sociedade decente, em que as liberdades fundamentais – como a de não se ser à partida considerado culpado de um crime de que se é acusado, nem privado dos seus rendimentos sem uma justificação comprovada – estejam garantidas, começavam por mudar este estado de coisas. Mas como a forma como o Estado português funciona depende de ele não mudar, não mudará. Todos os anos, a 25 de Abril, os políticos farão enfadonhos discursos a “celebrar” a “Liberdade”. Cá fora, nas ruas, ninguém poderá realmente disfrutar dela.

O Comissário Moedas

Quando Carlos Moedas foi promovido a Comissário Europeu, algumas pessoas ficaram com dúvidas acerca do que é que, na prática, consistiria o seu pelouro. A crer no seu tempo de antena hoje na RTP, tudo fica mais claro: fazer propaganda à sua própria pessoa, na esperança de num futuro próximo vir a ser líder do PSD.

Terrorismo em Munique

Parece que anda por aí muita gente cuja atitude em relação a atentados terroristas varia de acordo com a orientação política de quem os pratica. Não é propriamente novo, mas não é por ser um hábito velho que se torna menos lamentável. Se fossem pessoas decentes, reconheceriam que as únicas coisas que mudam consoante a orientação política dos terroristas são a motivação por detrás dos seus actos e os objectivos políticos que pretendem alcançar, e a forma concreta como se tem de lutar contra eles (porque grupos diferentes com motivações diferentes podem actuar de forma diferente, exigindo estratégias de combate diferentes). O que não muda (ou não devia mudar) é a necessidade de os condenar e contra eles lutar.

Um misto de Kardashian e Putin

donald_trump_gop_debate Tenho passado as últimas noites a destruir os meus já pouco saudáveis padrões de sono, assistindo à Convenção Republicana que coroou o José Sócrates americano (e mais rico), Donald Trump. Embora repelente e deprimente, o “espectáculo” (pois é disso que se trata) é instrutivo acerca do personagem, da forma como faz política, e das tácticas de “comunicação” que hoje se usam. Quem tenha prestado atenção ao que se foi passando em Cleveland e à forma como a comunicação social o transmitia, e viva neste mundo e com o que ele tem de pior, facilmente percebe como Trump é uma mistura de irmã Kardashian com Vladimir Putin, e a sua estratégica mediática uma combinação de “reality TV” com desinformação ao estilo da escola Putinista (na qual aprenderam e trabalharam vários dos seus principais colaboradores e estrategas). Os grandes casos da semana – a cópia de várias frases de um discurso de Michelle Obama por parte da mulher de Trump, a série de intervenções a pedir a prisão de Hillary Clinton, ou a fuga do discurso de aceitação da nomeação de Trump para as mãos de um Democrata que de imediato o lançou à imprensa – são um bom exemplo de como Trump tem, ao longo de toda a campanha, dito e feito coisas que para qualquer outro candidato seriam desastres, mas que no caso dele, e embora a comunicação social os apresente como tal, não parecem causar grande mossa junto da sua base de apoio. Mais: Trump parece criar esses “desastres” de forma propositada, precisamente para atrair a censura da comunicação social e excitar os fãs.

“Desastres” e “erros” como o plágio de Melania geraram uma enorme atenção mediática que, embora geralmente negativa, deu a Trump e aos seus apoiantes uma oportunidade de usarem a polémica como “prova” de que Hillary Clinton tinha a comunicação social na mão e a estava a usar para “esmagar uma mulher que a ameaça”, precisamente o tipo de coisa que boa parte do eleitorado republicano (e principalmente, a parte que adora Trump) quer ouvir; os incessantes discursos a pedirem a prisão de Clinton, a chamarem-na de assassina ou de admiradora do Diabo (como o inacreditável Ben Carson disse), embora sejam tratados pela comunicação social como “incitadores ao ódio” e reprováveis, permitem – precisamente por causa da forma como são cobertos pela comunicação social – a Trump e à sua base de apoio apresentar a comunicação social como parcial contra Trump, e este como alguém com a “coragem” para dizer “aquilo que os outros não dizem” (como se fosse uma virtude ser louco ou desavergonhado o suficiente para propagar teorias da conspiração ainda mais parvas do que as habituais, como a de que o pai de Ted Cruz esteve envolvido na “conspiração” para matar Kennedy); tal como a fuga e divulgação do discurso lhe pode permitir, por exemplo, fazer um discurso diferente, que mencione o episódio e lhe permita “demonstrar” que “eles dizem que têm o meu discurso e que a minha campanha não funciona, mas eu digo o que penso, não preciso de um guião como a ‘Crooked Hillary’, e por isso é que vocês me adoram”. Trump pode ser um péssimo homem de negócios (com inúmeros investimentos falhados ao longo da sua carreira), e em geral um enorme incompetente que teve a sorte de nascer rico e com isso ter a garantia de que nunca passaria mal, mas se há coisa em que realmente é muito bom é a vender a sua personagem. “Erros” e “casos” como os do plágio, da difamação ou da fuga podem parecer (e ser) orquestrados, pois 1)permitem a Trump surgir como um “vilão” no sentido em que o termo é usado na “reality TV” ou no wrestling, assim apelar aos fãs que o adoram precisamente e exclusivamente por ele ser apresentado como um vilão pela comunicação social de que desconfiam e pelos grupos sociais e políticos que desprezam, e 2) tal como Putin propaga teorias da conspiração e manipula os media para criar um clima de desconfiança em relação a toda a informação (ou a página de desinformação do PS Truques da Imprensa Portuguesa critica e distorce as notícias mais inócuas da comunicação social nacional para criar um clima de desconfiança generalizado que descredibilize indirectamente toda e qualquer notícia negativa sobre o Governo socialista ou José Sócrates), Trump cria, estimula e usa a hostilidade da comunicação social para criar, junto da sua base eleitoral, um clima de desconfiança em relação a toda e qualquer notícia ou opinião negativa sobre ele. E o pior é que funciona. Talvez fosse bom prestar atenção, quanto mais não seja porque mais tarde ou menos, truques destes vão começar a proliferar por cá.

