A organização Tax Foundation publicou hoje o estudo International Tax Competitiveness Index 2019 em que revela que Portugal é o quarto pior país da OCDE (só acima da França, Polónia e Itália) em termos de impostos – algo que desencoraja significativamente toda a actividade económica: o trabalho, a poupança, o consumo e o investimento.
Na imagem abaixo, pode-se observar o ranking dos países Europeus que fazem parte da OCDE.
É curioso observar que no topo da tabela, com os impostos mais baixos e portanto mais competitivos, se encontra a Estónia, um país que é tem sido sistematicamente referido – e bem – pela Iniciativa Liberal como um bom exemplo a seguir.
Se analisarmos o crescimento do PIB per capita desde 2000, enquanto que Portugal regista um crescimento de apenas 8%, a Estónia registou um crescimento de 91%.
Ainda sobre a Estónia, a sua estrutura de impostos é a seguinte (fonte e fonte):
- Taxa Única (flat-rate) de 20% sobre os rendimentos individuais (o equivalente ao IRS)
- Uma taxa de 20% sobre os rendimentos das empresas (o equivalente ao IRC), sendo que este imposto apenas incide sobre lucros distribuídos e que os rendimentos distribuídos não contam para o rendimento individual.
- O imposto sobre propriedades imóveis (o equivalente ao IMI) incide apenas sobre o valor do terreno, e não sobre o valor dos edifícios.
- Uma taxa normal de IVA de 20% e uma taxa reduzida de 9%.
- Tem um sistema que isenta de impostos locais os lucros obtidos no estrangeiro por empresas nacionais (com raras excepções).
Há de facto, alternativas melhores ao socialismo.
O Insurgente 
Mas depois como é que financiava a Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa? (ver o texto de Vasco Pulido Valente.)
É pena que os socialistas e os cripto e neo-comunistas que em Portugal gostam de ser chamados de “sociais-democratas” e apontam as sociais-democracias nórdicas como o exemplo a seguir (porque apontar Cuba e Venezuela não seria uma boa estratégia de marketing, concedo) não pugnem honestamente por uma sociedade mais similar à dos países nórdicos nesta matéria. Mas se o fizessem não seriam comunistas. E talvez nem seriam de esquerda.
O sistema fiscal luso segue a nossa mentalidade: para quê facilitar se podemos complicar?
Por favor corrija a gralha “o pior quarto país”…
Obrigada
O Francisco Colaço traz boas memórias: os textos do VPV e O Independente. A Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa é fictícia (espero), mas evoca inúmeros casos reais, como o inesquecível Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves. Fui à procura dele:
“A Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009 veio recomendar ao Governo a realização de um Plano para a Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves.
Segundo a resolução, aprovada por unanimidade na Assembleia da República … o Despacho Interministerial n.º 11125/2010 veio criar um Grupo Interministerial para a concretização deste objetivo – a realização de um Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves.”
E foi assim que entre 2010 e 2012, em pleno resgate da Troika, enquanto gozávamos a 3ª bancarrota em 35 anos, incontáveis ‘grupos de trabalho’ usaram inescrutáveis horas e milhões a gizar o mirífico Plano – que está, para deleite e instrução da populaça, disponível online.
Começa assim, prenúncio das delícias por vir: “A iniciativa de elaboração de um Plano Nacional da Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves – doravante designado por Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves…”
Sempre fomos especialistas em ‘iniciativas’ – é como os ‘desafios’, i.e. tachos – mas no governo do Trafulha, antes deste se pirar para Paris, provavelmente atingiu-se o zénite. Este estouranço de fundos públicos, com esta calma e este saber, é uma arte.
Consultem o sítio onde encontram o Plano de Promoção da Bicicleta, leiam a Ficha Tácnica e contem o número de tachos criados, que estamos a pagar com os nossos impostos:
Click to access PPBOMS_Final.pdf
Volto a pedir para corrigir a gralha no texto. Em vez de “o pior quarto’ não deveria ser “o quarto pior”?
Caso contrário fico com uma dúvida: é melhor ser o pior quarto ou o melhor quinto?
Obrigado Manuela e MV – corrigido!