Tem a Catalunha direito à autodeterminação?

Ao longo das últimas semanas, tenho lido inúmeras afirmações que apontam no sentido de existir um suposto direito do povo catalão à “autodeterminação”, algo que resultaria de uma vontade historicamente negada pelo poder central de Madrid.

A Espanha, tal como a conhecemos hoje, é o resultado de movimentos de integração de uma série de Reinos, que tiveram a sua génese no famoso Reino das Astúrias, o primeiro território ibérico a libertar-se da dominação muçulmana, e que emergiu logo após a derrota do último rei Visigodo, D. Rodrigo, morto na famosa Batalha de Guadalete. É a partir das Astúrias e da sua cordilheira montanhosa que se inicia o processo da Reconquista, que deu lugar, em meados do século X, e na medida das sucessivas conquistas, a diversos reinos, entregues aos seus conquistadores: Reino das Astúrias, Reino da Galiza, e Reino de Leão. Fruto de vicissitudes dinásticas, os Reinos das Astúrias e da Galiza acabaram integrados no Reino de Leão. Mais tarde, e na medida da reconquista, surgiram outros reinos, como o Reino de Aragão, Castela e Navarra, e o próprio Condado Portucalense, que deu lugar ao Reino de Portugal.

Ora, os territórios que hoje conhecemos como “Catalunha” nunca foram sede de um Reino, ou desenvolveram uma identidade territorial suficientemente relevante no quadro daquilo que foi a construção da Espanha. Inicialmente recuperados aos muçulmanos pelo Rei Visigodo D. Rodrigo, a libertação dos mouros só ocorreu anos mais tarde, no século IX, pelas mãos do império carolingio. Ainda na época medieval, no século X, formaram-se pela primeira vez uma série de condados que hoje constituem a Catalunha, assumindo pela primeira vez a sua autonomia, como defesa perante a decadência do império carolingio, mas sob uma forma plural, ou seja, sem a formulação única de “Catalunha”. A consolidação da Catalunha faz-se nessa altura no contexto próprio das regras de uma sociedade feudal, sendo povoado em boa medida por gente fugida de França em consequência das guerras religiosas e feudais que aí se desenvolveram.

O Condado de Barcelona durou menos de dois séculos, tendo-se integrado no Reino de Aragão, arrastando com ele todos os restantes condados catalães que, sob a estripe feudal, havia subordinado. Nota-se, porém, que a integração no Reino de Aragão deu-se por via hereditária, e não no quadro de uma conquista militar.

Pelas “capitulationes matrimoniales de Barbastro” o Conde de Barcelona entregou, em meados do século XIII o Condado ao Rei de Aragão que, em troca, lhe deu a mão da sua filha, de um ano de idade, tornando-se Conde de Barcelona e Príncipe de Aragão, uma vez que Ramiro II optou por renunciar à Coroa. Nota-se que a aliança com Aragão visava permitir que o Condado pudesse desvincular-se, no contexto medieval, da dominação francesa, algo que só ocorreu em meados do século XIII, altura em que Jaime I passou a ser rei de Aragão, de Valência e de Mallorca, bem como conde de Barcelona. Com o casamento de Fernando de Aragão com Isabel a Católica começou a desenhar -se a Espanha moderna que conhecemos hoje, realidade que existe desde o século XVI.

A Catalunha, assim, sem nunca ter existido enquanto tal, entregou-se às mãos das Coroas de Aragão e, mais tarde, de Castela, sem qualquer intervenção militar. O castelhano, enquanto língua, é usado na região desde os tempos dos Reis Católicos, tendo desde aí a Coroa espanhola respeitado o estatuto de autonomia que se confirmou na criação, em pleno século XVI, da Generalitat, e na permissão da manutenção de um direito próprio até 1714. Foi no século XVIII que o Condado de Barcelona deixou de ser uma entidade política e jurídica diferenciada.  O espaço político daquilo que se define ser hoje a “Catalunha” é uma construção recente, com a criação da Comunidade da Catalunha, em 1914, e que durou até 1925, e com os estatutos de autonomia de 1932, reforçados em 1979 e 2006.

