O memorando da troika e o Tribunal Constitucional

Uma linha de argumentação discutível, mas interessante: Um erro histórico? Por Francisco Pereira Coutinho e Teresa Violante.

Se o memorando da troika é direito da União Europeia vinculativo – como o próprio Tribunal Constitucional assumiu –, então este não podia decidir sobre a constitucionalidade das medidas nele previstas

Durante o período negro do resgate financeiro, o Tribunal Constitucional foi para muitos portugueses uma espécie de herói solitário contra a austeridade. Aos juízes do Palácio Ratton chegou mesmo a ser atribuída a inversão da espiral económica recessiva iniciada em 2011, por via da devolução de algum poder de compra aos funcionários públicos e pensionistas. Já o anterior Governo ficou, irremediavelmente, com o anátema de governar contra a Constituição. Um anátema tão poderoso que deu corpo à narrativa que permitiu a atual solução governativa, assente num histórico acordo alargado à esquerda – ao tradicional “arco de governação” sobrepôs-se, em novembro de 2015, o “arco da Constituição”. Este “arco da Constituição” busca, precisamente, o mote nas decisões do Tribunal Constitucional que chumbaram algumas políticas de austeridade.

A chamada jurisprudência da austeridade parte, todavia, de um erro singular cometido pelo Tribunal Constitucional. Na verdade, e de acordo com o raciocínio adotado pelo próprio tribunal, os juízes estavam impedidos de se pronunciar sobre a constitucionalidade das medidas incluídas nos orçamentos aprovados durante o período do resgate. O problema é fácil de explicar e remonta a 5 de julho de 2012, data em que o Tribunal Constitucional se pronunciou, pela primeira vez, sobre um orçamento aprovado depois do início da intervenção externa (a decisão sobre os chamados “cortes” dos subsídios de férias e de Natal).

O Tribunal Constitucional afirmou, então, que o memorando de entendimento assinado em 11 de maio de 2011 com a Comissão Europeia constituía um instrumento jurídico vinculativo para o Estado português, que estaria obrigado a cumprir as medidas nele incluídas sob pena de não ter acesso a financiamento externo. Porém, nas palavras do Tribunal, o memorando não previa a “suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou de quaisquer prestações equivalentes”. Por outras palavras, estas medidas incluídas na lei do Orçamento de Estado para 2012 provinham de uma fonte exclusivamente interna (isto é, a vontade do legislador nacional), pelo que poderiam ser objeto de fiscalização (e chumbo) constitucional.

Contudo, e ao contrário do que afirmou o Tribunal Constitucional, o memorando de entendimento previa, efetivamente, a suspensão do pagamento dos subsídios, detalhando pormenorizadamente o esquema de cortes que deveria ser adotado pelo legislador nacional. Repetimos: apesar de se ler, na decisão, que o memorando não previa aqueles cortes, o certo é que os mesmos se encontravam, concreta e detalhadamente previstos, naquele documento [(no parágrafo 1.8., i), da versão em vigor à data da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2012 e, na versão resultante da terceira revisão, de 15 de março de 2012, no ponto 1.5)].

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43 thoughts on “O memorando da troika e o Tribunal Constitucional

  1. Evidentemente.

    Só o tribunal constitucional da alemanha está acima do direito europeu.

    Para poupar tempo até seria bom passarmos a receber ordens directamente de Berlim.

  2. Gabriel Orfao Goncalves

    Ork,

    quais os acórdãos do TC que já leu de uma ponta à outra? Nenhum, não é?

    O que acha da doutrina jurisprudencial que afirma que o Estado pode retirar aos funcionários públicos o estatuto de o serem, mas não admite que se lhes corte com alguma gravidade no salário?

    Ou seja, pode-se o mais, mas não se pode o menos!
    Dito ainda de outra forma: o Estado poderia prejudicar os funcionários públicos de uma forma extremamente grave, mas não de uma forma menos grave:

    É que por muito grave que seja uma redução salarial, parece-me ser bem pior deixar de ser funcionário público em virtude de uma qualquer lei reorganizativa da Administração que dispensasse umas dezenas ou centenas de funcionários públicos da… Função Pública. Claro que sempre haveria direito a indemnizaçãozita. Não sei é quem a preferiria à situação de continuar a ser funcionário público. Talvez só alguns perto da idade da reforma.

    Esta contradição não foi descoberta por mim. Foi descoberta pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade num artigo do Público de 14 de Abril de 2013.
    Passo a citar:

    «5. E o pior não está aqui. Pior do que os sacrifícios do presente, que conhecemos e apalpamos e cujos contornos logramos recortar, são os difusos e inomináveis sacrifícios futuros que o acórdão traz no bojo. Temos em vista o obscuro e “parquinsoniano” conceito de igualdade que o TC projecta para enquadrar e regular as relações entre o público e o privado. Um conceito tão incontrolável como os pronunciamentos da Pitonisa, capaz, também ele, de, ao mesmo tempo, significar tudo e o seu contrário, de abrir para todas as verdades e todos os futuros. Podendo mesmo valer como legitimação antecipada do desmantelamento irreversível da função pública, com o que ela tem de específico e nobre. O acórdão pode, assim, representar a concretização perfeita do Cavalo de Tróia: oferece aos funcionários o presente de mais um salário, mas aponta – e legitima – o caminho que pode retirar aos funcionários o direito a sê-lo. Descontada a surpreendente complacência com a redução dos salários.»

    https://www.publico.pt/2013/04/14/politica/opiniao/sobre-o-acordao-a-conspiracao-do-tribunal-constitucional-1591278

    Ork, já agora poderia ter lido TODO o artigo no Observador

    https://observador.pt/opiniao/um-erro-historico/

    para ficar a saber o que é o (re)envio prejudicial para o TJUE. Teria ficado menos ignorante, mas acredito que isso lhe custe.

