A TSU e a habilidade política

“o cidadão comum está em geral convencido de que as contribuições que hoje vai fazendo estão a ser creditadas numa espécie de conta individual e de depósito a prazo (um “montinho”), que um dia lhe será devolvido sob a forma de uma pensão. Trata-se, infelizmente, de um logro. O “montinho” não existe; a conta individual, na prática, também não. Na realidade, as contribuições que os cidadãos activos hoje fazem são para pagar, de forma agregada, as pensões de quem já está reformado. Esta solidariedade intergeracional seria justa se funcionasse nos dois sentidos. Mas não é o caso em Portugal”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre a polémica TSU e sobre como falar do acessório, mas não do principal.

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12 thoughts on “A TSU e a habilidade política

  1. jo

    Como a maioria dos bens e serviços que gastamos são produzidos quando os gastamos, em qualquer sistema de segurança social estamos a sustentar os reformados e os ativos do futuro sustentar-nos-ão quando nos reformarmos.

    É da natureza das coisas, não depende do sistema de segurança social.

  2. Francisco Lx

    Mas como é que não funciona nos dois sentidos? A primeira vez que tive de recorrer a um hospital ele funcionava numa casa de freiras e uma ferida era tratada na farmácia. E estou a falar de uma capital de distrito. Então quem é que pagou os hospitais onde a geração do Sr. Ricardo Arroja se trata?

  3. jo

    Mais que o inverno demográfico, o que está a prejudicar as contas da nossa Segurança Social foi a descida dos salários que, de acordo com o BCP foi de 10% em média nos últimos anos.
    Sendo o sistema sustentado exclusivamente pelos salários e sendo os aumentos de produtividade absorvidos pelas empresas, claro que haverá cada vez maior dificuldade em sustentar as reformas.
    O inverno demográfico é uma desculpa. Perderam-se mais trabalhadores para a emigração do que por via da baixa de natalidade. Se o problema do sistema fosse a falta de gente não havia desemprego nem emigração, havia empregos a mais.
    Se a isto tudo juntarmos a saída dos poucos salários altos que existem do sistema, teremos a tempestade perfeita para todos os outros. Quem ganha um salário muito alto ficará num sistema mais protegido em que todos podem pagar, mas os restantes não terão nada.

  4. mariofig

    É um excelente artigo Ricardo, embora infelizmente não está na agenda dos partidos recentrar a discussão no essencial. Gostaria de deixar alguns pontos:

    1.
    É urgente, é imperativo, criar soluções que permitem uma transição progressiva de um sistema público para um sistema misto de parte ou a totalidade do sistema de segurança social. A maior tragédia que poderá um dia acontecer a este país será o colapso (inevitável na nossa sociedade, pela forma como tem envelhecido) da segurança social. Com a obrigatoriedade de pagar ao sistema público, muitos cidadãos com menos recursos, vêm-se completamente impossibilitados de aderir ao privado e efectuar aí as suas poupanças para a reforma. A SS é hoje como uma grande armadilha para marisco, que terá terríveis consequências no médio prazo. Qualquer político honesto e qualquer cidadão consciente deveria exigir já que se comece a grande tarefa de transição! Serão os seus filhos talvez, mas certamente os seus netos, quem pagará a factura da nossa inacção.

    2.
    É preciso olhar para a descida da TSU como uma má decisão, independentemente de qualquer consideração histórico-partidária sobre este assunto. Porque é uma má decisão! Ela promove o pagamento de salários baixos, porque qualquer salário acima dos 700 euros não beneficiará desta medida. Na nossa sociedade envelhecida com cada vez mais reformados como percentagem da população total, isto significa uma cada vez menor receita da segurança social e um agravamento da sua condição de ruptura, à medida que as empresas são incentivadas a manter salários mínimos. Já para não falar nos efeitos sociais, económicos e produtivos de um pais cada vez mais centrado no pagamento de salários mínimos e onde a economia não cresce.

    3.
    No contexto do ponto 2, é preciso olhar para o aumento do salário mínimo como não significativo. Porque este aumento não é mesmo nada. Nem eu não dou como liquido a mensagem que se faz passar que é universal a opinião que o SMN deve aumentar. Não, o SMN não deve aumentar! Ele deve aumentar, sim senhor, mas noutras condições. Este parco aumento não é significativo nem para o bolsos dos portugueses, nem quando comparado contra os efeitos nefastos da redução da TSU. Qualquer aumento do SMN deve ser efectuado, antes, nos termos da performance económica do país e e deveria ser esse o foco. Estamos a aumentar salários mas não estamos a crescer. A irresponsabilidade desta medida é gritante e mesmo ofensiva. E custa-me ver tanta gente a defender o seu aumento sem qualquer cautela, apenas porque é politicamente correcto defender que as pessoas devem ganhar mais.

