Não é função do Estado dizer-me como viver

Como é evidente, sei que isto soa estranho em Portugal: um país onde a pobreza mental e material obriga qualquer um a olhar para o Estado como certas tribos primitivas olhavam para os seus deuses de pedra e bambu. De forma reverente, messiânica. E isto tanto se encontra à esquerda como à direita.
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Há pouco, em conversa com um amigo sobre a conversa da esquerda e da direita, que já enjoa um pouco nestes dias, lembrei-me desta entrevista, já bem antiga, do professor João Pereira Coutinho:

Pergunta seca: por que é que é de direita?

Resposta seca: porque não sou de esquerda. Porque não acredito na bondade intrínseca da natureza humana. Porque não creio que os homens nasçam livres e, como dizia Rousseau, se encontrem por aí aprisionados. Creio, aliás, no oposto: os homens nascem aprisionados na sua agressividade instintiva e é a sociedade que os civiliza, refina e liberta. E não existe liberdade sem lei, ou seja, sem uma autoridade politicamente constituída e democraticamente eleita. E, também ela, limitada pela lei. De preferência, bem limitada: capaz de exercer as suas funções soberanas mas sem interferir nas escolhas individuais e legítimas dos indivíduos.

Qual é o papel do Estado, nesse quadro?

Não é função do Estado dizer-me como viver; é função do Estado permitir-me viver em segurança e paz. Por minha conta e risco. Como é evidente, sei que isto soa estranho em Portugal: um país onde a pobreza mental e material obriga qualquer um a olhar para o Estado como certas tribos primitivas olhavam para os seus deuses de pedra e bambu. De forma reverente, messiânica. E isto tanto se encontra à esquerda como à direita. Por outro lado, e de forma mais caseira, sou de direita – ou, se preferir, não sou de esquerda – porque não tenho tempo nem paciência para cultivar complexos ideológicos de nenhuma espécie. Nasci depois do 25 de Abril.

Quer dizer, nasceu em liberdade, não nasceu num regime ditatorial.

Não fiz parte da ditadura nem defendi nenhuma ditadura de sentido contrário. Salazar, tal como Cunhal, são-me igualmente repulsivos. Mas é necessário entender que Salazar não nasceu do vácuo nem permaneceu por milagre; nasceu da nossa pobreza material e da nossa balbúrdia republicana – exactamente os motivos pelos quais permanece na memória dos nostálgicos: porque a pobreza e a balbúrdia persistem. E, se permaneceu no poder, não foi pelo uso totalitário da repressão e do medo, como na Alemanha ou em Itália. Foi porque o país continua a ser intrinsecamente cobarde e iliberal. A aura de Cunhal, mesmo à direita, explica-se pelas mesmíssimas razões. Fosse Portugal um país mais cioso da democracia pluralista e da liberdade individual e jamais Salazar ou Cunhal teriam a expressão que tiveram e têm.

16 pensamentos sobre “Não é função do Estado dizer-me como viver

  1. André Silva

    “um país onde a pobreza mental e material”
    Eu diria essencialmente mental.
    Até porque a material – com maiores ou menores dificuldades, capacidades e espírito de sacrifício (sim, eu sei, conceitos totalmente alheios e até malvistos à maioria das pessoas) – é sempre possível de ultrapassar. Já a mental é virtualmente impossível, como por aí fora amiúde se confirma e por aqui bem demonstram os FILIPE BASTOS e os ATAV desta vida.

  2. ATAV

    André Silva

    Até porque a material – com maiores ou menores dificuldades, capacidades e espírito de sacrifício (sim, eu sei, conceitos totalmente alheios e até malvistos à maioria das pessoas)

    Pois, já reparei que sacrifícios é só para uns. Para os grandes empresários e gestores de topo o filet mignon da flexibilização laboral, baixas de impostos directos e desregulamentação (leia-se fazerem o que querem sem preocupações com os terceiros que são afectados).

