A tragédia portuguesa enunciada em 10 actos

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Após uma enorme manifestação popular (de uma pessoa) coloco agora aqui um texto publicado no Facebook, a propósito das declarações da secretária de Estado da Habitação, que quer «ir atrás dos prédios devolutos e penalizá-los a sério». Já não bastava perseguirem contribuintes, agora querem perseguir prédios também. Estas afirmações são um prólogo de um episódio que remonta à 1ª República e que é sintomático do que é Portugal, e que se desenrola em 10 actos, culminando no nosso triste fado: miséria. Até quando?

1º acto — Na 1ª República, para colher apoio popular — que era nenhum — à república, os republicanos decidem congelar as rendas
2º acto — Salazar, apercebendo-se que a medida colhe apoio popular, decide manter a lei, para desgraça dos senhorios e gáudio dos inquilinos
3º acto — O 25 de Abril vem, pois claro, reforçar o congelamento das rendas, proibindo os despejos, incluindo de quem não paga
4º acto — Em 1990, Cavaco acaba com a obrigatoriedade de contratos vitalícios, mas apenas para contratos posteriores a 1990
5º acto — Em 2012, por imposição externa (a nossa acção está sempre dependente de factores externos, raramente fazemos algo por iniciativa própria), estabelece-se um período transitório para a lei das rendas
6º acto — O mercado anima-se com o feito, e os centros de Porto e de Lisboa deixam de ser amálgamas de prédios devolutos e desertos, inabitados ou habitados por pessoas que pagam 20€ de renda
7º acto — Socialistas voltam ao poder; surge uma nova lei das rendas que na prática acaba com o período transitório e congela novamente as rendas antigas até 2025
8º acto — O efeito é, não surpreendentemente, um abrandamento do mercado de arrendamento e a indisponibilidade para os senhorios fazerem obras, até porque, em alguns casos não incomuns, isso agravaria ainda mais os encargos que os senhorios já têm com prédios habitados por titulares das rendas antigas
9º acto — Governo chateado vai atrás desses senhorios titulares de prédios devolutos que o são porque o próprio estado português, numa sequência de más decisões, assim o quis.
10º acto — Miséria, o fado português. Somos reiteradamente ultrapassados por todos os países da Europa do Leste. Estamos já no 5º lugar da liga dos últimos da Europa, e somos dos países que continua a divergir dos restantes.

Até quando?

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11 pensamentos sobre “A tragédia portuguesa enunciada em 10 actos

  1. Falta aí um acto.
    Aqueloe em que por imposição do FMI o governo do bloco central, na década de 80, em que Fernando Gomes era secretário de estado da habitação fez um descongelamento parcial das rendas.
    A legislação do arrendamento só mexe no sentido correcto como consequência de imposições externas.

  2. JP-A

    Quando em 2015 dizia aos amigos que isto ia venezuelizar eles riam-se de mim, mas há muito tempo que deixaram de se rir e passaram a expressar preocupação e a recordar as minhas palavras. O curioso é que conheço socialistas que sempre o foram e que têm casas devolutas. E mais: nem querem ouvir falar em alugar, nem sequer a estudantes. E agora preparem-se porque o problema já vai nos arredores, e não nos centros das cidades como querem dar a entender. Até nas despesas são manhosos prometendo deduções quando sabem perfeitamente que elas são tantas que já batem no tecto.

    Para mim, um sujeito que no exercício do poder governativo ou legislativo sugere a figura do “senhorio social” devia ser enjaulado como qualquer criminoso por extorsão, e não em Évora.

    Portugal é um país com leis manhosas, que parecem feitas por viciados sem vergonha.

  3. Luís Lavoura

    Os 5º e 6º atos estão um bocado inespecíficos.
    O “período transitório” na verdade quase não existiu. As rendas vitalícias permaneceram vitalícias. As pessoas com mais de 65 anos (o que atualmente é uma idade razoavelmente baixa) continuaram a não poder ser despejadas e, em muitos casos, as suas rendas não puderam se aumentadas.
    A imensa maior parte dos inquilinos que o eram em 2011 continuam a sê-lo atualmente. Não houve qualquer liberalização do mercado.