  3. Caro Gonçalves.

    ??????????

    O que é que isso tudo tem a ver com o que eu escrevi ?

    Como é óbvio não me pronunciei sobre a justeza de nenhum caso concreto ou sequer geral de acórdão do TC.

    Limitei-me a referir o facto do nosso sistema jurídico estar subordinado ao sistema europeu, que por sua vez está subordinado ao sistema alemão que apenas busca os melhores interesses da alemanha e se está nas tintas para os seus parceiros europeus.

  4. Caro Gonçalves.

    Quanto ao que escreveu.

    Sim, também concordo que a quebra
    do estatuto de fp é um cavalo de tróia – assim como as reduções salariais.

    Acho graça a um certo direito que defende a absoluta santidade dos contratos quando se trata de empresas, mas que usa os contratos como papel higiénico quando se trata de cumprir a parte devida aos trabalhadores.

  5. Caro Gonçalves.

    Quanto ao artigo do Observador.

    Concordo a 50% com o artigo.

    – Sim, concordo que teria sido uma linha interessante levar o debate para as instâncias europeias, responsabilizando-as pelo que estavam a fazer em Portugal.

    – Não, não concordo que o governo Passos não tenha responsabilidades pelo que o totalmente ilegal eurogrupo fez em Portugal.

    O governo foi um apoiante entusiástico das políticas do eurogrupo. Desejou e fez tudo para que a troika viesse e desejou ir além da troika. Basicamente a troika dizia mata e o governo dizia esfola…

    O Observador faz aquilo para que foi pago, como órgão de propaganda que é, llimpar a imagem do PSD.

    Acontece que agora já toda a gente minimamente inteligente percebeu que um programa mais inteligente e menos brutal teria resultado melhor, então o aparelho de propaganda do PSD tenta hoje falsear a história, dando a entender que afinal o PSD não teve nada a ver com o programa de resgate.

    Este artigo é um caso típico, afirmando convictamente que o governo nada tinha a ver e não devia ter sido confrontado com medidas do memorando da troika – que foram incluídas no memorando da troika POR PROPOSTA DO GOVERNO !!!!!!

    Para engolir uma destas é preciso ser mesmo cheer leader da claque laranjinha…

  6. Gabriel Orfao Goncalves

    «Acontece que agora já toda a gente minimamente inteligente percebeu que um programa mais inteligente e menos brutal teria resultado melhor»

    Qual brutalidade, homem? Estou farto de piegas! E nunca votei Passos Coelho! Os cadernos eleitorais atestam-no: não fui votar nas duas eleições legislativas das quais o PSD e depois coligação PSD/CDS saíram vencedores.

    Mas volto à brutalidade. Qual? Os FP tiveram a supressão do subsídio de Natal e de férias durante um ano, mas falam como se tivesse sido durante todo o mandato de Passos Coelho. Não há paciência para isto! Depois vêm com os escalões do IRS, que sofreu forte agravamento. Mas por acaso Costa já reverteu a situação? Umas migalhitas, com o fim da sobre-taxa – que era paga por quem mais tinha.

    A electricidade continua a 23%. O IVA da restauração, quando o país está cheio de turistas, está a 13%. Quando vier uma crise logo a aumentam outra vez para 23%. Políticas contra-cíclicas? Isso é só para debitar nas orais de Economia na Faculdade.

    A primeira coisa que este Governo de esquerda fez foi devolver aos que mais tinham sofrido cortes – esquecendo que esses eram os que mais ganhavam. Eu só tenho a beneficiar com isso, por razões familiares (obrigado CGA!). Mas é uma injustiça.

    Onde é que está a reversão destas medidas?

    https://www.publico.pt/2010/11/01/economia/noticia/iva-a-23-eleva-a-conta-anual-do-supermercado-em-38-euros-1463768

    Onde? Não interessa reverter, não é? Os pobres que pagem a pasta de dentes e o papel higiénico a 23%.

    ———————————

    «Como é óbvio não me pronunciei sobre a justeza de nenhum caso concreto ou sequer geral de acórdão do TC.»

    Quando puder faça-o. Afinal o tópico é sobre isso.

    «Limitei-me a referir o facto do nosso sistema jurídico estar subordinado ao sistema europeu, que por sua vez está subordinado ao sistema alemão que apenas busca os melhores interesses da alemanha e se está nas tintas para os seus parceiros europeus.»

    Não, não está. Não encontra isso em tratado nenhum. Existe é uma grande subordinação infantilóide e novo-riquista aos BMWs, aos Mercedes, aos AUDIs, e agora até aos Porsches. É muito por causa disso que o país está descapitalizado e os alemães mais ricos. Mas os portug…, perdão, os tugas precisam de mostrar que são ricos. Ricos de estupidez.
    Você tem a noção de quantas obras públicas não teriam sido feitas em Portugal sem o contributo alemão? Tem? Acho que não tem. Se não fossem os fundos de coesão o que seria deste País!!!…

  7. Caro Gonçalves.

    – Evidentemente que para vocês não foi brutalidade nenhuma, visto que era o vosso programa e se pudessem tinham.

    Para vocês quanto mais miséria melhor.

    – Este governo não é de esquerda.

    É um governo de direita mais moderada viabilizado por um acordo com a esquerda.

    – O governo reverteu pouco dos vossos ataques ao nível de vida dos portugueses, mas o simples facto de não estar a agravar a pobreza como vocês querem já é um enorme alívio moral para a maior parte da população.

    – O governo deu aumentos substanciais no salário mínimo.

    Você fazer-se de ceguinho e dizer que esses são os ganham mais é uma boa demonstração do nível alucinado destes sites de propaganda.

    Do memos modo conseguiu reduzir substancialmente o desemprego que afecta principalmente os mais desprotegidos.

