Portugal: Um País Cativado Pelo Estado

Escreve João Miguel Tavares no jornal Público numa crónica intitulada Portugal: um país cativado pelo Estado:

A função pública está para António Costa como a Bárbara escrava para Camões: é a cativa que o tem cativo. Por um lado, os funcionários, os reformados e os milhões de dependentes do Estado cativam o primeiro-ministro, pois são eles que lhes dão os votos que sustentam o Partido Socialista (e que, no futuro próximo, lhe podem oferecer uma maioria absoluta). Por outro, António Costa está absolutamente cativo deles, pois todos os anos é necessário, na feira orçamental de Outubro e Novembro, comprar o apoio das corporações que permitem ao PS governar. António Costa é simultaneamente sequestrador e refém – o cativo que nos tem cativos.

Talvez a Porto Editora, numa das suas eleições, pudesse considerar “cativo” como a Palavra do Quadriénio 2015-2019. Nenhuma outra explica melhor o momento actual da política portuguesa. Desde logo, tudo indica que vai continuar a política radical de cativações, que depaupera a qualidade dos serviços do Estado de ano para ano. Lembro-me de em tempos a Cinemateca Nacional estar com profundíssimas restrições orçamentais, cuja consequência foi esta: o dinheiro chegava para pagar os ordenados dos trabalhadores, mas não para trazer filmes do estrangeiro e organizar novos ciclos. A Cinemateca cumpria as obrigações para com os seus funcionários, mas não para com o seu público. Aquela Cinemateca é agora Portugal: o Estado cresce (novas contratações), promove quem nele trabalha (descongelamento das carreiras), trabalha menos (regresso às 35 horas), mas depois presta um serviço cada vez pior nos hospitais, nas escolas, na protecção civil, deixa morrer 110 pessoas nos incêndios, prejudica doentes oncológicos e diabéticos – porque, claro está, o dinheiro não dá para tudo. Há que fazer opções, e a primeira função do Estado socialista é ocupar-se dos seus funcionários. Seja em Portugal ou na União Soviética.

De António Guterres a António Costa, bem pode o PS andar por aí a proclamar a paixão pela educação ou pelos desprotegidos. Na prática, nunca foi a essas tarefas que se dedicou. O PS limita-se a aplicar ao Estado a teoria trickle-down que tanto critica na economia: despeja dinheiro para cima dos sectores mais corporativos com a fezada de que ele chegue lá abaixo, e melhore a qualidade dos serviços prestados a alunos, doentes, utentes, ou aos mais necessitados. Infelizmente, a esses só chegam gotas – tudo o resto desaparece na barriga do monstro. As cativações de centenas de milhões de euros, o truque que Mário Centeno inventou para se fingir responsável (e aqui convém louvar a imaginação dos sucessivos ministros das Finanças, que arranjam sempre forma de simular que cumprem incumprindo) são isso: tirar aos de baixo para dar aos do meio.

Isto não é um acaso, nem fruto do contexto. Este sempre foi o posicionamento político do Partido Socialista, correspondendo a uma filosofia bem entranhada no seu património genético: alimentar o Estado com funcionários, prebendas e reversões, alimentando-se de volta com os seus votos e as inúmeras dependências que vai promovendo, para se aguentar no poder. O Orçamento de Estado para 2018 não é outra coisa senão isto: um governo preso a uma maneira muito precisa de agir politicamente, e que por isso agrilhoa o país à sua eterna menoridade. Cativados pelo Estado e cativos do Estado, esta armadilha é de tal forma apertada que apenas se quebra por falência do país e imposição exterior. Cada vez mais parece – e é triste – que fora do Diabo não há salvação.

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30 thoughts on “Portugal: Um País Cativado Pelo Estado

  1. jo

    Vamos lá analisar os factos citados:
    Os funcionários públicos, uma minoria da população estão a ser beneficiados por este governo que, ao conseguir o seu voto, obtém a maioria dos votos da população.

    Ou a maioria da população é burra e vota contra os seus interesses, ou só os funcionários públicos votam, ou este governo está conscientemente a cavar a sua desgraça, ou esta análise não faz sentido.

  2. Costa está cativo do próprio cadáver politico que ainda vai estrebuchando por ligação à vida artificial alugada.
    Rodeou-se com esmolas no regaço de um exército de crentes arregimentados, apenas movido pelo pânico de passar à história como um artifice engolido em areias movediças.
    Se com estes ferros vai vegetando, será com estes ferros que se suicidará.
    Deixemo-nos de alimentar com bondades próprias o sustento de sofismas alheios.

