Diz Que É Uma Espécie De Viragem Da Página Da Austeridade

Diz que é uma espécie de viragem de mais uma página da austeridade. António Costa e o seu governo da geringonça preparam uma dose de austeridade – mas da boa, também designada de neoausteridade – para os contribuintes:

  • Governo inicia em 2018 revisão da fiscalidade sobre os combustíveis – O primeiro-ministro afirmou hoje que, em 2018, o Governo vai iniciar a revisão da fiscalidade sobre os combustíveis, visando internalizar os impactos ambientais, e revitalizará a taxa de carbono com o estabelecimento de preços mínimos. (fonte) Tradução: os combustíveis vão ficar mais caros.
  • Governo agrava “selo” do carro em 2018 – as tabelas de IUC para o próximo ano prevêem uma subida de 1,4% para 2018. O Governo baixa, contudo, a taxa adicional para os carros comprados a partir de 2017. (fonte)
  • Comprar carro novo vai ficar no mínimo 1,3% mais caro – o Imposto Sobre Veículos (ISV) vai aumentar no próximo ano. (fonte)
  • Governo volta a subir imposto de bebidas açucaradas e álcool – a proposta preliminar do OE2018 traz um novo aumento ao imposto sobre as bebidas açucaradas e alcoólicas, exceto o vinho. Aumento deverá ser de 1,5%. (fonte)
  • Governo avança com taxa sobre as batatas fritas – os alimentos com elevado teor de sal, como batatas fritas ou biscoitos, deverão passar a ser tributadas por uma nova taxa de 0,80 cêntimos por quilograma. A medida consta da versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018. (fonte)
  • Vales-educação perdem os benefícios fiscais em IRS – A proposta de Orçamento do Estado para 2018 que foi levada esta quinta-feira a Conselho de Ministros acaba com os benefícios fiscais aos vales educação, atribuídos a quem tem filhos entre os sete e os 25 anos. (fonte)

Pergunta: se a “devolução de rendimentos” é boa para a economia; a “retirada de rendimentos” via aumento de impostos não é forçosamente má? Em que ficamos?

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21 thoughts on “Diz Que É Uma Espécie De Viragem Da Página Da Austeridade

  1. JP-A

    Vales-educação perdem os benefícios fiscais em IRS. E toca a centralizar os fundos europeus numa agência em Lisboa, ao mesmo tempo que fazem discursos sobre descentralização. E derrama de 7 para 9% para empresas gordas, que é para atrair investimento.

    Isto parece a estratégia para o petróleo do Chávez.

  2. Luís Lavoura

    Eu acho bastante preferível impostos sobre a gasolina, o tabaco, as batatas fritas, a Coca-Cola e o álcool do que o IRS. É que esses produtos são em larga medida supérfluos e as pessoas podem de forma consciente e deliberada abster-se de os consumir.
    A mim irrita-me ter que pagar tanto para comprar uma aguardente, mas pelo menos tenho o prazer de saber que, se não quiser pagar, também não preciso dela.

  3. Luís Lavoura

    Eu já sei que neste blogue os escribas são contra os impostos, mas ficar-lhes-ia bem reconhecer que tem que haver alguns impostos e que portanto se tem que optar pelo tipo de impostos que se deve ter. Dizer que se é contra todo e qualquer imposto é irrealista. Tendo que haver impostos, uma pessoa realista deve saber optar por aqueles que acha menos maus.
    Parece que os escribas dete blogue seguem o lema do Maio de 68, “sejamos realistas, exijamos o impossível”.

  4. André Miguel

    “Eu preferia pagar mais IRS mas deixar os meus filhos irem aos bares e festivais e beber até fartar.”

    Mais um que gosta que lhe ponham as mãos no bolso.

    Pois eu queria que taxassem apenas o consumo, porque ai permitiriam liberdade de escolha, já impostos sobre o rendimento é roubo legalizado. Com que direito o Estado confisca o fruto do trabalho de alguém?! Se um indivíduo fizer o mesmo é um criminoso, se for o Estado tá-se bem… Continuem a pensar assim que vamos longe.

