A aldeia de Stiepântchikov e seus habitantes

Uma das obras mais facinantes da literatura existencialista, “A aldeia de Stiepântchikov e seus habitantes”, descreve as intrigas e confusões que se desenrolam numa família da burguesia rural, no desprezo absoluto por aquilo que são os verdadeiros interesses dos camponeses empobrecidos. Na narrativa, Dostoiévski destaca com singular ironia e humor o sinistro Fomá Fomitch Opískin, um pequeno tiranete, egoísta e intriguista, que não aceita a chegada do jovem Serguei, regressado da cosmopolita S. Petersburgo, tudo fazendo para impedir a sua afirmação na família e na comunidade que o acolhe. Lançando constantemente insídias e chantagens diversas, Fomá é o bom exemplo de como personagens menores se agarram ao pequeno poder, usando e abusando da sua teia de relações locais para fomentarem o seu ódio ao próximo e impedirem que, na comparação, todos percebam as suas reais limitações, humilhando quem procure fazer-lhes frente. No desenrolar da história Fomá quase nos convence que todas as suas maldades são justificáveis à luz da sua moralidade, mostrando-nos uma sede desmedida e desproporcionada pela vingança.

Lembrei-me de Fomá e de Dostoiévski a propósito da pequena intriga que domina a política local na minha mui nobre e invicta cidade do Porto, o “Caso Selminho”, que tanto destaque tem merecido por parte da insídia pequeno-burguesa (amén) tão ordeiramente seguida na sua deturpação por quem tem a função de informar. Hoje a saga “Selminho” atinge o seu zénite com o agendamento da contenda para discussão em Assembleia Municipal, tão bem antecipada no acessório e ignorada no essencial pelos bons amigos de Fomá, mortinhos que estão por fazer regressar a normalidade partidária à pequena aldeia de Stiepântchikov. Senão vejam:

O Observador, citando o Público, faz hoje notícia com a seguinte machete:

“(…) Selminho. Acordo com família de Rui Moreira teve por base compromisso inexistente:

Acordo entre a Selminho e a Câmara do Porto assentou num compromisso da autarquia de que iria rever o plano para permitir a construção naquele terreno. Mas compromisso, afinal, não aparece escrito (…)”.

Quem se fiar no Observador e no título do Público fica com a ideia que, então, afinal, o acordo celebrado pela CMP com a Selminho terá prejudicado a autarquia em benefício da família de Rui Moreira. Certo? Errado.

Não é preciso ir muito longe para perceber como a montanha está a parir um rato. A notícia do Público, para lá do título, dá-nos ainda assim elementos suficientes (olimpicamente ignorados pelo Observador) para concluirmos que tudo isto não passa de uma pequena intriga de sacristia:

  1. A Selminho adquiriu um terreno com capacidade construtiva que lhe foi posteriormente retirada pela CMP;
  2. Tal facto determina um direito a uma indemnização, de montante a definir, a menos que a CMP devolva capacidade construtiva ao terreno em sede de revisão do PDM, algo que, à data de 2017, não se verificou;
  3. Assim, a CMP (i) ou dá capacidade construtiva ou (ii) indemniza; o que não será possível é: não dar capacidade construtiva e não indemnizar;
  4. Indemnizar será sempre o pior cenário para a CMP e para os cidadãos da cidade, que não têm um especial interesse em proteger um terreno perdido algures ao pé da Ponte Arrábida, pagando pela desclassificação;
  5. O acordo judicial entre a CMP e a Selminho permitiu que a decisão sobre a indemnização fosse adiada para momento posterior, num cenário em que a CMP, por ter perdido um prazo, estaria, segundo os Serviços da própria CMP, praticamente condenada na ação;
  6. A CMP, desta forma, recuperou a possibilidade, (i) ou de rever o PDM, (ii) ou, mantendo a sua decisão, de não dar edificabilidade à Selminho, indemnizando-a;
  7. Com o acordo judicial a CMP libertou-se do risco de ser condenado a pagar uma indemnização, num cenário em que nada impediria que, mais tarde, o terreno não voltasse a beneficiar da edificabilidade – à semelhança de outros casos bem conhecidos em que a CMP foi obrigada a negociar a edificabilidade já após ter sido condenada a pagar chorudas indemnizações. A Selminho não obteve nenhum benefício em virtude do acordo judicial, algo que poderia ocorrer, caso se tivesse optado por deixar o Tribunal decidir.

Isto é o que está em causa, e são estas evidências centrais que Público, Observador, e partidos políticos procuram esconder com todo o ruído criado à volta deste processo mediático, com o objetivo óbvio de prejudicar eleitoralmente Rui Moreira, a partir de uma campanha negra.

Público e Observador prestam um mau serviço ao alinharem na manipulação da questão “Selminho”, ao optarem por estar do lado do ruído, provando-nos que, infelizmente, por mais que rasguem as vestes, não há jornalismo em Portugal despido de interesses e não subserviente aos interesses partidários de grupos bem identificados e conhecidos.

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4 thoughts on “A aldeia de Stiepântchikov e seus habitantes

  1. A Selminho nunca foi problema, Rui Moreira podia e pode, delegar num Vereador e fazer como Pilatos.

    O “caso” foi badalado agora na Imprensa, quem se mete com o PS, leva.

  2. Euro2cent

    Também achei engraçado terem vindo – a tempo da época dos 0.5% de IRS para caridade – malhar “investigativamente” na Caritas por não gastar o dinheiro todo duma vez.

    Outros porcos capitalistas, decerto. A pedir que lhes saquem o dinheiro, é o que é.

    (Por mim, é mais orgão central do BE do que do PS, mas isto agora é à lupa. Tem que se ver na base de dados das tatuagens dos delinquentes …)

  3. Luís Lavoura

    A Selminho adquiriu um terreno com capacidade construtiva que lhe foi posteriormente retirada pela CMP

    Em que consiste essa “capacidade construtiva”? E como é que ela foi “retirada”?

    Lá por um terreno estar no PDM como sendo edificável, isso não significa que esse PDM não possa ser modificado e o terreno passar a não ser edificável. E tal modificação não dá direito a indemnização. Só há direito a indemnização a partir do momento em que uma construção concreta tiver efetivamente sido aprovada.

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