Espanha é hoje uma monarquia de base parlamentar, e que integra 17 autonomias, no respeito por aquilo que é a sua conformação histórica. A identidade da Espanha é feita, em grande medida, na diversidade de diversas regiões, que têm língua e tradições próprias. A Catalunha será, no contexto espanhol, uma das regiões cujos elementos identitários e históricos são mais frágeis, sendo uma construção recente, que dificilmente terá fundamentos jurídicos para suportar uma proclamação unilateral de independência. Aliás, a ampla autonomia de que dispõe, a par da sua integração histórica na Espanha por meios não violentos, são elementos que fragilizam de sobremaneira a pretensão catalã, pois em bom rigor, os catalães nunca existiram enquanto tal, como nação independente; não foram subjugados a Espanha por via da força; e dispõem de um amplo estatuto de autonomia, concedido reiteradamente ao longo da História, que não lhe permite proclamar a independência de forma unilateral, por razões do tipo humanitário ou de defesa da sua identidade cultural.

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36 thoughts on “Tem a Catalunha direito à autodeterminação?

  1. Euro2cent

    Desde que o pulha do Woodrow Wilson veio de lá com o direito dos povos à autodeterminação que essa treta não foi usada senão para fazer asneira.

    E vejam lá quem ficou com os berlindes.

  2. Euro2cent

    (Pista: um estado que cinquenta anos antes tinha tido uma guerra para impedir a autodeterminação das suas partes.)

  3. lucklucky

    Até à pessoa há direito à auto determinação.
    É uma pessoa dizer que não se quer fazer parte de.
    Fundamental à Liberdade.

    Não é preciso ser “povo” , “território” ou qualquer outro motivo.

    1 pessoa basta.

    Finalmente no estado em que estamos quanto mais países existirem melhor.

  4. Quase tudo o que escreveu em tempos também se poderia aplicar a Portugal.
    Não é preciso tanto malabarismo para uma coisa tão simples.
    A autodeterminação é um direito de quem a consegue defender.

  5. Mario Figueiredo

    Portanto, que “direito” é esse que o autor diz não existir? Essa parte é que não consegui apanhar do texto. A parte que explicaria sem qualquer margem para dúvida que não existe qualquer direito à auto-determinação de um conjunto de pessoas que se sentem e procuram comportar como uma povo, até pela forma como defendem a tal auto-determinação.

    Assim, munido dessa grande lógica de carácter legal, o caríssimo Rodrigo Adão Fonseca poderia explicar nas aulas de história ao nossos petizes, porque é que na mesma lógica muitos países do mundo não deviam existir hoje, incluindo especialmente o nosso Portugal.

    Ou então podemos abordar o problema da Catalunha de outra forma, sem andar armados em advogados. Até porque como Portugueses, não somos, nem precisamos de ser representantes do Governo central Espanhol. Esse mesmo que ainda nos deve Olivença e continua armado em parvo a fazer de conta que não nos pertence.

  6. Fosse Espanha um inferno socialista tipo Venezuela e os movimentos independentistas da Catalunha de “direita”, era ver aqui a malta toda a defender a independência da Catalunha. A ideologia é uma coisa fantástica, já leu bem o que escreveu?

    “O Condado de Barcelona durou apenas séculos”
    “A Catalunha, assim, sem nunca ter existido enquanto tal”
    “os catalães nunca existiram enquanto tal”
    “A Catalunha será, no contexto espanhol, uma das regiões cujos elementos identitários e históricos são mais frágeis”
    “não foram subjugados a Espanha por via da força”

    Já leu bem o que escreveu?

  7. Luís Lavoura

    Com os argumentos que o Rodrigo elenca neste post, mais de metade dos atuais países da Europa não teria o direito a existir.

  8. Luís Lavoura

    A autodeterminação é um direito de quem a consegue defender.

    Exatamente.

