Rui Moreira sobre o imposto Mortágua

Além da paternidade de um novo imposto, há outra questão que me preocupa ainda mais. Sucede que a lei Mortágua, como vai sendo conhecida, mais não é que uma sobretaxa sobre o IMI. Ora o Imposto Municipal sobre os Imóveis é a principal fonte dos orçamentos autárquicos. Um imposto cuja receita deveria ter aumentado mas que, afinal, diminuiu com as novas regras, e por erro de cálculo do Ministério das Finanças e dos seus abastados e pouco competentes consultores.

A verdade é que, mesmo sendo uma receita municipal, já se percebeu que o Governo não irá flexibilizar a aplicação do IMI, não pretende dar às autarquias autonomia nessa matéria, nem informá-las sobre a origem e composição da coleta que recebem, inibindo-as de utilizar este imposto como instrumento da sua política económica. E, agora, também não pretende entregar às autarquias esta sobretaxa sobre um imposto municipal, já que a receita servirá apenas para engordar o depenado Orçamento do Estado.

Este pseudo-imposto Mortágua é, portanto, um saque. Um saque aos contribuintes, mas também aos municípios, que deveriam ter a possibilidade de definir, livremente, as taxas, sobretaxas, discriminações e isenções de um imposto cuja receita, por definição, é sua e deveria poder ser usada de acordo com as suas estratégias de desenvolvimento.

Solto das amarras do Partido Socialista na Câmara do Porto, Rui Moreira começa a fazer sentido. Ler mais aqui.

8 pensamentos sobre “Rui Moreira sobre o imposto Mortágua

  1. Como anda um pouco atrelado ao seu amigo Costa, demasiado, convém, também de vez enquando, fazer umas festinhas ao seu eleitorado de direita. Enfim, típico de político cata-vento, tão na moda por estes dias…

  2. Penso que o PSD deves seguir o caminho do PP e apoiar Rui Moreira. Os tempos vão ficar conturbados com esquerdistas no poder e novo resgate, aconselha a prudência, unidade no essencial, os partidos não existem para si mesmos, existem para dar respostas aos cidadãos.

  3. André

    Basicamente queria o imposto para as autarquias, e nao para o governo. Parece me tudo farinha do mesmo saco.

  4. lucklucky

    Pfft…

    Ele só esperneia porque o dinheiro não lhe cai no bolso, se fosse para a sua câmara já não seria um saque seria “justiça social” ou qualquer outra coisa social.

  5. JP-A

    Este exemplo de um magnífico projeto industrial é a prova de que ou a direita portuguesa liga imediatamente os tomates ou então se calhar é melhor fazer já um atalho e chamar o Moedas, porque quando abrirmos os olhos vai ser tarde. É que estes projetos funcionam sempre.

  6. Esta coisa dos assaltos está no sangue dos Mortáguas. O pai era da equipa que assaltava bancos e a filha, pessoa inteligente e informada, sabendo que os bancos não têm cheta, propõe que se assaltem os contribuintes que tenham casa confortável. É uma ideia a ter em conta, pois se vivêssemos em tendas já só pagávamos o imposto de ter boa paisagem, que era mais fácil de suportar. Este pessoal que nos governa, não descansa, enquanto não tornar os portugueses num povo feliz.

  7. A.R

    Mas não há uma alma que leve isto ao TC? O TC era o refúgio destes 3 pastorinhos que irradiam a fé do marxismo-leninismo e agora ninguém o usa?

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