O Esmiframento Dos Contribuintes e a Penalização Dos Que Mais Produzem

Este tema já foi referido neste blogue aqui e aqui, mas nunca mé de mais referi-lo. Portugal é o quarto país da OCDE que mais sobrecarrega com impostos os maiores rendimentos (fonte).

Numa altura em que a carga fiscal se encontra num máximo recorde desde a fundação de Portugal em 1143, o governo acha que esta política fiscal não desencoraja suficientemente o investimento e o trabalho dos portugueses, sobretudo daqueles que mais produzem e mais riqueza criam, ao ponto de:

  1. Querer aumentar ainda mais a progressividade do IRS (fonte)
  2. Querer obrigar ao englobamento de outro tipo de rendimentos no IRS (fonte)

Isto será seguramente o resultado de termos tantos políticos de carreira, que nunca trabalharam a sério numa empresa, que nunca criaram um emprego que fosse e que nunca se tiveram de preocupar com o pagamento de um salário. Mas mesmo os políticos menos informados, menos experientes e até “menos inteligentes” deveriam ser capazes de relacionar um aumento de impostos com um diminuir de actividade económica.

Para quê trabalhar mais ou investir (arriscando o seu capital, o seu esforço, e o seu tempo) se os frutos do nosso trabalho e do nosso investimento vão maioritariamente para o estado (ver por exemplo aqui ou aqui ou na imagem abaixo)?

Inevitavelmente, os resultados serão estes:

  1. Diminuição do investimento
  2. Menos trabalho e menores salários
  3. Maior emigração

A “progressividade” fiscal tem um efeito particularmente perverso na economia porque afecta muito desproporcionalmente aqueles contribuintes que mais produzem, mais investem e que mais riqueza criam. Estes serão os mais propensos a mudar de país ou a reduzir a sua actividade económica – e são precisamente estas pessoas que o país mais precisa. Por muita “desigualdade” que viesse a criar, não haveria melhor para o desenvolvimento económico nacional que existissem em Portugal muitos Steve Jobs, Bill Gates, Jeff Bezos, Mark Zuckerbergs, ou muitos mais Belmiros de Azevedo e Américos Amorim.

No entanto, em vez de saudar e celebrar o sucesso profissional e económico em Portugal, este mesmo é diabolizado e altamente penalizado – é claramente preferível não fazer nada ou procurar o sucesso no estrangeiro. Isto explica em grande parte porque é que o tecido empresarial português é tão minúsculo, tão pobre e tão pouco dinâmico quando comparado com outros países da Europa, da América e da Àsia. Nem sequer 20 empresas no índice PSI 20 Portugal consegue colocar.

A grande preocupação dos socialistas é sempre só uma: como posso ir buscar mais riqueza a quem produz, para distribuir por quem não produz. É que mesmo para distribuir riqueza, primeiro é preciso criá-la. Mesmo os socialistas deveriam ser capazes de compreender que uma política que desencorage a criação de riqueza resultará sempre em menos riqueza para distribuir.

António Costa, um político em todos os aspectos medíocre, agarra-se a algumas frases que memoriza e repete até à exaustão: “que Portugal está a convergir com a Europa”. O que António Costa não refere é que, mesmo Portugal estando a beneficiar de uma conjuntura económica favorável sem precedentes, Portugal só cresce acima da média Europeia porque:

  • As maiores economias da Europa – a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália (que estão a anos luz de Portugal) – têm tido um crescimento anémico. (fonte)
  • Existem 19 países da União Europeia a crescer mais do que Portugal. (fonte)
  • Portugal tem sido sistematicamente ultrapassado por vários outros Países da Europa que começaram de um ponto de partida mais baixo. De facto, Portugal em vias de se tornar o quinto país mais pobre da União Europeia em 2019, sendo já o terceiro país mais pobre da Zona Euro. (fonte)

Enfim, Socialismo é isto mesmo. Nivelar por baixo. Apenas quando formos todos igualmente pobres, os socialistas ficarão satisfeitos com o fim das desigualdades. Continuaremos mais vinte anos estagnados.

