Progressividade Progressiva

Quando mais de metade dos agregados familiares não paga IRS, é evidente que qualquer redução desse imposto aumentará a desigualdade no curto prazo. A ideia de que a bitola de análise da bondade de uma alteração fiscal passa necessariamente pelo seu impacto na progressividade é estapafúrdia. Assim sendo, nenhum aumento de impostos é temporário (algo que já desconfiávamos). Excepto quando há eleições no horizonte (o que nos faz desconfiar que só as reduções de impostos é que são temporárias).

Quando a sobretaxa foi introduzida, foi prometido que era uma medida temporária. Agora que finalmente o actual governo põe termo a esse imposto extraordinário é no mínimo censurável que se questione tal como uma política “regressiva”. Que a UE ache que a medida orçamental pode ter um impacto maior que o previsto no saldo é uma coisa. Que use uma argumentação chico-esperta que legitima a voracidade fiscal de alguns políticos, criando um mind-set propício à “progressividade progressiva” é outra completamente diferente. Esta última resulta em parágrafos como o abaixo, extraído do Observador:

«Por outro lado, uma grande parte da população portuguesa já não paga IRS porque não atinge o limiar mínimo do imposto, são cerca de 50%, logo não é favorecida neste (sic) reforma

Já não falamos de uma derivada positiva. Agora é uma segunda derivada positiva.

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