Coisas, animais e pessoas

Reproduzo de seguida um texto enviado pelo leitor João Castendo:

Foge Cão…

Atribuí-se ao “filósofo de Guémez” a popular expressão “Una cosa es una cosa y otra cosa es otra cosa”. Apesar de óbvia, parece que a expressão deixou de fazer sentido em Portugal, e que a coisa já não é bem assim, pelo menos se aplicada a cães, gatos, passarinhos, grilos ou outros animais que lhe façam companhia lá me casa (que não o seu filho adolescente que esse, apesar de tudo, tem personalidade jurídica). É que, com a publicação e entrada em vigor da Lei n.º 8/2017, os cães e os gatos nacionais (e, pelo andar da carruagem, qualquer dia concidadãos ou talvez cãocidadãos) já não são nem uma coisa nem outra, e passaram a ser, afinal, seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza – ou o mesmo é dizer, uma figura intermédia, ali entre a coisa e o ser humano, tipo coiso, não sei se está a ver.

Entre as várias consequências decorrentes de tal alteração, que se manifestam sobretudo no direito civil e direito penal, e a título de exemplo, passa a ser obrigatório nos divórcios por mútuo consentimento e nos litigiosos um acordo sobre a guarda dos animais de estimação do casal, o qual deverá ter em conta os melhores interesses do animal. Espera-se, com ansiedade, pelas calorosas discussões em tribunal quanto à guarda do Piloto, regadas de despeitadas insinuações quanto à idoneidade do ex-cônjuge para tratar da Milu, de como vão ser as férias do Bolinhas, de quem paga afinal o veterinário e a tosquia da Princesa ou as rações do Rex … tudo perante o habitual ar de segunda-feira do excelentíssimo Senhor Dr. Juiz… pobre Juiz!

Mas se por um lado deixaram de ser coisas para umas coisas, os animais continuam a ser tratados como coisas para outras, Confuso? Pois é, de acordo com o artigo 201.º-D, agora aditado ao Código Civil, aos animais aplicam-se, subsidiariamente, as disposições legais relativas às coisas…mas que raio de coisa afinal!

O mais surpreendente de tudo isto não é, apesar de tudo, o conteúdo do diploma legal, que no fundo reflete, como tantos outros que têm sido aprovados, a ditadura do politicamente correto e a agenda “civilizacional” que pretende a animalização da sociedade, a dessacralização da vida humana e a destruição dos princípios nos quais assenta a nossa sociedade. O mais espantoso é que este diploma foi aprovado por unanimidade pelos senhores deputados da Assembleia da República, alguns deles até “eminentes” juristas, num unanimismo assustador, sobretudo numa questão em que existem razões ideológicas, éticas, morais e filosóficas que impunham algum tipo de discórdia no meio de tanto deputado. Ah, coisa e tal, mas há afinal coisas que nunca mudam neste país…

Anúncios

One thought on “Coisas, animais e pessoas

  1. Eu proponho desde já a mudança da nomenclatura para Tribunais de Familia , Animais e Menores.
    Com a queda dos índices da natalidade , há que ser mais abrangente no que toca às pensões de alimentos .
    A quem já tenha feito a vasectomia por precaução , acresce a vigilância no que toca aos animais de estimação , isto para os casais hetero , claro .
    Vai ser uma risota nas regulações da tutela , quando a realidade ultrapassar a ficção .

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s