Capitão de Abril entre sitiados do Prédio Coutinho (Sol):
Usando do direito à indignação, o Coronel Santos foi o primeiro a descer de sua casa para «exigir respeito» aos agentes da PSP e funcionários camarários, recordando aos presentes ter sido já Comandante da PSP de Viana do Castelo e capitão de Abril. O oficial do então Batalhão de Caçadores 9, em Viana do Castelo – com quem Otelo Saraiva de Carvalho contou para o triunfo do 25 de Abril de 1974 – não escondia a revolta, acabando por simbolizar a indignação de todos os moradores que continuam a resistir às ordens de despejo, perante o incómodo dos próprios agentes da PSP em ver o desespero de pessoas de idade avançada sem água e sem gás, com os alimentos a subirem por cordas.
Como liberal (ultra-neo-liberal, na linguagem do coronel), acho sempre poético quando um dos que apoiaram a criar um estado que visasse “assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista” (in Preâmbulo da Constituição) sentem a força desse mesmo estado.
Senhor coronel, se este país fosse um país “ultra-neo-liberal”, os seus direitos de propriedade seriam intocáveis, e poderia ter água, luz e comida a seu prazer.
Os seus direitos ao fruto do seu trabalho seriam invioláveis e se não atentasse contra a liberdade dos outros, ninguém teria direito a atentar contra a sua.
Lutou contra o Fascismo, respeito isso. Mas o estado que ajudou a criar não tem também ambições fascistas, apenas com um pouco de maquilhagem de pateta alegre por fora?
A solução é o liberalismo, uma filosofia que defende um estado pequeno, em que o povo não tem os seus direitos abusados por um estado que é, como agora sente na pele, fraco com os fortes e forte com os fracos. Uma entidade assim não é a solução. O valor que deve nortear a definição das funções do estado é a liberdade. E a filosofia que melhor defende a liberdade é, como o nome indica, o Liberalismo.
Se até hoje nunca ninguém lhe explicou o que é afinal um liberal, por favor veja este vídeo em português.
O Insurgente 
Não há por aí nenhum cabeça de martelo com conhecimentos de leis e direito, mas também de justiça, que se atreva a classificar trabalhos de demolição num edifício com moradores lá dentro como terrorismo do mais selvagem e repulsivo?
O problema dos patetas vermilhóides é que um dia poderão ter o que inquestionavelmente hoje pedem.
O nosso problema é que um dia poderemos vir a ter o que os escarralhados inquestionavelmente hoje pedem.
Uma coisa é ser liberal, o que sou sem dúvida.
Outra coisa é prever um futuro brilhante para o liberalismo. Não prevejo, e a principal razão é o excesso de população do planeta, e o consequente aumento de conflitos locais.
(cont.) Mesmo que em Portugal o problema populacional não esteja em cima da mesa e a imigração seja pequena, a tendência para a agregação populacional nas cidades e desertificação dos campos, não ajuda ao liberalismo.
Vamos então contextualizar:
Privados correrem com moradores para montar alojamento local ou outra coisa qualquer é excelente: o mercado funciona!
O estado correr com moradores num processo de expropriação já é um abuso inqualificável: mais vitimas do estatismo!
Certo!
O karma é lixado.
estou muito surpreendido que este blog ponha em causa o direito à propriedade. afinal parece que basta entrar e barricarmo-nos numa casa para termos direito a ela. os ocupas de barcelona não diriam melhor
os seus direitos de propriedade seriam intocáveis
Tretas. Em qualquer país, liberal ou não, há limites aos direitos de propriedade. Em particular, o Estado tem sempre o direito de expropriar propriedades para fins de interesse público.
Os direitos de propriedade nunca são intocáveis. Tal como todos os dreitos, têm limites.
Luís Lavoura qual foi o interesse público que levou à expropriação? Alguma albufeira? Algum caminho de ferro? Ou outro grande empreendimento que não poderia ir para outra localização? Apenas uma questão estética e um mercado que poderia ser construído em qualquer outro lugar e 1,2m€ mais barato.
Daí a concluir-se pela irreversibilidade das aberrações legalmente construídas vai uma ENORME distância.
E convém que a ‘cultura dos coitadinhos’ se mantenha património da esquerda…
Agora os cordões humanos são para exigir a saída dos moradores.
Não há meios fins da desfaçatez dessa gentalha.
ATAV,
Os direitos de propriedade são dos indivíduos, não do Estado. Se eu achar que a minha casa no centro de Lisboa me rende mais como alojamento local, devo ter todo o direito de optar por isso, dentro do quadro legal.
Outra coisa é a prepotência do Estado sobre os indivíduos. Tendo o Estado o monopólio da violência, a sua acção, âmbito e capacidades devem ser refreados.
Para a vermilhada, de esquerda e de meia direita, o indivíduo serve o Estado. Logo, o Estado tem poder discricionário, e pode expropriar em prol do interesse público, isto é, do interesse dos emperresários de desconstrução que comandam as marionetas a quem chamamos emperresidentes de mini-cípio.
Para um libertário ou conservador, o Estado resulta dos consensos entre indivíduos, e deve servir os indivíduos. Logo, não há lugar a expropriações sem o consenso dos indivíduos, não sendo provado qualquer perigo ineludível para a segurança ou a vida social das populações.
Francisco Miguel Colaço
“Os direitos de propriedade são dos indivíduos não do estado”
Não sabia que as instituições públicas não tinham direitos de propriedade. Óptimo, vou já registar em meu nome os edificios da Câmara Municipal e do tribunal da minha terra! São enormes e bem localizados. Devem valer uma fortuna!
Sabia que os moradores também têm direitos mesmo que o senhorio seja privado?Incomoda-me a maneira como o pessoal do insurgente fecha os olhos aos abusos dos privados mas atira-se logo contra o estado! Tresanda a hipocrisia e sectarismo!
E a sua maneira de fazer expropriações resultaria em não se conseguir fazer obras públicas. Ficaria tudo emperrado caso houvesse um proprietário a fazer finca-pé ou quisesse extorquir dinheiro ao estado.
Nota: Que fique registado que eu concordo que isto é um enorme abuso do estado. Principalmente porque a indemnização oferecida não chega para comprar um apartamento semelhante na mesma localização. Expropriação sem pagamento do justo valor é uma violação da Constituição Portuguesa! Acho que você já sabe que eu embirro com estas coisas!
ShakaZoulou
Eu concordo que o interesse público que levou à expropriação é muito contestável.
Agora, o que eu disse no meu comentário foi algo totalmente diferente: que o direito de propriedade jamais é absoluto e que em todos os Estados a propriedade pode ser expropriada por motivos de interesse público. E isto é verdade.
Casa comprada legalmente, com escritura publica, impostos pagos, licença de habitabilidade, tudo pela cartilha.
Chega um maluco qualquer e acha que tem que demolir a casa porque é feia, indemniza o que lhe apetecer e lá se foi a propriedade privada.
Assim não,
ATAV,
«Acho que você já sabe que eu embirro com estas coisas!»
Eu bem desconfiava que , no fundo, no fundo, o ATAV era uma pessoa decente.
Já foi reposta ordem e justiça sem que o cabeça de martelo tenha metido o nariz.
GERTRTRE,
“estou muito surpreendido que este blog ponha em causa o direito à propriedade. afinal parece que basta entrar e barricarmo-nos numa casa para termos direito a ela. os ocupas de barcelona não diriam melhor”
Os “ocupas”, como lhes chama têm outro nome: Proprietários.