  5. Luís Lavoura, sim, tem de haver impostos, mas o caso é que vão aumentando sempre (chamem-lhe taxas, mas são impostos).
    Essa treta do supérfluo traz água no bico, acaba mesmo no pão e água e viver debaixo da ponte. O papel higiénico ou a electricidade levam com a taxa máxima, não me diga que são um luxo. Ou diga, o que você acha supérfluo não é verdade universal.
    Há nisto tudo uma contradição descarada, pois se a economia cresce tanto como diz a Geringonça, o maior crescimento do século, não é? As exportações estão uma maravilha, o turismo nunca esteve tão bom, o desemprego baixíssimo, está tudo pujante e correcto, o petróleo está barato, os juros negativos, a conjuntura favorável – num caso desses os impostos deviam DESCER. Mesmo baixando impostos a arrecadação fiscal aumenta quando a economia aquece. PORQUE SOBEM?
    Explique lá essa.

  6. André Miguel

    “PORQUE SOBEM?”

    Porque continuamos falidos, mas há que alimentar clientelas e assegurar o lugar futuro.

  7. Luís Lavoura

    O papel higiénico ou a electricidade levam com a taxa máxima, não me diga que são um luxo.

    Pode não usar papel higiénico e lavar o rabo com água, que paga taxa mínima.

  8. Luís Lavoura

    tem de haver impostos, mas o caso é que vão aumentando sempre

    Com o atual governo a carga fiscal total não tem aumentado. Com o anterior governo é que aumentou.

  9. A carga fiscal total não tem o quê? Ó homem trate-se. Deve-lhe andar a caír o dinheiro dos bolsos, é o que é.

  10. Aónio Lourenço

    Pois esta neoausteridade é uma austeridade liberal, pois dá a liberdade ao cidadão para não arcar com ela, ao contrário da taxação do trabalho, da eletricidade ou do gás, cuja alternativa é estar desempregado ou indigente. Lamento que este blogue, em vez de defender verdadeiramente o liberalismo económico, adote uma posição meramente confrontante com as medidas do presente governo. E há muito por criticar neste orçamento, como seja distribuir milhares de milhões pela atividade não produtiva, que já fazem o clássico peditório à mesa do ministro das finanças, como seja funcionários públicos e pensionistas.

  11. Aónio Lourenço

    Apenas para referir que nas economias de mercado, os bens nefastos à saúde pública ou ao ambiente podem e devem ser taxados, a bem do interesse público, sem todavia proibir, baseando-se tal premissa na elasticidade do preço da procura. Repare por exemplo no tabaco. O tabaco matou cem milhões no século XX (leu bem, cem milhões de pessoas, mais do que as duas grandes guerras). Devemos por conseguinte proibir liminarmente? Mas devemos, numa ótica anarco-capitalista, simplesmente isentar de taxação um bem tão nefasto à saúde pública? Julgo que a ótica adotada pelas economias de mercado modernas e civilizadas, é exatamente a da taxação e ostracização, para, permitindo todavia a liberdade individual de continuar a consumir tais produtos ou serviços, reduzir a sua utilização considerando a premissa económica da elasticidade do preço da procura.

  12. Pingback: IRS: Uma Progressividade Nunca Suficiente Progressiva Para A Geringonça – O Insurgente

  13. O António Lourenço defende portanto um estado paternalista que desde que nasça até que morra lhe imponha o que acha bem ou mal para si. O António Lourenço não chama a si a responsabilidade de tomar as decisões importantes para si e para a sua saúde. Obviamente, eu discordo completamente. O estado não deve promover favoravel ou desfavoravelmente qualquer tipo de comportamento que diga respeito à liberdade individual de cada um. Mais, eu acho que neste caso o governo está a apenas usar um pretexto para “arrecadar mais receita”. Se não fosse esse o caso, este aumento de impostos seria acompanhado de uma redução de impostos nos “alimentos mais saudáveis”. Cumprimentos!