A “descentralização”

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No passado fim-de-semana, o Primeiro-Ministro António Costa foi a Caminha inaugurar uma biblioteca e dizer a quem o quis ouvir (pouca gente) que “a pedra angular da reforma do Estado é a descentralização”, já que “porque quem está próximo está em melhores condições do que quem está longe para perceber quais são as prioridades certas para fazer o investimento certo”, é “por isso da maior importância” dar “às freguesias e aos municípios mais competências e mais meios para poderem desenvolver os seus territórios”. Como de costume, Costa não se distingue pela particular originalidade do que diz. Desde a fundação do regime democrático que se tornou quase obrigatório para os agentes políticos tecer os maiores louvores ao “poder local” e exaltar as infindáveis virtudes da “descentralização”, supostamente uma das maiores “conquistas de Abril”. Quase não há um político que não sinta a necessidade de explicar à Pátria como a “proximidade” das autarquias aos cidadãos lhes permite “responder” às suas “reais necessidades” de uma forma bem mais eficaz do que “Lisboa” alguma vez o poderá fazer, e os praticantes do ofício que não reproduzem esta ladainha são apenas os que não deixaram para trás o relativo anonimato, e por isso não têm quem lhes ponha um microfone à frente ou lhes empreste umas linhas num jornal. Mas, para desgraça de todos nós, a “descentralização” que se preza e se pede é invariavelmente a descentralização de poder, nunca a de responsabilidade.

Num recente Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, de acordo com os relatos, os autarcas portugueses reuniram-se em Tróia para se queixarem incessantemente do “ataque” que segundo eles tem sido feito “à autonomia do poder local”, o “menos apoiado financeiramente” pelo Estado na União Europeia. E claro, aprovaram uma resolução pedindo “um processo de descentralização de competências com a carácter universal, que garanta a todos condições de igualdade, que transfira competências para os municípios mas que simultaneamente, lhe propicie os meios necessários e suficientes ao exercício desses poderes”. Traduzindo para português, os autarcas pediram ao Governo mais poderes sem a correspondente responsabilidade: querem que o Governo lhes atribua mais formas de fazer propaganda junto dos munícipes e de alimentar as suas clientelas que, ao mesmo tempo, os isentem dos custos inerentes a essas práticas.

O “poder local” sofre de um pecado original: o de ser em grande medida financiado pelo Orçamento Geral do Estado. O mecanismo é perverso, não apenas por, como se queixam os autarcas, fragilizar em tempos de vacas magras a capacidade das autarquias para desempenharem eficazmente as suas funções, mas acima de tudo por, em qualquer altura, criar um ambiente de desresponsabilização política dos autarcas que dá origem a uma série de fenómenos pouco saudáveis.

Sendo a política partidária o que é, qualquer aspirante a Presidente de uma Câmara tem, primeiro, de criar uma série de cumplicidades com uma mais ou menos vasta (mas nunca dispensável) rede de interesses clientelares, dentro das máquinas partidárias ou ao lado delas, sem as quais não pode sequer ser escolhido para candidato ao cargo. Depois, dependerá delas na campanha eleitoral, de cujas actividades elas próprias em grande medida dependem para obter os seus rendimentos. E se por acaso conseguir fazer com que a maioria dos votantes no seu concelho o escolham, quando se sentar na Presidência da autarquia, terá de manter essas mesmas clientelas minimamente satisfeitas e seguras, para que elas não procurem uma alternativa melhor.

Claro que, se agradar suficientemente ao “povo”, o autarca poderá até dispensar o partido que lá o colocou. O que não falta, na gloriosa história do poder local, são exemplos de quem saiu do partido pelo qual originalmente ascendeu a Presidente da Câmara sem com isso ter perdido o lugar. Mas para agradar suficientemente ao “povo”, o autarca terá forçosamente de “mostrar obra feita”. Seja através de obras-públicas, seja através da realização de festas, seja pela distribuição de empregos nas empresas municipais, seja por outros meios, a “obra” traduz-se quase sempre na distribuição mais ou menos directa de recursos dos cofres da autarquia para os bolsos dos eleitores (ou parte deles), criando uma outra rede de cumplicidades e clientelismo (mais ou menos legal, conforme o caso) com o autarca no centro.

Como parte significativa do dinheiro que sai dos cofres autárquicos para o bolso dos munícipes saiu antes dos cofres do Terreiro do Paço, os custos dessas políticas (e, consequentemente, a responsabilidade por elas) são disseminados por todo o país: como as políticas dos autarcas são financiadas mais pelo Orçamento de Estado do que pelos impostos municipais, o custo inerente a essas políticas é pago pelos contribuintes de todo o país, fazendo-se sentir em menor grau nos eleitores desse autarca. O eleitorado atribui ao autarca local as melhorias de condições de vida por eles conseguida, e ao governo central as culpas pelo mau estado de tudo o resto, e acima de tudo, a raiva contra a elevada carga fiscal que, sem se aperceberem, é necessária para financiar a tal “obra feita” do herói local. Perante este quadro, não é difícil perceber como a situação financeira do país chegou ao que chegou, e pior, que haja tão pouca confiança nos governantes em circunstâncias que, pela gravidade do momento, exigiriam que ela fosse bem maior para que fosse possível realizar as difíceis reformas de que o país necessita.

É por isso que uma boa medida para simultaneamente melhorar o modo de funcionamento do poder local e, a longo prazo, o sistema político como um todo, seria a de retirar às autarquias todo o financiamento proveniente do Orçamento de Estado, e, ao mesmo tempo, baixar o IRS na exacta medida em que a despesa do Estado seria reduzida por essa alteração. Em vez de se alimentarem dos recursos do Orçamento do Estado, as autarquias teriam de passar a depender do que conseguissem cobrar de impostos aos seus munícipes: hoje em dia, oferecem-lhes “pavilhões”, rotundas e “obras” das mais variadas, enquanto “Lisboa”, essa entidade malévola, lhes rouba o dinheiro através dos impostos; se tiver de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez elas não seduzam tanto os eleitores locais de forma tão irresponsável e com consequências que vão bem além das fronteiras do concelho. Se esta medida fosse introduzida, as autarquias que usam as obras públicas como instrumento de propaganda terão mais dificuldade em fazê-lo, por terem de ser elas a financiarem-se a elas próprias, em vez de dependerem do Orçamento de “Lisboa”. Tal como terão mais dificuldade em financiar os empregos dos “amigos” nas empresas municipais. É claro que o Estado central também recorre a estes “meios”, mas apesar de tudo, tem de ter mais cuidado, pois como é ele que cobra os impostos que o financiam, sabe que não pode elevar muito (mais ainda) a carga fiscal, sob pena de sofrer eleitoralmente.

Se acompanhada por uma proporcional redução da carga fiscal imposta pelo Estado, a eliminação do financiamento central das autarquias teria não só a enorme vantagem de aliviar o pesado fardo que os portugueses têm sido forçados a carregar nos últimos anos, como também a não menosprezável vantagem de dificultar a sobrevivência de uma série de mecanismos que minam a vida partidária e, consequentemente, a saúde do sistema político e da nossa democracia. Por razões óbvias (a enorme dependência do partido em relação aos seus núcleos de poder autárquico), PSD e PS (e PCP) terão pouco interesse em aprovar uma reforma deste género. Mas talvez fosse bom que os outros partidos e todos nós fizéssemos com que isso fosse um problema do PSD, do PS e do PCP, em vez do problema de todos nós que é o sistema actual.