    É sempre a mesma coisa por aqui. Só a impingir politicas que beneficiam os mesmos à custa dos outros. Para os grandes empresários e gestores pagos que nem nababos o néctar dos “incentivos”, para os restantes a frieza da “competitividade”.

  3. CArlos Guerreiro

    ATV
    A conversa do costume…
    Na URSS e na cortina de ferro, expoentes da aplicação do socialismo, não consta que a nomenklatura tivesse dificuldades em obter bens de luxo. Claro que o mesmo não se aplicava à ralé (coisas de socialismo). Atenção que quando se fala de bens de luxo num país socialista estamos a referir bens de primeira necessidade (papel higiénico, pasta de dentes, pão, hortaliças, frutos) num país com economia de mercado (portanto capitalista na linguagem da esquerdalha).
    Se os empresários e os gestores são “pagos que nem nababos” é problema das empresas e dos accionistas destas. O que me preocupa são os gestores das empresas públicas falidas, mas cujos gestores são principescamente pagos por todos nós, e os presidentes das entidades reguladoras nomeados pelos socialistas que apenas regulam as respectivas contas bancárias. É ver o Semtino a querer saltar para o Banco de Portugal, vai regular alguma coisa ou vai proteger os seus amigos xuxas e encher os bolsos?

  4. Filipe Bastos

    “Os homens nascem aprisionados na sua agressividade instintiva e é a sociedade que os civiliza, refina e liberta.”

    E pode existir sociedade, ou civilização, sem Estado? E se este for apenas uma autoridade que faz e aplica leis, que mantém a segurança e protege a propriedade, como certa direita pretende, então a quem caberá fazer estradas, escolas, hospitais, serviços sociais, ou assegurar que as pessoas se educam, se “civilizam e refinam”?

    As respostas do Sr. Coutinho não esclarecem. Diz apenas que quer ficar “por sua conta e risco”, o que está bem quando se é adulto, seguramente com uma vidinha já confortável, mas diz pouco a quem a vida não corre tão bem – com ou sem culpa própria, pois ninguém escolhe onde nasce, ou tudo o que lhe acontece daí em diante.

    Claro que nos mitos da direita todos os filhos de serralheiros podem ser bilionários com “espírito de sacrifício”, como diz o simpático André Silva, mas o mundo real não é Hollywood. A grande maioria das pessoas é pobre e remediada – e tem de o ser!, para manter o (des)equilíbrio defendido pela direita. Ou acham que todos podiam ser ricos?

    Há uma contradição conhecida na esquerda: é no interesse desta que haja pobres, pois são eles que votam na esquerda.
    Na direita é parecido: passam a vida a deplorar a incapacidade da ralé, mas sem uma maioria de pobres ‘incapazes’ não haveria a clivagem social que a direita defende e preza; num mundo mais igualitário e mais justo – e sem esquerda – ser direitalha seria uma chatice.

  5. ATAV

    CArlos Guerreiro

    Eu menciono que aqui quando se fala em sacrifícios é para a maioria da população enquanto que os benefícios são apenas para uma minoria e você começa a desconversar com a União Soviética que é uma entidade politica que colapsou sob o peso da sua ineficiência e que já não existe há 30 anos. Haja pachorra!

    “Se os empresários e os gestores são “pagos que nem nababos” é problema das empresas e dos accionistas destas.”

    Claro! Porque os trabalhadores das empresas que têm os seus ordenados estagnados ou são despedidos para pagar os ordenados e dividendos milionários não interessam. Tal como os clientes que são espoliados com preços escandalosos ou os fornecedores que são espremidos até o tutano. Nenhum deles importa. Nem os familiares deles. E as pessoas da comunidade onde a empresa está implantada também não são perdidas nem achadas. Só os gestores e os acionistas é que contam. Obrigado por provar o meu ponto de vista de forma tão capaz!

    “O que me preocupa são os gestores das empresas públicas falidas, mas cujos gestores são principescamente pagos por todos nós, e os presidentes das entidades reguladoras nomeados pelos socialistas que apenas regulam as respectivas contas bancárias.”

