69 propostas da Iniciativa Liberal: privatizações, fim de taxas e baixas de impostos

  • Privatizar RTP, CGD e TAP.
  • Fim de taxas que subsidiam artes/cinemas (bloquistas)
  • Fim dos benefícios fiscais dos partidos.
  • Dois escalões de IRS (transição para flat tax).
  • Baixar IRC e eliminar derrama estadual.
  • Baixar o IVA da energia.
  • Anular o agravamento fiscal do Alojamento Local.
  • Consultas de especialidade no privado para reduzir listas de espera.
  • Disponibilizar nas farmácias comunitárias alguns medicamentos que só existem nas farmácias hospitalares

Estas são algumas das cerca de 70 propostas de alteração no âmbito do OE2020 apresentadas pela Iniciativa Liberal. Podem ver noticiado aqui o resumo de algumas. Certamente não estão todas perfeitas e certamente haveria muito mais para colocar. Ideal seria até ter recursos para fazer um Orçamento do zero (mas não há, por agora). No pós-Orçamento haverá mais propostas, sobretudo das temáticas que não foram muito cobertas até agora.

23 pensamentos sobre “69 propostas da Iniciativa Liberal: privatizações, fim de taxas e baixas de impostos

  1. Li o post (mas não vi quais as 69 medidas) e acho bem as medidas listadas no post.

    Falta a parte difícil (mas necessária): onde se corta a despesa?

    (Eu sei que, teoricamente, nem será assim tão impossível apresentá-los, dados os inúmeros subsídios e prebendas que o Estado alegremente distribui – mas que, na prática, custa levá-los avante, dado o berreiro que tais subsidiados são capazes de fazer ecoar nos media…)

  2. Filipe Bastos

    Privatizar a RTP: fantástico, desde que não seja como queriam o Doutor Relvas e o falecido Borges – mantinha-se a taxa audiovisual, que passava a ser mamada por um privado, fora certamente outras alcavalas.

    Privatizar a TAP: como não é um serviço público e não falta oferta privada, incluindo low-cost, tudo bem. Falta só responsabilizar os gestores-maravilha que acumularam calotes e os seus padrinhos pulhíticos.

    Privatizar a CGD: a fantasia do costume. A CGD devia era ser o único banco; só os estados ou uma entidade transnacional, fora das patas dos governos, devia poder criar e emprestar dinheiro.

    É verdade que a CGD só é pública para distribuir tachos e encobrir trafulhices: no resto comporta-se tal como qualquer banco privado, i.e. um mamão e um parasita da economia. Mas não é privatizá-la que vai corrigir isso; pelo contrário, só a tornará um mamão ainda pior.

    A Banca privada é o maior cancro mundial. Não ver isto, sobretudo após os últimos 40 anos, devia dar direito a bengala e cão-guia.

  3. Carlos Guerreiro

    “A Banca privada é o maior cancro mundial. Não ver isto, sobretudo após os últimos 40 anos, devia dar direito a bengala e cão-guia.”
    Substituir “Banca privada” por “socialismo/comunismo” e “40 anos” por “100 anos” e verifica-se que a produção de bengalas seria uma actividade muito mais rentável do que qualquer banco e não existiriam cães para guiar tantos cegos…

  4. Discordo de baixar o IVA da energia. Não vejo qualquer razão para isso. A energia deve ser cara, do ponto de vista ambiental. Não percebo por que raio os combustíveis dos automóveis hão de ser caríssimos, e a eletricidade e o gás mais baratos.

    Concordo com o agravamento fiscal para o alojamento local. O AL faz competição aos hoteis e está sub-tributado – é irrealista supôr que somente 35% daquilo que um proprietário cobra é lucro – as despesas não devem ser superiores, e em muitos casos devem ser inferiores, a 50% do que é cobrado.

    As propostas de privatização nada têm a ver com o Orçamento e em nada o vão aliviar. A CGD este ano vai dar 400 milhões de dividendos ao Estado, é atualmente um banco rentável. A TAP não custa um tostão ao Estado (que está proibido pela União Europeia de a subsidiar). A RTP, sim, pode ser privatizada, mas não é certo que alguém a vá querer nem dar muito por ela.

    O resto das propostas parece-me bem, ou então não percebo suficientemente sobre elas para me pronunciar.

  5. Rogério Alves

    Falta a parte difícil (mas necessária): onde se corta a despesa?