    É MENTIRA que funcionários públicos e pensionistas sejam necessariamente os que ganham mais.

    – “Não encontra isso em tratado nenhum”

    AHAHAHAHAHAH

    Desculpe lá mas você hás vezes é mesmo infantil.

    Tenho a honra de lhe dar a grande novidade que os dispositivos que realmente regem a UE, como o eurogrupo, o eixo franco-alemão e outras tretas não existem em tratado nenhum.

    Mas são esses dispositivos que mandam na UE e quem manda neles é a alemanha.

    – Tenho a honra de lhe dar outra grande “novidade”.

    A esmagadora maioria dos portugueses que trabalham não têm Porches nem BMWs. A maior parte deles nem casa própria consegue comprar e anda em xavecos em segunda mão ou em transportes públicos.

    Quem esbanja em carros luxo são empresários, muitas vezes incompetentes, que dizem que não têm dinheiro para aumentar um cêntimo aos seus empregados que ganham quase todos à volta do salário mínimo.

    Sempre que precisar que lhe explique em que país é que vive, terei todo o prazer em lhe dar estas granes “novidades”.

    – Os fundos de coesão são sobejamente pagos por Portugal através da abertura do nosso mercado a economias exportadoras muitos mais fortes, a adesão a uma moeda feita à medida dessas economias e a regras económicas igualmente feitas à medida dos mesmos.

    Tudo isso está a ser altamente destrutivo para a nossa economia e é uma das principais razões dos nossos problemas económicos, juntamente com as crises internacionais e a especulação financeira internacional.

    Como tal a tais obras públicas estão a sair-nos muiiiiiito caro, estão a servir principalmente para enriquecer a alemanha.

  8. Murphy

    Verdadeira política de reversão seria devolver o emprego às dezenas (centenas?) de milhar de portugueses que perderam empregos no país real. Quantos funcionários do Estado se viram nessa situação?

  9. Caro Colaço.

    O que as estatísticas dizem é que os func publ ganham mais nos níveis inferiores e médios, que no privado são muitos baixos.

    Mas ganham muito menos nos níveis superiores, que nos privados alcançam o nível da roubalheira.

    Temos privados em postos de admnistradores não executivos que são essencialmente part times em que por vezes o “admnistrador” nunca pôs os pés na empresa nem prestou qualquer trabalho efectivo, a ganhar quatro vezes mais que o presidente da república.

    Se não fossem esses abusos já havia dinheiro para os trabalhadores do privado ganhatem tanto ou mais que os fp.

  10. Caro Colaço.

    Precisamente as medidas da troika agravaram seriamente o estado do país, acentuado severamente a recessão que atingiu o máximo de sempre já estavamos debaixo do jugo da troika e do PSD há dois anos.

  11. Murphy

    Caro Ork, claro que o func publico não tem culpa. Mas, quando as opções governativss são unicamente orientadas para devolver os seus direitos… os obscenos salários que refere no privado também estão a voltar às empresas publicas!
    Veja as situações vergonhosas na psp (30.000 dias pagos anualmente por atividade sindical) ou nas prisões (200 guardas prisionais são insuficientes em resultado dos “direitos adquiridos”). O único grau de liberdade que resta a muitos empresários – imagine que concorre com uma empresa espanhola – é pagar baixos salários…

  12. Ork,

    Desde que sejam os accionistas ou proprietários a determinar, SEM DINHEIROS PÚBLICOS ENVOLVIDOS, quanto irão pagar aos administradores, tanto se me dá como se me deu quanto eles ganham. É o direito dos proprietários de dispor das suas propriedades como por bem houverem.

    Pelos resultados da CGD — consubstanciado nos dinheiros públicos que vão sem o meu consentimento para sucessivos aumentos de capital — eu acho que os administradores são demasiadamente bem pagos, pois são muito, muito fraquinhos.

    Quem diz CDG diz Águas da Figueira a empresa municipal que tem vinte e sete administradores e seis trabalhadores (pelo menos em 2013). Ou as Águas da Covilhã. Ou a Carris, cujos administradores nem conseguem meter o serviço em pé sem sucessivos encostos ao Estado.

    Deixe lá os privados pagar o que quiserem a quem quiserem. A propriedade é deles. Quanto mais não seja, quanto mais pagam, mais impostos pagam. Centre-se na badalhoquice que é o Estado, capturado por parretidos de esquerda, de direita e de frente, sempre disposto a salvar mais um banco — desde que não seja o Passos Coelho no poder —, sempre disposto a dar mais um dinheirinho a uma empresa que contrate para administrador um ex-ministro, preferencialmente se esse ex-ministro tiver assinado umas leis agradáveis — Jorge Coelho, anyone?

  13. «Precisamente as medidas da troika agravaram seriamente o estado do país, acentuado severamente a recessão que atingiu o máximo de sempre já estavamos debaixo do jugo da troika e do PSD há dois anos.»

    O país recuperou sob as mesmas medidas. Em 2013. Não há dois anos.

  14. Caro Colaço.

    Ou seja, você reconhece implicitamente que são os privados que mandam no estado mas fica muito aflito que se veja o que quem manda no estado anda a fazer. Que para você os privados podem fazer tudo que a gente paga.

    – E continua a centrar-se exclusivamente em corruptos do PS.

    AINDA NÃO CONSEGUE PERCEBER QUE ESSES PARTIDOS FUNCIONAM TODOS DA MESMA MANEIRA E ANDAM TODOS ÁS ORDENS DOS EMPRESÁRIOS PRIVADOS QUE OS CONTRATAM !!!!!!!!!

    AINDA NÃO !!!!!

    – Então vocé diz que os privados podem dar o dinheiro a quem quiserem mas depois queixa-se que contratem políticos do PS ?

    Ah. Já percebi. Você não quer é concorrência aos corruptos do PSD..

    – Não foram as políticas recessivas da troika, que afundaram o país, que o sslvaram.