Tentativa de golpe de estado na Turquia (2)

Se o golpe for bem sucedido, ninguém sabe muito bem o que se seguirá (sendo que uma guerra civil é uma possibilidade que parece ser realista). Se fracassar (como o apoio de governos como o americano e o alemão ao “governo democraticamente eleito” de Erdogan parece indicar), é bem provável que a Turquia escorregue ainda mais para o autoritarismo islamista.

Tentativa de golpe de estado na Turquia

A caminhada da Turquia para o autoritarismo e o caos ao longo dos últimos anos deve muito à União Europeia e ao seu comportamento similar a uma “tease” adolescente no processo de adesão do país à “Europa”. Ao passar das décadas a prometer a adesão, para a recusar (ainda por cima numa altura em que países longe de cumprirem os critérios de democratização e funcionamento da justiça necessários para a adesão foram aceites independentemente desses seus graves problemas) porque Sarkozy achava que ter um país muçulmano na UE seria um obstáculo à “união cada vez mais próxima”, descredibilizou por completo a “cenoura” com que se procurava aliciar a Turquia a normalizar-se. O “Erdoganismo” nasce (também) daqui, e o erro tem custado – e vai continuar a nos custar – caro.

Tristes figuras

Imagem retirada de https://www.publico.pt/politica/noticia/a-seleccao-nacao-valente-parou-lisboa-e-foi-homenageada-em-belem-1737957
Imagem retirada de https://www.publico.pt/politica/noticia/a-seleccao-nacao-valente-parou-lisboa-e-foi-homenageada-em-belem-1737957

Ontem, quando a selecção nacional de futebol visitou o Palácio de Belém, todos os políticos presentes, de todos os partidos, decidiram competir entre si para ver quem conseguiria ser filmado a dar o maior abraço a Cristiano Ronaldo. Marcelo, claro, acabou por ganhar, mas não por falta de empenho dos seus concorrentes. Jorge Moreira da Silva, Ferro Rodrigues, Jerónimo de Sousa, Catarina Martins, o senhor do PCP que representa Os Verdes, Carlos César e Assunção Cristas fizeram um esforço ainda maior do que aquele que levou Pepe aos vómitos na final do Euro para chamarem a atenção do capitão da selecção, e a marioneta humana de Mário Nogueira conhecida por “Ministro da Educação” até imitou Quaresma a estrangular um jogador francês, mas à excepção de Marcelo, todos receberam de Ronaldo a frieza e o desprezo que mereciam. Minutos mais tarde, depois de tirada uma fotografia aos membros da equipa técnica, aos jogadores e aos dirigentes da Federação, os políticos apressaram-se a infiltrar a moldura, para assim surgirem numa fotografia colectiva que eternizasse a manifestação prática da sua trise ânsia de se mostrarem.

Como bem nota Rui Ramos, a triste figura dos “nossos oligarcas” mostra bem a sua fragilidade (e a do regime que representam), e como a por si sentida necessidade de “especularem com as emoções do futebol” é rigorosamente proporcional à fraca conta em que “o povo” que estava nas ruas a festejar os tem. Mas o que é realmente preocupante é o facto de as tristes figuras dos senhores e das senhoras que governam (ou fingem governar) os nossos destinos não se limitaram às festividades organizadas pelo indescritível Marcelo em Belém (confesso que me arrependo de me ter abstido nas “presidenciais” em vez de ter ido votar “no Tino”: o comportamento presidencial seria o mesmo, mas mais genuíno): o não menos indescritível Mário Centeno decidiu aparecer na reunião do “Eurogrupo” em que estava em causa a discussão de um eventual (entretanto confirmado) processo de sanções ao país com um cachecol da selecção ao pescoço; o futuro líder do PS em estágio na Câmara de Lisboa, Fernando Medina, decidiu decretar uma espécie de feriado municipal, como se Lisboa fosse a capital de uma qualquer país sul-americano; e durante todo o torneio, o omnipresente Marcelo e António Costa não se cansaram de viajar de Portugal para França e de França para Portugal, com o objectivo declarado de “apoiar” a “nossa selecção”, e o disfarçado mas autêntico propósito de propagandear as suas pessoas. Marcelo até se prestou a aparecer nas “flash interviews” após os jogos, normalmente reservadas a jogadores e treinadores, para espirrar uns lugares-comuns, para matar saudades dos tempos em que praticava esse exercício na TVI.

Algumas dessas viagens provocaram alguma polémica, devido aos “gastos” que elas supostamente implicam, e que o próprio Marcelo se apressou a anunciar que iria custear do seu próprio bolso (como se o seu salário de Presidente não fosse pago pelos mesmos contribuintes que de outra forma já pagariam os custos da viagem). O problema, como ninguém percebeu, não estava em Marcelo ir de avião ou em quem pagava a viagem, mas no facto de ele (e Costa, e os outros “oligarcas”) ter ido assistir a um jogo da selecção, e assim usar a popularidade do futebol e da equipa para se promover. O problema não estava nos “gastos”, estava na propaganda, e na forma como Marcelo (e Costa, e os outros oligarcas) reduz a esta a sua acção política.

Como já vem sendo habitual, um coro de gente com coração alaranjado e olhos vendados pela clubite partidária apressou-se assinalar o suposto facto de que Pedro Passos Coelho tinha sido diferente: não só não estivera presente em Belém (enviando o sempre prestável Moreira da Silva), como – segundo uma notícia do Expresso – estivera presente na final de Paris, mas não querendo ir para “a zona VIP” e preferindo manter-se “anónimo”. Segundo estas boas almas, Passos Coelho mostrava assim mais uma vez a sua postura modesta, além de um mais genuíno apoio à selecção, pois tinha ido a Paris exclusivamente com esse fim e não com o de se mostrar. Não repararam que já em jogos anteriores Passos se tinha incluído numas orquestradas fotografias divulgadas pelo site oficial do PSD em que, juntamente com outros membros do partido, se exibia a apoiar a selecção, nem se aperceberam de que a suposta discrição da sua ida a Paris perdeu imediatamente o carácter discreto a partir do momento em que foi publicitada pelo próprio site do PSD (para não falar da forma como foi plantada por uma “fonte” no Expresso). Não repararam – nunca reparam – como Passos voltou a cometer o pecado que já cometera no último Congresso do partido que lidera: o de ter uma enorme vontade de alardear uma suposta “humildade” que só por isso se demonstra ser falsa. Passos, diz a notícia do Expresso, “não quis a zona VIP”, mas não deixou de querer que a “fonte do gabinete do ex-ministro” tratasse de informar a comunicação social de que “o presidente do PSD” “preferiu ver o jogo no meio do povo anónimo”, para que ele fosse visto a não querer ser visto, e assim fazer “aproveitamentos políticos” de não querer fazer “aproveitamentos políticos”. No fundo, a sua conduta não passou de um truque propagandístico, que mais uma vez reflecte o contrário do que enuncia, e que o torna igual a Costa, Marcelo, Cristas, César e todos os que se foram humilhar a Belém, mas apenas mais hipócrita, por ter querido fingir que não estava a ser o que estava a ser.