  3. André Miguel

    Eles ja perceberam que mais dia menos dia a profecia de Tatcher comcretiza-se. A UE vai acabar com a mama, a nossa economia não aguenta o desmame, o Estado gordo e anafado não suporta a dieta, os anticorpos para combater o vício emigraram e não querem saber do rectângulo. Isto não vai acabar bem, mas pelo menos que acabe e permita começar de novo.

  4. Mario Figueiredo

    O Jo desconhece a matemática mais elementar, das percentagens, dos pesos relativos e da simples operação de adição. Desconhece que 1/3 da população activa empregada em Portugal é funcionária pública e que necessariamente representa um bloco de cidadãos com capacidade para influenciar resultados eleitorais. Desconhece que a importância e o peso eleitoral da administração pública é reconhecido por todos, da esquerda à direita, em todos os países, menos o Jo. É obra!

    São 663.700 funcionários públicos em Portugal em 2016. E carregam com eles um núcleo familiar próximo que tradicionalmente em Portugal tende a votar em conjunto na mesma opção.

    Sem contar com as suas famílias (o que será sempre de difícil quantificação), correspondem mesmo assim a aproximadamente 7% do número total de recenseados em Portugal. São portanto, um importante grupo de captação de voto, com capacidade para retirar ou gerar maiorias absolutas. São de fácil identificação, com forte representatividade nas sociedades ocidentais e socialmente coeso o que facilita a criação de estratégias políticas direccionadas à sua cativação.

    Mas Jo, todos percebemos que você acha que não. Que os funcionários públicos em Portugal não tem representatividade suficiente para influenciar os resultados eleitorais. Estamos todos a rir.

  5. André Miguel

    Mario, o JO sabe isso mas faz-se de parvo ou gosta de fazer dos outros parvos.
    É ver as acções de campanha no Portugal profundo e constatar quem acompanha as “comitivas”, tudo o que é funcionário camarário ou de empresa pública, mais a famelga atrás em peso. Mas não, não têm representatividade… é somar os pensionistas à equação e ver como menos de metade da população activa já sustenta todo um país. Mas isto vai acabar… é dar tempo ao tempo.

  6. O Tavares está cativo da ideologia neoliberal e da derrota eleitoral da direita. Sem os argumentos do desemprego, do crescimento económico, do deficit, das taxas de juro , dos impostos que baixam, resta lhe as cativações , o mesmo argumento do bloco e do PCP. Menos cativações é mais investimento público nas escolas e na saúde . Bons argumentos marxistas .

  7. JP-A

    Portugal está a caminhar para um sistema mafisoso, em que se está com o esquema do partido ou contra a nação. O caso de sócrates deixou de ser o caso de sócrates e passou a ser o mais pornográfico e escabroso exemplo de um estado compeltamente tomado por uma teia demasiado complicada para o nosso sistema. Estão lá quase todos, filiados, associados e ao serviço, e ninguém sabe, ninguém vê, ninguém cheira. Quando a aberração chega ao ponto de Ferro Rodrigues ser presidente da AR e de um ex presidente de uma agência de de informações que telefonava ao PM a perguntar se a notícia para sair lhe agradava, está quase tudo dito. Eles andam por aí de cabeças erguidas, mas depois o outro é que era podre.

  8. Mario Figueiredo

    Nota complementar: para quem esteja esquecido, a referência a Ferro Rodrigues no post de JP-A, deve-se ao facto de o 2º chefe de estado português ser hoje o mesmo que há pouco tempo atrás estava-se a cagar para o segredo de justiça.

    Nem o Jo, nem os que o assemelham, que ocupam o espaço público a defender esta gente, têm hoje qualquer capital moral para acusar quem quer que seja de alguma coisa. Quando se fala dos Vampiros, fala-se desta gente da esquerda Portuguesa que sugam o povo, que malham no povo, que lhe mentem, se cagam no segredo de justiça, que se protegem e que nos tiram tudo e nos bebem o sangue todo. Que nos atiram para a imigração, que nos afastam dos nossos amigos e família. Esta gente e aqueles que os promovem e os defendem na praça pública.

    O tempo da liberdade chegará, Porque não é só Portugal que está por fazer. Falta também fazer o 25 de Abril.

  9. André Miguel

    Mário e JP-A, o remédio mais rápido é desmascarar e acabar com as lojas de aventais. São o maior cancro desta nação.

  10. «Mário e JP-A, o remédio mais rápido é desmascarar e acabar com as lojas de aventais. São o maior cancro desta nação.»

