O problema italiano

A Itália, em certo sentido, não existe. É, como país, uma invenção mais ou menos recente: sendo uma região altamente montanhosa, o relativo isolamento das diferentes povoações que daí resultava (evidente, ainda hoje, nas diferenças entre o italiano que se fala em cada uma delas) favorecia não só a sua fragmentação política (os habitantes de Turim não se viam como conterrâneos dos habitantes de Veneza, muito menos dos de Nápoles) como a tornava particularmente vulnerável a invasões estrangeiras, enquanto a riqueza do norte da Península (abençoada com um solo rico e rios navegáveis que facilitavam o comércio) e a localização no centro do Mediterrâneo a tornavam apetecível aos reinos (e Impérios) da vizinhança. Afinal, o Império Romano caíra assim, com invasões dos povos germânicos a norte, e desde então, a divisão da península em vários reinos pequenos e fracos foi sempre vista como a razão para as constantes invasões e ocupações que, de Norte a Sul, marcaram os séculos seguintes.

No final do século XIX, os governantes do principado do Piemonte conseguiram finalmente unificar sob o seu domínio estas várias províncias, mas como se queixaria o Marquês de Azeglio, se “a Itália estava feita, restava ainda fazer os italianos”: as várias gentes destas várias terras não se viam como partes iguais de um mesmo povo – o cineasta “italo-americano” Martin Scorsese conta que, na sua rua em “Little Italy”, as pessoas do seu prédio, todas originárias da mesma vila siciliana, não falavam com as do prédio da frente, por serem de uma outra vila – e o Estado central era inevitavelmente visto como um poder ilegítimo e estrangeiro por cada um deles. A história repleta de revoltas, pequenas guerras civis e terrorismo que se seguiu era assim particamente uma inevitabilidade, e a única forma que o poder político encontrou de pacificar a propensão de províncias e grupos políticos para a insurreição era tentar comprá-las com rendas: desde os Católicos que resistiram à unificação (por ter posto em causa a independência dos Estados papais) aos partidos regionais independentistas como a Liga Norte dos nossos dias, passando pelos socialistas do século passado e pelos vários grupos de interesse que, ao longo da história italiana foram ganhando força suficiente para reclamarem um lugar à mesa do Orçamento (sindicatos, associações patronais, trabalhadores agrícolas, donos de terras, etc.) todos foram “integrados” no sistema, através da partilha da riqueza que este ia conseguindo extrair ao resto da sociedade.

Se esta estratégia de partilhar entre as várias forças políticas e seus clientes os despojos do Tesouro conseguiu evitar a “desunificação”, não conseguiu evitar uma série de problemas. Criou, em primeiro lugar, uma série de ressentimentos mútuos que ainda hoje alimentam a política italiana: o Sul pobre (com o solo bem menos fértil que no Norte, as províncias do Sul de Itália nunca conseguiram gerar a riqueza dos seus vizinhos, nem ter o capital suficiente para se industrializarem quando eles se industrializaram) foi sempre economicamente atrasado em relação ao Norte, ficando na sua dependência económica; enquanto o Norte se ressentia (e ressente-se: a Liga Norte nasce e vive disto) de “pagar” a “preguiça” do Sul (parece-vos familiar?), as províncias do Sul abominava as imposições nortenhas (Cavour, o grande obreiro da unificação, achava que o atraso sulista se devia à falta de instituições semelhantes às do Piemonte, e tratou de as impor no Sul. Obviamente, não resolveu nada e apenas conseguiu a hostilidade local). Em segundo lugar, criou uma fonte de perenes problemas orçamentais e de sustentabilidade das finanças públicas, tão ou mais graves hoje do que o foram no final do século XIX: a necessidade de fazer chover dinheiro público em cima dos partidos, dos governos regionais, das autoridades municipais, e das suas várias e respectivas clientelas faz com que o Estado italiano tenha sempre que gastar mais do que aquilo que consegue cobrar em impostos, problema que só se irá agravar à medida que a população continuar a envelhecer e a recolher pensões. Em terceiro lugar, criou uma sociedade profundamente desigual e à beira do colapso, em que quem tem a sorte de estar dentro do sistema se pode sentir relativamente seguro, mas quem esteja fora dele (trabalhadores não sindicalizados, desempregados, os mais jovens) fica à margem e sem grande futuro. E, por último, criou um quadro institucional necessariamente frágil, que, tendo como principal propósito equilibrar de forma mais ou menos equitativa as várias e concorrentes reclamações dos grupos integrantes do sistema, não pode nem quer enfrentar os seus problemas: a quantidade inacreditável de governos que Itália teve e deixou cair desde o final da II Guerra Mundial nasce daqui, como nascera daqui a fragilidade dos Governos que se seguiram à unificação. O fascismo de Mussolini foi, entre outras coisas, uma tentativa de, com “mão forte”, sair deste impasse, como o foram também – de forma mais democrática – as propostas de reforma constitucional de Matteo Renzi ontem derrotadas.

Renzi achava com razão que com o sistema de governo actual – com bloqueios constantes no parlamento, no Senado e nos governos regionais – a Itália não conseguiria nunca fazer as reformas que precisa fazer. Não percebeu, no entanto, que a Itália não faz as reformas que precisa fazer porque a sociedade não as quer, e que é por não as querer fazer que tem o sistema que tem. Não percebeu, por exemplo, que ao procurar introduzir um sistema que praticamente garantia uma maioria absoluta no parlamento a quem quer que conseguisse ser o partido mais votado em futuras eleições, com o Senado mais fraco e amestrado e com governos regionais sem meios para servir de obstáculo ao Governo, estava a dizer ao sistema político italiano que quem perdesse cada futura eleição correria o risco de ficar excluído do festim orçamental. Ou seja, estava a pôr em causa o principal alicerce da política italiana desde a unificação.

Imaginemos que o “Sim” tinha ganho e Renzi conseguia ver aprovadas as suas reformas constitucionais e (o que não seria garantido) ganhar as eleições legislativas seguintes (em 2018 como planeado, ou antecipadas para 2017). Se promovesse uma série de reformas “liberalizantes” que destruíssem grande parte das protecções de que gozam aqueles que são parte integrante do sistema, abrindo oportunidades aos excluídos, Renzi enfrentaria necessariamente uma enorme oposição de várias “forças” mais ou menos “vivas” do país, que não teriam outra alternativa que não lutar até à (figurativa)morte contra a perda daquilo que as alimenta. O descontentamento de quem dependia do estado de coisas liquidado seria brutal, e daria certamente a vitória em próximas eleições ao populista Cinco Estrelas, e muito provavelmente ao crescimento (também brutal) da independentista Liga Norte. À medida que as “soluções fáceis” do Cinco Estrelas se provassem não serem soluções nenhumas, a instabilidade política cresceria ainda mais, principalmente tendo em conta que as novas regras constitucionais lhe dariam um poder imenso quase sem obstáculos, que incentivaria o combate desesperado das outras forças políticas, sempre sob a ameaça da exclusão da partilha rentista. A degradação do ambiente político prosseguiria, provavelmente com a Liga Norte a conseguir explorar e aproveitar-se do ressentimento do Norte rico com a barafunda generalizada, conseguindo talvez reduzir drasticamente as transferências das zonas ricas que representa para o Sul pobre, que se revoltaria com o abandono a que seria votado, ateando a fogueira do conflito regional e levando mais tarde ou mais cedo a um referendo independentista no Norte e à desintegração da unidade política do país. E se porventura Renzi, uma vez eleito, recuasse nas suas proclamadas intenções reformistas uma vez batendo no muro imobilista dos interesses instalados, teria de viver com as consequências da manutenção desse estado de coisas, desde a degradação das finanças públicas à das condições de vida de grande da população, levando ao crescimento do descontentamento com a sua governação, ao crescimento do Cinco Estrelas e sua provável subida ao governo seguida de nova desilusão e crescente instabilidade, e ao crescimento da Liga Norte e consequente deflagração dos conflitos regionais e possível desintegração do país enquanto tal.