“Portugueses, quem manda?”

As televisões interrompem a transmissão da intervenção do Primeiro-Ministro no “Debate sobre o Estado da Nação” para trasmitir a conferência de imprensa da Comissão Europeia a anunciar a aplicação de sanções a Portugal. Um símbolo de como quem nos realmente governa não são os nossos representantes e governantes eleitos (goste-se ou não deles), mas um órgão internacional que (goste-se ou não do que decidem) não escolhemos nem podemos responsabilizar.

Sonhos

O comum adepto português está muito contente com a possibilidade de a selecção portuguesa poder vir a ser uma espécie de selecção da Grécia em 2004. Honestamente, não consigo conceber pior coisa para se querer ser.

Um pequeno pormenor a ter em atenção para o futuro

Quando anunciou que iria fazer campanha pela saída do Reino unido da União Europeia, Boris Johnson declarou que votar nesse sentido seria “a única forma” do Reino Unido ser “ouvido” nas suas pretensões de reforma da UE, e conseguir “um acordo melhor” para o país na sua relação com os outros estados-membros. Ou seja, se Johnson vier a substituir o demissionário David Cameron como líder do Partido Conservador e Primeiro-Ministro, é possível que em vez de uma saída imediata, ele se proponha renegociar os termos da pertença britânica na UE (usando o resultado do referendo como arma negocial), ou negociar os termos da saída e sujeitá-los a outro referendo.

Chico-espertismo

No Telejornal da RTP, só se fala do resultado do Portugal-Hungria, e até Marcelo, revivendo os seus tempos da TVI, comenta o jogo. Como se não tivesse acontecido mais nada no nosso país ou no mundo. Não é por isso de espantar que o Governo tenha escolhido o dia de hoje para anunciar o “plano” de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, e quanto ele nos irá custar.

Um génio

Acabo de ouvir Jorge Coelho, a propósito da CGD, dizer que “um país sem um banco público forte não é um país”. Fico assim a saber que os EUA, por exemplo, não são um país. Ou então que Jorge Coelho não sabe o que diz.

A luta contra o terrorismo

Depois do atentado de ontem em Orlando, o “Ocidente” entregou-se ao habitual exercício de culpabilização “da América” pelo que tinha acontecido: das leis sobre a posse de armas ao “heteropatriarcado”, passando pelo “imperialismo” americano que “enraivece” os “marginalizados” ou pelo simples facto de existirem muçulmanos a viverem nos Estados Unidos, não faltaram “razões” vislumbradas por todos aqueles que ignoraram a fundamental: mais uma vez um indivíduo fundamentalista islâmico decidiu matar gente inocente pura e simplesmente porque essas pessoas (cristãs, judias, ateias, muçulmanas, homossexuais, heterossexuais, às pintas ou às riscas) não se submetem nem se querem submeter às regras do fundamentalismo.

Infelizmente, é por esta ser a razão que “explica” atentados como o de Orlando, ou os de Bruxelas, ou os de Paris, ou os de Londres, ou os de Madrid, ou os do Iraque, ou os do Quénia, ou os da Somália, ou os de Nova Iorque, ou todos os outros de que nem me consigo lembrar de tão regulares se tornaram, que é difícil – para não dizer impossível – arranjar uma solução para o problema que o terrorismo islâmico nos coloca: enquanto houver quem acredite que “o infiel” deve ser morto e que vale a pena morrer para o conseguir, a segurança das pessoas que não se submetam ao fundamentalismo jihadista estará sempre em causa. Com um qualquer atentado, os terroristas criam um clima de medo propício à erupção da violência étnica no interior das sociedades-alvo, e à defesa de medidas securitárias que põem em causa o modo de vida que está a ser atacado; se nada for feito, a margem de manobra para novos ataques permanecerá intacta. E como com o tráfico de droga, estaremos sempre um passo atrás da ameaça, mas isso não nos deve fazer desistir de a tentar limitar o mais possível.

Foi isso que o tão odiado George W. Bush percebeu, melhor que gente como Obama ou Trump. Bush, que quase todos em Portugal achavam “estúpido”, teve a inteligência (que nem Obama nem Trump parecem ter) para perceber que enquanto existissem “estados-párias” onde grupos terroristas encontrassem um “santuário” onde se treinarem e a partir do qual pudessem operar livremente ou perto disso, teriam sempre a capacidade de atacar os EUA e qualquer outro país, e de “inspirar” com os seus “sucessos” quem, fora das suas estruturas, os quisesse imitar (como o assassino de Orlando, por exemplo). Era por isso (e não por ser um “cowboy” que queria “vingar” o 11 de Setembro) que Bush voltou atrás no que tinha dito na sua campanha eleitoral e assumiu o papel de “polícia do mundo” do seu país: sendo a única nação com a capacidade militar necessária, os EUA teriam de criar – nos estados em que ela não existisse – a “ordem” que impedisse grupos terroristas de se instalarem ou ditaduras agressivas de os armarem ou patrocinarem. Por isso se invadiu o Afeganistão, por isso se invadiu o Iraque, e por isso se cultivou uma rede de alianças internacional contra o terrorismo e os estados que o protegiam ou poderiam vir a proteger (pena que a Arábia Saudita, talvez o pior desses estados, fizesse parte dessa rede de alianças). Infelizmente, a má preparação das ocupações dos dois países produziu uma hostilidade da opinião pública americana – que se juntou à da dos seus aliados – contra estas “aventuras”. Obama promoveu essa uma “retracção” americana no Médio oriente (que deu o brilhante resultado que se vê na Síria) e deixou deteriorar a sua relação com os seus aliados europeus, por considerar o continente menos importante (com o brilhante resultado que se vê na Ucrânia). E Trump, debaixo do véu da gritaria contra todos os muçulmanos (como se não houvesse muçulmanos vítimas do terrorismo fundamentalista), defende um isolacionismo ainda mais acentuado, e deixar a Europa entregue ainda mais a si própria. Diga-se o que se disser de Bush, critique-se o que se criticar (e houve muito de criticável), o que é verdade é que nenhum outro líder mundial percebeu melhor do que ele a natureza do problema.