    Vá debitar essa treta para outros que aqui andam. Não sou eu que encho a boca a dizer que o modelo de gestão do privado tem de ser adaptado pelo sector público e que os “criadores de riqueza” têm que ser “incentivados” a “produzir riqueza”. Também não sou eu que digo que o estado tem de ser pequeno ou seja que tem de delegar as suas funções de supervisão para entidades reguladoras. Não gosta do modelo atual? Tem boa solução, deixe de o promover…

  6. Carlos Guerreiro

    ATV
    “Tal como os clientes que são espoliados com preços escandalosos ou os fornecedores que são espremidos até o tutano. Nenhum deles importa. Nem os familiares deles. E as pessoas da comunidade onde a empresa está implantada também não são perdidas nem achadas.”
    Apesar de dizer o contrário, continua obcecado com o modelo socialista da saudosa URSS. Aí acontecia tudo o que diz. Na economia de mercado os clientes não “são espoliados pelos preços escandalosos” porque simplesmente vão comprar a outra empresa que tenha preços mais concorrenciais e os fornecedores não “são espremidos até ao tutano” porque preferem vender a quem lhe pague o preço que achem justo. Portanto ou a empresa é concorrencial e dá lucro ou os “nababos” administradores recebem dos accionistas uns patins em linha de prémio.
    Em Portugal a CP, empresa monopolista estatal, presta um péssimo serviço, espoliando os clientes com preços desajustados à qualidade do serviço prestado (embora seja uma prática radical andar num comboio que perde o motor…). E agora que se fundiu com a EMEF, logo as chefias multiplicam os cargos de direcção. Numa empresa privada os accionista já tinham posto ordem neste regabofe, mas neste caso o accionista (o contribuinte) paga o prejuízo e cala.
    Na TAP reverteram a privatização (ou terão sido os prejuízos?), beneficiou quem? O Lacerda Machado (Costa best friend, aka o Santos Silva do Costa) ficou adminstrador, a mulher do Medina (que mal tinha sentado o rabo na cadeira já estava a receber o maior prémio… Mas pronto a TAP (ou os prejuízos?) é nossa…

  7. FILIPE BASTOS : “a clivagem social que a direita defende e preza; [o oposto de] um mundo mais igualitário e mais justo – … [que defende a] esquerda”

    A direita liberal não defende (e muito menos “preza”) mais desigualdade social. De resto, os factos e a história mostram que as sociedades menos desiguais ainda são as mais capitalistas e com maior liberdade económica, precisamente aquelas onde a dita “direita” (que até pode ter sido a “esquerda” da altura, mais liberal e menos tradicionalista) governou desde mais cedo e durante mais tempo.
    A direita liberal acredita que mais liberdade económica gera mais riqueza e, no final, menos desigualdade social.
    É verdade que alguns indicadores estatisticos sobre a repartição da riqueza podem ser vistos e apresentados de modo enganador, isto é, dando a impressão errada e contrária a todas as evidências de que a as sociedades capitalistas são cada vez mais desiguais.
    Ou seja, mesmo admitindo que, à primeira vista ou num primeiro momento, a diferença entre os que ganham mais e os que ganham menos possa aumentar, o mais importante do ponto de vista do bem-estar do maior número não é o facto de uma minoria dos que já eram mais ricos serem ainda mais ricos relativamente aos mais pobres mas sim o facto de uma maioria cada vez mais alargada da população ser cada vez menos pobre ou cada vez mais rica. Dito de outro modo, mesmo que a diferença entre, por exemplo, os 10% dos mais ricos e os 10% dos mais pobres aumente, o mais importante é que, para além dos 10% dos mais pobres serem menos pobres do que antes (o que, independentemente da problemática estatistica da “desigualdade”, é extremamente importante para a questão do bem-estar geral – no limite mais vale uma sociedade mais desigual mas onde todos vivem melhor do que uma sociedade mais igualitária mas onde todos vivem pior), nos restantes 80%, a diferença entre os 40% mais ricos e os 40% mais pobres diminui. Foi o que aconteceu nas sociedades capitalistas mais avançadas durante décadas e décadas e que se traduziu socialmente pelo aumento considerável da percentagem da “classe média” e pelo quase desaparecimento das “classes mais baixas”, nomeadamente, primeiro os “camponeses” (que chegarama ser a esmagadora maioria da população) e mais tarde os “operários” (cujo peso tem vindo a decrescer progressivamente).
    Claro que estas tendências “pesadas” têm de ser vistas em prazos relativamente longos, de uma ou mais gerações, e não em prazos relativamente curtos, durante os quais até podem existir variações negatigas na repartição da riqueza. É verdade que a liberdade económica pode traduzir-se num aumento da desigualdade entre diferentes quartis de rendimento em prazos relativamente curtos. Mas também é verdade que essa mesma liberdade, para além de fazer aumentar a riqueza total desde cedo, acaba por reduzir a desigualdade em prazos mais longos.
    Ou seja, a direita não defende nem preza menos uma maior igualdade social do que a esquerda. O que as diferencia é sobretudo o modo (a composição, o ritmo e o grau) como cada uma espera que essa maior igualdade possa ser alcançada : com mais ou com menos liberdade. É verdade que a direita liberal (mas também uma esquerda mais liberal, mesmo que não goste de o assumir em palavras) considera desejável e inevitável a existência da uma certa dose de desigualdade social. Desejável e inevitável porque a liberdade implica aceitar as diferenças entre os individuos como condição e como resultado do funcionamento de uma economia (de mercado) mais dinâmica e eficiente na criação de riqueza.

