Fábulas do ovo e da galinha

O jornal online Observador publicou ontem uma peça onde se relatam supostas situações de “precariedade” dos motoristas da Uber.

Um dos problemas dos relatos como os que lemos no Observador é que correspondem mais a estados de alma e menos a análises que ajudem o leitor a enquadrar o problema identificado. Sem prejuízo de outras opiniões que possam ser produzidas sobre o tema, junto alguns elementos que podem ajudar a compreender o contexto da atuação da Uber em Portugal.

A Uber é, grosso modo, uma plataforma tecnológica que faz a mediação em ambiente online entre quem procura transporte em perímetro urbano e quem está disposto a oferecê-lo. A Uber não apresenta, nos diversos países onde atua, um serviço único e homogéneo, adaptando-se não só às necessidades locais mas também ao que são as regras e exigências colocadas pelos legisladores e poderes políticos nas diferentes jurisdições. A Uber é apresentada como um dos expoentes máximos da “economia da partilha“, um fenómeno que tem expressão significativa no setor dos transportes (existirão mais de dez mil plataformas de partilha neste segmento), mas também em inúmeras outras áreas, como por exemplo no alojamento local (Airbnb ou a bem portuguesa Uniplaces), nos correios, nas entregas ao domicílio, no financiamento de micro-negócios, na prestação de serviços de design, na partilha de espaços de trabalho, sendo as suas possibilidades quase infinitas.

Boa parte das dificuldades de afirmação das plataformas que fomentam a economia da partilha são de natureza cultural e normativa. As plataformas de partilha, entre outros aspectos, são particularmente disruptivas em relação aos nossos hábitos, à nossa noção de propriedade e à forma como encaramos o trabalho. Ora, com frequência temos vindo a desvirtuar aquilo que são os benefícios das plataformas e da economia da partilha para evitarmos aquilo que são as dores próprias de um processo disruptivo, limitando a mudança – e, até, eliminando o potencial disruptivo até um ponto em que as plataformas se tornam apenas meros concorrentes daquilo que são as soluções clássicas.

Assim, e na minha leitura, sou forçado a concluir que hoje a Uber em Portugal não é propriamente um expoente da economia da partilha, mas um mero espelho de um fenómeno de substituição que veio acrescentar concorrência ao serviço clássico de Taxi, que se encontrava bastante degradado, afirmando-se num quadro normativo que sempre favoreceu a “precariedade” de quem vive num regime assalariado. Porque o relato que lemos no Observador há décadas que existe no Taxi, sem que isso nos tenha até hoje causado particular estupefacção, revolta, ou alarme.

Explico: se eu quiser pegar no meu carro, aderir à Uber e fazer três a quatro horas para juntar uns trocos para pagar uma viagem a Aruba, não posso. E refiro este exemplo porque foi o motivo que me foi apresentado por uma motorista que me transportou recentemente nos EUA; a motorista deu-me nota que só ia trabalhar na Uber até juntar os 3.000 dólares necessários para pagar as férias. Um outro optou por fazer da Uber o complemento para o seu trabalho académico, trabalhava mais arduamente, mas sendo ele “patrão de si próprio”, e guiando o seu carro – que já estava pago -, nas seis horas de trabalho em horário nocturno, estaria a acumular uma média de 4 mil dólares por mês – o que lhe permitiria paga uma Universidade de primeira linha cujas propinas ascendiam a 60 mil dólares por ano. A Uber nestas situações que descrevo – “precárias” – amplia a eficiência económica e o aproveitamento dos ativos – neste caso, o próprio carro, que não é comprado especificamente para o serviço Uber – e garante que a remuneração é orientada para quem presta efectivamente o serviço. Favorece a qualidade de vida e aumenta a mobilidade social.

Em Portugal, porém, os empresários do sector do transporte – explorando uma já habitual tendência para a preocupação que o poder político e as massas pensantes têm em relação a tudo o que possa vir a ser um serviço de “biscate” (a menos que sejam serviços ilegais de que os próprios beneficiam) – conseguiram assegurar junto do legislador que só podem circular viaturas que estejam legalizadas em empresas de transportes de passageiros (um sucedâneo do serviço de taxis). Ora, estas empresas são detidas por pessoas que investem em frotas e contratam motoristas, procurando atrair para si o nicho de mercado daqueles que não estão satisfeitos com o serviço tradicional de taxi – substitui o Taxi no espaço de ineficiência que este tenha deixado vazio. A Uber em Portugal tem vindo a fazer-se à custa  de empresários que foram adquirir carros em leasing ou renting, e contratar motoristas para conduzirem a frota. A Uber em Portugal não ampliou as possibilidades no plano laboral, os motoristas estão num regime de subordinação idêntico ao do mero taxista. Como na prática a Uber não é em Portugal um expoente da economia da partilha – ninguém aloca carros que já estão comprados, ou cujo custo já existia (“custo afundado”) -, e os encargos são elevados, num mercado onde a concorrência se faz, muito, no preço, o serviço tem vindo a degradar-se – os carros são cada vez piores, e já não é raro encontrar motoristas da Uber que na sua condução em nada diferem dos taxistas-fangios que habitualmente combatem nas ruas da cidade de Lisboa. O que assisti em Paris não é diferente: motoristas assalariados – todos eles de origem estrangeira, a fazer pela vida – conduzem carros que pertencem a “empresários”, e degladiam-se nas ruas. A Uber está condenada, neste quadro regulamentar, a oferecer um serviço tendencialmente mau e onde os ganhos vão parar aos mesmos dos costume – aos “empresários do sector”. Para mim, o incumbente em Portugal – o Taxi – só não trucida a Uber em mercado se for nabo.