Leitura complementar: Extorsão Fiscal (I), Extorsão Fiscal (II), Portugal é o 4o país da OCDE com o limite de taxação mais elevado

24 pensamentos sobre “O Esmiframento Dos Contribuintes e a Penalização Dos Que Mais Produzem

  1. Manuel Assis Teixeira

    É verdade! Nunca é demais referi-lo! Mas a verdade é que o povo gosta! Se não gostasse não teria votado no Costa e não teriamos tido o nivel de abstenção que tivemos! Por isso o povo tem o que merece! E o gosta sorri seráfico… o povo gostou por isso votou nele! Para mal do país. Mas agora é aguentar! Mais quatro anos de esbulho fiscal

  2. Sérgio Gonçalves

    João, uma provocação, não era a Eslovénia um exemplo recorrentemente apresentado pela IL? Admito estar enganado.

    Quanto ao texto, tenho 37 anos trabalho há 13 e desde que iniciei atividade mudei de emprego 4 vezes e já fiz um pouco de tudo, desde trabalho técnico (para o qual me licenciei) até vendas. Ao longo deste tempo fui sendo promovido porque meu esforço, empenho e qualidade do trabalho é reconhecido pelas diversas entidades empregadoras. Recentemente, foi-me atribuído um prémio de desempenho muito generoso como reconhecimento de um ano de trabalho incrível para a empresa…acontece que o sr. Centeno ficou com bem mais de metade desse prémio (sim, eu sei que o IRS é anual).

    Moral, que incentivo tenho a trabalhar neste país?

  3. André Miguel

    Sérgio, junta-te ao lado negro da força e emigra. Eu já levo 13 anos fora e não me arrependo.

  4. Filipe Bastos

    Sérgio, o seu incentivo devia ser estar bem de saúde (espero), não passar dificuldades (idem), ter liberdade, ter trabalho, ser bem remunerado por ele, até com prémios, e contribuir para a sociedade em que vive.

    Queixa-se que a sociedade, através do Estado, lhe leva demasiado. Para o que temos em troca, tenho de concordar: vivemos num país atrasado, corrupto e desgovernado por uma canalha impune. Mas não é só ao Sérgio: quem ganha menos está ainda pior. E quem não tem trabalho, ou está velho, ou recebe uma pensão baixa, está muito pior.

    Em países melhores, menos desgovernados, levam-lhe o mesmo ou mais. Mas v. não se importava, pois ganhava muito mais e, crucialmente, lá via a sua contribuição para uma sociedade melhor. Cá não.

    Culpados? A classe pulhítica e todos os seus cúmplices; todos os que mamaram, públicos e privados, na teta e na bandalheira. Sabe como reconhecê-los? É simples, cá e em todo o mundo: é só seguir o dinheiro.

    O espírito por trás deste post onde comentamos é o seguinte: a desigualdade extrema é boa e desejável; quem tem muito mais, obscenamente mais, é porque o merece; e sem acumular tais fortunas obscenas não há ‘incentivo’.

    E é por isto que Portugal não presta, se comparado por ex. à Irlanda: temos de baixar as calças mais que a Irlanda. Assim, talvez os mamões queiram cá vir poupar umas lecas nos impostos que pagariam em países mais decentes. O mantra liberal: o importante é ‘criar riqueza’, não importa como, crescer, crescer sempre, até ao infinito. Ou até ao próximo grande estouro; o que vier primeiro.

  5. «O mantra liberal: o importante é ‘criar riqueza’»

    O mantra socialista: o importante é viver fazendo pouco da riqueza criada pelos liberais. cujo mantra é criar a riqueza.

    Diria mais, mas basta o paralelismo.

  6. Filipe Bastos

    Francisco, creio que é um adulto: vai sendo tempo de compreender que o mundo não é a preto e branco, os bravos liberais contra os pérfidos comunistas, o Rocky humilde e trabalhador contra o russo mau e batoteiro. Aliás, esse russo até é sueco. É só um filme, entende?

    Da mesma forma, nem tudo o que não é liberal, na sua visão, é automaticamente ‘socialista’; e nem toda a riqueza é real, ou sequer proveitosa para a sociedade a longo prazo. O mundo é dominado por mamões e está a saque por estes, Francisco, não por socialistas. É algo surreal que um grupo de pessoas, aparentemente cultas e inteligentes, passem a vida a clamar o oposto.