A derrota de Renzi no referendo de ontem e a sua consequente demissão lançam a Itália numa profunda incerteza. O que não deve ser menosprezado, e em parte talvez explique o resultado, é que o resultado inverso produziria o mesmo efeito, porque não é o sistema político italiano que torna a sociedade italiana como ela é: é o facto de a Itália ser o que é que faz com que o seu sistema político seja como é. Renzi não percebeu que as reformas constitucionais que quis introduzir eram, não uma solução para o que quer que fosse, mas apenas um sintoma dos sérios problemas que a Itália enfrentou, enfrenta, e enfrentará.

Sobre o referendo em Itália

As más notícias são que, com a vitória do “Não” às reformas constitucionais de Renzi, o actual governo pode cair e, nas próximas eleições, o populista e anti-euro Cinco Estrelas pode chegar ao poder (para não falar de que a partir de amanhã, os bancos italianos enfrentarão dias difíceis. As boas notícias são que, com a vitória do “Não” às reformas constitucionais de Renzi, um futuro governo do populista e anti-euro Cinco Estrelas não terá tanto poder como Renzi queria que os governos passassem a ter.

Coisas que o jornalismo português podia investigar

portugal-russia O Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva deu recentemente uma entrevista à agência noticiosa russa TASS, em que afirmou que o Estado português considera a Rússia “um parceiro chave da União Europeia”, e teceu grandes loas às boas relações que os dois países vão mantendo, esperando até que um novo acordo em torno de “cooperação técnica e económica” seja concluído em breve, de forma a “promover e fortalecer as nossas trocas”. As declarações não têm nada de extraordinário, mas apenas a habitual colecção de palavras bonitas que se dizem neste tipo de ocasiões. Mas ao lê-las, não pude deixar de pensar numa coisa: sabendo-se das dificuldades financeiras que o PS atravessava, da apetência que o regime russo tem para intervir na política interna de estados europeus (e não só), inclusive através do financiamento mais ou menos directo de partidos (como, por exemplo, a Frente Nacional), e da posição simpática que o actual Governo tem em relação ao fim da aplicação de sanções à Rússia como penalização pela invasão da Crimeia, talvez não fosse má ideia que o jornalismo português se dedicasse a procurar saber se a Rússia também interfere na política portuguesa, e se o PS (ou outro partido qualquer) beneficia dessa interferência.

Pedro, Trump e o lobo

trump-triumphant O André e consequentemente o por ele citado Daniel Hannan têm razão ao notarem como a “esquerda” europeia tem o triste hábito de apelidar de “fascista” para baixo todo e qualquer presidente (ou candidato a presidente) Republicano (e por vezes Democrata) dos EUA. De facto, ao tratarem gente fundamentalmente decente (por muito que se possa, evidentemente, discordar deles) como Reagan, Romney ou Bush como uma espécie de “novo Hitler” é, para além de simplesmente absurdo, retirar a palavras como “fascista”, “nazi” ou “autoritário” qualquer validade, incluindo – e especialmente – para quando estas devam mesmo ser aplicadas. No fundo, é o princípio “Pedro e o lobo”: de tantas vezes se grita “fascista”, que quando um aparecer, o aviso será olimpicamente ignorado.

Obviamente, Trump não é Hitler, por muito que alguns dos seus apoiantes sejam também admiradores do fundador da outra “escola austríaca”. Mas não é preciso ser Hitler para ser um racista corrupto sem qualquer apreço pelas normas de uma sociedade democrática decente, e cuja visão do mundo e do papel da América nele coincide com os interesses do chefe de um estado corrupto e autoritário que representa uma ameaça à segurança dos seus vizinhos. E o que seria realmente importante perceber é que estar a discutir se o homem é Hitler ou não é pura e simplesmente contribuir para que não se discuta como e quão realmente mau ele efectivamente é; e o problema daquilo para que Hannan alerta é precisamente o de contribuir para que, quando alguém realmente mau e perigoso aparece mesmo, se perca a capacidade de o criticar e de alertar para o quão mau e perigoso ele é. Que outros tenham cometido o erro de gastar o significado e a validade de certas palavras em todo e qualquer um com quem não concordavam, é um erro deles, cujas consequências todos nós pagaremos de uma forma ou de outra. Que agora nós deixemos de usar algumas dessas palavras quando elas devem ser usadas, só porque outros as usaram indevidamente no passado, é outro erro, que não devemos cometer e pelo qual pagaremos um preço bem mais caro se de facto o cometermos.

A sociedade fechada e os seus amigos

Pelo andar da carruagem, temo que no futuro, o debate político se vá travar entre a “esquerda” e a “direita” anti-globalização e anti-liberdade, formas alternadas de iliberalismo, cuja única diferença estará em quais os grupos que beneficiarão da corrupção e abuso de poder, e quais serão prejudicados.

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“Os americanos” e “os portugueses”

Não deve haver muita gente mais anti-Trump do que eu. Mas não embarco naquilo em que muito “intelectual” português ao estilo Rui Tavares vai embarcar a partir das próximas horas, insultando “os americanos” pela sua suposta “estupidez”. Os americanos que votaram em Trump fizeram, acho eu, uma escolha erradíssima. Mas enquanto “nós” portugueses continuarmos a eleger gente do calibre de Sócrates (um mentiroso patológico bem parecido nesse aspecto com Trump) e a dar credibilidade a burlões como Louçã, os “jovens turcos” do PS, Paulo Portas ou os “notáveis” do PSD, não vejo razão para a típica sobranceria preconceituosa que essa gente gosta de alardear sempre que “os americanos” escolhem um presidente que não lhes agrada. Mesmo quando (como é o caso agora e não foi com Reagan ou Bush, por exemplo) essa escolha ultrapassa os limites do razoável: pura e simplesmente, “nós” não temos legitimidade para termos essa atitude em relação “aos americanos”.

Ponto de situação (3)

Há medida que a noite avança, torna-se cada vez mais provável que, mesmo que Clinton consiga ganhar no voto popular, não consiga aquilo que realmente importa, obter os 270 votos no colégio eleitoral.

Dilema

Neste momento, a eleição parece estar indefinida, com resultados por apurar em estados importantes, e sem grandes projecções acerca do que esses resultados poderão ser. E começo a ficar na dúvida se devo ir dormir umas horas e acordar daqui a pouco para ver resultados a entrarem, ou se aguento umas horas à espera que a coisa se clarifique, pelo menos na Florida.

O que se está a passar na Florida

Aparentemente, na contagem de votos já verificada, Hillary está a ter melhores resultados do que Obama conseguiu nos mesmos locais há quatro anos quando ganhou o Estado, o que apontaria para uma vitória na Florida e a quase garantia da eleição como Presidente.

A importância da Florida

As urnas na Florida, ou melhor, em parte da Florida, estão prestes a fechar, e no FiveThirtyEight, Nate Silver explica a importância do resultado nesse Estado para a escolha de quem chegará à Presidência: se Hillary Clinton ganhar aí, as probabilidades de ganhar passam a ser de 95%. Se Trump ganhar a Florida, passará a ter 59% de hipóteses de ser eleito.

Quem vai ganhar?

538-forecast O FiveThirtyEight de Nate Silver, que costuma acertar nestas coisas, já divulgou a sua previsão final dos resultados das eleições presidenciais americanas. Hillary Clinton surge com 71,4% de probabilidades de ser eleita, tendo Donald Trump 28,6% de probabilidades de a derrotar. Silver dá a Clinton uma probabilidade ligeiramente maior de ganhar estados como a Florida, o Nevada, a Pennsylvania e o New Hampshire, o que seria mais do que suficiente para lhe dar os votos de que precisa no colégio eleitoral (302, quando são necessários 270), mesmo que Trump consiga ganhar outros estados. Claro que 28,6% de probabilidades de ganhar não são 0% de probabilidades, mas uma vitória de Trump seria mesmo uma (desagradável) surpresa.

Comando sem pilha

Não há melhor símbolo do deslumbramento acrítico com a Web Summit e tudo o que cheire vagamente a “tecnologia”, e do pouco contacto desse deslumbramento com a realidade como ela é neste país, que o episódio do comando sem pilha de António Costa na inauguração do “galo” de Joana Vasconcelos (outra fraude cuja existência demonstra como os portugueses comem tudo o que lhes ponham no prato, por muito intragável que seja).

