O dilema dos prisioneiros

Há cerca de 10 anos, o comissário europeu alemão Günter Verheugen afirmou que o custo de cumprimento das regulações da união custava às empresas cerca de 600 mil milhões de euros anuais. Na altura, argumentei que com base na regra G > H – L (onde G são os custos da UE, H os ganhos económicos por fazer parte da UE e L os ganhos económicos fora da UE), existiria um ponto a partir do qual os custos de existência da união seriam tais que a lógica para esta existir desapareceria. De certa forma, este argumento foi usado pelo defensores da campanha “Brexit”, ao afirmarem que o Reino Unido teria a ganhar em ficar fora da burocracia europeia. Foi maior o ênfase na questão da imigração, mas o tema do “eurocratas não-eleitos” foi importante no debate eleitoral.

Acontece que esta análise dificilmente pode ser feita de forma tão simples. A regra aplica-se à totalidade da união e não a um estado-membro individual. Os custos de exclusão do bloco, isto é, a diferença entre o cenário de pertença e o cenário de estar de fora (H – L), são maiores na saída individual do que seriam na quota-parte de uma saída de todos. Ou seja, a decisão de saída da UE é um dilema de prisioneiro. Todos os estados-membros poderiam ganhar com a redução dos custos burocráticos caso a UE fosse substituída ou reformada no sentido de manter as suas vantagens e eliminar as suas desvantagens. Mas cada estado-membro perde tremendamente se tomar essa decisão sem coordenação com os outros. A estratégia dominante é permanecer.

Este entendimento tem um corolário potencial preocupante. À medida que a integração económica aumentar, os custos de saída tenderão também a aumentar. Isso liberta a união e as suas instituições no sentido de criarem nova burocracia, com a previsibilidade que a teoria da escolha pública mostra, sabendo que os recipientes da mesma são prisioneiros da união.

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