    Podíamos fazer um imposto extraordinariamente ordinário sobre aventais e outros utensílios de cozinha. A pagar na fonte.

  11. Aónio Lourenço

    Eu como social-liberal, até gosto deste orçamento, pois baixa impostos diretos, ou seja, IRS, e aumenta impostos indiretos (as taxas e taxinhas). Claro que seria preferível acabar com as milhentas regalias dos FPs e baixar todos os impostos, mas nessa impossibilidade devido à pesseata corporativa que se conhece desde o 25 de abril dos que vivem “cativos” do estado, gosto de um orçamento que baixe IRS. Eu posso escolher! Não é essa a premissa basilar do Liberalismo Económico, a possibilidade da escolha do ator económico, do consumidor? Eu ando de transportes públicos, não fumo, raramente bebo e não abuso do sal. Qual todavia a alternativa para fugir ao IRS? Desempregar-me! E lembro-me perfeitamente qual foi o ministro que me confiscou os meus rendimentos em sede de IRS, e não tocou nem em carros, nem em gasolina, nem em tabaco, nem em sal. Esse ministro supostamente de um governo liberal, trabalha hoje no FMI. Chama-se Vtítor Gaspar.

  12. Aónio Lourenço

    Mário Figueiredo, apenas 16% da população ativa trabalha para o estado, e não 1/3. São é caros e pouco produtivos para o que custam e naquilo que servem, considerando o nosso PIB. Tem aqui mais dados!

    http://www.veraveritas.eu/2017/10/massa-salarial-da-funcao-publica-em.html

    Estes dados são da OCDE:

    E tem razão, mas tal faz parte da natureza humana. Os FP sendo uma corporação, têm muita força porque têm interesses comuns, e porque se juntam e organizam na defesa desses interesses. Já os contribuintes são a maioria, mas são uma massa acéfala. Tenho vasta experiência nesse contexto após vários anos na direção do Passeio Livre, a única associação portuguesa na defesa dos direitos dos peões. Repare que peões somos todos nós, 99.9% da população, mas os automobilistas, a minoria, há muito que suplantaram todos os direitos dos peões, na distribuição do espaço público. Nas nossas cidades os direitos dos peões são os últimos a ser considerados, os peões são considerados quase lixo. E repito, somos 99,9% da população. Fica a reflexão!

  13. Aónio Lourenço

    Lá está! Este governo poderia ter baixado o IVA na luz para beneficiar toda a gente, revertendo a situação! Preferiu todavia beneficiar a corporação dos empresários da restauração, baixando o IVA da restauração. Sim, este governo é cativo e captor dos que vivem do estado. Mas baixar o IRS em 500 milhões é todavia uma grande medida, que afeta positivamente quase toda a gente!

  14. Até digo mais, eu fumo, bebo, como batatas fritas, tenho dois carros. Não tenho direitos? Sou cidadão de segunda?
    Não sou um bom Ariano, é isso?

  15. Aónio Lourenço

    AB
    aqui ninguém mede a santidade de ninguém! Digo-lhe apenas que aos impostos indiretos pode fugir, aos diretos não! Presumo que seja suficientemente inteligente para poder ter compreendido o exemplo de cariz pessoal.

  16. Mario Figueiredo

    “Mário Figueiredo, apenas 16% da população ativa trabalha para o estado, e não 1/3”

    População activa empregada, foi a minha expressão. Por outras palavras, 1/3 da força salarial corresponde à função pública.

    Isto conforme dados de 2016 que teimo em não conseguir encontrar de momento, mas que registei na memória. Também os restantes dados que avancei estão correctos. Mas aí posso seguramente avançar com as fontes se necessário for.

  17. Aónio Lourenço

    Se 16% da população ativa trabalha para o estado e 33% da população ativa empregada trabalha para o estado, então X/Y=0.16 e X/Z=0.33 onde Y é a população ativa, Z a população ativa empregada e X os funcionários públicos. Resulta 0.16Y=0.33Z ; Z/Y=0.48 o que seria assumir uma taxa de desemprego de cerca de 50%. Não colhe!

