Copyright Europeu

A UE, depois do RGPD, que tem implicações reduzidas além de mails e sms, tem agora um risco muito maior para a liberdade na Europa: a nova lei de Copyright Europeu.

Este desastre inclui 2 provisões muito destruidoras:

  1. Mandatory filtering – Filtros de Uploads para instalar censura
  2. Link taxes – Taxas e taxinhas para cada link de uma fonte

Se esta censura se tornar lei no próximo mês, a prazo isto corresponderá ao fim de pequenas e médias redes sociais, fontes de notícias alternativas, e vídeos de paródias.
Mesmo fontes de notícias oficiais e a blogosfera terão de se adaptar a um mundo em que links para fontes deixarão de ser economicamente viáveis sem grandes contas bancárias a financiar por trás.

flag_of_copyright_europe-640x320.pngE claro: se vocês acham que hoje o que domina a internet é uma cultura excessivamente PC (politicamente correcta), bem então preparem-se pois isto vai cada vez mais assemelhar-se ao Alentejo profundo.

Podem ler mais aqui. Site EDRi.
Julia Reda (ex-SPD, Partido Pirata) alerta aqui.
Podem ver aqui as 145 Organizações que subscreveram uma carta aberta.
E sim, António Costa é fortemente a favor disto e até mais.

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21 pensamentos sobre “Copyright Europeu

  1. Ricardo,

    Com todo o respeito, o RGPS não tem implicações apenas em emails e SMS. A lei é do mais disruptivo que se tem publicado nas últimas décadas.

    RAF

  2. André Miguel

    O Ricardo nunca discutiu com um Alentejano senão já saberia que o politicamente correcto não mora por aquelas bandas.

    Agora mais a sério.
    Depois de domesticados os media tradicionais e a academia, a liberdade de expressao na internet é o inimigo a abater. Ou damos um murro na mesa ou chegamos a 1984 num piscar de olhos.

  3. joaquim

    O Big Brother vai montando a sua teia. A censura imposta a partir de Bruxelas vai-se intensificar. A UERSS aos poucos e poucos vai-se construindo.

  4. ShakaZoulou

    É uma pena o século das luzes não ter tido acesso à internet, o que teriamos atingido agora com a união do iluminismo com acesso à internet

  5. Francisco Colaço, não diga que o retira de mais importante da época do iluminismo é esse pequeno período de terror, qual foi a quantidade de livros publicados numa altura de tipografia rudimentar e baixa escolaridade, quando se iniciou a luta pelo fim do esclavagismo, quando se publicaram livros que são censurados actualmente a determinadas faixas etárias em que período o conhecimento era partilhado e atravessava fronteiras sem acesso à internet em que período a publicação de livros era tanta que levou a um boom de bibliotecas e ao lançamento de índices sobre índices?

  6. O iluminismo continua até aos dias de hoje. O problema que temos é o filho bastardo do iluminismo, o politicamente correcto.

    Eu fiz a pequena provocação de lembrar o terror, pois é onde sempre desembocam todas as grandes ideologias de solidariedade. Como se alguém dissesse: libertar-te-ei depois de te matar.

  7. Shaka Zulu,

    Agora que estou com um teclado mecânico, explico-me melhor. O Iluminismo foi a doutrina que, um pouco atabalhoadamente, libertou a Europa e o Planeta de três coisas que nunca haviam sido disputadas: a arbitrariedade do governante em relação ao governado, a sujeição da Igreja ao poder secular — e vice versa — e, principalmente, a convicção muito romana de que a fortuna ou a miséria do nascimento determinam o lugar social de cada um. Antes da Época das Luzes os ricos e os nobres vestiam-se de maneira diferente dos pobres, e isso era força de lei — basta ler os éditos de D. Pedro, D. Fernando e D. João I para perceber que à arraia miúda era barrada toda uma classe de indumentária, reservada para os nobres. Isso de arbitrariedade e de imobilismo social, felizmente, acabou na letra, embora os socialistas gostem muito de a fazer voltar — veja-se as leis à medida para proteger o Siza Vieira.

    A sanha da igualdade a todo o custo fez o terror a partir das ideias do Iluminismo, as quais eram a início muito pouco claras e mais reactivas que racionais. Aquilo que permitiu que o iluminismo se tornasse no fim de contas um bem foi a inexorável lentidão das comunicações. Não raro, por boatos de que Paris se tinha sublevado outras cidades caiam na desordem; e lá se cortavam mais algumas cabeças de nobres, pobres e nem todos ladrões de cavalos. Imagine se, nessa época de coração na boca e de forquilhas na mão, as comunicações fossem apenas limitada pela velocidade da luz, como hoje. Era o caos. Generalizado. Terror à velocidade da luz.

    O refreamento do Iluminismo foi necessário até em França. Napoleão dizia que queria ser recordado pelo seu código civil, e não como um general. Concordo com ele nessa avaliação. O Iluminismo completou-se com o estado de direito, ou antes perfez-se nele. Judaísmo, Cristianismo e Iluminismo são as bases do Ocidente, e tornam o Ocidente o melhor lugar para se nascer, apesar dos seus inevitáveis defeitos.