    Depois de a conseguir defender, reescreve a história por forma a justificá-la.

    Veja por exemplo os EUA. Que direito tinham eles a existir? Nenhum! No entanto, criaram-se e hoje existem, e até falam da Guerra Civil que lhes deu origem como se ela ninca tivesse existido…

  9. Luís Lavoura

    Eu questiono que raio de direito é que a Eslováquia, a Eslovénia, a Letónia, o Kosovo ou Israel têm à autodeterminação. Provavelmente não têm direito nenhum. Coitados.

  10. Texto bafiento e ridículo, que podia ter sido escrito acerca de mais de metade dos países que constituem a Europa antes da sua independência (ou de praticamente todos os países de África). Não tenho, nem deixo de ter simpatia pelos catalães (não conheço nenhum e nunca lá fui), mas entristece-me confirmar que, por conveniência política, até num blogue que se diz liberal se lê, e se apoia, o pensamento (“lato sensu”) mais reaccionário (entristece-me isso e ter de concordar com o Luís Lavoura). O Império Austro-Húngaro acabou em 1918, e, lendo isto, parece que a notícia ainda não chegou a Portugal.

  11. Expatriado

    Lenha para a fogueira. Venham daí os canhotos!!

    …”O que o golpe na Catalunha revela é a imensa fragilidade do Estado democrático e de direito numa Europa em que a crise financeira e o jihadismo têm abalado instituições e consensos. A lição catalã é severa: um bando golpista que consiga infiltrar algumas instituições do Estado, como neste caso um governo autónomo e a polícia local, e que disponha de umas centenas de milhares de activistas bem organizados para a luta de rua, pode impor-se à lei e à vontade da maioria, com o aplauso dos idiotas úteis de todos os países, a quem umas fotos falsificadas no Facebook bastam como argumento. Tudo voltou a ser possível, especialmente o pior.”

    http://observador.pt/opiniao/a-catalunha-e-a-fragilidade-das-democracias/

    Algo parecido com um certo 25A… Não??

  12. Estranho mundo onde se defende o processo democrático acima de quase tudo mas argumenta-se que só por via de um passado armado é que existe legitimidade de reclamar independência.

  13. Mario Figueiredo

    @Expatriado,

    Parece-me muito melhor. Difícil de engolir porque o autor não se dá ao trabalho de demonstrar as suas acusações de manipulação política em oposto a um genuíno sentimento de auto-determinação, nem tão pouco explicar em que medida fotos falsas no facebook influenciaram o pensamento Europeu.

    Mas até isto é melhor que esta palermice de texto em que o autor bem podia se juntar à elite intelectual da antiga União Soviética.

  14. Meus caros,

    Os Estados da Europa, tal como ela existe hoje, são o resultado de uma combinação complexa que emerge da Idade Média. Nesse sentido, não há uma formulação única, tendo uma lógica altamente compromissória. A Alemanha consolidou-se num quadro federal. A Bélgica vive há várias décadas tensões várias sob a sua alçada real. A Norte, as soluções monárquicas conseguiram equilibrar aquilo que são os países nórdicos, sem grandes tensões.

    Com excepção dos Balcãs, cujo desenho na sequência da desagregação da Jugoslávia é uma vergonha para Europa e para a comunidade internacional, não há memória de processos de secessão que não tenham tido uma tramitação multilateral.

    Eu tenho simpatia por processos de autodeterminação, mas no caso da Catalunha, em concreto, não preenchem nenhum dos requisitos para justificar a independência. Desde logo, a Catalunha nunca existiu enquanto entidade autónoma – o que seria um elemento relevante na equação. E é esse o aspecto que se analisa no presente texto.

    Há outros elementos que poderiam suportar uma independência, sem que houvesse uma entidade autónoma precedente. Mas esses elementos tão pouco subsistem, na medida em que nem o povo catalão foi anexado e integrado na Espanha, à força das armas, nem está sob o jugo de perseguição religiosa ou étnica.

