No País dos Rodinhas, tudo é possível

A discussão sobre as 35 horas assemelha-se à do salário mínimo: porquê 35 e não 32, ou 38, ou 20?

Não é líquido que em algumas funções a redução do horário de trabalho tenha impacto na produtividade. O que é óbvio é que nas profissões que funcionam por turnos, a diminuição da carga horária traduz-se imediatamente num aumento de custos do factor trabalho. Como é que um país com défice nas suas contas públicas, que precisa dos credores para se financiar, toma uma medida destas – ainda por cima, só para os seus trabalhadores – é um mistério daqueles que só mesmo um mago é capaz de explicar. Ou não.

PS: Acabei de ouvir o Tiago Barbosa Ribeiro no Prós&Contras afirmar sem hesitações que os deputados não fizeram uma estimativa de custos da medida tomada, de redução para 35 horas, porque  não é esse o papel do Parlamento. Não há nada como o “sociologismo” da Nova Esquerda para combater o “economicismo” da Direita.

39 pensamentos sobre “No País dos Rodinhas, tudo é possível

  1. Melhor seria que desde já se partisse para uma solução como já se implementou: Dois dias por semana, mas com um plus, só uma hora em cada dia de preferência à terça e à quarta, ou então à quarta e quinta. Ou qualquer outra combinação desses dois dias podendo escolher à la carte a hora em cada dia eleito por cada um.

  2. jo

    No seu entender então porquê um horário de 40 horas?
    Porque não 50 ou 60?
    Porque não reduzir os custos do factor trabalho e utilizar trabalho escravo?
    Afinal ser escravo é melhor do que morrer de fome.

  3. “Afinal ser escravo é melhor do que morrer de fome.” pergunta lá na tua amada Coreia do Norte quantas horas trabalham? Vê em Venezuela como parou o trabalho: dois dias por semana!

  4. Curioso que a Bélgica fala nas 45 horas e Portugal nas 35 Horas. è uma maluqueira chavista? Cheira a formol esta esquerda fossilizada.

  5. Caro JO,

    Por mim cada um deveria negociar o horário que entendesse, livremente. Mas se vivemos num cenário de horários regulados, pergunto-me como vamos conseguir ter dinheiro para pagar os serviços públicos essenciais onde se trabalha por turnos. Eu até acho que um horário de 35 horas é razoável, e que desejavelmente uma sociedade de felicidade deve evoluir para uma redução dos horários. O que não compreendo é como se evolui para tal quando o nosso Estado – objectivamente – gasta mais do que aquilo que consegue arrecadar em receita. Eu diria que primeiro se equilibram as contas públicas, e só depois se aplicam medidas que custam muito dinheiro. Mas pelos vistos há outra forma de gastar, sem ter. Não sei como, mas não sou especialista em bruxaria ou magia.

  6. JP-A

    O Mário Centeno estava há pouco na TV a “explicar” coisas com cara de Titanic. Se até ele já percebeu… 🙂

  7. jo

    Claro que tudo tem prioridades:
    Primeiro baixamos salários, despedimos pessoas, aumentamos horários de trabalho sem contrapartidas, rasgamos contratos, para conseguirmos equilibrar as contas. afinal andámos a gastar mais do que devíamos.
    Depois descobrimos que os nossos gestores se especializaram em viver associados com o Estado, que os nossos bancos estão cheios de imparidades, que colocaram o dinheiro nos bolsos dos gestores e que ainda estamos piores.
    A única maneira de nos safarmos é baixarmos salários, despedirmos pessoas, aumentarmos horários de trabalho sem contrapartidas e rasgarmos contratos para conseguirmos equilibrar as contas.
    Entretanto lá se vão salvando os bancos e se procura que os contratos de associação com o Estado não sejam cortados. afinal um contrato é sagrado.

  8. JO : “afinal andámos a gastar mais do que devíamos.”

    Ou não ?!…

    .
    JO : “os nossos gestores se especializaram em viver associados com o Estado”

    É verdade. Já foi pior.
    Por isso é que ainda precisamos de reformas liberais que reduzam o peso e a intervenção do Estado na economia.

    .
    JO : “aumentarmos horários de trabalho sem contrapartidas”

    Os horários é que foram inoportunamente reduzidos sem contrapartidas em termos de aumentos de produtividade e/ou diminuição de remunerações.

    .
    JO : “rasgarmos contratos para conseguirmos equilibrar as contas”

    Mas quais “contratos” ??
    Em matéria de contas públicas não existe nenhum “contrato” (nem os Estatutos dos funcionários, nem o sistema de pensões, etc) que exclua em absoluto e para todo o sempre a possibilidade da introdução de ajustamentos em função das condições e das possibilidades do Estado e do pais.
    Para cima como para baixo !!…
    Ou subir vencimentos, reduzir o tempo de trabalho, aumentar reformas, aumentar regalias, recrutar pessoal, etc… é “romper” contratos ??!…

    .
    JO : “Entretanto lá se vão salvando os bancos”

    Mas que xatisse !… Viveriamos muito melhor sem os bancos, não é ?!!…

    .
    JO : “se procura que os contratos de associação com o Estado não sejam cortados”

    Aqui até existem verdadeiros “contratos” (“de associação”), válidos por 3 anos.
    Mas a questão fundamental é mesmo politica : a liberdade das pessoas versus estatalismo !!

  9. jo

    Fernando S

    “Ou não ?!…”
    Alguns andaram, mas não são esses que pagam a conta.

    “É verdade. Já foi pior.
    Por isso é que ainda precisamos de reformas liberais que reduzam o peso e a intervenção do Estado na economia.”
    Precisamos, por isso é que o fim dos contratos de associação é energicamente defendida pela nossa direita. Menos a direita que vive encostada ao Estado a dizer que paga muitos impostos. E continua a dizer-se liberal.