Independentemente das leis sobre o porte de armas, independentemente das opções da política externa americana, independentemente da qualidade do trabalho dos serviços de informação, atentados terroristas como o de Orlando (ou de Paris, ou de Bruxelas, ou de Londres, ou de Madrid, ou do Iraque, ou do Quénia, ou da Somália, ou de Nova Iorque, ou todos os outros de que nem me consigo lembrar de tão regulares se tornaram) continuarão a fazer parte da nossa vida. Dar-lhes uma resposta será tão difícil como evitá-los. E entre os “bons sentimentos” contraproducentes daquilo a que por ignorância ou facilidade chamamos de “esquerda”, ou o “politicamente incorrecto” inconsequente daquilo a que por ignorância ou facilidade chamamos de “direita” apaixonada pela fraude Donald Trump, talvez o leque de respostas que “nos” vão ocorrer não seja dos melhores.

Trump para principiantes

Donald Trump começou a sua inclassificável campanha para Presidente dos EUA por dizer que queria banir todos os muçulmanos de entrarem no país, mesmo que fossem cidadãos que tivessem ido em viagem ao estrangeiro (Muhammad Ali, que há uns dias elogiou, também seria banido). Depois, criticado, disse que isso tinha sido “só uma sugestão”. Hoje, depois do atentado em Orlando, diz que foi por coisas como esta que quis banir todos os muçulmanos de entrarem nos EUA. O homem consegue o extraordinário feito de ser simultaneamente desprezível e inconsistente nas coisas desprezíveis que diz.

“Os lóbis mandam” porque o Estado mexe em tudo

Polvo estatal Na sua coluna no Expresso, Daniel Oliveira apela à participação cívica de quem “defenda a Escola Pública ou o Serviço Nacional de Saúde”. Diz o Daniel que, “numa sociedade como poucos hábitos de activismo cívico”, só “os interesses mais diretos – profissionais, corporativos ou locais – movem as pessoas”, o que faz com que “quem, com responsabilidades no Estado, queira defender o bem comum está muito fragilizado perante a pressão de interesses, corporações ou lóbis que tente enfrentar”. O Daniel continua, argumentando que “para além das decisões deste ou daquele ator político, o futuro da comunidade depende sempre do confronto entre interesses conflituantes”, e “se um desiste de se manifestar o outro acabará inevitavelmente por prevalecer. Se os cidadãos são passivos, serão sempre os interesses mais ativos a levar a melhor”.

Em parte, o Daniel tem razão. Os vários grupos de interesse que se manifestam nos mais diversos sentidos em torno das mais variadas questões têm muitas vezes uma agenda subordinada aos seus “interesses particulares”, potencialmente postos em causa pela acção política em prol de “algo mais abrangente a que chamamos de bem comum”, pelo qual “o Estado deve zelar”, e se só uma parte dos vários grupos que compõem uma sociedade se esforçam por defender os seus interesses particulares (ou, de forma mais benévola, a sua particular concepção do que é o “bem comum”), as decisões do Estado tenderão a reflectir os seus desejos, e não necessariamente aquilo que seria melhor para o país e a sociedade como um todo. Mas, ao contrário do que o Daniel pensa, “os lóbis” não “mandam” simplesmente “porque se mexem”; “mandam porque se mexem” num país em que o Estado mexe em tudo.

O que o Daniel não consegue perceber, como aliás geralmente acontece com aquilo a que por preguiça ou ignorância chamamos de “esquerda” (e especialmente em Portugal, também com aquilo a que por preguiça ou ignorância chamamos de “direita”), é que a esfera do Estado não está umbilicalmente ligada à prossecução do “bem comum”, nem o seu redondo e aconchegante seio está livre do peso da cabeça de “interesses particulares”. O Estado, como as empresas, as associações cívicas, as famílias ou qualquer conjunto de mais de uma pessoa, é formado por – pasme-se – pessoas, com as suas opiniões, interesses e preconceitos muito seus – numa palavra, privados. Sempre e onde quer que uma actividade ou série de actividades estejam entregues “ao mercado” – ou seja, à livre interacção e escolhas das pessoas que nelas participam – os resultados reflectem essas interacções e escolhas. Não reflectirão sempre a vontade de quem as faz – uns terão mais sucesso nas escolhas que fazem, quer por terem mais talento, mais sorte ou melhores condições à partida – mas serão resultado – desejado ou indesejado – dessas interacções e escolhas. Mas sempre e onde quer que o Estado intervenha (e circunstâncias em que a sua intervenção é mesmo mais que justificada, como, por exemplo, para dar meios de conduzir uma vida digna a quem por esta ou aquela razão não os obtenha por si próprio, ou garantir o acesso a cuidados de saúde a quem não os possa aceder pelos seus próprios meios, e especialmente na administração da justiça e do policiamento), está a substituir esse mercado da livre interacção e escolhas dos membros de uma sociedade pelo mercado da influência política, e a inevitável corrupção que o acompanha. Os “lóbis mandam” e têm o poder que têm porque em muitas actividades em Portugal, os tentáculos do polvo estatal tocam toda a sua extensão, quer através da legislação quer através da sua intervenção directa como prestador de serviços. Sendo assim, o sucesso ou insucesso na satisfação dos interesses particulares de cada um dos grupos que participam nessas actividades depende, não da satisfação dos que a eles possam recorrer, mas da pressão que conseguem exercer sobre quem toma as decisões políticas, e dos “favores” que conseguem oferecer ao poder político para depois serem devidamente cobrados. Onde o Estado interfere, mesmo que justificadamente, ganham, não o “bem comum”, mas os “interesses particulares” de quem consiga ter acesso privilegiado aos corredores do poder.

Veja-se por exemplo o que se passa na educação. A “esquerda” indigna-se com a pressão do “lobby” dos colégios com contratos de associação. A “direita”, por sua vez, revolta-se com a acção de Mário Nogueira e dos sindicatos de professores de escolas do Estado. O que nem uns nem outros fazem é defrontar a razão pela qual esses respectivos grupos de interesse exercem essa pressão da forma que exercem: o seu futuro e as suas condições de vida dependem das decisões do poder político – no caso dos colégios, da renovação dos contratos, no dos sindicatos, na atribuição de uma série de benefícios que exigem – e portanto dependem do quão bem sucedidos são a convencer os governos a satisfazerem a sua vontade. Mas se, por exemplo, o Estado deixasse de financiar directamente qualquer escola, fosse ela detida pelo Estado ou por privados, passando a financiar os alunos cujos pais não tivessem meios próprios para pagar o acesso da sua criança à escola da sua preferência, o bem-estar e futuro dos indivíduos dessas escolas deixariam de depender de decisões políticas, tornando obsoleta a necessidade de fazer pressão sobre os decisores governamentais; passariam a depender da capacidade de uns e outros de oferecerem a pais e alunos um serviço de educação que satisfizesse as suas necessidades e desejos, em vez de dependerem da facilidade que têem ou não em ligar para o telemóvel do Ministro da Educação ou de o assustar com o número de participantes nas suas respectivas manifestações. Como ninguém propõe uma solução deste tipo, “os lóbis” – sejam os das escolas privadas sejam os “da Escola Pública” – continuam a mandar. E a vida das pessoas a piorar.