    Nunca se esqueça que há quem vise antes de qualquer outra coisa libertar-nos, mesmo se nos tenha de matar para isso.

    E a lei de Copyright e a de Protecção de Dados são exemplos máximos do que acabei de argumentar.

  8. ShakaZoulou

    Uma outra coisa má que o iluminismo trouxe foram as leis de copyright, na altura necessárias para proteger os pequenos autores das grandes editoras devido à dificuldade de se fazerem cópias, algo não necessário actualmente em que custo de copiar é irrisório e os autores são uma espécie muito longe da extinção. Para quem é bom as leis de copyright são contraproducentes, veja-se o caso do escritor Paulo Coelho ou pirata Coelho como se autointitula, por ser tão pirateado é tão reconhecido que ganha mais em leituras, presenças e sessões de autógrafos que ganha mais com isso do que com as baixas percentagens que recebe das editoras dos seus livros.

  9. ShakaZoulou

    Se esta lei for para a frente, se calhar vão acabar as notícias de rodapé com conclusões manhosas de certos estudos como está bem explicado neste video ” https://www.google.com.mt/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://m.youtube.com/watch%3Fv%3DDLUMINLTNLE&ved=0ahUKEwjlz_2h9bbbAhWHORQKHe_AAJ4QwqsBCCYwAA&usg=AOvVaw0IH9-YrThRLN8QxGlPs_Kn ” e as pessoas vão perder a capacidade de pesquisar sobre certos assuntos pois não terão acesso às pequenas notas de rodapé, que informam e permitem a quem se interessar ir às fontes originais pesquisar mais aprofundamente. O cúmulo seria um dos grandes fornecedores de conteúdos registar todas as notícias possiveis sobre meteorologia, pois as combinações são finitas e não muito numerosas e fazer-se pagar bem a quem quisesse informar sobre o estado do tempo.

  10. A. R

    A EU é uma imitação triste do Bloco de Leste e ainda faz pior: entrega toda a Europa aos vândalos e amordaça, tortura, intimida, esmaga, cobre de impostos, adia a reforma e mete na prisão os Europeus que pisam este solo desde sempre.

  11. ShakaZoulou

    Alguém pode fornecer o link para os mentores desta proposta de lei, já que ainda é de borla, pois é -me difícil descortinuar a razão para esta proposta, porque havendo casos de leis apoiadas por larga parte da população mas que são contra o interesse da sociedade ( lançamentos de taxas alfandegárias, cobrança de 75% impostos para rendimentos acima dum milhão,etc), esta proposta tanto vai contra o interesse da sociedade, tal como vai contra a opinião geral a qual é fácil de prever sem necessidade de inquéritos

  12. Shaka Zulu,

    Eu não sou contra o direito de cópia tal como não sou contra as leis contra o assassinato. E tal como é possível matar em auto-defesa, deve ser possível ligar, citar e comentar uma obra qualquer, sem que o seu autor tenha nada a obstar.

    Não estamos a falar nem de cópias integrais de música ou de software (o equivalente ao assassinato sem razão). Estamos a falar de ligações — de dizer que «olha, sigam isto para saber que está lá». Não é exactamente o mesmo que copiar o trabalho. É apenas usá-lo para contextualizar — em caso de trabalhos — ou até para dar publicidade — em caso de agregadores de notícias como o Drudge Report.

    É claro que se devem respeitar os desejos razoáveis do autor de uma obra, mas não há razoabilidade em, uma vez a obra estar devidamente publicada, o autor exigir que, por alguém meramente ligar à obra por hipertexto, se tenha de pagar uma taxa — que desconfio que não será exactamente para o bolso do autor ou do detentor do direito de cópia na sua grande maioria. O desejo do autor colide com aqueles que o devem criticar — no sentido de avaliar a veracidade ou a pertinência da obra,de a comparar com o pensamento vigente e de emitir essa opinião ajuizada.

    O Costa está sôfrego por dinheiro, logo já anda a pensar nas maneiras de taxar, taxar e taxar. Para ele. Mas de tanto sangrar o boi que lhe puxa o arado, acabará por o matar. Tal como no turismo, que irá ser legislado e espartilhado até à sua extinção.

  13. ShakaZoulou

    Francisco concordo consigo menos na parte em compara cópias não licenciadas com assassinato sem razão, no assassinato há a perda de vidas humanas,tal como no roubo há a perda de um produto,na cópia não há perda de nada pelo contrário há a multiplicação tal como jesus multiplicou os pães e os peixes e não pagou royalties a ninguém. Só certo tipos de autores são bafejados pelas leis de copyright, autores de receitas, de jogadas de xadrez, de jogadas tacticas em desportos colectivos e inventores de danças sendo também autores não têm direito a royalties. Se danças novas fossem abrangidas por direitos de autor haveriam muitos angolanos pobres a enriquecer, menos concursos de danças, se Dick Fosfury,o primeiro atleta fazer o salto em altura de costas recusasse vender o direito de praticar esse salto fosfury, seria recordista olimpico durante 70 anos desde 1968.