    “Os horários é que foram inoportunamente reduzidos sem contrapartidas em termos de aumentos de produtividade e/ou diminuição de remunerações.”
    Como os nossos gestores de meia-leca só sabem aumentar a produtividade indo buscar o valor aos salários, em Portugal nunca poderá haver redução de horário ou aumento de salários. Claro que os nossos CEO conseguiram um aumento médio de 14,5% o ano passado.

    “Em matéria de contas públicas não existe nenhum “contrato” (nem os Estatutos dos funcionários, nem o sistema de pensões, etc) que exclua em absoluto e para todo o sempre a possibilidade da introdução de ajustamentos em função das condições e das possibilidades do Estado e do pais.”
    Ou seja, o valor acordado quando se contrata uma pessoa é meramente indicativo, e pode ser reduzido quando for mais conveniente para a entidade contratante. Já as obrigações de diligência e assiduidade da parte do trabalhador são sagradas. O paraíso molhado dos nossos liberais.

    “Mas que xatisse !… Viveriamos muito melhor sem os bancos, não é ?!!…”
    Já estamos a aprender. Foram os sólidos BPN, BPP, BES, BANIF, geridos por gente que, sinceramente não fazia falta nenhuma. Mas para os nossos liberais a banca privada (vénia) é segura sólida e confiável, como se fartaram de afirmar.

    “Aqui até existem verdadeiros “contratos” (“de associação”), válidos por 3 anos.
    Mas a questão fundamental é mesmo politica : a liberdade das pessoas versus estatalismo !!”
    A liberdade das pessoas de financiarem com os seus impostos empresas que vivem penduradas em concursos manhosos, feitos à medida por amigos bem colocados no Estado. Isso para os nossos liberais é o Estado bom.

  10. Jo,

    Muito resumidamente:

    – a produtividade é a relação entre o conjunto dos custos e o valor do bem final.

    O que é a Alemanha produz? BMW´s, Volkswagen´s, Mercedes, etc., etc. Concordamos que o valor dos automóveis é muito alto (mesmo desprezando os ordenados que são altos, mas não da mesma ordem de grandeza)?

    -O que é que Portugal produz? Camisas, sapatos, cortiça.
    Concordamos que o valor dos têxteis e calçado é baixo?

    Após uns rearranjos matemáticos, a produtividade também pode ser definida como a relação entre o nº de bens produzidos e o nº de unidades de tempo.

    Esta é preferível para o caso português porque ajuda a compreender ainda melhor a noção de produtividade. Ora bem, uma vez definida a produtividade portuguesa através da primeira fórmula, podemos agora utilizar a segunda para perceber melhor como as coisas funcionam. Então, para uma produtividade pequena (porque o output final são pechisbeques), ou se aumenta o nº de bens produzidos nas mesmas unidades de tempo ou, alternativamente, o tempo aumenta de forma proporcional à capacidade de produção, e assim se aumenta o nº de bens.

    No privado, dependendo do sector de negócio, pode-se aplicar uma ou outra com mais facilidade.

    No público, porque não falamos de produtos finais acabados, mas sim serviços, só podemos utilizar a segunda definição, e esta seria adaptada de forma a que Produtividade= Nº de serviços prestados/unidade de tempo.

    É óbvio que há serviços em que todos os bracinhos contam e uma redução do número de horas afecta seriamente a produtividade. Penso que no caso dos enfermeiros, médicos (bem, estes fazem o querem por isso não contam muito), auxiliares de acção médica, a diminuição de cinco horas semanais fazer-se-ia logo notar.

    Para manter o mesmo nº de actos clínicos por unidade de tempo, das duas uma: -ou se contratam mais profissionais de saúde ou os pacientes adoecem menos vezes. Parece-me que a última é um pouco difícil de conseguir!

    Porque é que a produtividade é tão importante?
    Ora, se a remuneração de um trabalhador é função da produtividade, um número pequeno de bens finais acabados ou serviços prestados, permite concluir que o trabalhador é demasiado caro para o serviço que presta.
    No privado: se o trabalhador é caro e produz pouco (na óptica de que trabalha menos horas), então, ou a entidade patronal reduz o salário ao trabalhador, ou alternativamente, despede-o e arranja dois mais baratos.
    Pergunta o Jo, e se for proibido despedir? A coisa resolve-se de outra forma, só daqui a MUITOS anos é que o trabalhador teria novo aumento, e entretanto haveria 0 investimentos na empresa até lá (para compensar o aumento dos custos). Mas poderá ainda acontecer outra coisa, em certas empresas os custos do trabalho são repassados para o cliente final encarecendo toda a economia. Em que empresas? Naquelas que há pouca concorrência.

    Então e no público? Se o funcionário público presta um menor número de serviços por unidade de tempo, a coisa também só se resolve de duas formas, ou se diminui a massa salarial da função pública ou se aumentam os impostos (ou ainda emite-se dívida, solução favorita dos esquerdistas). No entanto, como ninguém da geringonça quer cortar os salários dos seus eleitores preferenciais, a alternativa é contratar mais funcionários e pagar-lhes o respectivo vencimento, e de seguida aumentar os impostos.

    Corolário da função produtividade: países pobres como Portugal, Grécia e alguns países de leste, não se podem dar ao luxo de diminuir os tempos de trabalho.

  11. André Miguel

    Oh JO e quem é que queimou mais dinheiro em bancos: a esquerda ou a direita????
    O anterior governo não cortou, reverteu aquilo que nunca devia ter sido atribuído acima da produtividade. Este não está a reverter coisa nenhuma: está a gastar o que não temos.
    Um pouco de honestidade sff.

  12. Quando o sector público tem melhores salários, reformas mais cedo, mais férias, acesso a melhores cuidados de saúde à custa dos restantes trabalhadores do privado temos escravatura.

    Quando um exército de sindicalistas não trabalha e recebe do Estado (pelos privados) temos escravatura;

    Quando partidos estalinistas/nazis/fássistas, como o BE e o PCP e o apêndice verdes, são financiados pelo Estado (pelos privados) temos escravatura.

