Portugal Na Elite Mundial Das Constituições (2)

Um artigo (de 2017) sobre tema relacionado: Os países socialistas. Por João Borges de Assunção.

Em Portugal, temos tendência a desvalorizar a referência constitucional ao socialismo com dois tipos de razões. A primeira é prática, a nossa constituição é claramente democrática e aberta à competição de partidos de todas as ideologias políticas. A referência a uma sociedade socialista, apenas no preâmbulo, nunca colocou em causa a democraticidade ou o pluralismo do nosso regime. A segunda razão é de natureza histórica, já que a referência preambular ao socialismo reflete o estado de espírito da época em que foi redigida, 1975-76, e apenas isso. Há ainda quem adiante uma terceira razão, de cariz técnico-jurídico, dizendo que a Constituição não prevê sequer a possibilidade de rever o preâmbulo.

Muitos podem não estar conscientes da singularidade do nosso regime. Na prática, somos a única democracia de um país desenvolvido em que os redatores da Constituição se sentiram confiantes para escrever que queríamos criar uma sociedade socialista. As constituições de outros países promovem valores universais nobres como a igualdade, a liberdade, a justiça ou a felicidade. Os fundadores do nosso regime democrático quiseram também promover o socialismo.

A maioria dos portugueses pode ter objetivos para Portugal diferentes do escrito no preâmbulo da Constituição. Mas mesmo que haja uma maioria de portugueses que queira criar uma sociedade socialista deve-se aceitar a cristalização eterna desse objetivo no preâmbulo da nossa?

Leitura complementar: Portugal Na Elite Mundial Das Constituições.

Anúncios

6 thoughts on “Portugal Na Elite Mundial Das Constituições (2)

  1. Isso aconteceu porque o país estava farto de décadas de ditadura direitista – que parece afinal não ter tornado Portugal num país assim tão avançado…

    Hoje não passa de um referência histórica sem nenhuma importância real.

    Mas sim, sou a favor da eliminação dessa referência.

  2. André Miguel

    Claro que coloca em causa o plurarismo do regime! Acaso são permitidos partidos fascistas? E porquê comunistas, se são primos em primeiro grau? Pois.

  3. Ork ragnarok

    Caro Miguel.

    Claro que existe uma razão histórica. Tivemos 40 anos de ditadura direitista conservadora que a dado momento se identificou com o fascismo.

    Mas esse ponto já podia ter sido refeito. Ou se permitem os extremismos de “direita” ou se proibem também os de esquerda.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.