    Como é óbvio foi a melhoria da situação internacional e a intetvenção do BCE que estabilizou a situação europeia pela compra de dívida e incentivos á economia.

    Tanto assim que a situação nacional está a melhorar muito mais acentuadamente desde que parte das medidas da troika estão a ser revertidas.

    – Você insultar quem empobreceu com a troika é um NOJO.

    Só lhe desejo a si e a toda a sua família a sorte que coube a quem perdeu a sua habitação, teve de se separar da família ou ficou na condição de sem-abrigo graças á troika, á especulação dos porcos dos seus empresários e dos políticos que andam ás ordens deles.

  15. Gabriel Orfao Goncalves

    «Só lhe desejo a si e a toda a sua família a sorte que coube a quem perdeu a sua habitação, teve de se separar da família ou ficou na condição de sem-abrigo graças á troika, á especulação dos porcos dos seus empresários e dos políticos que andam ás ordens deles.»

    Eu também lhe desejo o que deseja aos outros.
    E olhe, de caminho não se faça de parvo. Anda aqui a ver se se vai tornando cada vez mais mal-criado para ver se o põem fora, é o que é.

    O Ork acha que sem a Troika teríamos ficado melhor? Eu às vezes também: não havia dinheiro não havia. Mas se da próxima vez a Troika não emprestar mesmo, vem aqui o Ork dizer: “Estão a ver? Não emprestam! Porque querem que o país se afunde!”. É aliás o que a esquerda grega diz: se emprestam é porque são agiotas, se não emprestam querem liquidar o país. O dinheiro só seria bem vindo se fosse doado. Ah, que porcos liberais que acham injusto que os gregos também se tivessem reformado aos 50 e poucos com uma reforma 14 x por ano igual à do ultimo salário auferido! Estava tudo a correr tão bem que veio uma crise internacional que deitou tudo abaixo. Menos a Alemanha, o Norte da Europa, e outros povos em que se governa para a crise, não para o forrobodó.

  16. – Eu é que sou mal-criado quando você chama PIEGAS às pessoas que ficaram desempregadas, sem casa e sem-abrigo ?

    Foi essa a educação que lhe deram em casa?

    Gozar com a desgraça dos outros ?

    VOCÊ ESTÁ A INSULTAR-ME A MIM E A ESSAS PESSOAS.

    Se o seus paizinhos não lhe deram educação nenhuma nem o ensinaram viver em sociedade civilizada, se você não tem um pingo de ética nem de empatia humana e se porta de forma animalesca, não pode esperar que o tratem com um respeito que você não merece.

    Embora você esteja convencido que é um campeão, você não é mais do que os outros.

    Se você goza com as famílias que ficaram na miséria eu só espero que a si e à sua família lhe aconteça o mesmo.

    Só para depois ver os seus camaradas neoliberais irem chamar-lhe piegas.

    – Os fundos necessários ao funcionamento do país já estavam assegurados pelo PEC 4, que ia ser financiado pela alemanha e pelo BCA.

    Vocês sabotaram esse programa de ajuda para rebentar completamente com o país e obrigar a chamar a troika com condições muito mais duras.

    Com o objectivo de criar muita miséria para vocês poderem gozar com os que caíram na pobreza a chamar-lhes piegas.

    – É curioso vocês insultarem animalescamente as pessoas que constatam ter empobrecido com as vossas políticas, mas estão constantemente a lamuriar-se contra os programas sociais que ajudam os pobres, apenas porque implicam a contribuição do resto da sociedade.

    Então para isso já podem ser piegas ?

  17. Caro Gonçalves.

    Mas fica registado.

    Você acha divertido gozar com a desgraça dos outros, mas fica ofendidíssimo por alguém lhe desejar aquilo que para você parece ser tão divertido.

    Você pensa mesmo que é o centro do mundo.

    Tem a mentalidade e a moral de uma criança de um ano.

  18. Gabriel Orfao Goncalves

    Tudo o que estiver entre aspas é da autoria do ilustríssimo anónimo – ou colectivo anónimo – “Ork Ragnaroc”

    «– Eu é que sou mal-criado quando você chama PIEGAS às pessoas que ficaram desempregadas, sem casa e sem-abrigo ?»

    Em lado algum escrevi tal coisa. Mostre onde, se estou errado. Piegas foram aqueles que, com emprego certo, se queixaram dos cortes – que sempre seriam transitórios, fosse por via da estabilização internacional, fosse por via da alternativa governativa – como se lhes estivessem a tirar o emprego ou a casa. Ver mais sobre isto nos dois vídeos em baixo.

    «VOCÊ ESTÁ A INSULTAR-ME A MIM E A ESSAS PESSOAS.»

    Ora se o estou a insultar mereço um processo, não é?

    «Se o seus paizinhos não lhe deram educação nenhuma (…)»

    Isso não. Ninguém traz à conversa os pais de quem quer que seja. É convenção bem conhecida que nunca se traz à colação os pais de ninguém. Muito menos se escreve “paizinhos”. Isso é ser burgesso. Já lhe basta, Ork Ragnaroc, a infâmia do cobarde anonimato.

    «Se você goza com as famílias que ficaram na miséria (…)»

    Aqueles titulares de pensões vitalícias como os deputados? Ou os pensionistas da CGA? Uma miséria, de facto. Então as pensões de 4, 5 e mais mil euros são uma miséria. As dos ex-juízes do TConstitucional chegam aos 7 mil euros. Não se faz. O Passos Coelho tentou fazer mas o Tribunal Constitucional pô-lo logo na ordem: nada de violar as expectativas de quem vive do Estado. Cortes aos funcionário públicos só durante um ano. Depois… que se aumente os impostos! E foi o que ele fez. Deveria ter-se demitido, perante esta violação da Constituição por parte do Tribunal Constitucional. (Se não faltam Professores de Direito a defender o acerto das decisões do Tribunal Constitucional, também não faltam os que as criticam. Como isto não é aritmética de argumentário, há que ler, estudar, reflectir.)

