Conferência sobre a reforma do sistema eleitoral, amanhã em Lisboa

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2 thoughts on “Conferência sobre a reforma do sistema eleitoral, amanhã em Lisboa

  1. 2012 às 08:46

    REPESCADO DE 2012
    – Sistema eleitoral que contemple conjugação com círculos uninominais
    – 99 a 180 deputados no máximo, e acabar com os votos em manada na AR.
    – Ninguém deve poder concorrer fora do distrito ou concelho onde resida ou exerça actividade regular pelo menos nos últimos três anos. Válido para autarquias.
    – Todos os eleitos pelo menos para os mais altos cargos poderem ser considerados, só seriam reconhecidos com bom comportamento moral e cívico, por obrigatórios testes de apuramento de efectiva idade adulta e comprovada sanidade mental.
    – Acabar com o exclusivo das ditaduras partidárias (onde os medíocres afastam os melhores para sobrevivência indigente) na participação e representação política do País, deixando espaço para iniciativas da sociedade civil que contemple participação e representação efectiva, nomeadamente, na AR.
    – Assim, considerar representação política fora da alçada dos partidos, nomeadamente, no parlamento, começando por contemplar o direito a assento por inerência a representantes de organizações sindicais, patronais e outras não estatais com expressão efectiva na sociedade, e ainda por profissões como operários, engenheiros, médicos, professores, jornalistas, trabalhadores, empresários …………….
    – Da obediência aos partidos só entraria gente por eleição mas com ligação efectiva ao eleitor. Regra dos 3 x 33 = 99 deputados. 1/3 Por inerência para autarcas, 1/3 ainda por inerência aos grupos e profissões atrás assinalados e, finalmente, 1/3 para eleitos em nome dos acantonamentos partidários.
    – Deixar uma cota ainda que residual para representação dos considerados analfabetos estruturais à antiga, que se ainda existirem, fácilmente podem provar que muito frequentemente possuem mais cultura geral e conhecimentos de vida de que muitos doutores novos que por aí passeiam a ignorância.
    -Reformular o conceito de abstenção, não a confundindo com insondáveis razões de ausência nas urnas. Criar um campo (X) para esse efeito em cada boletim de voto. Esta intransmissível , pessoal e inconfundível opção merece e deve exigir a dignidade de voto válidamente expresso. Uma civilizada, consciente e ponderada escolha não pode ser obrigada a ficar na rua em vala comum de incertos. Os nossos deputados, na Assembleia da República, apesar da aviltante disciplina partidária a que se submetem, para se abster tem que marcar presença. Quero lá uma cruzinha para me abster, querendo.

  2. Acrescento o seguinte:
    -Os votos brancos válidos seriam considerados uma opção válida do eleitor e portanto permitiriam também atribuir lugares no parlamento Neste caso significariam a atribuição de uma cadeira a nenhum deputado (cadeira desocupada no parlamento – eventualmente com um limite máximo). Interessante ver o efeito nas % de abstenção.
    -Os deputados, depois de eleitos, não podem ser substituídos por nenhum outro deputado seja qual for a razão do abandono. Se abandonar o cargo não pode candidatar-se ao mesmo em próxima (duas?) eleições para o mesmo cargo.
    -Nenhum deputado pode exercer o cargo em mais de duas legislaturas (seguidas ou não e completas ou não).
    -Também seria interessante do ponto de vista da descentralização que o parlamento passasse a reunir em Bragança ou Guarda ou Castelo Branco por exemplo.
    -É preciso moralizar a questão das incompatibilidades e das faltas dos deputados muitas delas à segunda e a sexta feira (trabalho politico com o eleitorado justifica muito mas vê-se pouco)

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