Execução da Derrama no Porto no periodo 2010-2015 – correção de erro

Pedido de desculpas aos leitores d’O Insurgente: Não gosto de não corrigir aquilo que sejam as minhas assunções erradas. Não me refugio no “INE”, nem em supostas “faltas de informação”, nem em argumentos redondos para esconder a fragilidade dos meus argumentos – deixo isso para o MPCEnganei-me ao assumir os mapas de orçamento para os valores da Derrama, em vez de procurar os valores da execução, fragilizando com isso a minha argumentação. Se a memória não me falha, foi a primeira vez que isso me aconteceu, em 15 anos de blogosfera, o que me deixa particularmente chateado. Mais irritado fico porque, o que é que se esperava que MPC fizesse como contraponto? Que demonstrasse, com base nos valores da execução orçamental, que as minhas conclusões estavam erradas, e as suas, certas. É para isso que servem os números, para sustentar conclusões. Este blogue existe para debater, e esclarecer as pessoas. Mas não foi isso que aconteceu. Tomando apenas por base os valores de 2013, e sem os comparar com aquilo que são os valores nacionais, MPC extrapolou uma conclusão que lhe fosse benéfica, sem fazer uma demonstração sustentada. Isso causou perturbação, criou uma nebulosa que não me agrada. Não gosto que um erro meu seja motivo para especulação e manipulação da realidade. Não vos vou maçar mais com este debate, mas não posso deixar de retificar o meu erro, para não ficar, por minha culpa, uma ideia errada no ar. Junto assim os dados corretos. Cada um que tire as suas conclusões.

Abaixo divulgo os dados da execução da Derrama no Porto no período 2010-2015, com base naquilo que são os valores apurados pela entidade oficial competente, a DGAL, comparando-os, como se exige, com os valores da receita nacional neste tipo de imposto:

comportameno-da-derrama

O que estes dados nos dizem – e penso não estar errado nesta leitura – é que a receita com a Derrama, no Porto, nos anos 2014-2015, está em linha com aquilo que foi a receita com a Derrama nos anos 2010-2012, apesar de, em 2014-2015, a Autarquia ter desagravado a taxa reduzida, para 1%. Nota-se que esta taxa de 1% em 2014-2015 compara, em 2010 e 2011, com uma taxa de 1,40%. Em termos absolutos, o ano de 2015 nesta amostra é o segundo pior, em termos de receita, mas se comparado com o que é o comportamento da receita em termos nacionais, e se assumirmos que houve um desagravamento de taxa, é razoável assumir que o ano de 2015 está em linha com os anos de 2010 e 2011, e bastante acima do ano horribilis de 2012.

Nota 1: Por uma questão de simplicidade, não vos apresento os valores da derrama desde 2003, mas o que esses números mostram é que a receita do Município do Porto em sede de Derrama sofreu uma queda gradual, entre 2003 e 2012, mas que em termos percentuais, face ao total nacional, foi tendo um comportamento estável. Na verdade, entre 2003 e 2009, o ponto máximo de receita da Derrama do Porto face ao valor nacional, foi atingido em 2004 (6,03%), sendo o pior registo o de 2006 (4,99%). Em todos os restantes anos, a receita cifrou-se entre os 5 e o 6%. Importa agora perceber se desde 2013 há um ponto de inflexão, ou não. Para isso teremos de esperar pelos resultados de 2016 e 2017, para ter mais elementos para assumir uma tendência.

Os dados relativos a 2016 (que, nos termos legais, deverão ser aprovados, diria, até finais de Abril de 2017), ajudarão a perceber se o crescimento da Derrama no Porto, verificado em 2013 e 2014, é consistente, ou se, pelo contrário, estes dois anos foram extraordinários no universo da amostra 2003-2015.

Nota 2: Convém notar que a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, alterou significativamente o modo de apuramento da Derrama, que passou a incidir sobre o lucro tributável, e  não sobre a colecta, o que nos deve levar a usar de prudência nas comparações entre os exercício anteriores e posteriores à aprovação desta Lei.

Fui igualmente tentar perceber se o desvio entre os valores orçamentados e executados, em sede de Derrama, verificados em 2015, resultariam de um eventual “optimismo” da atual edilidade (o que poderia dar suporte à ideia de que se pratica uma política de “anúncios”), ou se seriam um padrão próprio daquilo que são as dificuldades de previsão deste tipo específico de receita, e o resultado é o seguinte:

orcamentado-vs-executado

Nota 3: A razão pela qual só comparo a partir de 2011, resulta do facto de não estarem disponíveis online os mapas de orçamento anteriores a esse exercício. Penso, em qualquer caso, que a amostra poderá ser considerada razoavelmente consistente.

Cada um retire agora as suas conclusões, sobre se faz sentido ou não acenar com um declínio do Porto com base nestes números, ou dissertar sobre uma suposta falta de rigor da atual liderança da Câmara face às anteriores.

Nota final: Apesar de ser amigo do Rui Moreira desde longa data, não o apoiei na última eleição, tendo aliás manifestado inúmeras críticas e reservas à sua candidatura, exclusivamente por causa de alguns dos seus compagnons de route. Deixei isso bem claro num texto que publiquei aqui, no Insurgente, “Pela derrota política de Torquemadas, calimeros, e das suas vizinhas do bairro”. As razões que me levaram a não apoiar Rui Moreira em 2013 são exactamente as mesmas que me levam a não apoiar Álvaro Almeida, em 2017. Como em 2013, nada me move contra o candidato, neste caso, AA (que, aliás, nem sequer conheço). Eu é que continuo no mesmo sítio de sempre – não idolatro ninguém, mas sei bem quais são os meus limites: não contem comigo nem para campanhas negras, nem para mistificações da realidade para agradar a cliques partidárias e outros grupos de índole gastronómica e lúdica. É uma pena, poderia ter tido uma grande carreira, mas nunca fui uma boa sopeira partidária.

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One thought on “Execução da Derrama no Porto no periodo 2010-2015 – correção de erro

  1. O que apurei e escrevi nos meus posts sobre a Derrama de 2016 foi anterior ao anúncio da execução da Derrama no Porto feita pelo Municipio do Porto que pode ser consultado em
    http://www.porto.pt/noticias/atividade-economica-em-alta-no-porto-faz-derrama-atingir-maximo-em-10-anos.
    Só conheci o valor real após escrever os meus dois últimos textos, ou seja no dia 23/02. Não te fica bem esse estilo de inputar intenções ou processos de intenções e não esperava isso de uma pessoa que tinha como leal e “fair”. Noto que foi mesmo um ponto final a la Marcelo.

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