“A regulação e a regulamentação são coisas bem distintas. A segunda deve subjugar-se à primeira e não o contrário. O Banco de Portugal tem de se abrir ao mundo em vez de se fechar sobre si próprio.”
Destaque do meu artigo de ontem no ECO – Economia Online. Sobre a diferença entre regulação e regulamentação.
O Insurgente 
“tem que se abrir ao Mundo”
Estranha forma de dizer: “tem que se abrir aos objetivos do BCE”…
Quem diz o BdP diz o Estado. Regule e desapareça. Tudo o que é estatal tem buracos, perde dinheiro, cai, não funciona, tem faltas de material e arde. O Estado devia ser pequeno, rico, e forte, e é mais fácil um Estado pequeno ser rico e um Estado rico ser forte.
O Estado é grande, pobre, e fraco – só é forte com os pobres, quem tem muitos milhões encosta-o à parede cada vez que quer. E por ser grande está refém dos burocratas. E por ser pobre não há dinheiro que lhe chegue. O que torna todos pobres – os de fora da almofada governativa.
Caro Ricardo,
Sobre o tema em apreço e a abordagem do BdP aos intermediários de crédito o mais relevante é que ao invés da prática europeia, foi opção nacional tratar todos os intermediários sob a diretiva, ou seja, há intermediários que se dedicam ao crédito hipotecário (objeto da diretiva) e intermediários que se dedicam ao crédito ao consumo (na acepção do DL 133/2009). O BdP optou por criar condições mais onerosas ao equiparar ambos, em particular pelas realidades económicas distintas considerando um stand automóvel ou quem se dedica a venda de eletrodomésticos nas grandes superfícies como idêntico a um crédito habitação. Outros paises, nomeadamente a espanha tiveram uma abordagem radicalmente diferente.
É sobretudo criticável a opção do BdP de não ter em conta o tecido económico nacional e regular tudo por igual, quando a diretiva apenas obrigava a estabelecer regras para o crédito hipotecário (e não para os produtos de crédito ao consumo). Neste aspeto a resposta que foi divulgada é particularmente insidiosa na medida em que é parcial quanto à realidade em análise. Para o efeito bastará consultar a diretiva e o tipo de entidades que vai sendo registada no BdP que é bastante abrangente.
No mais e como espectador do seu programa de televisão, “keep up the good fight” porque a realidade (infelizmente) vai impor-se a breve trecho.