    «mas fica ofendidíssimo por alguém lhe desejar aquilo que para você parece ser tão divertido.»

    Ofendidíssimo? De onde é que retirou isso?

    Vamos fazer o seguinte: vamos encontrar-nos presencialmente num sítio público e resolver isto de forma civilizada.
    Vejo que o Ork Ragnaroc (que às vezes assina Ork Ragnarok, talvez quando a pessoa atrás do Apple é outra) está manifestamente perturbado – a política conduz muitas vezes a perturbações de ordem vária – e a melhor maneira, se bem vejo, de se acalmar e de deixar de imaginar coisas que não estão escritas em lado nenhum é encontrarmo-nos cara a cara e falarmos serenamente sobre isto.

    Um centro comercial qualquer serve. Um sítio público, bem frequentado, onde qualquer acto irreflectido da parte de qualquer um de nós pudesse ser testemunhado por muita gente – por câmaras de vigilância, quiçá.

    Este o convite que aqui publicamente lhe deixo.
    Responda aqui e combinamos dia, hora, e local.
    Nota: os assuntos a tratar serão de natureza estritamente política. Não traga assuntos pessoais; eu não levarei os meus.

    ———————

    Directamente para o minuto 6 e 40 segundos, se quiserem ouvir um socialista sério – como creio que já não há – a defender os interesses da Pátria, indo contra os seus…

  19. Gabriel Orfao Goncalves

    Em cima tinha referido dois vídeos. Está aqui o segundo:

    Quem é que tem um vídeo que contextualize isto melhor?

    E outra questão: quando é que finalmente podemos ver o vídeo em que alegadamente Passos Coelho mandou os portugueses emigrar? Nunca se econtrou tal coisa… Que pena.

    A net é assim. Cria mitos. Já há vários anos que ofereço – e aproveito esta oportunidade para renovar mais uma vez a proposta pública – um milhão de euros (1 000 000 euros) a quem apresentar prova vídeo ou fonográfica de que Jorge Sampaio disse “Há mais vida para além do défice”. Jorge Sampaio nunca disse tal coisa. Nunca. Mas se acham que disse, venham as provas. Eu ofereço um milhão de euros.

  20. Caro Colaço.

    Portanto, num site onde sou ameaçado de morte por apoiantes de Pinochet, você convida-me para um “encontro” pessoal.

    E então o que é que só pode ser conversado ao vivo (ou ao morto) e não aqui ?

    Deve pensar que eu nasci ontem.

  21. Caro Colaço.

    Eu não o insultei em nada.

    Apenas lhe desejei aquilo que para si não tem mal nenhum quando acontece aos outros.

    E constatei que você é moralmente perverso o que é óbvio pela atitude de gozar coma desgraça alheia – ou porque não lhe souberam dar a educação moral mais básicaalguma perversidade natural sua.

    Se você acha que isto é um insulto então é porque tem consciência que VOCÊ é quem começou por insultar quem caiu na miséria.

    E continua a insultar com essas tretas de que eu me refiro aos deputados, como se não soubesse que centenas de milhares de pessoas perderam os empregos com as políticas recessivas da troika.

    A maior parte dos deputados são da SUA ideologia caro senhor.

    Deixe-se de provocações seguidas de choramingues que o tratam mal.

  22. Os meus dois textos anteriores eram dirigidos ao Gonçalves.

    Por engano pus o nome Colaço.

    Peço desculpa, mas estou a fazer várias coisas ao mesmo tempo e quando há conversas cruzadas acontecem estes erros.

  23. Gabriel Orfao Goncalves

    Ork

    o seguinte

    «– Você insultar quem empobreceu com a troika é um NOJO.

    Só lhe desejo a si e a toda a sua família a sorte que coube a quem perdeu a sua habitação, teve de se separar da família ou ficou na condição de sem-abrigo graças á troika, á especulação dos porcos dos seus empresários e dos políticos que andam ás ordens deles.»

    foi ou não foi dirigido por si a Francisco Miguel Colaço?

    Não percebe que é de uma extrema má educação?

    A partir daí todo o seu discurso é de alguém que lê repetidamente nos escritos alheios coisas que não estão lá.

    O Ork escreve sob um cobarde anonimato, disparando para todo o lado, vendo cabalas neoliberais para empobrecer o povo em qualquer político que não seja do PCP ou do BE. Curiosamente nunca se referiu a Sócrates, que eu tenha visto.

    Conselho: não deixe que se aproveitem da sua débil saúde intelectual, tão débil que até acha que «O governo deu aumentos substanciais no salário mínimo».

    Para quem quiser ver como Ork interpreta uma frase de Carlos Zorrinho, pondo coisas que não estão lá e tirando as que claramente lá estão, vide

    https://oinsurgente.org/2018/04/02/naosomostodoscenteno

  24. Caro Gonçalves.

    – Foi dirigido a si, visto que é você que está a gozar com quem sofreu com a política da troika.

    Já percebi que você nunca vai entender que, por o fazer, foi VOCÊ quem começou a ser extremamente mal educado.

    Para gente como você os outros são para pisar, enquanto você se considera uma criatura divina.

    Você acha que pode desrespeitar os outros mas que os outros lhe devem um respeito religioso.

    Aliás, essa sua incapacidade intelectual e moral explica perfeitamente o seu fanatismo político.

    – Já me referi umas dez vezes a Sócrates e ao PS, considerando-os neoliberais e tendo seguido políticas muito parecidas com as do PSD-CDS, com os quais até formaram vários governos.

    Não tenho culpa que o seu fanatismo cego o torne mesmo cego.