“As desgraças causadas a este pobre país pela sua divisão vão continuar, pois a operação não está ainda concluída”

moldova-flag-large1 O pedaço de território que hoje conhecemos como Moldávia já teve quase tantos nomes quantos os povos que o dominaram. Hunos, tártaros, godos, búlgaros, magiares, polacos, lituanos, otomanos, romenos, russos que chamavam a região de Bessarábia, alemães, russos que se chamavam a si próprios de soviéticos, todos andaram por lá até em 1991 o país ter recuperado a independência que já tivera por cerca de dois séculos na “Idade Média”. E, mesmo independente, a Moldávia continua a ser uma caldeirada de etnias diferentes, desde a maioria “romena” à minoria “russa”, passando por “búlgaros”, “turcos” e “ucranianos”, que falam línguas diferentes e não se consideram concidadãos de um mesmo país.

No próximo domingo, esta gente vária vai às urnas para escolher um novo presidente, podendo estar em jogo o futuro da estabilização democrática do país e a sua aproximação à União Europeia. Anos e anos de turbulência, crise económica e escândalos de corrupção levaram a uma enorme desilusão e frustração da população com as forças pró-europeias que assinaram o Acordo de Associação em 2014, que coloca à frente das sondagens e à beira de chegar ao poder Igor Dodon, um economista de 41 anos candidato do Partido Socialista pró-russo, que defende que “o renascimento da nação moldava” só será possível através “do restabelecimento dos seus laços e relações com a Rússia”, ou seja, mantendo-se fora da NATO e da EU, funcionando como um satélite do regime de Putin. Maia Sandu, uma antiga ministra que promete lutar contra a corrupção e os “oligarcas”, apoiada quer por novos partidos como o “Dignidade e Verdade” de Andrei Nastase, um líder dos movimentos de protesto contra a corrupção que têm abanado a política moldava nos últimos anos, quer pelo Partido Liberal Democrata, parte integrante da “Aliança pela Integração Europeia” actualmente no governo, parece não ter hipóteses de o derrotar.

Entalada entre a Roménia e a Ucrânia, a Moldávia sempre foi uma espécie de ponte terrestre entre os Cárpatos e o Mar Negro, servindo de passagem para uma qualquer invasão dos Balcãs proveniente de Leste e de um ataque à Rússia vindo do centro da Europa, e hoje, a proximidade do porto de Odessa, da Crimeia e o facto de acolher uma rede de gasodutos e oleodutos que ligam o petróleo e o gás russos à Europa e à Turquia dão à Moldávia uma importância que não deve ser menosprezada, que pode ser tudo de criminoso a facínora mas certamente não é parvo, não comete esse erro. Como é seu hábito, não se cansa de interferir na vida política moldava, criando ou alimentando o caos que a caracteriza.

Em 2009, o então presidente Vladimir Voronin, um antigo agente do KGB fundador do Partido Comunista moldavo, foi afastado do poder por uma série de manifestações populares de protesto contra a fraude eleitoral que terá patrocinado para dar ao seu partido uma nova maioria parlamentar. Como na Ucrânia, a população de etnia russa, base de apoio de Voronin, viu na “revolução” a acção de “fascistas” apoiados pela EU. Foi aí que entraram em acção “os dois Vlads”, Plahotniuc e Filat, etnicamente romenos mas com laços na Rússia e com dinheiro suficiente nos cofres para comprarem televisões, bancos, hotéis, casinos, “clubes” nocturnos e claro, partidos, votos e lealdades, controlando os destinos do país. Em 2014, Filat viu-se envolvido no “misterioso” desaparecimento de mil milhões de euros (cerca de 12,5% do PIB moldavo) dos bancos do país para contas offshore. Por “coincidência” esse envolvimento foi revelado por uma série de escutas realizadas e tornadas públicas por um tal de Renato Usatîi, antigo membro da máfia russa (na exacta medida em que alguém pode ser um ex-membro da máfia russa e permanecer vivo, ou seja, zero) que criou, sob o patrocínio e financiamento de Putin, o Patria, um partido pró-russo radical, entretanto ilegalizado.

Não admira por isso que 80% dos moldavos digam não acreditar no “Estado de direito”. E como nota Robert Kaplan, “democracias fracas podem ser mais úteis à Rússia do que ditaduras fortes”, pois “oferecem aos russos muitos políticos locais para subornar”. É uma oferta que Putin e a sua quadrilha não desdenha: patrocinaram Vorodin, patrocinaram Usatîi, e agora patrocinam Dodon, dando-lhe dinheiro para a campanha eleitoral e para o suborno de juízes, funcionários públicos, caciques locais e todo o habitual rol de funções necessários para se comprar uma eleição e governar um estado corrupto. Para piorar as coisas, a pobreza do país torna-o particularmente vulnerável à chantagem económica russa: a mesma rede de gasodutos e oleodutos que lhe dá importância geoestratégica sinaliza a sua dependência energética da Rússia, e como dizia a Kaplan um político local, a Moldávia não se pode dar ao luxo de ver a Rússia cortar o fornecimento de gás natural ao país ou deixar de comprar os seus produtos agrícolas.

Acima de tudo, Putin explora bem as divisões étnicas no seio da Moldávia. Enquanto muita gente concorda com o antigo primeiro-ministro Ion Sturza quanto à ideia de que a Moldávia só poderá sobreviver e prosperar como parte integrante da Roménia, e consequentemente da UE e da NATO (não é em vão que Dodon pretende “proibir por lei o unionismo em todas as suas formas”), não falta quem veja “nos romenos” uma ameaça e um regresso dos “fascistas” que roubaram terras e bens no século XX, principalmente nas regiões onde a minoria falante de russo é predominante, e para onde Putin envia os seus lacaios para se reunirem com os “notáveis” locais para os exortar a fazerem mais exigências de autonomia relativamente ao estado central, fomentando o conflito e a divisão interna: na Gagauzia, região onde vive uma população de etnia turca mas de língua russa que sonha com uma “Grande Gagauzia” independente, ou pelo menos tão independente como as regiões que a Rússia consegue tirar aos seus vizinhos sob a capa da “autodeterminação” têm conseguido ser na Ucrânia ou na Geórgia, conseguiram promover (em 2014) um referendo em que 98% dos eleitores votaram a favor da integração na união aduaneira russa e que deram origem a processos semelhantes noutras regiões do país; e na Transdnistria, a Rússia mantêm há décadas um protectorado na prática independente da Moldávia, onde passaportes soviéticos ainda são válidos e tropas russas estão permanentemente estacionadas, ameaçando quer a Moldávia quer a Ucrânia.

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No fundo, a Rússia faz na Moldávia aquilo que faz um pouco por toda a sua vizinhança. A quantidade de confusões em que a Rússia se tem envolvido no plano internacional pode passar uma imagem de poderio e “ressurgimento”, mas na realidade espelha apenas a fraqueza do país e do regime. À desintegração do império russo vestido de vermelho nos anos 90, com a perda dos países do Pacto de Varsóvia e a independência das repúblicas sob o seu domínio, seguiu-se a aproximação destas à UE e à NATO. Mais tarde, a transformação do Estado russo numa Máfia operando no sector energético permitiu à quadrilha putinista enriquecer mas deixou-a à mercê das descidas de preços, que diminuíram o peso das suas carteiras e colocam o regime à beira do colapso: em recessão há quase dois anos, o regime depende do sector energético para sobreviver pois depende da sua capacidade de encher o bolso dos aparelhos político e repressivo em troca da sua lealdade, especialmente quando a população tem visto a moeda russa perder força à medida que Putin manda imprimir cada vez mais dinheiro para tentar esconder o facto de que ele vale cada vez menos, e os preços dos bens disparam em resultado desse truque e o desemprego segue o mesmo caminho. Se juntarmos a esta percepção de fraqueza externa e interna do poder do Kremlin a profunda crise demográfica do país, percebe-se que a Rússia se sinta ameaçada no presente e com receio de confrontos no futuro, até porque esta fraqueza conjuntural se limita a acompanhar a fragilidade e sentimento de ameaça históricos do país: sendo um país periférico, geograficamente distante do coração do continente europeu, com um inverno frio e sem um porto de águas quentes, ficando assim isolado do circuito do comércio marítimo por vários meses todos os anos, com a maior massa continental do mundo (o que o torna difícil de defender) e com uma população com uma enorme variedade étnica (o que, juntamente com a dimensão territorial, o torna difícil de governar), a Rússia não consegue, hoje como no passado, fugir a um modelo de governo autocrático e, especialmente, externamente agressivo.

