II – La nostra formula è questa: ….

….tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.

Empresa exportadora e com IVA a receber. Antes de se apresentar à falência a empresa formalizou um pedido de acerto das dívidas ao Estado com o acerto do conta corrente, que saldava a dívida. As finanças recusaram. No processo de falência o gestor de falência volta a utilizar o valor do IVA a receber, para acertar o conta corrente. O tribunal aceita a intenção é dá como saldada a dívida. As finanças recorrem para anular a decisão, vão até às últimas instâncias perdendo sempre. Quando deixaram de ter hipóteses de recorrerem da anulação da dívida, as finanças viram-se então para o processo crime contra os sócios. O tribunal ilibou em primeira e segunda instância os sócios, apoiando- se no facto da empresa ter formalizado a tentativa de saldar a dívida e porque no processo de falência o tribunal considerou que a empresa sempre teve saldo a seu favor. Perdendo em 1 e 2 estância o que faz as finanças? Recorrem novamente… Tudo isto, o pedido de falência, iniciou em 1997, faz com que 20 anos depois ainda os sócios todos octagenários, ainda possam ir parar na cadeia.

Anúncios

8 thoughts on “II – La nostra formula è questa: ….

  1. Interessante a insistência na citação de Mussolini com intenção condenatória, quando os líderes do liberalismo de direita, como Mises e Pareto foram apoiantes entusiastas do fascismo.

    Esta aposta na ignorância de quem consome esta propaganda é bastante elucidativa.

  2. Perigoso Neoliberal

    Surreal. Normal num país iliterado (economicamente e não só).
    Não fosse a comunicação social tão pobrezinha e empestada de esquerdelhos em maior ou menor grau, haveria pelo menos um jornalista que perseguisse e expusesse um caso destes até ao tutano. A AT não é um robot. São pessoas que dão estas ordens, que se baseiam em leis feitas por pessoas, aprovadas por pessoas. Talvez ao fim de umas dezenas de casos, acordassem algumas consciências.
    Por hoje chega de wishfull thinking.

  3. Dificilmente se abrirão consciências, veja-se no caso do paneleiro brasileiro estrangulado pelo polícia ou dos Panamá papers no qual muitos nomes não cometeram qualquer crime fiscal, a opinião pública nas redes sociais e caixas de comentários apoiaram as finanças. Nos casos em que a AT perde em tribunal devia pagar na mesma proporção em que cobrou a maior multa, coima, infracção ou execução fiscal. Eu por falha de pagamento de uma portagem de 0,30€ paguei 129,00€ , 430 vezes mais, era de o tribunal obrigar a AT a pagar a esses sócios 430 vezes mais o que eles já gastaram em processos, advogados, deslocações, etc, para compensar por todos os que não têm hipótese de se defenderem.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.