  13. JO : “Alguns andaram [“a gastar mais do que devíamos”], mas não são esses que pagam a conta.”

    Esta é uma frase recorrente que não tem qualquer fundamento nos factos.
    Quem é que gastou mais do que devia ?
    Foi o pais no seu conjunto, foi o Estado, foram as empresas, foram os portugueses, directamente, através do Estado, através das empresas, todos se endividaram (directa ou indirectamente) e consumiram mais do que deviam.
    Quem é que deve “pagar a conta” ?
    O pais no seu conjunto, obviamente.
    Se fosse apenas por um critério de justiça e racionalidade económica talvez tivesse feito sentido carregar mais em certas categorias que sabemos terem tirado maiores beneficios do endividamento : por exemplo, funcionários publicos, fornecedores do Estado, empresas subsidiadas, classes médias e populares que beneficiaram do Estado Social mas não pagaram os impostos necessários para o sustentar, trabalhadores e empresários dos sectores não transaccionáveis que tiveram aumentos de rendimentos superiores à média nacional, etc, etc.
    Se não fossem estes, então quem ?
    As empresas, descapitalizadas, endividades, com estruturas de custos pesadas, com falta de competitividade, que lutam no dia a dia para sobreviver, para não descer salários, para não despedir, para não falir ?
    Os bancos, que vão caindo um a um e que continuam em zona de alto risco ?
    As categorias com rendimentos mais elevados, que já pagam mais de 80% da receita do IRS, sem falar no resto, a quem já falta confiança, estimulo e capital para contribuir e investir mais na economia do pais ?
    As classes mais desfavorecidas e menos qualificadas, que mais sofreram e sofrem com o desemprego e baixas remunerações ?
    Basta de demagogia !!
    De um modo geral, todos têm vindo a pagar a conta da irresponsabilidade e dos desmandos do passado.
    Claro que se poderia carregar mais nuns e aliviar mais noutros.
    Mas, a margem de manobra é muito pequena, sob pena de se criarem fracturas sociais e desequilibrios económicos ainda maiores.
    Foi reconhecido internacionalmente que, dentro dessa pequena margem de manobra, o governo de Passos Coelho aplicou uma politica austeritária que fundamentalmente poupou as categorias de rendimentos mais baixos e não sobrecarregou demasiado as empresas.
    O actual governo da geringonça está a seguir um caminho inverso, começando por beneficiar ainda mais certas categorias com rendimentos acima da média nacional (funcionários publicos, classes médias, etc) e pondo em maior risco a situação da parte restante da população que muito provávelmente vai ter de suportar estas “generosidades” pagando mais impostos indirectos, tendo menos empregos, e continuando a viver com um Estado sem dinheiro e numa economia sem crescimento.

  14. Não percam mais tempo a dar treta ao JO. Ele não está interessado em entender, ele só que chatear.
    Reparem que ele não quer entender coisas elementares, como seja que o número de 40 horas é muito importante para as empresas que trabalham por turnos, 3 turnos por dia, esquecendo que se o horário de trabalho não for de 40 horas (8 horas por dia, 5 dias por semana), as empresas (e o Estado também) têm que aumentar muitos o quadro de pessoal.
    Isto para os JOS não é nada importante, só se importam com a barriga deles.

  15. JO : “por isso é que o fim dos contratos de associação é energicamente defendida pela nossa direita. Menos a direita que vive encostada ao Estado a dizer que paga muitos impostos. E continua a dizer-se liberal.”

    Se o JO preferir podemos propôr que se reveja a Constituição e se acabe com a obrigação do Estado assegurar um ensino publico gratuito universal de qualidade !…
    Assim, o Estado não gastaria nada com a educação, ninguém viveria “encostado ao Estado” (ou completamente à conta, o que é ainda mais caro) e o Estado poderia então cobrar muito menos impostos. !…

    Já foi dito e redito inumeras vezes : o que o Estado paga às escolas privadas com contrato de associação não é nenhum subsidio ou renda indevida mas sim o preço de um serviço de ensino publico que estas escolas prestam com mais qualidade e menos custos para os contribuintes do que o próprio Estado consegue através da sua pesada, custosa e ineficiente rede de escolas estatais !!!!…..

    O que um liberal não pode aceitar é que um serviço como a educação seja exclusivamente ou principalmente produzido por uma estrutura estatal, burocrática, dispendiosa e ineficiente excluindo-se completamente a possibilidade de entidades privadas mais vocacionadas e mais eficientes o poderem fazer.

    O que está verdadeiramente em confronto são duas visões opostas de organização da sociedade : uma que é estatalista, colectivista, centralizadora, tendencialmente totalitaria ; outra que é mais aberta, plural e aposta na liberdade e na iniciativa das pessoas.
    Tão só !!

  16. JO : “Como os nossos gestores de meia-leca só sabem aumentar a produtividade indo buscar o valor aos salários, em Portugal nunca poderá haver redução de horário ou aumento de salários.”

    A produtividade não varia em função do valor dos salários.
    Quando muito, os salários podem variar em função da produtividade.
    O problema em Portugal foi precisamente, em diversos sectores, terem-se aumentado salários para além do que a produtividade permitia razoávelmente.
    Já a produtividade por trabalhador pode variar em função do tempo de trabalho e da organização de horários.

    Não é verdade que em Portugal “nunca poderá haver redução de horário ou aumento de salários.”
    Desde logo, foi o que aconteceu ao longo das ultimas décadas.
    Em parte e até certo ponto de forma sustentada porque corresponderam a aumentos de produtividade.
    Mas em parte e a partir de certa altura foram desligados da evolução da produtividade.
    Esta foi uma das principais razões da perda de competitividade externa do pais nas duas ultimas décadas.
    Por isto foi necessário fazer algum ajustamento.
    É uma questão de bom senso e economia.
    Claro que os salários podem voltar a crescer e o tempo de trabalho pode ser reduzido.
    Mas para isso é preciso que a produtividade aumente.
    Reduzir o horário diário de trabalho em certos sectores tem o efeito precisamente oposto !