    Acresce que, em sentido contrário, a Espanha tem historicamente concedido à Catalunha ampla autonomia, como aliás o texto refere. Mesmo depois da integração do Condado de Barcelona em Aragão e depois em Castela, o estatuto de condado manteve-se por vários séculos. Desde o século XVI que dispõem da Generalitat, enquanto forma de governo autónomo. A Catalunha enquanto tal é uma construção do século XX, num contexto onde a Espanha concedeu amplos poderes de autonomia.

    Os catalães viram aliás reforçados os seus poderes autonómicos em 1979 e 2006. Em 1979, aliás, o reforço dos poderes autonómicos ocorre no mesmo momento em que é aprovada a Constituição vigente, e que mereceu ampla votação por parte dos catalães.

    Querer misturar o processo da Catalunha com afirmações genéricas acerca daquilo que são as restantes nações da Europa, como especificidades próprias, não tem cabimento naquilo que são as regras de funcionamento do direito internacional, e das sociedades democráticas liberais e europeias. Vivemos em Estados de Direito Democrático, e não é à toa que antes de serem democráticos, os nossos Estados são, precisamente, Estados de Direito.

  15. Caro Luis lavoura,

    A ignorância é o maior inimigo dos homens.

    Os processos de autodeterminação da Eslováquia, da Eslovénia, da Letónia, do Kosovo ou Israel são todos eles distintos, e com fundamentos próprios. A Catalunha não preenche nenhum dos requisitos que justificou a criação de qualquer um desses Estados. A Eslováquia e a República Checa nasceram, ambos, de um processo de separação acordado. O Mesmo ocorreu com a Eslovénia, que saiu da Jugoslávia com anuência de Belgrado. A Letónia emergiu da queda da URSS que era, já em si, uma federação de repúblicas, sendo, anteriormente um território ocupado. O Kosovo foi criado artificialmente, supostamente para proteger uma minoria étnica e religiosa numa região complexa nesse capítulo. Israel é criado, na região que historicamente é a origem do povo judeu, após uma tentativa de genocídio praticada pela Alemanha nazi. Pergunto, meu caro Lavoura, em que situação se encaixa a Catalunha, neste leque que citas?

    Ou é só atirar bolas para o pinhal, ao calhas?

  16. “A Catalunha não preenche nenhum dos requisitos”
    Caro Rodrigo Adão Fonseca, o requisito é apenas 1, conseguir defender a sua autodeterminação, tornando-se mais dispendioso a Espanha manter do que deixar. Porque anda emaranhado em leis, regras, e requisitos? A equação é simples, sempre foi.

  17. Acrescento ao meu lamento, o facto de não só estar de acordo com o Sr. Lavoura, como com o Sr. Lucky – que, lá está, é coerente no liberalismo (até à insanidade, claro). Dizer-se liberal e exigir-se “linhagem” de autonomia político-administrativa, para prova do direito à auto-determinação de comunidades políticas actuais (e comunidades históricas, linguísticas e culturais tão ou mais velhas que Portugal) é, na melhor das hipóteses, reaccionarismo, e na pior, desonestidade intelectual (não tenho tempo para aprofundar as posições do autor relativamente a casos semelhantes). E, na Europa do Século XXI exigir que se pague o “preço de sangue” para se ganhar o “direito” à auto-determinação é, à falta de melhor palavra, abominável (em especial vindo de nacionais de um país independente há 900 anos e que há umas 15 gerações que não sabe o que é um invasor).

