Afastar Joana Marques Vidal será uma opção política

A intenção e opção política do Governo liderado por António Costa é agora absolutamente clara e explícita. Tem a palavra o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: Constituição não impede renovação de mandato da PGR

A 10 meses de acabar o mandato da PGR, ministra abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. Costa secundou a “opinião jurídica”. Mas os especialistas são unânimes: a Constituição não diz nada disso.

As interpretações dos nove constitucionalistas que responderam às perguntas do Observador têm sempre o mesmo entendimento — diferente do entendimento da ministra Francisca Van Dunem e de António Costa. Catarina Botelho, da Universidade Católica do Porto, não tem dúvidas de que se a lei quisesse impedir a renovação do mandato da PGR teria de ter “uma regra proibitiva clara nesta matéria” — e não tem. Coisa diferente é dizer que a lei sugere a renovação — também não o faz. “O facto de a Constituição não proibir a renovação dos mandatos não significa que imponha a renovação. Ou seja, a Constituição não proíbe a renovação, nem a torna imperativa. A decisão de renovação não depende do texto da Constituição, mas sim dos órgãos responsáveis pela designação do PGR: o Governo (que propõe o nome) e o Presidente da República (que nomeia)”. Tudo nas mãos da decisão — política ou não — do Governo e, consequentemente, do aval do Presidente.

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14 thoughts on “Afastar Joana Marques Vidal será uma opção política

  1. Manuel Assis Teixeira

    Afastar Joana Marques Vidal será um escandalo tão grande como o escandalo Socrates! Será uma sem vergonhisse sem nome que espero o Sr Presidente não permita! Será o regresso dos Noronhas dos Pintos etc etc! Não é possivel que isso aconteça! Se houver ainda um pingo de dignidade do estado e da justiça!

  2. Manuel Assis Teixeira, diz você “Não é possível que isso aconteça!” Eu não apostaria contra. Com este governo as vacas voam, os porcos andam de bicicleta e de mercedes, Tudo é possível e quanto pior, mais provável é.

  3. Corram com a PGR , ilibem o Socrates , Celinho de vela no proximo mandato , substituido pelo Socrates. Paraiso Socialista concretizado , qual a duvida? O povinho gosta.

  4. E mesmo que a PGR saia daqui a 10 meses após cumprir o seu mandato de 6 anos, qual foi a necessidade do governo de trazer o assunto para a ribalta 10 meses antes e logo no dia a seguir às declarações do presidente de Angola?

  5. Manuel Assis Teixeira

    Rogerio Alves: quando eu digo ” não é possivel que isso aconteça” não estou a dizer por via do governo! daí ,do seráfico e sonso Costa tudo pode acontecer.Aliás isto não foi atirado agora para a ribalta por acaso! Angola; Salgado; Sócrates; Aquele Procurador preso de quem nem sei o nome e que está a destapar muita coisa! até nem me admira que por detrás disto esteja o homem mais poderoso do regime o mefistofeles Proença de Carvalho! Eu digo porque ainda acredito num pingo de dignidade do estado, mas a dignidade que apesar das selfies Marcelo ainda representa! Não a dignidade que não existe ,representada pelo Costa!

  6. Na minha antevisão está mais um golpe na forja.
    Preparam o caldinho para instalar a ministra da justiça como PGR onde será mais aconchegada aos usos e costumes de um certo laboratório alquimista.
    Acrescento, Estamos perante um reles manipulador que lança lebres para lhe prepararem a própria corrida, e que depois os deixa na condição de sacos de pancada em sua proteção, mas que abandona com lágrimas de crocodilo despejando o venenoso em abraço de morte no ombro das próprias vitimas.
    É chegado o tempo de o pôr a emborcar com a ajuda de um funil de grande débito a mistela contrafeita que continua a produzir à descarada, não se percebendo como ninguém se mostra capaz de lhe selar a ordinária chafarica de vão de escada.

  7. Este não é o país que queríamos.Este é o país que temos,que nos impuseram. Vou lembrar alguma coisa que li em criança.
    Antigamente nas velhas gerações
    era nas cruzes que se dependuravam os ladrões
    Hoje no tempos das luzes,é nos ladrões que se dependuram as cruzes. Vejam só aonde isto chegou. Portugal de um momento para o outro tornou-se uma fábrica de distribuição de cruzes. É ver quantos malfeitores á espera de serem julgados”se forem”têm o peito cheio de cruzes.Mas a cruz maior é esta que os portugueses carregam dia após dia.

  8. Marialva,

    «E mesmo que a PGR saia daqui a 10 meses após cumprir o seu mandato de 6 anos, qual foi a necessidade do governo de trazer o assunto para a ribalta 10 meses antes e logo no dia a seguir às declarações do presidente de Angola?»

    1. Desautorizar e tolher.
    2. Dar um avisozinho leve (uma alusãozinha) quanto ao futuro.
    3. Substituir o cão pastor por um pincher.

  9. FALTA-MES ISTO:
    Deixemos as inocências quando se trata de avaliar alguém recorrentemente impostor.
    Costa mandou apalpar terreno para ver se a coisa pega.
    Se colar ele agarra, não grudando sairá assobiando sem se beliscar.

  10. Manuel Assis Teixeira

    Rão Arques: exactamente! sairá de mansinho, pé ante pé e depois com aquele sorriso seráfico fingirá que não é nada com ele…

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