  14. ShakaZoulou

    Comparando o desenvolvimento que fisica quântica teve desde o início do século XX até ao periodo entre guerras em que a partilha e a transmissão de conhecimentos permitiu que investigadores de diversas nacionalidades cooperassem muitas vezes involuntariamente para o salto extraordinario que esta mesma fisica teve, com os avanços cientificos actuais parece que estamos a regredir, para mais tendo em mente que eram de países inimigos que se guerrearam, havia menos disponibilidade de recursos para investigação, potenciais cientistas que nunca chegaram a se-lo devido às baixas taxas de escolaridade. A humanidade já regrediu uma vez,das civilizações grega, egípcia e árabe para a idade das trevas. Com acumulação de restrições à partilha de conhecimentos e informações, o advento do politicamente correcto e restrições à liberdade de expressão parece que estamos a regredir novamente.

  15. Lucklucky,

    O Costa está agora no poder. Se outro estivesse, outro seria nomeado.

    Dito isto, pelo que conheco de Passos Coelho, duvido que ele pusesse o seu peso todo atrás desta lei, e até pecasse por a quere mais intransigente, como quer o Costa e os restantes países do Sul.

    Shaka Zulu,

    Não se pode confundir patentes com direitos de cópia. As patentes são outra coisa à luz do direito e não são consideradas nesta lei.

    Não consegui me exprimir claramente. O que quis dizer com a comparação com o assassinato é que o direito de cópia não pode ser absoluto. Assim como a proibição de assassinar não se pode aplicar aos casos em que a defesa de inocentes obriga à matança de um agressor, também o direito de cópia não pode impedir a crítica, o excerto exemplificativo ou o uso para fins científicos. Nada falei sobre multiplicidade de cópias.

    De qualquer forma, a cópia ilegal rouba ao autor ou o detentor dos direitos patrimoniais os rendimentos expectáveis pela utilização da obra pelo que copiou. Quando muito posso comparar o espúrio argumento da multiplicação dos pães a uma violação sexual: o facto de B ter violado A não impede que C case com A depois, diriam os laparocos do Partido Pirata. Ora, digam isso a quem lhes violar as mulheres e as filhas!

    O artista ou o detentor dos direitos deve dizer *quando*, *como* e *onde* a sua obra será utilizada, por um tempo razoável — acho 75 anos demais. Não deve poder impedir a crítica desfavorável usando a lei do direito de cópia. Não deve reservar o direito de cópia quando a utilização for puramente para fins científicos, como por exemplo, uma comparação gramatical e estilística entre dois autores no âmbito de uma tese de mestrado, por exemplo. Nem numa investigação judicial.

    Esta lei, tem como está, apenas serve dois propósitos. O primeiro é inventar uma taxa ex-nihilo, indo buscar mais dinheiro à economia para suportar a horda mongolóide de funcionários disfuncionais nas prateleiras do Estado. O segundo é permitir aos grandes publicadores, autores e seus agentes, impedir qualquer crítica negativa por parte de cidadãos ou de publicações que não possam controlar.

    Inevitavelmente, esta directiva virá também a ser usada para calar os media alternativos, termo derrogatório que designa aqueles agentes informativos que não seguem a batuta do Soros e dos seus sequazes.

    Espero que a Google desligue o News e não pague taxa nanhuma. Como fez em Espanha quado os media espanhóis quiseram implantar a Taxa Google. Vamos ver os jornais a suar, vendo-se na mais completa irrelevância, e a pedir por favor para voltar ao que temos hoje!

    Veja o que aconteceu ao Observador quando se pôs em premia! Descarregaram um six shooter nos pés, tirando seis em dez dedos! Aposto que seis em cada dez leitores começou a dispender a sua atenção alhures.

  16. ShakaZoulou

    Também apreciava que o tiro sai-se pela culatra como bem mostrou exemplo de Espanha, aos replicadores de conteúdos que tentam cobrar acima do serviço que prestam também sinto um certo prazer quando entram em insolvência. Outra lei idiota da UE que é mais aborrecida do que retrocesso civilizacional, foi de obrigar os sites a informarem que recolhem cookies, nunca tive interesse em ler os comunicados e fico frustado no telemóvel à procura do ok para libertar quase meio ecrã.

  17. Shakazulu,

    Pois se eu, em vez de simples cookies, lançar uma header Authorization na resposta HTTP, não preciso de avisar quem quer que seja.

    A UE é o monstro das bolachas. Quer os cookies todos para os burrocratas de Burrochelas.

  18. Em relação ao RGPD, estava mais a falar em termos de implicações na vida das pessoas comuns: tudo continua mais ou menos na mesma, comigo a receber muitos SMS e e-mails que não quero, com muitas entidades a não apagarem ou me permitirem alterar os dados que têm sobre mim, …

    Em relação aos alentejanos, estava a falar em termos de pacatez, não em termos de Politicamente Correcto, pois aí concordo com o André Miguel.

    Trump: já cá faltava agora culparem oTrump, Francisco Miguel Colaço.
    Resta a satisfação de Soros estar a perder influência no seu país natal.

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