    Pois falta. E faz muita falta. Medidas como a descida do IVA da energia e (potencialmente) a evolução para uma taxa plana causam grande decréscimo na receita. Estar a distribuir borlas fiscais sem dizer onde é que se vai cortar na despesa não é honesto. E já hoje o Estado não tem dinheiro para pagar algumas coisas que estão na lei…

  6. Filipe Bastos

    Privatizar a RTP: fantástico, desde que não seja como queriam o Doutor Relvas e o falecido Borges – mantinha-se a taxa audiovisual, que passava a ser mamada por um privado

    O problema é que, se não se mantivesse a taxa audiovisual, dificilmente alguém iria comprar a RTP, dados os problemas em espremer mais dinheiro de um mercado publicitário já atualmente saturado.

    Pelo que, na prática, privatizar a RTP, ou não será possível de fazer, ou não desonerará os contribuintes.

  7. Essa coisa de querer baixar o IVA da eletricidade é por a Iniciativa Liberal a andar a reboque do PSD, do BE e do PCP. Esses partidos é que estão com essa fisgada parva de baixar o IVA da eletricidade.

    Liberal, liberal, seria por o IVA igual para tudo. Um IVA com taxa plana. Isso é que é liberal. Andar a por IVA mais baixo numas coisas e noutras não, não é liberal. Um IVA igual para tudo, isso é liberal, e com isso eu estou de acordo.

    Se a Iniciativa Liberal quer baixar os impostos sobre a energia, comece por propor baixar o IVA sobre a gasolina (sobre o gasóleo não, porque ele já atualmente é favorecido fiscalmente). Meia dúzia de cêntimos a menos. Isso sim, seria uma proposta original e revlucionária, em vez de andar a copiar as taras do PCP, BE e PSD.

  8. Filipe Bastos

    «Substituir “Banca privada” por “socialismo/comunismo” e “40 anos” por “100 anos”»…

    Carlos Guerreiro, mesmo aceitando que as ditaduras a que chama ‘socialismo’ sejam socialismo, uma coisa não invalida a outra.

    Vou repetir, pois é um conceito difícil de apreender para todos os fãs direitalhas e esquerdalhas: uma coisa não invalida a outra.

    O socialismo pode ser terrível, horrível, o que quiser. E a Banca privada continua a ser um cancro mundial.

    Os carneiros do PS e do PSD têm a mesma dificuldade: quando alguém constata a podridão do PS, os rosinhas guincham logo “então e o PSD?!”. E vice-versa. Pois eis a chave da questão: ambos são podres. Ambos são trampa.

    No caso da Banca e do socialismo, outro detalhe: há décadas, para não ir mais longe, que é a Banca privada que manda no país e no mundo. Não o socialismo. A não ser, claro, na cabeça dos tais necessitados de cão e bengala.

  9. Filipe Bastos

    “O problema é que, se não se mantivesse a taxa audiovisual, dificilmente alguém iria comprar a RTP”…

    Óptimo, Luís Lavoura. O mercado nem sempre é mau ou distorcido: neste caso reflecte o real valor dessa fábrica de tachos.

    Aproveita-se a RTP2, a Antena 1 e 2, e pouco ou nada mais. Mesmo assim tem dias. Feche-se o resto e mande-se os chulos trabalhar.

  10. Filipe Bastos

    Aproveita-se a RTP2, a Antena 1 e 2, e pouco ou nada mais. Mesmo assim tem dias. Feche-se o resto e mande-se os chulos trabalhar.

    Tenho tendência a concordar consigo. Isto é, acho que seria mais realista fechar a RTP (mantendo somente essas poucas coisas), do que tentar privatizá-la.

  11. Carlos Guerreiro

    Filipe Bastos
    “Carlos Guerreiro, mesmo aceitando que as ditaduras a que chama ‘socialismo’ sejam socialismo, uma coisa não invalida a outra.”
    Eu não chamei socialismo a nenhuma ditadura. Se quando falei em socialismo e comunismo só lhe veio à mente ditaduras, por alguma razão será… Com o tempo chegará a ver a luz!
    O Slavoj Žižek diz-se socialista/comunista mas não se revê em nenhuma aplicação do conceito… Estranho porque os opositores (defensores da economia de mercado, ou capitalista na linguagem de esquerda) revêm-se em várias aplicações do seu conceito capitalista (geralmente países nos primeiros lugares de todos os rankings).

  12. Filipe Bastos

    “O Slavoj Žižek diz-se socialista/comunista mas não se revê em nenhuma aplicação do conceito…”

    Ainda bem para ele. Mas o tema era a Banca. O cancro da Banca.

    Foi o Carlos que trouxe o socialismo à colação. Nada de estranho: quer falemos de bancos privados, de receitas de frango ou dos pinguins da Patagónia, para fãs da direita o socialismo vem sempre, sempre a propósito. Nem só os comunistas têm cassete.