  8. Filipe Bastos

    Diz o CARLOS,

    «Na economia de mercado os clientes … simplesmente vão comprar a outra empresa que tenha preços mais concorrenciais e os fornecedores não “são espremidos até ao tutano” porque preferem vender a quem lhe pague o preço que achem justo.»

    Ah, o lindo mundo da direita: um mundo sem cartéis, oligopólios ou monopólios. Onde não vemos os mesmos preços, idênticos ao cêntimo, em todas as bombas na estrada; onde os mamões da luz, do gás ou das comunicações não nos chulam todos à tripa-forra; onde a mama da Banca não é concertada ao milímetro; onde os produtores têm dezenas de grandes superfícies à escolha, todas a ver quem lhes paga primeiro.

    Aqui no mundo real, Carlos, o mercado até funciona em algumas coisas: aquelas pequenas coisas e negócios que a direita despreza, aliás como a esquerda, porque gostam mesmo é do que é grande.

    Assim que um ou mais players atingem essa dimensão, adeus mercado. E sabe que mais? É esse o propósito do capitalismo! É crescer mais e mais; é esmagar ou comprar a concorrência para acabar com ela, e assim dominar ou perverter o mercado. Não sabia, Carlos?

  9. Filipe Bastos

    FERNANDO,

    Suponha que o seu salário é X. Eu, por mais trabalhador, inteligente, eficiente, sortudo, e tudo o mais que eu seja, até posso ganhar cinco vezes mais que o Fernando; até posso ganhar dez vezes mais.

    Mas não posso ganhar cem vezes mais. Nem mil. Muito menos dez mil. Não posso sacar num mês, num dia, ou num minuto, como faz tanto mamão, o que o Fernando e 99.9% da Humanidade ganha numa vida a trabalhar. É indecente, entende?

    Se o Fernando é uma pessoa, eu sou também uma pessoa, ambos vivos na mesma era, onde mil milhões passam fome e muitos mais passam dificuldades, não há justificação moral ou lógica para uma disparidade tão grande que se torna obscena.

    Jamais seremos todos iguais, e ainda bem. Mas nada justifica esta desigualdade extrema. Ninguém é mil vezes mais inteligente, mais forte ou mais trabalhador que ninguém. Tudo o que é humano tem limites; porque não a riqueza? Porque os mamões não querem. E conseguiram convencer muita gente, como se vê por aqui.

  10. ATAV

    Carlos Guerreiro

    “Apesar de dizer o contrário, continua obcecado com o modelo socialista da saudosa URSS. Aí acontecia tudo o que diz.”