É fácil de perceber porquê. Em primeiro lugar, o conhecido carácter profundamente nacionalista da população russa torna-a presa fácil para a exploração que Putin faz da sua política externa agressiva como arma de propaganda interna, conseguido assim granjear o apoio que o desastre económico a que tem presidido não lhe permitiria obter. Em segundo lugar, porque depende consideravelmente das receitas do sector energético para se enriquecer a si própria e para subornar o maior número de gente possível (na Rússia e no estrangeiro), a elite do Kremlin vive obcecada com a obtenção e manutenção do controlo de regiões estratégicas para o sucesso desse sector, e com o controlo de empresas do sector energético noutros países, para neles exercer “influência” (vulgo “chantagem”): a Lukoil controla refinarias na Ucrânia, na Bulgária, na Roménia, e detém participações nas dos países balcânicos, e a Gazprom, como Deus, está por todo o lado, desde as competições europeias de futebol à companhia petrolífera da Sérvia, passando pela nossa Galp, a austríaca OMV ou a alemã Rurhgas. E finalmente, Putin percebe quantas mais crises internacionais criar ou ajudar a agravar, ou quanto maior for o conflito político interno no seio dos países seus rivais, mais dificuldades lhes cria, ao dividir as suas alianças ou ao fragilizar o seu apoio político e estabilidade internos. É por isso que, por exemplo, emprestou 9, 4 milhões de euros à Frente Nacional de Marine Le Pen em França; ou na Ucrânia, Eslováquia ou Polónia, divulgou escutas secretas de políticos e emails extraídos de “hacks” aos partidos; ou, na Holanda, promoveu o referendo sobre o acordo comercial da UE com a Ucrânia e participou activamente na propaganda contra a sua aprovação; ou, na Ucrânia, patrocinou e guiou (com pessoal político e paramilitar) forças políticas pró-russas e, claro, anexou a Crimeia (que lhe dá o acesso a portos de águas quentes que a geografia lhe nega); e é por isso que, nos Estados Unidos, promoveu o “hack” aos emails de Hillary Clinton e ao Partido Democrata, e em geral, promove a agenda de Trump (que tem pessoal político que trabalhou na Ucrânia com os fantoches que Putin lá colocou) através da Russia Today e da Sputnik News, num esforço (bem sucedido: veja-se a forma como Trump, repetindo a prática das forças apoiadas pelo Kremlin em inúmeros países, não pára de dizer que as eleições estão “feitas”, e muita gente parece acreditar apesar de ser algo que está longe de ser verdade) de descredibilizar o processo democrático americano, com a “quinta de trolls” russa a inundar “os twitters e os facebooks” (como diria Paulo Futre) com conteúdo falso, “semeando a dúvida e a paranoia, e destruindo a possibilidade de usar a internet como um espaço de debate”, ao criar “uma atmosfera de ódio que cheire tão mal que as pessoas normais não lhe queiram tocar”; é por isso que, na Síria, vai mantendo Assad no poder para defender interesses estratégicos como o acesso ao porto mediterrânico de Tartus, mas não tem interesse em lhe garantir uma vitória definitiva, prolongando a guerra e assim a instabilidade na região e, consequentemente, as dificuldades que os seus rivais aí enfrentam, para além de produzir cada vez mais refugiados a caminho da Europa, fomentando divisões e conflitos na ordem política interna dos países da UE e da NATO.

Em 1846, o geógrafo e escritor alemão Johann Georg Kohl escreveu sobre a então Bessarábia que “as desgraças causadas a este pobre país pela sua divisão vão continuar, pois a operação não está ainda concluída”. 170 anos depois, o nome pode já não ser o mesmo, mas o panorama parece não ter mudado muito. Talvez por ser um país cuja existência muitos portugueses só conhecem porque ouviram dizer que a empregada do café que frequentam veio de lá, ninguém ligará nada às eleições de dia 30. Os telejornais não dirão nada delas, as rádios não gastarão um segundo com o assunto, e se talvez os jornais diários dediquem umas escassas linhas a anunciar o resultado, ninguém as lerá. Mas talvez merecessem a atenção que não vão receber. Afinal, é também um pouco do nosso futuro que estará em causa.

Comensalismo político

comensalismo Por razões sobre as quais não vale agora a pena elaborar, tenho gasto algum tempo a ler sobre o comensalismo, a classe de relações entre animais de espécies diferentes – como os tubarões e as rémoras, por exemplo – em que os indivíduos da espécie mais pequena se “sentam à mesma mesa” de um indivíduo de uma espécie maior, obtendo deste último o abrigo, alimento ou facilidade de locomoção de que precisa para sobreviver, beneficiando assim dessa relação mas deixando o “hóspede” em larga medida sem ser afectado, quer positiva quer negativamente. Enquanto o fazia, ocorreu-me que, no fundo, é esse o tipo de relação que o PS pretende ter com o Bloco de Esquerda e o PCP no governo por si formado e com o apoio destes últimos.

Depois de nas eleições de Outubro passado a coligação PSD/CDS ter perdido a sua maioria absoluta mas sem que o PS tivesse conquistado a sua ou sequer ter tido mais que os seus acasalados rivais, António Costa parece ter achado que que o PS “perdeu as eleições” pelo simples facto de não estar ainda no Governo, que “os portugueses” tinham preferido votar no diabo que conheciam em vez de no novo que lhes prometia o Paraíso mas não podia dar garantias de que lá se chegaria, que o PS lhes surgira como uma enorme incógnita enquanto o governo de então, por muito desprezado que fosse, trazia alguma previsibilidade e por isso segurança; e que, se o PS perdera as eleições por não estar ainda no governo, lhe bastaria chegar a São Bento para que o efeito psicológico que impedira muita gente de votar em Costa em 2015 passasse a beneficiar os socialistas numa futura eleição, fosse ela quando fosse. E assim, procurou ser uma espécie de “hóspede” para os “comensais” PCP e BE, sentando-os “à mesa” do Orçamento, acreditando que sairia dessa relação sem qualquer prejuízo junto do eleitorado que, uma vez olhando para Costa como o “diabo já conhecido”, não hesitaria em lhe “dar” a maioria absoluta. Afinal, a convicção de Costa até era plausível: no fundo, foi isso que ele conseguiu em Lisboa, e era apenas e só natural que ele acreditasse que poderia fazer o mesmo no país.

Infelizmente para o Primeiro-Ministro (e, como se verá, também para todos nós), as coisas não são bem assim. Quanto mais não seja, porque as expectativas dos “comensais” não são as mesmas do “hóspede”, e em certo sentido, o estatuto de “comensal” nem sequer é o que aspiram a deter. O Bloco, por exemplo, parece querer que a sua relação com o PS seja de carácter “amensalista“, em que o “hóspede” é prejudicado e o organismo mais pequeno sai incólume: como até é fácil de perceber pela forma como o BE insiste em se pôr em bicos de pés e roubar a iniciativa ao governo (como no caso do “imposto Mortágua”), os bloquistas pretendem que o seu acordo com os socialistas consiga simultaneamente “puxar” estes últimos para “a esquerda” e garantir que toda e qualquer medida encarada pelo eleitorado como popular seja atribuída à “frescura” do Bloco, enquanto toda e qualquer medida que seja impopular seja considerada da responsabilidade do “conservadorismo” e “timidez” do PS. O resultado esperado seria um enfraquecimento eleitoral do PS suficientemente ligeiro para não dar uma maioria a PSD e CDS, mas suficientemente pesado para tornar os socialistas dependentes de um Bloco cada vez mais forte para se manterem no Governo. Mas tal como o PS parece estar a ser excessivamente optimista quanto ao comensalismo político que espera ser a sua relação com o PCP e BE, também o Bloco pode muito bem estar errado ao pensar que ela corresponderá a uma espécie de amensalismo. Na realidade, o “governo da iniciativa do PS” assemelha-se mais a uma relação parasítica, da qual a longo prazo só o PCP sairá beneficiado.

