Descentralização: começar já pelos reguladores

Sempre houve poucas dúvidas fora de Lisboa que o país teria muito a ganhar com a descentralização. Com o advento do turismo, muitos lisboetas também começam a concordar que a cidade beneficiaria se fosse libertada alguma da pressão de ser, ao mesmo tempo, a capital histórica, a capital política e o centro de negócios do país. Sendo a capital histórica, é a cidade com a maior concentração de atractivos turísticos. Por muito esforço que seja feito, é pouco provável que alguém que tenha 3-4 dias para conhecer o país não acabe por os passar em Lisboa. Podemos abdicar do turismo, mas em larga medida não o podemos descentralizar. Embora seja possível atrair empresas para outras zonas do país com regimes fiscais mais favoráveis, é difícil também combater as economias de aglomeração que fazem de Lisboa a capital de negócios. O facto de tantos negócios em Portugal se fazerem com o estado, e de o estado estar centrado em Lisboa, torna ainda mais difícil convencer empresas a deslocalizarem-se dentro do país.

Mas há algo que pode, politicamente, ser feito: a deslocalização de organismos públicos. A deslocalização de organismos públicos pode ser decidida politicamente e teria a vantagem de arrastar consigo empresas privadas que vivem à sua sombra. Para além disso, não há melhor momento para o fazer do que agora no que aos custos diz respeito. O imobiliário em Lisboa está em valores nunca vistos. Pode, claro, vir a subir no futuro, mas a verdade é que aos valores actuais, deslocalizar serviços públicos de Lisboa para outras cidades do país provavelmente acabaria por ser lucrativo ao estado. A diferença nos preços do imobiliário são tão grandes que a venda da sede de um organismo público em Lisboa provavelmente daria para a compra de um edifício semelhante numa cidade do interior e ainda cobriria os custos de realocação. Deslocalizar organismos públicos para Beja, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Vila real ou Viana do Castelo não só libertaria Lisboa de parte da pressão que está a sentir como transferiria oportunidades de emprego tão necessárias noutras partes do país.

Nestas mudanças, o problema é sempre saber onde começar. Mas até aqui parece que a resposta é clara: as agências reguladoras. Um dos problemas frequentemente apontado às agências que regulam os diversos sectores é a excessiva proximidade dos seus membros aos gestores das empresas que regulam. Muitos estabelecem laços de amizade e acabam por ir trabalhar para as empresas que antes regulavam. Por isso, a deslocaliação de agência reguladoras teria um efeito positivo de afastar fisicamente os reguladores dos regulados. Note-se que, com a actual tecnologia de comunicações e partilha de informação, a proximidade física é muito menos relevante para relações profissionais, mas continua a ser importante para relações pessoais próximas. A deslocalização das sedes das agências reguladoras para longe de lisboa não impediria, por isso, a continuação das relações profissionais, mas seria um travão a relação pessoais demasiado próximas.

Fica a sugestão.

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6 thoughts on “Descentralização: começar já pelos reguladores

  1. André Miguel

    C’horror! E onde é que a esquerda caviar vai a restaurantes de luxo e festas chiques na parolice do interior? Lá só há touradas e arraiais para fassistas e isso numseademite!

  2. Há 2 anos tive uma experiência aterradora numa pequena cidade.Tudo por protestar contra o ruído de máquinas. Vi de facto como funciona a máfia.
    Um jogo de influências entre câmara (inspectores), várias polícias, homens da noite, compadrios, etc.
    Tive que vender a casa a preço de saldos.
    Conclusão, o pior que pode acontecer neste pequeno país, será descentralizar interesses vitais do cidadão.
    Nada como concursos nacionais a qq nível e mesmo assim o corporativismo funcionará, embora mais controlado.

  3. presumo que não vai vingar a sua ideia.Uma vez fui a um regulador e enquanto estive a espera , era um corropio de senhoras a entrar com sacos e sacos, por fora (de marcas bem conhecidas) de roupinhas femininas….. se substituirem os trabalhadores por adeptas da igualdade !!! mas e encontrar uma cidade ou vila dessas ?

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