    Depois temos a indigência moral. Lamber o rabo a mamões, incentivar a desigualdade mais extrema – 8 tipos já têm tanto como meio planeta – persistindo na trickle-down economics que nos deixou aqui. Dizem, com razão, que os comunas são cegos e fanáticos; certos liberais não parecem muito diferentes.

  7. André Silva

    Meu caro João Cortez, permita-me que discorde de si (neste artigo, quero dizer) apenas num ponto:
    onde escreve “António Costa, um político em todos os aspectos medíocre”,
    deveria em seu lugar e mais correctamente ter escrito “António Costa, uma pessoa em todos os aspectos medíocre“.
    Assim, sim, estaria a ser justo.

  8. Já é uma evolução, caro Filipe. Ainda há uns dias andava a glosar as virtudes altruístas da escarralhada xupialista.

    Quando acordar… ANEDOTA SOVIÉTICA:

    O Petiazinho apresenta a sua composição:

    — A minha gata teve seis gatinhos. São todos comunistas.

    — Muito bem, Piotr. Podes-te ir sentar.

    Passados dez dias, nova composição.

    — Tenho dois gatinhos comunistas lá em casa.

    — Pétia, não eram seis gatinhos comunistas? Morreram quatro?

    — Não. Já abriram os olhos.

  9. Qualquer pessoa com dois dedos de testa tem de perceber que a desigualdade não é um mal em si. Nunca, na história da Humanidade, tão poucas pessoas tiveram fome. Mormente por causa do comércio livre e do desenvolvimento tecnológico. Basta ver o que a introdução do liberalismo na China fez – – – e imaginem onde chegaria o Império do Meio se também houvesse liberdade económica. Também o Japão teve esse milagre económico. É também Portugal, se o caminho para a liberdade é a democracia, que já se mostrava inexorável, não tivesse sido interrompido pela Abrilada.

  10. Filipe Bastos

    Qualquer pessoa com meio dedo de testa devia perceber que a desigualdade, a médio ou longo prazo, destrói tudo. Tudo.

    De onde acham os ilustres que surgiu o socialismo? Porque teve tanto acolhimento, e tem ainda, apesar das ditaduras e da fama que lhe dão? Se a direita é tão bonita, tão livre, tão justa, se cria tanto e dá boa vida a tanta gente, porquê haver esquerda? É tudo malandrice e inveja?

    Alguém já vos explicou. Há tempos andou cá um tal ORK RAGNAROK, que não conheço de lado nenhum, mas que aqui disse isto:

    «O comunismo nunca teria tido qualquer atractivo não fosse … a maior parte da classe trabalhadora na miséria enquanto os patrões viviam em palacetes. Do mesmo modo, sem a crise especulativa de 1929 o nazismo nunca teria subido ao poder.»

    Não é óbvio? Foi a desigualdade e os mamões que tornaram inevitável a esquerda. Porque mamavam demasiado. Porque a maioria das pessoas vivia mal. Só lentamente e a muito custo a coisa foi melhorando, mas falta ainda um imenso caminho. E temos regredido: os mamões mamam cada vez mais.

  11. Filipe Bastos,

    A desigualdade não acabou com sociedade nenhuma. Foi a falta de nove refeições sucessivas que sempre o fez. Sempre hovue Crasso e Suruba em Roma, e Roma foi bem sucedida. Acabou quando as pessoas deixaram de ter sustento e pitança em Roma, cidade, e Roma acabou por se esvaziar e o Império sucumbiu.

    Qualquer laparoco com metade da sua inteligência — que não parece ser pouca, felizmente — terá percebido que os homens reagem à impotência de se sustentar, e não à desigualdade.

    Espero-o deste lado quando começar a ler seriamente sobre o fim do Império Romano. Ou, para azar seu, quando for violentamente roubado por uma das ditas ‘vítimas da sociedade’ e perceber que a polícia o quer ajudar, mas tem por seu lado as mãos atadas.

  12. Filipe Bastos

    Não é só a fome, Francisco, é também a desigualdade. Esta não mata mas mói. E os tempos mudam, como sabe. No tempo dos romanos era normal haver escravos. Na Rev. Industrial era normal as crianças trabalharem. Até há poucas décadas, no seu paraíso americano, era normal as mulheres e os negros serem discriminados.

    A apatia e o carneirismo são o que salva a classe dominante, daí as novelas e futebóis, o panem et circenses de cada era, mas muita gente vai acordando. Os tempos são outros. Já nem resta Deus para manter a plebe na gleba e os mamões no trono.

