Filhos e Enteados

A foto abaixo é de uma brochura que promove o investimento e a atracção de talento no Porto. Essencialmente, a foto destaca o regime fiscal em vigor aplicável aos residentes não-habituais – que beneficiam de uma taxa de IRS de apenas 20% durante dez anos (ver mais detalhes aqui). O governo da geringonça foi ainda mais longe, criando um programa adicional de propaganda política que visava favorecer fiscalmente o retorno de emigrantes que saíram do país especificamente durante o governo de Passos Coelho (ver mais detalhes aqui e aqui).

Em relação ao regime dos regime dos residentes não habituais, este apenas é aplicável a pessoas que tenham “formação ou experiência profissional de elevado valor acrescentado” tais como: diretor-geral e gestor executivo, de empresas; médicos; professor dos ensinos universitário e superior; especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC) – ver lista completa aqui. Se for picheleiro ou operário da construção civil, não poderá beneficiar deste regime.

Ora bem, isto significa que o governo socialista aceita como verdadeiros os seguintes princípios:

  • 1. Entre impostos altos e baixos, as pessoas preferem morar em sítios com impostos baixos.
  • 2. A sensibilidade aos impostos é tão maior entre as pessoas que auferem rendimentos mais elevados; que são as pessoas que mais riqueza produzem.
  • 3. É importante para o país atrair e reter as pessoas que mais riqueza produzem.

Uma vez que empresas são organizações de pessoas (essencialmente os accionistas e os trabalhadores), é legítimo inferir a partir dos três princípios acima também o seguinte:

  • 4. Entre impostos altos e baixos, as empresas preferem estar localizadas em países com impostos baixos.
  • 5. A sensibilidade aos impostos é tão maior entre as empresas que mais valor acrescentado bruto geram; que são as empresas que mais riqueza produzem.
  • 6. É importante para o país atrair e reter as empresas que mais riqueza produzem.

Portanto,  o governo socialista que aceita como verdade os seis princípios acima, para ser consequente e coerente deveria:

  • A) Baixar de forma generalizada os impostos sobre as pessoas e sobre as empresas – sendo que a receita fiscal até poderia aumentar como resultado de uma maior actividade económica.
  • B) Baixar de forma mais significativa, os impostos sobre as pessoas com rendimentos mais elevados, portanto reduzir a progressividade do IRS.

E o que faz o partido socialista? Descarta toda a lógica, razoabilidade e bom senso em favor do populismo e da compra de votos de fatias importantes da população na manutenção do poder. O que temos em Portugal e com tendência a agravar-se é que:

  1. Portugal é o quarto país da União Europeia com maior taxa marginal no valor de 72% (fonte); sendo também o país da União Europeia onde com o menor rendimento se atinge a taxa máxima de IRS (fonte).
  2. Portugal é o segundo país da OCDE com a maior taxa de imposto sobre as empresas no valor de 31,5% (fonte)
  3. A carga fiscal encontra-se em máximos históricos recorde, devendo atingir um novo máximo histórico em 2020 (fonte).

A juntar-se a tudo isto, existem questões de moral, de justiça e de eficácia que o regime dos residentes não-habituais levanta:

  1. Porque é que um português, com “formação ou experiência profissional de elevado valor acrescentado” não haverá de ter acesso aos mesmos benefícios fiscais que um estrangeiro nas mesmas condições? Faz sentido ser-se penalizado apenas por se ser português e residir em Portugal?
  2. Não será tão ou mais importante reter um português com “formação ou experiência profissional de elevado valor acrescentado” evitando que ele emigre, em vez de atrair um estrangeiro com qualificações equivalentes?

14 pensamentos sobre “Filhos e Enteados

  1. Filipe Bastos

    O João Cortez descobriu a pólvora: o PS é cínico e hipócrita. Bravo, João!

    Com muito esforço e sorte, talvez ainda venha a descobrir que o PS… não é socialista. Talvez consiga lá chegar. É uma descoberta recente; tem só 40 anos.

    Eis mais algumas novidades para si, João.

    Todos preferem pagar menos impostos. Todos. Os pobres também preferem. Só que, ao contrário dos ricos, não têm offshores, paraísos fiscais, ‘engenharias financeiras’, ou regimes hipócritas para imigrantes de luxo.

    É mais fácil e cómodo ser egoísta. O meu umbigo é-me mais próximo e relevante do que dez mil milhões de pessoas. Até podiam desaparecer todas, menos as que fazem as coisas de que preciso.

    Todos querem ter e ganhar mais. Todos. Alguns, seja por mérito, sorte, cunhas, falcatruas, ou um misto de vários factores, conseguiram muito mais que os outros. Já são privilegiados. E v. quer dar-lhes mais.

    V. vê a hipocrisia do Partido Sucateiro, e a injustiça disto para quem cá nasceu e vive. Muito bem. Mas é incapaz de ver injustiças tão ou mais gritantes. Para si nada é excessivo excepto os impostos; não tem a noção do que é, num país e num mundo como este, ter ou ganhar de mais. Continua a aceitar, pior, a fomentar, um mundo cada vez mais desigual.

  2. Quando a idiotice não funciona, o idiota, em vez de corrigir o problema, inventa excepções que acabam por o reconhecer e agravar.

    PS a governar mal e por excepções — bem avisado estamos por Cícero — é o esperado. Mas convém que o lembremos e relembremos. Alguém tem de dizer que o rei vai nu e que o aparelho é pequeno.