  18. Grandes teorias sobre autodeterminação. O LUCKLUCKY acha que até o indivíduo tem direito à autodeterminação. Tem?
    Suponha que me sai um jackpot de 100 milhões. Eu proclamo a minha autodeterminação porque não quero pagar 20 milhões de impostos, e com esses 20 milhões posso fazer por mim muito mais do que o Estado faz. Aliás eu não quero pagar impostos de todo. Posso ir a hospitais e médicos e escolas privados. Não recebo reforma, a polícia não tem que proteger a minha propriedade, os bombeiros não têm que apagar fogos, a autarquia não tem que recolher o meu lixo, e cada vez que quiser andar numa via pública sou um turista. De certo modo a minha casa será uma embaixada dum país estrangeiro.
    Com muito dinheiro eu posso fazer isso resultar – primeira lição, é preciso ter muito dinheiro, Portugal não tem e a nossa soberania é uma ilusão.
    E se o Estado português não aceitar? A AT quer os 20 milhões e o fisco dispensa uma offshore no meio duma rua.
    Virão contra mim, primeiro com papéis, depois com armas.
    Portanto eu só consigo manter a minha autodeterminação se tiver dinheiro e armas para me manter e repelir ataques. Houve um americano – quem mais? – que tentou escapar ao IRS, nos anos 80. Tinha dinheiro e armas. Acabou morto, mais a família e dezenas de agentes do FBI.
    Realmente a autodeterminação é de quem a consegue defender. Não é um direito, é uma conquista.
    Suponhamos que eu conseguia apoios. A Rússia dava-me armas, os EUA logística, o Islão soldados. No meio disso onde ficava a minha autodeterminação?
    Vamos ver quem vai ser quem na Catalunha, ou melhor, quem é que está a usar alguns catalães para ficar com aquilo.

  19. “não há memória de processos de secessão que não tenham tido uma tramitação multilateral.”

    A mim parece-me que há/houve uma carrada de processos de secessão que não tiveram um inicio multilateral (sim, no final acabaram por ser acordados multilateralmente, mas já depois de terem estabelecido de facto a independência):

    http://ventosueste.blogspot.pt/2014/03/o-precedente-do-kosovo.html

    (para quem só olhe para o titulo do link – a referência ao “precedente do Kosovo” é exatamente para tentar desmentir que o Kosovo seja algum precedente)

  20. Há setenta anos esse mesmo argumentário da falta de uma tradição histórica que justificasse a existência de algumas jovens nações europeias
    foi usado para legitimar a integração no III Reich ou na gloriosa União Soviética, países como a Finlândia, Checoslováquia, Ucrânia, Bielorrússia, Letónia.

  21. Luís Lavoura

    Rodrigo A F

    Não encaixo a Catalunha em paradigma nenhum. Cada caso é um caso. Como Jcardososite muito bem escreveu, “a autodeterminação é um direito de quem a consegue defender”. Portugal conseguiu no passado (em 1384-1385 e após 1640) defender a sua autodeterminação, por isso tem direito a ela. A Catalunha não o conseguiu (após 1638), por isso não tem direito, mas procurará agora, talvez, conquistar esse direito. Quando e se o conquistar, daqui a alguns decénios esse direito parecerá óbvio a todos.

    Em 1776 o direito à autodeterminação das colónias americanas da Inglaterra também não parecia óbvio a ninguém, a não ser a um punhado de rebeldes com ideias um bocado malucas para a época, e certamente que não à maior parte dos habitantes (brancos – não falemos dos negros nem dos nativos!) dessas colónias (grande parte dos quais era contra essa autodeterminação e queria continuar a ser súbdita do rei inglês). Hoje em dia esse direito é óbvio para todos.

  22. lucklucky

    “Realmente a autodeterminação é de quem a consegue defender. Não é um direito, é uma conquista.”

    Então só reconhece o Direito pela Violência.

  23. Luís Lavoura

    JPT

    Dizer-se liberal e exigir-se “linhagem” de autonomia político-administrativa, para prova do direito à auto-determinação de comunidades políticas

    Em geral os liberais só aplicam as suas teorias políticas no interior das fronteiras do próprio país. Em matéria de relações internacionais, os liberais geralmente atiram o liberalismo às malvas. O liberalismo é produto para consumo estritamente interno.