O Governo da vaca voadora

costa_vaca_voadora No Público de hoje, o João Miguel Tavares argumenta que o célebre episódio em que António Costa achou por bem “oferecer à ministra da Modernização Administrativa a vaca voadora na cerimónia do novo Simplex” foi, “no seu cândido simbolismo vacum, o apontamento político mais esclarecedor do ano”: “o primeiro-ministro”, escreve o João Miguel, “pegou na vaquinha por um fio de coco, carregou num botão e as asas da vaca leiteira começaram a bater alegremente, enquanto ele declarava, todo dentes e sorrisos: ‘Não há impossíveis! A prova é a de que até há vacas que voam!’, e, “e de repente”, “ali estava, diante de nós, o símbolo perfeito do regoverno socialista”.

Percebo o argumento: “munido de inesgotáveis pilhas e fé em gado alado, António Costa está a governar o país como se as vacas pudessem voar”. Como o mesmo João Miguel Tavares disse no Governo Sombra, António Costa “vai ter com a esquerda” e, inundado de pedidos de menos horas de trabalho, mais salários e feriados, diz-lhes que “tudo isso é possível”; e quando o mesmo António Costa “vai a Bruxelas” e lhe dizem “como é que é possível cumprir” as obrigações do Estado português com essas medidas, o Primeiro-Ministro responde-lhes “com a mesma convicção” que “é possível; de certeza que é possível”; mas “qualquer pessoa lhe vai dizer ‘não, as duas coisas não são compatíveis’. Percebo o argumento, mas não concordo com ele. Porque tendo sido esse momento um símbolo perfeito do que tem sido a governação de António Costa, não o foi por António Costa governar como se acreditasse em vacas que voam.

Tal como sabe que não exibiu, na cerimónia de propaganda em causa, nenhuma demonstração que as vacas voam, visto que não era nem uma vaca (mas um brinquedo) nem capaz de voar (apenas suspenso no ar por um fio pendurado em mãos humanas), António Costa sabe perfeitamente que os seus compromissos com os partidos que o “suportam” (apropriado termo) não são compatíveis com os compromissos com “a Europa”. Tal como sabe que a vaquinha de brincar comprada no aeroporto de Heathrow não é nem vaca nem voadora, o Primeiro-Ministro sabe que as suas políticas são tão “vacas voadoras” como ela: a ideia de que o Estado pode reanimar a economia, ou a de que cabe ao Governo orientar a sociedade nas “apostas” que os seus membros devem fazer, e mais, “apoiar” os “projectos” potencialmente “ganhadores”, são ideias em que, tal como fingiu estar mesmo a falar de uma demonstração de que é possível as vacas voaram para dar uma (como agora se diz) “narrativa” à sua performance propagandística, António Costa finge acreditar, porque fornecem uma (como agora se diz) “narrativa” que justifica aquilo que ele e os seus correligionários pretendem realmente com as suas políticas: na senda dos seus antecessores (imediatos ou mais longínquos) usar os meios que o Estado suga a quem lhe paga (cada vez mais) impostos para satisfazer as suas clientelas predilectas, quer (no seu caso particular) através dos “aumentos” na Função Pública quer nos “apoios” com que substitui o mercado da interacção e livre escolha dos indivíduos pelo mercado da influência política. São políticas que não trazem nenhum bem ao país, como António Costa bem sabe, mas que talvez permitam ao PS comprar votos suficientes para sustentar o seu poder e dispensar os seus parceiros (tenho dúvidas), e só isso interessa ao Governo.

Resta que, tal como António Costa tinha plena consciência que o seu brinquedo não voava nem era uma vaca, também quem o via tinha a perfeita noção de que Costa tinha essa plena consciência. Da mesma forma, tal como António Costa não acredita na encenação em torno das suas políticas, também quem o vê tem a perfeita noção de que a governação socialista (como a dos seus antecessores mais imediatos ou mais antigos) não tem como objectivo aqueles que a propaganda enuncia, mas a da mera satisfação das clientelas e grupos de interesse que em torno dela orbitam, e que essa propaganda não passa de uma “estória” com que se enfeita a realidade. E esse é talvez mesmo o principal problema da governação de Costa: alimenta o já bastante encorpado cinismo mútuo de governantes e governados, em que nem uns nem outros acreditam minimamente na retórica e propaganda com que diariamente os primeiros inundam os telejornais para supostamente seduzir os segundos, e que por nem uns nem outros acreditarem nela, leva os primeiros a agirem na mais completa duplicidade e os segundos a não terem qualquer confiança neles, degradando cada vez a saúde do nosso sistema político e as condições para que se possam fazer as reformas que o país realmente precisava que se fizessem, e desliga o debate político da realidade em que vivemos, transformando-o num mero conjunto de palavras artificiais que não reflectem minimamente o país e os seus problemas.

No seu artigo de hoje e no Governo Sombra desta semana, o João Miguel Tavares quase teve razão ao dizer como este Governo é o “Governo da vaca voadora”. Mas é precisamente na diferença entre o “quase” e o “completamente” que se pode compreender realmente a verdadeira natureza da governação de António Costa.

