Do essencial e do acessório

Maria Filomena Mónica teve o azar de escrever sobre um tema que a fez cair nos tentáculos e na ironia muito própria do Padre Portocarrero e de uma das suas fãs, a Mafalda Miranda Barbosa, que aproveitaram a ligeireza jurídica com que tratou do tema dos casamentos nulos à luz do direito canónico, para produzirem publicamente várias lições de sapiência, que muito impressionaram este país tão ignorante das questões da Teologia e do Direito.

As virtudes jurídicas e teológicas vertidas da pena do Padre Portocarrero e da Mafalda Miranda Barbosa não me merecem contestação, pese embora pudessem ter dado um pouco mais de atenção ao esclarecimento do conceito de “anulação”, que também opera no caso dos atos nulos. Mas, enfim, e simplificando, sou capaz de arriscar dizer, sem ser acusado de impiedade, que as lições de sapiência que nos foram oferecidas pelo Observador, são férteis na explicação do acessório, ignorando o essencial. E explico porquê, ex ante, não vá cair um raio sobre a minha cabeça.

Do que percebi, Maria Filomena Mónica contesta – sendo esse o motivo da contenda – algo que qualquer pessoa que viva neste mundo sabe: que a nulidade dos casamentos católicos, durante séculos, serviu sobretudo as classes mais abastadas, capazes de suportar o custo e as inerências de um processo caro e de acesso difícil, dada a irredutibilidade histórica da hierarquia da Igreja em tornar a tramitação simples e célere. A nulidade sempre foi um privilégio de classe, como diriam os marxistas, estando destinado ao povo a vida em pecado. A mácula, é do conhecimento popular, e parece que também da mãe de Maria Filomena Mónica, ia diminuindo à medida que se subia na escala social, não sendo por acaso que o pobre do Thomas More acabou fechado na Torre de Londres, por não ter capitulado aos caprichos de Henrique VIII, como seria normal e adequado numa época em que a Igreja ainda ressacava dos Papas Bórgias. Vai daí o Rei de Inglaterra criou a sua própria Igreja, que lhe permitisse resolver as coisas diretamente com Deus, e com a sua (parece que má) consciência, sem ter de se sujeitar à mediação e complexidades dos intermediários que, em nome dos fiéis, têm como função levar – e trazer – a carta a Garcia.

A virtude da Igreja, em pleno século XXI, diria, não fica beliscada por se reconhecer algo que é uma realidade evidente. Aliás, os sistemáticos defeitos de fabrico do processo de nulidade do casamento foram reconhecidos pelo Papa Francisco que, em 2015, promoveu uma série de alterações que, não ferindo aquilo que é a integridade do casamento religioso, procurou mitigar os efeitos perversos da sua tramitação, com especial enfoque na morosidade, na produção da prova e – pasme-se -, no seu custo, a saber:

  1. O processo para se iniciar já não necessita de ser acionado por ambos os cônjuges, mas apenas por um;
  2. O processo passou a ser mais simples, não sendo necessárias duas sentenças, mas apenas uma, prevendo-se ainda um processo breve, que em muitas circunstâncias possibilita a nulidade por via administrativa sem que seja necessário recorrer a um Juíz;
  3. Prevê-se que a nulidade seja tendencialmente gratuita, reconhecendo-se que até à data o fator pecuniário era fator de exclusão para muitos, que não podiam pagar um processo que dificilmente custaria menos de 10 mil euros.

É caso para se dizer, literalmente, que por cá temos personalidades que são “mais papistas que o Papa“. Mas ninguém duvide que sabem bastante de Direito e de Teologia, embora usem esses conhecimentos a la carte. Como dizia o outro, “com a verdade me enganas“, o que, não sendo provavelmente pecado, não fica muito bem a quem usa batina.

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4 thoughts on “Do essencial e do acessório

  1. Euro2cent

    A democratização destas tretas todas é um erro.

    Há vícios que numa sociedade civilizada não devem extravasar dos círculos aristocráticos (ou criminosos, “same difference”), sob pena de corromper toda a sociedade.

  2. Luís

    “Do que percebi, Maria Filomena Mónica contesta – sendo esse o motivo da contenda – algo que qualquer pessoa que viva neste mundo sabe: que a nulidade dos casamentos católicos, durante séculos, serviu sobretudo as classes mais abastadas, capazes de suportar o custo e as inerências de um processo caro e de acesso difícil, dada a irredutibilidade histórica da hierarquia da Igreja em tornar a tramitação simples e célere.” – percebeste mal Rodrigo.
    A maria Filomena Mónica, para além de ter demonstrado por duas vezes, em dois textos teimosamente sucessivos, ignorância sobre Direito (em artigo pelo qual foi paga para escrever), atribui as dificuldades que dizes históricas à realidade atual e foi isso mesmo que foi e bem rebatido pelo Pde Gonçalo Portocarrero. Abraço amigo LGG

  3. sam

    Segundo se percebe, para RAF o essencial é que durante vários séculos os endinheirados tiveram um acesso privilegiado ao sistema de justiça eclesiástica.
    Coisa que nunca se terá constatado nos campos da justiça civil, ou da educação, ou da saúde, ou da segurança… daí o escândalo.

  4. Pinto

    Rodrigo, na sua perspectiva os membros da Igreja dever-se-iam manter em silêncio quando se deparassem com pessoas a dizer asneiras com o único propósito de difamar a Igreja que esclarecer. Isto porque – segundo uma determinada escola – os membros da Igreja se devem manter calados, mesmo perante injustiças e insultos, para dar uma imagem de recato e discrição.

    1) Mas é por Pio XII não ter condenado de forma mais veemente Hitler que muitos o criticam. E ele que bem criticou. E ele que foi o redactor da encíclica Mit brennender Sorge (que conduziu 2400 padres para Dachau).

    Note-se que Hitler, incomodado com as críticas da Igreja (ainda antes da guerra) usou esse mesmo argumento.

    2) Mas Clemens von Galen é hoje idolatrado precisamente por não se calar e enfrentar Hitler de forma vigorosa.

    O Rodrigo acolheu a crítica da Maria Filomena com o seu “algo que qualquer pessoa que viva neste mundo sabe”. Pois eu não sei. Mas sei que i) houve pobres, ou menos abastados, que conseguiram a declaração de nulidade dos seus casamentos; ii) que a Igreja ter-se-ia enchido de dinheiro com Henrique VIII se o seu único propósito fosse o dinheiro (e evitado a divisão da ilha); iii) que muitas pessoas gastam imenso dinheiro porque querem, a todo o custo, arranjar razões que não existem para a declaração de nulidade, isto para contornarem a impossibilidade da mera supressão por quezílias na relação.

    O direito canónico tem o seu processo evolutivo, de aperfeiçoamento, tal como qualquer outro. Veja-se, a título de exemplo, o processo inquisitorial (na época mais garantístico que o direito civil; algo que soa a blasfémia dizê-lo, o que demonstra a submissão ideológica de concepção maçónica em que vivemos), que se foi aperfeiçoando ao longo dos séculos.

    O que assistimos, nesse exemplo que dá, é a mais um passo no sentido de oferecer mais celeridade e aperfeiçoamento. Mas isso não traz nenhum argumento nem alicerça a acusação que a Maria Filomena faz de forma infundada. Dito por outras palavras, é acessório.

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