  17. Caro TIRO AO ALVO,

    Eu sei perfeitamente que o JO não percebe aquilo que escrevemos aqui nem vai alguma vez evoluir nas ideias que tem.
    Mas o JO diz coisas que, por mais disparatadas e insensatas que sejam, são infelizmente partilhadas e defendidas por muita gente.
    Este é um dos nossos problemas : muita gente, desde logo inteligente e com estudos, integrando as famigeradas “elites”, que tem uma visão da sociedade e da economia que é completamente errada e, muitas vezes, apenas determinada por preconceitos ideológicos e pela defesa de interêsses pessoais e corporativos imediatos.
    Não devemos deixar dizer certas coisas insensatas sem aproveitar a oportunidade para as desmontar e corrigir.
    Mesmo sabendo que aqui estamos a falar para um universo muito limitado e já mais ou menos convencido.

  18. jo

    Hustler
    “Corolário da função produtividade: países pobres como Portugal, Grécia e alguns países de leste, não se podem dar ao luxo de diminuir os tempos de trabalho.”
    Raciocínio típico dos nossos liberais. Vejamos:
    A nossa classe empresarial (a pequena parte dela que não se pendura no Estado), que controla a política, não consegue criar valor suficiente.
    O país tem menos dinheiro do que países mais ricos.
    Os funcionários públicos (sobretudo os médicos e enfermeiros), portugueses fazem o mesmo trabalho que os dos outros países.
    Como o sector privado necessita dos serviços dos funcionários públicos e não produz o suficiente, então temos de pagar o mínimo possível aos funcionários públicos para colmatar a ineficiência privada. Se pudermos ter salários de 60 horas e trabalho por comida, então continuarmos a ter serviço mesmo produzindo muito pouco no privado.
    Corolário deste raciocínio para os nossos “bem pensantes”:
    Os funcionários públicos são uns chulos ao recusarem-se a trabalhar para aquecer e a iniciativa privada, que só consegue produzir camisas para pagar o carro do patrão, são uns sacrificados eficientíssimos.

    Fernando S
    A conversa dos contratos de associação das escolas cheira muito mal.
    Estamos a falar de 72 escolas num universo de mais de 3000.
    Parte (na verdade grande parte) dos concursos foram “arranjados” para dar borlas a amigos. Se não tivessem sido não teriam aberto turmas onde não existiam alunos sem escola.
    Ninguém promoveu a privatização do ensino ou declarou ter esse objetivo. Deram-se uns cobres a amigos e correligionários.
    Vir agora encher a boca com a qualidade do ensino sem apresentar provas nenhumas, e com a liberdade de escolha das famílias, quando o que se pretende é que a única escolha seja a escola dos seus compadres, não é sério.

  19. JO : “os nossos CEO conseguiram um aumento médio de 14,5% o ano passado”

    Não sei se conseguiram este aumento ou outro. Não vi as contas.
    Mas, quando muito, está-se a falar dos CEOs das grandes empresas, provávelmente as cotadas em bolsa.
    De qualquer modo, os accionistas destas empresas é que sabem o que é que lhes convém pagar aos gestores dessas empresas. Sendo certo que, quanto mais pagarem menos sobra para distribuir em dividendos no imediato. Mas talvez o façam porque apostam naqueles gestores para que conduzam as empresas numa rota de crescimento e criação de mais valor (que também significa, mais emprego e mais riqueza distribuida).
    Mas esta é uma questão de natureza empresaral e não se justifica que a politica se ocupe e perca tempo com ela.

    O que sei é que não se trata da esmagadora maioria dos gestores e empresários em Portugal.
    Estes têm visto as suas remunerações contidas e muitas vezes reduzidas. Até brutalmente, para aqueles que são obrigados a reduzir a actividade ou a fechar as suas empresas.
    Acontece que são precisamente a maioria destas empresas, e não as muito grandes dos CEOs de que fala o JO, que mais sofrem com aumentos salariais e reduções de tempo de trabalho feitos de forma extemporânea e sem que as condições de produtividade e de mercado as tornem viáveis.
    Esta já é uma questão de politica económica importante.

  20. JO : “o que se pretende é que a única escolha seja a escola dos seus compadres, não é sério.”

    O JO e os seus amigos é que pretendem que a unica escolha seja a escola dos seus compadres Nogueiras e quejandos !!

    .
    JO : “Parte (na verdade grande parte) dos concursos foram “arranjados” para dar borlas a amigos. Se não tivessem sido não teriam aberto turmas onde não existiam alunos sem escola.”

    Toda a gente sabe que a demografia dos ultimos anos fez diminuir o numero de alunos e que entretanto o Estado não ajustou em conformidade a sua estrutura de escolas estatais.
    Mas o mais importante nem é isto.
    O mais importante é que existem milhões de familias que não podem escolher as escolas que prestam um ensino publico de melhor qualidade.
    O problema é que os contribuintes portugueses pagam hoje mais caro o ensino publico para que se mantenham escolas estatais sobredimensionadas, com excesso de pessoal, ineficientes, e que estão na origem das principais insuficiências e dos grandes falhanços do nosso sistem educativo publico.

  21. Holonist

    Nem sei porque que tentam , e mais provavel explicarem fisica nuclear a um cao do que economia ao JO. Alias , sera bem mais provavel o cao ganhar o Nobel da Fisica do que este fdp perceber alguma coisa.

  22. jo

    Fernando S
    Ninguém está a proibir o ensino privado.
    O que se está a tentar impedir é que empresas privadas, protegidas da concorrência, que têm por único cliente o Estado, continuem a prestar um serviço que não é necessário para poderem receber.
    Nada disto tem a ver com liberdade de ensino ou com concorrência. Vai-me dizer que a qualidade é garantida pelo mercado, mas neste caso não há mercado. Os alunos são GARANTIDOS pelo Estado, que paga as mensalidades. Não é negócio, é exploração dos contribuintes.
    A demografia levou à diminuição de alunos para o Estado e para os privados. Se os diretores das escolas não notaram que havia menos crianças e que tinham que se ajustar em devido tempo, então são uns gestores da treta. Ou tinham uma razoável espectativa que prestariam o serviço mesmo que não houvesse necessidade, visto controlarem a oferta. Se calhar os sindicatos que estão a controlar a educação não são de professores.

