O czar das finanças

“Centeno: recursos públicos devem ser usados sabiamente.” (via Negócios 10/05)

A intervenção do ministro das Finanças sintetiza a sua filosofia política: ele é o sábio. Na minha opinião, trata-se de uma abordagem muito perigosa e manifestamente anti-liberal, por várias razões. Primeiro, porque legitima a opacidade que inviabiliza o escrutínio da governação. É uma crítica que se aplica inteiramente a este ministro em particular, conhecidos que são os seus truques governativos. Segundo, porque permite ao sábio das finanças a centralização da despesa do Estado que, constituindo uma prática não-democrática, submete a execução do Orçamento do Estado aos humores do ministro. É também uma forma de nada fazer pela gestão descentralizada da administração pública. Terceiro, em resultado de um e de dois, porque distancia o Estado dos contribuintes, que são a base da legitimidade governamental. Em suma, é uma filosofia anti-liberal ou, dito de outra forma, czarista.

A crítica anterior em nada invalida o mérito e a necessidade dos especialistas. Recordo-me, aliás, de uma obra, publicada há uns anos, intitulada “A morte da competência” de Tom Nichols, que apontava a necessidade de valorizar o conhecimento específico, numa sociedade em que qualquer um facilmente se sente um especialista. A sociedade precisa dos seus especialistas, isso é indiscutível, e os especialistas também precisam de manter as suas reputações. Mas a valorização do conhecimento especializado numa sociedade aberta e democrática não se faz com os especialistas em bicos de pés. Faz-se com informação, discussão e deliberação. Um processo em que é o especialista que procura persuadir o cidadão, que seguidamente lhe passa o cheque depois de passado o crivo. Mas em Portugal temos o inverso. Temos a soberba do especialista, que sequestra os recursos do cidadão com mais e mais impostos, mas a quem os cidadãos devem ouvir e obedecer passivamente. Temos um czar.

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