Between a rock and a hard place (2)

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O problema do Reino Unido continua bicudo. Depois de repetidamente ter rejeitado o acordo de saída negociado por Theresa May, o parlamento britânico está agora a debater o acordo de saída negociado por Boris Johnson. A diferença entre os dois é essencialmente que no primeiro o cenário por defeito (isto é, na falta de um acordo comercial de acesso ao mercado único) seria uma união aduaneira RU-UE para garantir a continuidade da fronteira aberta entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. No segundo, essa fronteira continua aberta através de um truque ilusionista que torna a Irlanda do Norte parte de uma união aduaneira britânica de jure, mas na verdade parte de uma união aduaneira com a UE de facto. Ou seja, o cenário por defeito do acordo negociado por Johnson é uma saída sem acordo a prazo (após o final do periodo de transição previsto até ao fim de 2020) para a Grã-Bretanha e uma união aduaneira com a UE para a Irlanda do Norte. Há um provisão que permite ao parlamento local em Belfast terminar essa ligação, mas não é previsível que tal aconteça tendo em conta o equilíbrio de forças entre nacionalistas, unionistas e outros.

Para tornar a coisa mais indigesta para a maioria que não pretende um hard brexit (composta pelos que querem permanecer na UE e os que aceitam sair mas querem continuar com uma ligação sólida à UE), o acordo de Johnson exclui cenários de ligação sólida como os que a Noruega ou Suiça têm presentemente, pois define que em situação alguma o Reino Unido fará parte de uma união aduaneira com a UE. Isto significa, em tese, que se o acordo for ratificado agora, havendo depois eleições, o novo governo, se assim o entender, não poderia negociar um acordo para o RU fazer parte da Área Económica Europeia, para dar um exemplo. Evidentemente, nada no mundo das relações políticas é impossível de mudar com tempo, mas o leque de decisões no curto a médio prazo fica bastante limitado com a aprovação do segundo acordo.

É por esta última razão que existe tanta renitência no parlamento britânico em dar luz verde aos planos de Boris Johnson. Na prática, estes são uma saída sem acordo com um periodo de transição até Dezembro de 2020. Não havendo maioria parlamentar para uma saída sem acordo, havendo inclusivamente uma maioria que rejeita essa saída, o plano em cima da mesa é a forma encontrada pelos chamados hard brexiters para levarem adiante a sua vontade. Para o conseguirem, necessitam de somar uma conjunto de apoios que são contraditórios entre si, o que não é fácil. Precisam de prometer vagamente aos trabalhistas disponíveis para apoiar que irão manter determinadas regras laborais da UE, do mesmo modo que precisam de prometer à ala “espartana” dos conservadores que vão eliminar regulações europeias. As duas coisas não podem ser verdade; e é provável que nos próximos tempos essas contradições se tornem transparentes para todos os envolvidos.

Há uma probabilidade significativa de que durante a apreciação do acordo de Johnson no parlamento se formem duas maiorias conjunturais que aprovem emendas que vão contra a vontade do governo. A primeira imporia a existência de uma união aduaneira RU-UE. Depois de tanto tempo seria uma ironia tremenda que saísse aprovado um acordo que no fundo tinha os mesmos efeitos práticos do acordo original de Theresa May. A segunda aprovaria o acordo na condição de o mesmo ser colocado ao eleitorado num referendo, com a alternativa a ser a permanência na união e a revogação do artigo 50. Qualquer das duas emendas seria inaceitável para o governo e para os deputados que o apoiam. Antes de aceitar que isso fosse promulgado como lei, Boris Johnson provavelmente ver-se-ia forçado a retirar o diploma da votação, arrastando a novela.

A incerteza é enorme e há outros eventos que podem forçar uma solução para o impasse. Pode haver um estado membro da UE que vete o adiamento do prazo limite do artigo 50. Johnson pode aceitar um referendo de ratificação do seu acordo, apostando que consegue impedir os remainers de desfazerem o resultado do primeiro referendo. A oposição pode chegar a um acordo para colocar um governo de transição que negoceie um soft brexit, liderado por Jeremy Corbin, se o liberais democratas e os ex-conservadores cederem, ou por uma figura independente sem ambições de ficar no cargo, por exemplo Kenneth Clarke, se os trabalhistas cederem.

 

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3 pensamentos sobre “Between a rock and a hard place (2)

  1. Boa reportagem.
    Resta dizer que toda esta situação é complicada pelos efeitos do sistema eleitoral britânico, em círculos uninominais e sem proporcionalidade. Esse sistema faz com que os partidos políticos tradicionais não sejam bem definidos numa matéria como o Brexit. (Há trabalhistas contra o Brexit e trabalhistas a favor dele, há conservadores contra o Brexit a conservadores a favor dele.) Ou seja, não há partidos políticos (com exceção dos Liberais Democratas) que tenham posições bem claras, e fiáveis perante o eleitorado, sobre o Brexit. Numa tal situação, a negociação torna-se impossível e a forma de votação de cada deputado, imprevisível.

  2. ATAV

    Santo Deus! Que confusão!! O Reino Unido passou os últimos três anos obcecado com isto ao ponto de não ter feito mais nada, a sua economia ter sofrido um duro golpe e dos seus parceiros europeus já não terem paciência para lidar com esta treta. E a procissão ainda vai no adro!

    É o que acontece quando se deixa que extremistas como o Farage e trafulhas tipo o Boris definam a agenda politica. Sem contar com a ajuda preciosa de idiotas úteis como o David Cameron…

    Eu culpo a Tatcher e os lideres europeus que permitiram o “rebate”. A partir dessa altura as populações do Reino Unido ficaram a achar que eram especiais e que mereciam um tratamento diferenciado dos outros. Daí até começarem a exigir usufruir dos benefícios de integrar a Europa sem ter de cumprir com os deveres era apenas uma questão de tempo…

  3. ATAV

    Eu culpo a Tatcher e os lideres europeus que permitiram o “rebate”. A partir dessa altura as populações do Reino Unido ficaram a achar que eram especiais e que mereciam um tratamento diferenciado dos outros.

    Exatamente. Pior, as populações do Reino Unido ficaram transformadas em meninos mimados, convencidos de que tinham o direito a ter tudo o que queriam e nada do que não queriam. É isso que se tem visto neste processo do Brexit: os deputados britânicos recusam-se a negociar, querem ter tudo e mais um par de botas, querem coisas contraditórias entre si – ao mesmo tempo estar o Reino Unido com total acesso ao mercado único europeu mas ser o Reino Unido livre de negociar acordos comerciais com países terceiros, o que é evidentemente uma contradição nos próprios termos. Tentar negociar com este Reino Unido é como tentar negociar com um menino mimado que só sabe dizer “eu quero, eu quero, eu quero” e não é capaz de aceitar nenhuma recusa dos papás.

    Sinceramente, já estou farto desta telenovela e, a não ser por pena dos irlandeses, seria bom que se mandasse o Reino Unido pela borda fora de vez. São uns chatos!!!

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