    – É fácil ser corajoso quando se tem o poder político-económico do seu lado.

    As sua opiniões só lhe podem granjear a simpatia dos poderosos, ao passo que a minhas me podem acarretar represálias.

    Quanto a confiar em apoiantes entusiastas do Pinochet que clamam que eu devia ser fuzilado, é óbvio que se o fizesse não demonstraria coragem apenas uma profunda ingenuidade.

  25. Gabriel Orfao Goncalves

    Ork escreveu:

    «– Foi dirigido a si, visto que é você que está a gozar com quem sofreu com a política da troika.»

    Claro que não foi e o Ork sabe muito bem que não foi. Vá lá ver o post (é o n. 20 desta página) em que escreveu isso.

    O que nesse post está escrito é em resposta a questões de Francisco Miguel Colaço. O seu comentário é o número 20, com data de “Abril 2, 2018 at 10:39”, e segue-se aos comentários 18 e 19 que são de Francisco Miguel Colaço. No seu post – o 20 – quase tudo é em resposta a questões que estava a discutir com Francisco Miguel Colaço. Digo quase tudo porque há coisas que caíram ali de pára-quedas vindas sabe-se lá de onde e respondendo não se sabe a quê. É aí – no comentário n. 20 – que escreveu este trecho, totalmente imerecido, fosse quem fosse a pessoa a quem o Ork pensava que estava a dirigir-se: (passo a citar, extraído do comentário n. 20 da autoria de Ork)

    «– Você insultar quem empobreceu com a troika é um NOJO.

    Só lhe desejo a si e a toda a sua família a sorte que coube a quem perdeu a sua habitação, teve de se separar da família ou ficou na condição de sem-abrigo graças á troika, á especulação dos porcos dos seus empresários e dos políticos que andam ás ordens deles.»

    A partir daqui é o descambar total – mas TOTAL mesmo – da sua parte.

    Agora diz que aquele excerto era, afinal, para mim…

    Esta história do Pinochet vem de onde, senhores? Quem é que aqui o ameaçou fosse do que fosse? (Comentário seu, nesta página, de “Abril 2, 2018 at 23:36”)
    Foi aqui?
    https://oinsurgente.org/2018/03/08/novo-manual-de-investigacao-9-de-marco-em-lisboa/
    Mas já aí diz que tinha sido ameaçado de morte. Ora pergunto: onde se pode ler a primeira ameaça? Sou jurista de formação (lic.) e não encontrei nada que configurasse crime de ameaça. Encontrando, sou o primeiro a denunciar tal crime.

  26. Gabriel Orfao Goncalves

    «Lisboa, 22 de Fevereiro de 2012

    Exmo. Sr. Ministro, [da Economia, na altura: Álvaro Santos Pereira]

    apresento-lhe duas ideias de muito simples implementação para criar postos de trabalho:

    1) Obrigar a que todas as estações de combustíveis tenham empregados, proibindo assim o abastecimento self-service (para mais, numa actividade que é perigosa por natureza e que só deveria ser efectuada por um profissional com um mínimo de treino)

    2) Proibir todas as caixas de pagamento self-service, como por ex. as que se encontram no Continente, na Fnac, no Corte-Inglés, no Metro de Lisboa, nos parques de estacionamento subterrâneo, etc.

    Se as pessoas soubessem quanto custa ao País a resolução dos problemas que a situação de desemprego de alguém causa a toda a comunidade – nomeadamente problemas de saúde psicológica e física (frequentemente somatização dos primeiros), problemas de criminalidade, etc – adeririam logo a estas ideias.

    Soma-se agora o problema de a Seg. Social, por falta de empregados que para ela descontem, estar a ficar descapitalizada.

    Mas o mais provável é muitos portugueses estarem contra estas ideias… por encarecerem (em montante insignificante!) os produtos que os estabelecimentos referidos supra comercializam.

    (…)

    E sem trabalhadores não há gente a descontar para a Segurança Social. O resultado será uma espiral de empobrecimento: falências, imobiliário mal-parado devido a incumprimento das dívidas dos mútuos bancários, consequentemente crédito mal-parado, descapitalização dos fundos da Seg. Social.

    Já a Sócrates escrevi esta carta 3 ou 4 vezes. Nunca tive resposta.

    Peço-lhe, Sr. Ministro, que faça a diferença e faça avançar Portugal:

    dando execução às duas ideias por mim referidas, criar-se-iam imediatamente 2 ou 3 milhares de empregos. [É triste não se fazer nada por se achar que era pouco o que se podia fazer…]

    Com os meus melhores cumprimentos (e aproveitando para lhe dar os Parabéns pelo seu trabalho feito em prol das ligações ferroviárias em bitola europeia (…)),

    Gabriel Órfão Gonçalves (’77)
    jurista, lic. FDL, doutorando FDUNL»

    —————————————–

    A mesma carta, fundamentalmente, foi enviada a Passos Coelho, Primeiro-Ministro na altura. Já tinha sido enviada várias vezes a Sócrates.

    Em situações de emergência, medidas de emergência.
    O que fez o Ork pelas pessoas que estavam a perder empregos? Não fez nada. Fala, fala, fala, vai votar, mas fazer, dar ideias… Nada, zero.

    Agora vá lá encher o depósito numa estação self-service, levando 5 vezes mais tempo do que um funcionário levaria, e vá pagar na caixa de auto-atendimento e levar também 5 vezes mais tempo do que se fosse um empregado a fazê-lo.

    “Time is money”

  27. Gabriel Orfao Goncalves

    O piegas-mor da Nação, perdão, dos tugas, que a Nação não pode ser misturada com estas figuras tristes:

  28. Gabriel Orfao Goncalves

    Se aparecer um Primeiro-Ministro louco (Sócrates) que aumente os vencimentos para níveis impagáveis pela economia Pátria… não se pode depois cortar tais salários. Falou e disse e até citou um Prof. de Coimbra. É assim. Não é para todos. Mais um piegas:

    Parece que temos de sair do euro e desvalorizar a moeda. Aí já estaria bem. “Porque era igual para todos”.