    A propósito disto, um artigo de ontem no Guardian:
    https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/nov/01/viral-billionaires-super-rich-exist

  13. A desigualdade nunca fez UMA revolta que seja. A falta de pão é que as provocou todas. Vá a África ou à América Latina. Enquanto as pessoas nos musseques e nas barriadas acham que estão a subir, elas inserem-se no sistema.

    Ninguém se incomoda que o Bill Gaitas seja rico, a menos que seja invejoso. Quem se importa com a desigualdade, sua ou alheia, tem de ser profundamente invejoso. Quem explora esses temas tem forçosamente um carácter tenebroso. As pessoas decentes preocupam-se com as suas próximas refeições e com a possibilidade de avançar a sua vida.

    E é isso exactamente o que o estado gordo e anafado e alapado e voraz lhes tira: o vislumbre do progresso pessoal e familiar.

    Não havia lugar mais desigual que a URSS. Nem os índices de Gini dos anos 80, mesmo martelados pelos soviéticos e provenientes de números imaginários, conseguiam mentir: a Alemanha tinha um índice de Gini de 0,25 e a URSS de 0,30 (Portugal andava pelos 0,38 na altura, já agora). Como disse, e sei bem do que falo, a URSS tinha desigualdades profundas e marcantes. E não caiu por isso.

    Caiu quando? Quando a URSS teve de pedir de joelhos de uma semana para a outra 4 mil milhões de dólares para pagar salários ao Helmut Kohl e ao Frank Carlucci, numa reunião em Berlim. Arranjaram-lhes dois, pesando a urgência no que conseguiram. Não havia comida nas lojas e as pessoas sentiram fome por vários meses. Foi aí o seu fim.

  14. Filipe Bastos

    O Bill pode ser rico, mas há limites para tudo. A riqueza não é excepção.

    Antecipando a questão “como definir o limite?”, é simples: há um salário mínimo, um salário médio, riqueza per capita, indexantes sociais, etc. Basta definir limites razoáveis. Razoáveis, Francisco, está a ver?

    Antecipando a próxima, “e quem decide”, idealmente decidimos todos. Referenda-se. Mas se for imposto como qualquer outro limite – como os limites de velocidade, por exemplo – já seria bom q.b..

    Ver nisto inveja é como ver na sua atitude culambismo aos ricos e poderosos. Estou certo de que o Francisco não é um lambe-cus; os seus motivos estarão acima disso. Não assumir que os outros são invejosos parece-me também básica cortesia.

  15. Filipe Bastos,

    A cortesia não se sobrepõe à realidade. Quem se importa com a sua própria vida está acima da riqueza dos outros. Eu gosto que existam ricos. E sei que quantos mais ricos houverem menos pobres haverão.

    O importante é que um homem com talento não seja tolhido por regulamentos feitos à medida dos incumbentes. Como acontece em Portugal. Se o talento de um homem não é tolhido por haver contratos de trezentos e oitenta milhões dados de bandeja a empresas com três dias de suma experiência e sede numa junta de freguesia, certamente só por mero acaso socialista; ou por golas inflamáveis contratadas a uma empresa de um amigo socialista com sede em parques de campismo; ou oliveiras pagas a um amigo socialista ao peso de ouro; ou sobretaxas nos impostos de IRC que ganhem mais; ou IRS mais caro que nos países nórdicos — veja quanto tem de ganhar para ficar alguém à taxa máxima na Suécia em em Portugal —; nesse dia, em que os homens podem disfrutar dos proventos do seu engenho e do seu talento, verá nascer ricos e pessoas saírem da pobreza. Os que ficam ricos, aqueles a quem os ricos empregam e aqueles que fazem serviços e produtos para os ricos e a quem os ricos empregam.

    Não precisamos de Estado em nada disto. Precisamos apenas de ricos que queiram ganhar em Portugal, gastar em Portugal e são ser espoliados por um Partido Socialista, a agremiação dos sem talento e dos saloios da inveja.

    Lembre-se que o homem que possui todo o ouro do Mundo, mas ninguém a quem o trocar é o mais pobre do Universo.