Os portugueses e Donald Trump

A conquista da nomeação como candidato do Partido Republicano à presidência dos EUA por Donald Trump levou boa parte da população portuguesa a entregar-se a um dos seus passatempos preferidos, e que só pode praticar de quatro em quatro anos: altivamente demonstrar a sua sobranceria em relação “aos americanos” que, de acordo com a lenda, são todos estúpidos. Não nutro qualquer simpatia por Trump, um demagogo populista com uma relação socrática com a verdade (o exemplo citado por Jonathan Chait na New York Magazine faz lembrar a falta de vergonha – ou sociopatia – de Sócrates com a Sábado sobre a “sua” tese) que explora as piores emoções de gente com preocupações legítimas (por muito negativas que sejam as soluções que para elas parecem preferir) sobre o seu futuro, e que representaria um perigo enorme para a qualidade da democracia americana e (graças a posições “exóticas” como a que tem sobre a NATO) para a segurança mundial (todos aqueles que passam a vida a queixar-se do “imperialismo americano” talvez fizessem bem em gastar algum tempo a perceber como era o nosso continente antes do chapéu de chuva americano nos “dispensar” de termos exércitos capazes de nos defendermos um dos outros – e consequentemente, de nos atacarmos uns aos outros). E reconheço que o apoio de tanta gente a alguém como Trump torna mais difícil defender “os americanos” dessas acusações bissextas. Mas antes de se precipitarem a gozar com a estupidez pretensamente natural “dos americanos”, talvez fosse bom que “os portugueses” se recordassem de algumas coisas: primeiro, Trump ainda não foi eleito (e como é execrado por uma vasta maioria da população, é bem provável que não o seja); já cá em Portugal, “nós” que somos tão inteligentes elegemos mesmo – e por duas vezes, tendo quem à primeira se tinha deixado enganar tido amplas oportunidades (com os casos da licenciatura, do Freeport, da Cova da Beira, e a infindável lista de promessas políticas quebradas e manipulações da verdade sobre a sua prática governativa) de perceber o erro que tinha cometido – o supracitado Sócrates, um vendedor de banha da cobra verdadeiramente Trumpiano, e que só difere do candidato americano ao, como nós, ter tido o azar nascer neste pobre país e sem um pai milionário capaz de, como o dele, lhe dar os meios para embarcar numa série de negócios nem sempre bem sucedidos. Antes de “nos” julgarmos tão superiores aos outros, talvez fosse bom olharmos para “nós”, e percebermos que no que toca a escolhas políticas, não exibimos maior inteligência. Antes pelo contrário.

De Trudeau a Trump vai um pequeno passo


O Primeiro-Ministro canadiano Justin Trudeau lançou um vídeo “viral” a promover um evento desportivo e, como seria de esperar, a internet enlouqueceu. O facto do homem ter uma compleição física e um palminho de cara que agrada às senhoras (e senhores) que gostam de senhores, bem como o de ser um “progressista”, ajudam à festa. Mas a verdade é que hoje em dia, como nota na Spectator Freddy Gray, quase não há política ou figura de Estado que não se preste a estes papéis para “contactar” com o cidadão “comum”. Enfim, são os tempos em que vivemos. Mas é precisamente por isso que, ao ver o vídeo de Trudeau, não fiquei encantado com a “frescura” de Trudeau”: ao ver o vídeo de Trudeau, pensei em Donald Trump.

À primeira vista, poucos políticos parecem tão diferentes como o Primeiro-Ministro do Canadá e o aspirante a Presidente dos Estados Unidos (que Deus exista e nos proteja): um é jovem e bem parecido, o outro é praticamente decrépito e todo o seu corpo deve ser tão artificial e grotesco como o seu cabelo; um é (juntamente com o Papa “Francisco”) o novo “moço fofo” do falso progressismo das boas intenções superficiais, o outro abundantemente (e justificadamente) odiado por essas e muitas outras pessoas. E no entanto, ambos vivem no e do mesmo meio ambiente mediático, e em certo sentido, é por causa de políticos como Trudeau que existem políticos como Trump: ambos vivem politicamente da actual memeficação da política, e é por políticos como Trudeau usaram e abusaram dela que abrem caminho para políticos como Trump a explorarem.

A queda de Trudeau por vídeos virais que tiram partido do seu aspecto físico poderá ser uma versão bem menos agressiva e melhor intencionada do estilo político de Trump, mas não deixa de ser precisamente uma versão do estilo político de Trump: tanto os vídeos de Trudeau como as diatribes e declarações bombásticas (e com uma relação ainda mais complicada com a verdade do que aquela que Sócrates mantinha com ela) retiram ao discurso político toda e qualquer réstia de argumentação, racionalidade e significado, reduzindo-o à emoção e ao sentimento. As suas respectivas “marcas” poderão ser diferentes uma da outra, mas tanto Trudeau como Trump têm um estilo política meramente publicitário. Trudeau poderá apelar a emoções “positivas” enquanto Trump é exclusivamente “negativo”, mas o estilo político de ambos é estritamente irracional e “passional” (no velhinho sentido da palavra “paixões”). Demagogos como Trump (ou Le Pen, ou Louçã, ou o rapaz do Podemos cujo nome não me recordo) só poderão sobreviver num ambiente em que as “paixões” imperem: a crença – que eles alimentam e de que dependem – de que todos os males da sociedade são atribuíveis a um inimigo – seja “a banca”, “os poderosos”, “a globalização” ou “os Mexicanos” – só é aceitável e só floresce num ambiente em que a discussão pública é incapaz de se concentrar na análise racional dos argumentos, reconhecendo a complexidade da vida de uma comunidade política e, consequentemente, a impossibilidade das “soluções” simples que esses demagogos oferecem. Quando o discurso é puramente emotivo, o apelo à irracionalidade – e portanto, à simplificação – torna-se não só possível como praticamente indispensável, e aqueles que vivem da “paixão”, da irracionalidade e da sua exploração – ou seja, os demagogos – encontram terreno fértil para plantar as suas sementes. Quando políticos que deveriam ser responsáveis como Trudeau embarcam em números destes, esvaziando o discurso político e apelando exclusivamente a emoções, estão – mesmo que apelando a emoções positivas – a transformar a o debate político em algo que só favorece aqueles políticos que limitam o seu discurso político ao apelo a emoções e “paixões” muito pouco louváveis. Compreensivelmente, a generalidade das pessoas deixa-se seduzir pela bonomia de Trudeau, de Obama ou do Papa, como antes se deixaram seduzir pela de Clinton, Reagan ou Blair. Mas a verdade é que sem eles, sem a sua forma mais benévola de demagogia, gente como Trump, Le Pen ou o rapaz do Podemos cujo nome não me lembro não teriam a força que têm para fazer vingar a sua demagogia bem mais nociva.

Marcelo e a Caixa

Marcelo fragilidade Desde que foi coroado Chefe do nosso pobre Estado que Marcelo Rebelo de Sousa se assemelha ao “Fernando”, o indivíduo “mentalmente desafiado” desagradavelmente conhecido pela generalidade do público como “o Emplastro”: onde quer que esteja uma câmara de televisão, lá está Marcelo a certificar-se de que o vêem. Só este fim de semana, que eu tenha dado por isso, fez-se aparecer num concerto de uma tal Ana Moura, e no aniversário da Caixa Geral de Depósitos. Neste último certamente, o Presidente afirmou que “a CGD como instituição financeira pública, de controlo público, é uma peça fundamental no sistema financeiro português”, e que “é isso” – a Caixa como banco público, de que os portugueses “necessitam” e “querem”: Marcelo diz mesmo que “há consenso hoje” em torno dos méritos do controlo público do banco. “Mesmo aqueles que, em algum momento – e foi também o meu caso, já lá vão alguns anos – admitiram outro tipo de evolução para a CGD” são hoje, pensa o Presidente, fervorosos adeptos da manutenção da Caixa nas mãos do Estado, e consequentemente, dos partidos que o ocupam.