  29. Caro Gonçalves.

    Eu quando me engano reconheço.

    Você finge que não vê.

    Assim, quando eu referi a brutalidade das políticas da troika você respondeu:

    “Qual brutalidade, homem? Estou farto de piegas!”
    Gabriel Gonçalves

    31 Março 12.56

    https://oinsurgente.org/2018/03/29/o-memorando-da-troika-e-o-tribunal-constitucional/#comment-344304

    É você que está a gozar com a pessoas que empobreceram com a troika e agora assobia para o lado.

    Quanto ás ameaças de morte contra mim, é natural que você não as tenha visto – se você nem vê o que você próprio escreve quando não lhe convém, como veria o que os outros escrevem ?

    Eu já tive de fazer copy paste DUAS VEZES da mesma frase QUE VOCÊ PRÓPRIO ESCREVEU; NESTE MESMO POST.

    E não tenho a certeza que seja desta que vai admitir que escreveu aquilo.

    Acha mesmo que me vou dar ao trabalho de procurar posts antigos à procura do que terceiros escreveram ?

  30. Caro Gonçalves.

    – Ena pá !

    Até parece que só os quadros de topo sofreram com a troika !

    A malta que perdeu a habitação, que teve de se separar da família para emigrar, os que ficaram sem abrigo, devem ser todos quadros de topo dos bancos e da administração pública…

    Vai-se a ver o Cavaco perdeu a casa, os pobres e a classe média é que não sofreram absolutamente nada.

    O caro Gonçalves é só tretas..

    – Quanto a ideias.

    Não é preciso ser um grande idiota para pensar logo em meia dúzia de coisas óbvias.

    – O estado não fazer PPP’s.
    – Cobrar um imposto de “solidariedade” ás empresas que deslocalizem as sedes fiscais.
    – Só privatizar se isso for conveniente para o estado.
    – Reprimir a sério a corrupção.
    – Proibir que alguém com ficha criminal possa exercer funções superiores na política e nos sectores público e privado.

    Bastavam estas e outras coisas simples para já estarmos muito melhor.

    Claro que grande parte dos nossos males é externo, nomeadamente a forma neoliberal como a globalização foi feita e essa guerra podemos combater mas não ganhar sozinhos..

  31. Gabriel Orfao Goncalves

    Isto não é para o Ork o devoto de Salazar

    https://oinsurgente.org/2018/03/25/the-big-short-a-queda-de-wall-street-1/#comment-344126

    , é sim para o AUDITÓRIO.

    A FRASE que escrevi:

    «Qual brutalidade, homem? Estou farto de piegas!»

    O CONTEXTO da frase que escrevi (Os paranteses rectos e o que neles se encontra foi, obviamente, acrescentado agora e não pertence ao original. Quem quiser ler o original, apenas, não lê o que está entre parentereses rectos, ou então lê o post acima onde primeiro publiquei o que agora se transcreve. Sempre que me referir a “Funcionários Públicos CCST” estou a referir-me aos “funcionários públicos Com Contrato Sem Termo”):

    «Qual brutalidade, homem? Estou farto de piegas! E nunca votei Passos Coelho! Os cadernos eleitorais atestam-no: não fui votar nas duas eleições legislativas das quais o PSD e depois coligação PSD/CDS saíram vencedores.

    [Corrijo: votei em 2011. Fui ver os meus apontamentos sobre as eleições e está lá apontado: Que votei; no Partido da Terra; numa mesa de voto na Escola Secundária do Lumiar, Lisboa; que os resultados oficiais dizem que esse partido teve 22690 votos.]

    Mas volto à brutalidade. Qual? Os FP tiveram a supressão do subsídio de Natal e de férias durante um ano, mas falam como se tivesse sido durante todo o mandato de Passos Coelho.

    [Conhece algum casal em que um deles fosse funcionário público CCST e que tivessem perdido a casa durante o período da brutalidade? Eu não digo que não existam; não conheci foi nenhum e ando à procura há bastante tempo! Quem conhecer escreva para gabriel.orfao.goncalves@gmail.com a relatar o caso. Então porquê tanta pieguice por parte dos FP CCST? Sofreram com a crise? Sofremos todos! De 20 em 20 anos, pelo menos, há crises: estagnações ou recessões. Só que uns perdem a casa; outros não perdem porque o patrão deles – o Estado – NUNCA VAI À FALÊNCIA, o banco sabe disso, e se for preciso renegocia-se o empréstimo. Quando o devedor é funcionário público CCST, o banco vê aí uma garantia extra: em caso de incumprimento penhora-se um salário que está sempre assegurado… nem que seja pelo Tribunal Constitucional. Falem com qualquer bancário! Quer dizer: uns perdem a casa; mas outros não podem ter cortes no salário senão por um ano porque o Constitucional não deixa – tudo ao abrigo do… PRINCÍPIO DA IGUALDADE! Isto é inacreditável! Ver acórdão de 5 de Julho de 2012 do Constitucional. Caso para dizer, citando “Animal Farm”: somos todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.]

    [continua]

  32. Gabriel Orfao Goncalves

    [continuação]

    Não há paciência para isto! Depois vêm com os escalões do IRS, que sofreu forte agravamento. Mas por acaso Costa já reverteu a situação? Umas migalhitas, com o fim da sobre-taxa – que era paga por quem mais tinha.

