Estávamos em 2015 e alguém redigia o programa com que o Partido Socialista se apresentava a eleições. Ali se propunham as prioridades de um governo socialista e se delineava um modelo de Estado capaz de acudir a todas as dificuldades que assombravam os portugueses: criação de emprego e devolução de rendimentos, prestações sociais na Educação, na Habitação, na Saúde, na Segurança Social, na Cultura, o combate à pobreza e à precariedade, a construção de uma sociedade mais justa e igual. Um pacote “tudo incluído”, portanto. Ou quase tudo…
Foi preciso esperarmos um par de anos, acontecer não uma mas duas tragédias, a morte de centenas (!) de pessoas, para percebermos em que circunstâncias o PS entende que a sociedade civil se deve gerir a si própria, sem contar com o Estado: quando em causa está a segurança dos indivíduos. Ficámos a saber, por declarações do secretário de Estado da Administração Interna que ““Têm de ser as próprias comunidades a serem proactivas e não ficarmos todos à espera que apareçam os nossos bombeiros ou que apareçam os aviões para nos resolver o problema. Nós temos de nos autoproteger, isso é fundamental,”.
O Estado garante saúde, educação, cultura, empregos, rendimentos, justiça e igualdade social, mas quando chega o momento de salvaguardar a vida humana e as liberdades mais básicas, demite-se e estamos entregues a nós próprios. Não pode ser assim. Sobretudo num país que, como os anos de austeridade demonstraram, valoriza o extenso catálogo de direitos fundamentais que tem, que permite enquadrar quase todos os problemas sociais e escrutinar quase todas as ações e políticas públicas. Catálogo esse tantas vezes invocado pela esquerda, no passado, que agora se remete ao silêncio e revela uma fé surpreendente nas condições meteorológicas.
É claro que a intervenção do Estado se tem vindo a alargar a cada vez mais domínios, acudindo a cada vez mais perigos, riscos e ameaças, colocando-o numa situação de pressão de meios e recursos. Mas a segurança das pessoas é e será sempre um dever essencial do Estado, que lhe está no próprio ADN, independentemente da evolução histórica dos modelos estaduais. Mais: na chamada “sociedade do risco” o Estado está obrigado a antecipar a ameaças e prevenir riscos e a sua obrigação de garantir segurança exige-lhe um sentido eminentemente preventivo (é assim em vários domínios: segurança alimentar, produção de medicamentos, utilização de tecnologias e produtos potencialmente nocivos, poluição sonora, contaminação de águas e solos, tratamento de resíduos, etc.). Não parece que o governo ou a protecção civil tenham tomado qualquer tipo de medidas preventivas que pudessem mitigar os riscos de uma catástrofe como a que assistimos. Muito pelo contrário.
O Insurgente 
“Mas a segurança das pessoas é e será sempre um dever essencial do Estado”
Estou a ver que ainda acredita no pai natal.
A segurança das pessoas é um dever tão essencial para o estado como a segurança dos animais é para o agricultor.
O Estado tem que garantir a integridade territorial e dos cidadãos. Em troca disso, ou para isso, cobra impostos. Esse contrato social está morto quando um governante nos diz mais ou menos que estamos entregues a nós próprios.
O Estado não pode ser apenas um cobrador de impostos e pagador de favores – a redistribuição já foi, não existe.
Chamo a atenção para a quantidade alarmante de artistas do agitprop que foram bruscamente lançados nas redes nas últimas horas, com a retórica de ser baixa política mencionar os mortos. Baixa política é esta manobra de silenciamento e branqueamento.
Mas como pode o Estado garantir a segurança das pessoas quando elas próprias descuram essa segurança?
Que deve o Estado fazer quando punhados de velhinhos decidem viver em aldeiazinhas e não têm forças para limpar a vegetação que cresce por todos os lados em redor dessas povoaçõezinhas?
Que deve o Estado fazer quando cidadãos, num dia de calor e vento fortíssimos, decidem meter-se à estrada, descurando a hipótese de encontrar incêndios pelo caminho?
Será que o Estado nos deve proibir de tomar essas atitues temerárias? Ou será que deve tentar proteger-nos, façamos nós o que fizermos?
E quem paga?
Todos contribuímos com os nossos impostos para o Estado. Depois este ajuda quem mais precisa, quando mais precisa. E nos incêndios? Bem, o Estado não pode chegar a todos.
Ó Luis Lavoura! Eu não quero acreditar que a sua ideologia está de tal forma entranhada nas suas fuças que não é capaz de mesmo num momento destes abrir mão nem um pouco que seja para fazer chegar a sua critica a quem realmente a merece.
Então nos outros anos não havia velhos a morar sozinhos, meu grande palhaço? Não houve outros Verões ainda mais quentes e prolongados em Portugal, meu grande asno? Não houve crises económicas e financeiras, meu borrego? Diga-me onde nesses anos morreram 100 pessoas vitimas dos incêndios.
Vai mas é para a merda, ó meu grande filho da puta! E nem te atrevas a vir para aqui com ares de enjoado que te ofendi, sebento traidor deste país. Tu que defendes a incúria e a irresponsabilidade que causa as mortes do teu próprio povo, ofendeste muito mais os que morreram e os que ficaram para os enterrar.
Ó Mário Figueiredo! Eu só fiz algumas perguntas! Só perguntas! Perguntar não ofende! Porque não responde, de forma muito concreta, às minhas perguntas?
Mário, não dê troco ao Lavoura, que é o que ele quer. Um idiota realiza-se com a atenção que os outros lhe dão. Às tantas é para isso que lhe pagam. Mas tem razão quando lhe chama filho da puta, um socialista não merece outro nome.
Hume, O Leviatan: dispensamos as nossas liberdades, os nossos bens em troco de proteção. Até a Máfia sabe isso. Só o PS é que não…