A primeira preocupação de qualquer tirano, ditador ou fascista é o controlo da informação. Tal só é possível, através da limitação da liberdade de expressão. Terá passado despercebido a muita gente, mas sob o pretexto da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital proposta pelo Partido Socialista e que foi recentemente aprovada sem votos contra no parlamento e que foi promulgada pelo presidente da república, foi introduzido o artigo sexto que reproduzo aqui:
Perdão – por lapso copiei a lei de 1933 que introduzia a censura. Aqui está o artigo sexto da lei de 2021 que demonstra que há muitos deputados do partido socialista saudosistas do lápis azul e que querem instituir o Ministério da Verdade:
Não deixa de ser irónico que são aqueles que mais se designam como os “donos da revolução de Abril”, que mais declaram defender “os valores de abril” e que se apresentam como “paladinos da liberdade” que sejam os que mais atacam a liberdade. E a liberdade de expressão é um dos elementos mais nucleares da liberdade. A liberdade de expressão não existe para proteger as vozes concordantes e cómodas, mas sim para proteger as vozes discordantes e incómodas. A liberdade de expressão é a liberdade de dizer parvoíces, idiotices e até inverdades. Até porque não existe uma única versão da verdade e não é o estado que pode ditar o que é verdade ou não. Qualquer discurso de propaganda política – a começar pelos políticos do PS – está repleto de “fake news“. Deveremos proibir e censurar estes discursos?
Não existe tal coisa como “direito à protecção contra a desinformação“, algo que inexoravelmente resulta em censura. A desinformação combate-se com acesso livre a mais informação, e cada pessoa tem a responsabilidade de dar a credibilidade que bem entender às diversas fontes que quiser ouvir e consultar.
O próprio PS reconhece que o artigo sexto acima é insustentável e indefensável, e tratou de o retirar na proposta que fez aos seus parceiros europeus (fonte), assumindo que a censura é boa em Portugal, mas que não é aplicável na Europa.
Cereja em cima do bolo, o PS prepara também um projeto-lei para acabar com críticas de limitações à liberdade de expressão (fonte) o que a ser aprovado, tornaria este mesmo post ilegal? Em que século e em que país estamos, afinal?
De saudar a proposta da Iniciativa Liberal, que apesar de ser ter abstido na votação da lei acima, vem agora propor uma alteração ao artigo sexto (fonte).
Termino este post com esta reflexão:
O Insurgente 
Julgo inaceitável que, na Assembleia da Republica, os deputados que elegemos para refletirem e decidirem, tenham a falta de verticalidade de o fazerem e de se esconderem na figura comoda e não comprometedora da abstenção. Na Assembleia da Republica simplesmente não deveria ser possível o voto abstencionista.
É mais um passo (muito grave) no caminho para o fim da democracia em Portugal. E é também grave que, mesmo aqui neste blog, haja tão poucos comentários…
O Parretido Xupialista, o Calhau Canhoto e os Vermilhóides defendem a liberdade de eles se exprimirem. Que coisa há de novo?
Esperam algo diferente, porventura, de quem sempre se insurgiu com a expressão dos outros. Não foi o Troca-Tintas, o anterior patrão do Tó Cocosta, que disse a uma jornalista “Tenha cuidado com o que quer da[sic] sua vida?”
“De saudar a proposta da Iniciativa Liberal, que apesar de ser ter abstido na votação da lei acima, vem agora propor uma alteração ao artigo sexto”
Ridiculo. Não há nada que aplaudir a Iniciativa Liberal.
Mostraram bem que nada têm de cultura Liberal e que só existem para apanhar os votos e neutraliza-los.
O nosso parlamerda não sabe, ou não quer saber, que toda e qualquer lei, pode e deve estar sujeita em todo o tempo, a contestação, fiscalização e debate consequente.
Na vida politica não pode haver escrituras sagradas.
e o ex-comentador, actual inquilino de belém, o que diz a isso tudo?
Será ele nomeado presidente da comichão que vai definir o que se pode escrever e o que não se pode escrever?
Que outra coisa se poderá dizer do “homem das castanhas”? se não “quentes e boas”
Só mudou a cor do lápis
de azul para rosa