  24. O liberal à LUCKLUCKY tenderá a defender a Realpolitik (pode-me desmentir LL). Ou seja, as relações internacionais enquanto meras relações de poder e de interesse. No fundo,o ultra-liberalismo da “caricatura”, em que manda o mais forte e os seus interesses. E o liberal à LUCKLUCKY tem toda a razão, porque, com mais ou menos disfarce, é assim mesmo que a coisa funciona (podem perguntar ao Presidente Morsi e ao General Sissi). Mas este post não era (ao menos na aparência) sobre isso, mas sobre uma visão ultramontana do direito à auto-determinação, que, fora da península ibérica (ou, como alguém aí acima escreve, duma reunião de antigos membros do PCUS) só causaria mais hilariedade se o respectivo autor se apresentasse de fraque para lê-la.

  25. “O mito é o nada que é tudo (….)
    Este, que aqui aportou,
    Foi por não ser existindo.
    Sem existir nos bastou.
    Por não ter vindo foi vindo
    E nos criou.”

    Não discordo da análise do RAF, apenas quero lembrar que os argumentos lógicos não são para cá chamados.

    É irrevelante que a Catalunha tenha tido, ou não, existência independente no passado. O que importa é o que parte dos que habitantes da Catalunha pensam. E parte deles acredita que a Catalunha é de facto uma nação conquistada por Madrid.

    É um mito, estamos de acordo. Mas “o mito é o nada que é tudo”, e por isso a única coisa a fazer é rebentar a bolha da ilusão onde vivem essas pessoas. Querem formar uma nação independente ? Sangue e ossos partidos como antigamente…..

  26. Uma pessoa basta para ser um país, para o maluco do Luck

    Eu gostava que ele contasse como é no condomínio dele. Um vizinho qualquer pode fazer obras em casa sem precisar de acordo com os restantes.

    Se as obras tocarem em estrutura conjunta e o prédio vier abaixo, aposto que aí já não diz que foi em nome da liberdade mas que a culpa doi da repressão fascista dos restantes.

  27. Esta questão, até em termos de inconsciente, prende-se com tendências diferentes dos seres humanos.

    Uns valorizam mais as uniões e preferem o que de bom em comum se pode ter em paz.
    Outros são mais rancorosos e umbiguistas e alimentam o ego do desejo de prejudicar os outros.

    Eu acho que os fracos é que são independentistas e revolucionários.
    O rancor tribal é como a inveja- uma falsa identidade que, em acabando, vai virar-se contra o próprio.

  28. A única verdadeira forma de afirmar desacordo com o grupo é dar de chofres.

    Ora ocupar um território comum não é dar de chofres. É um oportunismo inverso- é tirar do conjunto o que não muda de lugar.

  29. Um individualista não precisa de tribos.

    O problema das tribos pequenas é que têm os mesmos defeitos das grandes e gostavam de ser como elas.

  30. E eu que julgava que este blogue era “liberal”. Ao que parece para muita gente, liberal e liberdade sao coisas bem diferentes. Desde quando um povo nao tem direito a decidir a sua liberdade de pertencer a um determinado país? O liberalismo e a liberdade preconizam os mesmos princípios. O liberalismo todavia cinge-se apenas à liberdade económica. Seria todavia interessante e saudável estender esse “liberalismo” a todos os setores da sociedade para lá da economia. Um povo, uma nação, uma cultura (em Alemão a palavra cultura – die Kultur – tanto quer dizer civilização como apenas cultura), deve ter a liberdade de poder escolher o seu caminho, da mesma forma que um agente económica deve ter a liberdade de efetuar as suas escolhes sem a intervenção do estado. Fica a reflexão!

  31. Andas-te a repetir. Já disseste isso no Blasfémias.

    Eu também pensava que eras ciclista e já ias a caminho da Catalunha

  32. Isto quer dizer – infelizmente – que muita da direita (a maioria?) não é liberal, é conservadora e ortodoxa, tal como o PCP no geral e o BE para a economia. Abraçam o liberalismo apenas porque lhes convém, para pagarem menos impostos, mas não têm qualquer conhecimento dos cânones nem das suas vantagens económicas; da mesma forma que um qualquer pensionista ignorante abraça o “marxismo-leninismo” apenas porque lhe prometem mais 10 euros na pensão.

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