não conta para o mapa

“(…) os números mostram que Portugal não conta para o mapa: representa apenas 0,1% dos pedidos de protecção da propriedade intelectual feitos na Europa; perdeu cinco lugares no ranking (era 30º em 2017 e, apesar da melhoria em termos nominais desceu cinco lugares, para 35º); fica a anos-luz dos países parceiros comerciais com os quais se quer comparar, sendo inclusivamente ultrapassado por países como Barbados, Arábia Saudita ou República Checa; e, entre as entidades portuguesas que mais pedidos fizeram, dominam os centros de investigação e as universidades, em claro contraste com a realidade dos parceiros de referência, onde, pelo contrário, dominam as empresas (…) segundo Catarina Maia, responsável pelo serviço de licenciamento de tecnologia no INESC-TEC, “as empresas portuguesas não conhecem e não reconhecem o sistema de patentes como um instrumento útil de gestão. Por outro lado, a integração dos doutorados em empresas não tem dado o contributo que deveria para a mudança desta realidade, porque a maior parte [desses doutorados] não tem sequer sensibilidade para este tema, o que mostra que o problema também tem origem na academia”. O INESC-TEC é a instituição portuguesa que mais pedidos de novas patentes submeteu ao IEP em 2018.”, no Público de 13/03/2019 (p.25)

Como reforça a Catarina, mais à frente na mesma peça, o problema apenas tenderá a agravar-se com a digitalização e a progressiva transição para a Indústria 4.0.

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9 pensamentos sobre “não conta para o mapa

  1. Caro Ricardo,

    O assunto é um bocado mais complexo. No caso do software, que é a área que me interessa, eu sou da opinião que não devem de existir patentes. As razões são longas demais para explicar aqui, mas o facto é que mesmo sem patentes é possível comercializar software (licenças de utilização para software proprietário, contractos de suporte e consultadoria são as formas mais frequentes).

    Em si mesmo, o baixo número de patentes não são sintoma de rigorosamente nada. Depende do business domain, nas farmaêuticas por exemplo, as patentes são cruciais. No mundo digital, não conheço nenhum exemplo em que as patentes tenham servido para recompensar os inventores.

  2. Nelson Gonçalves

    No mundo digital, não conheço nenhum exemplo em que as patentes tenham servido para recompensar os inventores.

    Para que serviram elas então? Porque foram pedidas?

  3. Luis,

    Várias motivos são possíveis:
    – porque quem as pediu não tem a mesma opinião que eu
    – porque uma patente é um activo que pode ser vendido/comercializado tal como os restantes productos que a empresa faz
    – porque um investidor exigiu patentes como condicao previa antes de investir

  4. Nelson,
    se uma empresa inventa um produto digital e o patenteia, e depois vende essa patente a outrém, então essa patente serviu efetivamente para dar dinheiro a ganhar a essa empresa, ou seja, recompensou o inventor.

    Se uma empresa inventa um produto digital e o patenteia, e depois, como resultado de ela ter essa patente, há um investidor que aceita investir na empresa, então essa patente serviu efetivamente para permitir à empresa desenvolver-se, ou seja, recompensou o inventor.

  5. Luís,

    A ideia de que a patente recompensa o inventor pode não se verificar na práctica. O resto do mundo não sei, mas todos os contractos de trabalho que assinei são claros em afirmar que as invenções feitas no horário de trabalho pertencem à empresa e eu recebo exactamente nicles pela patente.

    Quanto aos que trabalham sozinhos e na garagem, têm que ir a tribunal fazer valer a patente. E isso custa dinheiro, que estes costumam não ter. A patente não vale o papel em que foi emitida antes de passar por um tribunal.

  6. Só tem interesse registar patente quando o inventor tem capacidade para inundar o mercado com o produto patenteado, retirando grande parte das mais valias da inovação.
    Os que copiam podem fazer baixar a margem de comercialização do inventor mas já chegam atrasados… a maior fatia foi para o inventor. E perdem sempre as acções em tribunal, pois é muito mais fácil provar o prejuízo que causaram ao inventor.
    Exemplo: cubo-mágico, chapéu de chuva com mola.

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