Joana Marques Vidal e a peculiar doutrina do “mandato único”…

Esta parece uma situação clara em que muito importaria que fosse também conhecida a “perspetiva de análise jurídica” do Presidente da República, ainda para mais sendo Marcelo Rebelo de Sousa um dos mais destacados constitucionalistas portugueses: Governo abre porta à saída da Procuradora-geral Joana Marques Vidal

A ministra da Justiça abriu hoje a porta de saída à Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, que termina o seu mandato no próximo mês de outubro. Em entrevista à TSF, Francisca Van Dunem defendeu, na sua “perspetiva de análise jurídica”, que “há um mandato longo e um mandato único. Historicamente, é a ideia subjacente ao mandato”. Uma “grande questão” que, recorda, já se colocava quando Cunha Rodrigues era procurador — “o que se estabeleceu foi um mandato longo e um mandato único”, reforçou a responsável pela pasta da Justiça.

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9 thoughts on “Joana Marques Vidal e a peculiar doutrina do “mandato único”…

  1. Tudo previsível…:

    “A garantia de protecção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento” – estava incluída no projecto de programa eleitoral do PS (2015).

  2. JP-A

    Já agora, o chefe de uma ministra é quem? É boa altura para tirar uma férias, não? E que tal perguntarem-lhe sobre “supremo” e “magistratura” para memória futura?

  3. JP-A

    Sapo, Julho 2017 (com o país distraído pelos fogos e o PM em época de férias)

    “O procurador com mais hipóteses de subir ao Supremo é José Luís Lopes da Mota, que foi punido com 30 dias de suspensão por pressão a procuradores que investigavam José Sócrates.”

  4. Ora a ver se eu faço uma de cartomante com a leitura destas cartas:

    “Sapo, Julho 2017 (com o país distraído pelos fogos e o PM em época de férias)

    “O procurador com mais hipóteses de subir ao Supremo é José Luís Lopes da Mota, que foi punido com 30 dias de suspensão por pressão a procuradores que investigavam José Sócrates.””
    JP-A

    “O Marcelo também não deve ter gostado que o seu amigo Salgado tenha sido “perseguido”, por isso…”
    ROGERIO ALVES

    (o nº2 nunca esteve assim tão indiferente à sorte do nº 1 como se fez crer. E la nave va…)

    O único problema desta gentalha é não saber história. Acreditam que a mansidão é um poço sem fundo.

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