Dois entendimentos de “democracia”

Dois conceitos de “democracia”. Por João Carlos Espada.

Uma vigorosa manifestação de pluralismo veio da “mãe de todos os Parlamentos”, em Londres. A Câmara dos Lordes, curiosamente não eleita, aprovou por larga maioria (358 contra 256) uma emenda à resolução dos Comuns sobre a saída da UE. Os Lordes solicitam que o Reino Unido declare unilateralmente que os 3 milhões de europeus residentes poderão continuar nas Ilhas Britânicas, independentemente do que a UE decida fazer aos 900 mil britânicos residentes no continente. Isto contraria a posição do Governo de Theresa May, que tem feito depender o futuro estatuto dos europeus residentes da posição que a UE vier a adoptar relativamente aos britânicos residentes no continente.

A decisão da Câmara dos Lordes foi naturalmente criticada por vários defensores do Governo da sra. May. Mas, que eu tenha visto, nenhum se lembrou de atacar os Lordes por “traírem o povo ou a democracia”. Essa bizarra acusação coube, como seria de esperar, ao sr. Farage, ex-líder do UKIP que aliás nunca conseguiu ser eleito para o Parlamento britânico. Ele disse que os Lordes tinham votado contra o resultado do referendo de Junho. Obviamente, ele está equivocado: o referendo de Junho votou pela restauração da soberania do Parlamento britânico. No âmbito dessa soberania constitucional, os Lordes votaram uma emenda à decisão dos Comuns. Por outras palavras, o pluralismo constitucional do Parlamento britânico está a funcionar.

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2 thoughts on “Dois entendimentos de “democracia”

  1. Luís Lavoura

    Coitado de Farage, que tão bem tratado já foi neste blogue… Agora já nem os seus ex-amigos portugueses lhe valem…

  2. “o referendo de Junho votou pela restauração da soberania do Parlamento britânico” — em tudo, menos no que diz respeito ao processo conhecido como Brexit! Podemos dizer que é irónico ou que o comentador não sabe do que fala!

    Vários ataques semelhantes foram feito aos tribunais (independência dos juízes, etc.)que obrigaram a (restauração da) discussão parlamentar(!!!) da lei para accionar o artigo 50, não só pelo UKIP como por deputados, para não falar na imprensa.

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