    “Acontece que são precisamente a maioria destas empresas, e não as muito grandes dos CEOs de que fala o JO, que mais sofrem com aumentos salariais e reduções de tempo de trabalho feitos de forma extemporânea e sem que as condições de produtividade e de mercado as tornem viáveis.”
    Temos uma classe de gestores inepta que pensa que pode resolver os seus problemas passando-os para os trabalhadores. Quando falham nunca é com eles.

  23. JO : “Deram-se uns cobres a amigos e correligionários.”

    Afirmação genérica …
    Não vi até agora nenhuma prova concreta nem nenhuma queixa em tribunal.
    Mas, se porventura existiram ou existem casos de favorecimente e corrupção, claro que são inaceitáveis. Que sejam identificados, denunciados, investigados, e os seus responsáveis sancionados.
    O que não faz sentido é tirar pretexto de eventuais irregularidades aquie acolá para destruir um conjunto de escolas que representa o que há de melhor no ensino publico em Portugal.

  24. JO : “Ninguém está a proibir o ensino privado.”

    Também era só o que faltava !…
    Se bem que os principais defensores da estatização total do ensino publico pertençam a áreas ideológicas e politicas que se pudessem iriam até proibir o privado em todas as actividades, imagine-se no ensino.
    Mas ninguém está a discutir esta possibilidade.
    Está-se a discutir a tentativa do actual governo de acabar com os contratos de associação com as escolas privadas para a prestação de um ensino publico de qualidade e menos caro para os contribuintes.
    Está-se a discutir o modo como o dinheiro dos contribuintes é utilizado : para satisfazer interêsses corporativos e privados ligados a um sistema estatal que tem o monopólio do ensino publico e não para satisfazer o interêsse publico que é o de um ensino de melhor qualidade para os alunos com o menor custo para os contribuintes !

  25. jo

    Fernando S
    Os casos de favorecimento estão identificados: São as escolas que, ao arrepio da lei, celebraram contratos onde existe oferta pública. Porque a lei é para todos e não abre exceções. O facto de não se estar a proceder judicialmente não diminuí a pouca vergonha associada ao processo.
    Como eu disse acima as escolas com contrato são 72 em mais de 3000, algumas têm contratos legítimos e não são chamadas a esta discussão. Isto envolve muito dinheiro para os donos dos colégios mas não tem um grande peso no funcionamento do sistema. Se fosse um problema ideológico e não das rendas de gente bem colocada então a questão seria global, e não é.
    Compreendo que se proponha uma nova filosofia para o ensino, que envolva o ensino privado, mas não é isso que se está a discutir, nem os anteriores governos lançaram essa discussão. Está-se a discutir contratos que têm regras específicas à luz de uma lei que foi ignorada em alguns locais do país e cumprida noutros.
    A menos que se pretendesse a política do “sonso” em que o Governo não diz qual é a seu objetivo e viola leis com segundas intenções.

  26. Dervich

    “Este é um dos nossos problemas : muita gente, desde logo inteligente e com estudos, integrando as famigeradas “elites”, que tem uma visão da sociedade e da economia que é completamente errada e, muitas vezes, apenas determinada por preconceitos ideológicos e pela defesa de interêsses pessoais e corporativos imediatos.”

    Tem absoluta razão!!
    Esse é um dos vossos problemas…além da presunção, da alienação, da obstinação, etc

  27. Fernando S, já, por mais do que uma vez, lhe louvei a paciência. E sei que é proveitosa essa sua atitude, mesmo para os JOs deste País, cabeças duras e impertinentes.

  28. JO : “O que se está a tentar impedir é que empresas privadas, protegidas da concorrência, que têm por único cliente o Estado, continuem a prestar um serviço que não é necessário para poderem receber.
    Nada disto tem a ver com liberdade de ensino ou com concorrência. Vai-me dizer que a qualidade é garantida pelo mercado, mas neste caso não há mercado. Os alunos são GARANTIDOS pelo Estado, que paga as mensalidades. Não é negócio, é exploração dos contribuintes.”

    Não se trata de modo nenhum de empresas privadas “protegidas da concorrência”.
    O Estado procura no mercado empresas privadas em condições de poderem prestar um serviço pretendido e escolhe aquela ou aquelas que têm a melhor oferta de preço e qualidade.
    Nada impede que o Estado, dentro das condições e prazos contratualizados, possa no futuro alterar a sua escolha.
    Por sinal, a generalidade das escolas privadas com contrato de associação não têm o Estado como “unico cliente” (têm turmas em contrato e turmas sem contrato) mas, de qualquer modo, não há nada que impeça ou desaconselhe que um prestador privado tenha um unico cliente, mesmo que seja o Estado.
    Existe portanto um mercado de serviço educativo publico em que, até vêr, existe um unico cliente, que é o Ministérios da Educação em nome do Estado, e um grande numero de operadores privados, existentes ou potenciais, que procuram responder à procura propondo as respectivas ofertas.
    Naturalmente que o desejável é que o sistema fosse generalizado para poder benificiar todas as familias e nessa altura o numero de potenciais operadores em concorrência seria então muito maior.
    Mas, infelizmente, quem actualmente governa não quer ir nesta direcção e quer pelo contrário acabar completamente com o muito pouco de mercado que existe no ensino publico.
    A qualidade é efectivamente favorecida pela existência de alguma concorrência, por limitada que ainda seja actualmente.
    Há concorrência entre escolas privadas para poderem responder à procura do Estado oferecendo um ensino de melhor qualidade ao melhor preço.
    Há ainda uma forma de concorrência entre escolas privadas e estatais na medida em que as familias tiverem a possibilidade de escolher entre umas e outras, algo que, infelizmente, actualmente diz respeito a um numero muito limitado de familias e que o governo actual quer reduzir ainda mais. Havendo esta concorrência, as escolas estatais que queiram continuar deverão fazer um esforço no sentido de se aproximarem ou superarem os niveis de eficiência médio das escolas privadas. Não existindo esta concorrência, as escolas estatais não têm qualquer razão e motivação para melhorar.

