Páginas de Austeridade Que Se Viram: Carga Fiscal Manteve-se em Máximos Históricos em 2019

Deve ser isto (fonte) a viragem da página da austeridade:

A notícia acima, baseia-se em dados do INE divulgados hoje e que podem ser encontrados aqui.

7 pensamentos sobre “Páginas de Austeridade Que Se Viram: Carga Fiscal Manteve-se em Máximos Históricos em 2019

  1. Sérgio Gonçalves

    É a chamada inverdade ou realidade alternativa! É que isto de pôr vacas a voar tem muito que se lhe diga, nem toda a gente consegue perceber os desígnios destes srs. É preciso ser muito progressista.

  2. ATAV

    Outra vez com isto??? Ugh!!! Mas não esperaria outra coisa de gente que defende trickle-down economics.

    Finalmente compreendo a frustração do Nuno Aguiar…

    https://visao.sapo.pt/exame/2018-06-16-Impostos-diminuiram-mas-a-carga-fiscal-aumentou.-Confuso-/

  3. ATAV

    Teixeira Pascoa

    Você tem a noção que o artigo que coloquei aqui faz essa distinção entre taxas de incidência e colecta de impostos (i.e. que um aumento da carga fiscal não implica necessariamente um aumento das taxas de impostos)? E que o autor desse artigo acha frustrante que as pessoas confundam isso constantemente.

    E sabe outra coisa que este aumento da carga fiscal não representa? Austeridade! Austeridade é uma politica orçamental próciclica de redução do défice durante um período de contração económica.

    E se adotássemos uma definição mais lata de austeridade como o aumento das taxas de impostos? Mesmo assim este aumento da carga fiscal continuaria a não contar como austeridade.

    E considero que alguém como o João Cortez que promove o trickle-down economics constantemente, é igualmente capaz de insistir que aumentos da carga fiscal correspondem a austeridade.

  4. “Austeridade é uma politica orçamental próciclica de redução do défice durante um período de contração económica.”

    Em 2011 o Estado português estava falido, não tinha dinheiro para qualquer politica orçamental “contraciclica” (isto é, gastar mais e diminuir impostos).
    De resto, a contração económica não tinha nada de “ciclico”, foi sobretudo uma consequência directa da falência do Estado : paragem do crescimento dos gastos públicos e forte diminuição do crédito bancário à economia.
    A austeridade, que foi iniciada pelo governo socialista de José Sócrates através dos famigerados PECs, era então inevitável, não era uma escolha de politica, era uma imposição dos credores, em troca da ajuda financeira e como condição de regresso aos mercados financeiros.
    Obviamente que, num primeiro tempo, a austeridade tinha forçosamente de acentuar a contracção económica.
    Mas também é um facto comprovado que a austeridade foi uma componente indispensável do ajustamento da economia portuguesa, tanto pelo lado do reequilibrio financeiro como pelo lado da reorientação sectorial do consumo e da produção (nomeadamente com impacto nas contas externas), e este ajustamento, por sua vez, é que permitiu, num segundo tempo, que a economia portuguesa pudesse inverter a tendência contraccionista e voltar a crescer a partir de meados de 2013.
    O crescimento da economia portuguesa ao longo de vários anos sucessivos, acima do seu potencial graças à conjugação de vários factores favoráveis, internos (estabilidade politica e ausência de contestação social) e externos (procura externa, turismo, politica monetária do BCE, preço do petróleo, etc), permitiu continuar a corrigir os desequilibrios ao nivel das contas do Estado e iniciar uma ligeira atenuação do grau de austeridade. Mas não acabou com a austeridade (o Estado não voltou aos niveis de gastos e de impostos anteriores à crise, muito longe disso !).
    Há 10 anos que Portugal vive em austeridade e tudo indica que esta vai ainda continuar por bastante tempo, porventura de novo agravada em resultado das consequências orçamentais e económicas da pandemia do Covid-19 (por mais que a UE abra os cordões à bolsa).

    .
    “[Um] aumento da carga fiscal continuaria a não contar como austeridade.”

    De qualquer modo, mesmo que as taxas de impostos se mantenham invariáveis, se a carga fiscal aumenta é porque o aumento das receitas do Estado é superior ao crescimento global do PIB.
    Ou seja, aumenta a percentagem do PIB que serve para financiar as contas públicas.
    Se uma parte significativa deste financiamento serve para obter uma melhoria percentual do saldo orçamental e uma redução percentual da divida pública, então o aumento da carga fiscal também conta como austeridade.
    Só não seria assim se a maior parte das receitas fiscais adicionais fosse utilizada para aumentar gastos do Estado com um impacto directo positivo na quantidade e qualidade dos serviços públicos e/ou no poder de compra dos cidadãos.

  5. Tantos progressistas que não sabem fazer uma simples conta de dividir e que não se preocupam que tantos orgãos oficiais e noticiosos passem carta branca às explicações do Governo… “move along, nothing to see here”!…
    A colecta de impostos é uma função do PIB; se o PIB sobe mas a colecta sobe mais do que proporcionalmente, há uma subida da carga fiscal, isto é, do esforço fiscal porque a % do PIB que vai parar ao cofre do Estado sobe. Mais simples ainda, de cada 100€ produzidos naquele ano em Portugal, um valor maior vai para o Estado.
    O Governo pode contrariar isto reduzindo as taxas de imposto ou outras medidas. Não fazendo nada está a esfregar as mãos.

  6. Ó Nuno, saiba que as pessoas, tendo mais dinheiro no bolso decorrente do aumento do PIB, tendem a fazer compra de coisas cujos taxas de IVA são superiores ao que normalmente costumavam pagar? compram legumes já lavados e embalados IVA 23%), em vez de legumes por lavar (IVA 6%).
    Isto é só um exemplo.
    Outro exemplo será o de aqueles contribuintes que precisavam de mandar arranjar o carro mas que, como lhes parece que a vida vai melhorar, resolvem não arranjar mas sim comprar um carro novo. O Estado arrecada IA acima do que seria de esperar se não tivesse havido aumento do PIB.
    Como sempre, é só fazer as contas…

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