Por não perceberem a natureza dos problemas do país, PS e Bloco estimam mal as consequências do seu arranjo. Ao permitir a comunistas e bloquistas banquetearem-se com uma parcela do festim orçamental, o PS dá-lhes uma oportunidade de saciarem as suas respectivas clientelas, ao mesmo tempo que o apoio parlamentar de BE e PCP aos socialistas estarem no poder e assim contentarem as suas. Mas para o fazerem, têm de manter o Estado e o seu aparelho intacto e inalterado, nem sequer podendo sonhar em fazer qualquer reforma que, mesmo melhorando a relação do Estado com os cidadãos e melhorando as vidas destes últimos, afectasse os interesses estabelecidos de quem está integrado no sistema vigente com o “estado de coisas” tão do agrado de tudo o que é partido político (incluindo, à sua maneira, PSD e CDS). Mas se os portugueses – ou, pelo menos, uma parte significativa deles – não parecem estar muito interessados nessas tais reformas pelas quais os partidos mostram ter ainda menor entusiasmo, não deixam de ficar descontentes com os resultados da sua não-realização; por muito que sonhem com um impossível estatismo de abundância, não deixam de se revoltar com as consequências que decorrem dessa mesma impossibilidade, nem de apontar essa revolta para quem quer que esteja no poder. Como o PS só poderá obter uma maioria absoluta se conseguir o apoio dos eleitores “flutuantes” que oram votam PSD, ora votam PS, ora se abstêm, todo e qualquer sucesso que consigam obter da compra de votos a que entusiasmadamente se têm entregado nos últimos tempos será meramente temporária, uma fugaz glória que se dissipará à medida em que até as clientelas beneficiadas pela sua política eleitoralista comecem a ter de pagar o preço do estatismo irreformado; e o BE, com um eleitorado extremamente volátil, que não só alterna o seu voto entre o BE, o PS e a abstenção, mas também entre o Bloco e o PSD, também acabará por sofrer do mesmo mal.

Já o PCP, para o (seu) bem e para o (seu) mal, vive num mundo à parte. O seu eleitorado pode ser envelhecido, mas é muito mais fiel do que o de qualquer outro partido. Essencialmente identitário, não se deixa levar pelo “ar do tempo” nem por “estados de alma”. As suas clientelas (e a sua força) vivem do poder que a sua implantação no aparelho de Estado (central e autárquico) e nos sindicatos – que a política governamental tem favorecido incansavelmente – lhes dá para distribuir benesses nos seus bastiões. E se em última análise o eleitorado comunista também sofrerá pessoalmente com as inevitáveis consequências do imobilismo reformista, será o único a ter o comportamento que o BE esperaria do seu: atribuirá o mais singelo benefício aos esforços “do partido” (o Comunista, claro está), e toda e qualquer dificuldade ao PS e a sua “traição” à “política de esquerda”. O PCP sairá desta experiência com o mesmo peso eleitoral que vai tendo há largos anos, mas naquilo que lhe interessa (sindicatos, ocupação do Estado, autarquias) sairá reforçado, enquanto que, naquilo que lhes interessa (conquistas eleitorais), PS e BE acabarão por, mais tarde ou mais cedo, sair prejudicados da aventura em que se meteram.

Resta que o verdadeiro prejudicado pelo parasitismo político travestido de comensalismo do “governo da iniciativa do PS” será o conjunto (ainda assim, largo) de portugueses que não tem a sorte de fazer parte de quem (não apenas no funcionalismo, mas entre os muitos “empreendedores” do sector “privado” cuja actividade é na realidade a obtenção de subsídios para “negócios” sem procura que os justifique) vive do Estado e do que ele extrai em impostos ao país. Esses verão, ano após ano, os seus rendimentos diminuírem, sugados por uma máquina fiscal cada vez mais voraz, autoritária e criminosa, com o propósito de dar ao poder político do momento a riqueza que precisam de redistribuir pelas clientelas que dele dependem, e das quais ele depende ainda mais, e, simultaneamente, de manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando, para terem com que poder continuar a fazer essa redistribuição. No fundo, nada de muito diferente do que tem acontecido até aqui. Apenas cada vez pior.

Louçãlândia

louca O dr. Francisco Louçã, um vendedor de banha da cobra que uma parte significativa dos portugueses insistiu durante anos em colocar na Assembleia da República e que hoje em dia assombra vários órgãos de comunicação social, escreveu no Público um artigo em que perguntava aos seus leitores se queriam “mesmo viver numa Uberlândia”. Como o velho espírito totalitário que nunca verdadeiramente deixou de ser, Louçã não esperou por uma resposta e deu-a por eles: “essa Uberlândia seria um mau sítio para se viver”, pois “o táxi” seria substituído “por uma empresa multinacional que cobra 25% aos fornecedores mas que não assume responsabilidade por eles”, todos seriam “trabalhadores arregimentados com comissões esconsas, sem horas nem contratos, sem garantias para os utentes, sem regras iguais para todos os fornecedores”, e “táxis à civil” não pagariam “os custos do acesso ao bem público que é a rua ou o exercício da profissão de transportador”, fazendo com que “demasiados” veículos circulassem na estrada, acabando por “nos congestionar”.

Louçã não percebe, ou pior, finge não perceber, que se a Uber tem os condutores que tem a pagar os tais 25% do que ganham é porque estes entendem que estes valem o serviço pelo qual são cobrados (o de fazer a ligação entre a pessoa que procura transporte e a pessoa que o tem para oferecer), e porque a ausência de “horas” e “contratos” não os incomoda ao ponto de não quererem lá trabalhar. Não percebe ou finge não perceber que se a Uber tem o sucesso que tem é precisamente porque os passageiros acham que os seus condutores e veículos lhes oferecem todas as garantias, ao contrário dos táxis, por muito “certificados” pelo Estado que estes estejam. Não percebe ou finge não perceber que se porventura as pessoas a qualquer momento entendessem que a Uber teria causado um excesso de veículos a circular que tornaria as estradas intransitáveis, a procura pelos serviços da empresa diminuiria imediatamente, resolvendo por si o problema. Como não percebe ou finge não perceber que, como notou Luis Aguiar-Conraria no Observador, os “táxis à civil” servem de válvula de escape a alguns desempregados de uma forma que o preço exorbitante das licenças criadas para condicionar o mercado dos táxis e proteger os rendimentos de quem nele já entrou não permite. No fundo, não percebe ou finge não perceber que aqueles que diz querer proteger (condutores pretensamente explorados da Uber e seus passageiros pretensamente vulneráveis) são os primeiros a querer viver na “Uberlândia”.

Onde certamente ninguém quereria viver, a começar pelos que julgam que sim, seria na Louçãlândia, onde seria necessário pagar para ter uma licença para trabalhar, quem não tivesse os meios para tal teria de se resignar ao desemprego, os bens e serviços desejados pelas pessoas seriam escassos e caros, e, como na Venezuela, até o papel para o rabinho faltaria, forçando as pessoas a ter de recorrer ao papel de jornal onde as colunas de Louçã são impressas para fazerem a sua higiene mais básica. Esse sim, seria “um mau sítio para se viver”.

“Paradigmas”

Um “Jovem Social Democrata” de Marco de Canaveses decidiu seguir o exemplo de Avelino Ferreira Torres, santo padroeiro dos políticos da sua terra, e integrou o elenco de um reality show da TVI, o programa “Casa dos Segredos 6”. Apesar de nem na sua localidade a coisa ser propriamente original, o jovem, de seu nome Paulo Ricardo Teixeira, disse ter querido participar para “eliminar o paradigma de que só um tipo de pessoas participa neste programa”. Infelizmente para ele, já fracassou nesse propósito. Mas, por outro lado, foi muito bem sucedido a confirmar o “paradigma” de que “só um tipo de pessoas” participa numa “Juventude” partidária.