    Não é verdade que se trate de empresas privadas que prestam “um serviço que não é necessário para poderem receber”.
    O serviço que estas empresas prestam é necessário porque é de melhor qualidade e menos caro do que aquele pode ser eventualmente prestado pelas escolas estatais.
    O que recebem é a justa contrapartida pelo serviço de qualidade que prestam.
    O que é “exploração dos contribuintes” é fazê-los pagar mais por um serviço de menor qualidade obrigando todos os alunos a ir para escolas estatais ineficientes e que custam um dinheirão !!

    Ah, já agora, vale a pena lembrar que o dinheiro que o Estado utiliza é apenas dos contribuintes e não é nem do PS, nem do PCP e do BE, nem do Nogueira e do sindicato, nem dos funcionários e professores do Ministério da Educação !!

  29. jo

    Fernando S
    O facto de um serviço ser prestado por privados amigos meus não o torna automaticamente melhor nem menos caro que outros. Convinha que apresentassem números.
    Já agora apresentar números do TC de 2012 que fazem uma comparação global e não caso a caso, e que foram feitos antes de milhões em cortes na Educação (a pública, que os contratos não foram tocados) não vale.
    Lamento desiludi-lo mas não houve concursos livres. Ou foram feitos junto de escolas que já existiam, impossibilitado as outras de concorrerem, ou quem fez a escola tinha a garantia de que, qualquer que fosse a demografia, o Estado canalizava para lá alunos. Isso chama-se viciar o jogo e os liberais não costumam gostar disso.
    O anterior governo também não quis generalizar os contratos de associação. Mais uma prova que não é uma questão de ideologia, é uma questão de rendas para as pessoas certas.
    As escolas com contrato estão a exigir um mercado protegido, fechando os outros estabelecimentos de ensino da zona se faltarem alunos. Se isto é pugnar pela concorrência e pela liberdade de ensino é um estranho modo de o fazer.

    Quanto ao dinheiro ser dos contribuintes: O dinheiro não tem cheiro e se se poder fazer uns contratos de exclusividade com o Estado para ganhar algum, isso é iniciativa privada legítima. Parece ser esta a lógica da nossa direita: Se o dinheiro estiver nas pessoas certas é legítimo,

  30. muito dos cometários comentários acima demonstram bem o socialismo/neo-liberalismo de Schrödinger: ambos querem, ao mesmo tempo, que o estado controle tudo e nada!

  31. JO : “Os casos de favorecimento estão identificados: São as escolas que, ao arrepio da lei, celebraram contratos onde existe oferta pública.”

    Os contratos foram celebrados quando não existia oferta estatal, em absoluto e/ou em condições compativeis com um ensino de qualidade.
    O que o actual governo está a querer fazer é tirar alunos de escolas onde recebem um ensino de qualidade a custos moderados para os contribuintes para os por em escolas com menos qualidade e preparadas à pressa para o efeito.

    A questão da lei quanto aos contratos garantirem ou não a abertura de novas turmas em cada ano ao longo dos 3 anos de vigência pode ser discutivel e ter diferentes interpretações, mesmo juridicas, como se tem visto em diversos pareceres.
    Mas, o mais importante nem é este aspecto.
    O mais importante é que nada na Constituição permite excluir que escolas privadas possam ser incluidas na rede publica de ensino.
    A “rede de ensino publico” não tem de assentar apenas em escolas estatais e excluir escolas privadas.
    O critério da capacidade de resposta dos estabelecimentos estatais não diz apenas respeito à lotação das instalações e ao numero de professores no quadro mas diz também respeito à qualidade e ao custo do ensino.
    O que é imoral, ilegal, e criminoso é querer tirar alunos de escolas onde recebem um ensino de qualidade com menores custos para os contribuintes para os por à força em escolas de pior qualidade e onde há um grande desperdicio de recursos.
    E porquê ?
    Apenas porque umas são privadas e são preferidas pelas familias e outras são estatais e estão às moscas.
    Isto é ideologia, não é a defesa do interêsse publico.
    Isto é querer utilizar o dinheiro dos contribuintes para alimentar um monopólio controlado e instrumentalizado por sindicatos e forças politicas e favorecer interêsses privados (“parque escolare”, funcionários, fornecedores, etc, etc).

  32. JO : “O facto de um serviço ser prestado por privados amigos meus não o torna automaticamente melhor nem menos caro que outros. Convinha que apresentassem números. Já agora apresentar números do TC de 2012 que fazem uma comparação global e não caso a caso, e que foram feitos antes de milhões em cortes na Educação (a pública, que os contratos não foram tocados) não vale.”

    Afinal a questão dos custos sempre interessa ?…
    Tinha percebido que não, que o que conta é que a lei impõe uma prioridade pela escola estatal relativamente à privada independentemente dos custos e da qualidade !…
    Afinal, no que é que ficamos ?…

    Mas os números sobre custos existem e são conhecidos.
    Quem não apresenta numeros sobre custos é o proprio Ministério da Educação.
    Não convém.
    Alguns pseudo estudos pagos pelo orçamento do Ministério da Educação e feitos por defensores assumidos da escola estatal a todo o custo (caso para dizer) chegaram à conclusão cientifica de que cada aluno custaria bastante menos na escola estatal do que na escola privada.
    Só que estes estudo comparavam custos estatais que incluiam apenas os custos variaveis com os professores com os custos totais, incluindo os fixos e financeiros, das escolas privadas.
    O relatório do TC vale precisamente porque compara o que é comparável e conclui que os custos por aluno das escolas privadas contratualizadas são menores.
    O facto de terem sido feitas economias na Educação é um facto positivo (que muitos procuraram negar nestes anos) mas na rubrica mais importante do orçamento do Estado foi uma gota no oceano e não altera substancialmente a conclusão final : apesar de terem melhor qualidade as escolas privadas contratualizadas não ficam mais caras para os contribuintes.