  18. AB

    É um erro de lógica pensar que os impostos indirectos aliviam o esforço fiscal do contribuinte. O OE prevê uma arrecadação consistente com uma manutenção do consumo dos bens taxados. Se o consumo diminuir a arrecadação fiscal é insuficiente e outras taxas entrarão em cena. No limite, quando andarmos a pão e água e a pé, o pão e a água e o calçado – e o IRS – terão taxas suficientes para cobrir as receitas em falta do tabaco, álcool, sal, açúcar, gasolina, etc.
    Podíamos ser poupados à hipocrisia dos benefícios para a saúde – se fosse essa a verdade os impostos e taxas sobre carnes brancas, legumes, fruta, equipamentos desportivos, etc., baixariam. Não baixam, como não baixa o preço dos transportes públicos.
    Paradoxalmente, ao mesmo tempo que somos martelados com a fantasia que nunca estivémos melhor, somos confrontados com aumentos da carga fiscal e com a degradação dos serviços públicos.
    Quem quiser engolir histórias da carochinha que se divirta a fazer gráficos. Na realidade, para um padrão de consumo igual, a carga fiscal aumenta. E se mudarmos o padrão de consumo a fiscalidade taxará o novo padrão.

  19. Mario Figueiredo

    “o que seria assumir uma taxa de desemprego de cerca de 50%. Não colhe!”

    Aónio, os dados são da OCDE. Apenas não os estou a conseguir encontrar de momento na malha de complexidade que são as tabelas deles. Mas para a sua informação, trabalho temporário não é nem pode ser considerado para comparação. Pelo que a sua referência à taxa de desemprego é inútil.

  20. Aónio Lourenço

    @Mário Figueiredo

    De acordo com os seus dados (2016), há cerca de 663.700 funcionários públicos. A população ativa em 2016 é 5,1 milhões de indivíduos (PORDATA, 2016). A taxa de desemprego em 2016 foi de 10.5% (Expresso, 08.02.2017), logo a população ativa com emprego em 2016 terá sido de 5,1 milhões * 89,5% = 4,56 milhões. Logo 663.700 / 4.560.000 = 14%. Muito longe dos 33%.

  21. Aónio Lourenço

    @AB

    Nunca disse que a carga fiscal baixaria com impostos indiretos. A carga fiscal em 2017 será a maior dos tempos da Democracia. O que disse, e reafirmo, é que com impostos indiretos, você tem a liberdade individual, consoante as suas escolhas individuais, para não arcar com eles. E a “sacralização” da liberdade individual, é uma premissa basilar do Liberalismo Económico.

  22. Mario Figueiredo

    Parece que não leu o que eu escrevi. A taxa de desemprego nacional considera emprego temporário como estando empregado.

    A taxa de desemprego não é portanto o indicador que você deve procurar se pretende refutar o meu indicador que 1/3 da população activa empregada em Portugal pertence à função pública, excepto se pretender incluir trabalho temporário como estando empregado. Mas nesse caso seremos obrigados a concordar em discordar.

    Ponto final.

  23. Qual a percentagem do pib da despesa com funcionários públicos e qual de veria ser? Estamos ao mesmo nível da Escandinávia nas despesas mas estamos ao nível de marrocos na qualidade dos serviços. Metafóricamente quantas pessoas são necessárias para mudar no estado ma lâmpada, 4 uma muda a lâmpada e os outros três andam a roda.agora esses três , situacionistas que são, votam no regime que lhe garante as preberendas, e o chamucas e apaniguados são do melhor que há. O algodão não engana.

  24. David

    Aónio Lourenço Essa de ter mais liberdade com impostos indiretas deve ser a maior estupidez que li hoje, é uma redução absurda da liberdade individual à liberdade de pagar mais ou menos impostos. Está cego ao ponto de não ver que imposto automóvel, imposto sobre o açúcar, sal, gasolina, etc. são um instrumento de controlo social evidente. E porquê parar naquilo que faz mal ao corpo? Porque não limitar as escolhas na literatura, estipulando impostos mais altos sobre literatura comunista por exemplo? Afinal, más ideias também têm consequência negativas para o individuo e para os que estão à sua volta.

  25. André Miguel

    Imposto é roubo legalizado, ponto final! Sejam directos , roubo descarado, ou indirectos, roubo mansinho e manipulador. Ninguém tem o direito de ficar com o lucro do trabalho de um homem! Ninguém!!!! Se um individuo roubar outro é crime, se for o Estado é imposto?! Quem aceitar isto de bom grado é deficiente mental em estado avançado.

  26. David

    André Miguel Exato, mas a palavra portuguesa “imposto” é boa por ser mais clara do que “tax” por exemplo. No entanto, existem arranjos mais danosos do que outros, como por exemplo a progressividade fiscal, que transparece a ideia de que quem ganha mais deve alguma coisa à “sociedade”, que põe pobres contra ricos(não é a esquerda que anda sempre a falar da coesão social?) e corrói os limites à capacidade do estado de taxar a população.

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