    Vê-se bem que fala à boca cheia…

    “a economia de mercado os clientes não “são espoliados pelos preços escandalosos” porque simplesmente vão comprar a outra empresa que tenha preços mais concorrenciais e os fornecedores não “são espremidos até ao tutano” porque preferem vender a quem lhe pague o preço que achem justo.”

    Claro! Porque o mercado é perfeito! Toda a gente o sabe. É por isso que a Autoridade da Concorrência e a DG Comp podem ser encerradas à vontadinha. Aquilo é apenas um poiso para socialistas com canudos…

    “Portanto ou a empresa é concorrencial e dá lucro ou os “nababos” administradores recebem dos accionistas uns patins em linha de prémio.”

    Só se forem patins em linha de ouro maciço. Tipo o gajo da Boing que recebeu milhões para fazer disparates e mais uns quantos milhões para se pôr a andar. Claro que também houve uma molhada de trabalhadores que perderam o emprego, mas esses já não contam…

    “Em Portugal a CP, empresa monopolista estatal, presta um péssimo serviço, espoliando os clientes com preços desajustados à qualidade do serviço prestado (embora seja uma prática radical andar num comboio que perde o motor…). ”

    Mas então não era por aqui que se dizia que as empresas públicas precisavam de cortar custos? Agora queixam-se que o equipamento não foi alvo de manutenção. Exigir austeridade e depois queixar-se dos efeitos dela requer uma grande dose de cinismo e topete.

    “E agora que se fundiu com a EMEF, logo as chefias multiplicam os cargos de direcção.”

    Se este Governo aumenta o número de instituições públicas começam logo com o “ai que horror, vai ser uma explosão de tachos”. Mas se reduzir o numero de instituições também leva com o mesmo tratamento. Curiosamente quando foi o Passos Coelho a fundir a REFER e a Estradas de Portugal na Infraestruturas de Portugal, não ouvi queixas suas. Uma pessoa mais cínica diria que você só quer arranjar pretextos para bater neste governo.

    Claro que se fossem duas empresas privadas gigantes a fundirem-se e a diminuírem a concorrência você ficaria embevecido a ouvir os gestores a debitarem sobre “sinergias que maximizam mudanças de paradigma” e disparates semelhantes.

    “Numa empresa privada os accionista já tinham posto ordem neste regabofe, mas neste caso o accionista (o contribuinte) paga o prejuízo e cala.”

    Regabofe tipo os CTT que após a privatização despediram trabalhadores com direitos substituindo-os por precários, fecharam estações de correio isolando populações e degradaram o serviço postal? E enquanto faziam isso distribuíram dividendos superiores aos lucros e pagaram bónus opíparos à gestão. Quando é que moderaram a chulice? Quando os acionistas descobriram ou foi quando a população descobriu, indignou-se e houve pressão politica?

    “Na TAP reverteram a privatização (ou terão sido os prejuízos?), beneficiou quem? O Lacerda Machado (Costa best friend, aka o Santos Silva do Costa) ficou adminstrador, a mulher do Medina (que mal tinha sentado o rabo na cadeira já estava a receber o maior prémio… Mas pronto a TAP (ou os prejuízos?) é nossa…”

    O António Costa esteve mal na questão da TAP, não há dúvidas. Mas o problema começou porque as regras europeias trataram o acionista público de forma diferente que um privado. E foi uma questão ideológica. A TAP precisava de recapitalização e as regras europeias não permitiam que o Estado metesse o dinheiro lá, portanto não havia outra hipótese para além da privatização. Relembro os insurgentes mais desatentos que a TAP é o maior exportador nacional e que o défice externo teve um papel relevante na crise, portanto há interesse em que esta empresa não vá à falência.