    4.
    A defesa da eliminação total do SMN da economia portuguesa deveria se tornar um debate aberto em Portugal. Naturalmente as condições ainda não estão criadas para a completa liberalização do mercado de trabalho. No entanto, essas condições se criariam a si próprias se Portugal se centrasse no seu crescimento económico e nas profundas reformas dos sectores produtivos deste país que tanta falta nos estão a fazer. Nesta fase, seria no entanto importante começar a trazer a público a ideologia que o SMN é um mal para qualquer sociedade e que precisa de ser eliminado.

  5. mariofig

    Nota: No post acima faço referência a 700 euros como sendo o tecto salarial para a descida da TSU. Mas na verdade não consegui ainda perceber na imprensa nacional se é mesmo assim, ou se é mesmo apenas sobre o SMN. Tenho lido versões contraditórias.

    Dou portanto de barato que será 700 euros. Mas fica feito o aviso que este valor poderá estar errado.

  6. Luís Lavoura

    o cidadão comum está em geral convencido

    Trata-se de um logro

    Mentira! Não há logro nenhum. É mais que sabido, e toda a gente diz, que as contribuições para a SS não constituem poupanças individuais. Nenhum responsável político jamais disse o contrário.

  7. Luís Lavoura

    Esta solidariedade intergeracional seria justa se funcionasse nos dois sentidos.

    E funciona! Muitos pais atualmente alimentam os filhos com o dinheiro da pensão que recebem da SS.

  8. mariofig

    “Mentira! Não há logro nenhum. É mais que sabido, e toda a gente diz, que as contribuições para a SS não constituem poupanças individuais.”

    Luís Lavoura, a tua capacidade para a demagogia não tem limites e apenas te despromoves. Ninguém falou em poupança. Só tu. O que Ricardo Arroja fez foi um simples uso de analogia, uma figura de estilo na língua portuguesa. Nessa analogia, Ricardo compara o retorno dos teus descontos para a segurança social na sua forma de pensão a um montinho que foste acumulado ao longo da tua vida laboral. Porque é certo que o valor da tua pensão será calculado com base no que descontaste. Ricardo poderia ter usado esquilos e bolotas, ou formigas migalhas de pão. E qualquer pessoa com um mínimo de honestidade intelectual saberia que apesar de se poder aplicar a comparação à poupança, também se pode aplicar à tua reforma quando esta advém dos frutos do teu trabalho por via directa ou indirecta.

    “E funciona! Muitos pais atualmente alimentam os filhos com o dinheiro da pensão que recebem da SS.”

    Não. Não funciona. Porque mais uma vez procuras reduzir o debate a uma conversa entre bêbedos. A solidariedade intergeracional que Ricardo se refere, diz respeito precisamente à crescente disparidade entre gerações de pagadores. Os tais filhos que tu dizes que se alimentam com a pensão dos seus pais, vão amanhã ter menos para alimentar os seus próprios filhos. É esta solidariedade que Ricardo fala. Ou seja, os beneficiários de hoje não conseguirão dar os mesmos benefícios que receberam no passado aos seus próprios filhos. O sistema está em colapso lento.

  9. André Miguel

    Mariofig, tanto blá-blá-blá pode resumir-se a dizer que o sistema é coercivo, logo injusto. Cada um deve ser livre de optar como gasta o dinheiro que ganha e como quer salvaguardar o seu futuro. Ponto final.

  10. mariofig

    Concordo em pleno André. E parece mais que demonstrado que está na altura de se começar a transitar no mínimo para um sistema misto. Mas melhor ainda será um sistema de reforma assente no sector privado, seguindo regras de mercado e que não obrigue os trabalhadores, principalmente os de mais baixos salários, a descontar para o estado. O estado poderá continuar a fazer funcionar o seu sistema de segurança nacional, mas em concorrência directa com o sector privado.

  11. O sistema devia ter sido adaptado assim que o equilíbrio demográfico desapareceu. Com economias e populações em crescimento pode-se manter o sistema actual, mas não temos nenhuma dessas premissas. Aumentar salários “porque sim” não faz sentido. A nível individual é fácil perceber – se já mal se conseguem pagar prestações da casa e carro, não se compra uma casa maior e um carro mais caro. Porque é então tão difícil explicar isso macroeconómicamente?

  12. mario

    Caro Andre Miguel, eu concordo consigo, mas o esquerdismo nao entende isso… Nao e como “gastar o que se ganha”, mas sim “como gastar o que se recebe”… Tem diferenca… Ja dizia karl marx “De cada um conforme as suas possibilidades( Epa, veio mesmo em ma hora, agora nao posso….) E A cada um conforme as suas nessecidades(mmm… Sim, ocorrem me umas coisas…).

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