  33. GUNA : “querem, ao mesmo tempo, que o estado controle tudo e nada!”

    O Estado deve controlar o que lhe compete controlar.
    Nada mais.
    Quanto menos , melhor.
    O Estado tem ainda missões de serviço publico.
    Para tal cobra impostos, e não são poucos.
    Quanto menos, melhor.
    Este dinheiro deve ser utilizado pelo Estado criteriosamente : os menores custos para a obtenção dos melhores resultados.
    Sabe-se que na produção de bens e serviços os privados são mais eficientes do que a pesada e burocrática máquina do Estado.
    O Estado não deve procurar fazer aquilo que os privados fazem melhor.
    O Estado deve procurar fazer apenas aquilo que os privados não são capazes ou não estão disponiveis para fazer melhor.
    Por isso, as missões de serviço publico, embora sejam regulamentadas, controladas e fiscalizadas pelas instituições do Estado, devem ser, na medida do possivel, encomendadas e pagas ao sector privado em condições da maior concorrência entre operadores e com a maior liberdade de escolha por parte dos utentes desses serviços.
    Só assim, os recursos do Estado, que resultam dos impostos cobrados, poderão ser utilizados da forma mais eficiente, dai resultando uma menor carga fiscal para os cidadãos, uma economia mais próspera e, inclusivamente, mais e melhores serviços publicos.
    Tudo isto é perfeitamente liberal.
    O liberalismo nunca foi nem é a negação do Estado e nem sequer das suas missões de interêsse publico.
    Mas os liberais defendem que o peso e o papel do Estado seja o menor possivel de modo a que a sociedade civil seja preponderante e que os individuos possam ter uma maior liberdade.
    Em matéria de ensino publico, é obvio que um liberal não hesita em preferir um sistema onde os operadores privados asseguram uma parte significativa das prestações e as familias têm uma maior liberdade de escolha, mesmo que com limitações e insuficiências, a um sistema de monopólio estatal a todos os niveis !!

    Os JOs, Dervich, Gunas, e outros que por aqui aparecem, e que aproveito para cumprimentar cordialmente, não gostam do liberalismo e preferem o socialismo.
    Estão no seu direito.
    Têm toda a legitimidade para defender ideias socialistas e estatalistas e criticar as ideias liberais.
    Mas, por favor, deixem de dar hipócritamente lições de liberalismo num blog de liberais !!…

  34. Para o Jo e outros que não entendem, vou dar um exemplo em que mostra que as 40 horas semanais são importantes.

    Ouvi uma vez uma mulher a contar que na empresa que o marido trabalha durante a semana estão 4 turnos, rotatório, de 6 horas cada a trabalhar, ou seja 30 horas por semana, de modo a que a fabrique funcione 24 horas dia.

    Poderia agora dizer porque não baixar para as 30 horas? Mas a fábrica como tem de trabalhar ao fim de semana, dois turnos de duas em duas semanas faz dois turnos de 12 horas, ou seja nesse fim de semana trabalham 24 horas, mas como no próximo não trabalham dá uma média de 12 horas por fim de semana, o que dá uma média 42 horas por semana.

    Segundo essa mulher o marido esta muito contente de trabalhar nessa empresa têxtil, e esses horários foram conseguidos através da negociação do patrão com os trabalhadores.

    Neste caso a empresa está bem, os funcionários também, e se quisessem diminuir as horas de trabalho semanal a empresa tinha de contratar mais trabalhadores, o que iria aumentar os seus custos, e diminuir os rendimentos dos actuais.

    Agora aplique ao estado, pois também existem muitos locais onde é necessário que o serviço continue 24 horas por dia. Ou em outros locais em que não abre o dia inteiro. Ao diminuir o horário de trabalho é necessário contratar mais, de forma a garantir a mesma produtividade, aumentando os custos, e como não existe um corte aos actuais funcionários um aumento ainda maior. Como o estado não vende produtos nem serviços para pagar aos seus funcionários, apenas assegura os rendimentos através de impostos é necessário aumentá-los.

    Mas veja Jo, eu vejo funcionários públicos a reclamar que pagam muitos impostos, mas eles não pagam na prática nenhum, como não criam riqueza com o trabalho, apenas as empresas e os trabalhadores privados o fazem, quem acaba sempre por pagar são os privados, e os que trabalham no publico ficam sempre protegidos.

  35. Fernando S, “Os JOs, Dervich, Gunas, e outros que por aqui aparecem, e que aproveito para cumprimentar cordialmente, não gostam do liberalismo e preferem o socialismo.” — acho que pelo meu comentário só pode inferir que gosto tanto do liberalismo como do socialismo…

    “Sabe-se que na produção de bens e serviços os privados são mais eficientes do que a pesada e burocrática máquina do Estado.” — como em tudo, há excepções, assim como nas funções de regulador o estado não é sempre o mais eficiente/justo, etc.

    maior concorrência entre privados também não resulta necessariamente em maior escolha, em muitos casos (todos???), na devida escala temporal, o inverso verifica-se.

    coordialmente (um) Guna.

  36. JO,

    “Os funcionários públicos (sobretudo os médicos e enfermeiros), portugueses fazem o mesmo trabalho que os dos outros países.”,
    penso que não, aliás, tenho mesmo a certeza que não. Houve alguém que sugeriu introduzir um registo de ponto biométrico para os médicos, o que trouxe logo uma indignação e um repúdio por parte destes. Houvesse um pica-ponto para os clínicos como é que depois iam facturar nas clínicas privadas da parte da tarde? Acaso será coincidência os hospitais estarem a meio gás após as manhãs?
    Mas também podemos falar de professores, juízes, etc..