    [Procurar no google: fim da sobretaxa. (Note-se que é irrelevante que a sobretaxa fosse progressiva ou tão-só proporcional: quer num caso quer noutro quem mais ganhava pagava sempre mais – mas mais em % do que se ganha quando a taxa é progressiva, como se sabe.)
    Ora quando se devolve a quem já mais tinha, tem que se ir buscar aos outros – aos pobres – porque o dinheiro não é ilimitado. Sabem, é como a MARIANA MORTÁGUA disse, mas exactamente… ao contrário! Por isso é que tanta coisa no IVA continua a 23%: é para se conseguir pagar o descongelamento de carreiras na FPública: estavam a morrer de frio, coitados, com emprego garantido para a vida! – é sempre só desses que falo quando me refiro a FP CCST. Fica a nota relembrada. Tenho amigos que trabalham para o Estado mas com contratos a termo. Espero que o auditório conheça a diferença…]

    A electricidade continua a 23%. O IVA da restauração, quando o país está cheio de turistas, está a 13%. Quando vier uma crise logo a aumentam outra vez para 23%. Políticas contra-cíclicas? Isso é só para debitar nas orais de Economia na Faculdade.

    A primeira coisa que este Governo de esquerda fez foi devolver aos que mais tinham sofrido cortes – esquecendo que esses eram os que mais ganhavam. Eu só tenho a beneficiar com isso, por razões familiares (obrigado CGA!). Mas é uma injustiça.

    [Lá em casa ninguém se queixou dos cortes consideráveis que a titular de uma pensão da CGA “sofreu”. Não somos PIEGAS quando sofremos cortes que são JUSTOS, e mais JUSTOS seriam se, definitivos, significassem que os mais pobres não têm de comprar bens essenciais à taxa máxima de IVA como se fossem bens de luxo. Deixamos a expressão de pieguice para os incapazes da expressão de solidariedade.]

    Onde é que está a reversão destas medidas?

    https://www.publico.pt/2010/11/01/economia/noticia/iva-a-23-eleva-a-conta-anual-do-supermercado-em-38-euros-1463768

    Onde? Não interessa reverter, não é? Os pobres que pagem a pasta de dentes e o papel higiénico a 23%.»

  33. Gabriel Orfao Goncalves

    Ork gatafunhou:

    «Caro Gonçalves.

    – Ena pá !

    Até parece que só os quadros de topo sofreram com a troika !

    A malta que perdeu a habitação, que teve de se separar da família para emigrar, os que ficaram sem abrigo, devem ser todos quadros de topo dos bancos e da administração pública…

    Vai-se a ver o Cavaco perdeu a casa, os pobres e a classe média é que não sofreram absolutamente nada.»

    e no post imediatamente anterior

    «É você que está a gozar com a pessoas que empobreceram com a troika e agora assobia para o lado.»

    —————————-

    Ork, as minhas sinceras desculpas. A sério.
    Pensava que o Ork estava de má fé. Afinal tem problemas com a lógica.

    O seu ilogismo é este:

    Gonçalves disse “Estou farto de piegas”
    Passos Coelho disse que não devemos ser piegas
    Logo, Gonçalves chamou piegas às pessoas que perderam as suas casas.

    Ou ainda:

    Gonçalves chamou piegas a Cavaco
    Cavaco não perdeu a casa
    Logo, Gonçalves chamou piegas a quem perdeu a casa.

    A sério. As minhas desculpas. Sempre convencido da sua incrível má fé quando afinal raciocina com toda a inteligência de que é capaz. Às vezes julgo mesmo apressadamente as pessoas… Tenho de me corrigir.

    Mostro-lhe agora outros ilogismos engraçados:

    Ork não é neoliberal
    Um comunista não é neoliberal
    Logo, Ork é um comunista

    Que tal? Estou a aprender consigo umas coisas. Gostou?
    Então mais:

    Um fascista nunca é neoliberal
    Ork nunca é neoliberal
    Logo, Ork é fascista

    Ou:

    Ork gatafunhou
    As crianças gatafunham
    Logo Ork é uma criança

    É assim que o Ork raciocina. Se é o máximo que dá, não vamos pedir mais. Afinal, podíamos traumatizar a criança que sofre taaaaaaanto para aprender

    Quem encontrar um vídeo onde Passos Coelho chama piegas aos portug…
    Espera lá:

    Passos Coelho disse que nós, portugueses, não devemos ser piegas
    As flores de estufa ficaram incomodadas
    Logo há portugueses que são flores de estufa

    Olha, querem lá ver que já aprendi alguma coisa com o Ork?

    LLLLLLLLLLLLLLLLLOOOOOOOOOOOOLLLLLLLLLLLLLLLLL

  34. Caro Gonçalves.

    Escusa d falar para a audiência que mais ninguém deve estar a ler isto.

    Você mandou aquela provocação dos “piegas” em resposta a um texto meu em que eu referia a brutalidade da troika, sem que eu nunca tivesse referido sequer os funcionários públicos.

    Vai daí você inventa esta conversa completamente alienada do conteúdo original, como se eu alguma vez estivesse a defender especificamente funcionários públicos.

    Pior, pôe-se a dar exemplo como o PRESIDENTE DA REPÚBLICA !!!!!!!!

    E BANQUEIROS !!!!!!!!

    Como se eu alguma vezes tivesse demonstrado alguma preocupação especificamente com esses !!!!!!

    Olhe, o PR embora considere o ordenado dele justo, acho que aguenta bem os cortes que teve.

    Quanto aos banqueiros e a generalidade dos gestores de grandes empresas, mesmo sem crise eu próprio lhes reduzia os ordenados para um terço, porque não passam de chulos.

    Entretanto nada disto tem nada a ver com o que eu estava a falar.

  35. Quanto ao segundo texto é mais do mesmo.

    Já está a meter os pés pelas mãos.

    Eu falei em política brutal da troika, que deu cabo da economia do país.

    Você responde fingindo que eu só estava a defender presidentes da república e banqueiros, como se tivessem sido esses os mais atingidos.

    Você era bom era para vender banha da cobra.

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