Se Marcelo conversa exclusivamente com ex-líderes do PSD, compreende-se que acredite que todos aqueles que em tempos defenderam a privatização da Caixa deixaram hoje de o defender. Realmente, aquela agremiação abunda em gente que chegou a dizer que o banco devia ser privatizado e que rapidamente mudou de ideias. Mas o país não se cinge ao dr. Durão Barroso, Passos Coelho e ao próprio Marcelo, e o que não falta por esse Portugal fora são pessoas – e não só naquilo a que os costumes e a tendência mental para o simplismo chamam de “a direita” – que defendem a privatização da Caixa Geral de Depósitos, e que não fazem parte do tal “consenso” – meramente interpartidário – sobre os destinos da dita instituição.

Numa coisa, justiça lhe seja feita, o Presidente tem toda a razão: a Caixa é mesmo uma “peça fundamental no sistema financeiro português”. Deixemos de lado o facto de ser um extraordinário meio à disposição dos nossos vários governantes para oferecerem uns confortáveis e bem remunerados empregos a uns quantos amigos políticos (dr. Armando Vara: aquele abraço), para não ferir susceptibilidades mais sensíveis: a Caixa é também um poderoso instrumento de intromissão do Estado (e das clientelas partidárias de quem vai alternadamente conduzindo os seus destinos) na vida económica do país, ao sabor dos seus caprichos ou interesses pouco claros. Foi assim, por exemplo, com os extraordinários empréstimos oferecidos a Joe Berardo e outros para tomarem de assalto o BCP e assim colocarem alguém “simpático” na direcção desse banco. Foi assim, também, no uso da Caixa como accionista de várias empresas privadas ou privatizadas, subterfúgio com que o Governo, impedido pelas regras europeias de ter mais peso nas decisões dessas empresas, impôs a sua vontade política em negócios em que “o mercado” ter-se-ia inclinado para outro lado. O caso da OPA da Sonae à PT é apenas um, fácil de recordar tendo em conta o que mais tarde se veio a tornar claro acerca da natureza do que a PT andava a fazer e a razão da importância de a manter nas mãos de quem não enfrentasse o poder “socrático” de então.

Além do mais, como bem explicaram os insurgentes Miguel Botelho Moniz, Carlos Guimarães Pinto e Ricardo Gonçalves Francisco no seu livro, a Caixa é também um instrumento fundamental para os bancos privados seus concorrentes como “garante” de que a concorrência será sempre limitada e que pelo menos uma quarta parte do mercado será complacente” para com os seus interesses: se por milagre a Caixa fosse privatizada, as regras europeias de concorrência obrigariam provavelmente a que fosse vendida, escrevem eles, “a uma entidade que não tivesse presença forte no mercado português”, que por sua vez e em virtude dessa condição seria praticamente obrigada a “ter uma política comercial mais agressiva”, que causaria mais “dificuldades aos restantes bancos” ao pôr fim ao “oligopólio existente”. Teórico concorrente desses bancos privados, uma Caixa pública é, pelo carácter de compadrio que “os negócios” em Portugal tendem a ter, um elemento fulcral do sistema de protecção dos interesses estabelecidos que caracteriza o sistema financeiro português, e que em parte explica o frágil estado em que este se encontra.

É por isso que, tendo razão quando diz que uma Caixa sob controlo estatal é “uma peça fundamental” do sistema financeiro português, o Presidente da República não tem razão ao achar que isso é positivo e digno de manutenção. Porque esse sistema financeiro como um todo e o papel que nele desempenha a Caixa são um bom exemplo dos efeitos nefastos da relação simbiótica entre o Estado e os “interesses” económicos. Apregoando estar a defender o “interesse público” em detrimento dos “egoísmos” privados, o Estado, através do banco que detém, limita-se a substituir o mercado da livre iniciativa e concorrência dos indivíduos e dos grupos que estes formam pelo “mercado” da influência política, em que triunfam os “egoísmos” dos privados que tenham acesso privilegiado aos corredores do poder, seja porque pertencem ao partido que o tomou de assalto seja porque pertencem a um “negócio” que tem algo para oferecer ao Governo do momento.

O facto do Presidente Marcelo, que enquanto líder do PSD foi (como ele próprio admitiu, diga-se passagem) ao Congresso de Tavira defender a privatização da Caixa, estar hoje a defender e a elogiar a manutenção deste estado de coisas é preocupante. Das duas uma: ou deixou, com a passagem dos anos, de ver os perigos e problemas inerentes à detenção estatal de um banco – o que não abona muito a favor do seu julgamento – ou, hoje como em 1998, limita-se a dizer o que for preciso para despertar a atenção mediática. Tendo em conta a amostra desde que chegou a Belém, a segunda hipótese parece bem mais provável.

Marcelo e “a fragilidade das democracias”

Marcelo fragilidade Numa rapidinha acção de propaganda à saída de uma visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares do Estado-Maior General das Forças Armadas Portuguesas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa achou por bem partilhar com os portugueses o que lhe ia na alma a propósito dos já celebres “Panama Papers“. Segundo a antiga estrela televisiva, o “caso” das revelações acerca dos offshores “mostra a fragilidade das democracias”. Tem toda a razão, e a sua própria declaração é um exemplo da validade do que disse: graças a uma histeria colectiva que mistura o que realmente merece censura (como o recurso aos ditos offshores para esconder riqueza adquirida por meios poucos claros, como no caso de Vladimir Putin) com opções perfeitamente normais e legítimas de pessoas que (como os portugueses que abastecem os seus veículos em Espanha para pagarem menos impostos sobre os combustíveis, ou adquirem livros e filmes na Amazon inglesa para não pagarem as tarifas que teriam de pagar na Amazon americana) colocam o seu dinheiro legitimamente adquirido em países que lhes cobram impostos mais baixos, e que ao misturar o que merece censura com o que não merece, apenas ajuda a ilibar o que merece censura, responsáveis políticos como Marcelo rebelo de Sousa sentem-se obrigados a fazer declarações demagógicas que apelam a esses sentimentos menos nobres das pessoas, mas que em nada contribuem para as elucidar ou para se discutir seriamente o que pode ou não ser grave nos Panama Papers. Quando responsáveis políticos como Marcelo Rebelo de Sousa cedem tão facilmente à pressão demagógica criada pelo que ocupa a fugaz atenção mediática, a “fragilidade das democracias” fica exposta à evidência. Mas, neste caso, o Presidente Marcelo apenas tem de se queixar de si próprio.