“Entre a Arcada e São Bento”

card_rocha_andrade_060116 A polémica em torno da oferta, por parte da GALP, de viagens e bilhetes para jogos da selecção portuguesa de futebol no último “Euro” a três secretários de Estado do Governo da iniciativa do PS e três deputados do PSD é um iluminador espelho da realidade política portuguesa. A coisa começa com a forma como se foi tornando pública. Primeiro, houve a notícia de que o Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal (oficialmente conhecido por “Assuntos Fiscais”) tinha sido agraciado com esta amabilidade da empresa patrocinadora da “nossa selecção”, curiosamente numa altura em que essa mesma empresa tem um litígio com o Estado em torno de um problema fiscal. Como a publicitação do facto é incómoda para o Governo, a sua máquina de propaganda logo tratou de pôr as suas “fontes” a trabalhar e a telefonarem para os jornalistas amigos, para que noticiassem que também três figuras do PSD – Luís Montenegro (segundo o boateiro profissional que trabalha no palácio de Belém, candidato a líder do PSD), Luís Campos Ferreira (ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros) e Hugo Soares (uma nulidade que ocupa o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar laranja) – tinham beneficiado de um “convite” similar de Joaquim Oliveira. E uma vez noticiado esse facto, logo alguém tratou de garantir que se soubesse que mais dois Secretários de Estado tinham sido abençoados com semelhante generosidade. Ou seja, os vários deputados, Ministros e Secretários de Estado dos vários partidos convivem bem com as acções de ética duvidosa uns dos outros, desde que elas não apareçam nas capas dos jornais; caso contrário, logo se ocupam de se acusarem mutuamente por falhas cometidas por ambas as partes. Não é um espectáculo digno de se ver, como não o é aquele a que os jornalistas se prestam, remetendo-se ao papel de meros moços de recados das máquinas partidárias.

E se a coisa começa mal, acaba muito pior. Porque mais graves do que a forma como os políticos das várias cores partidárias lidam com a polémica em torno de práticas como esta, são precisamente as práticas que uma vez ganhando destaque noticioso dão origem a polémicas como esta. O que as viagens do Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal Rocha Andrade, do Secretário de Estado da Internacionalização Jorge Costa Oliveira, do Secretário de Estado da Internacionalização João Vasconcelos ou dos três deputados do PSD deixam a nu é o insalubre ambiente promíscuo em que a “elite” portuguesa vive e convive. O Governo, pela voz imponente do Ministro dos Negócios Estrangeiros Santos Silva, já veio dizer que “o caso” fica “encerrado” com o reembolso da oferta por parte dos três membros do Executivo. Não fica, porque o problema não é o dinheiro que a empresa gastou e que os senhores membros do Governo pouparam. O problema está no facto de, neste caso como em muitos outros que nunca aparecem nos jornais ou nas televisões, políticos como os senhores Secretários de Estado e os senhores deputados (e Ministros e Primeiros-Ministros) almoçam e jantam com altas figuras de importantes empresas, falam ao telefone com eles, frequentam os mesmos sítios, têm amigos e família em comum, vão a “eventos” organizados uns pelos outros, fazem viagens pagas pelos clubes e Federação de Futebol (que são empresas por muito que o seu estatuto legal seja outro, e empresas que geram e movimentam muito dinheiro) para se promoverem em troca de se dar ao futebol o “mundo à parte” legal em que o desporto vive, os partidos a que esses políticos pertencem são financiados pelas empresas geridas por essas figuaras, recebem favores de uns e fazem favores aos outros, conversam amigavelmente uns com os outros de forma informal sobre decisões a serem tomadas formalmente mais tarde, sem escrutínio e sem transparência. As boas consciências logo se perguntaram como era possível não ocorrer a um Secretário de Estado que não pode aceitar uma oferta de uma empresa privada; não percebem que não lhe ocorreu porque para ele – como para qualquer outro político português – este hábito de recíproco coçar de costas entre o “poder político” e o “poder económico” (incluindo o “poder futebolístico”) é perfeitamente normal: a sua vida consiste de facilitar a vida a quem lhes pode facilitar a sua. A própria Secretaria de Estado da Internacionalização, cujo responsável está a merecer menor censura que Rocha Andrade, mais não é do que uma agência facilitadora estatal, que só difere dos restantes Ministérios e Secretarias de Estado porque faz menos esforços para o esconder.

Santos Silva anunciou que o Governo irá elaborar um código de conduta para evitar situações destas. A “solução” talvez resolva o problema “comunicacional” – ou seja, propagandístico – nascido desta polémica, mas em nada resolve o problema do qual ela nasceu: o “sistema” português vive desta promiscuidade entre quem ocupa o Estado e quem dele precisa para prosperar, porque o país é pequeno, a elite é reduzida, o Estado é grande, e a dependência dos “interesses” em relação a ele (e dele em relação aos “interesses”) é ainda maior. Só reduzindo o Estado e o número de actividades e decisões que dependem do seu arbítrio é que se pode reduzir – sublinho, reduzir – o poder de quem tem acesso privilegiado aos corredores e números de telefone dos gabinetes ministeriais, e só assim se poderá atenuar – sublinho, atenuar – o problema da relação promíscua entre os políticos e quem lhes faz (e deles recebe) convites e favores. Rocha Andrade, Vasconcelos, Costa Oliveira, Montenegro, Soares e Campos Ferreira são um epifenómeno. Um epifenómeno grave (especialmente no caso de Rocha Andrade), mas um epifenómeno. O problema, bem maior, está muito para além deles e desta polémica de Agosto.

Operação Arrastão

Parece que o Fisco português irá seguir o exemplo dos seus compatriotas e transferir-se de armas e bagagens para o Algarve durante o mês de Agosto. Ao contrário destes últimos, não o fará para “ir a banhos” e decorar as ruas de Vilamoura e Portimão com o vómito induzido pelo consumo excessivo de álcool, mas para, através da “Operação Pé de Areia”, andar à caça à multa aos vendedores de bolas-de-Berlim e outras “actividades marítimo-turísticas”. Deixo apenas um reparo: em vez de “Operação Pé na Areia”, bem podiam ter chamado à coisa “Operação Arrastão”. Era capaz de ser mais apropriado.

Um Estado de autoritarismo fiscal

Autoritarismo fiscal Nos seus respectivos artigos no último fim-de-semana, José Manuel Fernandes e o “nosso” André Azevedo Alves escreveram sobre a execução orçamental de 2016 e as múltiplas notícias dando conta de atrasos em vários pagamentos que o Estado deveria já ter feito, com o pouco digno propósito de mascarar as contas públicas e enganar a “Europa” e a opinião pública (principalmente a segunda). José Manuel Fernandes compara (e bem) o que o actual Governo do PS está a fazer ao que o Governo de José Sócrates fez em 2009 e 2011, e diz (com toda a razão) que “temos pois razões de sobra para desconfiar”. O André, por sua vez, vê (certeiramente) nessas notícias uma mera “encenação do fim da austeridade” por parte do Governo, que não consegue no entanto evitar “colidir com a realidade”, levando o país a “um novo capítulo com ainda mais austeridade” do que aquela que supostamente se estaria a deixar para trás. Mas por muita razão que ambos tenham tido nos seus artigos, nenhum notou aquilo que de mais grave essa série de notícias revelou: como Portugal se transformou definitivamente num Estado de autoritarismo fiscal sem limites.

Ao longo das últimas décadas, os vários partidos que se foram revezando no poder viram-se encurralados entre duas necessidades: em primeiro lugar, a de usarem o Estado para redistribuírem pelas clientelas que deles dependem, e das quais eles próprios dependem ainda mais, a maior quantidade de riqueza possível; e em segundo lugar, a de, para terem com que fazer essa redistribuição, manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando. Por terem de alimentar os “boys” e as “girls” que gravitam em torno do poder político, os partidos de governo não podem cortar de forma “excessiva” as despesas do Estado. Por terem de, no mínimo, acalmar os receios europeus quanto à “indisciplina orçamental” portuguesa, têm de garantir que a diferença entre o que uma parte significativa do país espera do Estado e aquilo que o Estado lhes pode oferecer – ou seja, o défice – seja a menor possível. E para o conseguirem, precisam que o Estado opera à margem da razoabilidade e da lei.

