Tenho uma lágrima no canto do olho

Parece-me pacífico que o Ministério Público não deveria, na fundamentação de uma decisão de arquivamento, insinuar culpas que não foi capaz de provar. É, infelizmente, um hábito frequente, que ocorre recorrentemente, não apenas em processos em fase de inqúerito, mas também em sede judicial: é que são várias as sentenças onde juízes não abdicam de deixar a sua marca pessoal sobre aquilo que tiveram de apreciar, convictos que estarão que, não obstante a dificuldade de produção de prova, o réu será culpado. São inúmeros os casos em que tal acontece, sem que tal mereça a atenção de uma certa opinião publicada. Até se fica com a ideia que as instituições da justiça só correm riscos de apreciação mediática quando beliscam o conforto dos donos do país.

Dito isto, fico fascinado com a veêmencia com que alguns colunistas defendem o Estado de Direito, quando as vítimas deste bullying judicial são personagens com ascendente social, como Dias Loureiro e José Sócrates. Não me leiam mal: considero que qualquer um dos dois tem direito à defesa do seu bom nome, e merece que a sua presunção de inocência não seja manchada por visões subjetivas de quem tem a espinhosa missão de fazer justiça em Portugal. Daí que até hoje nunca me tenha pronunciado sobre nenhum processo judicial em curso.

Mas em igual medida, assim como não me motiva desenvolver processos de intenção em relação a matérias que cabe aos tribunais e às magistraturas decidir, não me vejo a rasgar as vestes na defesa do “Estado de Direito”, quando por alguma razão, o sistema judicial belisca poderosos em decadência.

Serve a presente prosa para suportar a seguinte conclusão: sentir-me-ei ridículo – e espero que as circunstâncias da vida me poupem a tal vergonha – se algum dia tiver de verter um desagravo com odes à coerência e às pitonisas da justiça, como o que escreveu o Diretor do DN, e que termina com a comovente frase, que muito me sossegou:

“(…) podem estar descansados, no DN vamos continuar a bater-nos pela defesa do Estado de Direito e estaremos sempre na linha da frente para fazer jornalismo de acordo com as regras estabelecidas e não em defesa de interesses próprios (…)”.

 

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