  14. A conversa da saúde pública é uma treta, ninguém no governo está interessado na saúde pública – especialmente no ministério da saúde -, e isso é o mais irritante. Digam logo que vão tirar o dinheiro e deixem-se de justificações parvas. Já basta o roubo, chega de tretas. Até porque amanhã vêm mais tretas.
    Há uns anos já era obrigatório circular com luzes diurnas na Europa, mas não em Portugal. Um tipo entrava em Portugal com os médios acesos e era multado, sendo a multa acompanhada duma séca pedagógica sobre os tremendos perigos de andar com os médios acesos de dia. Até que a lei mudou, e os mesmíssimos agentes passaram a multar os desgraçados que se esqueciam de ligar os médios, providenciando a mesmíssima séca pedagógica, agora sobre os perigos de circular sem os médios acesos de dia.
    A moral da história é esta: ou me dão a séca ou a multa, as duas é que nem pensem. A primeira pergunta que faço é “vai-me multar”. Vai? Então paciência, multe, mas poupe-me e cale-se.
    O mesmo com o OE. Roubem mas poupem-me à hipocrisia.

  15. Aónio Lourenço

    Caros, reparai por exemplo na taxa “verde” imposta pelo anterior governo nos sacos de plástico. A taxa, que estava prevista render 40 milhões dada a quantidade irracional de sacos de plástico que se usavam em Portugal, começou por render apenas 1,5 milhões de euros no primeiro ano, e em 2016 já rendeu apenas 200 mil euros. Ou seja, de facto as pessoas deixaram de usar sacos de plástico, que são um grave problema de sustentabilidade ambiental, sem todavia proibi-las de os usarem. Em 2017 essa taxa teve uma receita quase residual. O estado não tem de ser paternalista, na medida que não proíbe ninguém de fumar, beber, usar sacos de plástico ou comer cubos de açúcar. Mas o estado deve ter uma visão macro, até porque, muitas dessas pessoas acabam a impor custos ao estado em saúde. E mesmo num modelo anarco-capitalista ou “ultraliberal” em que o estado nada gastasse na saúde dos cidadãos, a falta de saúde das pessoas reflete-se diretamente na produtividade individual e por conseguinte na economia. Por conseguinte não é paternalismo, é racionalismo.

  16. Aónio Lourenço

    Caro AB, também é verdade que muitos dos argumentos bondosos e filantropos usados pela esquerda, muitas vezes se resumem apenas ao aumento de coleta fiscal. Mas como lhe digo, acho muito mais escandaloso pagarmos IMI por uma residência própria e permanente (o direito à habitação é constitucionalmente consagrado, mas o estado não se coíbe de taxá-lo), a qual o estado nada contribuiu para a sua construção ou manutenção, sendo que tivemos de pagar tudo na casa, desde os obreiros até ao terreno, já para não falar das dezenas de licenças; quando comparamos com o IUC/ISP que têm um preço ridiculamente baixo, para os encargos que o estado tem em rodovia, INEM, brigadas de trânsito da GNR e PSP, parques de estacionamento públicos, sinalética, pontes, viadutos, autoestradas, PPP rodoviárias, IPs, ICs, etc.

    Este orçamento é muito mau porque aumenta a “gordura” do estado, ou seja, vai premiar os pensionistas e os funcionários públicos com mais rendimentos e salários, quando estes tiveram um contributo residual para o crescimento económico. Mas convém sermos idóneos na análise, na senda de uma ideologia liberal.

  17. Caro Aónio Lourenço,
    Na minha modesta opinião, o governo está mais interessado em colectar do que em educar. Os sacos plásticos nas grandes superfícies são realmente um bom exemplo duma taxa que resultou do ponto de vista ambiental – e no entanto o meu cepticismo leva-me a crer que ao próprio governo não agradou o resultado.
    Tabaco, álcool, snacks, refrigerantes, sal, açúcar, fritos, são prejudiciais à saúde, mas em larga medida só se consumidos em excesso. Aí tenho que concordar com o João Cortez, o governo não tem que ser meu pai, e se, no limite, quiser ser, seja um pai decente, ensine-me, não me bata – porque estas taxas e impostos são o equivalente a bater.
    Quanto aos impostos como o IMI, fazem parte duma ideologia que não subscrevo. Já basta taxarem-me o rendimento. Quanto ao adicional ao IMI baseado na boa exposição solar, é preciso que se diga que em certas zonas do país a boa exposição solar é um contra, não um bónus.
    Admitindo que o Estado tem de ir buscar dinheiro a algum lado, aceito os impostos como um mal necessário, o problema é não ver uma gestão sensata, prudente, e criteriosa, dessas receitas.

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