  4. Estória muito mal contada.
    O que aconteceu de facto foi que a banca privada e preguiçosa, indignada por haver centenas de milhares de senhorios a receber rendas do seu capital empregue em imóveis para habitação, quis chamar a si essas rendas e influenciou (obrigou) o Estado a congelar as rendas para que se passasse de uma realidade de população a viver em casa arrendadas, para uma realidade de população a viver em “casa própria”. Conseguiu o que quis!
    Hoje a maioria da população vive em “casa própria”. Uns na expectativa de virem a pagar 2 ou 3 casas ao banco, durante os próximos 30 anos, ficando só com uma, outros, os que já pagaram as prestações todas, estão a braços com obras de reconstrução das mesmas, pois a qualidade de construção não interessa aos bancos (como interessava aos senhorios), pois os bancos livram-se das casas depois de lhes chuparem o sumo durante 30 anos ou mais…
    Os cacos da casa que os goze o orgulhoso “proprietário da sua própria casa”…
    O Banco “não está nem aí!”…

  5. Foi uma solução ideal para a banca, que agora ganha em dois carrinhos.
    A classe média poupava o que podia, durante uma vida inteira, para comprar uma horta ou uma casa que tencionava arrendar quando se reformasse.
    Hoje, não há produtos financeiros seguros em que se refugiem as pequenas poupanças. É tudo uma “trafulhice estruturada”…

  6. Perigoso Neoliberal

    Até quando? Até ao infinito e mais além. Ir para as ruas? Os tugas? Só saem às ruas para festejar os santos populares ou o campeonato do seu clube. E já agora, sair às ruas porquê? Porque os malucos (que eles elegem ano após ano) estão a fazer maluquices?
    Admiro a fé inabalável que alguns dos tertulianos ainda têm nos nossos compatriotas. Eu já dei para esse peditório. Os tugas não saem às ruas nem vão sair porque a esmagadora maioria apoia os malucos (vota neles) ou é conivente (abstem-se). Dos poucos que restam, uns já votaram com os pés (meu caso) e os que ficaram não enchem a Rua da Betesga.
    Mas não há solução? Há. A mesma que tiveram alguns países que agora nos ultrapassam: experimentar socialismo e suas consequências durante décadas até ficarem todos vacinados. Infelizmente, o fato de estarmos na UE tem-nos impedido de pagar o preço real da nossa estupidez coletiva.

  7. André Miguel

    “experimentar socialismo e suas consequências durante décadas até ficarem todos vacinados”

    Ora nem mais. Por isso eu desejo uma maioria absoluta ao Costa Segundo.

  8. Direitos fundamentais de qualquer ser humano :
    1º Direito á vida /Direito de personalidade
    2º Direito á Liberdade ( com respeito pela liberdade dos outros)
    3º Direito à propriedade (ao fruto do seu trabalho,esforço e talento)
    Em Portugal , tal como em qualquer regime socialista , os direitos á liberdade e á propriedade são atacados ferozmente e são o alvo preferido , de modo a ganhar os votos de uma maioria empobrecida pelos efeitos perversos do intervencionismo estatal e embrutecida e anestesiada pela acção massiva dos media controlados subrrepticiamente pelo poder estatal socialista.
    Como saír deste colete de forças socialista e escapar dos seus governos autoritarios ? Dominam a opinião publica , dominando os media , pelo que não é facil alterar a situação a curto ou medio prazo .Estou de acordo com colega comentador e afirmo que o socialismo é autofagico e conduz á miseria da maioria . Só aí esta maioria , cai nela , se revolta e esmaga e queima o socialismo e seus regimes autoritarios .

  9. Obrigado André, quatro décadas em miséria, sob o Socialismo Corporativo de Salazar, vacinaram de facto os portugueses contra os “benefícios” do socialismo do condicionamento industrial, da censura, em suma do chavismo à portuguesa…
    O “Socialismo em Liberdade” de Mário Soares, e de seu mui amigo Frank Carlucci, criado pelo Plano Marshall dos banqueiros americanos, tiraram milhões de portugueses da miséria. Esses não vão querer mais socialismos apoiados pela maioria silenciosa… não vão querer passar mais fome para que a Pátria tenha as contas públicas direitas…

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