    “Como o sector privado necessita dos serviços dos funcionários públicos e não produz o suficiente, então temos de pagar o mínimo possível aos funcionários públicos para colmatar a ineficiência privada. ”

    Os funcionários públicos ganham 15 a 20% a mais que os mesmos profissionais no sector privado, para as mesmas funções e mesmas habilitações académicas.

    Estudos:
    gosto muito do primeiro e do segundo, foi feito por um tipo que dá por nome de Mário Sem Tino, diz que faz magias com o excel:

    “No entanto, controlando para este factor observa-se um prémio, indicando que
    os salários são mais elevados no sector público, para os mesmos atributos. Este resultado está em linha com as conclusões de Portugal e Centeno (2001). Adicionalmente, o prémio aumentou ao longo do período 1996-2005. Em termos do salário mensal, este passou de quase 10 por cento em 1996 para 15 por cento ou um pouco mais no final da década que se seguiu.”

    Click to access ab200906_p.pdf

    “Embora os melhores atributos de capital humano evidenciados pelos
    funcionários públicos expliquem parcialmente o diferencial de salários entre os dois setores, uma parte não-negligenciável permanece atribuível a um efeito puro do setor. Na maioria dos países na amostra este efeito é favorável aos funcionários públicos e representa um prémio salarial, mas os resultados obtidos para os vários países são bastante díspares. Os diferenciais médios mais elevados foram obtidos para Portugal (19.8 por cento), Irlanda (18.9 por cento) e Grécia (17.6 por cento). No extremo oposto, os menores diferenciais correspondem a França e Áustria (em média, 2.9 e 3.0 por cento, respectivamente…”

    Click to access AB201115_p.pdf

    Eurostat
    (pág. 16)

    Click to access ocp190_en.pdf

    (pág. 12)
    https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpops/ecbocp112.pdf?eb3d92697c5237c0269739cc52243a94

    “Se pudermos ter salários de 60 horas e trabalho por comida, então continuarmos a ter serviço mesmo produzindo muito pouco no privado.”,
    será que se está a referir que produzimos pouco no privado em termos de valor do output? É porque se está, então percebeu a explicação. Se não está deixe-me que lhe diga que a produtividade do privado é muito maior que a produtividade do sector público.
    Uma dos maiores problemas da economia portuguesa é a baixa produtividade do sector público. Isto é, o Estado consome demasiados recursos para aquilo que oferece, sujeitando os agentes económicos a uma combinação pouco atractiva entre nível de tributação e qualidade dos serviços públicos. Tal ineficiência concorre para a baixa competitividade da economia em geral, constituindo por conseguinte uma barreira importante ao investimento e à inovação.

    Caracterização da administração pública em 2006:

    • acentuado envelhecimento dos quadros -cerca de 50% dos funcionários têm mais de 40 anos, sendo a média etária de 41 anos;
    • baixo nível de qualificações dos trabalhadores da Administração Central, dos quais cerca de 38% possuem habilitações inferiores ou equivalentes à escolaridade obrigatória;
    • 27% dos trabalhadores da Administração Central possuem uma licenciatura, sendo que destes 16.6% pertencem à carreira docente do Ministério da Educação e 7% são médicos, donde resulta que, retirando estas duas carreiras específicas, os licenciados da administração pública apenas representam 3.4% dos funcionários;

    E agora o estudo que é o Anti-Cristo para os funcionários públicos:

    “A Administração Pública representa no entanto um encargo elevado para a economia, sobretudo devido aos salários anormalmente elevados que são praticados (com uma vantagem salarial face ao sector privado que chega a ultrapassar os 50 por cento).
    Globalmente, as insuficiências na prestação de serviços públicos contribuem em cerca de 22 por cento para o diferencial de produtividade não estrutural identificado, com impactos significativos num conjunto de sectores privados –particularmente associados a défices educacionais ou de infra-estrutura. No sector do retalho alimentar, por exemplo, os reduzidos níveis educacionais no comércio tradicional (cerca de 78 por cento dos trabalhadores apenas possuem o 6º ano, e menos de três por cento possui formação especializada) contribuem de forma significativa para a insuficiente capacidade de reestruturação e renovação do sector.

    Click to access sint_portugal2010.pdf

    Chegados aqui JO, é caso para perguntar quem é que está a pagar o salário a quem?

  37. jo

    João Miguel Costa Carneiro
    Gosto das histórias das fábricas dos maridos de mulheres conhecidas suas.
    Aconselho-o a pedir à mulher que ouviu para perguntar ao marido se a extensão de horário foi feita sem contrapartidas nem negociação.
    É que no casa dos funcionários públicos, simplesmente aumentou-se o tempo de trabalho sem aumentar vencimentos e sem ouvir os interessados.
    Se o marido da mulher que ouviu na rua gosta muito de fazer mais horas de borla, sugira à mulher que peça ao marido para ver um psiquiatra. Se for do SNS evite os que gostam de trabalhar mais pelo mesmo dinheiro, não regulam bem.

  38. Li, hoje, que foi o Cavaco quem reduziu o horário dos funcionários públicos para 35 horas. Interessante.
    Creio que o nosso ex-presidente não terá orgulho nisso.

  39. Caro Jo, como disse anteriormente foi negociado entre os trabalhadores e o patrão.

    Além disso veja esta noticia (https://www.publico.pt/economia/noticia/as-35-horas-nasceram-num-governo-de-cavaco-e-so-com-guterres-chegaram-a-todos-1733652) além da redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais ainda tiveram aumentos salariais, por isso o contrário não é grave. Principalmente se tivermos em conta que o publico recebe salários superiores, em média, para funções semelhantes às do privado, e no fim quem lhes paga o ordenado é quem trabalha no privado.

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