Em matéria de IRS não há “princípio da igualdade” que valha. A constituição no seu artigo 104º refere que “o imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.“. Isto é, em nome do combate à “desigualdade”, o princípio é tirar mais a quem mais tem (mais produziu) de modo a ficarem mais próximos de quem tem menos (menos produziu) – a chamada “nivelação por baixo”.
Serve este post para demonstrar a irracionalidade, extremismo, populismo e demagogia de António Costa que ao mesmo tempo que aumenta a carga fiscal para níveis recorde, repete como um disco riscado que quer “aumentar a progressividade do IRS” para “aliviar a classe média”. Os dois clips abaixo são retirados de 2015 e 2019 respectivamente.
No primeiro grafico, elaborado com dados a partir daqui (dados de 2015) podemos constatar que o top 0,1% das famílias em Portugal paga 8,4% de todo o IRS (pagando em média 304.118€); o top 1,1% paga 28,3% de todo o IRS (pagando em média 58.497€); o top 3,4% paga 47,7% (quase metade) de todo o IRS (pagando em média 34.573€); o top 5,4% paga 57,7% (quase dois terços) de todo o IRS (pagando em média 21.768€); e o top 16,1% paga 84% de todo o IRS (pagando em média 10.267€).
Analisando pelo lado das famílas com menos rendimentos, o bottom 65,6% das famílias no seu conjunto pagam apenas 4% de todo o IRS (pagando em média 111€) e o bottom 83,8% das famílas pagam 16,1% de todo o IRS (pagando em média 350€).
Juntando os dois gráficos, observa-se que 84% de todas as famílias (aquelas com rendimentos menores) pagam apenas 16% de todo o IRS enquanto que apenas 16% das famílas (aquelas com maiores rendimentos) pagam 84% do total de IRS; sendo que 0,1% das famílias (precisamente 2.343 famílas) com maiores rendimentos paga em IRS mais do dobro do conjunto do IRS pago por 65,6% das famílas (precisamente 3.034.586 famílas) com menores rendimentos.
Isto não é progressivo o suficiente?
Enfim, para a esquerda a progressividade do IRS nunca será suficiente. A esquerda só ficará satisfeita quando toda a população for igualmente pobre.
Nota: Este post é baseado em dois posts que escrevi sobre o mesmo assunto em 2015 e 2016. Uma vez que o o tópico permanece pertinente e actual (afinal de contas, António Costa é um disco riscado), optei por republica-los de forma ligeiramente adaptada. Os dados já têm alguns anos, mas se alguma coisa mudou durante o período da geringonça foi no sentido do agravamento da progressividade.
O Insurgente 
Já sabemos que a Constituição Populista Socialista viola a Constituição Populista Socialista
Artigo 13 – ninguém pode ser discriminado por situação económica.
O IRS e a Constituição discrimina.
Ao olhar para estes gráficos, o João Cortez conclui que uma minoria paga de mais; eu concluo que a grande maioria tem de menos.
Há assim um problema, de facto, mas não é essa minoria pagar muito. É a distância inexplicável entre eles e a grande maioria da população. É por isso que eles pagam tanto e a maioria paga tão pouco.
Pagar muito é bom: é sinal de que se tem muito. Tal como no aforismo sobre a velhice e a morte, a alternativa é bem pior: é pagar pouco, sinal de que se tem pouco. Ou nada.
O João Cortez e a minoria não estão interessados em reduzir esta distância; pelo contrário, só pensam em como aumentá-la. Daí querer reduzir os impostos a quem, muitas vezes, já lhes foge através de offshores, ‘engenharias financeiras’ e esquemas vários.
De contrário, a 1ª questão seria apurar o motivo de tão grande distância: como pode alguém ter, ou valer, centenas de vezes mais do que 99% da população? Se tudo o que é humano tem limites – ninguém é cem vezes mais inteligente, mais forte, mais rápido, ou trabalha cem vezes mais do que os outros – porque não a remuneração e a riqueza?
Assim, estou com o João num ponto: é realmente preciso mudar os impostos. É preciso limitar a riqueza. A partir de certo limite – definível com base no salário mínimo, salário médio e outras métricas disponíveis – os valores deviam taxados a 100%. Continuará a haver desigualdade, pois todos somos diferentes; apenas não será tão extrema, em certos casos obscena.
Mais e mais ódio a quem cria e faz. Se todos formos pobres, aliás se todos formos ainda mais pobres o Filipe Bastos fica contente. Por isso o Filipe Bastos precisa de violência para a agressão.
Duas notas complementares sobre este tema: qual é a definição de rico? Em Portugal um rico para efeitos de impostos é todo aquele que tem um rendimento superior a 153.000€ por ano. Para estes a taxa é de 49%, o que sem muitos cálculos nos diz que para Portugal quem leva para casa por mês cerca de 5.573€ limpos é rico.
O segundo tema é que Portugal felizmente é uma democracia e por isso podemos sair do país para ir para países onde com 153.000€ por ano não somos considerados ricos. Custa bastante ao início, mas é terapêutico ao final do mês não termos a sensação de estarmos a ser esbulhados. Único problema é que contrariamente aos anos 60 e 70 o atual movimento migratório é composto pelos pseudo novo “ricos” e a prazo o conceito de rico vai avançar para valores ainda mais baixos.
O PS adora os pobres e quer acabar com os ricos. Cria, por querer, muitos pobres.
O capitalista abomina os pobres e acaba por ter menos pobreza. No capitalismo é pobre quem não quer fazer nada da vida.
No socialismo há miséria, e mesmo nesta desigualdade estrema. No capitalismo oportunidades, mas na desigualdade avança a grande maioria.
E nunca vi um homem pobre que me desse um emprego.
Francisco, pensava-o apenas sectário, mas o caso parece mais grave. “No capitalismo é pobre quem não quer fazer nada da vida”? É essa a profundidade da sua análise, a sua teoria do mundo?
Até compreendo que não seja fácil ir além do mantra capitalista do excesso, da cupidez consumista que nos inculcam desde o berço, de como é ‘normal’ uns poucos terem tudo e muitos terem nada. Mas que diabo, com a idade devíamos pensar pela nossa cabeça e tentar questionar as coisas.
“Nunca vi um homem pobre que me desse um emprego”. Pois, é um mistério. Porque será que os pobres não andam por aí a dar empregos…
Esse costa deveria aumentar mais, muito mais, de forma a expulsar todas as pessoas e empresas que criam riqueza para esse país.
Não Se, mas Quando isso acontecer, aí então povo deixar de ser esquerda é começa a votar em líderes economicamente liberais.
Em 1981 taxa máxima de IRS nos EUA: 70%
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