    A v. cassete inclui esse velho bestseller, a falsa dicotomia: ou somos chulados pela Banca e pelos ‘mercados’, e os deixamos controlar leis, países e governos, ou acabamos todos num gulag. Ou Mamão Salgado ou Estaline; não há alternativa possível.

    É uma velha técnica dos mamões; après nous le déluge e tal.

  13. A. R

    Querem destruir um banco? Entreguem-no à comunalhada: em Espanha a Frente Popular chamou ferreiros, arrombou o Banco de Espanha e carregou vagões de ouro que entregou aos soviéticos que esfregaram as mãos de contentes e ainda hoje não devolveram.

    Em Venezuela é um corropio de carregamentos entre o BCV e o aeroporto de Maiquetia onde aterram aviões russos, turcos e outros de países que sangram um Povo de toas as riquezas.

  14. André Silva

    Iniciativa louvável – todas as medidas aqui listadas são por si só evidentes a qualquer ser humano com a inteligência de um chimpanzé médio com 2 anos de vida (exclui-se por definição, portanto, mais de metade do país, que segue de forma acéfala o cãomunismo-socialismo) – mas condenada ao fracasso, pois nunca este país irá alguma vez ser verdadeiramente livre, atendendo ao referido no parêntesis anterior.

  15. Qual é a vantagem de se ter uma RTP2 nos tempos do YouTube?

    Não me venham falar dos rurais e dos idosos. Eu morei no campo e asseguro-vos que há cobertura em quase todo o país e que os idosos não deixam de aprender a usar a Internet e um navegador, especialmente quando a comunicação com as famílias os primem a isso.

  16. Quando toda a banca era pública em Portugal (até 1985), era consistentemente perdulária.

    O banco que mais precisou de dinheiro dos contribuintes até hoje foi a Caixa Geral de Depósitos.

    Há pouca memória por cá.

  17. Filipe Bastos

    Os meus pai são idosos, Francisco, e aprenderam a usar a internet. Mas para eles esta não substitui a televisão; são coisas diferentes. E sempre viveram na cidade. Quanto mais idosos que vivem no campo; os que conheço nem querem ouvir falar disso.

    É verdade que também pouco vêem a RTP2. Sendo honesto, quando falo nesta ou na Antena 2 estou a pensar em mim e no que me parece bom; mas olhando para as audiências estou em clara minoria.

    Dirá que é uma tendência esquerdista impor ‘cultura’ aos outros, a cultura que nos agrada, quer os outros a queiram ou não. Talvez; mas então que será ‘serviço público’? Dar às pessoas telenovelas, futebóis, big brothers e big shows SIC?

    Não defendo a subsídiodependência, nem vigas de ferro regiamente pagas a artistas-chulecos para educar o povão, mas há algo que o mercado nunca conseguiu resolver: o que povão quer, regra geral, é reles. E se o mercado só lhe dá o que ele quer, pois só isso é lucrativo, então só teremos coisas reles. As boas são uma excepção.

  18. Filipe Bastos,

    «Talvez; mas então que será ‘serviço público’? Dar às pessoas telenovelas, futebóis, big brothers e big shows SIC? »

    Não dar nada. Deixar que sejam os indivíduos a escolher o que querem ver. E se querem ver TV, que o vejam, mas que ninguém mais pague por isso.

    É tão simples como isso.

  19. Filipe Bastos

    Francisco, já lhe respondi acima, antes da sua resposta:

    Há algo que o mercado nunca conseguiu resolver: o que povão quer, regra geral, é reles. E se o mercado só lhe dá o que ele quer, pois só isso é lucrativo, então só teremos coisas reles.

    Vê o problema? Os “indivíduos” só podem escolher entre aquilo que lhes dão; e se o que lhes dão é trampa só podem escolher trampa.

    Pior: trampa gera mais trampa. Se as pessoas são educadas com novelas, futebóis e ‘famosos’, será de admirar que se tornem grunhos que só querem novelas, futebóis e famosos? Que Tony Carreira tenha muito mais audiência que Bach? Que a maioria não tenha cultura ou discernimento para avaliar propostas políticas, ou outras quaisquer?

  20. Filipe Bastos

    “Qual a opinião da IL sobre isto”

    Questões técnicas à parte, há muito que a UE devia ter posto travão nas práticas comerciais e na mama obscena da Apple.

    Da Apple e dos restantes mamões – Amazon, Google, Microsoft, Uber, etc. – claro, sendo a Apple dos piores nesta questão.

    É muito pouco muito tarde, mas sempre é melhor que nada.

  21. Continuas totalitário, e como és marxista “mamão” que vive da criatividade e da propriedade – as duas estão relacionadas – do capitalismo não admira.

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