  3. “talvez ainda venha a descobrir que o PS… não é socialista”.
    Não é preciso investigar nada, isso está à frente dos nossos olhos, daqueles que querem ver: grande número de apaniguados do PS não são socialistas. Muitos são apenas barriguistas.

  4. Carlos Guerreiro

    O Partido Socialista é do socialismo puro, dirigentes e oligarcas ricos e restante população na miséria. Assim é na Venezuela, Cuba, China, Coreia do Norte e assim foi nos países da cortina de ferro.
    Ah! esqueci-me quando o xuxalismo falha deixa de ser xuxalismo, passa a ser uma espécie de liberalismo…

  5. A. R

    “V. vê a hipocrisia do Partido Sucateiro, e a injustiça disto para quem cá nasceu e vive. Muito bem. Mas é incapaz de ver injustiças tão ou mais gritantes. Para si nada é excessivo excepto os impostos; não tem a noção do que é, num país e num mundo como este, ter ou ganhar de mais. Continua a aceitar, pior, a fomentar, um mundo cada vez mais desigual.”

    Mas que azia … conteste o post. Não jogue a “Victim Card”

  6. Experimente a por no mercado de trabalho português mais 20.000 web designers do que aqueles que já existem.
    Verá o trambolhão que o salário médio desta profissão dá. Todos acrescentam o mesmo valor nas empresas em que trabalham.
    É a oferta e a procura que definem a remuneração por conta de outrem. Elementar…
    As empresas preferem por a sede em países aonde pagam menos impostos. Verdade! para poderem exercer suas atividades em país com impostos mais elevados e não pagarem nada nesses países. No limite põem a sede em paraísos fiscais se as deixaram…
    Por aqui só vejo preocupação com o gastar mal o “dinheiro dos portugueses”, não preocupação com o “cobrar mal os impostos que são o dinheiro dos portugueses”.

  7. Filipe Bastos

    «Mas que azia … conteste o post. Não jogue a “Victim Card”.»

    Qual azia? Eu contestei o post:
    – a hipocrisia do PS só é novidade para o autor.
    – todos querem pagar menos impostos;
    – mas só os ricos, os mamões e os trafulhas, passe a redundância, têm acesso a regimes fiscais, esquemas e ‘consultores’ para fugir aos impostos;
    – o autor, como é habitual na direita, insiste em privilegiar quem já é privilegiado, em premiar a mama e o egoísmo, em aumentar o fosso entre ricos e pobres.

    Os mamões querem pagar impostos na Irlanda ou nas Caimão? Então só deviam poder operar lá. Certa canalha quer o melhor dos dois mundos: mamar muito e pagar pouco, de preferência nada.

    Victim card? É o que chama a não lamber o cu a mamões?

  8. Nenhum jornal ou Tv vai abrir o telejornal a anunciar que as condições para estrangeiros são melhores que para nacionais do seu próprio país.

    E diz o FB que se preocupa com os pobres querendo autarquia.
    Deve ser para pagar um aspirador com mais do que um ordenado incomo nos anos 70. Viva Cuba.

  9. Eduardo Menezes

    Muito bem observado.
    Só que os geringonciais governantes xuxas dizem uma coisa e fazem o seu contrário.
    por outro lado estamos face a uma descriminação própria dos socialistas em geral e dos costistas em particular
    … isto os pobres ou mais fracos que eles dizem defender ficam fora do esquema….
    Aliás estou convencido que dentro do esquema não vai aparecer ninguém com excepção (para confirmar a regra) dos futebolistas e treinadores da pelota

  10. The Mole

    Ao contrário do que o Filipe Bastos afirma, o PS “é” e sempre foi socialista – e o socialismo “é” e será sempre isto. Basta saber um mínimo de história recente…

  11. Filipe Bastos

    Sugere o THE MOLE que o socialismo é isto.

    Ora, a malta passa a vida aqui a dizer que o socialismo é ditadura, opressão e massacre. Estaline e Mao. Ou no mínimo, fome e miséria. Cuba e Venezuela.

    Afinal não é nada disso. É um regime turístico e amigável, que convida estrangeiros endinheirados a pagar menos impostos. Portugal e Ilhas Caimão.

    Ou se calhar o socialismo é tudo o que der jeito a quem o critica. Por exemplo, um governo lacaio de mamões dá borlas fiscais à estranja: devia ser capitalismo básico, óbvio e escarrado; mas não é. É socialismo. Semp’aprender.

  12. ATAV

    “A) Baixar de forma generalizada os impostos sobre as pessoas e sobre as empresas – sendo que a receita fiscal até poderia aumentar como resultado de uma maior actividade económica.”

    E aqui temos a suposta justificação do trickle-down/supply-side economics. Apenas um problema: É uma grande trafulhice que nunca funcionou antes e vai fazer disparar o défice. E mesmo assim os liberais passam a vida a impingir este embuste.

    “B) Baixar de forma mais significativa, os impostos sobre as pessoas com rendimentos mais elevados, portanto reduzir a progressividade do IRS.”

    É mesmo isto que Portugal precisa: um rombo nas contas públicas para financiar uma borla fiscal aos ricos e aumentar a desigualdade. Já agora, até o FMI, que é insuspeito de ter tendências esquerdistas, admite que a desigualdade actual é nefasta para o crescimento económico e para a coesão social.

    Resumindo: os liberais estão dispostos a reduzir as oportunidades económicas da maiorias das pessoas e colocar em risco a estabilidade da própria sociedade só para encher os bolsos de meia dúzia. Ou na linguagem deles: LIBERDADE!!!!!!

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