Ironia das ironias, a precariedade (entendida no sentido marxista, de exploração de mão-de-obra barata) que possa existir em Portugal resulta em grande medida de tudo se ter feito para forçar a Uber a ser igual ao Taxi, a ter um quadro regulamentar que não fuja muito daquilo que já existia. O mesmo fenómeno – embora com menor intensidade – ocorre no Airbnb, onde boa parte da oferta já não é feita em contexto de partilha, mas de mero fenómeno de substituição. Deixassem a Uber (ou Airbnb) e a generalidade das plataformas serem expressões efectivas de uma economia de partilha, e teríamos mais rendimento nos bolsos de quem presta efectivamente o serviço, e menos nas mãos dos intermediários que vêem no quadro disléxico criado pelos reguladores oportunidades para gerar rendas de investimentos financeiros protegidos.

16 thoughts on “Fábulas do ovo e da galinha

  1. Está a passar-se com os taxis o que já se passou com o transporte público em autocarros para os principais destinos de portugal. Pela madrugada saíam uns autocarros ali do Campo das Cebolas, com destino ao Porto, Faro ou Coimbra, na perfeita liberdade de contratação: dinheiro à vista, não há faturas para ninguém e seja o que Deus quizer. Liberdade, she said!

  2. jjmalmeida

    “no setor dos transportes (haverão mais de dez mil plataformas”
    haverão… francamente!

  3. Francisco Lx

    Não percebi mas o problema deve ser meu. Mas então o RAF concorda ou não com a uberização da economia?

  4. Uma tecnologia que implica a importação de 35% do facturado para fazer o mesmo que outra faz sem recurso a qualquer importação não tem interesse.

  5. Luís Lavoura

    expressões efectivas de uma economia de partilha

    Mas não há partilha nenhuma! O que há é um serviço. Quando um motorista da UBER me transporta, não está a partilhar o seu carro comigo, está a prestar-me um serviço, que eu pago.

  6. “Mas não há partilha nenhuma!”

    As plataformas tipo Uber apareceram para favorecer a “partiha”.
    No caso do transporte individual, o dono de uma viatura própria que faz um trajecto em seu próprio uso propõe a outra(s) pessoa(s) a “partilha” da uso e dos custviatura

  7. (continuação) … a “partilha” do uso e dos custos (combustivel, portagens, etc).
    Posteriormente, esta modalidade foi alargada para a utilização parcial de um recurso próprio (viatura e trabalho) em troca de um pagamento com um lucro. Neste caso trata-se efectivamente da prestação de um serviço.
    Efectivamente, mais tarde, as plataformas passaram a ser também utilizadas para a prestação de serviços com base numa organização empresarial (com recursos exclusivamente e totalmente destinados a uma finalidade comercial e com trabalhadores assalariados ou em regime liberal).
    De qualquer modo, em todas estas modalidades, tratou-se de introduzir liberdade de negociação em beneficio de ambas as partes : de quem oferece, que reduz custos ou obtém ganhos, e de quem procura, que tem o que precisa a um preço mais baixo.
    No fim de contas, é o mercado mais livre a funcionar em beneficio do maior número !

  8. lucklucky

    Vê-se que o autor tem medo da palavra precaridade.
    Não concebe tal como o jornalista que a precaridade pode ser boa para alguém.

    Quanto ao resto é o habitual lixo marxista do Observador.

  9. lucklucky

    Na Liberdade há a Liberdade de ser precário.
    Há mais divórcios porque há entre outras razões mais liberdade, logo o casamente tende a ser mais precário,

    Claro que o jornalista que segue a cultura Marxista dominante não iria escrever sobre a precaridade do casamento ou a precaridade no pagamento dos juros(aqui já ilegal pois uma violação de um acordo)

  10. Eu confesso-me mal informado sobre as condições de trabalho dos motoristas de táxi. Tendo já sido conduzido, em Lisboa, (aliás, de forma competente e educada) por moldavos, ucranianos, guineenses e até por um chileno, bem como (em regra, com menos competência e/ou educação) por portugueses de idade muitíssimo superior à da reforma (tenho razões para crer que uns já passavam dos 80), estava convencido que essas pessoas eram tarefeiros, trabalhando a recibos verdes, ou nem isso. Afinal, venho a saber (ou não saber, porque a longa peça não aprofunda muito o tema) que todos contrato tinham contrato de trabalho sem termo e eram, quiçá, sindicalizados. Viver é aprender.

  11. Pingback: As opções editoriais sobre crianças III – O Insurgente

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s