  16. Pingback: Extorsão Fiscal (III) – O Insurgente

  17. Filipe Bastos

    Isso é a fantasia do trickle-down, Francisco, tão utópica como a de que as pessoas são todas iguais. É óbvio que há diferenças, e é óbvio que o sistema que v. defende só é realmente bom para a minoria no topo.
    Sim: o mesmo que v. diz do socialismo.

    Tal como noutras coisas, os extremos tocam-se. O fim do capitalismo é tão distópico como a pior ditadura comunista. Um mundo em luta por recursos, a degradação do planeta, os ultra-ricos protegidos nas suas fortalezas. Para lá caminhamos.

    Pode haver ricos à vontade; só não podem ser tão ricos. É realmente impressionante como alguém pode dizer não temos um problema de distribuição, quando 8 tipos têm tanto como meio planeta.

  18. Mas o meio planeta dos tais oito mil milhões menos oito tipos (e esse rácio não é verdadeiro) corresponde a muito mais planeta do que antes da revolução industrial. Os pobres de hoje vivem melhor do que os pobres de qualquer outra época da história. Aliás, há pobres com problemas de obesidade, e não são poucos.

    Quanto à tal destruição do planeta, vê-se que umas férias num paraíso comunista ou em África lhe abririam os olhos. Como os dos gatos comunistas.

    Eu já lá estive. E testifico-lhe que o meio ambiente está mais arruinado lá que em qualquer inferno capitalista, onde as empresas, ou por medo de processos ou porque os empresários são homens e têm consciência e vergonha, limpam os seus refugos e rejeitados antes de qualquer intervenção governamental.

  19. Filipe Bastos

    Já chegámos à fase de comparar desgraças? O capitalismo mata milhares todos os dias. Fome, miséria, exploração… só de doenças já tratáveis, quantos morrem pela ganância das farmacêuticas – até nos EUA? Mas é verdade que os pobres vivem melhor que na Rev. Industrial; muitas crianças já nem trabalham!

    Claro que muitas outras fazem as nossas roupas e Nikes e iPhones… mas estamos a ‘levantá-las da pobreza’. Somos uns porreiros.

    Os regimes comunistas sempre se borrifaram para o ambiente, mas nada é tão destrutivo como o capitalismo e o consumismo de que este depende. Empresários com consciência e com vergonha, que limpam sem serem obrigados pelo Estado? Bom, é possível. Uma vez, quando jogava à bola num ringue, vi um remate bater com tal força na barra, que entrou na outra baliza. As probabilidades devem ser ela por ela.

  20. Sociología da inveja.

    Esses malvados empresários!

    Esses excelentes pulhíticos do deputed xupialista. Que seria deles sem esses malvados empresários, os tais que condenam à fome e à miséria os seus empregados que, vejam lá, são tão melhores do que eles que nunca serão empresários…

    Eu não penso muito bem dos cães que mordem a mão que os alimenta. Políticos socialistas e congéneres, tenho-os na mesma conta, pois valem em tudo o mesmo que uma besta desleal e ingrata.

  21. «O comunismo nunca teria tido qualquer atractivo não fosse … a maior parte da classe trabalhadora na miséria enquanto os patrões viviam em palacetes.

    O comunismo é movimento aristocrático e social supremacista para contestar o poder difuso e inesperado que o mercado livre proporciona. No mercado livre nunca se sabe quem tem a grande próxima ideia que vai subverter o poder instalado. Coisa que aristocratas e candidatos a aristocratas abominam.

    “Do mesmo modo, sem a crise especulativa de 1929 o nazismo nunca teria subido ao poder.»

    O proteccionismo mercantilista é que provocou 1929, Vá lá ler a estatísticas do mercado mundial.

  22. Filipe Bastos

    Já que falamos disso, Francisco, eu sou empresário. Trabalho numa área que me permite conhecer relativamente bem muitas empresas e muitos empresários, de todos os sectores.
    E o Francisco faz o quê?

    Lucky: o comunismo é aristocrático? Boa. O Nicolau II talvez tivesse algo a dizer sobre isso. E 1929 não teve nada a ver com o capitalismo, a mama da Banca e a ganância dos do costume? OK.
    “No mercado livre nunca se sabe quem tem a grande próxima ideia que vai subverter o poder instalado”.
    Excepto quando o poder instalado compra as ideias de que gosta e abafa as de que não gosta, de igual modo matando a concorrência?

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