A forma como o faz é antiga e conhecida. Para obter receita, o Estado português não olha a meios, ou melhor, olha para – e usa – todos os meios concebíveis. Como explicou em tempos Tiago Caiado Guerreiro, não é normal que se abram em Portugal cerca de 1100% mais processos-crime por incumprimento fiscal do que nos Estados Unidos, um país muito maior (e onde o IRS – o equivalente à nossa AT – é tudo menos brando), e o facto de que isso acontece mostra bem como “o Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”. Para “combater a fuga ao fisco”, a AT/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, o nome da coisa muda regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) inverte o ónus da prova apesar da lei teoricamente não o permitir, tratando os acusados como culpados à partida, exigindo-lhes que paguem o que muitas vezes não devem e que provem a sua inocência para só depois, e só caso tenham sorte, receberem o que indevidamente lhes foi exigido pagar. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem quem tenha recebido) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (essas notificações são deliberadamente ilegíveis) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Se por acaso ou ingenuidade protestam, e os tribunais lhes dão razão, o Estado português mantém-se fora da lei, ignorando descaradamente essas mesmas decisões, e continuando a abusar dos cidadãos indefesos. E tendo em conta que o Fisco tem cada vez mais informação acerca dos mais ínfimos detalhes das nossas vidas, a “janela de oportunidade” para que, do mais baixo funcionário ao mais alto dirigente político, se cometam os maiores e mais variados abusos com o poder imenso (maior do que a PIDE alguma vez teve) da máquina fiscal, fica cada vez mais escancarada.

Escusado será dizer que, quando as coisas são ao contrário, a prepotência e o desrespeito pela lei por parte do Estado mantêm-se intactos. Tal como abusa do seu poder para obter a maior receita possível na sua actividade de cobrança fiscal, o Estado, quando chega a hora de pagar, procura sempre tirar partido da (natural e inevitável) assimetria de poder de que goza para evitar tanto quanto possível pagar o que deve a quem o deve. Daí os atrasos nos pagamentos aos hospitais, daí as escolas sem receber as verbas para pagarem a luz ou a electricidade, daí o atraso em pagar os reembolsos do IRS, daí as grávidas e doentes sem os apoios que a Segurança Social já lhes devia ter pago. O abuso de poder permite ao Estado cobrar mais do que aquilo que devia receber, e o abuso de poder permite ao Estado pagar menos do que aquilo que devia pagar. Pelo meio, está o cidadão, obrigado a fazer o que o Estado lhe manda e a rezar para que um dia receba o que este lhe deve.

Quando quem deve zelar pelo cumprimento da lei a ignora e viola recorrentemente, a lei não existe. Quem lhe está sujeito não tem qualquer direito ou protecção, vivendo à mercê do arbítrio de quem o vigia, lhe rouba o que não teria de pagar, e não paga o que lhe deve. Os sucessivos Governos e oposições gostam sempre de falar em coisas como “competitividade”, “crescimento”, “apostar no conhecimento” e outras banalidades do género. Mas se quisessem (não querem) que a sociedade portuguesa fosse uma sociedade decente, em que as liberdades fundamentais – como a de não se ser à partida considerado culpado de um crime de que se é acusado, nem privado dos seus rendimentos sem uma justificação comprovada – estejam garantidas, começavam por mudar este estado de coisas. Mas como a forma como o Estado português funciona depende de ele não mudar, não mudará. Todos os anos, a 25 de Abril, os políticos farão enfadonhos discursos a “celebrar” a “Liberdade”. Cá fora, nas ruas, ninguém poderá realmente disfrutar dela.

O Comissário Moedas

Quando Carlos Moedas foi promovido a Comissário Europeu, algumas pessoas ficaram com dúvidas acerca do que é que, na prática, consistiria o seu pelouro. A crer no seu tempo de antena hoje na RTP, tudo fica mais claro: fazer propaganda à sua própria pessoa, na esperança de num futuro próximo vir a ser líder do PSD.

Terrorismo em Munique

Parece que anda por aí muita gente cuja atitude em relação a atentados terroristas varia de acordo com a orientação política de quem os pratica. Não é propriamente novo, mas não é por ser um hábito velho que se torna menos lamentável. Se fossem pessoas decentes, reconheceriam que as únicas coisas que mudam consoante a orientação política dos terroristas são a motivação por detrás dos seus actos e os objectivos políticos que pretendem alcançar, e a forma concreta como se tem de lutar contra eles (porque grupos diferentes com motivações diferentes podem actuar de forma diferente, exigindo estratégias de combate diferentes). O que não muda (ou não devia mudar) é a necessidade de os condenar e contra eles lutar.

Um misto de Kardashian e Putin

donald_trump_gop_debate Tenho passado as últimas noites a destruir os meus já pouco saudáveis padrões de sono, assistindo à Convenção Republicana que coroou o José Sócrates americano (e mais rico), Donald Trump. Embora repelente e deprimente, o “espectáculo” (pois é disso que se trata) é instrutivo acerca do personagem, da forma como faz política, e das tácticas de “comunicação” que hoje se usam. Quem tenha prestado atenção ao que se foi passando em Cleveland e à forma como a comunicação social o transmitia, e viva neste mundo e com o que ele tem de pior, facilmente percebe como Trump é uma mistura de irmã Kardashian com Vladimir Putin, e a sua estratégica mediática uma combinação de “reality TV” com desinformação ao estilo da escola Putinista (na qual aprenderam e trabalharam vários dos seus principais colaboradores e estrategas). Os grandes casos da semana – a cópia de várias frases de um discurso de Michelle Obama por parte da mulher de Trump, a série de intervenções a pedir a prisão de Hillary Clinton, ou a fuga do discurso de aceitação da nomeação de Trump para as mãos de um Democrata que de imediato o lançou à imprensa – são um bom exemplo de como Trump tem, ao longo de toda a campanha, dito e feito coisas que para qualquer outro candidato seriam desastres, mas que no caso dele, e embora a comunicação social os apresente como tal, não parecem causar grande mossa junto da sua base de apoio. Mais: Trump parece criar esses “desastres” de forma propositada, precisamente para atrair a censura da comunicação social e excitar os fãs.

“Desastres” e “erros” como o plágio de Melania geraram uma enorme atenção mediática que, embora geralmente negativa, deu a Trump e aos seus apoiantes uma oportunidade de usarem a polémica como “prova” de que Hillary Clinton tinha a comunicação social na mão e a estava a usar para “esmagar uma mulher que a ameaça”, precisamente o tipo de coisa que boa parte do eleitorado republicano (e principalmente, a parte que adora Trump) quer ouvir; os incessantes discursos a pedirem a prisão de Clinton, a chamarem-na de assassina ou de admiradora do Diabo (como o inacreditável Ben Carson disse), embora sejam tratados pela comunicação social como “incitadores ao ódio” e reprováveis, permitem – precisamente por causa da forma como são cobertos pela comunicação social – a Trump e à sua base de apoio apresentar a comunicação social como parcial contra Trump, e este como alguém com a “coragem” para dizer “aquilo que os outros não dizem” (como se fosse uma virtude ser louco ou desavergonhado o suficiente para propagar teorias da conspiração ainda mais parvas do que as habituais, como a de que o pai de Ted Cruz esteve envolvido na “conspiração” para matar Kennedy); tal como a fuga e divulgação do discurso lhe pode permitir, por exemplo, fazer um discurso diferente, que mencione o episódio e lhe permita “demonstrar” que “eles dizem que têm o meu discurso e que a minha campanha não funciona, mas eu digo o que penso, não preciso de um guião como a ‘Crooked Hillary’, e por isso é que vocês me adoram”. Trump pode ser um péssimo homem de negócios (com inúmeros investimentos falhados ao longo da sua carreira), e em geral um enorme incompetente que teve a sorte de nascer rico e com isso ter a garantia de que nunca passaria mal, mas se há coisa em que realmente é muito bom é a vender a sua personagem. “Erros” e “casos” como os do plágio, da difamação ou da fuga podem parecer (e ser) orquestrados, pois 1)permitem a Trump surgir como um “vilão” no sentido em que o termo é usado na “reality TV” ou no wrestling, assim apelar aos fãs que o adoram precisamente e exclusivamente por ele ser apresentado como um vilão pela comunicação social de que desconfiam e pelos grupos sociais e políticos que desprezam, e 2) tal como Putin propaga teorias da conspiração e manipula os media para criar um clima de desconfiança em relação a toda a informação (ou a página de desinformação do PS Truques da Imprensa Portuguesa critica e distorce as notícias mais inócuas da comunicação social nacional para criar um clima de desconfiança generalizado que descredibilize indirectamente toda e qualquer notícia negativa sobre o Governo socialista ou José Sócrates), Trump cria, estimula e usa a hostilidade da comunicação social para criar, junto da sua base eleitoral, um clima de desconfiança em relação a toda e qualquer notícia ou opinião negativa sobre ele. E o pior é que funciona. Talvez fosse bom prestar atenção, quanto mais não seja porque mais tarde ou menos, truques destes vão começar a proliferar por cá.