    Mas é claro que não há compadrio, amiguismo ou nepotismo em empresas privadas. Basta ver os conselhos de administração do PSI20: filhos de acionistas, amigos de faculdade, ex-políticos, advogados com influencia politica e gestores fãs do multitasking que ocupam 10,20 e até 30 cargos diferentes. Todos portugueses, quase todos homens e oriundos de famílias antigas e com nome. Não, nada de compadrio por aqui…

  11. ATAV

    Filipe Bastos

    Você diz muita vezes que há pessoas que acumulam demasiado dinheiro mas não especifica um limite. Permita-me uma sugestão. Antes uma pequena história para contextualizar:

    Alguém perguntou ao Jeff Bezos o que planeava ele fazer com tanto dinheiro. Ele respondeu que queria fundar uma agencia espacial e ir colonizar a lua.

    Proponho o seguinte limite: ninguém deve ter dinheiro e poder suficientes para ser um vilão do James Bond. Excepto se usarem um monóculo. Aí já pode ser.

    Isto também inclui a máquina de propaganda do Rupert Murdoch que está cada vez mais a comportar-se como aquele manholas do “Tomorrow Never Dies”.

  12. Gaius Octavius

    “Salazar, tal como Cunhal, são-me igualmente repulsivos.”

    Se para certa direita liberal Salazar é tão repulsivo, ou perigoso, como Cunhal, é caso para para suspeitar da natureza real dessa direita. Qualquer pessoa que não seja ignorante, mentirosa ou de esquerda reconhece perfeitamente que o Estado Novo foi um regime incomparavelmente melhor do que qualquer coisa que o comunismo tenha para oferecer.

    E visto que Salazar era de direita, e de uma direita não particularmente extrema ou totalitária, alguém que se situe no mesmo quadrante político, por mais liberal que seja, estará forçosamente mais próximo do salazarismo do que do comunismo. Quem, assumindo-se de direita, se diz equidistante de Salazar e de Cunhal, ou tem vergonha do seu “direitismo”, ou não é realmente de direita.

  13. Filipe Bastos

    ATAV,

    Desconheço a remuneração actual dos vilões Bondianos, mas o limite deve ficar abaixo disso.

    O salário bruto médio em Portugal, diz a Pordata, rondará 14.000€ /ano. Arredondemos para 15.000€. Multipliquemos por dez, não, por vinte, para evitar choradinhos: 300.000€ /ano. Eis o nosso limite. Cada país pode definir o seu limite com base no seu salário médio.

    Para definir o limite da riqueza acumulada basta saber a riqueza média, mas, novamente para evitar choradinhos, admitamos um número simbólico e referendável: para mim, seria vinte milhões de euros.

    Vinte milhões de euros. Para quem ganha o salário médio, 1429 anos de trabalho. Teria de começar a trabalhar no início da Idade Média. Isto sem descontos e sem gastar um cêntimo, claro.

    Desculpa habitual nº 1: o limite “desmotivaria as pessoas”. Quem não se “motiva” com 20 milhões ou 300.000/ano não se motivará nunca. A pensar assim, quase toda a gente já se teria suicidado.

    Desculpa nº 2: ao atingir o limite não há incentivo para fazer mais. Outra treta, mas ainda que fosse verdade – óptimo. Mais oportunidades para outras pessoas criarem e fazerem. A ideia é mesmo essa.

  14. ATAV

    Filipe Bastos

    Portanto seria um rendimento mensal de 20 vezes o salário médio e 20 milhões de património.

    A disparidade de rendimento mensal seria portanto equivalente ao verificado no anos 60 onde os gestores ganhavam apenas 20 vezes mais que os seu trabalhadores. Está em linha com outras propostas que já tinha ouvido. Geralmente está entre 12 a 20 vezes o salário médio.

  15. Filipe Bastos

    Sim, não anda longe da proporção gestor/trabalhador das décadas de 50/60. E nessa altura, como sabe, o escalão máximo de IRS nos EUA e no UK rondava os 90%.

    Vou repetir, para os direitalhas lá do fundo: impostos de 90%. E o mundo não acabou, pelo contrário: foi a melhor época do capitalismo.

    Estes limites seriam um passo inicial. São generosos. A sermos justos, um salário 10x maior e um património máximo de 5 milhões, no país que temos, já era bem bom.

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