A “descentralização”

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No passado fim-de-semana, o Primeiro-Ministro António Costa foi a Caminha inaugurar uma biblioteca e dizer a quem o quis ouvir (pouca gente) que “a pedra angular da reforma do Estado é a descentralização”, já que “porque quem está próximo está em melhores condições do que quem está longe para perceber quais são as prioridades certas para fazer o investimento certo”, é “por isso da maior importância” dar “às freguesias e aos municípios mais competências e mais meios para poderem desenvolver os seus territórios”. Como de costume, Costa não se distingue pela particular originalidade do que diz. Desde a fundação do regime democrático que se tornou quase obrigatório para os agentes políticos tecer os maiores louvores ao “poder local” e exaltar as infindáveis virtudes da “descentralização”, supostamente uma das maiores “conquistas de Abril”. Quase não há um político que não sinta a necessidade de explicar à Pátria como a “proximidade” das autarquias aos cidadãos lhes permite “responder” às suas “reais necessidades” de uma forma bem mais eficaz do que “Lisboa” alguma vez o poderá fazer, e os praticantes do ofício que não reproduzem esta ladainha são apenas os que não deixaram para trás o relativo anonimato, e por isso não têm quem lhes ponha um microfone à frente ou lhes empreste umas linhas num jornal. Mas, para desgraça de todos nós, a “descentralização” que se preza e se pede é invariavelmente a descentralização de poder, nunca a de responsabilidade.

Num recente Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, de acordo com os relatos, os autarcas portugueses reuniram-se em Tróia para se queixarem incessantemente do “ataque” que segundo eles tem sido feito “à autonomia do poder local”, o “menos apoiado financeiramente” pelo Estado na União Europeia. E claro, aprovaram uma resolução pedindo “um processo de descentralização de competências com a carácter universal, que garanta a todos condições de igualdade, que transfira competências para os municípios mas que simultaneamente, lhe propicie os meios necessários e suficientes ao exercício desses poderes”. Traduzindo para português, os autarcas pediram ao Governo mais poderes sem a correspondente responsabilidade: querem que o Governo lhes atribua mais formas de fazer propaganda junto dos munícipes e de alimentar as suas clientelas que, ao mesmo tempo, os isentem dos custos inerentes a essas práticas.

O “poder local” sofre de um pecado original: o de ser em grande medida financiado pelo Orçamento Geral do Estado. O mecanismo é perverso, não apenas por, como se queixam os autarcas, fragilizar em tempos de vacas magras a capacidade das autarquias para desempenharem eficazmente as suas funções, mas acima de tudo por, em qualquer altura, criar um ambiente de desresponsabilização política dos autarcas que dá origem a uma série de fenómenos pouco saudáveis.

Sendo a política partidária o que é, qualquer aspirante a Presidente de uma Câmara tem, primeiro, de criar uma série de cumplicidades com uma mais ou menos vasta (mas nunca dispensável) rede de interesses clientelares, dentro das máquinas partidárias ou ao lado delas, sem as quais não pode sequer ser escolhido para candidato ao cargo. Depois, dependerá delas na campanha eleitoral, de cujas actividades elas próprias em grande medida dependem para obter os seus rendimentos. E se por acaso conseguir fazer com que a maioria dos votantes no seu concelho o escolham, quando se sentar na Presidência da autarquia, terá de manter essas mesmas clientelas minimamente satisfeitas e seguras, para que elas não procurem uma alternativa melhor.

Claro que, se agradar suficientemente ao “povo”, o autarca poderá até dispensar o partido que lá o colocou. O que não falta, na gloriosa história do poder local, são exemplos de quem saiu do partido pelo qual originalmente ascendeu a Presidente da Câmara sem com isso ter perdido o lugar. Mas para agradar suficientemente ao “povo”, o autarca terá forçosamente de “mostrar obra feita”. Seja através de obras-públicas, seja através da realização de festas, seja pela distribuição de empregos nas empresas municipais, seja por outros meios, a “obra” traduz-se quase sempre na distribuição mais ou menos directa de recursos dos cofres da autarquia para os bolsos dos eleitores (ou parte deles), criando uma outra rede de cumplicidades e clientelismo (mais ou menos legal, conforme o caso) com o autarca no centro.

Como parte significativa do dinheiro que sai dos cofres autárquicos para o bolso dos munícipes saiu antes dos cofres do Terreiro do Paço, os custos dessas políticas (e, consequentemente, a responsabilidade por elas) são disseminados por todo o país: como as políticas dos autarcas são financiadas mais pelo Orçamento de Estado do que pelos impostos municipais, o custo inerente a essas políticas é pago pelos contribuintes de todo o país, fazendo-se sentir em menor grau nos eleitores desse autarca. O eleitorado atribui ao autarca local as melhorias de condições de vida por eles conseguida, e ao governo central as culpas pelo mau estado de tudo o resto, e acima de tudo, a raiva contra a elevada carga fiscal que, sem se aperceberem, é necessária para financiar a tal “obra feita” do herói local. Perante este quadro, não é difícil perceber como a situação financeira do país chegou ao que chegou, e pior, que haja tão pouca confiança nos governantes em circunstâncias que, pela gravidade do momento, exigiriam que ela fosse bem maior para que fosse possível realizar as difíceis reformas de que o país necessita.

É por isso que uma boa medida para simultaneamente melhorar o modo de funcionamento do poder local e, a longo prazo, o sistema político como um todo, seria a de retirar às autarquias todo o financiamento proveniente do Orçamento de Estado, e, ao mesmo tempo, baixar o IRS na exacta medida em que a despesa do Estado seria reduzida por essa alteração. Em vez de se alimentarem dos recursos do Orçamento do Estado, as autarquias teriam de passar a depender do que conseguissem cobrar de impostos aos seus munícipes: hoje em dia, oferecem-lhes “pavilhões”, rotundas e “obras” das mais variadas, enquanto “Lisboa”, essa entidade malévola, lhes rouba o dinheiro através dos impostos; se tiver de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez elas não seduzam tanto os eleitores locais de forma tão irresponsável e com consequências que vão bem além das fronteiras do concelho. Se esta medida fosse introduzida, as autarquias que usam as obras públicas como instrumento de propaganda terão mais dificuldade em fazê-lo, por terem de ser elas a financiarem-se a elas próprias, em vez de dependerem do Orçamento de “Lisboa”. Tal como terão mais dificuldade em financiar os empregos dos “amigos” nas empresas municipais. É claro que o Estado central também recorre a estes “meios”, mas apesar de tudo, tem de ter mais cuidado, pois como é ele que cobra os impostos que o financiam, sabe que não pode elevar muito (mais ainda) a carga fiscal, sob pena de sofrer eleitoralmente.

Se acompanhada por uma proporcional redução da carga fiscal imposta pelo Estado, a eliminação do financiamento central das autarquias teria não só a enorme vantagem de aliviar o pesado fardo que os portugueses têm sido forçados a carregar nos últimos anos, como também a não menosprezável vantagem de dificultar a sobrevivência de uma série de mecanismos que minam a vida partidária e, consequentemente, a saúde do sistema político e da nossa democracia. Por razões óbvias (a enorme dependência do partido em relação aos seus núcleos de poder autárquico), PSD e PS (e PCP) terão pouco interesse em aprovar uma reforma deste género. Mas talvez fosse bom que os outros partidos e todos nós fizéssemos com que isso fosse um problema do PSD, do PS e do PCP, em vez do problema de todos nós que é o sistema actual.